ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2012, no valor de R$ 4.782,847,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2012, nas dotações abaixo mencionadas:

Órgão:02

GabinetedoPrefeito

Unidade:02.001

Chefe do Executivo Municipal

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022008

ManutençãoeEncargoscom PROCON

021 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

8.000,00

Unidade:02.006

CoordenaçãoDistrital

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022008

ManutençãoeEncargosdaCoordenaçãoDistrital

076 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

10.000,00

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.007

AssessoriaJurídica

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022009

ManutençãoEEncargosDaAssessoriaJurídica

082 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ..........................

30.000,00

Órgão:02

GabinetedoPrefeito

Unidade:02.008

Controladoria Geral

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022010

ManutençãoEncargoscoma Controladoria Geral

088 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil .........................

10.000,00

Órgão:03

SecretariaMunicipaldeFinanças

Unidade:03.001

CoordenaçãodeFinanças

04

Administração

04123

AdministraçãoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

0412300042012

Manutençãoe EncargoscomCoordenaçãoDeFinanças

107 – 3190110000000

Vencimentos a Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................

40.000,00

111 – 3191130000000

Obrigações Patronais ...................................................................

100.000,00

115 – 3390330000000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................

3.000,00

117 - 3390390000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ..........................

80.000,00

119 - 3390910000000

Sentenças Judiciais ......................................................................

60.000,00

Órgão:04

Secretaria Municipal de Administração

Unidade:04.001

Coordenação Administrativa

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220005

Organização e Modernização Administrativa

04 122 0005 2014

Manutenção e Encargos c/ Coordenação Administrativa

153 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ..........................

80.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipaldeSaúde

Unidade:05.001

CoordenaçãoAdministrativa

10

Saúde

10122

AdministraçãoGeral

101220012

GestãodoSUS

1012200122017

ManutençãoEEnc.DaCoordenaçãoAdministrativa

166 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ..........................

90.000,00

179 – 339030000000

MaterialdeConsumo ..................................................................

25.000,00

182 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ..........................

50.000,00

10

Saúde

10122

AdministraçãoGeral

101220012

GestãodoSUS

1012200122109

ManutençãoEEnc.com a Central de Regulação

187 – 33901400000

Diárias ..........................................................................................

14.000,00

188 – 33903000000

Material de Consumo ...................................................................

20.000,00

189 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção ....................................

10.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipaldeSaúde

Unidade:05.002

FundoMunicipaldeSaúde

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102110

ManutencaoEncargoscomOPACS

320 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .......................

195.547,00

323 – 319113000000

ObrigacoesPatronais....................................................................

50.000,00

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102111

ManutencaoEncargoscom PSF

331 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .....................

90.000,00

333 – 31901600000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil ..................................

7.000,00

334 – 31911300000

Obrigações Patronais ...................................................................

75.000,00

336 – 33903000000

Material de Consumo ...................................................................

80.000,00

339 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ..............................

60.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102113

Manut.EncargosComPostosDeAssist.Medica-PAM

347 – 31901600000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil ................................

12.000,00

348 – 31911300000

Obrigações Patronais .................................................................

88.000,00

350 – 33903000000

MaterialDeConsumo ..................................................................

200.000,00

353 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................

70.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200112117

ManutençãoeEncargosComOHospitalMunicipal

362 – 319016000000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil ..................................

18.000,00

364 – 319113000000

Obrigações Patronais .................................................................

110.000,00

365 – 339014000000

Diárias – Civil ..............................................................................

30.000,00

366 – 339030000000

MaterialdeConsumo .................................................................

300.000,00

367 – 339032000000

Material de Distribuição ................................................................

10.000,00

370 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................

150.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200112118

ManutencaoeEncargosComOCAPS

253 - 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil ............................

6.000,00

250 - 319113000000

Obrigações Patronais .....................................................................

1.500,00

248 - 339030000000

MaterialdeConsumo ...................................................................

40.000,00

11 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................

5.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112119

ManutençãoEEncargosCentroDeReabilitação

382 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica .........................

5.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112120

ManutençãoEEncargosUCT

213 - 339030000000

Material de Consumo .................................................................

50.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112122

ManutençãoEEncargosFarmácia Basica

235 - 339030000000

Material de Consumo .................................................................

150.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112121

ManutençãoEEncargosComOCTA

220 – 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica ...........................

5.000,00

221 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................

5.000,00

10

Saúde

10304

VigilânciaSanitária

103040014

VigilânciaSanitária

1030400142123

ManutençãoEEncargosComVigilânciaSanitária

388 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil .........................

130.000,00

391 – 319113000000

Obrigações Patronais ...................................................................

13.000,00

392 – 339014000000

Diárias .........................................................................................

1.000,00

393 – 339030000000

Material de Consumo .....................................................................

10.000,00

396 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................

8.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500132124

ManutençãoEncargosVigilânciaAmbiental

245 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

30.000,00

195 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................................

9.000,00

405 – 319113000000

Obrigações Patronais .....................................................................

16.000,00

248 – 339030000000

Material de Consumo ....................................................................

30.000,00

194 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................

10.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500132125

ManutençãoEncargosCentro de Controle Zonoses

416 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................

5.000,00

10

Saúde

10305

VigilânciaEpidemiológica

103050013

VigilânciaEpidemiológicaEAmbiental

1030500132126

ManutençãoEncargosVigilânciaEpidemiológica

419 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

5.000,00

424 – 339030000000

Material de Consumo ...................................................................

15.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.001

DivisaoEducacional

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062264

ManutencaoEEncargosComCursos de Capacitção p/profissionais

446 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

8.000,00

12

Educacao

12365

Educação Infantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062033

ManutencaoEEncargosComEducação Infantil

504 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .....................................

50.000,00

12

Educacao

12365

Educação Infantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062263

ManutencaoEEncargosComCursos de Capacitção p/profissionais

512 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

8.000,00

12

Educacao

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236400062037

ManutencaoEEncargosComEnsino Superior

453 – 33903900000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................

2.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.002

Divisão Administrativa

12

Educação

12 122

Administração Geral

12 122 007

Divisão Administrativa e Seret Municipal de Educação

12 122 007 2042

Manut e Encargos com a Divisão Administrativa

542 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................

130.000,00

543 – 339014000000

Diárias .......................................................................................

5.000,00

544 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................

80.000,00

545 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................

8.000,00

547 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................

30.000,00

12

Educação

12 361

EnsinoFundamental

12 361 006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 122 006 2041

Manutenção e Encargos com Setor de Transporte Escolar

550 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

30.000,00

551 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ..................................

1.500,00

552 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

80.000,00

12

Educação

12 361

EnsinoFundamental

12 361 0007

Divisão Administrativa da Secret. Mun de Educação

12 361 0007 2155

Manutenção Projeto Aplauso

533 – 339030000000

Material de Consumo .....................................................................

9.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.003

Divisão de Cultura

13

Cultura

13 392

Difusão Cultural

13 392 0009

Promoção de Eventos Artísticos e Culturais

13 392 0009 2043

Manutenção e Encargos com a Divisão Cultura

569 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

60.000,00

577 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................

5.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082129

ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental

591 - 319013000000

ObrigacoesPatronais..................................................................

70.000,00

594 - 319113000000

ObrigacoesPatronais.................................................................

70.000,00

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082132

ManutencaoEnc.ComOFUNDEB60%Educ.Infantil

610 – 319013000000

ObrigacoesPatronais....................................................................

35.000,00

613 – 319113000000

ObrigacoesPatronais.................................................................

120.000,00

Orgao:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.001

DivisaoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182044

ManutencaoEEncargosC/DivisaoDeObrasUrbanas

645 – 319016000000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil..................................

60.000,00

646 – 339014000000

Diárias ..........................................................................................

2.000,00

647 – 339030000000

MaterialDeConsumo ...................................................................

70.000,00

650 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica ..........................

30.000,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.002

DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanização

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182045

Manut.EncargosC/Divisão de Transito e Transp Urbanos

664 - 339014000000

Diárias .........................................................................................

1.500,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.003

DivisaoDeServiços Gerais

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182045

Manut.EncargosC/DivisãoDeEngenharia,Proj.EHab.

665 - 339030000000

Material de Consumo ..................................................................

10.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.001

Divisão de Programas Sociais

08

AssistenciaSocial

08 241

Assistência ao Idoso

08 241 0019

Apoio a Pessoa Idosa

08 241 0019 2048

Manutenção da Unidade de Acolhimento ao Idoso

694 – 33903000000

Material de Consumo ....................................................................

50.000,00

08

AssistenciaSocial

08 241

Assistência ao Idoso

08 241 0019

Apoio a Pessoa Idosa

08 241 0019 2158

Manutenção da Unidade de Acolhimento ao Idoso

692 – 33903000000

Material de Consumo ....................................................................

15.000,00

Unidade:08.005

CRAS – Centro de Referencia de Assist Social

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0020

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 244 0020 2106

Manut e Encargos com Programa Bolsa Família – IGD

732 – 33903000000

Material de Consumo ........................................................................

8.000,00

735 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................

5.000,0

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0020

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 244 0020 2163

Manut do Programa de Atendimento Integral a Família

742 – 33903000000

Material de Consumo ......................................................................

30.000,00

744 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................

5.000,00

Unidade:08.006

Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho

0824400232175

ManutencaoEncargoscom a Divisão Administrativa

762 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................

130.000,00

764 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ..............................

15.000,00

766 – 339010000000

Diárias ...........................................................................................

5.000,00

800 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................

15.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212165

Auxilio Funeral

755 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ...........................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho

0824400232177

ManutencaoEncargoscom Convenio com AABB Comunidade

773 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho

0824400232187

ManutencaoEncargoscom Ações de Cidadania

784 – 339030000000

Material de Consumo ...............................................................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0021

Desenvolvimento Social e Trabalho

08 244 0021 2166

Auxilio Cestas Básicas, suplemento alimentar e outros

795 - 339030000000

Material de Consumo ...................................................................

18.000,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0020

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 244 0020 2244

Serviços de Proteção Social Basica e Idosos e Crianças

791 – 33903000000

Material de Consumo .....................................................................

8.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400232246

Manut e Encargos com FUPIS

750 - 3390309000000

Material de Consumo ....................................................................

10.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.007

CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSócia

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222067

ManutencaoEEncargosComPETI

830 - 339030000000

Material de Consumo ....................................................................

8.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222068

ManutencaoEEncargosComProjeto Sentinela

833 - 339030000000

Material de Consumo ...................................................................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222225

ManutencaoEEncargosComConselhoTutelar

843 - 319013000000

Obrigações Patronais .....................................................................

10.000,00

837 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ..............................

45.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

08 244 022 2268

Manutenção e Encargos com CREAS

818 – 3390300000000

Material de Consumo ...................................................................

5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

08 244 022 2172

Manutenção e Encargos com Casa de Passagem

819 – 3390300000000

Material de Consumo ...................................................................

10.000,00

Orgao:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.001

DivisaoDeObrasEServicosGerais

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200242188

ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes

865 - 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........................

80.000,00

866 - 319016000000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil...................................

30.000,00

868 - 339030000000

Material de Consumo ...................................................................

150.000,00

Orgao:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.002

DivisaoDeOficinaEManutencao

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200242057

ManutencaoEEncargosC/DivisaoOficinaEManut.

877 - 319016000000

Outras Despesas Variaveis-PessoalCivil ...................................

2.800,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.003

SecretariaMunicipalDeDesporto

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332189

ManutEEncargosComSecretMunicipalDeDesportos

927 - 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................

80.000,00

929 - 339014000000

Diarias-Civil.................................................................... ........

3.000,00

930 - 339030000000

MaterialDeConsumo.....................................................................

5.000,00

934 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...........................

15.000,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Agricola

Unidade:11.004

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Agricola

20

Agricultura

20122

Administração Geral

201220028

ApoioAosSetoresDeAgrícolaAgrícolaEPecuária

2012200282199

Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono

974 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ..........................

78.000,00

976 – 319016000000

OutrasDespesasVariáveis–PessoalCivil..................................

3.000,00

977 – 339014000000

Diárias ...........................................................................................

3.000,00

978 – 339030000000

MaterialDeConsumo ....................................................................

15.000,00

981 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...........................

2.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.004

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

0412200322204

ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur

1058 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ............................

35.000,00

1059 - 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ....................................

1.000,00

1061 – 3390.3000000

Material de Consumo ......................................................................

5.000,00

1066 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...........................

20.000,00

Órgão:14

SecretariaDePlanejamento,OrcamentoEGestao

Unidade:14.001

DivisaoDePlanejamento,OrcamentoEGestão

04

Administração

04121

PlanejamentoEOrçamento

041210003

Planejamento

0412100032011

ManutencaoEEncargosDoGab.Planejamento,Orcam.Ge

1083 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil........................

100.000,00

1084 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...................................

5.000,00

1086 – 339030000000

Material de Consumo ....................................................................

10.000,00

1090 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ........................

8.000,00

 

Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, virão por ocasião de redução de dotações em igual valor de R$ 4.782,847,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais) na forma do artigo 42 da Lei Federal 4320/64 será utilizado para cobertura das dotações especificadas no artigo anterior anulação total ou parcial.

 

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.001

Chefe do Executivo Municipal

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 2002

Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal

035 – 33904100000

Contribuições .............................................................................

25.000,00

Unidade:02.002

AssessoriaDoGabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 1358

Auis. Moveis e Equip Perm p/ Ass Imprensa

037 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ..........................................

3.500,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022006

ManutençãoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito

046 – 31901100000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil ...........................

1.700,00

040– 33903000000

MaterialDeConsumo .....................................................................

5.000,00

044 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Física .......................................

5.000,00

039 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ..................................

10.000,00

04

Administração

04122

Administração Geral

041220002

Administração

0412200022218

ManutençãoEEncargosComAssessoria de Imprensa

048 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................

3.000,00

049 - 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ..............................

4.000,00

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.003

Chefia de Gabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022007

ManutençãoEEncargosComa Chefia de Gabinete

051 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................

6.000,00

050 – 339030000000

Material de Consumo..................................................................

5.000,00

056 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ..............................

10.000,00

Unidade: 02.004

Junta do Serviço Militar

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022003

ManutençãoEEncargoscomaJunta do Serviço Militar

058 - 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil ...........................

3.000,00

060 - 339030000000

Material de Consumo ....................................................................

10.000,00

Unidade: 02.005

Unidade Municipal de Cadastro

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200021004

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

064 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente .............................................

3.000,00

Unidade: 02.006

Coordenação Distrital

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022008

Manutenção e Encargos da Coordenação Distrital

077 – 339014000000

Diárias ..............................................................................................

2.000,00

078 – 339041000000

Contribuições ...................................................................................

2.500,00

Unidade: 02.007

Assessoria Jurídica

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022009

ManutencaoEEncargoscomaAssessoria Jurídica

084 - 339035000000

Serviços de Consultoria ...........................................................

4.000,00

085 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................

8.000,00

Unidade: 02.008

Controladoria Geral

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022010

ManutencaoEEncargoscomaControladoria Geral

092 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .....................................

2.200,00

093 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ...............................

5.000,00

Órgão:03

SecretariaMunicipalDeFinanças

Unidade:03.001

CoordenacaoDeFinanças

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

04 123 0004 1014

Implantação do Sistema Computadorizado

100 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ...........................................

3.400,00

101 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ................................

5.000,00

102 – 339030000000

Material de Consumo .....................................................................

6.000,00

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

04 123 0004 1013

Aquisição de Veículos Auto-Motores

103 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ...........................................

10.000,00

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

0412300042012

Manutençao e Encargos com Coordenação de Finanças

108 – 31901300000

Obrigaçoes Patronais ................................................................

50.000,00

110 – 31909200000

Despesas de Exercício Anteriores ............................................

1.600,00

113 – 33901400000

Diárias .......................................................................................

3.000,00

116 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................

8.000,00

120 – 33909200000

Despesas de Exercício Anteriores ..............................................

6.000,00

28

Encargos Especiais

28 843

Serviço da Divida Interna

28 843 0004

Gestão de Finanças

28 843 0004 2012

Manutenção e Encargos com Coordenação de Finanças

121 – 33903100000

Premiações culturais, artísticas, cientificas e outras .....................

10.000,00

Orgao:04

SecretariaMunicipalDeAdministração

Unidade:04.001

CoordenacaoDeAdministracao

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

04 122 0005 1015

Aquisição de Veiculo

141 – 44905200000

Equipamento e Material Permanente ..........................................

8.000,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

0412200051220

Manutenção com o PMAT

130 – 44903900000

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .............................

4.000,00

129 – 44905100000

Obras e Instalações .......................................................................

5.000,00

128 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente............................................

5.000,00

Unidade:04.001

AdministraçDeAdministração

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220005

Organização e Modernização Administrativa

0412200052014

Manutenção e Ecargos com Coordenação Administrativa

144 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .....................

80.000,00

147 – 319092000000

Despesas de Exercício Anteriores ...........................................

1.000,00

150 – 339032000000

Material de Distribuiçao ............................................................

3.000,00

152 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica .........................

50.000,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

OrganizacaoEModernizacaoAdministrativa

0412200052219

Realizaçao do Concurso Publico

123 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic.............................

8.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaude

Unidade:05.001

CoordenacaoAdministrativa

10

Saúde

10122

AdministracaoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200121359

Aquisição de Moveis e Equipamentos Permanentes

173 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................

8.000,00

10

Saúde

10122

AdministracaoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200121022

Aquisição de Veículos

174 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................

2.100,00

10

Saúde

10122

AdministracaoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122016

Manutençao e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde

171 – 333903000000

Material de Consumo ...............................................................

10.000,00

168 – 339303900000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................

25.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaude

Unidade:05.002

Fundo Municipal de Saúde

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100101222

Aquis. Equip. e material Permentes Atenção Básica

309 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ..........................................

40.000,00

10

Saúde

10301

ImplantBásica

103010010

ImplantBásica

1030100101224

ImplantaçãoDeEquipesDePSF

311 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .........................

10.000,00

302 – 339030000000

MaterialDeConsumo.................................................................

16.500,00

301 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridic.............................

58.000,00

300 – 449051000000

ObrasEInstalacoes................................................................... ..

78.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102110

ManutencaoEEncargosComOPACS

325 – 33903000000

Material de COnsumo ..................................................................

15.000,00

327– 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica .............................

2.000,00

328 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ........................

15.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102111

ManutencaoEEncargosComOPSF

337 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ...............................

2.500,00

338 – 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica...........................

25.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102112

ManutencaoEEncargosComOPSFI

341 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................

20.000,00

343 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................

4.000,00

299 – 339014000000

Diárias .......................................................................................

1.000,00

298 – 339030000000

Material de Consumo ...............................................................

40.000,00

344 – 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaFísica...........................

228.000,00

296 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJurídica..........................

5.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102113

ManutencaoEEncargosComoPAM

346 – 319013000000

Obrigações Patronais ..................................................................

30.000,00

351 – 339033000000

Passagens e Despesas com Lomocoção ...................................

3.000,00

352 – 339036000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ......................................

7.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102115

ManutencaoEncargosComSaudeIndígena

280 - 339030000000

Material de Consumo ..................................................................

5.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102116

ManutencaoEncargosComPASCAR

356- 339036000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Física ......................................

1.575,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200111231

ImplantacaodoCEO

264 – 339030000000

Material de Consumo ..............................................................

5.000,00

262 – 390390000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica .....................

3.000,00

261 – 449051000000

Obras e Instalações .................................................................

3.000,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200111353

Aquisiçãod e Veiculo para atender a Casa de Apoio

256 - 449052000000

Equipamento e Material Permanente..........................................

10.000,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112117

Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal

359 – 319009000000

Salário familia .........................................................................

5.510,00

361 – 391901300000

Obrigações Patronais .............................................................

35.000,00

363 – 319092000000

Depesas de Exercícios Anteriores ..........................................

22.000,00

368 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoçao ................................

9.000,00

369 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .............................

50.000,00

372 – 339048000000

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Manuten ........................

10.000,00

10

Saúde

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112118

ManutençãoEEncargoscom CAPS

252 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................

10.000,00

251 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ............................

4.000,00

249 – 339014000000

Diárias .......................................................................................

4.000,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112121

ManutencaoEEncargosComOCTA

216– 19011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ......................

11.000,00

204–319013000000

Obrigações Patronais ................................................................

3.000,00

205–319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ..............................

1.500,00

197 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................

3.300,00

217 – 339014000000

Diárias ........................................................................................

3.000,00

10

Saude

10303

SuporteProfilaticoETerapeutico

103030015

AssistenciaFarmaceutica

1030300151233

Aquis. de Equioamentoe Permannete Farmácia Básica

224 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ..........................................

4.000,00

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400142123

ManutencaoEEncargosComVigilanciaSanitária

389 – 319013000000

Obrigações Patronais .....................................................................

14.000,00

390 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ...................................

3.000,00

394 – 339033000000

Passagens de Despesas com locomoção .....................................

2.000,00

395 – 339036000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física .........................................

3.000,00

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400142275

ManutencaoEEncargosc/curso p/capacitação profissionais Vig Sanitária

398 – 339030000000

Material de Consumo ....................................................................

3.000,00

399 – 339036000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física .........................................

2.000,00

400 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ......................................

5.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500131360

Aquis.Movs.Maqs.Equip.Perm.Vig.Epid.Amb.Ccz

401 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente.......................................

70.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132124

ManutencaoEncargosVigilanciaAmbiental

246 – 339014000000

Diárias .......................................................................................

4.000,00

406 – 339036000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ......................................

11.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132125

ManutencaoEncargosCentroDeControleZoonoses

409 – 3190130000000

Obrigaçoes Patronais ..............................................................

5.000,00

411 – 3191130000000

Obrigações Patronais .............................................................

5.500,00

410 – 3190160000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ............................

3.000,00

412 – 3390140000000

Diarias .....................................................................................

3.000,00

414 – 3390330000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................

3.000,00

415 – 3390360000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica...............................

5.500,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132126

ManutencaoEncargosVigilanciaEpidemiológica

420 – 319013000000

Obrigações Patronais ..................................................................

10.000,00

421 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ............................

3.000,00

423 – 3390140000000

Diárias ........................................................................................

2.000,00

425 – 3390330000000

Passagens e Despesas com Locomoçao .................................

3.000,00

426 – 3390360000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ................................

5.000,00

Orgao:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.001

DivisaoEducacional

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1032

Aquisição de Veículos

432 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...........................................

20.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1185

Constr e Reforma da Rede Física – Ensino Fundamental

439 – 449051000000

Obras e Instalações .....................................................................

12.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1284

Aquisição de Kits Tecnológicos para Escolas Municipais

438 – 339030000000

Material de Consumo ................................................................

3.000,00

437– 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................

3.000,00

 

 

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1287

Aquisição de Moveis Equip. Permanente – QSE

436– 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................

10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1381

Aquisição de Movs Equip. Permanente – Fundamental

434– 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................

14.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1397

Aquis. de Kits de Mat. Didáticos p/ SMEC e Escolas Municipais

433– 449052000000

Equipamento e Material Permanente ........................................

22.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1508

Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Ensino Fundam – QSE

440 – 33903000000

Material de Consumo ...................................................................

10.000,00

441 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

5.000,00

442 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1531

Construção do Piso da Quadra Coberta da Escola Fco Sampaio

526 – 339030000000

Material de Consumo ....................................................................

10.000,00

527 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

10.000,00

Unidade:06.001

DivisaoEducacional

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062031

ManutencaoEEncargosComADivisaoEducacional

467 – 319013000000

Obrigações Patronais .............................................................

30.000,00

468 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.............................

10.000,00

471 – 339014000000

Diárias ......................................................................................

5.000,00

473 – 339032000000

Material de Distribuiçao ...........................................................

3.000,00

474 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoçao ................................

7.000,00

475 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ..........................

30.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062252

ManutencaoEEncargosComEnsino Fundamental - QSE

461 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ..........................

5.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062260

Manutencaoe Programa e Projetos Pedagógicos Educac Ensino Fundam

482 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

2.000,00

483 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

3.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062264

Manut.EEncargoscom Curso de capac profissionais Ensino Fundam

447 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

2.000,00

448 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

3.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062265

Manut.EEncargoscom Transporte Escolar - QSE

450 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

10.000,00

451 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

20.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062266

Reparos e Reformas Pisos Coberturas Escolas da Rede Ensino Fundam

485 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

2.000,00

486 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

3.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062149

Aquis.KitsMateriaisEsportivosParaPraticaEduc

478 - 339030000000

MaterialDeConsumo.............................................................

6.000,00

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062220

Manut.Enc.CursosCapacitP/TecnicosAdm.EApoio

450 - 339030000000

MaterialDeConsumo ................................................................

3.000,00

451 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFisica..............................

2.000,00

452 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaJuridic ...........................

5.000,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236400062038

Apoio a Professores em Cursos de Mestrado Ensino Superior

488 – 339030000000

Material de Consumo ...............................................................

3.000,00

489 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

5.000,00

490 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

2.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1038

Aquis. Mov. Equip. Permanente

492 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...........................................

10.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1249

Constr Ampl e Reforma da Rede Física Ensino Infantil

454 – 449051000000

Obras e Instalações ........................................................................

25.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1286

Aquis. Mov. Equip. Permanente – QSE

455 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...........................................

5.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1288

Aquis. de Materiais Pedagógicos para as Crehes

493 – 33903000000

Material de Consumo ..................................................................

10.000,00

494 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente ...........................................

5.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1509

Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Educação Infantil – QSE

457 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

5.000,00

458 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

15.000,00

496 – 44905100000

Obras e Instalações .......................................................................

40.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062033

ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil

498 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ..................................

5.000,00

499 – 319113000000

Obrigações Patronais ...................................................................

7.500,00

500 – 339014000000

Diárias ........................................................................................

5.000,00

502 - 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoçao ...................................

5.000,00

503 - 333903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................

7.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062147

ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil- QSE

507 - 333903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ............................

4.000,00

12

Educacao

12365

Educação Infantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062261

Manutencaoe Programa e Projetos Pedagógicos Educac Ensino Fundam

509 – 339030000000

Material de Consumo ...............................................................

5.000,00

510 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

2.000,00

511 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

3.000,00

12

Educacao

12365

Educação Infantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062263

Manutencaoe Encargos com Cursos de capac p/profissionais Educ Infantil

512 – 339030000000

Material de Consumo ...............................................................

5.000,00

513 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

2.000,00

514 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

3.000,00

12367

EducacaoEspecial

123670006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236700062035

ManutencaoEEncargosComAEducacaoEspecial

517 – 339014000000

Diárias .......................................................................................

2.200,00

518 – 339030000000

MaterialDeConsumo............................................................

5.000,00

519 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ..................................

1.000,00

520 – 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica .........................

1.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.002

DivisaoAdministrativa

12

Educacao

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071294

Aquisição de KitsTecnologicos para SMEC

529 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ......................................

15.000,00

12

Educacao

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200071368

Aquis de Moveis Maqs e Equip Permanente para Educacao Especial

556 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ......................................

10.000,00

12

Educacao

12122

AdministracaoGeral

121220006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1212200062153

Locação de Imoveis para Curso do MT Pré-Vestibular

535 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica .....................................

5.000,00

12

Educacao

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200072042

ManutencaoEEncargosComDivisaoAdministrativa

538 – 319090000000

Salário Familia ...........................................................................

10.000,00

539 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Ficas – Pessoal Civil .......................

100.000,00

540 – 319013000000

Obrigações Patronais ................................................................

10.000,00

541 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ...............................

10.000,00

546 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ..........................

8.000,00

548 – 339092000000

Despesas de Exercicios Anteriores ..........................................

7.500,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062041

Manutenção e Encargos com Setor Transporte Escolar

549 – 319009000000

Salario Familia .............................................................................

1.660,00

553 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física . ..........................

60.000,00

554 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica ....................................

150.000,00

12367

EducacaoEspecial

123670006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236700062036

ManutencaoEEncargosComConvênios Coopr. Mutua Educ Especial

555 – 339041000000

Contribuições ..............................................................................

80.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.003

DivisaoDeCultura

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091046

Aquisição de Acerso Bibliográfico

559 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ........................................

10.000,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091047

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

560 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente ........................................

6.000,00

Unidade:06.003

DivisaoDeCultura

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200091305

ReformaEAmpliacaoDaBibliotecaMunicipalRubert

567 - 449051000000

ObrasEInstalacoes....................................................................

12.000,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200092043

ManutencaoEEncargosComDivisaoDeCultura

570 – 319013000000

Obrigações Patronais ....................................................................

5.000,00

571 – 319016000000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil...................................

5.000,00

572 – 319113000000

Obrigações Patronais ......................................................................

5.000,00

573 – 339014000000

Diárias .............................................................................................

3.000,00

575 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção .......................................

4.000,00

576 – 339036000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física ..........................................

3.000,00

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromoçãoDeEventosArtisticosECulturais

1339200092248

Manutencaode Seminários Científicos , noites culturais

578 – 339030000000

Material de Consumo .....................................................................

5.000,00

Orgao:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100081242

Aquis.MoveisMaquinasPermanentesFundeb40%Fund

582 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente.......................................

5.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100081296

ReparosEReformaDaEscolasDoEnsinoFundamental

583 – 449051000000

Obrase Instalações.............................................................

10.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082128

Manutenção eEncargosComFUNDEB40%Ens.Fundamental

585 – 339300000000

Material de Consumo .................................................................

150.000,00

586 – 339033000000

PassagensEDespesasComLocomocao...............................

5.000,00

587 – 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica ............................

35.000,00

588 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica ........................

205.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082129

ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental

589 – 319009000000

Salário Familia .............................................................................

7.000,00

592 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil .................................

8.000,00

593 – 319092000000

Despesas de Exercícios Anteriores .............................................

5.510,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082267

ManutencaoEnc.ComTransporte Escolar

631 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ..................................

2.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650008

Fundeb

1236500081247

AquisicaoMoveisEquip.PermanentesFundeb40%Infant

596 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente .........................................

5.000,00

12

Educacao

12367

EducacaoEspecial

123670008

Fundeb

1236700081297

Adequação dos Espaços Escolares a Pessoas com Deficiência

614 – 339030000000

Material de Consumo ...................................................................

2.400,00

615 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ..............................

3.300,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082130

Cursos de Capacitação Formação Continuada -Ens.Infantil

597 – 33014000000

Diarias ..........................................................................................

2.000,00

598 – 33930000000

Material de Consumo ....................................................................

2.000,00

599 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomocao .....................................

1.500,00

600 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ...............................

1.500,00

601 - 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................

4.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082131

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Ens.Infantil

602 – 33014000000

Diarias ..........................................................................................

2.000,00

603 – 33930000000

Material de Consumo ....................................................................

80.000,00

604 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomocao .....................................

5.000,00

605 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ...............................

10.000,00

606 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ............................

15.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoEspecial

123650008

Fundeb

1236500082132

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Infantil

607 – 319004000000

Contratação por Tempo Determinado .........................................

5.500,00

608 – 319090000000

Salário Familia .............................................................................

5.510,00

611 – 319011000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil ................................

10.000,00

612 – 319092000000

Despesas de Exercício Anteriores ..............................................

5.510,00

12

Educação

12365

Educação Infantil

123650008

Fundeb

1236500082267

ManutencaoEnc.ComTransporte Escolar

628 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ..................................

2.000,00

12

Educacao

12367

EducacaoEspecial

123670008

Fundeb

1236700082133

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB40%Educação Especial

617 – 33901400000

Diárias .........................................................................................

1.100,00

618 – 33903000000

Material de Consumo ..................................................................

1.650,00

619 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção ...................................

1.100,00

621 – 33903900000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................

1.100,00

12

Educacao

12367

EducacaoEspecial

123670008

Fundeb

1236700082134

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Especial

622 – 319004000000

Contratação por Tempo Determinado .........................................

3.000,00

624 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas– Pessoal Civil ..........................

2.756,00

625 – 319013000000

Obrigações Patronais .................................................................

1.650,00

626 – 319113000000

Obrigações Patronais ...................................................................

1.650,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade:07.001

DivisaoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181053

Constr e Ampliação de Prédios Proprios

640- 449051000000

Obras e Instalaçoes ..................................................................

36.000,00

15

Urbanismo

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181056

Construção de Calçamento

637- 449051000000

Obras e Instalaçoes ..................................................................

27.600,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182044

Manutençao e Encargos c/Divisao de Obras Urbanas

636 – 319009000000

Salário Familia ..........................................................................

5.510,00

649 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................

10.000,00

651 – 339092000000

Despesas de Exercicios Anteriores .........................................

3.536,00

17

Sanemaento

17 512

Sanemaento Básico Urbano

17 512 0017

Serviçso Urbanos/Sanemaento Básico

17 512 0017 1050

Construção de Galerias e Canalização de Córregos

652 – 449051000000

Obras e Instalações ..................................................................

27.000,00

Orgao:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.002

DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanizacao

17

Sanemaento

17 512

Sanemanewto Básico Urbano

17 512 0018

Serviços Urbanos

17 512 0018 1255

Manutenção do Plano municipal de Saneamento

672 – 339030000000

Material de Consumo ...................................................................

3.230,00

655 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..........................

11.000,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181120

Implantação Melhoria da Sinaliz. De Transito de Ruas e Avenidas

657 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica .............................

5.000,00

658 – 449051000000

Obras e Instalações ..................................................................

6.000,00

659 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ......................................

7.000,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181307

Implantação de Praças Publicas nos Distritos e Comunidades

660 – 449051000000

Obras e Instalações ......................................................................

10.000,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182045

Manutenção e Encargos com a Divisão de Engenharia Projetos e Habit

661 – 319009000000

Salario familia .........................................................................

1.100,00

662 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil ...................

20.000,00

663 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil ...........................

3.000,00

668 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .........................

5.000,00

17

Saneamento

17512

SaneamentoBasicoUrbano

175120018

ServicosUrbanos

1751200181152

AquisicaoDeAreaParaAterroSanitario

671 - 449061000000

AquisicaoDeImoveis.............................................................

50.000,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.003

DivisaoDeServicosGerais

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182046

Manut.EncargosC/DivisaodeTransitoeTransp.Urb

673 – 31900900000

Salário Familia ..........................................................................

1.000,00

674 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas ...............................................

10.000,00

675 – 33901400000

Diárias ........................................................................................

2.000,00

677 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoçao..................................

1.500,00

678 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ...............................

2.200,00

15

Urbanismo

15452

ServiçosUrbanos

154520018

Serviços Urbanos

1545200182047

Manut.EncargosC/DivisaoDeServiçosGerais

680 – 319009000000

Salário Familia .............................................................................

2.425,00

681 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil .........................

25.000,00

684 – 390360000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica .............................

2.000,00

685 – 390390000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..........................

100.000,00

17

Saneamento

17511

SaneamentoBasicoRural

175110018

ServicosUrbanos

1751100182156

PerfuracaoDePocosArtesianos,Catuai,CasuloEA

687 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................

14.000,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.001

DivisaoDeProgramasEProjetosSociais

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192048

Manutençao e Encargos da Unidade de Acolhimento ao Idosos

695 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .................................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192242

Manutençao e Atividade Np Centro de Convivência dos Idosos

700 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ..................................

1.000,00

701 - 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ...............................

1.500,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.002

DivisaoDeDesenv,Trabalho,HabitacaoESocial

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232055

Manut. Encargos c/ Desenvolv. , Trabalho, Habitaçao e Social

703 – 319160000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil ................................

3.000,00

704 – 339009000000

Salário Familia .............................................................................

1.653,00

705 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................

10.000,00

706 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica ..................................

5.000,00

707 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ..............................

10.000,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.005

Cras-CentroDeReferenciaDeAssistSocial

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400201501

Constr Reforma Ampl e Reparos noCRAS

712 – 44905100000

Obras e Instalações ......................................................................

5.000,00

720 – 33903000000

Material de Consumo ....................................................................

5.000,00

719 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ......................................

2.000,00

713 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...................................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400201502

Constr Reforma Ampl e Reparos Espaço Sócio Educ Pro Jovem

728 – 44905100000

Obras e Instalações ......................................................................

5.000,00

725 – 33903000000

Material de Consumo ....................................................................

5.000,00

726 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ......................................

2.000,00

727 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...................................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400201504

Aquis. Equip. perm. E Acessórios para Cozinha CRAS

710 – 44905100000

Obras e Instalações ......................................................................

5.000,00

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral

0824400202106

Manutenção e Encargos com Programa Bolsa Familia IGD

709 – 319013000000

Obrigações Patronais .............................................................

2.000,00

729 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis ....................................................

2.000,00

730 – 319130000000

Obrigações Patronais .............................................................

2.000,00

731 – 339014000000

Diárias .....................................................................................

3.000,00

734 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica ..............................

5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistênciaSocialGeral

0824400202159

Manut. e Encargos com Curso de Capacitaçao Equipe do CRAS

736 – 33903000000

Material de Consumo ................................................................

2.500,00

737 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoçao ..................................

1.500,00

738 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

1.300,00

739 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica ........................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400202163

Manut. do Programa de Atendimento Integral a Familia

743 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica ...........................

6.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400202164

Manutenção do Veiculo CRAS

708 – 33903000000

Material de Consumo ..................................................................

5.000,00

717 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .........................

5.000,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.006

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

08

AssistenciaSocial

08481

HabitacaoRural

084810023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0848100231259

Manutenção e Encargos com o Fundo Mun de Habitação

745 - 339030000000

Material de Consumo ................................................................

6.000,00

746 - 339039000000

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Juridica .......................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212165

Auxilio Funeral

754 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...........................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212167

Auxilio aquisição de documentos

751 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica .................................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232175

ManutencaoEncargosComADivisaoAdministrativa

765 – 319113000000

Obrigações Patronais ................................................................

5.000,00

768 – 339032000000

Material de Distribuição .............................................................

5.000,00

799 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...............................

25.000,00

771 – 339048000000

Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Físicas ........................

20.000,00

772 – 339092000000

Despesas de Exercicio Anteriores ............................................

4.230,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232177

Manutencaodo convenio com AABB Comunidade

774 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................

5.000,00

780 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232180

Manut.Encargos CMAS p/Conseleiros não Governamentais

777 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

1.100,00

778 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ............................

1.100,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232181

Manut.Encargos CMDC p/Conseleiros não Governamentais

801 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

1.100,00

802 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica ...........................

1.100,00

08

AssistênciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232183

ManutencaoDaMarcenaria

787- 339030000000

MaterialDeConsumo...........................................................

3.230,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232182

Manutencaohorta

779- 339030000000

MaterialDeConsumo...........................................................

3.000,00

748 - 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ............................

1.100,00

788 – 33903900000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica .........................

1.100,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232184

ManutencaoEEncargosComSMDST

785 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica .........................

5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232185

Promoção Encontros, Conferencias , Seminario

803 – 339030000000

MaterialDeConsumo...........................................................

3.000,00

804 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ................................

2.000,00

805 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .............................

2.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232187

Programa de Acoes de Cidadania

784 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................

5.000,00

783 – 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica...........................

5.000,00

782 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0020

Desenvolver Açoes de Assistencia Social Geral

08 244 0020 2244

Serviço de Proteção Básica Idosos e Crianças

792 – 33903200000

Material de Distribuição .............................................................

1.200,00

793 – 33903600000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica .........................

3.000,00

794 – 33903900000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ......................

5.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212245

Auxilio Construção e pequenos reparos em casas emergenciais

797 – 33903200000

Material de Distribuição .............................................................

1.500,00

798 – 33904800000

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ........................

1.500,00

08

AssistenciaSocial

08241

Assistenciaao Idoso

082410023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824100232246

ManutencaoEncargos com FUPIS

752 – 339036000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaFísica ...........................

5.000,00

753 – 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros–PessoaJurídica ........................

5.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.007

CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSocia

08

AssistenciaSocial

08 243

AssistenciaComunitária

08 243 0022

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 243 0022 1064

Aquis. de Euip. Mat Permanente para o Conselho Tutelar

846 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente ........................................

1.500,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitária

08 244 0022

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 244 0022 1505

Ampliação e Reforma e Reparos CREAS

845 – 339030000000

Material de Consumo .............................................................

3.000,00

823 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física ...........................

2.000,00

824 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica ........................

2.000,00

825 – 449051000000

Obras e Instalações ...............................................................

2.000,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitária

08 244 0022

Desenvolver Ações de Assistência Social Geral

08 244 0022 1506

Ampl e Reforma e Reparos do Conselho Tutelar

826 – 339030000000

Material de Consumo ...........................................................

5.000,00

827 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Física ............................

5.000,00

828 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ..........................

1.000,00

829 – 449051000000

Obras e Instalações ...........................................................

1.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAçõesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222067

Manutenção e Encargos com PETI

831 - 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222068

Desenvolver Acoes c/ Projeto Sentinela

847 – 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................

5.000,00

834 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ..............................

10.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222171

Locacao de imóveis para CREAS

816 - 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................

6.000,00

844 - 339039000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica ................................

6.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222172

Manutenção e Encargos com Casa de Passagem

815 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica ...............................

3.000,00

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222268

Manutenção e Encargos com Conselho Tutelar

817 – 339014000000

Diárias ..........................................................................................

2.000,00

838 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção ....................................

2.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232269

Manutenção e Encargos com a Casa da Mulher

811 - 339030000000

Material de Consumo ................................................................

1.000,00

810 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica ...........................

1.000,00

841 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica .........................

1.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222225

Manutencaoe Encargos com Conselho Tutelar

835 – 339014000000

Diárias .......................................................................................

2.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400232283

Manutenção com a Política da Mulher

852 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .....................

2.000,00

Orgao:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.001

DivisaoDeObrasEServicosGerais

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241073

Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente

861 - 449052000000

Equipamento e Material Permanente ......................................

4.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241076

Aquisição de Patrolas, Pa Carregadeira, Retroesc., Trator , Caminhao

862 - 449052000000

Equipamentos e Material Permanente .....................................

12.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241078

ConstrucaoDeTerminal Rodoviario

858 - 449051000000

ObrasEInstalacoes .................................................................

10.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241080

Locoção de Maquinas e Equipamentos

857 - 339039000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica ...................................

150.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820025

Transporte/Consorcio de Desenvolvimento Socio-Economico

2678200251260

Repasse Consorcio Desenvolvimento Sócio Econômico do Vale do Arinos

872– 33714100000

Contribuições a Consórcios Públicos ........................................

45.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241324

ConstrucaoDePonteDeConcreto

854 - 449051000000

ObrasEInstalacoes...............................................................

230.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200242188

ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes

867 – 33901400000

Diárias .....................................................................................

3.000,00

869 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................

15.000,00

870 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .....................

80.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820025

Transporte/ConsorcioDeDesenvolvimentoSocio-Econ

2678200251261

RepasseConsorcioDes.Socio-Econ.ValeArinos-Patr

873 - 339041000000

Contribuicoes.......................................................................

80.000,00

Órgão:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.002

DivisaodeOficinaEManutencao

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200242057

ManutencaoEEncargosC/DivisaoOficinaEManut.

879 – 339300000000

Material de Consumo ...........................................................

10.000,00

881 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..................

15.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.001

DivisaoDeIniciacaoEsportiva

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200331082

AquisicaoDeEquipamentosEMaterialPermanentes

882 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente...............................

1.500,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332058

ManutencaoEncargosC/DivisaoIniciacaoEsportiva

884 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil ..................

5.000,00

887 – 339030000000

Material de Consumo.............................................................

5.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.002

DivisaoDePraticaEsportivasParaAdultos

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332060

Manut.Enc.C/DivisaoEsportivaParaAdultos

902 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil .................

3.000,00

898 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomocao................................

3.000,00

Orgao:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.003

SecretariaMunicipalDeDesporto

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200331085

ConstrucaoDeQuadrasDeEsportes

908 - 449051000000

ObrasEInstalacoes...........................................................

5.000,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.001

DivisaoDeDesenvolvimentoIndustrial

23

ComercioEServicos

23691

PromocaoComercial

236910029

Programa de Diusao de Tecnologias

2369100292202

Realização de Eventos

947 – 33903000000

Material de Consumo ..................................................................

2.000,00

23

ComercioEServicos

23 691

PromocaoComercial

23 691 0031

Construção de um Laboratório para produção de Alevinos

23 691 0031 2203

Manutenção e Encargos com Técnicos

944 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física .................................

15.000,00

Orgao:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.002

DivisaoDeDesenvolvimentoAgricola

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200261332

AquisicaoDeMotocicletas

957 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ..................................

2.000,00

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200262194

ManutencaoEncargosComInsemidores

954 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica .........................

2.000,00

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200262195

Manutencaode Botijões (Criogenica)

952 – 339030000000

Material de Consumo .................................................................

1.300,00

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200262196

Aquisição de Semen

956 – 339030000000

Material de Consumo ..................................................................

1.650,00

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200262198

Aquisição de Hormônios para sincronização do cicloestral

960 – 339030000000

Material de Consumo .....................................................................

1.323,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.004

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

20

Agricultura

20122

AdministracaoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária

2012200282199

Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono

980 – 33903600000

Outros Servicos de Terceiros – Pessoa Fisica ..................

1.500,00

20

Agricultura

20122

AdministracaoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária

2012200282200

Manut.EEnc.AosSetoresDeProducaoAgricEPecu

983 - 339030000000

MaterialDeConsumo ........................................................

1.500,00

986 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ...................

1.500,00

20

Agricultura

20605

Abastecimento

206050028

ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária

2060500281337

AquisDePatrulhasMecanizadas

963 - 449052000000

EquipamentosEMaterialPermanente ..................................

22.000,00

Orgao:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.001

DivisaoDePreservacaoDoMeioAmbiente

18

GestaoAmbiental

18543

RecuperacaoDeAreasDegradadas

185430032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

1854300322064

ReflorestamentoDeAreasC/CoberturaVegetalDanif|

1009 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas ..............................................

1.500,00

Orgao:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.002

DivisaoDeDesenvolvimentoDoTurismo

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500321108

Festival de Pesca

1029 – 33903100000

Premiacoes Culturais, Artisiticas, Cientificas...............................

8.000,00

1028 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica...........................

9.000,00

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500321127

Realização de Rally Ecologico

1027 – 33903000000

Material de Consumo ......................................................................

2.800,00

1026 – 33903100000

Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas e Outras ....................

4.400,00

1025 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros – Pessoa Física..............................

2.200,00

1024 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros– Pessoa Jurídica ............................

4.700,00

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500321348

Aquisição de Veículos

1023 – 44905200000

Equipamento e Material Permanente ...........................................

5.000,00

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500322065

ManutencaoEncargosC/DivisaoDeDesenv.Turismo

1022 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas ..............................................

55.000,00

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500322213

ReestruturacaoEManutencaoDeUnidadeDeLazer

1034 - 339030000000

MaterialDeConsumo..............................................................

1.000,00

1036 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................

2.500,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.003

Divisão de Promoção e Lazer

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2206

Realização do Caraval (Carnajuara)

1049 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................

1.794,00

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2212

Realização e manut Balneário Luiz Riva)

1053 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica .............................

1.500,00

1054 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................

1.500,00

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2214

Programas de Caminhada da Natureza

1047 – 33903000000

Material de Consumo ...................................................................

1.600,00

1046 – 33903100000

Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas e Outras ....................

2.200,00

1045 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................

1.600,00

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do Meio Ambiente

27 813 0032 2215

Passeio Ciclístico

1044 – 33903000000

Material de Consumo ...................................................................

2.600,00

1043 – 33903100000

Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas e Outras ....................

2.700,00

1042 – 33903600000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica ..........................

2.200,00

1041 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica ..........................

2.700,00

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2224

Ampl. Reestuturação e Manut. Centro de Eventos

1037 – 33903000000

Material de Consumo ...................................................................

5.000,00

12.004

Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Turismo e Lazer

04

Administração

04 122

Administração Geral

04 122 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

04 122 0032 1106

Aquyisição de Equipamentos e Material Permanente

1056 – 44905200000

Equipamento e Material Permanente ............................................

3.000,00

18

Gestão Ambiental

18 542

Controle Ambiental

18 542 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

18 542 0032 1349

Infra Estrutura do Turismo e Meio Ambiente

1055 – 44905100000

Obras e Instalações ........................................................................

1.000,00

04

Administração

04 122

Administração Geral

04 122 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

04 122 0032 2204

Manut e Encargos com a Secret Mun de Meio Ambiente Turismo e Lazer

1060 – 33901400000

Diárias .............................................................................................

1.000,00

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

99

Reserva de Contingência

99 99

Reserva de Contingência

99 99 9999

Reserva de Contingência

99 99 9999

Reserva de Contingência

99 99 9999 99999

Reserva de Contingência

1091 – 99999901000

Reserva de Contingência ...........................................................

206.285,00

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 29 de agosto de 2012.

 

JOSÉ ALCIR PAULINO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Frasson
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