ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 003/2015
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS16, 17 E DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015, ATÉ AS 12:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que no dia 17 de fevereiro, é feriado nacional, em comemoração ao Carnaval;
DECRETA:
Art. 1º- Fica decretado como Ponto Facultativo Público Municipal nosórgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta o dia 16 de fevereiro de 2015 (segunda-feira), dia 17 de fevereiro de 2015 (terça-feira) e 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), até as 12:00 horas.
Parágrafo Único: o expediente de todos os órgãos públicos municipais voltarão ao normal no dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), às 13:00 horas, horário local.
Art. 2º - Ficam fora deste Decreto os órgãos que exercem atividades essenciais e emergências eque forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Hospital Municipal, serviços de limpeza e Concelho Tutelar.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Confresa, em 11 de fevereiro de 2015.
GASPAR DOMINGOS LAZARI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Moreira da Silva
Código Identificador:CC494139