ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 112/2014 - CONSELHO ASSISTENCIAL SOCIAL

PORTARIA Nº. 112/2014

Denise-MT, 23 de Junho de 2014.

 

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SR PEDRO TERCY BARBOSA,

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

 

RESOLVENDO:

 

Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Denise - MT, de acordo com a Lei Municipal nº 562/2010, conforme composição abaixo:

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Viviane Pereira da silva

Suplente: Renata Cristina Cavalcante da Rocha

 

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Raquel Becker Perim

Suplente: João Carlos Carneiro da silva

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eliane Pederiva Franco

Suplente: Patrícia Irmer

 

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Karina Savazi Salmazo

Suplente: Rafael Perim Mendes

 

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos

Titular: Valdemir Pereira da Silva

Suplente: Rosemildo Silva de Araújo

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Pastoral da Criança

Titular: Gilnair Alves Batista

Suplente: Maria Lúcia de Souza

 

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Edinoan Rios do Carmo Macedo

Suplente: Elen Carla de Almeida Rodrigues

 

Associação Comercial i Ind. de Denise (ACID)

Titular: Maria Ivone dos santos

Suplente: Cristina da Conceição

 

Igreja Batista

Titular: Denise Ribeiro M. Pereira

Suplente: Iracema Floripes Ferreira Brito

 

Igreja Católica

Titular: Luciene Rodrigues Bertoldo

Suplente: Terezinha Ana de Lima Ricardo

 

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será presidido pela Presidente Senhora Viviane Pereira da Silva, Vice-presidente Senhora Renata Cristina Cavalcante da Rocha.

 

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

 

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

 

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social e bolsa família de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social e bolsa Família a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.

 

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições na portaria 077/2014 da data de 18 de março de 2014.

 

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2014.

 

Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.

 

PEDRO TERCY BARBOSA

Prefeito Municipal

 

Secretaria Municipal de Administratação


Publicado por:
Paulo Cezar Oliveira Mendes
Código Identificador:CD1A81EB