ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE-MT, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELATIVAS À PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, E NO ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.

 

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.977.654/0001-38, com sede administrativa à a Avenida Prefeito Caio, 642, na cidade de Arenápolis, devidamente representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal – JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG de n.º 10643694-SSP/SP inscrito no CPF/MF de n.º 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Joset, 932, Bairro Vila Nova, Nesta cidade de Arenápolis-MT, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.509.072/0001-57, com sede sito à Rua Tapira n.º 92, Centro – Denise, Estado de Mato Grosso, representado legalmente por seu Presidente, o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado sito à Rua Vitória, S/N, Bairro Boa Esperança, Município de Denise, Estado de Mato Grosso, portador da cédula de identidade de RG nº 11486361 SSP/MT., ajustam entre si o presente Convênio, que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

1.1 - Entende-se por Serviços Médicos Hospitalares, aqueles relativos a atendimentos médicos, ou realizados por quaisquer outros profissionais de saúde, lotados nessa instituição, tais como: consultas e procedimentos médicos (suturas, cirurgias ambulatoriais, cauterizações, etc.), atendimentos e procedimentos de enfermagem (curativos, administração de medicamentos, etc.), bem como relativo à realização de exames (Raio X, exames laboratoriais), internações e procedimentos relacionados às Clínicas Médicas, cirurgia, obstétrica e pediátrica, guardada as limitações impostas pela infraestrutura e porte da Instituição que prestará esses serviços.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS SERVIÇOS

 

2.1 - Os serviços em questão serão realizados em caráter suplementar, quando os mesmos não puderem ser realizados pelo Sistema Público de Saúde do Município e forem previamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATIVIDADES

 

3.1 - Fica resguardado o caráter privado da Associação Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise, entidade de utilidade pública, não interferindo esse CONVÊNIO em qualquer uma das suas atividades privadas, bem como naquelas relativas ao CONVÊNIO com o Sistema Único de Saúde, pelo qual é credenciada para a realização de internação.

 

CLÁUSULA QUARTA - DOS VALORES

 

4.1 - Os valores a serem pagos devem ser fixados em tabela conforme aprovado por Lei Municipal, e a partir da vigência deste Convênio, conforme Anexo I, podendo ser reavaliados em períodos de 12 (doze) meses, só sofrendo modificações em períodos inferiores a esse quando as justificativas forem aceitas de comum acordo pelas partes convenentes de acordo com disponibilidade financeira do Município que são ele:

 

4.1.1 - Convênio de INTERNAÇÃO:

Recurso Federal alocado no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade);

4.1.1.2 - Valor mensal máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por mês;

4.1.1.3 - Preços Tabela SUS – http://sigtap.datasus.gov.br – usuario e senha = publico;

4.1.1.4 - Para liberação do pagamento os laudos devem ser aprovados pelo Médico Regulador do Município.

 

4.1.2 - Convênio AMBULATORIAL:

4.1.2.1 – Recurso Municipal alocado no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade);

4.1.2.2 - Valor mensal máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por mês;

4.1.2.3 - Para liberação do pagamento os laudos devem ser aprovados pelo Técnico Regulador do Município.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS FATURAS

 

5.1 - A fatura com os valores a serem pagos deverão ser entregues à Secretaria Municipal de Saúde, no final de cada mês, para apreciação e aprovação, cabendo ao Município de Arenápolis, efetuar o pagamento da mesma.

 

CLÁUSULA SEXTA - DAS RESTRIÇÕES

 

6.1 - Os procedimentos realizados pela Associação Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise, não autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, serão de sua inteira responsabilidade , não podendo ser incluídos na fatura a ser apresentada para cobrança ao Município de Arenápolis-MT.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

 

7.1 - presente Convênio tem validade de 03 (três) meses, a partir de sua celebração, com término em 31/12/2014, podendo ser prorrogado por igual período, por conveniência de ambas as partes, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.203/2014, não podendo ser revogado e nem extinto por nenhuma das partes sem a comunicação prévia de 30 (trina) dias.

 

CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES

 

8.1 - Será de inteira responsabilidade da Associação Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise, qualquer dano ou prejuízo, temporário ou permanente, advindo dos serviços prestados aos usuários, não podendo ser atribuídos à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenápolis, em razão da existência do presente Convênio.

 

8.2 - Será de responsabilidade do município o pagamento dos procedimentos ambulatoriais mediante comprovação e serviços e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

 

CLÁUSULA NONA

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

9.1 - As despesas decorrentes deste convênio correrão por conta de verbas consignadas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

 

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

PROGRAMA: 0016 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROJETO ATIVIDADE: 2065 – MANUTENÇÃO DO PAICI E ATEND. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO DESPESA: 339039000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

 

Para dirimir os casos omissos e os conflitos por ventura existentes na vigência do presente convênio, fica eleito o foro da Comarca de Arenápolis-MT., com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Este Convênio pode ser prorrogado por igual período, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.203/2014, assumindo as partes pelas suas obrigações e responsabilidades, de modo a não prejudicar o interesse público e a probidade administrativa.

 

Por estarem assim juntos e pactuados, firmam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, que assinam, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele.

 

ARENÁPOLIS-MT, EM 20 DE OUTUBRO DE 2014.

 

Município de Arenápolis-MT

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

 

Assoc. Benef. Assis. Hospital Das Clínicas de Denise

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Presidente

 

TESTEMUNHAS:

 

Ass. ______________

Nome: ____________

CPF: _____._____._____-_____.

 

Ass. _____________

Nome: ___________

CPF: _____._____._____-_____.

 

Aprovado pela assessoria jurídica do Município aos ......./....../.......

 

ROGÉRIO ANASTÁCIO CHAVES

Advogado

OAB/MT N.º 11.226

 

ANEXO I

 

Procedimentos realizados pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE DENISE–MT com seu preço:

 

CONSULTA

50,00

 

CURATIVOS

 

GRANDE

25,00

MEDIO

20,00

PEQUENO

15,00

 

OUTROS SERVIÇOS

 

NEBULIZAÇÃO

8,00

APLICAÇÃO DE INJEÇÃO

5,00

VERIFICAÇÃO DE PRESSÃO

3,00

LAVAGEM DE OUVIDO

20,00

ELETROCARDIOGRAMA (PACIENTE FORA)

20,00

GLICEMIA CAPILAR

8,00

TALA GESSADA ANTEBRAÇO ATÉ 14 ANOS

60,00

TALA GESSADA ANTEBRAÇO ADULTO

80,00

TALA GESSADA PERNA ATÉ 14 ANOS

80,00

TALA GESSADA PERNA ADULTO

100,00

TALA GESSA AXILO-PALMAR (MÃO)

120,00

 

SUTURA

 

SUTURA ATE 5 PONTOS

180,00

SUTURA DE 5 A 8 PONTOS

200,00

SUTURA DE 8 A 10 PONTOS

250,00

SUTURA DE 10 A 15 PONTOS

300,00

 

PRODECIMENTOS SEM HONORARIO MÉDICO

 

CAUTERIZAÇÃO COLO UTERINO

250,00

CAUTERIZAÇÃO CONDILOMA

300,00

RETIRADA DE UNHA SEM HONORARIO

150,00

RETIRADA DE CISTO SEBACEO SEM HONORARIO

200,00

DRENAGEM ABCESSO GRANDE

250,00

DRENAGEM ABCESSO PEQUENO

200,00

 

MEDICAMENTOS

 

SERVIÇO DE APLIC. AAS

1,00

SERVIÇO DE APLIC. ACEBROFILINA (10 ML)

1,00

SERVIÇO DE APLIC. ADRENALINA INJ

1,50

SERVIÇO DE APLIC. AMINOFILINA INJ

5,00

SERVIÇO DE APLIC. AMPICILINA 1G INJ

8,00

SERVIÇO DE APLIC. AMPICILINA 500 MG

5,00

SERVIÇO DE APLIC. AMPICILINA 250 MG

3,00

SERVIÇO DE APLIC. AMBROXOL XAROPE (10 ML)

1,00

SERVIÇO DE APLIC. AMIODARONA/ANCORON

0,50

SERVIÇO DE APLIC. AMITRIPTILINA COMPRIMIDO

1,50

SERVIÇO DE APLIC. AMOXICILINA SUSP. (10 ML)

1,00

SERVIÇO DE APLIC. AMPLICTIL 25MG INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. AMPLICTIL COMPRIMIDO

1,50

SERVIÇO DE APLIC. ATROPINA INJ

2,00

SERVIÇO DE APLIC. AZITROMICINA 500MG

10,00

SERVIÇO DE APLIC. AZITROMICINA 250 MG

8,00

SERVIÇO DE APLIC. BENZETACIL 600.000

7,00

SERVIÇO DE APLIC. BENZATACIL 1.200.000

12,00

SERVIÇO DE APLIC. BUSCOPAN COMPOSTO INJ

6,00

SERVIÇO DE APLIC. BROMOPRIDA

2,50

SERVIÇO DE APLIC. CAPTOPRIL 25 MG

1,00

SERVIÇO DE APLIC. CAPTOPRIL 50 MG

2,50

SERVIÇO DE APLIC. CATAFLAN/DICLOFENACO SODIO GTS

0,50

SERVIÇO DE APLIC. CEDILANIDE INJ

2,00

SERVIÇO DE APLIC. CEFALOTINA/ KEFLIN 1G INJ

8,00

SERVIÇO DE APLIC. CEFALOTINA /KEFLIN 500MG

6,00

SERVIÇO DE APLIC. CIMETIDINA INJ

3,50

SERVIÇO DE APLIC. CIMETIDINA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. CINARIZINA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. CIPROFLOXACINO 400 MG

18,00

SERVIÇO DE APLIC. CLORANFENICOL / QUEMICETINA

8,00

SERVIÇO DE APLIC. CEFTRIAXONA 500 MG INJ

21,00

SERVIÇO DE APLIC. CEFTRIAXONA 1 G INJ

32,00

SERVIÇO DE APLIC. CLORETO DE SODIO INJ

1,50

SERVIÇO DE APLIC. CLORETO DE POTASSIO

1,50

SERVIÇO DE APLIC. COLIRIO ANESTESICO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. COMPLEXO B INJ

2,00

SERVIÇO DE APLIC. DEXAMETASONA INJ

12,00

SERVIÇO DE APLIC. DEXAMETASONA/ HISTAMIN XAROPE

1,00

SERVIÇO DE APLIC. DIAZEPAN INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. DIAZEPAN COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. DICLOFENACO DE SODIO INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. DICLOFENACO DE SODIO COMPRIMIDO

1,50

SERVIÇO DE APLIC. DIGOXINA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. DIPIRONA INJ

3,00

SERVIÇO DE APLIC. DIPIRONA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. DOLANTINA INJ

10,00

SERVIÇO DE APLIC. DOPAMINA

4,00

SERVIÇO DE APLIC. DRAMIN INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. DRAMIN B6 DL

6,00

SERVIÇO DE APLIC. EFORTIL INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. EFORTIL COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. ERGOTRAT INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. FENERGAN INJ

5,00

SERVIÇO DE APLIC. FENERGAN COMPRIMIDO

1,50

SERVIÇO DE APLIC. FENITOINA INJ

3,00

SERVIÇO DE APLIC. FLORATIL

6,00

SERVIÇO DE APLIC. FUROSEMIDA INJ

3,00

SERVIÇO DE APLIC. FUROSEMIDA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. GARDENAL/FENOBARBITAL INJ

3,00

SERVIÇO DE APLIC. GENTAMICINA 160 MGINJ

9,00

SERVIÇO DE APLIC. GETNAMICINA 80 MG

6,00

SERVIÇO DE APLIC. GLIBENCLAMIDA

0,50

SERVIÇO DE APLIC. GLICOSE 25% AMPOLA

1,00

SERVIÇO DE APLIC. GLICOSE 50% AMPOLA

2,00

SERVIÇO DE APLIC. HALDOL INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. HALDOL COMPRIMIDO

0,50

SERVIÇO DE APLIC. HALOPERIDOL INJ

5,00

SERVIÇO DE APLIC. HEMOBLOCK INJ

18,00

SERVIÇO DE APLIC. HEXOMEDINE SPRAY

1,50

SERVIÇO DE APLIC. HIDROCORTISONA 100 MG INJ

6,00

SERVIÇO DE APLIC. HIDROCORTISONA 500 MG INJ

15,00

SERVIÇO DE APLIC. HIDROCLOROTIAZIDA

1,00

SERVIÇO DE APLIC. HIDROXIDO DE ALUMINIO (10ML)

1,00

SERVIÇO DE APLIC. IMOSEC

1,00

SERVIÇO DE APLIC. INIBINA INJ

5,00

SERVIÇO DE APLIC. INIBINA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. ISORDIL

1,00

SERVIÇO DE APLIC. KANAKION INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. KETALAR INJ

40,00

SERVIÇO DE APLIC. LORATADINA XAROPE ( 10ML)

1,00

SERVIÇO DE APLIC. LIDOCAINA/XYLOCAINA INJ

8,00

SERVIÇO DE APLIC. METOCLOPRAMIDA/PLASIL INJ

3,00

SERVIÇO DE APLIC. METRONIDAZOL SUSP (10 ML)

1,50

SERVIÇO DE APLIC. NEOCAINA PESADA 5%

10,00

SERVIÇO DE APLIC. NIFEDIPINA COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. NORIPORUM

12,00

SERVIÇO DE APLIC. OCITOCINA

8,00

SERVIÇO DE APLIC. OMEPRAZOL INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. OMEPRAZOL COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. PARACETAMOL COMPRIMIDO

1,00

SERVIÇO DE APLIC. PREDNISONA COMPRIMIDO

0,50

SERVIÇO DE APLIC. POLARAMINE XAROPE (10 ML)

1,00

SERVIÇO DE APLIC. PROPANOLOL

0,50

SERVIÇO DE APLIC. SULFAMETOXAZOL SUSP

1,50

SERVIÇO DE APLIC. TENOXICAM/ TILATIL INJ

10,00

SERVIÇO DE APLIC. TRAMADOL INJ

8,00

SERVIÇO DE APLIC. TRAMADOL COMPRIMIDO

3,00

SERVIÇO DE APLIC. VITAMINA C INJ

4,00

SERVIÇO DE APLIC. VOLTAREM INJ

5,00

SERVIÇO DE APLIC. SORO 500 ML

6,00

SERVIÇO DE APLIC. SORO 1000 ML

8,00

SERVIÇO DE APLIC. SORO 250 ML

5,00

SERVIÇO DE APLIC. SORO 100 ML

4,00

EQUIPO

3,00

SCALP

1,50

SERINGA

2,00

FIO NYLON

10,00

CAT GUT

15,00

 

Município de Arenápolis-MT

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

 

Assoc. Benef. Assis. Hospital Das Clínicas de Denise

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Presidente


Publicado por:
Luciana de Souza Barreto
Código Identificador:CE5899CF