ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 1.567/2013

LEI Nº 1.567/2013 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

 

Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, e dá outras providências.

 

O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no valor de R$ 784.207,00 (setecentos e oitenta e quatro mil duzentos e sete reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.013.

FUNDEB 60%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.096.

Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Fundamental - FUNDEB 60%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

207.707,00

Subtotal

R$

207.707,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.102.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

15.000,00

3.1.90.09.00.00 – Salário Família

R$

2.500,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

130.000,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

20.000,00

Subtotal

R$

167.500,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.104.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

17.000,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

30.000,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

2.000,00

Subtotal

R$

49.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.038.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

30.000,00

3.1.90.09.00.00 – Salário Família

R$

1.100,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

230.000,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

65.000,00

Subtotal

R$

326.100,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.113.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde - PSF.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

8.000,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

5.000,00

Subtotal

R$

13.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.002.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.120.

Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde, PAB,SUS/MAC,PACIS MICRO HEMOTERÁPICOS, ANTI-RÁBICA E OUTROS.

 

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

5.000,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

10.000,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

5.900,00

Subtotal

R$

20.900,00

TOTAL

R$

784.207,00

 

ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

02.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE:

02.001.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0002.

Gestão Político Administrativa.

PROJETO:

1.074.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

4.000,00

Subtotal

R$

4.000,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.075.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

1.000,00

Subtotal

R$

1.000,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

ATIVIDADE:

2.005.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

40.000,00

Subtotal

R$

40.000,00

 

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

ATIVIDADE:

2.075.

Publicidades.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

40.715,00

Subtotal

R$

40.715,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

15.

Urbanismo

SUBFUNÇÃO:

451.

Infra-Estrutura Urbana

PROGRAMA:

0019.

Urbanização de vias.

PROJETO:

1.054.

Construção de meio-fio e sarjetas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.900,00

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

15.

Urbanismo

SUBFUNÇÃO:

452.

Serviços Urbanos

PROGRAMA:

0019.

Urbanização de vias.

PROJETO:

1.077.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

7.000,00

Subtotal

R$

7.000,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

15.

Urbanismo

SUBFUNÇÃO:

452.

Serviços Urbanos

PROGRAMA:

0019.

Urbanização de vias.

ATIVIDADE:

2.056.

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infra-Estrutura.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

45.000,00

Subtotal

R$

45.000,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0020.

Obras urbanas e saneamento básico.

PROJETO:

1.150.

Aquisição de caminhão de lixo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

990,00

Subtotal

R$

990,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0034.

Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem.

PROJETO:

1.105.

Construção da Rede de Galeria de Aguas Pluviais para Combate e Erosão - Drenagem.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

895,00

Subtotal

R$

895,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

25.

Energia

SUBFUNÇÃO:

752.

Energia Elétrica

PROGRAMA:

0021.

Obras de extensão da rede elétrica.

PROJETO:

1.146.

Iluminação com super postes nas avenidas e ruas da cidade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.002.

URBANIZAÇÃO

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

781.

Transporte Aéreo

PROGRAMA:

0019.

Urbanização de vias.

PROJETO:

1.145.

Construção de infraestrutura para pista de pouso.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

1.995,00

Subtotal

R$

1.995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.003.

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

FUNÇÃO:

25.

Energia

SUBFUNÇÃO:

752.

Energia Elétrica

PROGRAMA:

0021.

Obras de extensão da rede elétrica.

PROJETO:

1.062.

Eletrificação Urbana.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

995,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

895,00

Subtotal

R$

1.890,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.003.

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

FUNÇÃO:

25.

Energia

SUBFUNÇÃO:

752.

Energia Elétrica

PROGRAMA:

0021.

Obras de extensão da rede elétrica.

PROJETO:

1.063.

Eletrificação Rural.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.064.

Abertura, reabertura, cascalhamento e patrolamento Rodoviário Municipal.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.900,00

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.065.

Construção pontes e bueiros.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.900,00

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.066.

Aquisição patrolas, pá carregadeiras, retroescavadeiras, trator esteira.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.067.

Construção do terminal rodoviário.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.068.

Aquisição de Veiculos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.070.

Aquisição de talha, prensa, munck, oficina volante e caminhão.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

PROJETO:

1.078.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

6.000,00

Subtotal

R$

6.000,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.004.

ESTRADAS VICINAIS

FUNÇÃO:

26.

Transporte

SUBFUNÇÃO:

782.

Transporte Rodoviário

PROGRAMA:

0022.

Construção, melhoramentos e conservação de estradas vicinais.

ATIVIDADE:

2.079.

Locação de máquinas e equipamentos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

4.000,00

Subtotal

R$

4.000,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.005.

DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0017.

Captação, tratamento e distribuição.

PROJETO:

1.079.

Expansão de rede de fornecimento de água.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.005.

DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0017.

Captação, tratamento e distribuição.

PROJETO:

1.151.

Construção de rede de esgoto.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

1.995,00

Subtotal

R$

1.995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.005.

DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0020.

Obras urbanas e saneamento básico.

PROJETO:

1.057.

Construção de galerias e canalização de córregos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.005.

DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0020.

Obras urbanas e saneamento básico.

PROJETO:

1.059.

Construção de aterro sanitário.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

UNIDADE:

04.005.

DAE - DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTO

FUNÇÃO:

17.

Saneamento

SUBFUNÇÃO:

512.

Saneamento Básico Urbano

PROGRAMA:

0020.

Obras urbanas e saneamento básico.

PROJETO:

1.060.

Aquisição de área para o aterro sanitário.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.081.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

10.000,00

Subtotal

R$

10.000,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.154.

Aquisição de ônibus escolares.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

5.000,00

Subtotal

R$

5.000,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.157.

Construção da Escola Atrativa.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

1.995,00

Subtotal

R$

1.995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.013.

Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

21.000,00

3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato

R$

995,00

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

18.550,00

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

995,00

3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

R$

995,00

3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

8.600,00

3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

4.4.90.92.00.00 –Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

4.6.90.71.00.00 – Principal da Divida Contratual Resgatado

R$

995,00

Subtotal

R$

56.110,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0033.

Transferências a Instituições Escolares.

ATIVIDADE:

2.089.

Transferências a Instituições Escolares.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

21.495,00

Subtotal

R$

21.495,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.024.

Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.086.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

6.455,00

Subtotal

R$

6.455,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.159.

Construção de parque infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.160.

Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.024.

Manutenção e encargos com a Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

995,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

33.795,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

8.495,00

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

995,00

3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

995,00

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

995,00

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

R$

995,00

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

5.000,00

3.3.90.32.00.00 – Material de Distribuição Gratuita

R$

995,00

3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

995,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

2.500,00

3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

900,00

3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

4.4.90.92.00.00 –Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

Subtotal

R$

61.635,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.025.

Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

995,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.995,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

4.995,00

Subtotal

R$

7.985,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.028.

Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

995,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

3.200,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

6.700,00

Subtotal

R$

10.895,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.029.

Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

3.995,00

Subtotal

R$

3.995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

1.162.

Ampliações de escolas municipais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

15.995,00

Subtotal

R$

15.995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

1.163.

Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas municipais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

8.495,00

Subtotal

R$

8.495,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

1.164.

Aquisição de equipamentos e material permanente para a biblioteca municipal.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

5.995,00

Subtotal

R$

5.995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

1.165.

Aquisição de acervo bibliográfico.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

5.995,00

Subtotal

R$

5.995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.018.

Manutenção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

55.000,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

600,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

8.000,00

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

4.927,00

Subtotal

R$

68.527,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.009.

PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

367.

Educação Especial

PROGRAMA:

0008.

Educação Compensatória.

ATIVIDADE:

2.030.

Manutenção da Educação Compensatória.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

105,00

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

985,00

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

195,00

3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

95,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

395,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

195,00

Subtotal

R$

1.970,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.010.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

364.

Ensino Superior

PROGRAMA:

0009.

Educação de Ensino Superior.

PROJETO:

1.088.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

7.995,00

Subtotal

R$

7.995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.010.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

364.

Ensino Superior

PROGRAMA:

0009.

Educação de Ensino Superior.

ATIVIDADE:

2.031.

Manutenção e encargos com o ensino superior.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

570,00

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

1.795,00

Subtotal

R$

2.365,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.089.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

5.500,00

Subtotal

R$

5.500,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.166.

Construção do centro de eventos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.167.

Construção de biblioteca pública.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

ATIVIDADE:

2.033.

Manutenção e encargos com difusão cultural.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

995,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

15.895,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

4.295,00

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

995,00

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

995,00

3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

700,00

3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

Subtotal

R$

25.865,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.102.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

995,00

3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

995,00

3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

995,00

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

R$

495,00

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

4.000,00

3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

22.995,00

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

17.200,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

Subtotal

R$

51.655,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0032.

Aquisição de Ônibus Escolares.

PROJETO:

1.103.

Aquisição de Ônibus Escolares.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.104.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

995,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

1.095,00

3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

420,00

Subtotal

R$

4.500,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

366.

Educação de Jovens e Adultos

PROGRAMA:

0038.

Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Educação de Jovens e Adultos.

ATIVIDADE:

2.108.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

995,00

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

995,00

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

R$

995,00

3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

995,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

995,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

995,00

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

6.965,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

 

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

 

FUNÇÃO:

12.

Educação

 

SUBFUNÇÃO:

367.

Educação Especial

PROGRAMA:

0039.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - Ensino Especial.

ATIVIDADE:

2.109.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - Ensino Especial - FUNDEB 40%.

 

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

995,00

3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil

R$

6.495,00

3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

1.595,00

3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

595,00

3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

R$

995,00

3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

4.095,00

3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

495,00

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.595,00

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

2.995,00

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

20.850,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.169.

Reforma do Posto de Saúde e unidades de saúde da zona rural.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.170.

Construção do Laboratório Municipal.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.171.

Construção do Setor de Entidades e Vigilância Sanitária e Epimidemiológica.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

495,00

Subtotal

R$

495,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.172.

Aquisição de veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.173.

Aquisição de odontomóvel.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.122.

Cursos de formação continuada para profissionais da saúde.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

10.495,00

Subtotal

R$

10.495,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.034.

Aquisição de Ambulâncias.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

9.995,00

Subtotal

R$

9.995,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.092.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

35.000,00

Subtotal

R$

35.000,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

1.136.

Construção de Laboratório de Análises Clínicas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

3.995,00

Subtotal

R$

3.995,00

 

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.038.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

Subtotal

R$

1.990,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.093.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

8.000,00

Subtotal

R$

8.000,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

ATIVIDADE:

2.011.

Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

995,00

4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

995,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

995,00

Subtotal

R$

2.985,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

606.

Extensão Rural

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.174.

Construção de viveiro de mudas.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.003.

MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

18.

Gestão Ambiental

SUBFUNÇÃO:

542.

Controle Ambiental

PROGRAMA:

0048.

Meio Ambiente.

PROJETO:

1.184.

Aquisição de área para implantação do parque florestal municipal.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.005.

Implantação do sistema computadorizado de arrecadação.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.072.

Aquisição de Veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

495,00

Subtotal

R$

495,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.094.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

7.700,00

Subtotal

R$

7.700,00

 

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.002.

ENCARGOS ESPECIAIS

FUNÇÃO:

28.

Encargos Especiais

SUBFUNÇÃO:

843.

Serviço da Dívida Interna

PROGRAMA:

0023.

Encargos especiais.

ATIVIDADE:

2.060.

Amortização da divida pública e precatórios judiciais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.6.90.71.00.00 – Principal de Dívida Contratual Resgatado

R$

11.995,00

Subtotal

R$

11.995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.039.

Ampliação do centro de convivência da pessoa da terceira idade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

395,00

Subtotal

R$

395,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.040.

Implantação de unidade de acolhimento ao idoso.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

495,00

Subtotal

R$

495,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.175.

Aquisição de ônibus para o Grupo Feliz Idade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.176.

Construção de centros de convivência para pessoas da 3ª idade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.177.

Construção de albergue para pessoas da 3ª idade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.178.

Construção de academia ao ar livre para pessoas da 3ª idade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

ATIVIDADE:

2.041.

Manutenção e Encargos com a Terceira Idade.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

3.495,00

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

495,00

Subtotal

R$

3.990,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

9.002

ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

243.

Assistência à Criança a ao Adolescente

PROGRAMA:

0015.

Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.

PROJETO:

1.095.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

7.995,00

Subtotal

R$

7.995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

9.002

ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

243.

Assistência à Criança a ao Adolescente

PROGRAMA:

0015.

Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.

PROJETO:

1.096.

Programa para atender as atividades dos menores carentes, adolescentes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

9.002

ATENÇÃO A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

243.

Assistência à Criança a ao Adolescente

PROGRAMA:

0015.

Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.

PROJETO:

2.045.

Manutenção e encargos a assistência a criança e adolescente.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

495,00

Subtotal

R$

495,00

 

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

UNIDADE:

09.005.

CONSELHO TUTELAR

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

243.

Assistência à Criança a ao Adolescente

PROGRAMA:

0015.

Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.

PROJETO:

1.183.

Ampliação e Reforma da Casa Lar.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0035.

Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.

ATIVIDADE:

2.090.

Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

11.495,00

4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

995,00

Subtotal

R$

12.490,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0035.

Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.

ATIVIDADE:

2.093.

Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

11.495,00

4.4.50.41.00.00 – Contribuições

R$

995,00

Subtotal

R$

12.490,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0025.

Turismo e Meio Ambiente.

PROJETO:

1.073.

Aquisição de veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0025.

Turismo e Meio Ambiente.

PROJETO:

1.099.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

4.995,00

Subtotal

R$

4.995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.120.

Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.121.

Construção de quadra de esportes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.122.

Construção de Campo de Futebol.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.123.

Construção, ampliação e reforma de quadra de esportes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.124.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

5.000,00

Subtotal

R$

5.000,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.138.

Construção e Ampliação de Ginásio de Esportes.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.139.

Construção de pista de caminhada e atletismo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

495,00

Subtotal

R$

495,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.185.

Aquisição de imóvel para pista de atletismo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.186.

Aquisição de um ônibus para o esporte.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.187.

Construção de pista de skate e bicicross.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.188.

Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

995,00

Subtotal

R$

995,00

 

TOTAL

R$

784.207,00

 

Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.

 

ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 22( vinte e dois ) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.

 

EUDES TARCISO DE AGUIAR

Prefeito


Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:D022FD1E