ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ

Departamento de Pessoal

DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 168/2014

“Dispõe sobre a conceção de Licença Maternidade de Viviane Américo Ribeiro”

 

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

 

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e 298/2003, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDE LIC. MATERNIDADE, a Sra. VIVIANE AMÉRICO RIBEIRO, portadora do RG nº 13184679 SSP/MT e CPF sob o n.º 903.576.391.20, sua licença será a partir do dia 06 de Agosto de 2014, respeitando o artigo 84, da lei Municipal 293/2003, até posterior deliberação:

 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06 de Agosto de 2014 revogadas disposições em contrário.

 

Registre-se,

publique-se,

cumpre-se.

 

Nova Maringá – MT, 16 de Agosto de 2014.

 

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Michel Souza Campos
Código Identificador:D29A8C68