ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI 684/2014

DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

 

APROVA LOTACIONOGRAMA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:

 

Art. 1 - Fica criado o Lotacionograma do município de Ribeirão Cascalheira – MT. Constantes nos anexos I ao IV.

 

Art. 2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 05 DE FEVEREIRO 2013

 

REYNALDO FONSECA DINIZ

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Denominação dos Cargos

 

 

Nível de Escolaridade

 

 

Carga horária

 

Números de vagas

 

 

 

 

Agente Administrativo

Ensino médio

40 hs

10

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental

40 hs

15

Guarda Municipal

Ensino Fundamental

40 hs

03

Motorista

Ensino Fundamental

40 hs

06

Psicóloga

Superior completo

40 hs

02

Recepcionista

Ensino Médio Completo

40 hs

08

Técnico em Informática

Ensino Médio Completo

40 hs

01

Enfermeira

Ensino Superior Completo

40 hs

04

Enfermeira

Ensino Superior Completo

20 hs

04

Farmacêutico e Bioquímico

Ensino Superior Completo

40 hs

03

Fonoaudióloga

Ensino Superior Completo

20 hs

02

Fonoaudióloga

Ensino Superior Completo

40 hs

01

Fisioterapeuta

Ensino Superior Completo

20 hs

02

Fisioterapeuta

Ensino Superior Completo

40 hs

01

Médico Veterinário

Ensino Superior Completo

20 hs

01

Médico Veterinário

Ensino Superior Completo

40 hs

01

Agente de Combate a Endemias

Ensino Médio Completo

40 hs

10

Auxiliar de Consultório Dentário

Ensino Médio Completo

40 hs

03

Auxiliar de Laboratório

Ensino Médio Completo

40 hs

03

Biólogo

Ensino Superior Completo

20 hs

01

Biólogo

Ensino Superior Completo

40 hs

01

Fiscal Sanitário

Ensino Médio Completo

40 hs

04

Médico

Ensino Superior Completo

40 hs

05

Nutricionista

Ensino Superior Completo

20 hs

01

Nutricionista

Ensino Superior Completo

40 hs

01

Odontólogo

Ensino Superior Completo

40 hs

03

Técnico em Enfermagem

Ensino Médio Completo

40 hs

24

Técnico de Laboratório

Ensino Médio Completo

40 hs

03

Técnico em Radiologia

Ensino Médio Completo

40 hs

01

Técnico em Radiologia

Ensino Médio Completo

20 hs

01

Técnico em Higiene Bucal

Ensino Médio Completo

40 hs

03

Auxiliar de Fisioterapeuta

Ensino Médio Completo

40 hs

02

 

ANEXO II

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

Denominação dos Cargos

 

 

Nível de Escolaridade

 

 

Carga horária

 

Números de vagas

Advogado

Superior Completo

20 hs

01

Agente Administrativo

Ensino médio

40 hs

46

Agente Controle Interno

Ensino Superior

20 hs

01

Agente Fazendário

Ensino Médio

40 hs

10

Vistoriador do Detran

Ensino Médio

40 hs

01

Almoxerife

Ensino Médio

40 hs

01

Analista de Sistema

Superior Completo

20 hs

01

Assistente Social

Superior Completo

20 hs

02

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fund. Incompleto

40 hs

36

Contador

Tecnólogo Habilitado Superior Completo

20 hs

01

Coveiro

Ensino Fund. Incompleto

40 hs

02

Engenheiro Agrônomo

Superior Completo

20 hs

01

Engenheiro Civil

Superior Completo

20 hs

01

Fiscal de Postura e Obras

Ensino Médio

40 hs

03

Fiscal de Tributos

Ensino Médio

40 hs

06

Guarda Municipal

Ensino Fund. completo

40 hs

15

Marceneiro

Ensino Fund. Incompleto

40 hs

01

Mecânico

Ensino Fund. Completo

40 hs

02

Motorista

Ensino Fundamental

40 hs

19

Operador de Maq. Agrícolas

Ensino Fundamental

40 hs

02

Operador de Maq. Pesadas

Ensino Fundamental

40 hs

10

Operador de Motoniveladora

Ensino Fundamental

40 hs

02

Psicóloga

Superior completo

20 hs

01

Recepcionista

Ensino Médio

40 hs

06

Servidor Limpeza Publica

Ensino Fund. Incompleto

40 hs

30

Técnico Agrícola

Ensino Médio+ Registro no conselho competente

40 hs

03

Técnico Contábil

Ensino Médio+ Registro no conselho competente

40 hs

01

Técnico em Informática

Ensino Médio

40 hs

02

Técnico Saneamento

Ensino Médio+ Registro no conselho competente

40 hs

01

 

ANEXO III

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO.

 

 

Denominação dos Cargos

 

 

Nível de Escolaridade

 

 

Carga horária

 

Números de vagas

Apoio Administrativo Educacional/vigilância

Ensino Fundamental Completo

30 hs

20

Apoio administrativo educacional/ limpeza

Ensino fundamental Completo

30 hs

21

Digitador

Ensino médio completo

30 hs

01

Diretor de Departamento

 

30 hs

01

Assessoria Pedagógica

Ensino superior completo

30 hs

01

Apoio administrativo educacional/ Nutrição Escolar

Ensino fundamental Completo

30 hs

20

Apoio administrativo educacional/ Transporte Escolar

Ensino fundamental Completo

30 hs

20

Prof. Sem profissionalização

Ensino médio completo

30 hs

30

Professor (a)

Ensino superior completo

30 hs

120

Regente

Ensino superior completo

30 hs

01

Tecnico Administrativo educacional

Ensino médio completo

30 hs

20

Tecnico Administrativo Desenvolvimento Infantil

Ensino médio completo

30 hs

28

Tecnico Multimeio Didatico

Ensino médio completo

30 hs

05

Nutricionista

Ensino superior completo

30 hs

01

 

ANEXO IV

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

DENOMINAÇÃO

SÍMBOLO

QUANTIDADE

Secretario

Das 1

07

Chefe de Gabinete

Das 1

01

Tesoureiro

Das 2

01

Assessor De Planejamento Executivo

Das 2

01

Diretor de departamento

Das 2

09

Chefe de departamento

Das 3

21

Secretaria ( o ) executivo

Das 3

01

Procurador Geral

Das 3

03

 

ANEXO V

FUNÇÕES GRATIFICADAS

EXCLUSIVAS DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Administração Municipal Geral)

 

ORDEM

DONOMINAÇÃO DA FUNÇÃO

SIMBOLO

VAGAS

1

Chefe da UCM e JSM

FG-1

1

2

Chefe de Detran

FG-2

1

3

Responsável prestação de contas

FG-3

1

4

Execução Orçamentária (Empenhador e liquidador)

FG-4

1

5

Responsável Prestação de Convenio

FG-5

1

6

Responsável do Programa Bolsa Família

FG-6

1

7

Planejamento, Acompanhamento e Geo-Obras/TCE

FG-7

1

8

Responsável APLIC

FG-8

1

9

Presidente da Comissão de Licitação

FG-9

1

10

Pregoeiro

FG-10

1

 

 

 

 

 

ANEXO VI

DAS FUNÇÕES GRAFITIGADAS EXCLUSIVAS DE EFETIVOS

Secretaria Municipal de Saúde

 

ORDEM

DONOMINAÇÃO DA FUNÇÃO

SIMBOLO

1

Execução orçamentária (empenhado e liquidação)

FG-1

2

Chefe de enfermagem hospitalar

FG-2

3

Coordenação de Vigilância Epidemiológica

FG-3

4

Coordenação de Vigilância sanitária

FG-4

5

Coordenação de vigilância ambiental e supervisão de campo

FG-5

6

Coordenação de atenção básica

FG-6

7

Responsável prestação de convenio

FG -7


Publicado por:
Leticia Vieira Vida Feitosa
Código Identificador:D7141A10