ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N. 2105, DE 1º DE ABRIL 2013
O Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizado a incluir na Lei n. 2076/2012, que trata do Plano Plurianual para o período de 2010/2013, o projeto contemplado no Anexo I.
Art. 2º Fica autorizado a incluir na Lei n. 2077/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, o projeto contemplado no anexo II.
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), contemplado no Anexo III, para atender a seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0602- Cidade Verde
Ação: 2210 - Manutenção a Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares
Natureza da despesa:
|
3390.000.000 999 - Aplicação Direta R$ 330.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 330.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 3.337.526,95 (três milhões e trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), contemplado no Anexo III, para atender a seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2702 - Manutenção da Elaboração do PPA, LDO e LOA
Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas R$ 9.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2703 - Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI - TCE
Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas R$ 27.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
Natureza da despesa: 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas R$ 5.000,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Planejamento e Orçamento
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0314 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento
Natureza da Despesa:
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3190000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 428.230,95 |
|
3191000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 25.000,00 |
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 70.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 543.230,95
TOTAL SECRETARIA R$ 584.230,95
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 1705 - Construção do Prédio do Centro Cultural
Natureza da despesa:
|
4490000000 |
301 |
Aplicações Diretas |
R$ 50.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 20.046,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 70.046,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2706 - Manutenção da Feira do Livro
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosques de Leitura nas Praças
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00300 - Fundo Municipal de Incentivo a Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 130.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 20.000,00 |
Total R$ 150.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00300 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1501 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2714 - Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da despesa:
|
3190000000 |
999 |
Aplicação Direta |
|
R$ 683.500,00 |
|
3191000000 |
999 |
Aplicação Direta |
|
R$ 25.000,00 |
|
3350000000 |
999 |
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
|
R$ 130.450,00 |
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3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$115.000,00 |
|
4490000000 |
301 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 10.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 40.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 1.003.950,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Turismo
Função: 04 - Administração
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 1502 - Turismo Forte, Conheça Lucas
Ação: 2724 - Manutenção do Departamento de Turismo
|
3190000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 230.000,00 |
|
3191000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 20.000,00 |
|
3350000000 |
999 |
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
R$ 20.000,00 |
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 35.000,00 |
|
4490000000 |
301 |
Aplicações Diretas |
R$ 5.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 10.000,00 |
Natureza da despesa:
Fonte de Recursos:999 – Outros Recursos
301-Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 320.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 1502 - Turismo Forte, Conheça Lucas
Ação: 2781 - Manutenção do Turismo de Eventos
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 155.000,00 |
|
|
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 2.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 157.000,00
Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Turismo
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 1502 - Turismo Forte, Conheça Lucas
Ação: 2782 - Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negocio, Aventura e Ecoturismo
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 30.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 10.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 40.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 15 R$ 1.780.996,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1601 - Meio Ambiente Administrativo
Ação: 2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Natureza da despesa:
|
3190000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 526.400,00 |
|
3191000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 6.050,00 |
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 49.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 10.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 611.450,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 1601 - Meio Ambiente Administrativo
Ação: 2764 - Manutenção Fundo Desenvolvimento. Agro-ambiental - FMDA
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 6.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 5.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 11.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 20.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2765 - Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 56.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 23.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 79.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 32.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 7.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 39.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2769 - Manutenção do Parque Harry Muller
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 100.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 100.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1602 - Cidade Verde
Ação: 2770 - Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 13.100,00 |
|
|
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 8.000,00 |
||
|
|
|
|
|
|
|
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 21.100,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 1735 - Aquisição de Veículo e Equipamentos
Natureza da despesa:
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 30.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 30.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2771 - Capacitação de Técnicos
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 4.200,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 4.200,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 10.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 10.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1604 - Meio Ambiente, Cidade Limpa
Ação: 2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 10.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 10.000,00
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 1604 - Meio Ambiente, Cidade Limpa
Ação: 2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 37.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 37.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 16 R$ 972.300,00
TOTAL GERAL R$ 3.337.526,95
Art. 5º Para atender o crédito aberto nos artigos 3º e 4º serão utilizados recursos previstos no inciso III, § 1º, art. 43 da Lei n. 4.320/64, provenientes das anulações das dotações abaixo:
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2111 - Manutenção P/ Elaboração De Projetos Para Obtenção De Capital
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
|
R$ 60.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 60.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2112 - Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 9.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 9.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2113 - Manutenção do Departamento de Orçamento e Planejamento
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 27.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 27.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2114 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 5.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 5.000,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento do Plano Diretor
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2141 - Manutenção do Plano Diretor
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 124.500,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 50.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 174.500,00
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Unidade Orçamentária: 00200 - Departamento do Plano Diretor
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 1401 - PLANEJAR PARA VENCER
Ação: 2142 - Manutenção do Gabinete de Planejamento e Coordenação
Natureza da despesa:
|
3190000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 728.230,95 |
|
3191000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 25.000,00 |
|
3390000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 230.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicações Diretas |
R$ 90.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 1.073.230,95
TOTAL POR ÓRGÃO R$ 1.348.230,95
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2223 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 55.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 55.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0604 - Meio Ambiente, Cidade Limpa
Ação: 2225 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas
Natureza da despesa:
|
3390.000.000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 20.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2072 - Realização de Seminários E Fóruns de Meio Ambiente
Natureza da despesa:
|
3390.000.000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 3.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 3.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0601 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: 2064 - Manutenção Fundo Desenvol. Agro-ambiental - FMDA
Natureza da despesa:
|
3390000000 - |
999 |
Aplicação Diretas |
|
R$ 6.000,00 |
|
4490000000 - |
999 |
Aplicação Diretas |
|
R$ 5.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 11.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2065 - Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
|
R$ 56.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicação Direta |
|
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 76.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2066 - Manutenção Das Áreas Verdes E De Lazer Público
|
3.390.300.000 |
999 |
Aplicação Direta |
|
R$ 33.440,00 |
|
4.490.510.000 |
999 |
Aplicação Direta |
|
R$ 7.000,00 |
Natureza da despesa:
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 40.440,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2069 - Manutenção do Parque Harry Muller
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 200.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 200.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0602 - Cidade Verde
Ação: 2070 - Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 13.100,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 8.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 21.100,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 1035 - Aquisição de Veículo e Equipamentos
Natureza da despesa:
|
4490000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 30.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 30.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2071 - Capacitação de Técnicos
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 4.200,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 4.200,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 541 - Preservação Ambiental
Programa: 0603 - Lucas do Rio Verde Legal
Ação: 2073 - Manutenção da Limpeza de Lotes
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 46.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 46.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 06 R$ 506.740,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1109 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2214 - Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da despesa:
|
|||||||||||||||||||||||||
|
|
|
||||||||||||||||||||||||
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 1.182.510,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00400 - Departamento de Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1109 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 1205 - Construção do Prédio do Centro Cultural
|
4490000000 |
301 |
Aplicação Direta |
R$ 50.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 230.046,00 |
Natureza da despesa:
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
301 - Rec. Conv. Programas Outras Finalidades
Total R$ 280.046,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 00500 - Fundo Municipal de Incentivo à Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 1109 - Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Ação: 2213 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC
Natureza da despesa:
|
3390000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 130.000,00 |
|
4490000000 |
999 |
Aplicação Direta |
R$ 20.000,00 |
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 150.000,00
TOTAL DA SECRETARIA 11 R$ 1.612.556,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras,Viação e Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 00100 - Gabinete do Secretário
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 0509 - E.O.S - Abertura e Pavimentação do Anel Viário
Ação: 1287 - Aquisição de Área - Anel Viário
Natureza da despesa:
4490000000 999 Aplicação Direta R$ 199.500,00
Fonte de Recursos: 999 – Outros Recursos
Total R$ 199.500,00
TOTAL DE ANULAÇÃO R$ 3.667.526,95
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Lucas do Rio Verde, 1º de Abril de 2013.
OTAVIANO OLAVO PIVETTA
Prefeito Municipal
|
ANEXO I |
|
||||||||||||
|
Emenda na Lei n. 2076/2012 (Plano Plurianual Exercício 2010/2013). |
|
||||||||||||
|
|
|
||||||||||||
|
1-Projeto 2-Atividade 3-O. Esp. |
AÇÕES DO PROGRAMA |
OBJETIVOS DO PROGRAMA/AÇOES |
PRODUTO |
Unid.Med. |
QUANTIDADE E VALORES (Meta Física e Meta Financeira) |
||||||||
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
||||||||||
|
MF |
Met.Fin. |
MF |
Met. Fin. |
MF |
Met.Fin |
MF |
Met.Fin |
||||||
|
2 |
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares |
Fomentar a agricultura familiar através de incentivo de insumos para os produtores da agricultura familiar |
Associações de Agricultores Familiares Apoiado e mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
330.000,00 |
|
|
2 |
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA |
Manter os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento(PPA,LDO e LOA) |
Elaboração dos instrumentos de planejamento mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
9.000,00 |
|
|
2 |
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE |
Manter os processos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado - TCE sendo o Planejamento Estratégico Municipal |
Elaboração do PDI Municipal mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
27.000,00 |
|
|
2 |
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual |
Manter o processos de elaboração e execução do Plano de Trabalho Anual |
Elaboração do Plano de Trabalho Mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
5.000,00 |
|
|
2 |
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento |
Manter o Gabinete de Planejamneto |
Gabinete de Planejamento mantido |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
543.230,95 |
|
|
1 |
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural |
Construir o Prédio do Centro Cultural |
Prédio do Centro Cultural construído |
unid |
|
|
|
|
|
|
1 |
70.046,00 |
|
|
2 |
2706-Manutenção da Feira do Livro |
Incentivar a leitura a população luverdense |
Feira do Livro Mantida |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
2 |
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças |
Fomentar a leitura nas praças municipais |
Leitura nas praças municipais implantada e mantida |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
2 |
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
Manter o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
PROMIC mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
150.000,00 |
|
|
2 |
2714-Manutenção do Departamento de Cultura |
Manter o Departamento de cultura com as despesas diversas(pessoal, custeio e investimento) |
Departamento de Cultura mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
1.003.950,00 |
|
|
2 |
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo |
Manter o Departamento de Turismo |
Departamento de Turismo mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
320.000,00 |
|
|
2 |
2781- Manutenção do Turismo de Eventos |
Manter o Turismo de Eventos |
Turismo de Evento Mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
157.000,00 |
|
|
2 |
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
Manter do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
2 |
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Manter da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente mantida |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
611.000,00 |
|
|
2 |
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
Manter Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
|
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
11.000,00 |
|
|
2 |
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch |
Criar e manter o Parque Bromildo Lawisch |
Parque Bromildo Lawisch criado e mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
20.000,00 |
|
|
2 |
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público |
Manter Áreas Verdes e de Lazer Público |
Áreas Verdes e de Lazer Público mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
79.000,00 |
|
|
2 |
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal |
Manter Estruturação do Horto Municipal |
Estruturação do Horto Municipal mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
39.000,00 |
|
|
2 |
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller |
Manter do Parque Harry Muller |
Parque Harry Muller mantido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
100.000,00 |
|
|
2 |
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica |
Criar e manter o Patrulha Ecológica |
Patrulha Ecológica mantida |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
21.100,00 |
|
|
2 |
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento |
Adquirir veículo e Equipamento |
veículo e Equipamento adquirido |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
30.000,00 |
|
|
2 |
2771 - Capacitação de Técnicos |
Capacitar os técnicos de meio ambiente para o constante aprimoramento |
Técnicos capacitados |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
4.200,00 |
|
|
2 |
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
Realizar Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
Seminários e Fóruns de Meio Ambiente realizado |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
2 |
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas |
Manter Ações Preventivas de Combate as Queimada |
Ações Preventivas de Combate as Queimada mantida |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
10.000,00 |
|
|
2 |
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes |
Manter Limpeza de Lotes |
Limpeza de Lotes Mantida |
global |
|
|
|
|
|
|
1 |
37.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3.667.526,95 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||||||||||||
|
NATUREZA DA DESPESA |
|||||||||||||
|
|
|||||||||||||
|
Código |
Natureza da Despesa |
Fonte |
|
R$ |
|||||||||
|
3.1.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
999 |
|
1.868.130,95 |
|||||||||
|
3.1.91.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
999 |
|
76.050,00 |
|||||||||
|
3.3.50.00.00.00 |
Transferências A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos |
999 |
|
170.000,00 |
|||||||||
|
3.3.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
999 |
|
1.283.300,00 |
|||||||||
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
301 |
|
65.000,00 |
|||||||||
|
4.4.90.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
999 |
|
205.046,00 |
|||||||||
|
Total |
3.667.526,95 |
||||||||||||
|
*FONTE: 101-Recursos da Educação 25% ; 103-Recursos FUNDEB 60% ; 104- Recurso FUNDEB 40% ; 201- Recursos Saúde ; 401- Recursos Alienação de Bens ; 999- Outros Recursos; 301 Rec.Conv. Prog.Outras Finalid. |
|||||||||||||
|
|
|||||||||||||
|
ANEXO II |
|
||||||||
|
Emenda na Lei n. 2077/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício de 2013). |
|
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Item |
Função |
Subfunção |
Programa |
Ação |
Projeto |
Atividade |
Indicadores |
||
|
Físico/Financeiro |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
MF |
Valor |
||||||||
|
1 |
20-Agricultura |
122 - Administração Geral |
0602 - Cidade Verde |
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares |
|
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares |
1 |
330.000,00 |
|
|
2 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA |
|
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA |
|
9.000,00 |
|
|
3 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE |
|
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE |
|
27.000,00 |
|
|
4 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual |
|
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual |
|
5.000,00 |
|
|
5 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento |
|
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento |
|
543.230,95 |
|
|
6 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural |
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural |
|
|
70.046,00 |
|
|
7 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2706-Manutenção da Feira do Livro |
|
2706-Manutenção da Feira do Livro |
|
20.000,00 |
|
|
8 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças |
|
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças |
|
20.000,00 |
|
|
9 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
|
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
|
150.000,00 |
|
|
10 |
13 -Cultura |
122-Administração Geral |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2714-Manutenção do Departamento de Cultura |
|
2714-Manutenção do Departamento de Cultura |
|
1.003.950,00 |
|
|
11 |
04 -Administração |
695 - Turismo |
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas |
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo |
|
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo |
|
320.000,00 |
|
|
12 |
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas |
2781- Manutenção do Turismo de Eventos |
|
2781- Manutenção do Turismo de Eventos |
|
157.000,00 |
|
|
13 |
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas |
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
|
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
|
40.000,00 |
|
|
14 |
04 -Administração |
122-Administração Geral |
1601- Meio Ambiente administrativo |
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
611.000,00 |
|
|
15 |
18-Gestão Ambiental |
606-extensão Rural |
1601- Meio Ambiente administrativo |
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
|
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
|
11.000,00 |
|
|
16 |
15-Urbanismo |
451-Infraestrutura Urbana |
1602 - Cidade Verde |
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch |
|
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch |
|
20.000,00 |
|
|
17 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público |
|
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público |
|
79.000,00 |
|
|
18 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal |
|
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal |
|
39.000,00 |
|
|
19 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller |
|
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller |
|
100.000,00 |
|
|
20 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica |
|
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica |
|
21.100,00 |
|
|
21 |
18-Gestão Ambiental |
122-Administração Geral |
1603-Lucas do Rio Verde Legal |
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento |
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento |
|
|
30.000,00 |
|
|
22 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1603-Lucas do Rio Verde Legal |
2771 - Capacitação de Técnicos |
|
2771 - Capacitação de Técnicos |
|
4.200,00 |
|
|
23 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1603-Lucas do Rio Verde Legal |
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
|
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
|
10.000,00 |
|
|
24 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa |
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas |
|
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas |
|
10.000,00 |
|
|
25 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa |
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes |
|
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes |
|
37.000,00 |
|
|
Total |
3.667.526,95 |
||||||||
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ANEXO III |
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||||||||
|
Emenda na Lei n. 2078/2012 (Lei Orçamentária Anual 2013). |
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||||||||
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|
ITEM |
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÕES |
PROJETO/ |
|
OBJETIVOS |
METAS |
|
|
ATIVIDADE |
2013 |
||||||||
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|
(R$) |
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1 |
20-Agricultura |
122 - Administração Geral |
0602 - Cidade Verde |
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares |
|
2210- Manutenção à Ação Apoio às Associações de Agricultores Familiares |
Fomentar a agricultura familiar através de incentivo de insumos para os produtores da agricultura familiar |
330.000,00 |
|
|
2 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA |
|
2702-Manutenção da Elaboração do PPA,LDO e LOA |
Manter os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento(PPA,LDO e LOA) |
9.000,00 |
|
|
3 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE |
|
2703-Manutenção da Elaboração do Planejamento Estratégico Municipal PDI TCE |
Manter os processos de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado - TCE sendo o Planejamento Estratégico Municipal |
27.000,00 |
|
|
4 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual |
|
2704 - Manutenção do Plano de Trabalho Anual |
Manter o processos de elaboração e execução do Plano de Trabalho Anual |
5.000,00 |
|
|
5 |
04-Administração |
121-Planejamento e Orçamento |
0314-Planejar Para Vencer |
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento |
|
2742 - Manutenção do Gabinete de Planejamento |
Manter o Gabinete de Planejamneto |
543.230,95 |
|
|
6 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural |
1705-Construção do Prédio do Centro Cultural |
|
Construir o Prédio do Centro Cultural |
70.046,00 |
|
|
7 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2706-Manutenção da Feira do Livro |
|
2706-Manutenção da Feira do Livro |
Incentivar a leitura a população luverdense |
20.000,00 |
|
|
8 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças |
|
2707 - Implantação e Manutenção dos Quiosque de Leitura nas Praças |
Fomentar a leitura nas praças municipais |
20.000,00 |
|
|
9 |
13 -Cultura |
392 - Difusão Cultural |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
|
2713 - Manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
Manter o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - PROMIC |
150.000,00 |
|
|
10 |
13 -Cultura |
122-Administração Geral |
1501-Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural |
2714-Manutenção do Departamento de Cultura |
|
2714-Manutenção do Departamento de Cultura |
Manter o Departamento de cultura com as despesas diversas(pessoal, custeio e investimento) |
1.003.950,00 |
|
|
11 |
04 -Administração |
695 - Turismo |
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas |
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo |
|
2724 - Manutenção do Departamento de Turismo |
Manter o Departamento de Turismo |
320.000,00 |
|
|
12 |
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas |
2781- Manutenção do Turismo de Eventos |
|
2781- Manutenção do Turismo de Eventos |
Manter o Turismo de Eventos |
157.000,00 |
|
|
13 |
27 - Desporto e Lazer |
812 - Desporto Comunitário |
1502-Turismo Forte, Conheça Lucas |
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
|
2782-Manutenção do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
Manter do Turismo Tecnológico, de Negócio , Aventura e Ecoturismo |
40.000,00 |
|
|
14 |
04 -Administração |
122-Administração Geral |
1601- Meio Ambiente administrativo |
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
2763 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Manter da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
611.000,00 |
|
|
15 |
18-Gestão Ambiental |
606-extensão Rural |
1601- Meio Ambiente administrativo |
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
|
2764 - Manutenção do Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
Manter Fundo Desenvolvimento AgroAmbiental - FMDA |
11.000,00 |
|
|
16 |
15-Urbanismo |
451-Infraestrutura Urbana |
1602 - Cidade Verde |
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch |
|
2723 - Criação e Manutenção do Parque Bromildo Lawisch |
Criar e manter o Parque Bromildo Lawisch |
20.000,00 |
|
|
17 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público |
|
2765- Manutenção das Áreas Verdes e de Lazer Público |
Manter Áreas Verdes e de Lazer Público |
79.000,00 |
|
|
18 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal |
|
2766 - Manutenção e Estruturação do Horto Municipal |
Manter Estruturação do Horto Municipal |
39.000,00 |
|
|
19 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller |
|
2769 - Manutenção do Parque Harry Muller |
Manter do Parque Harry Muller |
100.000,00 |
|
|
20 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1602 - Cidade Verde |
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica |
|
2770-Criação e Manutenção da Patrulha Ecológica |
Criar e manter o Patrulha Ecológica |
21.100,00 |
|
|
21 |
18-Gestão Ambiental |
122-Administração Geral |
1603-Lucas do Rio Verde Legal |
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento |
1735 - Aquisição de Veículo e Equipamento |
|
Adquirir veículo e Equipamento |
30.000,00 |
|
|
22 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1603-Lucas do Rio Verde Legal |
2771 - Capacitação de Técnicos |
|
2771 - Capacitação de Técnicos |
Capacitar os técnicos de meio ambiente para o constante aprimoramento |
4.200,00 |
|
|
23 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1603-Lucas do Rio Verde Legal |
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
|
2772 - Realização de Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
Realizar Seminários e Fóruns de Meio Ambiente |
10.000,00 |
|
|
24 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa |
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas |
|
2725 - Manutenção de Ações Preventivas de Combate as Queimadas |
Manter Ações Preventivas de Combate as Queimada |
10.000,00 |
|
|
25 |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
1604-Meio Ambiente, Cidade Limpa |
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes |
|
2773 - Manutenção da Limpeza de Lotes |
Manter Limpeza de Lotes |
37.000,00 |
|
|
Total |
3.667.526,95 |
||||||||
Publicado por:
Andre Pezzini
Código Identificador:E2B70ED0