ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
Assessoria Juridica
ASSESSORIA JURIDICA
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2014
ONDE SE LÊ:
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EDUARDO HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº 056.094.501-95 e portador da Cédula de Identidade RG nº 26281350, SSP/MT, residente e domiciliado neste município, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
LEIA-SE:
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício EDILSON CESAR DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n.º 864242 SSP/MT e do CPF n.º 412.137.851.20, filiação: Adenoaldo dos Santos e Aparecida Mozeiro dos Santos, natural de Capezal do Sul/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EDUARDO HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº 056.094.501-95 e portador da Cédula de Identidade RG nº 26281350, SSP/MT, residente e domiciliado neste município, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
Nova Maringá – MT, 30 de abril de 2014.
Município de Nova Maringá
EDUARDO HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA
Contratado
EDILSON CESAR DOS SANTOS
Contratante
Testemunhas:
LUCIANA GARCIA HARALA
CPF Nº 786.955.701-34
ROBERTO DE LIMA
CPF Nº 827.430.611-20
Publicado por:
Vanessa Cristine Caetano da Rosa
Código Identificador:E3229EBD