ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.684/2014

LEI Nº 1.684/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

 

Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.

 

O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.003.265,00 (um milhão e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.013.

Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

254 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

86.450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

257 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

15.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

101.450,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.013.

FUNDEB 60%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.096.

Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Fundamental - FUNDEB 60%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

459 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

110.000,00

Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%

 

 

460 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família

R$

3.000,00

Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%

 

 

461 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

96.815,00

Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%

 

 

Subtotal

R$

209.815,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.013.

FUNDEB 60%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.098.

Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

473 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

50.000,00

Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%

 

 

474 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

12.000,00

Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60%

 

 

Subtotal

R$

62.000,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.102.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

483 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

110.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

484 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família

R$

7.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

485 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

296.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

486 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

57.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

Subtotal

R$

470.000,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.014.

FUNDEB 40%

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.104.

Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

515 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

50.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

517 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

90.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

518 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

20.000,00

Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40%

 

 

Subtotal

R$

160.000,00

Total

R$

1.003.265,00

 

ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.022.

Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Fundamental.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

220 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

221 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

3.950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

222 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

124.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

129.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.081.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

223 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

224 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

15.950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

16.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.082.

Aquisição de material didático e pedagógico (KITS).

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

225 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

226 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

227 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

3.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

5.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.083.

Aquisição de veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

229 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

37.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

39.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.084.

Aquisição de ônibus e micro-ônibus e vans.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

231 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

232 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

233 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

27.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

29.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.153.

Construção de quadras de esportes em escolas municipais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

234 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

236 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

27.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

28.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.154.

Aquisição de ônibus escolares.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

237 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

238 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

239 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

47.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

49.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.216.

Construção de muros nas escolas municipais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

240 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

241 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

242 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

13.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

14.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.217.

Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

243 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

244 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

1.950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

245 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

21.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

24.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

PROJETO:

1.218.

Construção, ampliação e reforma de cozinha e refeitório em escolas municipais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

246 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

247 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

248 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

27.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

29.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.013.

Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

249 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

3.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

250 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

20.400,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

253 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

86.800,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

261 - 3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato

R$

1.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

265 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

1.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

271 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

4.650,00

Fonte 42 – Remuneração de Depósitos Bancários Fundeb 40%

 

 

272 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$

495,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

273 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$

300,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

274 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

350,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

275 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

350,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

276 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

495,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

277 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

1.995,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

278 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

6.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

279 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

20.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

283 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

R$

1.050,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

285 - 3.3.90.49.00.00 – Auxílio-Transporte

R$

550,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

286 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

500,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

287 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

2.880,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

291 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

293 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

1.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

295 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

R$

1.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

155.765,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.080.

Cursos de capacitação de formação continuada para servidores da educação.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

296 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

297 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

2.600,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

298 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

299 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

6.600,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

11.100,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.003.

ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0033.

Transferências a Instituições Escolares.

ATIVIDADE:

2.089.

Transferências a Instituições Escolares.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

300 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

301 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

7.950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

8.400,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.024.

Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

302 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

303 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

304 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

18.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

19.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.086.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

305 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

306 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

9.600,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

10.550,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.087.

Aquisição de material didático e pedagógico (KITS).

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

307 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

308 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

309 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

5.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

6.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.158.

Aquisição de acervo bibliográfico.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

310 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

311 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

312 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

2.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

3.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.159.

Construção de parque infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

313 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

314 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

315 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

9.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

10.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.160.

Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

317 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.161.

Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

319 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

320 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

PROJETO:

1.219.

Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil no Bairro Parque das Nações.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

322 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

323 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

324 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

13.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

14.850,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.024.

Manutenção e encargos com a Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

326 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

329 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

330 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

331 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

332 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

250,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

334 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

336 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

338 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

340 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

342 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias - Pessoal Civil

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

343 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

2.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

344 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

2.650,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

345 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

12.850,00

Fonte 27 – FNDE – Outras Transferências FNDE

 

 

347 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

349 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

351 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

R$

1.150,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

352 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

353 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.300,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

357 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

359 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

361 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

363 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

35.350,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.025.

Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

364 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

365 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

2.150,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

366 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

367 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.000,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

368 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

1.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

369 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

1.750,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

8.250,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.028.

Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

371 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

450,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

373 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.700,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

374 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

450,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

375 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

3.550,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.004.

EDUCAÇÃO INFANTIL

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

365.

Educação Infantil

PROGRAMA:

0007.

Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos.

ATIVIDADE:

2.029.

Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

376 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

377 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

2.950,00

Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

 

Subtotal

R$

3.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

1.162.

Ampliações de escolas municipais.

ELEMENTO DE DESPESA:

 

404 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

16.950,00

Fonte 23 – FNDE – Salário Educação

 

 

Subtotal

R$

16.950,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

1.163.

Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas municipais.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

405 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

11.800,00

Fonte 23 – FNDE – Salário Educação

 

 

Subtotal

R$

11.800,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.006.

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.018.

Manutenção de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

406 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

R$

90.000,00

Fonte 23 – FNDE – Salário Educação

 

 

407 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

20.000,00

Fonte 23 – FNDE – Salário Educação

 

 

408 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

30.000,00

Fonte 23 – FNDE – Salário Educação

 

 

409 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

15.800,00

Fonte 23 – FNDE – Salário Educação

 

 

Subtotal

R$

155.800,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.008.

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

361.

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

0006.

Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série.

ATIVIDADE:

2.016.

Manutenção e encargos do PDDE.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

413 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

1.000,00

Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

414 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

3.200,00

Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

415 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

3.000,00

Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

Subtotal

R$

7.200,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.010.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

364.

Ensino Superior

PROGRAMA:

0009.

Educação de Ensino Superior.

PROJETO:

1.088.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

422 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

9.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

9.950,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.010.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR

FUNÇÃO:

12.

Educação

SUBFUNÇÃO:

364.

Ensino Superior

PROGRAMA:

0009.

Educação de Ensino Superior.

ATIVIDADE:

2.031.

Manutenção e encargos com o ensino superior.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

428 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

700,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

429 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

2.550,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

3.250,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.025.

Implantação do centro cultural.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

430 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

431 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

8.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.026.

Implantação da casa do artesão.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

432 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

433 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

10.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

11.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.089.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

434 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

10.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

10.950,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.090.

Aquisição de acervo bibliográfico.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

435 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

436 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

3.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

4.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.166.

Construção do centro de eventos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

437 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

438 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

8.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.167.

Construção de biblioteca pública.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

439 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

440 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

R$

10.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

11.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.221.

Aquisição de ônibus para cultura.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

441 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

442 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

8.950,00

Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação

 

 

Subtotal

R$

9.900,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

PROJETO:

1.222.

Aquisição de veículos.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

443 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

R$

13.950,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

13.950,00

 

ÓRGÃO:

05.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

UNIDADE:

05.011.

PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

FUNÇÃO:

13.

Cultura

SUBFUNÇÃO:

392.

Difusão Cultural

PROGRAMA:

0010.

Promoção de eventos artísticos e culturais.

ATIVIDADE:

2.033.

Manutenção e encargos com difusão cultural.

 

ELEMENTO DE DESPESA:

 

444 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

R$

1.300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

446 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

R$

21.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

447 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

R$

5.700,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

448 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

R$

300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

449 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

R$

300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

450 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias - Pessoal Civil

R$

700,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

452 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$

650,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

453 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

R$

300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

454 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

R$

5.350,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

455 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

R$

10.000,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

456 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

R$

1.300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

457 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

1.300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

458 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

R$

1.300,00

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

 

 

Subtotal

R$

49.500,00

Total

R$

1.003.265,00

 

Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.

 

ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.

 

EUDES TARCISO DE AGUIAR

Prefeito


Publicado por:
Jeanne Folador
Código Identificador:E99444DF