ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1.684/2014
LEI Nº 1.684/2014 DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.
O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.003.265,00 (um milhão e três mil e duzentos e sessenta e cinco reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.013. |
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
254 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
86.450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
257 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
15.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
101.450,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.013. |
FUNDEB 60% |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.096. |
Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Fundamental - FUNDEB 60%. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
459 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
110.000,00 |
|
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60% |
|
|
|
460 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família |
R$ |
3.000,00 |
|
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60% |
|
|
|
461 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
96.815,00 |
|
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60% |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
209.815,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.013. |
FUNDEB 60% |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
ATIVIDADE: |
2.098. |
Remuneração e Encargos dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil - FUNDEB 60%. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
473 - 3.1.90.11.00.00 –Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
50.000,00 |
|
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60% |
|
|
|
474 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
12.000,00 |
|
Fonte 30 – Transferências do Fundeb 60% |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
62.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.014. |
FUNDEB 40% |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.102. |
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educ Básica - FUNDEB 40%. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
483 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
110.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
484 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família |
R$ |
7.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
485 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
296.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
486 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
57.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
470.000,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.014. |
FUNDEB 40% |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
ATIVIDADE: |
2.104. |
Remun e Encargos dos Profis do Magist da Educação Básica - FUNDEB 40%. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
515 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
50.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
517 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
90.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
518 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
20.000,00 |
|
Fonte 31 – Transferências do Fundeb 40% |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
160.000,00 |
|
Total |
R$ |
1.003.265,00 |
ARTIGO 2º - Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.022. |
Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
220 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
221 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
3.950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
222 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
124.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
129.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.081. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
223 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
224 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
15.950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
16.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.082. |
Aquisição de material didático e pedagógico (KITS). |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
225 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
226 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
227 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
3.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
5.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.083. |
Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
229 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
37.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
39.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.084. |
Aquisição de ônibus e micro-ônibus e vans. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
231 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
232 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
233 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
27.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
29.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.153. |
Construção de quadras de esportes em escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
234 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
236 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
27.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
28.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.154. |
Aquisição de ônibus escolares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
237 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
238 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
239 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
47.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
49.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.216. |
Construção de muros nas escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
240 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
241 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
242 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
13.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
14.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.217. |
Construção da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
243 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
244 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
245 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
21.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
24.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
PROJETO: |
1.218. |
Construção, ampliação e reforma de cozinha e refeitório em escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
246 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
247 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
248 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
27.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
29.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.013. |
Manutenção e encargos com o Ensino Fundamental. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
249 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
3.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
250 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
20.400,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
253 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
86.800,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
261 - 3.2.90.21.00.00 – Juros Sobre a Dívida por Contrato |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
265 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
271 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
4.650,00 |
|
Fonte 42 – Remuneração de Depósitos Bancários Fundeb 40% |
|
|
|
272 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
R$ |
495,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
273 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
R$ |
300,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
274 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
350,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
275 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
350,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
276 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria |
R$ |
495,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
277 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria |
R$ |
1.995,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
278 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
6.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
279 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
20.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
283 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
R$ |
1.050,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
285 - 3.3.90.49.00.00 – Auxílio-Transporte |
R$ |
550,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
286 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
500,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
287 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
2.880,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
291 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
293 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
295 - 4.6.90.71.00.00 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
155.765,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.080. |
Cursos de capacitação de formação continuada para servidores da educação. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
296 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
297 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
2.600,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
298 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
299 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
6.600,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
11.100,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.003. |
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0033. |
Transferências a Instituições Escolares. |
|
ATIVIDADE: |
2.089. |
Transferências a Instituições Escolares. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
300 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
301 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
7.950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
8.400,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.024. |
Construção, ampliação e reforma da rede física da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
302 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
303 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
304 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
18.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
19.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.086. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
305 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
306 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
9.600,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
10.550,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.087. |
Aquisição de material didático e pedagógico (KITS). |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
307 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
308 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
309 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
5.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
6.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.158. |
Aquisição de acervo bibliográfico. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
310 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
311 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
312 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
2.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.159. |
Construção de parque infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
313 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
314 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
315 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
10.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.160. |
Construção de creche infantil no Bairro Aeroporto. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
317 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.161. |
Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
319 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
320 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
PROJETO: |
1.219. |
Construção de Centro de Desenvolvimento Infantil no Bairro Parque das Nações. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
322 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
323 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
324 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
13.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
14.850,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
ATIVIDADE: |
2.024. |
Manutenção e encargos com a Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
326 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
329 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
330 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
331 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
332 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
250,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
334 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
336 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
338 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
340 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
342 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias - Pessoal Civil |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
343 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
2.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
344 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
2.650,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
345 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
12.850,00 |
|
Fonte 27 – FNDE – Outras Transferências FNDE |
|
|
|
347 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
349 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
351 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria |
R$ |
1.150,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
352 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
353 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
1.300,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
357 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
359 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
361 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
363 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
35.350,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
ATIVIDADE: |
2.025. |
Manutenção do transporte de alunos da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
364 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
365 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
2.150,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
366 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
367 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
368 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
1.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
369 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
1.750,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
8.250,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
ATIVIDADE: |
2.028. |
Cursos de qualificação para professores da Educação Infantil. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
371 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
373 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
1.700,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
374 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
450,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
375 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.550,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.004. |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
365. |
Educação Infantil |
|
PROGRAMA: |
0007. |
Educação Infantil - Assistência Educacional a crianças de zero a seis anos. |
|
ATIVIDADE: |
2.029. |
Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
376 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
377 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
2.950,00 |
|
Fonte 11 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.006. |
SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
1.162. |
Ampliações de escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
404 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
16.950,00 |
|
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
16.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.006. |
SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
1.163. |
Aquisição de equipamentos e material permanente para escolas municipais. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
405 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
11.800,00 |
|
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
11.800,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.006. |
SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.018. |
Manutenção de Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
406 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ |
90.000,00 |
|
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação |
|
|
|
407 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
20.000,00 |
|
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação |
|
|
|
408 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
30.000,00 |
|
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação |
|
|
|
409 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
15.800,00 |
|
Fonte 23 – FNDE – Salário Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
155.800,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.008. |
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
361. |
Ensino Fundamental |
|
PROGRAMA: |
0006. |
Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série. |
|
ATIVIDADE: |
2.016. |
Manutenção e encargos do PDDE. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
413 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
1.000,00 |
|
Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
414 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
3.200,00 |
|
Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
415 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
3.000,00 |
|
Fonte 24 – FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
7.200,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.010. |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
364. |
Ensino Superior |
|
PROGRAMA: |
0009. |
Educação de Ensino Superior. |
|
PROJETO: |
1.088. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
422 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
9.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.010. |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR |
|
FUNÇÃO: |
12. |
Educação |
|
SUBFUNÇÃO: |
364. |
Ensino Superior |
|
PROGRAMA: |
0009. |
Educação de Ensino Superior. |
|
ATIVIDADE: |
2.031. |
Manutenção e encargos com o ensino superior. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
428 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
700,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
429 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
2.550,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
3.250,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.025. |
Implantação do centro cultural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
430 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
431 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
8.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.026. |
Implantação da casa do artesão. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
432 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
433 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
10.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
11.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.089. |
Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
434 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
10.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
10.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.090. |
Aquisição de acervo bibliográfico. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
435 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
436 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
3.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
4.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.166. |
Construção do centro de eventos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
437 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
438 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
8.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.167. |
Construção de biblioteca pública. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
439 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
440 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações |
R$ |
10.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
11.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.221. |
Aquisição de ônibus para cultura. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
441 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
442 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
8.950,00 |
|
Fonte 32 – Transferências de Convênios da União - Educação |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
9.900,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
PROJETO: |
1.222. |
Aquisição de veículos. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
443 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente |
R$ |
13.950,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
13.950,00 |
|
ÓRGÃO: |
05. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
|
UNIDADE: |
05.011. |
PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS |
|
FUNÇÃO: |
13. |
Cultura |
|
SUBFUNÇÃO: |
392. |
Difusão Cultural |
|
PROGRAMA: |
0010. |
Promoção de eventos artísticos e culturais. |
|
ATIVIDADE: |
2.033. |
Manutenção e encargos com difusão cultural. |
ELEMENTO DE DESPESA:
|
444 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado |
R$ |
1.300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
446 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
R$ |
21.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
447 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais |
R$ |
5.700,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
448 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições |
R$ |
300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
449 - 3.3.50.43.00.00 – Subvenções Sociais |
R$ |
300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
450 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias - Pessoal Civil |
R$ |
700,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
452 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
R$ |
650,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
453 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção |
R$ |
300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
454 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
R$ |
5.350,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
455 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
R$ |
10.000,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
456 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores |
R$ |
1.300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
457 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
1.300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
458 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições |
R$ |
1.300,00 |
|
Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos |
|
|
|
Subtotal |
R$ |
49.500,00 |
|
Total |
R$ |
1.003.265,00 |
Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
EUDES TARCISO DE AGUIAR
Prefeito
Publicado por:
Jeanne Folador
Código Identificador:E99444DF