ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.190/2014

Autor: Poder Executivo.

 

SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

EDNILSON LUIZ FAITTA, Prefeito Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso,

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Aripuanã para o exercício de 2015, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita Bruta em R$ 66.447.000,00 (Sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil reais), que após a dedução da Receita Tributária, bem como, da retenção para a formação do FUNDEB, resulta na Receita Estimada de R$ 60.669.200,00 (Sessenta milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal R$ 52.480.200,00;

II - Orçamento da Seguridade Social R$ 8.189.000,00, neste valor compreendidas as dotações da saúde, da assistência social e da previdência social.

Parágrafo único. Inclui-se no Orçamento Geral do Município, o orçamento do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Aripuanã – FAPEMA, fundo especial vinculado a Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 3.308.000.00 (Três milhões, trezentos e oito mil reais).

Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, rendas, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, observadas a categoria econômica e respectivas fontes, de acordo com o desdobramento abaixo:

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

FISCAL

SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

1 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

1. RECEITAS CORRENTES

51.376.000,00

6.647.000,00

58.023.000,00

1.1 Receita Tributária

2.896.000,00

 

2.896.000,00

1.2 Receita de Contribuições

80.000,00

1.085.000,00

1.165.000,00

1.3 Receita Patrimonial

139.000,00

988.000,00

1.127.000,00

1.6 Receita de Serviços

1.192.000,00

 

1.192.000,00

1.7 Transferências Correntes

46.758.000,00

4.562.000,00

51.320.000,00

1.9 Outras Receitas Correntes

311.000,00

12.000,00

323.000,00

 

2. RECEITAS DE CAPITAL

6.882.000,00

300.000,00

7.182.000,00

2.2 Alienação de Bens

-

-

-

2.4 Transferência de Capital

6.882.000,00

300.000,00

7.182.000,00

7. RECEITAS CORRENTES – INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

-

1.242.000,00

 

1.242.000,00

9. DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

(5.777.800,00)

 

(5.777.800,00)

9.1 Dedução da Receita Tributária

(80.000,00)

 

(80.000,00)

9.7 Dedução da Receita para o FUNDEB

(5.697.800,00)

 

(5.697.800,00)

TOTAL DA RECEITA

52.480.200,00

8.189.000,00

60.669.200,00

 

Art. 3º. A Despesa total é fixada no mesmo valor da Receita total, de R$ 60.669.200,00 (Sessenta milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) compreendendo:

 

I – Orçamento Fiscal R$ 41.928.800,00;

II – Orçamento de Seguridade Social R$ 18.740.400,00.

 

Art. 4º. A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros de Programas de Trabalho e de Natureza de Despesa, que apresentam os seguintes desdobramentos:

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

FISCAL

SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

 

 

 

 

1 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

1. PODER LEGISLATIVO

 

 

 

01.001 CAMARA MUNICIPAL

2.020.000,00

 

2.020.000,00

 

 

 

 

2. PODER EXECUTIVO

 

 

 

04.001 GABINETE DO PREFEITO

1.100.000,00

 

1.100.000,00

3. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

 

 

03.001 Gabinete do Secretário

500.030,00

 

500.030,00

4. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

04.001 Gabinete do Secretário

1.381.000,00

 

1.381.000,00

04.002 FAPEMA

 

1.300.000,00

1.300.000,00

5. SEC. MUN. DE FINANCAS

 

 

 

05.001 Gabinete do Secretário

2.007.000,00

 

2.007.000,00

05.002 Fundo de Iluminação Pública

230.000,00

 

230.000,00

6. SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

06.001 Gabinete do Secretário

 

830.000,00

830.000,00

06.002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.857.000,00

1.857.000,00

7. SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

 

 

 

07.002 Gestão da Educação

10.912.000,00

 

10.912.000,00

07.003 FUNDEB

9.623.000,00

 

9.623.000,00

07.004 Gestão da Cultura

170.000,00

 

170.000,00

 

8. SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

08.001 Gabinete do Secretário

480.000,00

 

480.000,00

08.002 Depto. Serviços Urbanos

2.730.000,00

 

2.730.000,00

08.003 Depto. Rodoviário

2.045.000,00

 

2.045.000,00

08.004 Depto. de Água e Esgoto

2.715.400,00

 

2.715.400,00

9. SEC. MUN. DE SAUDE

 

 

 

09.001 Gabinete do Secretário

 

439.000,00

439.000,00

09.002 Fundo Municipal de Saúde

 

12.306.400,00

12.306.400,00

10.SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

10.001 Gestão do Desenvolvimento Econômico

2.957.000,00

 

2.957.000,00

11. EC. MUN. DE TURISMO, ESPORTES E LAZER

 

 

 

11.001 Gestão do Turismo

688.750,00

 

688.750,00

11.002 Gestão do Esporte e Lazer

1.198.750,00

 

1.198.750,00

12.SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

12.001 Gestão do Meio Ambiente

1.042.870,00

 

1.042.870,00

99. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

128.000,00

2.008.000,00

2.136.000,00

TOTAL DA DESPESA

41.928.800,00

18.740.400,00

60.669.200,00

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

FISCAL

SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

2 – POR FUNÇÕES

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

01 - LEGISLATIVA

2.020.000,00

 

2.020.000,00

04 - ADMINISTRAÇÃO

4.861.030,00

 

4.861.030,00

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

2.687.000,00

2.687.000,00

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

1.300.000,00

1.300.000,00

10 - SAÚDE

 

12.745.400,00

12.745.400,00

12 - EDUCAÇÃO

20.535.000,00

 

20.535.000,00

13 - CULTURA

170.000,00

 

170.000,00

15 - URBANISMO

2.960.000,00

 

2.960.000,00

17 - SANEAMENTO

2.715.400,00

 

2.715.400,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL

1.042.870,00

 

1.042.870,00

20 - AGRICULTURA

2.957.000,00

 

2.957.000,00

23 - COMERCIO E SERVIÇOS

728.750,00

 

728.750,00

26 - TRANSPORTE

2.045.000,00

 

2.045.000,00

27 - DESPORTO E LAZER

1.158.750,00

 

1.158.750,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

607.000,00

 

607.000,00

77 - RESERVA LEGAL RPPS

 

1.008.000,00

1.008.000,00

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

128.000,00

1.000.000,00

1.128.000,00

TOTAL DA DESPESA

41.928.800,00

18.740.400,00

60.669.200,00

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

FISCAL

SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

3 – POR SUBFUNÇÕES

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

01.031 – Ação Legislativa

2.020.000,00

 

2.020.000,00

04.122 – Administração Geral

3.261.030,00

 

3.261.030,00

04.131 - Comunicação Social

180.000,00

 

180.000,00

04.123 – Administração Financeira

1.400.000,00

 

1.400.000,00

04.128 - Formação de Recursos Humanos

20.000,00

 

20.000,00

08.122 - Administração Geral

 

830.000,00

830.000,00

08.241 - Assistência ao Idoso

 

217.000,00

217.000,00

08.243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

 

175.000,00

175.000,00

08.244 – Assistência Comunitária

 

1.465.000,00

1.465.000,00

09.272 - Previdência do Regime Estatuário

 

1.300.000,00

1.300.000,00

10.301 - Atenção Básica

 

4.317.400,00

4.317.400,00

10.302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

7.838.000,00

7.838.000,00

10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico

 

230.000,00

230.000,00

10.304 – Vigilância Sanitária

 

23.000,00

23.000,00

10.305 – Vigilância Epidemiológica

 

337.000,00

337.000,00

12.361 – Ensino Fundamental

15.728.000,00

 

15.728.000,00

12.364 – Ensino Superior

180.000,00

 

180.000,00

12.365 - Educação Infantil

4.314.000,00

 

4.314.000,00

12.367 - Educação Especial

313.000,00

 

313.000,00

13.392 - Difusão Cultural

170.000,00

 

170.000,00

15.451 - Infraestrutura Urbana.

2.380.000,00

 

2.380.000,00

15.452 – Serviços Urbanos

580.000,00

 

580.000,00

17.511 – Saneamento Básico Rural

50.000,00

 

50.000,00

17.512 – Saneamento Básico Urbano

2.665.400,00

 

2.665.400,00

18.541 - Preservação e Conservação Ambiental

1.042.870,00

 

1.042.870,00

18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas

 

 

-

20.601 - Promoção da Produção Vegetal

455.000,00

 

455.000,00

20.605 - Abastecimento

1.215.000,00

 

1.215.000,00

20.606 - Extensão Rural.

1.287.000,00

 

1.287.000,00

23.691 - Promoção Comercial

40.000,00

 

40.000,00

23.695 - Turismo

688.750,00

 

688.750,00

26.782 - Transporte Rodoviário

2.045.000,00

 

2.045.000,00

27.812 - Desporto Comunitário

643.750,00

 

643.750,00

27.813 - Lazer

515.000,00

 

515.000,00

28.843 - Serviço da Dívida Interna

12.700,00

 

12.700,00

28.846 - Outros Encargos Especiais

594.300,00

 

594.300,00

99.999 - Reserva de Contingência

128.000,00

2.008.000,00

2.136.000,00

TOTAL DA DESPESA

41.928.800,00

18.740.400,00

60.669.200,00

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

FISCAL

SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

4 – POR PROGRAMAS

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

0001 - Processo Legislativo

2.020.000,00

 

2.020.000,00

0002 - Programa de Gestão e Manutenção do Estado

1.100.000,00

 

1.100.000,00

0003 - Gestão e Manut. de Governo e Planejamento

500.030,00

 

500.030,00

0004 - Gestão e Manutenção da Administração

1.381.000,00

 

1.381.000,00

0005 - Programa de Gestão e Manutenção do Estado

 

1.300.000,00

1.300.000,00

0006 - Gestão e Manutenção das Finanças

1.400.000,00

 

1.400.000,00

0007 - Iluminação Pública

230.000,00

 

230.000,00

0008 - Operações Especiais

607.000,00

 

607.000,00

0009 - Gestão e Manutenção da Ação Social

 

950.000,00

950.000,00

0010 - Alegria de Viver

 

217.000,00

217.000,00

0011 - Novo Tempo de Cidadania

 

960.000,00

960.000,00

0012 - Fortalecimento das Ações do Atend. Social

 

560.000,00

560.000,00

0013 - Revitalizando a Educação

20.355.000,00

 

20.355.000,00

0014 - Desenvolvendo o Saber

180.000,00

 

180.000,00

0015 - Socializando Saberes da Nossa Terra

170.000,00

 

170.000,00

0016 - Gestão e Manutenção da Infraestrutura

480.000,00

 

480.000,00

0017 - Obras Publicas e Infraestrutura

4.775.000,00

 

4.775.000,00

0018 - Saneamento Básico

2.715.400,00

 

2.715.400,00

0019 - Gestão e Manutenção da Saúde

 

439.000,00

439.000,00

0020 - Atenção Básica -Bloco 1

 

3.858.400,00

3.858.400,00

0021 - Assistência de Media e Alta Complexidade - Bl. 2

 

7.838.000,00

7.838.000,00

0022 - Vigilância em Saúde - Bloco 3

 

360.000,00

360.000,00

0023 - Farmácia Básica - Bloco 4

 

230.000,00

230.000,00

0024 - Investimento em Saúde Bloco 6

 

20.000,00

20.000,00

0025 - Fortalecimento da Agricultura Familiar

635.000,00

 

635.000,00

0026 - Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário

2.322.000,00

 

2.322.000,00

0027 - Apoio ao Comércio e a Industria

40.000,00

 

40.000,00

0028 - Fortalecimento do Turismo

688.750,00

 

688.750,00

0029 - Desenvolvimento do Esporte e Lazer

1.158.750,00

 

1.158.750,00

0030 - Preservação e Conservação Ambiental

1.042.870,00

 

1.042.870,00

9999 - Reserva de Contingência

128.000,00

2.008.000,00

2.136.000,00

TOTAL DA DESPESA

41.928.800,00

18.740.400,00

60.669.200,00

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

FISCAL

SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

5 – POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

30.259.330,00

15.384.400,00

45.643.730,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

11.541.470,00

1.348.000,00

12.889.470,00

7 RESERVA LEGAL DO RPPS

 

1.008.000,00

1.008.000,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

128.000,00

1.000.000,00

1.128.000,00

TOTAL DA DESPESA

41.928.800,00

18.740.400,00

60.669.200,00

 

Parágrafo único. Do total fixado no Orçamento da Seguridade Social, o valor de R$ 10.551.400,00 (Dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) será custeado com recursos provenientes do Orçamento Fiscal.

Art. 5º O Poder Executivo fica autorizado a realizar as operações a que se refere o Art.10 da Lei Municipal nº 1.143, 14 de julho de 2014, de conformidade com o que dispõe o Art. 167, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o disposto no Art. 43, parágrafo 1º, incisos I, II, III e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operação especial, observando-se as seguintes condições:

I - para abertura de créditos suplementares por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite autorizado no Art. 10, da Lei Municipal nº 1.143/2014.

II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço Patrimonial de 2014;

III - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de convênios destinados à educação, saúde, assistência social, meio-ambiente ou de obras de infraestrutura não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;

IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de receitas não vinculados, até o limite de 10% (dez por cento) da Despesa Fixada no Art. 3º, desta Lei.

Parágrafo único. A fim de agilizar o cumprimento da programação aprovada nesta lei, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar recursos entre elementos do mesmo grupo de despesa, entre fontes de recursos, bem como, entre projetos e atividades de um mesmo programa, sem onerar o limite estabelecido no inciso I, do caput.”

 

Art. 6.º Não onerarão o limite previsto no artigo anterior os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal e encargos, inativos e pensionistas, bem como, de amortização e encargos da dívida e vinculações constitucionais.

Art. 7º As Metas Fiscais estabelecidas na Lei nº 1.143/2014, passam a vigorar conforme Anexo III, integrante desta lei.

 

Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Aripuanã, aos 23 dias do mês de dezembro de 2014.

 

EDNILSON LUIZ FAITTA

Prefeito Municipal

 

Registre-se e

publique-se

 

RAFAEL GOMES PAULINO

Secretário Mun. de Administração


Publicado por:
Claudia Maria Tscha
Código Identificador:EB88EF26