ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

CAMPO

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS

(a)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(b)

1

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)

3.734.391,08

34.287,31

2

Pessoal Ativo

3.734.391,08

34.287,31

3

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

4

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

5

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) = (6+7+8+9)

153.041,90

17.589,86

6

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

7

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

 

153.041,90

17.589,86

8

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da

apuração

0,00

0,00

9

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

10

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

3.581.349,18

16.697,45

11

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)

 

3.598.046,63

CAMPO

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

12

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

7.264.952,55

13

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100

49,53

14

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - ( 54,00%)

3.923.074,38

15

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (51,30%)

3.726.920,66

16

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - ( 48,60%)

3.530.766,94

CAMPO

ATO DECLARATÓRIO

DATA DA PUBLICAÇÃO

MEIO DA PUBLICAÇÃO

(Diário Oficial, Edital, etc)

17

Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir

30/01/2015

diario oficial do municipio

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II art. 35 da Lei nº 4.320/64.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

TRAJETÓRIA DE RETORNO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

CAMPO

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

.

Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite

Primeiro quadrimestre seguinte

Segundo quadrimestre seguinte

1

.

 

 

 

CAMPO .

 

Limite Máximo

(a)

% DTP

(b)

% Excedente

(c) = (b - a)

Redutor mínimo de

1/3 do Excedente

(d) = (1/3 * c)

Limite

(e) = (b - d)

% DTP (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite.

(h) = (a)

% DTP (i)

2

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CAMPO

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO

.

Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite

Primeiro e segundo quadrimestres seguintes

Terceiro e quarto quadrimestres seguintes

3

.

 

 

 

CAMPO .

 

Limite Máximo

(a)

% DTP

(b)

% Excedente

(c) = (b - a)

Redutor mínimo de

1/3 do Excedente

(d) = (1/3 * c)

Limite

(e) = (b - d)

% DTP (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite.

(h) = (a)

% DTP (i)

4

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

CAMPO

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

1

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = (2+3+6+7)

5.052.383,42

5.030.911,64

0,00

0,00

2

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

3

Dívida Contratual = (4+5)

4.426.704,47

4.405.232,69

0,00

0,00

4

Interna

4.426.704,47

4.405.232,69

0,00

0,00

5

Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

442.607,12

442.607,12

0,00

0,00

7

Outras Dívidas

183.071,83

183.071,83

0,00

0,00

8

DEDUÇÕES (II)¹ = (9+10-11)

-

39.281,77

2.885,80

0,00

9

Disponibilidade de Caixa Bruta

350.329,90

276.831,77

2.885,80

0,00

10

Demais Haveres Financeiros

-1.030.259,35

13.039,99

0,00

0,00

11

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

615.665,31

250.589,99

0,00

0,00

12

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)

5.052.383,42

4.991.629,87

-2.885,80

0,00

13

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

7.626.242,14

8.464.071,68

8.099.864,16

6.939.045,09

14

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

66,25

59,44

0,00

0,00

15

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

66,25

58,97

-0,04

0,00

16

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

8.326.854,11

17

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - 108%

7.494.168,70

CAMPO

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

18

DÍVIDA CONTRATUAL (IV ) =( V+VI+VII+VIII)

4.440.269,64

4.405.232,69

0,00

0,00

19

DÍVIDA DE PPP = (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

20

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) = (21+22+25+26)

4.440.269,64

4.405.232,69

0,00

0,00

21

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

22

De Contribuições Sociais = ( 23+24)

4.440.269,64

4.405.232,69

0,00

0,00

23

Previdenciárias

4.426.704,47

4.391.667,52

0,00

0,00

24

Demais Contribuições Sociais

13.565,17

13.565,17

0,00

0,00

25

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

26

Com Institução Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

27

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA = (VII) = (28+29)

0,00

0,00

0,00

0,00

28

Interna.

0,00

0,00

0,00

0,00

29

Externa.

0,00

0,00

0,00

0,00

30

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS = ( VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

CAMPO

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

31

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

32

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

1.295.594,76

-

-

0,00

33

DEPÓSITOS

640.882,71

618.648,46

2.224,24

0,00

34

RP PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.600,27

36.440,63

0,00

0,00

35

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

CAMPO

DÍVIDA CONSOLIDADA

PREVIDENCIÁRIA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

36

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) =

(37+38)

0,00

16.809.701,32

16.809.701,32

0,00

37

Passivo Atuarial

0,00

16.809.701,32

16.809.701,32

0,00

38

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

39

DEDUÇÕES (X)¹ = (40+41+42-43)

0,00

0,00

367.102,61

0,00

40

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

0,00

13.655,49

0,00

41

Investimentos

0,00

0,00

353.604,36

0,00

42

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

43

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

157,24

0,00

44

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

 

 

 

 

45

PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX-X)

0,00

16.809.701,32

16.442.598,71

0,00

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da Insuficiência Financeira , das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC.

Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um " - " (traço) nessa linha.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

CAMPO

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

.

Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite

Primeiro quadrimestre seguinte

Segundo quadrimestre seguinte

Terceiro quadrimestre seguinte

1

.

 

 

 

 

CAMPO

.

Limite Máximo

(a)

% DCL

(b)

% Excedente

(c) = (b - a)

Redutor mínimo de

25% do Excedente

(d) = (0,25 * c)

Limite.

(e) = (b - d)

% DCL (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite

(h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual.

(j) = (i - a)

Limite (k) = (a)

% DCL (l)

2

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CAMPO

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO

.

Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite

Primeiro e segundo quadrimestres seguintes

Terceiro e quarto quadrimestres seguintes

Quinto e sexto quadrimestres seguintes

3

.

 

 

 

 

CAMPO

.

Limite Máximo

(a)

% DCL

(b)

% Excedente

(c) = (b - a)

Redutor mínimo de

25% do Excedente

(d) = (0,25 * c)

Limite

(e) = (b - d)

% DCL (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite.

(h) = (e)

% DCL (i)

Redutor Residual.

(j) = (i - a)

Limite (k) = (a)

% DCL (l)

4

.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

TRAJETÓRIA DE AJUSTE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

CAMPO

TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO

Exercício Financeiro

2001

2002

3º Quadrimestre

Quadrimestre

DCL

Excedente¹

Redutor

1°

2°

3°

1

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2003

2004

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

3

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2005

2006

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

5

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2007

2008

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

7

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2009

2010

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

9

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2011

2012

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

11

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2013

2014

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

13

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

CAMPO

Exercício Financeiro

2015

2016

Quadrimestre

Quadrimestre

1°

2°

3°

1°.

2°.

3°.

15

% da DCL sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16

% Limite de Endividamento

0,00

0,00

¹ O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2014

CVA: 2015020309440000103624

 

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

CAMPO

GARANTIAS

CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

1

EXTERNAS (I) = (2+3)

0,00

0,00

0,00

0,00

2

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

3

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

0,00

4

INTERNAS (II) = (5+6)

0,00

0,00

0,00

0,00

5

Aval ou Fiança em Operações de Crédito.

0,00

0,00

0,00

0,00

6

Outras Garantias nos Termos da LRF¹.

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) =

 

 

 

 

7

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

(I+II)

 

 

 

 

8

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

7.626.242,14

8.464.071,68

8.099.864,16

6.939.045,09

9

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

10

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (22%)

1.677.773,27

1.862.095,77

1.781.970,12

1.526.589,92

11

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - (19,80%)

1.509.995,94

1.675.886,19

1.603.773,10

1.373.930,93

CAMPO

CONTRAGARANTIAS

RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

12

EXTERNAS (V) = (13+14)

0,00

0,00

0,00

0,00

13

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

14

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

0,00

0,00

0,00

0,00

15

INTERNAS (VI) = (16+17)

0,00

0,00

0,00

0,00

16

Aval ou Fiança em Operações de Crédito.

0,00

0,00

0,00

0,00

17

Outras Garantias nos Termos da LRF¹.

0,00

0,00

0,00

0,00

18

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

19

MEDIDAS CORRETIVAS :

 

 

 

 

¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c")

R$ 1,00

CAMPO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de

Referência

Até o Quadrimestre de

Referência

(a)

1

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) = (2+5)

0,00

0,00

2

Mobiliária = (3+4)

0,00

0,00

3

Interna

0,00

0,00

4

Externa

0,00

0,00

5

Contratual = (6+16)

0,00

0,00

6

Interna. = (7+8+11+14+15)

0,00

0,00

7

Abertura de Crédito

0,00

0,00

8

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro = (9+10)

0,00

0,00

9

Derivadas de PPP

0,00

0,00

10

Demais Aquisições Financiadas

0,00

0,00

11

Antecipação de Receita = (12+13)

0,00

0,00

12

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

13

Demais Antecipações de Receita

0,00

0,00

14

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

0,00

15

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

16

Externa. = (17+18+19+22+23)

0,00

0,00

17

Abertura de Crédito

0,00

0,00

18

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

19

Antecipação de Receita. = (20+21)

0,00

0,00

20

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços.

0,00

0,00

21

Outras Antecipações de Receita

0,00

0,00

22

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

23

Outras Operações de Crédito

0,00

0,00

24

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) = (25+31+32+33)

0,00

0,00

25

Parcelamento de Dívidas = (26+27+30)

0,00

0,00

26

De Tributos

0,00

0,00

27

De Contribuições Sociais = (28+29)

0,00

0,00

28

Previdenciárias

0,00

0,00

29

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

30

Do FGTS

0,00

0,00

31

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

0,00

0,00

32

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,00

0,00

33

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

0,00

0,00

CAMPO

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

34

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

6.939.045,09

-

35

OPERAÇÕES VEDADAS = (36+37)

0,00

0,00

36

Do Período de Referência (III)

0,00

0,00

37

De Períodos Anteriores ao de Referência

0,00

0,00

38

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia+III)

0,00

0,00

39

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

1.110.247,21

16,00

40

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF)

999.222,49

14,40

41

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

42

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

485.733,16

7,00

43

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)

0,00

0,00

1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

R$ 1,00

CAMPO

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES

FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA LÍQUIDA

(c) = (a-b)

1

RECURSOS VINCULADOS

0,00

14.392,84

-14.392,84

2

(300.000) saude

0,00

14.392,84

-14.392,84

3

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,00

14.392,84

-14.392,84

4

RECURSOS NÃO VINCULADOS

624.251,57

355.650,89

268.600,68

5

(001,000) ???

0,00

267.817,94

-267.817,94

6

(001.001) recursos proprios do municipio

11.767,23

0,00

11.767,23

7

(110.000) GERAL

481.251,30

0,00

481.251,30

8

(110.000) GERAL

131.233,04

71.359,89

59.873,15

9

(200.000) EDUCAÇÃO

0,00

195,61

-195,61

10

(500.000) ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

16.277,45

-16.277,45

11

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

624.251,57

355.650,89

268.600,68

12

TOTAL (III) = (I+II)

624.251,57

370.043,73

254.207,84

13

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

0,00

0,00

0,00

Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO 2014.

CVA: 2015020309440000103624-50

 

RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b")

R$ 1,00

CAMPO

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA

LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos

Empenhados e Não Liquidados

De Exercícios

Anteriores

Do Exercício

De Exercícios

Anteriores.

Do Exercício.

1

RECURSOS VINCULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3

RECURSOS NÃO VINCULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5

TOTAL (III) = (I+II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Nota: ¹A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50

 

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

MUNICÍPIO: ARAGUAINHA/MT - PODER EXECUTIVO

CNPJ: 03.947.926/0001-87

Exercício: 2014

Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

CVA: 2015020309440000103624

 

RGF - ANEXO 7 (LRF, art. 48)

R$ 1,00

CAMPO

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL

1

Despesa Total com Pessoal - DTP

3.598.046,63

49,53

2

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (54,00%)

3.923.074,38

54,00

3

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (51,30%)

3.726.920,66

51,30

CAMPO

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL

4

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

5

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

8.326.854,11

120,00

CAMPO

GARANTIAS DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL

6

Total das Garantias Concedidas

0,00

0,00

7

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

1.526.589,92

22,00

CAMPO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL

8

Operações de Crédito Externas e Internas

0,00

0,00

9

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,00

0,00

10

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas

1.110.247,21

16,00

11

Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. Da Receita

485.733,16

7,00

CAMPO

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS CAIXA

LÍQUIDA (ANTES A PAGAR NÃO

PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO

DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE

DA INSCRIÇÃO EM

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

12

Valor Total

0,00

0,00

Fonte:

Nota:

 

ARAGUAINHA, 03/02/2015

 

MARIA JOSE DAS GRAÇAS AZEVEDO

Prefeita Municipal

CPF.: 59272490197

 

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Secretario de Finanças

CPF.: 72946687104

 

KELISMAR NOGUEIRA ROMA

Contador

CPF.: 009.447.121-50


Publicado por:
Vander Lúcio Nunes de Jesus
Código Identificador:EC3230F0