ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 04/2015
Aos dois dias do mês de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 04/2015, tendo como partes: de um lado a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº 01.367.788/0001-31, sito à Av. .Mato Grosso, nº . 221, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. TARCISIO FERRARI, residente na Av. Mato Grosso – S/N, Portador da Cédula de Identidade RG. 349.139 SSP/MT, CPF N.º 567.672.001-82 doravante denominada de “CONTRATANTE”, e de outro lado a Senhora , MARTHA JORGE DA SILVA DIAS, brasileira, maior, casada, portador da cédula de identidade RG n° 2076245-3 SSP/MT e do CPF n° 027.848.121-38, residente e domiciliado na Rua Bandeirantes, Jardim Atlanta, na cidade de Reserva do Cabaçal –MT, doravante denominada CONTRATADO.
CÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
01.1 - Este Termo de Rescisão Contratual se fundamenta nas disposições consubstanciadas no referido Contrato, conforme determina a Clausula Nona alínea “b”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
01.2 – As partes em comum acordo, decidem rescindir o referido contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOMICÍLIO E FÔRO
15.1 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de Araputanga - MT, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Rescisão Contratual, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT 02 de fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal
TARCISIO FERRARI
Distratante
MARTHA JORGE DA SILVA DIAS
Distratante
TESTEMUNHAS
NOME: __________
RG N°. ___________
RG N°. ___________
NOME:___________
CPF N°. __________
CPF N°. __________
Publicado por:
Regiane Lucas dos Reis
Código Identificador:EF550427