ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 04/2015

Aos dois dias do mês de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Rescisão Contratual ao Contrato nº 04/2015, tendo como partes: de um lado a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº 01.367.788/0001-31, sito à Av. .Mato Grosso, nº . 221, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. TARCISIO FERRARI, residente na Av. Mato Grosso – S/N, Portador da Cédula de Identidade RG. 349.139 SSP/MT, CPF N.º 567.672.001-82 doravante denominada de “CONTRATANTE”, e de outro lado a Senhora , MARTHA JORGE DA SILVA DIAS, brasileira, maior, casada, portador da cédula de identidade RG n° 2076245-3 SSP/MT e do CPF n° 027.848.121-38, residente e domiciliado na Rua Bandeirantes, Jardim Atlanta, na cidade de Reserva do Cabaçal –MT, doravante denominada CONTRATADO.

CÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO

01.1 - Este Termo de Rescisão Contratual se fundamenta nas disposições consubstanciadas no referido Contrato, conforme determina a Clausula Nona alínea “b”.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO

01.2 – As partes em comum acordo, decidem rescindir o referido contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOMICÍLIO E FÔRO

15.1 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de Araputanga - MT, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Termo de Rescisão Contratual, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT 02 de fevereiro de 2015.

 

Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal

TARCISIO FERRARI

Distratante

 

MARTHA JORGE DA SILVA DIAS

Distratante

 

TESTEMUNHAS

 

NOME: __________

RG N°. ___________

RG N°. ___________

 

NOME:___________ 

CPF N°. __________

CPF N°. __________


Publicado por:
Regiane Lucas dos Reis
Código Identificador:EF550427