ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 103/2014
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 021/2005 e 022/2005 de 15 de Dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora MARIA APARECIDA BARBOSA PRATES, matrícula 1929, portadora da Cédula de Identidade 17199964 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física 006.946.421-93, no período de 20/05/2014 a 16/09/2014.
Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos retroagidos ao dia 20/05/2014, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 26 dias do mês de maio de 2014.
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Karlyne Tafarel Barros
Código Identificador:F2E07B84