ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.293, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Suplementares no Orçamento-Programa do Exercício de 2012, no valor de R$ 956.850,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos e ciqnuenta reais), e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, autorizado a abrir créditos suplementares no orçamento Programa do Município de Juara para o exercício de 2012, nas dotações abaixo mencionadas:

 

Órgão:02

GabinetedoPrefeito

Unidade:02.002

Assessoria de Imprensa

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022218

ManutençãoeEncargoscom Assessoria de Imprensa

047 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil

21.600,00

Unidade:02.003

Chefia de Gabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022007

ManutençãoeEncargoscom Chefia de Gabinete

054 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil

15.000,00

Unidade:02.006

CoordenaçãoDistrital

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022008

ManutençãoeEncargosdaCoordenaçãoDistrital

076 – 319011000000

VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil

8.000,00

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.007

AssessoriaJurídica

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022009

ManutençãoEEncargosDaAssessoriaJurídica

082 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil

56.000,00

Órgão:02

GabinetedoPrefeito

Unidade:02.008

Controladoria Geral

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022010

ManutençãoEncargoscoma Controladoria Geral

088 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas–PessoalCivil .

15.000,00

091 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

Órgão:05

SecretariaMunicipaldeSaúde

Unidade:05.002

FundoMunicipaldeSaúde

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102110

ManutencaoEncargoscomOPACS

320 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

10

Saude

10301

AtencaoBasica

103010010

AtencaoBásica

1030100102111

ManutencaoEncargoscom PSF

331 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

65.000,00

10

Saúde

10302

AssistênciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112121

ManutençãoEEncargosComOCTA

216 – 31901100000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

16.000,00

197 – 31911300000

Obrigações Patronais

500,00

10

Saúde

10304

VigilânciaSanitária

103040014

VigilânciaSanitária

1030400142123

ManutençãoEEncargosComVigilânciaSanitária

388 – 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil

40.000,00

389 – 319013000000

Obrigações Patronais

1.400,00

391 – 319113000000

Obrigações Patronais

1.300,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.002

Divisão Administrativa

12

Educação

12 361

EnsinoFundamental

12 361 006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 122 006 2041

Manutenção e Encargos com Setor de Transporte Escolar

551 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.500,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082129

ManutencaoEnc.ComFUNDEB60%Ens.Fundamental

590 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil

200.000,00

591 - 319013000000

ObrigacoesPatronais

20.000,00

594 - 319113000000

ObrigacoesPatronais

20.000,00

12

Educação

12365

EducacaoInfantil

123650008

Fundeb

1236500082132

ManutencaoEnc.ComOFUNDEB60%Educ.Infantil

609 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

240.000,00

613 – 319113000000

ObrigacoesPatronais

20.000,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeDivisãoUrbanas

Unidade:07.001

DivisãoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

DivisãoUrbanos

154520018

DivisãoUrbanos

1545200182044

DivisãoEEncargosC/DivisãoDeObrasUrbanas

644 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

50.000,00

647 – 339030000000

MaterialDeConsumo

10.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.006

Secretaria Municipal de Desenv. Social e Trabalho

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho

0824400232175

ManutencaoEncargoscom a Divisão Administrativa

762 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

80.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

Secretaria Municipal de Desenv Social e Trabalho

0824400232182

ManutencaoHorta

779 – 339030000000

Material de Consumo

2.050,00

Orgao:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.001

DivisãoDeObrasEServicosGerais

26

Transporte

26782

TransporteRodoviário

267820024

Transporte

2678200242188

ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes

866 - 319016000000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil

6.000,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.004

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

0412200322204

ManutEEnc.ComASecretMunDeMeioAmbienteTur

1059 - 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

1.000,00

Órgão:14

SecretariaDePlanejamento,OrcamentoEGestão

Unidade:14.001

DivisãoDePlanejamento,OrcamentoEGestão

04

Administração

04121

PlanejamentoEOrçamento

041210003

Planejamento

0412100032011

ManutencaoEEncargosDoGab.Planejamento,Orcam.Ge

1083 - 319011000000

VencimentosEVantagensFixas-PessoalCivil

14.000,00

 

Art. 2º Os recursos para cobertura dos créditos suplementares aberto no artigo anterior, virão por ocasião de redução de dotações em igual valor de R$ 956.850,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos e cinqüenta reais), na forma do artigo 42 da Lei Federal 4320/64, será utilizado para cobertura das dotações especificas no artigo anterior a anulação total ou parcial

 

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.001

Chefe do Executivo Municipal

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 2002

Manutenção e Encargos com Chefe do Executivo Municipal

033 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

Unidade:02.002

AssessoriaDoGabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

04 122 0002 1006

Auis. Moveis e Equip Perm p/ Ass do Gabinete

045 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022006

ManutencaoEEncargosComAAssessoriaDoPrefeito

042 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

04

Administração

04122

Administração Geral

041220002

Administração

0412200022218

ManutençãoEEncargosComAssessoria de Imprensa

041 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

Órgão:02

GabineteDoPrefeito

Unidade:02.003

Chefia de Gabinete

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200021007

Aquisição de Equip e Material Permanente para Chefia de Gabinete

053 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220002

Administração

0412200022007

ManutencaoEEncargosComa Chefia de Gabinete

051 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

Unidade: 02.004

Junta do Serviço Militar

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200021004

Aquis de Equip e Material Permanente para Junta do Serviço Militar

057 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente

2.500,00

Unidade: 02.005

Unidade Municipal de Cadastro

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022004

Manut e Encargos com Unidade Municipal de Cadastro

066 – 339014000000

Diárias

1.000,00

067 – 339030000000

Material de Cosumo

1.500,00

068 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

069 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

Unidade: 02.006

Coordenação Distrital

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022008

Manutenção e Encargos da Coordenação Distrital

073 – 339030000000

Material de Consumo

1.000,00

Unidade: 02.007

Assessoria Jurídica

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220002

Administracao

0412200022009

ManutencaoEEncargoscomaAssessoria Jurídica

084 - 339035000000

Serviços de Consultoria

900,00

085 - 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica

800,00

086 - 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica

5.000,00

Órgão:03

SecretariaMunicipalDeFinanças

Unidade:03.001

CoordenacaoDeFinanças

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

04 123 0004 1014

Implantação do Sistema Computadorizado

101 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

500,00

04

Administracao

04123

AdministracaoFinanceira

041230004

GestãoFinanceira

0412300042012

Manutençao e Encargos com Coordenação de Finanças

116 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica

700,00

Orgao:04

SecretariaMunicipalDeAdministração

Unidade:04.001

CoordenacaoDeAdministracao

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

04 122 0005 1015

Aquisição de Veiculo

141 – 44905200000

Equipamento e Material Permanente

587,50

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

04 122 0005 1017

Elaboração Plano Diretor

137 – 339030000000

Material de Consumo

700,00

136 – 339035000000

Serviços de Consultoria

700,00

135 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

510,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

Organizacaoe ModernizacaoAdministrativa

04 122 0005 1221

Elaboração do ZEE

127 – 339030000000

Material de Consumo

500,00

126 – 339035000000

Serviços de Consultoria

1.025,00

04

Administração

04122

AdministraçãoGeral

041220005

Organização e Modernização Administrativa

0412200052014

Manutenção e Encargos com Coordenação Administrativa

151 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

154 – 339092000000

Despesas Exercícios Anteriores

552,00

04

Administracao

04122

AdministracaoGeral

041220005

OrganizacaoEModernizacaoAdministrativa

0412200052219

Realizaçao do Concurso Publico

124 - 339030000000

MaterialDeConsumo

200,00

123 - 339039000000

OutrosServiçosDeTerceiros-PessoaJuridica

800,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaude

Unidade:05.001

CoordenacaoAdministrativa

10

Saúde

10122

AdministracaoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122016

Manutençao e Encargos com Gabinete do Secretario de Saúde

169 – 333903000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Física

1.500,00

168 – 339303900000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica

3.000,00

167 – 339092000000

Despesas de Exercícios Anteriores

1.102,50

10

Saúde

10122

AdministracaoGeral

101220012

GestãoDoSUS

1012200122232

Manutençao e Encargos com Conselho Municipal de Saúde

306 – 339014000000

Diárias

3.000,00

Órgão:05

SecretariaMunicipalDeSaude

Unidade:05.002

Fundo Municipal de Saúde

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100101222

Aquis. Equip. e material Permentes Atenção Básica

309 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente

10.000,00

10

Saúde

10301

ImplantBásica

103010010

ImplantBásica

1030100101224

ImplantaçãoDeEquipesDePSF

311 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

250,00

300 – 449051000000

ObrasEInstalacoes

700,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100101374

Reforma do psoto de Saúde do Distrito Paranorte

318 – 44905100000

Obras e Instalações

15.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102110

ManutencaoEEncargosComOPACS

325 – 33903000000

Material de COnsumo

3.000,00

326 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção

1.102,50

328 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

6.000,00

10

Saúde

10301

AtencaoBásica

103010010

AtencaoBásica

1030100102111

ManutencaoEEncargosComOPSF

339 – 339014000000

Diárias

1.600,00

337 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

10

Saúde

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaeAltaComplexidade

1030200111231

ImplantacaodoCEO

264 – 339030000000

Material de Consumo

3.700,00

262 – 390390000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

800,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200111510

Aquisição de Veiculo para CAPS

255 - 449052000000

Equipamento e Material Permanente

10.000,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112117

Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal

369 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

5.100,00

10

Saúde

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112118

ManutençãoEEncargoscom CAPS

251 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

1.500,00

10

Saude

10302

AssistenciaHospitalarEAmbulatorial

103020011

MediaEAltaComplexidade

1030200112119

ManutencaoEEncargosComCentro de Reabilitação

376 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

1.650,00

378 – 339014000000

Diárias

3.000,00

380 – 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

381 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

5.000,00

10

Saude

10303

SuporteProfilaticoETerapeutico

103030015

AssistenciaFarmaceutica

1030300151235

Implantação da Farmácia Popular

227 – 33903000000

Material de Consumo

717,50

229 – 44905200000

Equipamentos e Material Permanente

233,66

10

Saude

10304

VigilanciaSanitaria

103040014

VigilanciaSanitaria

1030400141237

Construção de Kits Sanitários

241 - 449051000000

Obrs e Instalações

8.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500131363

Constr Forno Crematório p/Centro de Controle de Zoonose

402 - 449051000000

Obras e Instalações

100.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500131500

Aquisição de Veiculo

403 – 449052000000

Equipamento e Material Permanente.

30.000,00

10

Saude

10305

VigilanciaEpidemiologica

103050013

VigilanciaEpidemiologicaEAmbiental

1030500132126

ManutencaoEncargosVigilanciaEpidemiológica

418 – 319009000000

Salario Familia

510,00

421 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil

300,00

426 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica

510,00

Orgao:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.001

DivisaoEducacional

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1185

Constr e Reforma da Rede Física – Ensino Fundamental

439 – 449051000000

Obras e Instalações

360,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1287

Aquisição de Moveis Equip. Permanente – QSE

436– 449052000000

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1357

Aquisição de Movs. Equip. perm. Cozinhas e Refeitórios

435– 449052000000

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 361 0006 1508

Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Ensino Fundam – QSE

463 – 44905100000

Obras e Instalações

10.000,00

Unidade:06.001

DivisaoEducacional

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062031

ManutencaoEEncargosComADivisaoEducacional

469 – 31909200000

Despesas de Exercícios Anteriores

510,00

473 – 339032000000

Material de Distribuiçao

800,00

475 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

6.000,00

477 – 339092000000

Despesas de Exercícios Anteriores

414,81

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062252

ManutencaoEEncargosComEnsino Fundamental - QSE

461 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

5.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062264

Manut.EEncargoscom Curso de capac profissionais Ensino Fundam

446 – 339030000000

Material de Consumo

10.000,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062266

Reparos e Reformas Pisos Coberturas Escolas da Rede Ensino Fundam

484 – 339030000000

Material de Consumo

5.000,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236400062037

Manutenção e Encargos com Ensino Superior

452 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita

1.000,00

459 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

2.400,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236400062038

Apoio a Professores em Cursos de Mestrado Ensino Superior

488 – 339030000000

Material de Consumo

300,00

489 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

510,00

490 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

200,00

12

Educação

12364

EnsinoSuperior

123640006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236400062151

Manut Convênios de Coop Muttua da Educ Básica e Superior

491 – 339041000000

Contribuições

500,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1289

Aquis. de Parquinho Infntil para Escolas – Educ Infantil

495– 449052000000

Equipamento e Material Permanente

30.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1509

Reforma Constr Ampl Escolas Mun – Educação Infantil – QSE

458 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

5.000,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062033

ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil

430 – 319009000000

Salário Familia

2.200,00

498 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

510,00

500 – 339014000000

Diárias

510,00

502 - 339033000000

Passagens e Despesas com Locomoçao

510,00

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062147

ManutencaoEncargosComAEducacaoInfantil- QSE

507 – 333903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

560,00

508 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

7.000,00

12

Educacao

12365

Educação Infantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236500062263

Manutencaoe Encargos com Cursos de capac p/profissionais Educ Infantil

512 – 339030000000

Material de Consumo

10.000,00

12367

EducacaoEspecial

123670006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236700062035

ManutencaoEEncargosComAEducacaoEspecial

518 – 339030000000

MaterialDeConsumo

1.000,00

520– 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros–PessoaFísica

400,00

12367

EducacaoEspecial

123670006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236700062222

Locação Imóvel p/EducacaoEspecial

522 – 333903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

845,00

523 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

845,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.002

DivisaoAdministrativa

12

Educacao

12365

EducacaoInfantil

123650006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

12 365 0006 1380

Construção de Creche

532– 449052000000

Obras e Instalações

35.000,00

12

Educacao

12122

AdministracaoGeral

121220007

DivisaoAdministrativaDaSecretMunicDeEducação

1212200072042

ManutencaoEEncargosComDivisaoAdministrativa

538 – 319090000000

Salário Familia

1.000,00

541 – 319016000000

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.000,00

546 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica

800,00

548 – 339092000000

Despesas de Exercicios Anteriores

192,00

12

Educacao

12361

EnsinoFundamental

123610006

DesenvolverAsAtividadesDaEduc.Infantil,Ensin

1236100062041

Manutenção e Encargos com Setor Transporte Escolar

554 – 339039000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

Órgão:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.003

DivisaoDeCultura

13

Cultura

13392

DifusaoCultural

133920009

PromocaoDeEventosArtisticosECulturais

1339200092043

ManutencaoEEncargosComDivisaoDeCultura

571 – 319016000000

OutrasDespesasVariaveis-PessoalCivil

510,00

576 – 339036000000

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

300,00

Orgao:06

SecretariaMunicipalDeEducacaoECultura

Unidade:06.005

FUNDEB

12

Educação

12361

EnsinoFundamental

123610008

Fundeb

1236100082128

Manutenção eEncargosComFUNDEB40%Ens.Fundamental

584 – 339014000000

Diárias

15.000,00

586 – 339033000000

PassagensEDespesasComLocomocao

8.000,00

587 - 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica

3.000,00

588 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica

45.000,00

12

Educação

12365

EducaçãoInfantil

123650008

Fundeb

1236500081191

Reforma Ampliação Creches

581 – 449051000000

Obras e Instalações

16.500,00

12

Educacao

12367

EducacaoEspecial

123670008

Fundeb

1236700081297

Adequação dos Espaços Escolares a Pessoas com Deficiência

616 – 449051000000

Obras e Instalações

22.000,00

12

Educacao

12367

EducacaoEspecial

123670008

Fundeb

1236700082134

ManutencaoEEnc.ComOFUNDEB60%Educação Especial

623 – 319009000000

Salário Familia

600,00

Órgão : 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade:07.001

DivisaoDeObrasUrbanas

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181053

Constr e Ampliação de Prédios Proprios

640- 449051000000

Obras e Instalaçoes

650,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181054

Constr de Praças, Jardins e Passeio Publico

641- 449051000000

Obras e Instalaçoes

40.310,00

15

Urbanismo

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181055

Construção Meio Fio e Sarjetas

642 - 449051000000

Obras e Instalaçoes

373,86

15

Urbanismo

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181058

Construção de Aterro Sanitario

633- 449051000000

Obras e Instalaçoes

36.550,00

15

Urbanismo

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181257

Aquisição de Área para Regularização Urbana

634- 449051000000

Obras e Instalaçoes

5.719,26

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182044

Manutençao e Encargos c/Divisao de Obras Urbanas

649 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

17

Sanemaento

17 512

Sanemaento Básico Urbano

17 512 0017

Serviçso Urbanos/Sanemaento Básico

17 512 0017 1050

Construção de Galerias e Canalização de Córregos

652 – 449051000000

Obras e Instalações

630,00

Orgao:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.002

DivisaoDeEngenharia,ProjetosEUrbanizacao

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181120

Implantação Melhoria da Sinaliz. De Transito de Ruas e Avenidas

656– 339030000000

Material de Consumo

510,00

657 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica

510,00

658 – 449051000000

Obras e Instalações

615,00

659 – 449052000000

Equipamentos e Material Permanente

890,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200181307

Implantação de Praças Publicas nos Distritos e Comunidades

660 – 449051000000

Obras e Instalações

1.000,00

15

Urbanismo

15452

ServicosUrbanos

154520018

ServicosUrbanos

1545200182045

Manutenção e Encargos com a Divisão de Engenharia Projetos e Habit

665 – 339030000000

Material de Consumo

10.000,00

667 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Fisica

610,00

668 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

3.000,00

Órgão:07

SecretariaMunicipalDeServicosUrbanas

Unidade:07.003

DivisaoDeServicosGerais

17

Saneamento

17511

SaneamentoBasicoRural

175110018

ServicosUrbanos

1751100182156

PerfuracaoDePocosArtesianos,Catuai,CasuloEA

686 – 339030000000

Material de Consumo

5.000,00

687 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica

500,00

17

Saneamento

17 512

Saneamento Básico Urbano

17 512 0018

Serviços Urbanos

17 512 0018 2157

Expandir a Coleta de Lixo nos Distritos e Comunidades

688 – 339030000000

Material de Consumo

510,00

689 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.510,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.001

DivisaoDeProgramasEProjetosSociais

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100191310

Ampliação e Reforma da Unidade de Acolhimento do Idosos

696 – 449051000000

Obras e Instalações

22.050,00

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192048

Manutençao e Encargos da Unidade de Acolhimento ao Idosos

693 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita

3.300,00

08

AssistenciaSocial

08241

AssistenciaAoIdoso

082410019

ApoioAPessoaIdosa

0824100192242

Manutençao e Atividade Np Centro de Convivência dos Idosos

699 – 339032000000

Material de Distribuição

1.000,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.005

Cras-CentroDeReferenciaDeAssistSocial

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440020

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400202164

Manutenção do Veiculo CRAS

708 – 33903000000

Material de Consumo

510,00

717 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500,00

Orgao:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.006

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212165

Auxilio Funeral

754 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400212166

Auxilio Cestas Básicas, suplemento alimentar e outros

795 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita

15.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440021

Desenvolvimento Social e Trabalho

0824400232167

Auxilio aquisição de documentos

751 – 339039000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica

858,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitária

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232178

ManutEncargos do APD – Apoio a Pessoa com Deficiencia

790 – 33904100000

Contribuições

3.000,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824400232184

ManutencaoEEncargosComSMDST

786 – 339030000000

Material de Consumo

5.000,00

785 - 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica

5.000,00

08

AssistenciaSocial

08481

HabitacaoRural

084810023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

084810023 2230

Convenio c/ Centro de Reabilitação Albenezer Sinop

781 - 339041000000

Contribuicoes

2.000,00

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitaria

08 244 0021

Desenvolvimento Social e Trabalho

08 244 0021 2243

Auxilio Natalidade

756 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita

500,00

757 – 339048000000

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

500,00

08

AssistenciaSocial

08241

Assistenciaao Idoso

082410023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

0824100232246

ManutencaoEncargos com FUPIS

747 - 3390320000000

Material de Distribuição Gratuita

5.000,00

Órgão:08

SecretariaMunicipalDeDesenv.SocialETrabalho

Unidade:08.007

CentroDeReferenciaEspecializadoDaAssistSocia

08

AssistenciaSocial

08 244

AssistenciaComunitária

08 244 0023

SecretariaMunicipalDeDesenvolvimentoSocialET

08 244 0023 1110

Construção da Casa da Mulher

813 – 449051000000

Obras e Instalações

2.500,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

DesenvolverAcoesDeAssistenciaSocialGeral

0824400222171

Locacao de imóveis para CREAS

816 - 339036000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica

500,00

844 - 339039000000

Outros Servicos Terceiros – Pessoa Fisica

500,00

08

AssistenciaSocial

08244

AssistenciaComunitaria

082440022

Desenvolver Ações de Assistencia Social Geral

0824400222282

Convenio de Coop Mutua com o Clube da Terceira Idade

850 - 3350430000000

Suvenções Sociais

10.000,00

Orgao:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.001

DivisaoDeObrasEServicosGerais

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241078

ConstrucaoDeTerminal Rodoviario

858 - 449051000000

ObrasEInstalacoes

1.070,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241080

Locoção de Maquinas e Equipamentos

857 - 339039000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica

21.810,46

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820025

Transporte/Consorcio de Desenvolvimento Socio-Economico

2678200251260

Repasse Consorcio Desenvolvimento Sócio Econômico do Vale do Arinos

872– 33714100000

Contribuições a Consórcios Públicos

1.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200241324

ConstrucaoDePonteDeConcreto

854 - 449051000000

ObrasEInstalacoes

30.000,00

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200242188

ManutEncargosComSecretMunicipalDeTransportes

869 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.355,00

871 – 33909200000

Despesas de Exercícios Anteriores

869,71

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820025

Transporte/ConsorcioDeDesenvolvimentoSocio-Econ

2678200251261

RepasseConsorcioDes.Socio-Econ.ValeArinos-Patr

873 - 339041000000

Contribuicoes

10.000,00

Órgão:09

SecretariaMunicipalDeTransportes

Unidade:09.002

DivisaodeOficinaEManutencao

26

Transporte

26782

TransporteRodoviario

267820024

Transporte

2678200242057

ManutencaoEEncargosC/DivisaoOficinaEManut.

880 – 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica

600,00

881 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica

1.000,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.001

DivisaoDeIniciacaoEsportiva

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332058

ManutencaoEncargosC/DivisaoIniciacaoEsportiva

884 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil

640,58

885 – 319016000000

Outras Despesas Variaveis – Pessoal Civil

300,00

886 – 339014000000

Diárias .

300,00

889 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita

300,00

Órgão:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.002

DivisaoDePraticaEsportivasParaAdultos

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332060

Manut.Enc.C/DivisaoEsportivaParaAdultos

902 – 319011000000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

26.851,86

896 – 339031000000

Premiações, Culturais, Artísticas , Cientificas

510,00

895 – 339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFísica

300,00

Orgao:10

SecretariaMunicipalDeDesporto

Unidade:10.003

SecretariaMunicipalDeDesporto

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200331087

ConstrucaoAmpl e Reforma de Quadras de Esportes

922 - 449051000000

ObrasEInstalacoes

442,37

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200331328

ConstrucaoDeQuadrasDeEsportes

907 - 449051000000

ObrasEInstalacoes

562,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200331330

Constr e Manut Pista de MotoCross e Bicicros

917 - 339030000000

Material de Consumo

510,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332059

Manutenção de Campo de Futebol e Quadra Esportes

918 – 339039000000

Outros Serv Terceiros – Pessoa Jurídica

510,00

910 – 339092000000

Despesas de Exercícios Anteriores

300,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332189

Manutenção e Encargos com a Secretaria Munic de Desportos

926 – 319009000000

Salário Familia

210,00

928 – 319016000000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil

2.000,00

935 – 339092000000

Despesas de Exercícios Anteriores

675,33

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332190

Apoio ao Transp e Material Esportivo

919 – 339030000000

Material de Consumo

410,00

920 – 339036000000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

200,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332191

Recursos para Realização de Eventos Esportivos

915 – 339030000000

Material de Consumo

300,00

911 – 339036000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

200,00

912 – 339039000000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

200,00

27

DesportoELazer

27812

DesportoComunitario

278120033

Desporto

2781200332192

Manut e Apoio as Atividades ligadas ao Esportes

913 – 339030000000

Material de Consumo

200,00

914 – 339032000000

Material de Distribuição Gratuita

200,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.002

DivisaoDeDesenvolvimentoAgricola

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200262194

ManutençãoEncargosComInsemidores

953 – 339039000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJurídica

640,00

20

Agricultura

20602

PromocaoDaProducaoAnimal

206020026

InseminacaoArtificialParaProdutoresDaBaciaLeiteira

2060200262197

Aquisição de Material de Consumo para Inseminação

959 – 339030000000

Material de Consumo

1.653,00

Órgão:11

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

Unidade:11.004

SecretariaMun.DeAgriculturaEDesenv.Econômico

20

Agricultura

20122

AdministracaoGeral

201220028

ApoioAosSetoresDeProducaoAgricolaEPecuária

2012200282199

Manut.EEnc.C/SecretDeAgricultEDensenvEcono

982 – 339092000000

Despesas de Exercícios Anteriores

410,35

Orgao:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.002

DivisaoDeDesenvolvimentoDoTurismo

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500321108

Festival de Pesca

1029 – 33903100000

Premiacoes Culturais, Artisiticas, Cientificas

268,00

1019 – 33903600000

Outros serviços Terceiros – Pessoa Física

510,00

1028 – 33903900000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaJuridica

239,10

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500322065

ManutencaoEncargosC/DivisaoDeDesenv.Turismo

1021 – 31901600000

Outras Despesas Variaiveis – Pessoal Civil

510,00

1030 – 33901400000

Diárias

510,00

1032 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

510,00

23

ComercioEServicos

23695

Turismo

236950032

DesenvolvimentoDoTurismoEPreservacaoDoMeioA

2369500322213

ReestruturacaoEManutencaoDeUnidadeDeLazer

1035 -339036000000

OutrosServicosDeTerceiros-PessoaFisica

500,00

Órgão:12

SecretariaMunicipalMeioAmbiente,TurismoELazer

Unidade:12.003

Divisão de Promoção e Lazer

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do meio Ambiente

27 813 0032 2206

Realização do Caraval (Carnajuara)

1052 – 33903000000

Material de Consumo

395,12

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2212

Realização e manut Balneário Luiz Riva)

1048 – 33903000000

Material de Consumo

800,00

27

Desporto e Lazer

27 813

Lazer

27 813 0032

Desenvolvimento do Turismo e Presevação do mei Ambiente

27 813 0032 2216

Feira Regional do Vale do Arinos

1040 – 33903000000

Material de Consumo

190,00

1039 – 33903600000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

300,00

1038 – 33903900000

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

510,00

12.004

Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Turismo e Lazer

04

Administração

04 122

Administração Geral

04 122 0032

Desenvolvimento do Turismo e Preservação do Meio Ambiente

04 122 0032 2204

Manut e Encargos com a Secret Mun de Meio Ambiente Turismo e Lazer

1062 – 33903100000

Premiações Culturais, Artisitca, Cientificas e Outras

510,00

1063 – 33903200000

Material de Distribuição Gratuita

300,00

1064 – 33903300000

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

1065 – 33903600000

Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física

800,00

1067 – 33909200000

Despesas de Exercício Anteriores

763,53

Orgão : 14

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestao

Unidade : 14.001

Divisão de Planejamento, Orçamento e Gestão

04

Administração

04 121

Planejamento e Orçamento

04 121 0003

Planejamento

04 121 0003 1371

Aquis de Movs Equip Permanente p/ Plano Diretor e Politica

1081 – 44905200000

Equipamento e Material Permanente

24.550,00

04

Administração

04 121

Planejamento e Orçamento

04 121 0003

Planejamento

04 121 0003 2011

Manutenção e Encargos com Gab de Planejamento, Orçamento e Gestão

1088 – 33903500000

Serviços de Consultoria

510,00

1089 – 33903600000

Outros Serviços Tercerios – Pessoa Física

510,00

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, em 26 de outubro de 2012.

 

JOSÉ ALCIR PAULINO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo Frasson
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