ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 652
PORTARIA Nº 652/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Nomear a servidora municipal Renata Litchteneker de Araujo, matrículas nº 966642 e 967220, ocupante do cargo de professora 40 horas semanais, para exercer a função de Assessora Pedagógica, de acordo com o artigo nº 33, da Lei Complementar nº 008/2014, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir do dia primeiro de outubro de 2026.
Artigo 2º. Atribuir gratificação de 63% (sessenta e três por cento) da classe I do Nível II, da carreira do professor, constante na tabela de vencimentos do anexo IV, nos termos do Artigo 65, da Lei Complementar nº 004/2017, pela jornada de 40 horas semanais.
Artigo 3º. Revogadas as atribuições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE
Secretária de Educação
Publicado por:
Silvia Cristiana Rossin Norte
Código Identificador:00649AED