ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Procuradoria Geral do Município
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.155/2024 E ANEXOS
Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Contenda para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Contenda, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º São estabelecidas em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2º, da Constituição Federal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, inciso XII do artigo 70 da Lei Orgânica do Município, as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, relativa ao Exercício de 2025 sem prejuízo as normas financeiras estabelecidas pela Legislação Federal.
Art. 2º O Orçamento - Programa do Município abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 3º Na elaboração da proposta orçamentária, as Receitas e as Despesas serão orçadas segundo os preços e os índices com as variáveis respectivas vigentes em dezembro de 2023 considerando outros fatores que contribuíram para o acréscimo de receitas e despesas específicas.
Parágrafo único. A Lei Orçamentária:
I - Estimará valores das Receitas e fixará os valores das Despesas de acordo com a variação de preços previstos para o Exercício de 2025 considerando-se o aumento ou diminuição dos serviços previstos, a tendência do presente exercício e os efeitos das modificações na legislação tributária, ou ainda, através de outro critério que vier a ser estabelecido;
II - Observará que o montante das Despesas não seja superior ao das Receitas;
III - Conterá previsão orçamentária para Reserva de Contingência no valor mínimo de 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento) da receita líquida prevista, visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e abertura de créditos suplementares e especiais.
IV - Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais para pagamentos de precatórios e sentenças judiciais e no último bimestre do Exercício Financeiro para demais despesas.
V - Utilizará o controle da despesa por custo de serviços ou obras que não se encontremespecificados em projetos e atividades.
VI- O orçamento programa da Despesa para 2025, será elaborado dentro dos seguintesÓrgãos e Secretarias Administrativas:
1 - Câmara Municipal
2 - Secretaria de Governo
3 - Secretaria de Administração
4 - Secretaria de Finanças
5 - Secretaria de Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente
6 - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
7 - Secretaria de Saúde
8 - Secretaria de Promoção e Assistência Social
9 - Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos
10 - Encargos Gerais do Município
11 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
12 - Controladoria Geral do Município
13 - Procuradoria Geral do Município
90 - Reserva de Contingência – Município
90 - Reserva de Contingência – Instituto de Previdência
VII - Cada Secretaria compõe-se de diversas Unidades Administrativas que se destinam atender as atividades e a manutenção de programas de caráter administrativo exercidascontinuamente no Exercício.
Art. 4º O Executivo, em cumprimento o disposto no artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, promoverá limitação da despesa com a contenção de investimentos, exceto na área de educação e saúde, e sendo estes insuficientes, a limitação poderá estender-se aos gastos de custeio, até o limite necessário para atingir o equilíbrio fiscal.
Art. 5º O Município aplicará os percentuais Constitucionais no desenvolvimento do Ensino, nos termos da Emenda Constitucional nº 14/98, artigo 212 da Constituição Federal e da Lei nº 14.276, de 2021, tendo como fonte de receita os recursos repassadospelo FUNDEB, Salário Educação e receitas próprias, na forma definida em lei.
Art. 6º As despesas com pessoal ficam limitadas a 6% (seis por cento) para o Legislativoe 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Parágrafo primeiro. Serão computados como despesa com pessoal, além dos vencimentos e salários, os subsídios dos agentes políticos, os gastos com inativos, pensionistas e a contribuição patronal para a previdência social.
Parágrafo segundo. O Legislativo enviará até 30 de agosto de 2024, para inclusão no Orçamento Geral do Município, o seu orçamento elaborado na forma do disposto na Emenda Constitucional nº 25 e a proposta orçamentária do Município para o Exercício de 2025 será encaminhada para apreciação do Legislativo até o dia 30 de setembro de 2024.
Parágrafo terceiro. Os Poderes Legislativo e Executivo ficam autorizados a proceder à atualização dos vencimentos e vantagens do quadro próprio de pessoal, de conformidade com os índices oficiais de atualização monetária.
Parágrafo quarto. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio, acordo, ajuste ou congênere conforme artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo quinto. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir na Lei Orçamentária Anual despesas com remuneração de servidores cedidos a outros órgãos/entes nas hipóteses de cessões realizadas com Ônus para o cedente.
Art. 7º Não poderão ser fixadas despesas sem que sejam definidas as fontes de recursos.
Art. 8º Na fixação da despesa deverão ser observados os seguintes limites:
I - as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino não serão inferiores a 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, incluídas as transferências oriundas de impostos consoante o disposto no artigo 212 da Constituição Federal;
II - as despesas com saúde não serão inferiores ao percentual definido na Emenda Constitucional nº 29;
III - as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal incluindo a remuneração de agentes políticos, inativos e pensionistas e os encargos patronais não poderão exceder a 54% (cinquenta e quatro por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nos termos do artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000;
IV - as despesas com pessoal Legislativo Municipal inclusive a remuneração dos agentes políticos, encargos patronais e proventos de inatividade e pensões não será superior a 6% (seis por cento) da receita corrente líquida, se outro inferior não lhe for aplicável nostermos do artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000 ou da Emenda Constitucional nº 25;
V - o Orçamento do Legislativo Municipal deverá ser elaborado considerando-se as limitações da Emenda Constitucional nº 25.
Art. 9º O Poder Executivo poderá celebrar convênios com entidades públicas e privadas, para desenvolver programas nas áreas de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, Agropecuária; Indústria, Comércio e Serviços e outras na área de sua competência.
Art. 10. O Poder Executivo poderá celebrar consórcios com outros Municípios para desenvolver Projetos ou atividades de interesse comum.
Art. 11. A lei orçamentária conterá dispositivo que permita o remanejamento de dotações orçamentárias até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total do orçamento, entre Categorias de Despesa e Unidades Orçamentárias.
Art. 12. Abrir créditos adicionais suplementares e especiais para as despesas não fixadas no orçamento e resultantes de Convênios e Subvenções que venham a ser firmados com órgãos dos Governos Federal e Estadual.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares e especiais abertos na forma deste artigo, serão suportados com recursos dos seus respectivos convênios e subvenções sociais.
Art. 13. As despesas com pessoal, material, serviços e encargos sociais necessárias à realização de obras, quando executadas por Administração Direta, correrão por conta do elemento 4.4.90.00.00 – Aplicações diretas.
Art. 14. Os incentivos de natureza tributária à investimentos privados da Indústria e Comércio só poderão ser concedidos mediante aprovação de projetos que propiciem aumento da arrecadação e de empregos.
Art. 15. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2025 terá desconto de até 10% (dez por cento) do valor lançado, para pagamento a vista efetuado até a datade vencimento.
Parágrafo primeiro. O desconto dos valores apurados neste artigo não serão considerados na previsão da receita de 2025, nas respectivas rubricas orçamentárias.
Parágrafo segundo. A administração do Município despenderá esforços para diminuir ovolume da Dívida Ativa inscrita de natureza tributária e não tributária.
Art. 16. As subvenções Sociais poderão ser concedidas às entidades regularmente cadastradas no serviço social do Município, considerada de Utilidade Pública e sem fins lucrativos.
Parágrafo primeiro. Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o artigo 116, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a exigência do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Parágrafo segundo. Os recursos repassados deverão conter planos de aplicação, e não poderão ser utilizados em despesas com pessoal e encargos sociais, e também comdespesas de capital.
Art. 17. O Município poderá dar apoio administrativo e financeiro através do pagamentode despesas para o regular funcionamento de Órgãos dos Governos Federal e Estadual visando manutenção da Junta Militar, INCRA, Empresa dos Correios e Telégrafos e DETRAN, Expedição de Carteiras de Identidade, Policiamento Civil e Militar e TransporteEscolar.
Art. 18. O Projeto de Lei do Orçamento para 2025, destinará recursos para atender prioritariamente:
I - encargos com o PASEP;
II - ao pagamento do serviço da dívida pública e da dívida para com o Instituto de Previdência Social – IPRE/Contenda;
III - as despesas com pessoal ativo, e encargos sociais;
IV - aos empréstimos e as contrapartidas de programas objeto de financiamento.
Art. 19. O Poder Executivo tendo em vista a capacidade financeira do Município, procederá a seleção das prioridades estabelecidas no Anexo I (Metas prioritárias para elaboração do Orçamento Programa para o Exercício de 2025, por Função de Governo) a serem incluídas na Proposta Orçamentária, podendo abranger programas não elencados, desde que financiados com recursos de outras esferas do governo.
Art. 20. As despesas consideradas irrelevantes poderão ser processadas em regime deadiantamento de conformidade com o que dispõe no artigo 68 da Lei Federal nº 4.320/64,conforme regulamentação através de atos administrativos.
Art. 21. Se o Projeto de Lei do Orçamento de 2025 não for sancionado pelo Executivo até o dia 31 de dezembro de 2024 a programação dele constante poderá ser executada, enquanto a respectiva Lei não for sancionada, até o limite mensal de 1/12 (um doze avos)do total de cada dotação na forma do estabelecido na proposta remetida à Câmara Municipal.
Art. 22. A execução orçamentária será efetuada mediante o princípio da responsabilidade da gestão fiscal através de ações planejadas e transparentes que previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultado entre receitas e despesas e a obediênciaa limites e condições no que tange à renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, seguridade social e outras, dívida consolidada, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita e inscrição em restos a pagar, normas estas constantes da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 23. Se no final de cada bimestre for verificada a ocorrência de desequilíbrio entre a receita e a despesa que possam comprometer a situação financeira do Município, o Executivo e o Legislativo Municipal promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios estabelecidos na Legislação vigente e nesta Lei, dando-se assim, o equilíbrio entre receitas e despesas para fins da alínea a, I, 4º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 24. Não serão objeto de limitação as despesas relativas:
I - obrigações constitucionais e legais do Município;
II - ao pagamento do serviço da dívida pública fundada inclusive parcelamentos de débitos.
Art. 25. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de “auxílios” para entidades privadas, ressalvados os seguintes casos:
I - entidades sem fins lucrativos voltadas para ações de saúde e de atendimento direto egratuito ao público;
II - entidades sem fins lucrativos de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas municipais do ensino fundamental e da educação infantil;
III - consórcios intermunicipais de saúde, legalmente instituídos e constituídos exclusivamente por entes públicos;
IV - associações Comunitárias de Moradores sem fins lucrativos, devidamente constituídos e registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca, no concernente a auxílios destinados a execução de obras e aquisição de equipamentos de interesse comunitário;
V - cooperativas agrícolas que visem o fomento agrícola local.
Art. 26. A concessão de auxílios para pessoas físicas obedecerão preferencialmente os critérios estabelecidos pelos programas sociais que originam os recursos a serem aplicados, e no caso de recursos próprios do Município, será precedida da realização de prévio levantamento cadastral objetivando a caracterização e comprovação do estado de necessidade dos beneficiados.
Art. 27. Ficam autorizadas as concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, observadoo disposto no artigo 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000, bem como, ainda as disponibilidades financeiras no município.
Art. 28. Ocorrendo a superação do patamar de 95% (Noventa e cinco por cento) do limiteaplicável ao Município para as despesas com pessoal são aplicáveis aos Poderes Executivo e Legislativo as vedações constantes do Parágrafo único, Incisos I a V do artigo22 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. No exercício financeiro de 2025, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa com pessoal houver extrapolado seu limite legal de comprometimento, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergências de risco ou de prejuízo para a sociedade.
Art. 29. O disposto no § 1º do artigo 18 da Lei Complementar nº 101, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesas total com pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
Parágrafo único. Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização relativos a execução indiretade total atividades que simultaneamente:
I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão;
II - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando setratar de cargo ou categoria extintos, totais ou parcialmente.
Art. 30. A Lei que concede ou amplie incentivo ou benefício de natureza tributária só será aprovada se atendidas as exigências do artigo 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 31. Ocorrendo a necessidade de se efetuar contenção de despesas para o restabelecimento do equilíbrio financeiro, os cortes serão aplicados, na seguinte ordem:
I - novos investimentos a serem realizados com recursos ordinários do Tesouro Municipal;
II - investimentos em execução à conta de recursos ordinários ou sustentados por fontede recurso específica cujo cronograma de liberação não esteja sendo cumprido;
III - despesas de manutenção de atividades não essenciais desenvolvidas com recursos ordinários;
IV - outras despesas a critério do Executivo Municipal até se atingir o equilíbrio entre receitas e despesas
Art. 32. Para efeito do disposto no artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 2000:
I - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do Contrato administrativo ou instrumento congênere;
II - no caso despesas relativas à prestação de serviços já existentes e destinados à manutenção da administração pública, considera-se como compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o cronograma pactuado.
Art. 33. Os poderes deverão elaborar e publicar em até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, cronograma de execução mensal de desembolso, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. No caso do Poder Executivo Municipal, o ato referido no caput conterá, ainda, metas bimestrais de realização de receitas, conforme disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000, incluindo seu desdobramento por fonte de receita.
Art. 34. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas do governo no concernente a segurança pública, trânsito, incentivo ao emprego,e assistência social.
Art. 35. No decorrer do exercício o Executivo fará, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre a publicação do relatório a que se refere o § 4º do artigo165 da Constituição Federal, nos moldes do previsto no artigo 52 da Lei Complementar nº 101, de 2000, respeitados os padrões estabelecidos no § 4º do artigo 55 da mesma Lei.
Art. 36. Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo autorizados, nos termos da Constituição Federal, a incluir na Lei Orçamentária autorização para:
I - realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação vigente;
II - realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação vigente;
III - realizar abertura de créditos adicionais suplementares com o excesso de arrecadação e a tendência de excesso com recursos livres e vinculados ocorrido no exercício, obedecidas as fontes de recursos, sendo que estes não serão computados no percentual do limite autorizado no artigo 11 da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
IV - realizar abertura de créditos adicionais suplementares com recursos oriundos de superávit financeiro de exercícios anteriores, obedecendo as fontes de recursos, sendo que estes não serão computados no percentual do limite autorizado no artigo 11 da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
V - os créditos adicionais suplementares obedecerão ao limite constante do artigo 11 daLei de Diretrizes Orçamentárias;
VI - A Lei Orçamentária Anual para 2025 conterá a destinação de recursos, classificados pelo Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda epelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR;
VII - Fica o Poder Executivo autorizado a criar os códigos da destinação de recursos, composta por Identificador de Uso, Grupo de Destinação de Recursos e Fontes de Recursos, que não estejam incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2025 em seus Créditos Adicionais.
Art. 37. As metas estabelecidas nesta Lei constarão obrigatoriamente no Plano Plurianual (PPA) vigente para o período de 2022/2025.
Art. 38. Visando assegurar liquidez e rentabilidade na aplicação de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Contenda – IPRE, além das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101, de 2000 e Leis Municipais 794, de 2000 e 974, de 2005, anualmente deverá proceder avaliação da situação financeira, patrimonial e avaliação atuarial, com o objetivo de, em caso de déficit, corrigir o percentual da contribuição e estabelecer limites de gastos e evitar eventuais perdas que possam colocar em risco a saúde financeira do IPRE.
Art. 39. As metas e prioridades constantes desta Lei de Diretrizes Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2025, passam a partir da edição da presente Lei, serem previstosde acordo com o artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, § 1º e 2º e seus incisos, CONFORME ANEXOS.
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir do exercício financeiro de 2025, ficando revogadas às disposições em contrário.
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE CONTENDA |
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Estado do Paraná |
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Exercício: 2025 |
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LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO |
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Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL |
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Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Função: 01 Legislativa |
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Sub-Função: 031 Ação Legislativa |
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Programa : 0001 PROCESSO LEGISLATIVO |
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Objetivo : Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Orgânica Municipal, de modo a oferecer plenas condições aos vereadores no exercício de suas funções, bem como legislar sobre os assuntos de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do poder Executivo, incluídos os da Administração indireta. |
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Gerente : |
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Público Alvo : População em Geral |
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Justificativa : Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, em consonância com os preceitos constitucionais e disposições expressas na Lei Orgânica Municipal, de modo a oferecer plenas condições aos vereadores no exercício de suas funções, bem como legislar sobre os assuntos de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do poder Executivo, incluídos os da Administra |
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Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
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|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
|
|
|
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
2002 |
|
|
100 |
2.750.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
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|
Produto : |
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|
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO |
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|
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO |
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|
Função: 04 Administração |
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|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
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|
Programa : 0002 GABINETE DO PREFEITO |
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|
Objetivo : ASSESSORAR O PREFEITO EM ASSUNTOS DE NATUREZA TECNICA E NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES |
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|
Gerente : |
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|
Público Alvo : População em Geral |
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|
Justificativa : GABINETE DO PREFEITO |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
4 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
891.800,00 |
|
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
5 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
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|
Função: 04 Administração |
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|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
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|
Programa : 0003 APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
Objetivo : ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALISTICOS |
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|
Gerente : |
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|
Público Alvo : Servidor |
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|
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
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|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades |
|
80 |
100,00 |
|
|
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
8 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
6.830.502,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
9 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
10 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
132.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
11 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA SUBPREFEITURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
12 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
130.000,00 |
|
|
Descrição: DIVULGAÇÃO OFICIAL |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
13 |
Outras Unidades e Medidas |
|
0 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MUNICIPAL |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
160 |
Outras Unidades e Medidas |
|
0 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CENTRAL DE ALMOXARIFADO |
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|
Produto : Apoio Administrativo |
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|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
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|
Função: 06 Segurança Pública |
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|
Sub-Função: 181 Policiamento |
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Programa : 0028 GUARDA MUNICIPAL |
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Objetivo : PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL |
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|
Gerente : |
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|
Público Alvo : População em Geral |
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|
Justificativa : PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL |
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|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
163 |
Pessoas |
|
0 |
44.000,00 |
|
|
Descrição: GUARDA MUNICIPAL |
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|
Produto : Pessoas Atendidas |
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|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA |
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|
Função: 19 Ciência e Tecnologia |
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Sub-Função: 126 Tecnologia da Informação |
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Programa : 0003 APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Objetivo : ATENDER AS DESPESAS DE ORIGENS TIPICAMENTE ADMINISTRATIVAS, QUE COLABOREM PARA A CONSECUÇÃO DE PROGRAMAS FINALISTICOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
6 |
Pessoas |
|
100 |
349.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA CIDADE DIGITAL |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
7 |
Pessoas |
|
100 |
6.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA CIDADE DIGITAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 128 Formação de Recursos Humanos |
|||||
|
Programa : 0006 RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇOES CONTINUADAS NA EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICIPIO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
22 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
329.800,00 |
|
|
Descrição: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
23 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE TESOURARIA |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0004 FINANCEIRO |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : FINANCEIRO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação Unid. |
Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
15 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
612.000,00 |
|
|
Descrição: COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
16 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: COORDENAÇÃO FINANCEIRA E TESOURARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 121 Planejamento e Orçamento |
|||||
|
Programa : 0004 FINANCEIRO |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, APERFEIÇOANDO O SISTEMA DE PLANEJAMENTO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : FINANCEIRO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
|
|
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
17 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
812.000,00 |
|
|
Descrição: CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
18 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 04 SECRETARIA DE FINANÇAS |
|||||
|
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZ |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 129 Administração de Receitas |
|||||
|
Programa : 0007 APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇOES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS NA APLICACAO DE NORMAS, COBRANCA, ARRECADACAO, GUARDA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS PUBLICAS DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : APOIO A MODERNIZAÇÃO TRIBUTARIA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Contribuintes |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
24 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
716.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTARIA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
25 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO A MODERNIZAÇAO TRIBUTÁRIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
|||||
|
Sub-Função: 511 Saneamento Básico Rural |
|||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Agricultores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
154 |
Pessoas |
|
100 |
3.500,00 |
|
|
Descrição: EXTENSÃO DE REDE DE AGUA EM COMUNIDADES RURAIS |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Agricultores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
28 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.300,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
|||||
|
Sub-Função: 606 Extensão Rural |
|||||
|
Programa : 0008 INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Objetivo : MANTER AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETIVANDO OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO AGROPECUARIO MUNICIPAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Agricultores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
26 |
Pessoas |
|
100 |
1.177.500,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO AGROPECUARIO |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
27 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO AGROPECUARIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
29 |
Pessoas |
|
100 |
30.000,00 |
|
|
Descrição: PATRULHA AGRICOLA |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
152 |
Metros Lineares |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: PAVIMENTAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INDÚST |
|||||
|
Função: 22 Indústria |
|||||
|
Sub-Função: 661 Promoção Industrial |
|||||
|
Programa : 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
|
|
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
34 |
Pessoas |
|
100 |
497.200,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
35 Outras Unidades e Medidas |
|
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
161 |
Pessoas |
|
0 |
17.000,00 |
|
|
Descrição: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
|||||
|
Sub-Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Programa : 0020 SANEAMENTO GERAL |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER O SANEAMENTO GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : SANEAMENTO GERAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
103 |
Pessoas |
|
90 |
2.004.400,00 |
|
|
Descrição: SANEAMENTO GERAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa : 0009 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Objetivo : APOIO A COMDEC PARA MINIMIZAR DESASTRES E OPERAÇÕES |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
|
|
|
|
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
153 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
55.000,00 |
|
|
Descrição: POLITICAS PUBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
|||||
|
Sub-Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
Programa : 0009 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Objetivo : APOIO A COMDEC PARA MINIMIZAR DESASTRES E OPERAÇÕES |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
30 |
Pessoas |
|
100 |
342.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
31 |
Pessoas |
|
100 |
26.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MEIO AMBIENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
32 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
4.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
33 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: PARQUE LINEAR |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
156 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA O PARQUE LINEAR |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FMT |
|||||
|
Função: 11 Trabalho |
|||||
|
Sub-Função: 334 Fomento ao Trabalho |
|||||
|
Programa : 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
37 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
3.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
38 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
3.500,00 |
|
|
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 05 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Unidade : 005 FUNDO DE AVAL GARANTIDOR |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Programa : 0010 INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Objetivo : PROMOVER A MANUTENÇAO NO SENTIDO DE COORDENAR E SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA PROMOÇAO E PRODUÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO MUNICIPIO COM O APOIO E O INCENTIVO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : INCENTIVO A INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
148 |
Pessoas |
|
100 |
30.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO DE AVAL GARANTIDOR |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO ENSINO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0011 APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER AÇOES NA DIRETORIA GERAL DA EDUCAÇÃO QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
39 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
627.500,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO AO ENSINO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
40 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
41 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
4.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação Unid. |
Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
42 Metros Quadrados |
|
|
0 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO PREDIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
48 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
674.920,00 |
|
|
Descrição: ASSESSORIA PEDAGOGICA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
49 |
Pessoas |
|
100 |
2.091.350,00 |
|
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
50 |
Pessoas |
|
100 |
7.000,00 |
|
|
Descrição: ENSINO FUNDAMENTAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
51 |
Metros Quadrados |
|
100 |
102.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0014 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Outros Indicadores Contra turno |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
60 |
Pessoas |
|
100 |
2.239.370,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid.Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
61 |
Pessoas |
|
100 |
15.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE ONIBUS/SIMILARES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0015 MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
64 |
Pessoas |
|
100 |
430.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0016 PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo : DESENVOLVER O CONJUNTO DE AÇÕES PREVISTAS EM FUNÇÃO DE RECURSOS PROVINDOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
66 |
Pessoas |
|
100 |
1.210.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
67 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
68 |
Metros Quadrados |
|
100 |
70.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA SALARIO EDUCAÇAO |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : MELHORAR A FREQUENCIA NA ESCOLA E A QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPANDIR E APERFEIÇOAR O ENSINO EM TODOS OS GRAUS APERFEIÇOANDO A SUA EXECUÇÃO,SUPERVISAO E CONTROLE RELATIVA A ED BASICA. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
43 |
Pessoas |
|
100 |
2.177.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
44 |
Pessoas |
|
100 |
16.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
45 |
Metros Quadrados |
|
300 |
12.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0015 MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
63 |
Pessoas |
|
100 |
450.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
52 |
Pessoas |
|
100 |
67.800,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 366 Educação de Jovens e Adultos |
|||||
|
Programa : 0015 MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : VISA ATENDER O FORNECIMENTO GRATUITO DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ATRAVES DO FNDE E RECURSOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
65 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA MERENDA ESCOLAR EJA |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 002 SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
56 |
Pessoas |
|
100 |
40.500,00 |
|
|
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
57 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: EDUCAÇÃO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
58 |
Pessoas |
|
100 |
300.000,00 |
|
|
Descrição: SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
62 |
Pessoas |
|
0 |
11.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
53 |
Pessoas |
|
100 |
9.943.900,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
54 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Programa : 0014 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo : OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO MUNICIPIO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Outros Indicadores Contra turno |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
59 |
Pessoas |
|
100 |
653.800,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 30% |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Programa : 0012 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo : MELHORAR A FREQUENCIA NA ESCOLA E A QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO, BEM COMO EXPANDIR E APERFEIÇOAR O ENSINO EM TODOS OS GRAUS APERFEIÇOANDO A SUA EXECUÇÃO,SUPERVISAO E CONTROLE RELATIVA A ED BASICA. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
46 |
Pessoas |
|
100 |
6.032.300,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
47 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO INFANTIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Função: 12 Educação |
|||||
|
Sub-Função: 367 Educação Especial |
|||||
|
Programa : 0013 APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo : GARANTIR A OPERACIONALIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESENVOLVENDO AÇOES QUE VISEM ATENDER A DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA OFERTA DE VAGAS E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA AREA PEDAGOGICA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Criança |
|||||
|
Justificativa : APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Ensino Fundamental |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
55 |
Pessoas |
|
100 |
760.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDEB EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||
|
Produto : Alunos Atendidos |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 004 DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||||
|
Função: 13 Cultura |
|||||
|
Sub-Função: 392 Difusão Cultural |
|||||
|
Programa : 0017 CULTURA E SABER |
|||||
|
Objetivo : INCENTIVAR A COMUNIDADE A PRESERVAR O PATRIMONIO HISTORICO DA CIDADE E DESENVOLVER ATIVIDADES ATRITISTICAS E CULTURAIS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CULTURA E SABER |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Contribuintes |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
69 |
Pessoas |
|
100 |
724.500,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A CULTURA |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
70 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: INCENTIVO A CULTURA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
71 |
Metros Quadrados |
|
300 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA/ANFITEATRO |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
72 |
Metros Quadrados |
|
300 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
73 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
162 |
Pessoas |
|
0 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|||||
|
Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE |
|||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
|||||
|
Sub-Função: 812 Desporto Comunitário |
|||||
|
Programa : 0018 ESPORTE E MOVIMENTO |
|||||
|
Objetivo : ESTIMULAR A PRATICA ESPORTIVA, DESENVOLVER O ESPIRITO COMPETITIVO E A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, DESCOBRIR NOVOS TALENTOS E AFASTAR OS JOVENS DAS DROGAS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : ESPORTE E MOVIMENTO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Taxa de Frequencia Escolar Educação Infantil |
|
90 |
90,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
74 |
Pessoas |
|
100 |
599.500,00 |
|
|
Descrição: PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
75 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: PROMOÇÃO AO DESPORTO E LAZER - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
76 |
Metros Quadrados |
|
300 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
77 |
Metros Lineares |
|
1 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
78 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO ESPORTE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
79 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
416.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
80 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
3.000,00 |
|
|
Descrição: MANUNTEÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
81 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
2.100,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
82 |
Metros Quadrados |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
83 |
Pessoas |
|
100 |
194.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
86 |
Pessoas |
|
100 |
2.033.982,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
87 |
Pessoas |
|
100 |
6.331.260,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
88 |
Pessoas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
95 |
Pessoas |
|
100 |
1.164.778,00 |
|
|
Descrição: FARMACIA BASICA MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
96 |
Pessoas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: FARMACIA BASICA MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
97 |
Metros Quadrados |
|
100 |
4.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA UNIDADES DE SAUDE |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
89 |
Pessoas |
|
100 |
8.645.740,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
90 |
Pessoas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
91 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
92 |
Metros Quadrados |
|
200 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: REFORMA/AMPLIAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
93 |
Pessoas |
|
100 |
593.600,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CAPS |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
94 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CAPS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
131 |
Metros Quadrados |
|
100 |
4.500,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
99 |
Pessoas |
|
100 |
153.500,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
100 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA SANITARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Contribuintes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
84 |
Pessoas |
|
100 |
268.390,00 |
|
|
Descrição: PROGRAMA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
85 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pacientes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 07 SECRETARIA DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
|||||
|
Sub-Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|||||
|
Programa : 0019 PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Objetivo : DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE SAUDE, PROMOVENDO A SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DE CONTENDA NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROGRAMA GERAL A SAUDE |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Saúde Administrativo |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Saúde em Geral |
|
80 |
80,00 |
||
|
Outros Indicadores Vigilancia em Saude |
|
70 |
70,00 |
||
|
Indicador Taxa de Atendimento PSF |
|
80 |
80,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
101 |
Pessoas |
|
100 |
69.800,00 |
|
|
Descrição: VIGILANCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
102 |
Pessoas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: VIGILANCIA DO TRABALHADOR - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
104 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
432.700,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
105 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
106 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
5.339,50 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL/VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Eficiencia nas Atividades |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
155 |
Pessoas |
|
100 |
2.000,00 |
|
|
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 243 Assistência à Criança a ao Adolescente |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
107 |
Pessoas |
|
100 |
272.500,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
108 |
Pessoas |
|
100 |
50.000,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
111 |
Pessoas |
|
100 |
894.100,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
112 |
Pessoas |
|
100 |
201.740,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
114 |
Pessoas |
|
100 |
381.500,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA -BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
116 |
Metros Quadrados |
|
70 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇAO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
117 |
Metros Quadrados |
|
70 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇÃO CREAS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
121 |
Metros Quadrados |
|
30 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO ADOLESCENTRO |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
122 |
Metros Quadrados |
|
50 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇAO/REFORMA DO PROJETO ANJO DA GUARDA |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
124 |
Pessoas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: FMDCCA - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS |
|||||
|
Produto : Adolescentes Atendidos |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
|||||
|
Sub-Função: 182 Defesa Civil |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
125 |
Pessoas |
|
95 |
54.000,00 |
|
|
Descrição: DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
126 |
Pessoas |
|
95 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 244 Assistência Comunitária |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
113 |
Pessoas |
|
100 |
334.865,00 |
|
|
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
115 |
Pessoas |
|
100 |
1.047.060,00 |
|
|
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
118 |
Metros Quadrados |
|
50 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
119 |
Metros Quadrados |
|
70 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CRAS |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
120 |
Metros Quadrados |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO CENTRO DE CONVIVENCIA |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
123 |
Pessoas |
|
0 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: FMAS - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - VEICULOS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 08 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
|||||
|
Sub-Função: 241 Assistência ao Idoso |
|||||
|
Programa : 0021 AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UM CONJUNTO DE BENS E SERVIÇOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
109 |
Pessoas |
|
100 |
11.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
|
Tipo |
Meta |
2025 |
|
110 |
Pessoas |
|
|
100 |
4.000,00 |
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO D |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Objetivo : Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
127 |
Pessoas |
|
17.745 |
1.795.425,00 |
|
|
Descrição: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTAO URBANA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
128 |
Pessoas |
|
95 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
130 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: AQUISIÇÃO/DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
132 |
Metros Lineares |
|
530 |
163.200,00 |
|
|
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E OBRAS COMPLEMENTARES |
|||||
|
Produto : Pavimentação de Vias |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
133 |
Metros Quadrados |
|
24 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇAO/REFORMA DE PONTES |
|||||
|
Produto : Edificação Construída |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
134 |
Metros Quadrados |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSTRUÇÃO/REFORMA MUROS DE ARRIMO |
|||||
|
Produto : Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
135 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.000,00 |
|
|
Descrição: PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
136 |
Pessoas |
|
100 |
10.000,00 |
|
|
Descrição: REFORMA BOSQUE DE SERRINHA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E FISCALIZAÇÃO D |
|||||
|
Função: 25 Energia |
|||||
|
Sub-Função: 752 Energia Elétrica |
|||||
|
Programa : 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Objetivo : Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores |
|
80 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
164 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
6.000,00 |
|
|
Descrição: Geração de Energia Solar |
|||||
|
Produto : Outros Produtos |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E C |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
|||||
|
Sub-Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Programa : 0023 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR AÇOES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AREAS DO MUNICIPIO, BUSCANDO A POPULAÇÃO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
138 |
Pessoas |
|
17.745 |
1.383.000,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
139 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
142 |
Pessoas |
|
100 |
7.000,00 |
|
|
Descrição: BENFEITORIAS /INFRAESTRUTURA DO CEMITERIO MUNICIPAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E C |
|||||
|
Função: 25 Energia |
|||||
|
Sub-Função: 752 Energia Elétrica |
|||||
|
Programa : 0023 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Objetivo : REALIZAR AÇOES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E AREAS DO MUNICIPIO, BUSCANDO A POPULAÇÃO |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
140 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
141 |
Pessoas |
|
100 |
1.895.285,00 |
|
|
Descrição: MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELETRICA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO |
|||||
|
Função: 26 Transporte |
|||||
|
Sub-Função: 782 Transporte Rodoviário |
|||||
|
Programa : 0024 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA |
|||||
|
Objetivo : COMPREENDE AS AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
70,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
143 |
Pessoas |
|
100 |
3.771.493,50 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO VIARIA |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
144 |
Pessoas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: CONSERVAÇAO E MANUTENÇAÕ VIARIA - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 09 SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
|||||
|
Função: 16 Habitação |
|||||
|
Sub-Função: 482 Habitação Urbana |
|||||
|
Programa : 0022 AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Objetivo : Desenvolver Ações para o Planejamento e a Gestão Urbana |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Espaço Público |
|
70 |
70,00 |
||
|
Outros Indicadores Construção |
|
60 |
60,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
129 |
Pessoas |
|
100 |
56.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
|||||
|
Produto : Pessoas Atendidas |
|||||
|
Órgão : 10 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO TESOURO MUNICIPAL |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
|||||
|
Sub-Função: 846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Programa : 0000 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Objetivo : PAGAMENTO DE AMORTIZACAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DA DIVIDA PUBLICA E ENCARGOS ESPECIAIS QUE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES NA ADMINISTRACAO PUBLICA |
|||||
|
Gerente : NAYARA BAUMEL BELLO MALINOVSKI CPF:075.539.839-42 |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Pagamento de Parcelas |
|
100 |
3.912.000,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
1 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
86.000,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - PRECATÓRIOS |
|||||
|
Produto : Outros Produtos |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
157 |
Outras Unidades e Medidas |
|
0 |
828.700,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
158 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
20.000,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - RPV |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
159 |
Outras Unidades e Medidas |
|
0 |
6.500.000,00 |
|
|
Descrição: ENCARGOS ESPECIAIS - ENCARGOS GERAIS |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTEND |
|||||
|
Unidade : 001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA IPRECONTENDA |
|||||
|
Função: 09 Previdência Social |
|||||
|
Sub-Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Programa : 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Objetivo : ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 794/2000 E 974/2005. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : Administração e manutenção do regime de previdência social do município; |
|||||
|
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos; |
|||||
|
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de |
|||||
|
cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV; |
|||||
|
Folha de pagamento de servidores do IPRE. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
2202 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
400.000,00 |
|
|
Descrição: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTEND |
|||||
|
Unidade : 002 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Função: 09 Previdência Social |
|||||
|
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário |
|||||
|
Programa : 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Objetivo : ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 794/2000 E 974/2005. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : Administração e manutenção do regime de previdência social do município; |
|||||
|
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos; |
|||||
|
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV; |
|||||
|
Folha de pagamento de servidores do IPRE. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
|
|
|
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
2203 |
Pessoas |
|
100 |
9.750.000,00 |
|
|
Descrição: PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Produto : Aposentados Atendidos |
|||||
|
Órgão : 11 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS - IPRECONTEND |
|||||
|
Unidade : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Função: 09 Previdência Social |
|||||
|
Sub-Função: 272 Previdência do Regime Estatutário |
|||||
|
Programa : 0026 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS |
|||||
|
Objetivo : ADMINISTRAR E MANTER O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CONTENDA EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 794/2000 E 974/2005. |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : Servidor |
|||||
|
Justificativa : Administração e manutenção do regime de previdência social do município; |
|||||
|
Aquisição de materiais de expediente e de equipamentos; |
|||||
|
Contratação de empresa de assessoria e consultoria financeira; para elaboração de cálculo atuarial; para realização de concurso público; para assessoria no COMPREV; |
|||||
|
Folha de pagamento de servidores do IPRE. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
Contínuo |
|
|
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
|
|
|
|
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
9001 |
Pessoas |
|
100 |
4.850.000,00 |
|
|
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Produto : Aposentados Atendidos |
|||||
|
Órgão : 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO |
|||||
|
Função: 04 Administração |
|||||
|
Sub-Função: 124 Controle Externo |
|||||
|
Programa : 0025 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Objetivo : Orientar de forma técnica promovendo a eficiência e a eficácia nas operações do cumprimento das políticas estabelecidas salvaguardando os interesses da Administração |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : Compete à Controladoria Geral do Município a organização dos serviços de controle interno e a fiscalização do cumprimento as atribuições do Sistema de Controle. |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores população em Geral |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
3 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
186.000,00 |
|
|
Descrição: MANUNTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Função: 02 Judiciária |
|||||
|
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|||||
|
Programa : 0005 PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Objetivo : CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURIDICOS, EFETUANDO OS DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES , NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
19 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
552.000,00 |
|
|
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
20 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
5.000,00 |
|
|
Descrição: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Unidade : 002 FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTE |
|||||
|
Função: 02 Judiciária |
|||||
|
Sub-Função: 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
|||||
|
Programa : 0005 PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Objetivo : CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS E JURIDICOS, EFETUANDO OS DIAGNOSTICO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES E ANTERIORES , NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, DECRETOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : PROCESSO JURDICIÁRIO |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores Serviços Administrativos |
|
80 |
100,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
21 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
100.000,00 |
|
|
Descrição: FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CONTENDA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
|||||
|
Sub-Função: 999 Reserva de Contingência geral |
|||||
|
Programa : 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Objetivo : RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Gerente : |
|||||
|
Público Alvo : População em Geral |
|||||
|
Justificativa : RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Natureza |
Início Previsto |
Término Previsto |
|||
|
|
01/01/2025 |
31/12/2025 |
|||
|
Indicador |
Unid. Medida |
Indice Mais Recente |
2025 |
||
|
Outros Indicadores |
|
80 |
0,00 |
||
|
Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta |
2025 |
|
|
146 |
Outras Unidades e Medidas |
|
100 |
1.200.000,00 |
|
|
Descrição: RESERVA DE CONTIGENCIA |
|||||
|
Produto : Apoio Administrativo |
|||||
|
Total Geral : |
104.637.000,00 |
||||
|
Comentários |
|||||
|
- |
|||||
PARECER
DE: DEPARTAMENTO DE OBRA E EDIFICAÇÕES
PARA: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Assunto: Obras em andamento – fiscalização
CONSTRUÇÃO - UBS JOÃO FRANCO PORTE - 1
ENTORNO DO GINASIO
PISTA DE CAMINHADA
REFORMA CAMPO DO LAGOA
Contenda, 14 de maio de 2024.
RODRIGO AVILA DA SILVA
Engenheiro Civil
CREA/PR 19.3238/D
PARECER
Contenda, 09 de maio de 2024.
DE: DEPARTAMENTO DE OBRA E EDIFICAÇÕES
PARA: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Assunto: Obras de edificação em andamento
Reforma da UBS Centro Social / Contrato: 103-2023 - Finalizada aguardando análise de supressão contratual pela SESA e emissão de termo de recebimento definitivo;
Reforma Hospital / Contrato: 208-2023 - Aguardando liberação da SESA;
Reforma da UBS Campestre/ Contrato: 207-2023 - Finalizada aguardando apresentação de CND e emissão do termo de recebimento definitivo;
Reforma da Escola Municipal Professora Vanilda Dzierwa / Contrato: 252/2023 - Finalizada aguardando emissão do termo de recebimento definitivo;
Atenciosamente
DAIANA PRISCILA SOUZA LEITE
Engenheira Civil – CREA-PR 184.547/D
Fiscal Das Obras
PARECER
Contenda, 09 de maio de 2024.
DE: DEPARTAMENTO DE OBRA E EDIFICAÇÕES
PARA: DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Assunto: Obras em andamento - pavimentação
Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Municipal São João e Estrada João Procópio - Contrato nº 180/2023;
Execução de pavimentação na Rua Cassemiro Szczpior, Rua Onofre Santos Brunnato, Travessa luiz Martins, Rua João Paluski Sobrinho - Contrato nº 261/2023;
Execução de recapeamento Asfáltico de vias Urbanas, referente as ruas Carlito Rudek, rua Julio Baumel Filho, rua Ernesto Henrique Luiz Piei, Rua Francisco de Souza Padilha e rua Julio Baumel - Contrato nº 276/2023;
Execução de recapeamento Asfáltico de vias Urbanas, referente as ruas Padre José Klaper, Rua Stanislau Szczypior, Rua 14 de Novembro, Rua 1º de Setembro e Rua Eucário Terésio de Carvalho - Contrato nº 275/2023;
Pavimentação de Vias Urbanas das Rua José Dorival Walter, Rua Gilberto Strasbach, Rua amazonas, Rua 14 de Novembro, Avenida Estéfano Graboski, Rua Orlando Furischi, Rua Matias Cordeiro Soares - Contrato nº 269/2023;
Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, demolições, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, paisagismo/urbanismo, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos dos seguintes trechos, Rua Dom Pedro I, Travessa Eucário Terésio, Rua Maria do Carmo Cordeiro Santos - Contrato nº 284/2023;
Pavimentação de Estrada São João - Contrato nº 304/2023;
Execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado na Rua Eucário
Terésio de Carvalho - Contrato: Nº285/2023;
Execução de pavimentação em bloco de concreto sextavado na Rua Jaime Good - Contrato: N° 300/2023.
Atenciosamente
BRUNA PAOLA DZIURA
Eng. Civil Crea PR 194.297/D
Fiscal De Obras
Publicado por:
Joice de Souza Cerqueira Silva
Código Identificador:009FFC6C