ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 773/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo 1Doc n° 3.401/2026,

 

DECRETA:–

 

Art. 1º – Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Diretos da Mulher – COMDIM, com os representantes indicados pelos Órgãos Governamentais e pela Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 861/2025, de 07 de maio de 2025, que passa a vigorar conforme relação abaixo:

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

 

REPRESENTANTES

FUNÇÃO

ÓRGÃO/SEGMENTO

Samira Silva Santos

Werika de Castro Viana Pardinho

Titular

Suplente

Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária

Valquíria da Silva Santos Correa

Márcia Rodrigues Stefanowicz

Titular

Suplente

Secretaria Municipal de Educação

Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos

Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes

Titular

Suplente

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

REPRESENTANTES

FUNÇÃO

ÓRGÃO/SEGMENTO

Luzia Pedra Antunes

Elisangela Camilo de Souza

Titular

Suplente

Representantes de Coletoras de Material Reciclável

Grazieli Pereira Coutinho

Patrícia Navarro Sanches

Titular

Suplente

Representante de Agricultoras

Marcia Pinaffi

Irene Pereira Bento

Titular

Suplente

Representante de Pessoas Idosas

 

Art. 2º – O presente Decreto substitui e atualiza a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM anteriormente estabelecida.

 

Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará m vigor na data de sua publicação.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.

 

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:00F66C0C