ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO
CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS
I – DOS RECURSOS APRESENTADOS PELOS PROPONENTES:
O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retifica as decisões proferidas na análise dos recursos (item 7.4 do Edital nº 02/2026), a cargo da Assessoria Técnica contratada e da Comissão de Seleção designada e torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE, conforme abaixo:
EDITAL Nº 02/2026 – CATEGORIA I – CIRCULAÇÃO CULTURAL (PESSOA FÍSICA)
| PROJETO | PROPONENTE | SITUAÇÃO DO RECURSO |
| AFON: Concerto para Pequenos Grandes Ouvidos | Diego Roque Guerro | Deferido: inscrição enviada dentro do prazo (04/09/2026) e não processada na etapa inicial. Projeto avaliado pelos três pareceristas após o recurso. Em nova análise, deferido em parte: notas do critério V revistas de 19 para 20 pontos nos três pareceres, com pontuação final de 88,33. Demais notas mantidas. |
| Batalha da Resistência: 70 anos da Revolta dos Colonos | Matias Machado Hirche Gonzaga de Oliveira Gargioni | Indeferido: pontuação final de 82,67 mantida. Notas individuais fundamentadas e média aritmética, sem erro a corrigir. |
EDITAL Nº 02/2026 – CATEGORIA II – CIRCULAÇÃO CULTURAL (PESSOA JURÍDICA)
| PROJETO | PROPONENTE | SITUAÇÃO DO RECURSO |
| As Muitas Aquarelas da Música Brasileira | Brilharte Produções Ltda – ME | Deferido: inscrição enviada dentro do prazo (04/09/2026) e não processada na etapa inicial. Projeto avaliado pelos três pareceristas após o recurso, com pontuação final de 76,67. |
| JoArte | Associação Centro Cultural Joana Pagliosa Corona | Indeferido: desclassificação mantida por ausência de Termo de Anuência de um dos locais de realização (itens 2.3, 5.3, VI, e 5.5). Juntada posterior e diligência inadmissíveis (itens 5.6, 6.3 e 7.3). |
| Identidade do Sertão | Jacó de Lima (Jackson Lima) | Indeferido: desclassificação mantida por ausência de carta de anuência do local da contrapartida social (itens 5.3, VI, 6.7, IV, 10.1 e 10.4). Sem possibilidade de saneamento (itens 5.6, 5.7, 6.3 e 7.3). |
Os recursos foram analisados com base nos critérios e na pontuação previstos no Edital, e a pontuação final de cada candidatura corresponde à média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos pareceristas ou membros da Comissão (item 6.4 do Edital nº 02/2026). As decisões sobre os recursos possuem caráter definitivo na esfera administrativa (item 7.6 do Edital nº 02/2026).
II – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS:
O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, após análise dos recursos, torna pública a classificação final das candidaturas apresentadas pelos proponentes, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2026 – PNAB – Pato Branco, observada a distribuição das vagas de ampla concorrência e de reserva de vagas (item 6.6 do Edital nº 02/2026, na redação dada pelos Termos de Retificação, e art. 7º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023), conforme abaixo:
CATEGORIA I – CIRCULAÇÃO CULTURAL (PESSOA FÍSICA)
| CLASSI F | PROPONENTE/PROJET O | PONTUAÇ ÃO | SITUAÇÃO |
| 1º | Mariana Salles Machado Hirche Pedro/Varal de Sonhos | 95,00 | SELECIONA DO Ampla concorrência |
| 2º | Aline Maiara Demétrio Santos/Registros de Memórias | 93,33 | SELECIONA DO Ampla concorrência |
| 3º | Fabiano Rodrigo Batista/Violoncelo que transforma – Música, Cultura e Acesso para Todos | 91,33 | SELECIONA DO Vaga reservada revertida à ampla concorrência |
| 4º | AngelaZolet Palma/Daqui: terra, mesa e gente de Pato Branco | 89,67 | SELECIONA DO Vaga reservada revertida à ampla concorrência |
| 5º | Diego Roque Guerro/AFON: Concerto para Pequenos Grandes Ouvidos | 88,33 | SUPLENTE |
| 6º | IngriedSomacal Müller/Tico, Mãos de Vento e Lia, Olhos de Dentro | 88,00 | SUPLENTE |
| 7º | Matias Machado Hirche Gonzaga de Oliveira Gargioni/Batalha da Resistência: 70 anos da Revolta dos Colonos | 82,67 | SUPLENTE |
| 8º | Andressa Luiza DellaBettaForalosso/Encantos do Sítio do Picapau Amarelo: Aventuras na Terra da Imaginação | 81,33 | SUPLENTE |
| 9º | Marilucia Terezinha Rossoni (Grupo Danko)/O Baú das Histórias | 77,33 | SUPLENTE |
| 10º | Douglas Felipe Gerhardt/As Estações da Feira: Sons, Sabores e Saberes | 73,33 | SUPLENTE |
| 11º | Alessandro Santi/I Festival Estudantil de Música – Viraliza Som | 72,67 | SUPLENTE |
| 12º | Luciano Minghini/Viraliza Cultural: Difusão Cultural e Educomunicação | 71,00 | SUPLENTE |
| 13º | Everton Luiz de Aguiar/VídeoCast De Volta Pra Casa: Circulação da Memória Profissional | 65,00 | SUPLENTE |
| 14º | Ducimar Peloso/Ecoar Pato Branco – música, audiovisual e circulação nos pontos de cultura | 63,67 | SELECIONA DO Cota pessoas negras |
| 15º | Cleverson Santos da Silva/Canções que Acolhem | 62,33 | SUPLENTE |
CATEGORIA II – CIRCULAÇÃO CULTURAL (PESSOA JURÍDICA)
| CLASSI F | PROPONENTE/PROJE TO | PONTUAÇÃ O | SITUAÇÃO |
| 1º | Orquestra Sanfônica de Pato Branco/Sanfônica nas Escolas | 93,33 | SELECIONAD O Ampla concorrência |
| 2º | ARCA - Agência de Realização Cultural e Audiovisual LTDA/Pato Cine: Luz, Câmera e Comunidade! | 89,00 | SELECIONAD O Ampla concorrência |
| 3º | João Pedro Braun Produções/A Curiosa História de Nova Espero (Circuito de Cinema, Memória e Identidade) | 88,00 | SELECIONAD O Vaga reservada revertida à ampla concorrência |
| 4º | 45.548.513 Leandro Fernando de Paula/Cine Musical: Videoclipes que contam histórias | 82,33 | SELECIONAD O Vaga reservada revertida à ampla concorrência |
| 5º | Luiz Carlos Menon/Retro Game Tour | 79,00 | SELECIONAD O Cota pessoas negras |
| 6º | Brilharte Produções Ltda – ME/As Muitas Aquarelas da Música Brasileira | 76,67 | SUPLENTE |
| 7º | Associação dos Músicos e Amantes de Instrumentos de Sopro - AMAIS/Música de Concerto para Todas as Idades | 69,00 | SUPLENTE |
III – DA ETAPA DE HABILITAÇÃO:
Nos termos dos itens 8.1 e 8.3 do Edital nº 02/2026, FICAM CONVOCADOS OS PROPONENTES SELECIONADOS PARA, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os documentos deverão ser enviados sob solicitação através do whatsapp administrativo do Departamento Municipal de Cultura (46) 99938-8100.
Verificada a ausência, o vencimento ou a irregularidade de documento passível de regularização, o proponente será notificado para saná-la no prazo previsto no Editai (item 8.4 do Edita nº 02/2026), e o não atendimento da diligência implicará inabilitação, com a convocação dos suplentes, observada a ordem de classificação.
O resultado da habilitação será divulgado nos termos da legislação vigente.
Pato Branco, Paraná, 09 de novembro de 2026.
IVETE FERRARINI IAKMIU
Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pato Branco
Publicado por:
Thais Love
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