ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
ANEXO I DA LEI Nº 563

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

RELATÓRIO NÃO VALIDADO

Unidade gestora: Município de Verê

Órgão

01

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.286.900,00

Unidade

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.286.900,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-001 Atividades Operacionais da Câmara Municipal

TOTAL P/A:

2.286.900,00

OBJETIVO: Realizar Sessões Legislativas, Apreciar mensagens do Poder Executivo, Projetos de Leis, Apresentar Projetos de Leis, Editar Resoluções Legislativas, e Decretos Legislativos, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento-Programa anual, Julgar as contas do Prefeito Municipal, Avaliar programa trabalho do Executivo, Apresentar requerimentos, Apresentar indicações, Apresentar Audiências Públicas, Elaborar o Balanço Anual, Manter os serviços administrativos; Realizar o controle sobre o cumprimento dos gastos com o legislativo; Aquisição de Veículo, Aquisição de Equipamentos de informáticas e outros, Recolhimento previdenciários dos Vereadores e servidores.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.996.500,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.514.700,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.514.700,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.199.000,00

 

 

00010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.199.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

315.700,00

 

 

00020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

315.700,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

481.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

481.800,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

74.800,00

 

 

00030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

74.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

154.000,00

 

 

00040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

154.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.300,00

 

 

00050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.300,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

158.400,00

 

 

00060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

158.400,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

69.300,00

 

 

00070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.300,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

290.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

290.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

290.400,00

 

 

00080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

290.400,00

 

 

 

Órgão

02

GOVERNO MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.207.179,00

Unidade

001

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

482.792,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

TOTAL P/A:

482.792,00

OBJETIVO: Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Municipal, Coordenação das atividades desenvolvidas pelos Departamentos, e assessorias da administração Direta, Apoio às ações de segurança pública e do Conselho Municipal de Segurança, através de convênios, Participação, acompanhamento, deliberação e apoio aos Conselhos Municipais, Realização de audiências públicas, Coordenar as políticas públicas, Acompanhar o sistema de controle Interno, Relacionamento político com a comunidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

416.242,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

303.771,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

303.771,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

256.520,00

 

 

00090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

256.520,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

47.251,00

 

 

00100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

47.251,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

112.471,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

112.471,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

34.873,00

 

 

00110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

34.873,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

51.244,00

 

 

00120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.244,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

20.498,00

 

 

00130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.498,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.856,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.856,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

66.550,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

66.550,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

66.550,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

66.550,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

66.550,00

 

 

 

Órgão

02

GOVERNO MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.207.179,00

Unidade

002

CHEFIA DE GABINETE

TOTAL UNIDADE:

156.072,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-003 Manutenção das Atividades da Chefia de Gabinete

TOTAL P/A:

156.072,00

OBJETIVO: Assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes, autoridades, federais, estaduais e municipais; Atender as pessoas que procuram o Prefeito, encaminhando-os aos órgãos competentes; Marcar e controlar as audiências do Prefeito; Representar oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações; Controlar o uso de veículos; Propiciar aos cidadãos canais de comunicação com a administração; Acompanhar as solicitações, comunicando aos cidadãos os resultados obtidos; Coordenar as relações do Executivo com o legislativo; Fazer publicar os atos oficiais; Controle da Ordem de documentos oficiais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

156.072,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

148.752,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

148.752,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120.866,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.866,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

26.886,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.886,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.320,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.320,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.928,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.464,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

Órgão

02

GOVERNO MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.207.179,00

Unidade

003

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

TOTAL UNIDADE:

171.082,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 Manutenção das Atividades da Assessoria de Planejamento

TOTAL P/A:

163.235,00

OBJETIVO: Realizar o Planejamento estratégico, urbano, rural e institucional do Município de Verê, com a colaboração de órgãos e entidades comunitárias; Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal políticas de Planejamento Urbano do Município; Coordenar a implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município, e Leis pertinentes; Coordenar a elaboração dos Planos, programas e metas relativas ao planejamento institucional do Município: Dotar o Departamento de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização de suas atribuições: Coordenar a elaboração de Códigos, Leis e Decretos relativos a urbanização: assegurar a participação poupar na elaboração dos instrumentos de planejamento; Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias. Acompanhar a execução do orçamento programa, Elaborar créditos adicionais e especiais ao orçamento anual do Município; Elaborar Projetos de Leis, Elaborar documentos para operações de crédito; implantar o orçamento participativo, através da realização de audiências públicas; Manter atualizados os dados estatísticos do Município; Elaborar e encaminhar a órgãos federais e estaduais projetos; organizações não governamentais, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a sua implantação, acompanhar a execução de obras executadas com recursos de convênio ou próprios; elaborar relatório de medição e encaminhamento, conferir notas fiscais para pagamento; Encaminhar ao Departamento competente os pedidos de processos licitatórios, de obras a serem executadas, atender despesas de salário dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente gráficos e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

163.235,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

155.915,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

155.915,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

112.256,00

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

112.256,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

43.659,00

 

 

00240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

43.659,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.320,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.320,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

00250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.464,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

00270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.928,00

 

 

00280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

FUNÇÃO: 11 TRABALHO

SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 11.334.0003.2-054 Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho

TOTAL P/A:

7.847,00

OBJETIVO: Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.847,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.847,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.847,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.500,00

 

 

04820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.347,00

 

 

04840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.347,00

 

 

 

Órgão

02

GOVERNO MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.207.179,00

Unidade

004

ASSESSORIA JURIDICA

TOTAL UNIDADE:

239.695,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 Ações de Natureza Jurídica

TOTAL P/A:

239.695,00

OBJETIVO: Instruir o Prefeito e demais órgãos nos assuntos de natureza jurídica; Representação do Município perante o Poder Judiciário e demais órgãos; Elaboração de pareceres jurídicos, Elaboração de projetos de leis e decretos; Execução judicial ou extrajudicial da dívida ativa; Reestruturação, informatização e reequipamento do setor jurídico; Estimular a eficiência do pessoal, mediante a vigilância que exerce através de relatórios, aprimorarem os instrumentos de fiscalização dos recursos públicos; Orientação dos gestores para a observância das Leis vigentes; Promoção dos interesses jurídicos e extrajudiciais, elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, prevenir e detectar possíveis erros, fraudes ou omissões; Orientar o controle Interno para a veracidade dos relatórios contábeis, financeiros ou operacionais; Aprimorar os instrumentos de fiscalização da utilização dos recursos públicos; assegurar a fidedignidade dos registros e demonstrações contábeis; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

239.695,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

219.331,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

219.331,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

181.000,00

 

 

00290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

181.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

37.000,00

 

 

00300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

00310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.364,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.364,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

4.392,00

 

 

00320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.331,00

 

 

00330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.331,00

 

 

00340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

13.310,00

 

 

00350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.310,00

 

 

 

Órgão

02

GOVERNO MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

1.207.179,00

Unidade

005

CONTROLADORIA INTERNA

TOTAL UNIDADE:

157.538,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 Atividades Operacionais do Controle Interno

TOTAL P/A:

157.538,00

OBJETIVO: Avaliar por exercício financeiro o cumprimento das metas previstas no PPA, LDO e LOA; Viabilizar o atingimento das metas fiscais e resultados dos programas de Governo; Comprovar a legitimidade dos atos de gestão; Executar o controle das operações de crédito; Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional; Realizar o controle dos limites e condições para a inscrição dos restos a pagar; Supervisionar as medidas adotadas pelos Poderes para o retorno da despesa total de pessoal ao limite instituído no art. 22 e 23 da LC 101/2000 (LRF); Recomendar providências para o retorno do montante da dívida mobiliária ao limite estabelecido na LC 101/2000 (LRF); Efetuar o controle da destinação de recursos obtidos com alienação de ativos; Cientificar as autoridades responsáveis e ao Órgão Central as irregularidades administrativas; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

157.538,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

141.432,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

141.432,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

113.546,00

 

 

00360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

113.546,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

26.886,00

 

 

00370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.886,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

 

00380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.106,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.106,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

4.393,00

 

 

00390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.393,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.393,00

 

 

00400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.393,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

00410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.856,00

 

 

00420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.856,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.255.367,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

2.417.922,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-007 Manutenção do Departamento de Administração

TOTAL P/A:

2.417.922,00

OBJETIVO: Sugerir medidas tendentes à melhoria das relações da Prefeitura com o público em geral; Representa oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações sociais, quando da falta do Chefe de Gabinete; Fazer registro das audiências, conferências, visitas oficiais; Programar as solenidades oficiais, Propiciar ao cidadão canais de comunicação com o Prefeito; Fiscalizar e avaliar ações do Governo; Acompanhar as solicitações da população e seus resultados; Inspecionar, com regularidade o funcionamento dos serviços; Estabelecer e coordenar os padrões de qualidade e eficiência dos serviços desenvolvidos pelos órgãos sob a sua direção; Examinar projetos, orçamentos, tarifas e tabelas referentes ao serviço de utilidade pública ou permito; Organizar o patrimônio do Município; Organizar os serviços de arquivo e protocolo; Organizar os serviços de compras; Organizar e realizar licitações; Organizar a legislação; Organizar os serviços de Almoxarifado; Revitalização do Prédio da Prefeitura; Emitir ordem de empenho; Divulgação de atos oficiais: Divulgação de relatórios exigidos por Lei; Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras; Atender despesas de salários, encargos patronais das divisões afins, direito dos servidores, diárias, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, equipamentos, material de expediente, gráfico, manter as atividades da Junta de Serviços Militar; Preservação de documentos históricos do Município; Apoiar as ações dos conselhos; apoiar projetos de inovação de conteúdo criativos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.384.637,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.040.888,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.040.888,00

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

 

131.769,00

 

 

00430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

131.769,00

 

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES

 

42.000,00

 

 

00431

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

705.100,00

 

 

00440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

705.100,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

155.122,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

155.122,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.566,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.566,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.343.749,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.343.749,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.856,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.856,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

317.564,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

258.995,00

 

 

 

00500

510

510 / 1 / 7 /0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

15.813,00

 

 

 

00510

511

511 / 1 / 7 /0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

42.756,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

120.000,00

 

 

00520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

17.570,00

 

 

00530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.570,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

776.013,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

539.095,00

 

 

 

00550

510

510 / 1 / 7 /0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

149.072,00

 

 

 

00560

511

511 / 1 / 7 /0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

87.846,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

103.818,00

 

 

00570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

103.818,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.928,00

 

 

00580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

33.285,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

33.285,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.285,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

33.285,00

 

 

00590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.569,00

 

 

 

00600

501

501 / 4 / 99/ 0 / 0

Receitas de Alienações de Ativos

17.716,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.255.367,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

193.599,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-008 Manutenção do Departamento de Comunicação

TOTAL P/A:

193.599,00

OBJETIVO: Cobrir registros das audiências conferências, reuniões, visitas oficiais; Providenciar as divulgações ao público; Organizar as solenidades oficiais e dirigir o cerimonial; Consolidar a redação final quanto aos pronunciamentos do Prefeito; Organizar e realizar programas; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

193.599,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

11.446,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.446,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8.518,00

 

 

00610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.518,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1.464,00

 

 

00620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.464,00

 

 

00630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

182.153,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

182.153,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.928,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

176.297,00

 

 

00670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

176.297,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.255.367,00

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TOTAL UNIDADE:

112.529,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-009 Manutenção do Departamento de Recursos Humanos

TOTAL P/A:

112.529,00

OBJETIVO: Manter os serviços referentes aos servidores; Controle de horas extras, vida funcional, aposentadoria e falta no trabalho; Emissão de folhas de pagamentos; Desenvolver juntamente com os representantes de classe, melhoria na questão salarial dos servidores; Apresentar documentos exigidos pelos Órgãos federais e estaduais; Realizar Concursos Públicos e Testes Seletivos, encaminhando-os ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Controle e envio do SIM-AP; Atender despesas de salários, encargos patronais, diárias, passagens despesas de locomoção, aquisição de equipamentos, material de expediente, gráfico e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

112.529,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

98.494,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

98.494,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

72.600,00

 

 

00680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

72.600,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

17.303,00

 

 

00690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.303,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

7.260,00

 

 

00700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.260,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

00710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.035,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.035,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

00720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.928,00

 

 

00730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.323,00

 

 

00740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.323,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

00750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.392,00

 

 

00760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.255.367,00

Unidade

004

DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS

TOTAL UNIDADE:

193.599,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2-010 Manutenção do Departamento de Cadastro e Tributos

TOTAL P/A:

193.599,00

OBJETIVO: Desempenhar Amplamente as funções de arrecadação; Controle dos tributos; Promover a cobrança da dívida ativa; Transmitir a informação aos requerimentos; Manter arquivo e emitir carnês, para a cobrança do IPTU, taxas e contribuições de melhoria; Fiscalizar as empresas e contribuintes; Promover o acompanhamento das DFCs, orientado os contribuintes no correto preenchimento; Dotar a estrutura física e de recursos humanos para atendimento dos contribuintes do ITR, conforme convênio firmado com a Receita Federal, tendo em vista que a arrecadação do referido imposto fica 100% (cem por cento) para o Município; Acompanhar através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; Realizar com presteza e dedicação o atendimento ao público; Realizar visitas e questionários sociais junto às pessoas carentes referente a isenção tributária; Realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização e arrecadação dos tributos municipais; Revisar e readequar os tributos Municipais com racionalidade e justiça fiscal; Atualizar e manter o cadastro técnico imobiliário e fiscal do Município; Realizar o levantamento topográfico de todas as áreas que se fizerem necessárias; Dotar de estrutura física e de recursos humanos para realização de suas atribuições; Atender despesas de salários encargos patronais, diretos dos servidores, diárias, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, material gráfico e de expediente e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

193.599,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

174.627,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

174.627,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

136.028,00

 

 

00770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

136.028,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

37.268,00

 

 

00780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

37.268,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

00790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.972,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.972,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

00800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.392,00

 

 

00810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

00820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

00830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.260,00

 

 

00840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.260,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.255.367,00

Unidade

005

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

TOTAL UNIDADE:

2.095.719,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0003.2-011 Manutenção do Departamento de Contabilidade e Finanças

TOTAL P/A:

643.719,00

OBJETIVO: Manter e desenvolver o setor financeiro/contábil; Elaborar balancetes mensais da receita e despesa; Elaboração de Prestações de Contas; Elaboração do Balanço geral do Município; Elaboração e envio dos SIM-AM, SIM-PCA, SICONF, SIOPS E SIOPE da educação; Elaborar juntamente com o Prefeito Municipal o gerenciamento do uso dos recursos públicos; Orientar a administração municipal quanto à utilização de forma legal dos recursos públicos; Dotar a estrutura física, atender despesas de salário, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, de expediente e afins, Realizar a contabilidade geral do Município; Realizar o controle de convênios realizados à nível federal, estadual e iniciativa privada; Realizar a Prestação de Contas anual; Registrar o controle financeiro dos fundos; Registro e controle da arrecadação dos impostos, Taxas, contribuições, controle dos saldos bancários; Manter o arquivo da contabilidade organizada.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

643.719,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

452.407,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

452.407,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

371.748,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

371.748,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

79.328,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

79.328,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

00870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

191.312,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

191.312,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.856,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.856,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.928,00

 

 

00890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

00900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.392,00

 

 

00910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

175.208,00

 

 

00920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

175.208,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.846.0003.0-012 Encargos Especiais

TOTAL P/A:

1.452.000,00

OBJETIVO: Pagamento da dívida contratada e confessada, Pagamento de Precatórios (nº 0003419-61.2020.8.16.7000) e PASEP, Inativos e pensionistas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

903.243,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

311.410,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

311.410,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

311.410,00

 

 

00930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

311.410,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

591.833,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

591.833,00

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

259.468,00

 

 

00940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

249.220,00

 

 

 

00950

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

7.320,00

 

 

 

00960

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

332.365,00

 

 

00970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

332.365,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

548.757,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

548.757,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

548.757,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

548.757,00

 

 

00980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

548.757,00

 

 

 

Órgão

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.255.367,00

Unidade

006

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

TOTAL UNIDADE:

241.999,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0003 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2-013 Manutenção do Departamento de Compras e Licitações

TOTAL P/A:

241.999,00

OBJETIVO: Manter as atividades de Compras e Licitações, para elaboração de processos de aquisição de bens, obras e serviços para a municipalidade; Analisar comparativamente e criteriosamente os descritivos, dos produtos/serviços e preços máximos selecionados pela Secretaria de Origem, com base nos dados levantados e orçamentos (cotações); Avaliar técnica e previamente a solicitação, realizando a indicação de documentos complementares, se necessário de esclarecimentos e agrupamento de solicitações similares; Atualizar as certidões negativas do fornecedor; Emitir requisição de compra de empenho, estornos, atestando a Capacidade técnica; Certificado de registro Cadastrais de fornecedores; Controlar e comunicar os vencimentos dos contratos, continuados à secretaria afim; Elaborar análise de preços, em caso de pedido de realinhamento, com base em pesquisas de mercador; Atender os Departamentos, assessorias e municipais no fornecimento de suprimentos, com base em pesquisa de mercado; Proceder o recebimento e conferência dos itens comprados, empenhos e notas fiscais, bem como a armazenagem; Controlar lotes, validades, efetuar a separação e distribuição de itens. Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, visando aquisição de bens, serviços e a execução de obras para o Município; Elaborar e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões etc., para publicação no diário Oficial do Município, bem como publicar no site do Município; Proceder a abertura dos processos licitatórios através de comissão Permanente de licitação; Acompanhar e controlar o fluxo dos processos licitatórios entre as diversas instâncias, Analisar e julgar eventuais recursos administrativos e/ou impugnações interpostas pelos proponentes; Inserção dos processos licitatório e contratos em sistemas; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de mobiliário, materiais de expediente, gráficos e afins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

241.999,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

216.977,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

216.977,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

177.979,00

 

 

00990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

177.979,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

37.667,00

 

 

01000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

37.667,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

01010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.022,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.022,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

01020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.928,00

 

 

01030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

01040

000

0/1/7/0/0)

Recursos Ordinários (Livres

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

01050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

13.310,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.310,00

 

 

 

Órgão

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TOTAL ÓRGÃO:

1.877.329,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RURAL

TOTAL UNIDADE:

1.313.471,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0004.2-014 Manutenção e Conservação do Meio Ambiente

TOTAL P/A:

191.671,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas do setor do meio ambiente; Realizar programas e projetos de Educação Ambiental; promoção de eventos como fóruns, conferências e seminários sobre meio ambiente; Manter as áreas de preservação do Meio Ambiente. Manter e ampliar os serviços de limpeza pública; Ampliar os serviços de roçada em terrenos baldios; Manter a poda de árvores em passeios e ruas públicas; Realizar a manutenção, ornamentação, Criar setores especiais de área verde para bosques nativos de relevante interesse; Ampliar os serviços de paisagismo e jardinagem; Realizar a recuperação de áreas com problemas ambientais de poluição do solo e água, na iminência da perda da flora, fauna, etc.; Realizar a aquisição e consertos de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas, insumos (substrato, adubo químico e orgânico, calcário e embalagens, fertilizantes), materiais de limpeza, sementes de plantas e flores, mudas de plantas, árvores, flores, ervas medicinais, grama, placas, sistema de irrigação, ferramentas, adubo, inseticidas, tela, postes, sacos plásticos, materiais de construção, madeira, material de proteção e segurança, entre outros); Recuperar áreas de nascentes, sangas, leitos dos rios, matas, áreas degradadas, etc.; Abastecer programa de recuperação e preservação de nascentes, em parceria com produtores rurais; Manter a preservação da mata ciliar; Ampliação, revitalização e reforma das estruturas/estufas existentes no viveiro municipal; Implantar isolamento das áreas verdes e fundos de vales; Recuperação de áreas com problemas ambientais; Realizar ampliações e melhorias nas praças, parques e áreas verdes existentes, Prestar apoio técnico para as atividades de meio ambiente; Desenvolver projetos para implantação de Parques e áreas verdes; de preservação ambiental; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

191.671,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

134.100,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

134.100,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

107.800,00

 

 

01070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

107.800,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

25.300,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.300,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

 

01090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.571,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

57.571,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

12.426,00

 

 

01110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.426,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

27.708,00

 

 

01120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.709,00

 

 

 

01130

790

1005 / 3 / 99 / 1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Sanepar

21.999,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

01140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

01150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.653,00

 

 

01160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.653,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0004.2-016 Manutenção do Departamento de Administração Rural

TOTAL P/A:

1.121.800,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções; Executar serviços de terraplenagem para aviários, açudes, tanques, chiqueiros, estábulos, e afins. nas propriedades rurais; Executar escavação para silo trincheira; Adequar o pátio e os acessos das propriedades rurais, pedra irregular ou cascalho; Apoiar o desenvolvimento da pecuária, através do auxílio à implantação de chiqueiros, aviários, estábulos, esterqueiras, com equipamentos como; Trator, Pá Carregadeira, Caminhões Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora; Apoiar a piscicultura com a melhoria dos acessos as propriedades e aos açudes; Dar apoio com assistência técnica, equipamentos e insumos à produção agrícola, inclusive com fomento e organização para o cooperativismo, procurando a diversificação da agricultura com projetos de interesse dos grupos beneficiários, estimulando a agricultura familiar com base na agroecologia; Apoiar o Plano de Desenvolvimento Rural; Manutenção do Programa Compra Direta do Produtor; Elaboração de legislação pertinente em âmbito municipal; Apoiar os departamentos afins na resolução de eventuais questões ambientais e na elaboração de Projetos de Lei; Apoiar e valorizar atividades empreendedoras da mulher trabalhadora rural; melhoramento genético, difusão de novos produtos e tecnologias para o meio rural, dia de campo, seminário, cursos, eventos, encontros e palestras; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos o departamento para realização de suas atribuições; Orientar os produtores quanto a obrigatoriedade do monitoramento da qualidade de água utilizada nas atividades desenvolvidas; Elaborar plano de captação de água para as instalações rurais; Implementar programas que visem a sanidade animal, principalmente relacionadas a tuberculose e brucelose na bovinocultura leiteira; Apoiar as demandas das associações de produtores organizados no município, no desenvolvimento e capacitação dos agricultores, firmando parcerias para atender os programas sociais; Realizar o levantamento da situação atual de todas as propriedades rurais, georreferenciando todas as unidades produtivas e suas principais atividades econômicas, bem como seu diagnóstico situacional; Apoio à diversificação da agricultura e produção de frutas e hortaliças, com base na produção agroecológica para uso na merenda escolar; Fortalecimento da comercialização dos produtos agropecuários em feiras municipais; Apoiar a fruticultura na implantação de pomares com fornecimento de mudas, palanques, arames e aquisição de equipamentos; Incentivar a formação de pomares caseiros; Adquirir equipamentos para o preparo de solo das hortas; Incentivar a produção agrícola através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal; Buscar parcerias para implementação do programa de agricultura de precisão, buscando atender os produtores familiares do município; aquisição de calcário, subsídios de máquinas e equipamentos; Programa de Genética Avançada, Conforto Animal, Frango Caipira, Esterqueiras, Coleta seletiva no Campo, Proteção de Fontes, Construção de Estufas, Rachador de lenha, e Abastecedouro comunitário, Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.107.159,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

893.496,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

893.496,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

726.000,00

 

 

01270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

726.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

159.720,00

 

 

01280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

159.720,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

6.776,00

 

 

01290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.776,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

 

01300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

213.663,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

213.663,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

01310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

102.487,00

 

 

01320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

102.487,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

928,00

 

 

01330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

01340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

102.392,00

 

 

01350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

102.392,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

01365

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.641,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.641,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.641,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

14.641,00

 

 

01360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.641,00

 

 

 

Órgão

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TOTAL ÓRGÃO:

1.877.329,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL UNIDADE:

321.859,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0004.2-015 Manutenção do Desenvolvimento Rural

TOTAL P/A:

321.859,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário e realizar as mudanças que se fizerem necessárias; dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a execução de suas funções; Executar os programas criados em Leis; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.759,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

208.732,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

208.732,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

141.208,00

 

 

01170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

141.208,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

60.560,00

 

 

01180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.560,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.500,00

 

 

01190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.464,00

 

 

01200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

112.027,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

112.027,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

01210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

74.360,00

 

 

01220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

74.360,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

01230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

01240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

33.275,00

 

 

01250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

33.275,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.100,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.100,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.100,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.100,00

 

 

01260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.100,00

 

 

 

Órgão

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TOTAL ÓRGÃO:

1.877.329,00

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

TOTAL UNIDADE:

241.999,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

PROGRAMA: 0004 PROMOÇÃO À AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIAL E COMÉRCIO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.0004.2-017 Manutençao das Atividades de Indústria e Comércio

TOTAL P/A:

241.999,00

OBJETIVO: Coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico na área industrial, comercial, prestação de serviços, realizando acompanhamento efetivo dos benefícios gerados pelas políticas de industrialização do município; Propiciar a participação da indústria local em feiras e exposições; Elaborar diagnóstico das atividades econômicas do município. Realizar a manutenção dos serviços administrativos necessários para o funcionamento dos programas de desenvolvimento da indústria, comércio e prestação de serviços; Apoiar a Associação Comercial de Verê e outras entidades para a realização de eventos que promovam o setor comercial e prestador de serviços, como a feiras exposições; Realização de exposição; Firmar parcerias para a realização de cursos profissionalizantes para o setor produtivo e empresarial; Implantar, gradativamente, treinamentos nas áreas gerenciais e administrativas; Estimular novos ramos de atividades econômicas e sociais; Realizar parcerias com o SENAI, SESI, SEBRAE e Universidades oferecendo cursos nas áreas rural e urbana para: produção de hortaliças, carpinteiro, pedreiro, eletricista, marceneiro motoristas e operadores de máquinas agrícolas; transformação de produtos agrícolas (carne, leite, panificação, frutas e demais vegetais); costureira; gastronomia e outros. Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

241.999,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

153.605,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

153.605,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

124.641,00

 

 

01370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.641,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.500,00

 

 

01380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.500,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.464,00

 

 

01390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.394,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

88.394,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

01400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

82.538,00

 

 

01410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

82.538,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

01420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.464,00

 

 

01440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

Órgão

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA

TOTAL ÓRGÃO:

2.801.055,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA SAUDE

TOTAL UNIDADE:

2.801.055,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0005.2-018 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

TOTAL P/A:

290.400,00

OBJETIVO: Manutenção do Fundo Municipal de Idoso

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

231.770,00

 

 

01450

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

231.770,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

22.000,00

 

 

01460

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.630,00

 

 

01470

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

36.630,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0005.6-019 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

TOTAL P/A:

235.679,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Conselho Tutelar; Efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares e motorista; Dotar de estrutura física, de materiais permanentes e de consumo a sede do Conselho Tutelar; Realizar capacitação dos Conselheiros Tutelares.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

235.679,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

212.254,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

212.254,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

173.320,00

 

 

01480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

173.320,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

37.934,00

 

 

01490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

37.934,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.000,00

 

 

01500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.425,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

23.425,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.641,00

 

 

01510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.641,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

01520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

01530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.928,00

 

 

01540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0005.6-020 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

TOTAL P/A:

321.860,00

OBJETIVO: Implantar, implementar e executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social, dotando tais Serviços de Equipe de Recursos Humanos de referência, conforme NOB SUAS/RH; Orientações Técnicas para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e legislações afins, com o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este serviço, destinados às Crianças e Adolescentes em situações de isolamento; trabalho infantil; Vivência de violência e ou negligência; Crianças e adolescentes fora da escola ou com defasagem escolar superior a dois anos; Criança e adolescentes em situação de acolhimento; em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; egressos de medidas socioeducativas; em situação de abuso e/ou exploração sexual, com medidas de proteção do ECA; Em situação de rua; em situação de vulnerabilidade no que diz respeito às pessoas com deficiência, identificadas através do Cadastro Único para Programas Sociais e por encaminhamento de CRAS, com foco no desenvolvimento de atividades com crianças, familiares, e comunidade, para o fortalecimento de vínculos e prevenção de ocorrências de situações de exclusão social e risco, além da constituição de espaços de convivência e autonomia, a partir dos interesses, demandas e potencialidades da faixa etária atendida, e contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho; Aquisição de materiais de informática, biblioteca e videoteca com instalação de internet de boa qualidade; Cofinanciara rede socioassistencial não governamental de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos no âmbito da Proteção Social Básica para Criança e Adolescente conforme diretrizes estabelecidas pela LOAS e legislações afins; Cofinanciar a rede socioassistencial não governamental que executa o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, mediante convênios e termos de cooperação com o Fundo de Assistência Social, cumprindo as diretrizes e normas legais da Política de Assistência Social, visando o atendimento do público prioritário, conforme estabelecido na Resolução nº 01/2013 do CNAS, que estipula o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como o financiamento federal para este Serviço, destinadas às Crianças e Adolescentes em situação de isolamento; trabalho infantil; Contribuir para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho, enfim, desempenhar todas as atividades e diretrizes dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil PETI, Programa Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família, Geração de Trabalho e Renda; Cursos para Adolescentes, Cadastro Único, Fortalecimento de Vínculos para Crianças até 06 anos, Implantar o atendimentos Específicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

321.860,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

321.860,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

321.860,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

48.848,00

 

 

01550

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

48.848,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

01560

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.884,00

 

 

01570

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.884,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

266.200,00

 

 

01580

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

266.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-021 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais

TOTAL P/A:

290.400,00

OBJETIVO: Atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 110/17 de 06/02/17 .

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.400,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

290.400,00

 

 

01590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

185.080,00

 

 

 

01600

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015

71.380,00

 

 

 

01610

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

33.940,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-022 Manutenção das Atividades do CRAS

TOTAL P/A:

471.997,00

OBJETIVO: Desenvolver as atividades de responsabilidades do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, em sintonia com a Divisão de Ação Social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

460.997,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

96.098,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

96.098,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

78.396,00

 

 

01620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

78.396,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

16.371,00

 

 

01630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

16.371,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

01640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

364.899,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

364.899,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

98.525,00

 

 

01650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.320,00

 

 

 

01655

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015

18.000,00

 

 

 

01660

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

73.205,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

52.420,00

 

 

01670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.856,00

 

 

 

01680

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

46.564,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

01690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

01700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

208.098,00

 

 

01710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.320,00

 

 

 

01720

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015

200.778,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

11.000,00

 

 

01730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0005.2-023 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

TOTAL P/A:

1.190.719,00

OBJETIVO: O Fundo Municipal de Assistência Social é de primordial importância, pois, o Fundo é o responsável pela coordenação geral do Sistema Municipal; co-financiamento da Política de Assistência Social; formulação da Política Municipal; organização e gestão da rede municipal de inclusão e proteção social, composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; execução dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil; Definição da relação com as entidades prestadoras de serviços e dos instrumentos legais a serem utilizados; definição de padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social; articulação com outras políticas públicas de âmbito municipal, com vistas à inclusão dos destinatários da assistência social; Supervisão, monitoramento e avaliação das ações de âmbito local; coordenação da elaboração de programas e projetos de assistência social no seu âmbito; acompanhamento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada; Elaboração do Relatório de Gestão; Elaborar e Cumprir o Plano Municipal de Assistência Social. Melhoria na qualidade do espaço de trabalho e atendimento, visto que é no órgão gestor que acontece a formulação e execução da Política de Assistência Social no Município; Apoio aos Conselhos Municipais na área social; Organização e realização das Conferências Municipais de Assistência Social e do Direito da Criança e do Adolescente, juntamente com seus respectivos Conselhos Municipais, a fim de decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos destas áreas e desenvolver o Plano Plurianual; Também serão realizadas reuniões mensais com os conselhos; Parceria com os conselhos no que tange solução para situações que surgem no meio familiar e social que podem vulnerabilizar os integrantes da família; Implementar e acompanhar programas de cunho social; Realizar visita domiciliar ao maior número de usuários possíveis para que este indivíduo possa ser atendido de acordo com suas reais necessidades e encaminhados quando necessário; Atender o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Procedimento nº 0048.16.000515-2; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.172.085,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

810.029,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

810.029,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

625.383,00

 

 

01740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

625.383,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

179.685,00

 

 

01750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

179.685,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

3.630,00

 

 

01760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.630,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

01770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

362.056,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

362.056,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

7.320,00

 

 

01780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

01790

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

144.603,00

 

 

01800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

 

 

 

01810

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015

14.641,00

 

 

 

01820

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

19.962,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

7.320,00

 

 

01830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.320,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

26.392,00

 

 

01840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

01841

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

22.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

174.421,00

 

 

01850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

138.498,00

 

 

 

01860

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015

14.641,00

 

 

 

01870

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

21.282,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

01880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

18.634,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

18.634,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.634,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.634,00

 

 

01890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.310,00

 

 

 

01900

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria 115/2015

2.662,00

 

 

 

01910

941

1005 / 3 / 99 /1 / 1

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

2.662,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

11.871.477,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

TOTAL UNIDADE:

643.719,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-024 Manutençao do Departamento de Educação

TOTAL P/A:

643.719,00

OBJETIVO: Desenvolver programas pedagógicos, objetivando o aperfeiçoamento do professorado municipal, dentro das atividades especializadas, buscando aprimorar a qualidade do ensino municipal; Despesas operacionais e administrativas da Secretaria; Atender o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Procedimento nº 0048.16.000515-2, celebrado com o Ministério Público do Estado do Paraná; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

636.399,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

411.303,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

411.303,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

332.241,00

 

 

01920

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

288.318,00

 

 

 

01930

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

43.923,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

77.731,00

 

 

01940

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

71.874,00

 

 

 

01950

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.857,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

01960

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

225.096,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

225.096,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

7.320,00

 

 

01970

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.320,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

56.616,00

 

 

01980

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

29.282,00

 

 

 

01990

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

27.334,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.320,00

 

 

02000

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.320,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

02010

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.856,00

 

 

02020

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.856,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

117.128,00

 

 

02030

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

58.564,00

 

 

 

02040

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

58.564,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

02065

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

25.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.928,00

 

 

02050

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.320,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.320,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.320,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

7.320,00

 

 

02060

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.320,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

11.871.477,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL UNIDADE:

7.813.828,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.1-001 Construção, Ampliação e Melhoria de Prédios Públicos da Educação

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Construir, ampliar, reformar e melhorar os prédios públicos destinados à educação.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.930,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.930,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

160.930,00

 

 

02070

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

160.930,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-025 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental

TOTAL P/A:

1.452.000,00

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; Contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; Envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar do ensino fundamental, pré-escolar, infantil/creches, do ensino médio; Aquisição de ônibus, e Veículos novos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.452.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.452.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.452.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

329.423,00

 

 

02080

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

135.762,00

 

 

 

02090

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

61.892,00

 

 

 

02100

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

73.205,00

 

 

 

02110

151

1013 / 9 / 1 / 5/ 18

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

58.564,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

856.055,00

 

 

02120

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

246.906,00

 

 

 

02130

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

200.981,00

 

 

 

02140

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

27.500,00

 

 

 

02150

159

1043 / 9 / 1 / 6/ 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

146.412,00

 

 

 

02160

151

1013 / 9 / 1 / 5/ 18

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

234.256,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.296,00

 

 

02170

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6.296,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

260.226,00

 

 

02180

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

112.463,00

 

 

 

02190

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

69.212,00

 

 

 

02200

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

78.551,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-026 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Ensino Fundamental

TOTAL P/A:

290.400,00

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino fundamental e EJA, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; Proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.400,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

290.400,00

 

 

02210

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

212.795,00

 

 

 

02225

158

1042 / 9 / 1 / 6/ 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

77.605,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0006.2-027 Manutenção do Ensino Fundamental

TOTAL P/A:

5.571.609,00

OBJETIVO: Remuneração de profissionais que exercem atividades de docência e os que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício de docência; Oferecer às crianças em idade escolar a permanência no ensino Fundamental implantar, implementar, regulamentar e oferecer a educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental, gradativamente nas instituições de ensino do Município; Manter e implementar programas educacionais - Programa Educacional de Resistência as Drogas e Violência, Programa Cooperativismo; Contratação de professores; Formação para professores; Equipar as escolas de educação com materiais pedagógicos e esportivos, equipamentos tecnológicos; Construir espaços para Biblioteca; Adquirir materiais permanentes para as salas de aula; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos nas escolas municipais; Equipar as escolas com materiais pedagógicos, mobiliário e equipamentos que se fizerem necessários; Aquisição de materiais didático pedagógicos destinados aos professores e alunos do 1° ao 5° ano; Impressão de material para eventos, palestras, reuniões; contratação de profissionais de apoio de alfabetização - (1°, 2° e 3º anos- Sala de Reforço Escolar); Melhorar a qualidade de vida dos alunos; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens (quando se deslocar para cursos de aperfeiçoamento profissional) , despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.486.181,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.944.835,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.944.835,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4.031.230,00

 

 

02230

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60%

3.681.553,00

 

 

 

02240

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40%

55.000,00

 

 

 

02250

103

103 / 1 / 1 / 0/0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

153.677,00

 

 

 

02255

1036

1036 / 2 / 1 /0/0

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF

20.000,00

 

 

 

02260

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

121.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

882.574,00

 

 

02270

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

732.050,00

 

 

 

02280

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

12.100,00

 

 

 

02290

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

66.550,00

 

 

 

02300

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

71.874,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

29.700,00

 

 

02310

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

13.200,00

 

 

 

02320

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

16.500,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

02330

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

541.346,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

541.346,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.856,00

 

 

02340

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

02350

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

95.167,00

 

 

02360

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

51.244,00

 

 

 

02370

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

29.282,00

 

 

 

02380

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

14.641,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

14.641,00

 

 

02390

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

14.641,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.856,00

 

 

02400

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.856,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.320,00

 

 

02410

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.320,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

409.578,00

 

 

02420

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

256.025,00

 

 

 

02430

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

86.123,00

 

 

 

02440

104

104 / 1 / 1 / 0 /

0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

39.930,00

 

 

 

02450

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

27.500,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.928,00

 

 

02460

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.428,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.428,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

85.428,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

85.428,00

 

 

02470

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

79.928,00

 

 

 

02480

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2-028 Manutenção do Transporte Escolar EJA

TOTAL P/A:

83.929,00

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da EJA transporte escolar conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.929,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.929,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.929,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

17.702,00

 

 

02490

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

17.702,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

60.371,00

 

 

02500

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

60.371,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.856,00

 

 

02510

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.856,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2-029 Manutenção da Merenda Escolar EJA fase I

TOTAL P/A:

133.100,00

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados na EJA, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

133.100,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

133.100,00

 

 

02520

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

133.100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0006.2-030 Manutenção da EJA fase I

TOTAL P/A:

121.860,00

OBJETIVO: Ofertar o ensino da EJA fase I, primeira e segunda etapa para as pessoas que não foram alfabetizadas na idade certa, contribuir para a erradicação do analfabetismo, oferecer professores para esta etapa de ensino.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.860,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

46.834,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.834,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

27.500,00

 

 

02530

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

27.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

19.334,00

 

 

02540

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

19.334,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.026,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

75.026,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

37.568,00

 

 

02550

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

37.568,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

02560

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

34.530,00

 

 

02570

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

34.530,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

11.871.477,00

Unidade

003

DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

TOTAL UNIDADE:

2.092.086,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2-031 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Infantil

TOTAL P/A:

321.858,00

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da rede municipal infantil condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; melhorar a qualidade de vida dos alunos; Aquisição de ônibus novos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

321.858,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

321.858,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

321.858,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

82.103,00

 

 

02580

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

52.822,00

 

 

 

02590

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

11.712,00

 

 

 

02600

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

17.569,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

199.079,00

 

 

02610

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

100.195,00

 

 

 

02620

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

33.000,00

 

 

 

02630

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

14.641,00

 

 

 

02640

159

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 29.282,00 ao Transporte Escolar (PNATE)

 

 

 

 

02650

151

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

21.961,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.856,00

 

 

02660

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.856,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

34.820,00

 

 

02670

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.320,00

 

 

 

02680

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

27.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2-032 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Infantil

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino infantil, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.930,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.930,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

160.930,00

 

 

02690

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

123.607,00

 

 

 

02700

158

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

37.323,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0006.2-033 Manutenção do Ensino Infantil

TOTAL P/A:

1.609.298,00

OBJETIVO: Oferecer às crianças em idade escolar o acesso da educação infantil; regulamentar e oferecer gradativamente o Ensino Integra; universalizar a oferta de vaga às crianças entre 4 e 5 anos conforme data corte; Criar alternativas de apoio sistemático às famílias e crianças com comportamento de risco e dificuldades de aprendizagem; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos e com equipamentos os CMEI municipais; Apoiar e realizar transferências às entidades que realizam atividades em educação infantil com fins educacionais com recursos municipais; equipar os CMEI com materiais pedagógicos, parquinhos, casinhas de brinquedo, computadores, mobiliário, equipamentos e outros materiais que se fizerem necessários; Realizar manutenção dos CMEIS; instalação de novos CMEI no Município; Utilizar recursos relativos às transferências constitucionais; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens (quando se deslocar para cursos de aperfeiçoamento profissional), despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.609.298,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.334.922,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.334.922,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.081.850,00

 

 

02710

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

528.000,00

 

 

 

02720

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

88.000,00

 

 

 

02730

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

266.200,00

 

 

 

02740

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

199.650,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

239.888,00

 

 

02750

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

117.128,00

 

 

 

02760

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

19.360,00

 

 

 

02770

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

59.400,00

 

 

 

02780

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

44.000,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

11.853,00

 

 

02790

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.500,00

 

 

 

02800

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.353,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

02810

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

274.376,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

274.376,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

138.690,00

 

 

02820

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

81.191,00

 

 

 

02830

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

45.786,00

 

 

 

02840

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

11.713,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

2.928,00

 

 

02850

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

4.392,00

 

 

02860

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.392,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.392,00

 

 

02870

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.392,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

123.974,00

 

 

02880

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

72.406,00

 

 

 

02890

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

44.248,00

 

 

 

02900

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

7.320,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

11.871.477,00

Unidade

004

DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL

TOTAL UNIDADE:

515.987,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2-034 Manutenção do Transporte Escolar Educação Especial

TOTAL P/A:

110.930,00

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da rede municipal com necessidades especiais condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.930,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.930,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

110.930,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.995,00

 

 

02910

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

36.603,00

 

 

 

02920

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

4.392,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

59.687,00

 

 

02930

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

59.687,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

02940

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.784,00

 

 

02950

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

8.784,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2-035 Manutenção da Merenda Escolar Educação Especial

TOTAL P/A:

133.099,00

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais do ensino especial, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.099,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

133.099,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

133.099,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

133.099,00

 

 

02960

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

120.651,00

 

 

 

02970

158

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

12.448,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0006 EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0006.2-036 Manutenção da Educação Especial

TOTAL P/A:

271.958,00

OBJETIVO: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; Viabilizar recursos para na execução e manutenção de programas básicos de educação especial; manter a oferta de matricula na Sala de Recurso Multifuncional AEE, oferecer apoio psicopedagógico e psicológico aos alunos da rede municipal de ensino; subvencionar a APAE através de Convênios e/ou parceria.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

271.958,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

38.065,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

38.065,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

29.281,00

 

 

02980

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

14.641,00

 

 

 

02990

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.320,00

 

 

 

03000

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

7.320,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.856,00

 

 

03010

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

2.928,00

 

 

 

03020

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.464,00

 

 

 

03030

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.464,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.928,00

 

 

03040

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.928,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

233.893,00

3.3.50.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

110.000,00

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

110.000,00

 

 

03050

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

110.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

123.893,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

66.387,00

 

 

03060

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

66.387,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

03070

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

03080

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

54.578,00

 

 

03090

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

54.578,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

11.871.477,00

Unidade

005

DEPARTAMENTO DE CULTURA

TOTAL UNIDADE:

321.858,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0007 CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0007.2-037 Manutenção das Atividades Culturais

TOTAL P/A:

321.858,00

OBJETIVO: Coordenar, em conjunto com o Prefeito Municipal, com os departamentos afins, as políticas de desenvolvimento da cultura; Coordenar a realização de eventos culturais e artísticos; descentralizar as atividades artístico-culturais da Divisão de Cultura; Organizar intercâmbio e cooperação cultural com municípios paranaenses e de outros Estados; Coordenar a elaboração e manutenção da base de dados e informações culturais, cadastros, sites e mídia impressa e eletrônica; Apoiar entidades culturais na realização de suas atividades e na manutenção de suas melhorias e de suas estruturas físicas; Contratar monitores para desenvolver cursos e oficinas de artes; Resgatar espaço destinado à formação, aperfeiçoamento e iniciação da atividade profissional de artesãos e artistas visuais, com ênfase no aproveitamento das matérias-primas existentes na região; Estabelecer agenda de eventos culturais permanente, de qualidade; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos adequados aos espaços culturais para a execução de suas atribuições; Aquisição de instrumentos musicais para desenvolvimento de aulas de musica e canto; Realizar atividades artistico-culturais ligadas às artes cênicas, plásticas, música, literatura, patrimônio histórico, artesanato, dança, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes; Manter parcerias com entidades para realização de cursos de artes e instrumentos; Desenvolver uma política para a cultura e educação que estimule a produção artística e a valorização da diversidade cultural dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da cultura brasileira; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

316.358,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

103.702,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

103.702,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

84.282,00

 

 

03100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

84.282,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

17.956,00

 

 

03110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.956,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.464,00

 

 

03120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

212.656,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

212.656,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

03130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

55.025,00

 

 

03140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

55.025,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

7.320,00

 

 

03150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.320,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

03160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.856,00

 

 

03170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.856,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

140.063,00

 

 

03180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.063,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.500,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.500,00

 

 

03190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

 

 

 

Órgão

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

11.871.477,00

Unidade

006

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

TOTAL UNIDADE:

483.999,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0008 ESPORTE

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0008.2-038 Manutenção das Atividades Esportivas

TOTAL P/A:

483.999,00

OBJETIVO: Coordenar a realização de eventos esportivos, recreativos e de lazer no Município; Coordenar a participação do Município em eventos esportivos recreativos e de lazer a nível regional; Elaborar, promover e participar de projetos esportivos recreativos e de lazer conveniados com o Estado, a União e outros Órgãos Públicos e privados; Conceder estímulo às atividades esportivas desenvolvidas pelos diversos segmentos da comunidade; Apoiar as iniciativas privadas no desenvolvimento de ações e projetos de cunho esportivo; Apoiar financeiramente entidades esportivas e recreativas na manutenção de suas atividades, execução de investimento em suas estruturas físicas e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Implantar projeto de incentivo a talentos do Município, para permanecerem atuando no Município; Adquirir, conservar e atualizar material e aparelhos esportivos, recreativos e de lazer para melhor atendimento à comunidade em geral; Administrar o uso dos espaços esportivos municipais; Desenvolver atividades esportivas e de Lazer para Idosos; realizar competições Esportivas Municipais, bem como eventos a nível regional, estadual, buscando o desenvolvimento técnico dos atletas; Realizar ações que propiciem aprimoramento técnico e físico dos atletas, bem como a propagação do nome do Município em nível regional, estadual; Realizar ações que fortaleçam e propiciem a participação de equipes que representam o Município de Verê em competições regionais, estaduais ou de interesse social, construção do estádio Municipal; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

476.189,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

302.618,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

302.618,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

239.580,00

 

 

03200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

239.580,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

53.284,00

 

 

03210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

53.284,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

8.470,00

 

 

03220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.470,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.284,00

 

 

03230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.284,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

173.571,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

173.571,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

4.392,00

 

 

03240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.392,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

67.397,00

 

 

03250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

67.397,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

13.044,00

 

 

03260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.044,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

14.641,00

 

 

03270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.641,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

03280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

03290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

67.705,00

 

 

03300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

67.705,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

03315

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.810,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.810,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.810,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

7.810,00

 

 

03310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.810,00

 

 

 

Órgão

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

319.858,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HABITACIONAL

TOTAL UNIDADE:

319.858,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA: 0009 HABITAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.0009.2-039 Manutenção do Departamento de Administração Habitacional

TOTAL P/A:

319.858,00

OBJETIVO: Executar programas habitacionais do Município, articulando-se com os organismos competentes, instituir e executar, em convênio com entidades Federais e Estaduais, programas que visem o bem estar da coletividade e firmar e manter convênios.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

319.858,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

266.846,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

266.846,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

202.312,00

 

 

03320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

202.312,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

63.250,00

 

 

03330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

63.250,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.284,00

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.284,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.012,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

53.012,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

03350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.630,00

 

 

03360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.630,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

03370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

03380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

27.990,00

 

 

03390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.990,00

 

 

 

Órgão

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL ÓRGÃO:

11.793.516,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO DE SAUDE

TOTAL UNIDADE:

11.793.516,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.1-002 Construção, Ampliação e Melhoria de Prédios Públicos da Saúde

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Construir, ampliar e melhorar os prédios públicos da saúde.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.930,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.930,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

160.930,00

 

 

03400

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

160.930,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-040 Manutenção do Fundo Municipal de Sáude

TOTAL P/A:

7.187.501,00

OBJETIVO: Realizar controle, avaliação e auditoria dos serviços e ações de saúde; Executar ações de cunho administrativo visando apoiar todos os Departamentos de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Coordenar a implantação e implementação dos serviços de saúde oferecidos à população; Fomentar a participação e o controle social, apoiando as ações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde no desenvolvimento de suas atribuições; Dotar as unidades de Saúde de recursos humanos, físico e estrutural para realização serviços de atenção básica, atendimento médico e ambulatorial, realizar a distribuição de medicamentos, encaminhamentos para exames, consultas especializadas; Desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde; Implementar e ampliar o atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde de gestantes bebes, crianças e odontologia geriátrica; Melhorar a qualidade do acesso e atendimento nas unidades básicas de saúde através da implantação do acolhimento e estruturação do protocolo de atendimento das unidades de saúde; Desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde da população; Encaminhar consultas especializadas conforme necessidade da população; Proporcionar toda estrutura física e administrativa para execução dos programas; Apoiar programas de melhoria da qualidade de vida dos idosos; Implementar Programa Assistência Domiciliar (PAD) com equipe multiprofissional; Implantar programa de prevenção de deficiências; Implantar programa de prevenção de drogas; Incentivar aleitamento materno, apoiar o banco de leite humano; Intensificar campanhas de prevenção ao câncer de mama, colo de útero, próstata, hipertensão, diabetes, AIDS, drogas, saúde da mulher, saúde do homem, combate e prevenção do tabagismo; Estruturar a saúde do trabalhador; Implementar o programa de atenção integral à saúde da mulher; Proporcionar atendimento de saúde em outros Municípios e Estados para a população, quando da não existência da oferta no Município e nos casos de extrema gravidade; Realizar o transporte de pacientes portadores de deficiência em veículo adequado; Estruturar o setor de transporte do Departamento Municipal de Saúde; realizar melhorias e complementar informatização do sistema de saúde pública; Ampliar o programa de atendimento ao idoso acamado; Implantar a internação domiciliar; implementar ações de educação permanente em saúde para os servidores; Iniciar a implantação da política de humanização conforme portaria ministerial; planejar a compra de materiais para todas as unidades de saúde em tempo hábil, evitando a falta de todo tipo de materiais nestas unidades, incluindo-se equipamentos de proteção individual e uniformes; Pré- Natal 100%; Programa de Fisioterapia; Estruturar equipe de planejamento, monitoramento, avaliação e regulação de ações em saúde pública; Implantar serviços de acordo com a PNPIC - Política Nacional de Práticas Integrativas do SUS; Realizar ações de prevenção a deficiência física e intelectual, assim como atender de forma integral as pessoas portadoras de necessidades especiais; Implantar ações de acordo com o que rege a Política Nacional de Saúde Integral à População Negra; Promover campanhas em conjunto com organizações sobre sexualidade, diversidade sexual, drogas e combate ao Bullyng; Implementar atendimento domiciliar a pacientes idosos e desenvolver ações norteadas pela Política Nacional de Saúde das Pessoas Idosas, entre outras políticas nacionais; Aderir à Política Nacional de Enfrentamento ao CRACK; Estabelecer parcerias em projetos de outras secretarias que realizam interface com a saúde; Aderir ao Programa Saúde na Escola do Governo Federal; Apoiar o fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional; Atenção Especializada de media e alta complexidade ambulatória e hospitalar; Dar ênfase nos trabalhos de diagnostico e tratamento de doenças (SADT) através de convênios, Manter contratos e parceria com a Sociedade Hospital dos Trabalhadores Rurais de Verê; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, ambulâncias, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins; Elaborar e cumprir do Plano Municipal de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.172.860,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.460.031,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.460.031,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.678.800,00

 

 

03410

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.384.000,00

 

 

 

03420

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

294.800,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

744.700,00

 

 

03430

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

655.600,00

 

 

 

03440

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

89.100,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

35.200,00

 

 

03450

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.200,00

 

 

 

03460

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

03470

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.712.829,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.712.829,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

66.000,00

 

 

03480

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

66.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

589.150,00

 

 

03490

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

489.500,00

 

 

 

03491

394

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual

10.000,00

 

 

 

03500

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

89.650,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

355.300,00

 

 

03510

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

308.000,00

 

 

 

03520

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

47.300,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

48.065,00

 

 

03530

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.135,00

 

 

 

03540

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

39.930,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

8.785,00

 

 

03550

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.785,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.590.529,00

 

 

03560

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.100.325,00

 

 

 

03570

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

480.204,00

 

 

 

03576

394

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual

10.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

49.500,00

 

 

03580

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

22.000,00

 

 

 

03590

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

27.500,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5.500,00

 

 

03600

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.641,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.641,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.641,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

14.641,00

 

 

03610

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

14.641,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-041 Manutenção do Programa Saúde da Familia PSF

TOTAL P/A:

1.064.100,00

OBJETIVO: Implementar e ampliar o Programa Estratégia Saúde da Família PSF; Desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde da família; Implementar e ampliar o atendimento na sede e interior do município; Contratação de Médico para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.064.100,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

489.708,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

489.708,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

331.583,00

 

 

03620

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

122.583,00

 

 

 

03630

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

209.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

155.870,00

 

 

03640

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

109.285,00

 

 

 

03650

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

46.585,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.255,00

 

 

03660

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.255,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

574.392,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

574.392,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

03670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

165.000,00

 

 

03680

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

110.000,00

 

 

 

03690

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

55.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

03700

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

03710

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

405.000,00

 

 

03720

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

295.000,00

 

 

 

03730

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

110.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-042 Manutenção do Programa Incentivo Financeiro APS

TOTAL P/A:

918.500,00

OBJETIVO: Implementar e ampliar o programa de Incentivo Financerio APS; Desenvolver ações do programa das pessoas e saúde pública da população na sede e interior do município; Contratação de profissionais para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

918.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

918.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

918.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

228.800,00

 

 

03740

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

228.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

689.700,00

 

 

03750

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

689.700,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-043 Manutenção do Programa de Saúde Bucal

TOTAL P/A:

301.859,00

OBJETIVO: Implementar e ampliar o programa de saúde bucal; Desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde bucal das pessoas e saúde pública da população na sede e interior do município; Contratação de profissionais para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

301.859,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

166.040,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

166.040,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

116.655,00

 

 

03760

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

105.655,00

 

 

 

03770

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

47.130,00

 

 

03780

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

44.710,00

 

 

 

03790

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.420,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.255,00

 

 

03800

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.255,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

135.819,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

135.819,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

03810

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

72.500,00

 

 

03820

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

38.500,00

 

 

 

03830

394

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual

12.000,00

 

 

 

03840

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

03850

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

03860

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

55.999,00

 

 

03870

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.364,00

 

 

 

03880

394

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual

23.635,00

 

 

 

03890

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

22.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-044 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

TOTAL P/A:

704.649,00

OBJETIVO: Implementar e ampliar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS; Desenvolver ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde da família e saúde pública da população na sede e interior do Município; Contratação de agentes comunitários para o Programa; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos para o Programa, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

704.649,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

688.348,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

688.348,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

539.100,00

 

 

03900

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

126.600,00

 

 

 

03910

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

412.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

135.300,00

 

 

03920

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

49.500,00

 

 

 

03930

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

85.800,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

11.000,00

 

 

03940

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.948,00

 

 

03950

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.948,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.301,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.301,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.653,00

 

 

03960

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.653,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.856,00

 

 

03970

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

03980

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

03990

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

04000

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.400,00

 

 

04010

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-045 Manutenção do Consórcio Intergestores Paraná Saúde

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Manutenção do Consórcio Intergestores.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

200.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

200.000,00

 

 

04020

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-046 Manutenção do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná.

TOTAL P/A:

290.400,00

OBJETIVO: Repassar recursos financeiros para o pagamento das despesas pactuadas, pelo sistema de proporcionalidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

284.900,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

129.580,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

129.580,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

129.580,00

 

 

04030

303

303 / 1 / 2 / 0/0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

129.580,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.320,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

155.320,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

155.320,00

 

 

04040

303

303 / 1 / 2 / 0/0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

155.320,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

5.500,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

5.500,00

 

 

04050

303

303 / 1 / 2 / 0/0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0010.2-047 Manutenção da Associação Regional de Saúde do Sudoeste

TOTAL P/A:

401.720,00

OBJETIVO: Repassar recursos financeiros para o pagamento das despesas pactuadas, pelo sistema de proporcionalidade, programa de transporte integrado, e exames especializados, e outras pactuações que poderão ocorrer.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

398.420,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

132.000,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

132.000,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

132.000,00

 

 

04060

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

132.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

266.420,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

266.420,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

266.420,00

 

 

04070

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

266.420,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.300,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.300,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

3.300,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

3.300,00

 

 

04080

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.300,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0010.2-048 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

TOTAL P/A:

321.859,00

OBJETIVO: Realizar vistorias em todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde, para liberação da licença sanitária e vistorias de rotina nos mesmos locais; Realizar vistorias técnicas para anuência à instalação de indústrias, loteamentos e lançamento de efluentes; Atender as reclamações da população; Controlar a qualidade da água utilizada em piscinas e sistemas de abastecimento de água; Realizar busca e apreensão de produtos e coleta de amostra para análise fiscal; Realizar palestras e orientações à população; Encaminhar processos para registro de produtos no Ministério da Saúde; Acompanhar o controle da raiva canina; Fiscalização de empresa de dejetos industriais; Implementar ações de Vigilância Ambiental; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância sanitária; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; Participar, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador; Avaliar o impacto que as tecnologias provocam à saúde; Informar ao trabalhador e a sua respectiva entidade sindical e a empresa sobre os riscos de acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional; Participar na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas; Revisar periodicamente a listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração as entidades sindicais e a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina de setor de serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

321.859,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

288.147,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

288.147,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

220.110,00

 

 

04090

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.800,00

 

 

 

04100

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

189.310,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

65.109,00

 

 

04110

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.480,00

 

 

 

04120

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

57.629,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2.928,00

 

 

04130

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.712,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.712,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

04140

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.856,00

 

 

04150

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

04160

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

04170

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

04180

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

22.000,00

 

 

04190

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

22.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0010 SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0010.2-049 Manutenção dos Programas de Vigilância em Saúde

TOTAL P/A:

241.998,00

OBJETIVO: Aprofundar as investigações de doenças de notificação obrigatória (doenças transmissíveis e que podem causar epidemias e doenças do trabalho), doenças não transmissíveis, violências e acidentes; Realizar o monitoramento dos óbitos e suas causas; Realizar o monitoramento de nascimentos; Realizar orientações e assessoria às UBS para as vacinas de rotina de acordo com o PNI (Programa Nacional Imunização) de campanhas e bloqueios, quando necessários; Controlar a qualidade das vacinas; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos a área de vigilância epidemiológica; Manter o registro de ações e informações atualizadas, através dos sistemas de informação; Realizar o controle de vetores para evitar as seguintes doenças endêmicas: malária; leishmaniose; esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, entre outras; Intensificar as ações através de campanhas e palestras à população como forma de prevenção; Realizar bloqueios quando necessário de acordo com os protocolos indicados pelo Ministério da Saúde, assim como, manter os serviços de rotina: como as visitas domiciliares, tratamento e eliminação/controle de possíveis criadouros e hospedeiros de vetores; Melhorar a ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde, trabalho este realizado em conjunto entre a Vigilância Sanitária, Epidemiologia, Vigilância ambiental e Saúde do Trabalhador, com o desenvolvimento de ações objetivando o acompanhamento, eliminação e controle de focos de doenças que possam ocorrer no Município. Implantar e manter o controle de avaliação, controle social, regularização e auditoria; Melhorar os trabalhos administrativos e de gestão com a finalidade de controlar todos os serviços prestados a população, dar continuidade as ações do Conselho Municipal de Saúde, e os serviços de Ouvidoria; Atender o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta Procedimento nº 0048.16.000515-2; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

241.998,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

224.430,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

224.430,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

178.920,00

 

 

04200

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

116.600,00

 

 

 

04210

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

62.320,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

44.046,00

 

 

04220

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.300,00

 

 

 

04230

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.746,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.464,00

 

 

04240

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.568,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

17.568,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

04250

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.856,00

 

 

04260

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.928,00

 

 

 

04270

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.928,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.464,00

 

 

04280

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.464,00

 

 

04290

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.320,00

 

 

04300

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.320,00

 

 

 

Órgão

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS

TOTAL ÓRGÃO:

6.148.140,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

TOTAL UNIDADE:

1.447.159,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0011 SERVIÇOS URBANOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1-003 Construção de Praças, Parques e Jardins.

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Executar obra de infra-estrutura no perímetro urbanos tais como: parques, praças, jardins, galerias, e canalização.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.930,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.930,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

160.930,00

 

 

04310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.930,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0011 SERVIÇOS URBANOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1-004 Pavimentação com Pedras Irregulares, Asfáltica e Consturção de Calçadas

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Executar obra de infra-estrutura em Ruas e avenidas do perímetro urbano, tais como pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares e calçadas etc.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.930,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.930,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

160.930,00

 

 

04320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.930,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0011 SERVIÇOS URBANOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0011.2-050 Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos

TOTAL P/A:

1.125.299,00

OBJETIVO: Elaborar, encaminhar, acompanhar e avaliar os projetos estratégicos de desenvolvimento urbano oriundos dos diversos órgãos e entidades da administração municipal e dos diferentes segmentos da comunidade que visem o desenvolvimento do Município e da região; Constituir Fóruns permanentes para discussão das políticas públicas e serviços correlacionados ao planejamento urbano, por meio de suas entidades e dos profissionais das diversas áreas; Manter equipe especializada na elaboração de projetos com profissionais especialistas em políticas públicas, com a função de buscar parcerias em todas as áreas de atuação do governo municipal, em outras esferas governamentais; Incluir especificações técnicas em projetos básicos e executivos da administração pública municipal que levem à redução do consumo de energia e água, por meio da utilização de tecnologias e economia de materiais de manutenção e operacionalização em edificações; Elaborar projetos de engenharia referentes às obras públicas; Realizar o geoprocessamento e atualizar a base cartográfica do Município; Demonstrar o impacto ambiental nos projetos realizados em obras públicas. Elaborar orçamentos de engenharia de obras de construção, reformas e ampliações a serem executados pelo Município; Realizar estimativo de custos para obras; Executar e acompanhar serviços relativos a manutenção de calçadas, passeios públicos, assentamento de tubos, limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais; Adquirir artefatos de concreto para fins de manutenção de áreas públicas, efetuar a manutenção de vias não pavimentadas, através de patrolamento e cascalhamento, efetuar a manutenção e conservação das vias públicas através de operação tapa buracos, referfilamento asfáltico; Acompanhar a manutenção do sistema de iluminação pública nas vias urbanas e logradouros públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionar a população maior segurança e melhoria nas condições de tráfego; acompanhar os serviços de ampliação da rede de baixa tensão objetivando atender áreas necessitadas, acompanhar obras de revitalização visando a melhoria da iluminação publica; Gerenciar atividades administrativas, incluindo o controle da frota, a manutenção das máquinas e equipamentos e a renovação da frota; efetuar reparos de calçamentos, tapa buracos, oportunizar o desenvolvimento da capacidade e o aperfeiçoamento dos servidores Departamento; Inspecionar e orientar sobre medidas preventivas e uso de equipamento de proteção; Acompanhar a execução de obras que visem a melhoria, bem estar e qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos estadual e federal para a execução, fiscalização de construções no perímetro urbano e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem; aquisição de terrenos e áreas urbanas para implantação de projetos e programas de interesse público; aquisição de área urbana para a implantação do Cemitério Municipal; aquisição de materiais de construção e materiais elétricos para reparos e manutenção de edificações de propriedade do município; aquisição de combustíveis, pneus, peças, acessórios e afins para manutenção de veículos e equipamentos; Implementar os serviços de Coleta de Lixo e limpeza pública no perímetro urbano da cidade e distritos de acordo com as normas específicas pela administração direta e/ou através de terceiros; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, aquisição de veículos, ambulâncias, equipamentos de informática equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins;

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.100.989,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

143.349,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

143.349,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

117.128,00

 

 

04330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

117.128,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

24.890,00

 

 

04340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.890,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

04350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

957.640,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

957.640,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.464,00

 

 

04360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.464,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

240.356,00

 

 

04370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

159.720,00

 

 

 

04380

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 14.641,00

 

 

 

 

04385

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

25.000,00

 

 

 

04390

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

36.603,00

 

 

 

04400

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

4.392,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.928,00

 

 

04410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

04420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

709.964,00

 

 

04430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.042,00

 

 

 

04440

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 89.310,00

 

 

 

 

04450

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

456.689,00

 

 

 

04460

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

14.641,00

 

 

 

04470

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

14.641,00

 

 

 

04480

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

14.641,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

24.310,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

24.310,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.310,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

13.310,00

 

 

04490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.310,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

11.000,00

 

 

04500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

Órgão

09

PUBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS

TOTAL ÓRGÃO:

6.148.140,00

Unidade

002

DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

4.700.981,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.1-005 Aquisição de Máquinas, Veiculos e Caminhões

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Aquisição de máquinas, veículos e caminhões para o Departamento.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.930,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.930,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

160.930,00

 

 

04510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.930,00

 

 

 

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.1-006 Pavimentação com Pedras Irregulares e Asfáltica.

TOTAL P/A:

160.930,00

OBJETIVO: Executar obra de infra-estrutura em Ruas e avenidas do perímetro urbano, tais como pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares e calçadas etc.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.930,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.930,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.930,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

160.930,00

 

 

04520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.930,00

 

 

 

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.2-051 Manutenção do Consórcio Publico Intermunicipal Pinhais

TOTAL P/A:

242.000,00

OBJETIVO: Repassar recursos financeiros para o pagamento das despesas pactuadas, pelo sistema de proporcionalidade pactuada e outras que poderão ocorrer.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

238.920,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

128.175,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

128.175,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

128.175,00

 

 

04530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

128.175,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.745,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

110.745,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

110.745,00

 

 

04540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

110.745,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.080,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.080,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

3.080,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

3.080,00

 

 

04550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.080,00

 

 

 

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0012 SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0012.2-052 Manutenção do Departamento Rodoviário Municipal

TOTAL P/A:

4.137.121,00

OBJETIVO: Manter, executar e implementar os serviços já existentes e os serviços s serem executados na malha viária municipal; Aquisição de materiais e serviços diversos necessários para a manutenção das atividades do departamento; aquisição de peças, pneus, combustíveis, lubrificantes, graxas, materiais elétricos e acessórios diversos para recuperação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários; Realizar reforma de máquinas, equipamentos, caminhões e veículos da frota municipal; aquisição de materiais de construção para reparos de pontes, bueiros, galerias e conservação do pátio do parque de máquinas; Efetuar ampliação e melhorias do barracão do parque de máquinas; Atender despesas de salários, encargos patronais, direitos dos servidores, diárias, passagens, despesas de locomoção, despesas com alimentação quando a serviço da municipalidade aquisição de veículos, equipamentos de informática, equipamentos em geral, mobiliário em geral, material gráfico, de expediente e afins de conformidade com a legislação vigente; Destinar recursos para entidades, destinar recursos para o consórcio Pinhais de acordo com as normas vigentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.110.501,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.148.006,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.148.006,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.780.925,00

 

 

04560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.780.925,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

353.650,00

 

 

04570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

353.650,00

 

 

 

3.1.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

12.100,00

 

 

04580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.100,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.331,00

 

 

04590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.331,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.962.495,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.962.495,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.928,00

 

 

04600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.255.266,00

 

 

04610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.051.756,00

 

 

 

04620

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

130.305,00

 

 

 

04630

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

29.282,00

 

 

 

04640

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

43.923,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.202,00

 

 

04650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.202,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

7.320,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.320,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

694.779,00

 

 

04670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

638.880,00

 

 

 

04680

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

26.619,00

 

 

 

04690

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

29.280,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.620,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

26.620,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

26.620,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

13.310,00

 

 

04700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.310,00

 

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

13.310,00

 

 

04710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.310,00

 

 

 

Órgão

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

219.179,00

Unidade

001

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO

TOTAL UNIDADE:

219.179,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0013 TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 27.695.0013.2-053 Manutenção das Atividades Turísticas

TOTAL P/A:

219.179,00

OBJETIVO: Auxiliar a titular da Secretaria na execução de suas tarefas; promover, executar e controlar as atividades-meios da Secretaria, compreendendo os serviços de administração geral; fiscalização e controle turístico, mediante planejamento e a adequação ordenação dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e financeiros; organizar, comandar, coordenar e controlar as atividades de sua competência junto ao Gabinete; auxiliar o Secretário em matérias de sua competência; preparar a pauta de audiências do Secretário; emitir pareceres, informações ou despacho em assuntos de sua competência originária ou delegada, dentro de outras atribuições que lhe forem conferidas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

208.179,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.387,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

142.387,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

114.411,00

 

 

04720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

114.411,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.776,00

 

 

04730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.776,00

 

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

200,00

 

 

04740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.792,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.792,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.500,00

 

 

04750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

29.282,00

 

 

04760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

29.282,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

04770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.928,00

 

 

04780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.928,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

29.282,00

 

 

04790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

29.282,00

 

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

800,00

 

 

04805

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

800,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

11.000,00

 

 

04800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

Órgão

90

Reserva de Contingência

TOTAL ÓRGÃO:

220.000,00

Unidade

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

220.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 0002 COORDENACAO SUPERIOR

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0002.9-007 Reserva de Contingência

TOTAL P/A:

220.000,00

OBJETIVO: Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

220.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

220.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

220.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

220.000,00

 

 

04810

999

999 / 1 / 99 / 0 / 0

Reservas de Contingências

220.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

44.000.000,00


Publicado por:
Patricia Zanata
Código Identificador:02B9FF88