ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.100, DE 06 DE JULHO DE 2022.
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO CICLÍSTICA ROLANDENSE".
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1ºFica declarada de Utilidade Pública a “Associação Ciclística Rolandense”, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.681.675/0001-46, sediada no Município de Rolândia, Estado do Paraná.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 06 de julho de 2022.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 030/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2022
Autoria: Poder Legislativo
Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:045A1947