ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 04/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR Recesso Funcional na Câmara Municipal de Miraselva, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em virtude das festividades alusivas ao feriado de Carnaval.
Art. 2º - COMUNICAR que, devido ao recesso mencionado, a Sessão Ordinária pré-agendada para o dia 16 de fevereiro de 2026 será transferida para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 9h, conforme determina o Art. 35, § 1º, Lei Orgânica do Município de Miraselva.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
AFIXE-SE,
CUMPRA-SE.
Miraselva, 09 de fevereiro de 2026.
VALDAIR APARECIDO PALLA
Presidente - Câmara Municipal de Miraselva
Publicado por:
Yorran Aleixo Barone Esquiçati
Código Identificador:046BF573