ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 04/2026

“DETERMINA RECESSO FUNCIONAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FERIADO DE CARNAVAL”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - DETERMINAR Recesso Funcional na Câmara Municipal de Miraselva, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em virtude das festividades alusivas ao feriado de Carnaval.

 

Art. 2º - COMUNICAR que, devido ao recesso mencionado, a Sessão Ordinária pré-agendada para o dia 16 de fevereiro de 2026 será transferida para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 9h, conforme determina o Art. 35, § 1º, Lei Orgânica do Município de Miraselva.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE,

AFIXE-SE,

CUMPRA-SE.

 

Miraselva, 09 de fevereiro de 2026.

 

VALDAIR APARECIDO PALLA

Presidente - Câmara Municipal de Miraselva

 


Publicado por:
Yorran Aleixo Barone Esquiçati
Código Identificador:046BF573