ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2377, DE 30 DE JUNHO DE 2021

LEI Nº 2377, DE 30 DE JUNHO DE 2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

 

A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei.

Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica.

Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Art. 5º A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, artigo 4º, I, "e".

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de junho de 2021.

 

MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Prefeito

 

MUNICIPIO DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2022 a 2025

PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

107.122.590,00

112.142.640,00

117.766.799,00

123.581.105,74

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Descontos Concedidos

-957.890,00

-1.003.955,00

-1.051.921,00

-1.103.918,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-12.005.700,00

-12.605.985,00

-13.236.283,00

-13.898.096,75

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

14.652.487,25

15.384.095,00

16.152.359,75

16.960.397,23

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos

-953.890,00

-999.955,00

-1.047.921,00

-1.099.918,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos

12.355.187,25

12.971.295,00

13.619.759,75

14.300.097,23

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos - Descontos Concedidos

-854.490,00

-896.355,00

-939.921,00

-988.518,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

3.063.900,00

3.217.095,00

3.377.949,75

3.546.847,23

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

3.063.900,00

3.217.095,00

3.377.949,75

3.546.847,23

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.870.700,00

3.014.235,00

3.164.946,75

3.323.194,08

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

2.870.700,00

3.014.235,00

3.164.946,75

3.323.194,08

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

2.614.500,00

2.745.225,00

2.882.486,25

3.026.610,56

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

256.200,00

269.010,00

282.460,50

296.583,52

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

193.200,00

202.860,00

213.003,00

223.653,15

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

193.200,00

202.860,00

213.003,00

223.653,15

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

193.200,00

202.860,00

213.003,00

223.653,15

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00.

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

193.200,00

202.860,00

213.003,00

223.653,15

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

9.291.287,25

9.754.200,00

10.241.810,00

10.753.250,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios - Descontos Concedidos

-854.490,00

-896.355,00

-939.921,00

-988.518,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

6.362.837,25

6.679.329,00

7.013.196,00

7.363.205,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios - Descontos Concedidos

-843.780,00

-885.110,00

-928.115,00

-976.121,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

4.717.487,25

4.952.000,00

5.200.000,00

5.459.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos

-843.675,00

-885.000,00

-928.000,00

-976.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

3.426.150,00

3.597.000,00

3.777.000,00

3.966.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos

-662.025,00

-695.000,00

-729.000,00

-766.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

23.987,25

25.000,00

26.000,00

27.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

793.800,00

833.000,00

875.000,00

918.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

-15.750,00

-16.000,00

-17.000,00

-18.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

473.550,00

497.000,00

522.000,00

548.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

-165.900,00

-174.000,00

-182.000,00

-192.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1.645.350,00

1.727.329,00

1.813.196,00

1.904.205,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Descontos Concedidos

-105,00

-110,00

-115,00

-121,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

1.590.750,00

1.670.000,00

1.753.000,00

1.841.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa - Descontos Concedidos

-105,00

-110,00

-115,00

-121,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e

5.250,00

5.512,00

5.788,00

6.077,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A

25.200,00

26.460,00

27.783,00

29.172,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida A

24.150,00

25.357,00

26.625,00

27.956,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

2.928.450,00

3.074.871,00

3.228.614,00

3.390.045,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços - Descontos Concedidos

-10.710,00

-11.245,00

-11.806,00

-12.397,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

2.928.450,00

3.074.871,00

3.228.614,00

3.390.045,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Descontos Concedidos

-10.710,00

-11.245,00

-11.806,00

-12.397,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

2.808.750,00

2.949.187,00

3.096.646,00

3.251.479,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Descontos Concedidos

-105,00

-110,00

-115,00

-121,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

34.650,00

36.382,00

38.201,00

40.111,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

49.350,00

51.817,00

54.408,00

57.128,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

-105,00

-110,00

-115,00

-121,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

35.700,00

37.485,00

39.359,00

41.327,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros - Descontos Concedidos

-10.500,00

-11.025,00

-11.576,00

-12.155,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas

2.297.300,00

2.412.800,00

2.532.600,00

2.660.300,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas - Descontos Concedidos

-99.400,00

-103.600,00

-108.000,00

-111.400,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

875.000,00

919.300,00

965.700,00

1.014.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Descontos Concedidos

-99.100,00

-103.100,00

-107.100,00

-111.100,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

875.000,00

919.300,00

965.700,00

1.014.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos

-99.100,00

-103.100,00

-107.100,00

-111.100,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

875.000,00

919.300,00

965.700,00

1.014.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Descontos Concedidos

-99.100,00

-103.100,00

-107.100,00

-111.100,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

782.700,00

821.800,00

862.900,00

906.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

-99.000,00

-103.000,00

-107.000,00

-111.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

185.000,00

194.000,00

204.000,00

214.000,00

1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos Concedidos

-25.000,00

-25.000,00

-25.000,00

-25.000,00

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

544.000,00

571.000,00

600.000,00

630.000,00

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS - Descontos Concedidos

-74.000,00

-78.000,00

-82.000,00

-86.000,00

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS - Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

28.000,00

30.000,00

31.000,00

33.000,00

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00.

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00.

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00.

TAXAS DE EMBARQUE

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00.

TAXAS DE EMBARQUE - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.

TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL

1.700,00

1.800,00

1.900,00

2.000,00

1.1.2.1.01.1.1.07.00.00.00.00.

TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00.

TAXA DE HABITE-SE

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

1.1.2.1.01.1.1.08.00.00.00.00.

TAXA DE HABITE-SE - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.09.00.00.00.00.

TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.1.09.00.00.00.00.

TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

6.800,00

6.900,00

8.000,00

8.100,00

1.1.2.1.01.1.2.01.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.600,00

1.700,00

1.800,00

1.900,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00.

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00.

TAXAS DE EMBARQUE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.07.00.00.00.00.

TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.2.08.00.00.00.00.

TAXA DE HABITE-SE

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.2.1.01.1.2.09.00.00.00.00.

TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

62.100,00

66.100,00

69.100,00

73.100,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - Descontos Concedidos

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11.000,00

12.000,00

13.000,00

14.000,00

1.1.2.1.01.1.3.01.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Descontos Concedidos

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

47.000,00

50.000,00

52.000,00

55.000,00

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00.

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00.

TAXAS DE EMBARQUE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.07.00.00.00.00.

TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.08.00.00.00.00.

TAXA DE HABITE-SE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.3.09.00.00.00.00.

TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

23.400,00

24.500,00

25.700,00

26.800,00

1.1.2.1.01.1.4.01.00.00.00.00.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.600,00

3.800,00

4.000,00

4.200,00

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS. INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

17.800,00

18.700,00

19.700,00

20.600,00

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00.

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00.

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00.

TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00.

TAXAS DE EMBARQUE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.07.00.00.00.00.

TAXA PARA VENDEDOR AMBULANTE EVENTUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.01.1.4.08.00.00.00.00.

TAXA DE HABITE-SE

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.1.2.1.01.1.4.09.00.00.00.00.

TAXA DE COMBATE A INCENDIOS - FUNREBOM

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

1.422.300,00

1.493.500,00

1.566.900,00

1.646.300,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos

-300,00

-500,00

-900,00

-300,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

1.422.300,00

1.493.500,00

1.566.900,00

1.646.300,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos

-300,00

-500,00

-900,00

-300,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

1.422.300,00

1.493.500,00

1.566.900,00

1.646.300,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Descontos Concedidos

-300,00

-500,00

-900,00

-300,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

1.378.800,00

1.448.000,00

1.519.400,00

1.596.800,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL - Descontos Concedidos

-300,00

-500,00

-900,00

-300,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00.

TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

25.200,00

26.400,00

27.800,00

29.200,00

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00.

TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Descontos Concedidos

-200,00

-400,00

-800,00

-200,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00.

TAXA DE CEMITÉRIOS

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00.

TAXA DE CEMITÉRIOS - Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00.

TAXA DE COLETA DE LIXO

1.347.100,00

1.415.100,00

1.485.100,00

1.561.100,00

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00.

TAXA DE COLETA DE LIXO - Descontos Concedidos

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00.

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.500,00

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00.

TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.300,00

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00.

TAXA DE CEMITÉRIOS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00.

TAXA DE COLETA DE LIXO

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00.

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

35.100,00

36.600,00

38.600,00

40.100,00

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00.

TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

32.500,00

34.000,00

36.000,00

37.500,00

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00.

TAXA DE COLETA DE LIXO

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00.

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

6.900,00

7.400,00

7.400,00

7.900,00

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00.

TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.300,00

6.800,00

6.800,00

7.300,00

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00.

TAXA DE COLETA DE LIXO

500,00

500,00

500,00

500,00

1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00.

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

4.478.500,00

4.701.675,00

4.962.420,00

5.158.514,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições - Descontos Concedidos

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais

3.121.500,00

3.276.675,00

3.466.420,00

3.587.514,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

3.121.500,00

3.276.675,00

3.466.420,00

3.587.514,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

3.121.500,00

3.276.675,00

3.466.420,00

3.587.514,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo

3.060.000,00

3.211.500,00

3.398.550,00

3.516.750,00

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

0,00

3.211.500,00

3.398.550,00

3.516.750,00

1.2.1.8.01.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO FINANCEIRO EXECUTIVO

1.640.000,00

1.720.500,00

1.833.000,00

1.873.750,00

1.2.1.8.01.1.1.02.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO

1.270.000,00

1.333.500,00

1.400.175,00

1.470.000,00

1.2.1.8.01.1.1.04.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal - PLANO PREVIDENCIÁRIO LEGISLATIVO

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.000,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Inativo

50.000,00

52.500,00

54.000,00

56.700,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

0,00

52.500,00

54.000,00

56.700,00

1.2.1.8.01.2.1.01.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO

25.000,00

26.250,00

27.000,00

28.350,00

1.2.1.8.01.2.1.03.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal - P. FINANCEIRO LEGISLATIVO

25.000,00

26.250,00

27.000,00

28.350,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

11.500,00

12.675,00

13.870,00

14.064,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

0,00

12.675,00

13.870,00

14.064,00

1.2.1.8.01.3.1.01.00.00.00.00.

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal - P. FINANCEIRO - EXECUTIVO

11.500,00

12.675,00

13.870,00

14.064,00

1.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - P. Financeiro - CADPREV

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.357.000,00

1.425.000,00

1.496.000,00

1.571.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.357.000,00

1.425.000,00

1.496.000,00

1.571.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Descontos Concedidos

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

-4.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.239.000,00

1.301.000,00

1.366.000,00

1.434.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal - Descontos Concedidos

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

-1.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

87.000,00

91.000,00

96.000,00

101.000,00

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Descontos Concedidos

-3.000,00

-3.000,00

-3.000,00

-3.000,00

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

488.956,10

509.904,00

529.901,75

548.425,06

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

19.635,00

20.615,00

21.646,00

22.728,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

19.635,00

20.615,00

21.646,00

22.728,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos

19.635,00

20.615,00

21.646,00

22.728,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15.750,00

16.537,00

17.364,00

18.232,00

1.3.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros

630,00

661,00

694,00

729,00

1.3.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

2.625,00

2.756,00

2.894,00

3.038,00

1.3.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

630,00

661,00

694,00

729,00

1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Multas e Ju

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários

374.321,10

389.289,00

404.255,75

416.697,06

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Juros e Correções Monetárias

374.321,10

389.289,00

404.255,75

416.697,06

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

120.821,10

123.264,00

125.080,75

124.120,06

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

120.821,10

123.264,00

125.080,75

124.120,06

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO

15.900,69

17.293,75

17.969,56

17.430,56

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00.

RDB - SALÁRIO EDUCAÇÃO - F 107

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00.

RDB - TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - F 120

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00.

RDB - MDE - FNDE - PNAT - F 117

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00.

RDB - FNDE PROGRAMA APOIO ENSINO - EJA NOVAS TURMAS - F 145

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00.

RDB - FNDE MERENDA ESCOLAR - F 111

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00.

RDB - PAC 2 - CRECHE/PRÉ ESCOLA - CONVÊNIO CONSTRUÇÃO CENTRO EDUC. INFANT. - F 164

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00.

RDB - MDE 10% - F 103

2.575,00

2.503,75

2.928,00

2.474,06

1.3.2.1.00.1.1.01.08.00.00.00.

RDB - MDE 25% - F 104

2.325,69

2.790,00

3.041,56

3.956,50

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00.

RDB - FUNDEB 60% - F 101

0,00

400,00

440,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00.

RDB - FUNDEB 40% - F 102

5.000,00

5.600,00

5.560,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00.

RDB - ALIENAÇÃO DE ATIVOS EDUCAÇÃO - F 105

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.12.00.00.00.

RDB - MANUT EDUCAÇÃO INFANTIL TD - APOIO AS CRECHES F 140

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.13.00.00.00.

RDB - TRANSF FNDE PAR - CONSTRUÇÃO DE QUADRA PAC 208200/2014 F166

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.14.00.00.00.

RDB - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - PAR Nº 201600473 - F-169

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00.

RDB - EI - NOVAS TURMAS - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - TD - F- 170

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.22.00.00.00.

REND APLIC APOIO FINANCEIRO EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.25.00.00.00.

Rend Aplic Transf. FNDE - Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE-2 - PAR Nº 201804439-4 F 176

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.01.26.00.00.00.

Rend Aplic Convênio - FUNDEPAR nº 137/2018 - Esc. Sagrada Família

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SAÚDE

20.020,41

20.370,25

21.911,19

21.789,50

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00.

RDB - ATENÇÃO BASICA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.02.00.00.00.

RDB - MAC AMB E HOSP

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.03.00.00.00.

RDB - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.04.00.00.00.

RDB - SERVIÇOS PRESTADOS - SUS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.05.00.00.00.

RDB - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.06.00.00.00.

RDB - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFICAR SUS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.07.00.00.00.

RDB - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CAPS

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.08.00.00.00.

RDB - TRANSF. ESTADO - APSUS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.02.09.00.00.00.

RDB - PROG. ESTADO QUALIF. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGIA SUS

700,00

400,00

400,00

400,00

1.3.2.1.00.1.1.02.10.00.00.00.

RDB - FUNDO DE SAÚDE - FMS

17.620,41

18.270,25

19.811,19

19.689,50

1.3.2.1.00.1.1.02.11.00.00.00.

RDB - ALIENAÇÃO DE ATIVOS / INDENIZAÇÃO SINISTRO SAÚDE F-304

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.02.12.00.00.00.

RDB - BLOCO DE INVESTIMENTO SAÚDE - F 500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.13.00.00.00.

RDB - BLOCO INVESTIMENTO IMPLANT. UBS - VILA NOSSA SENHORA SALETE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.14.00.00.00.

RDB - BLOCO INVESTIMENTO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - F 500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.15.00.00.00.

RDB - BLOCO INVESTIMENTO - AÇÕES ALIMENT. NUTRIÇÃO - F 500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.16.00.00.00.

RDB - BLOCO INVESTIMENTO - ORG. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA F - 500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.17.00.00.00.

RDB - PROGRAMA INCENTIVO A ORG. DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA F -339

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.19.00.00.00.

RDB - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - EQUIP E MATERIAL PERMANENTE F 1500

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.3.2.1.00.1.1.02.21.00.00.00.

RDB - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL - - RES SESA-PR F-2500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.22.00.00.00.

RDB - TRANSF. DE RECURSOS FUNDO ESTADUAL RES SESA F 3500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.23.00.00.00.

RDB - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MP - PROPOSTA 1150-01 F-4500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.24.00.00.00.

RDB - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MP - PROPOSTA 1160-03 F-5500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.25.00.00.00.

RDB - TRANSPORTE SANITÁRIO - APSUS- INVESTIMENTO - AMBULÂNCIA - RES. 308/2017 F - 6500

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.28.00.00.00.

RDB - PROGRAMA ESTADUAL - CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 3 F 338

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.29.00.00.00.

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE FONTE 494

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.33.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA-ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.02.35.00.00.00.

REND APLIC APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM - SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.03.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS VINCULADOS

10.200,00

10.900,00

10.500,00

10.200,00

1.3.2.1.00.1.1.03.01.00.00.00.

RDB - ROYALTIES

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.02.00.00.00.

RDB - INDENIZAÇÃO POR BEM SINISTRADO - OUTRAS ÁREAS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.03.00.00.00.

RDB - CIDE LEI 10.866/04

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.04.00.00.00.

RDB - ALIENAÇÃO DE BENS - F 501

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.05.00.00.00.

RDB - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.06.00.00.00.

RDB - FUNREBOM

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.07.00.00.00.

RDB - TAXA EXERCICIO PODER DE POLICIA - F 510

1.100,00

1.800,00

1.400,00

1.100,00

1.3.2.1.00.1.1.03.08.00.00.00.

RDB - SANEPAR - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - F 555

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.09.00.00.00.

RDB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 511

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.10.00.00.00.

RDB - FUNDO MUNICIPAL PROCURADORIA JURÍDICA - F 003

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.03.11.00.00.00.

RDB - PENAS DE MULTAS E OUTRAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS - F 004

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.04.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

600,00

600,00

600,00

600,00

1.3.2.1.00.1.1.04.01.00.00.00.

RDB - CONVÊNIO DETRAN 15/2009 - F 841

600,00

600,00

600,00

600,00

1.3.2.1.00.1.1.04.02.00.00.00.

RDB - CONVÊNIO 45/2014 - PROGRAMA ADOLESCENTE PARANAENSE - F 870

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.04.03.00.00.00.

RDB - CONV SAUDE ELAB PLANO MUN DE SANEAMENTO BASICO 774539/2012 F310

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.04.04.00.00.00.

RDB - PROGRAMA ESTADUAL - FEAS PAEFI 2014 - F - 875

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.04.05.00.00.00.

RDB - CONVÊNIO ESTADUAL - SEDS-/CEDCA/FIA - Nº 130/2015 - F: 879

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.04.06.00.00.00.

RDB - CONVÊNIO ESTADUAL - DIESEL - F891

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.04.07.00.00.00.

RDB - CONV. MAPA 840299/2016 - BRITADOR E COMPACTADOR - F:896

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.3.2.1.00.1.1.04.08.00.00.00.

RDB - CONV. ESTADUAL - 059/2017 - COLETA SELETIVA - F:897

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4.100,00

4.100,00

4.100,00

4.100,00

1.3.2.1.00.1.1.05.01.00.00.00.

RDB - FMDCA - F 880

100,00

100,00

100,00

100,00

1.3.2.1.00.1.1.05.02.00.00.00.

RDB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - F 1934

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05.03.00.00.00.

RDB - PROTEÇÃO MÉDIA COMPLEXIDADE - F 1938

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.04.00.00.00.

RDB - PROTEÇÃO ALTA COMPLEXIDADE - I - F 1939

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.05.00.00.00.

RDB - PROTEÇÃO ALTA COMPLEXIDADE - II - F 1935

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05.06.00.00.00.

RDB - GESTÃO BOLSA FAMILIA CAD. ÚNICO - (SUAS) - F 1940

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05.07.00.00.00.

RDB - QUALIF. DA GESTÃO SUAS - F 1936

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.05.08.00.00.00.

RDB - PAIF - DELIBERAÇÃO 34/2012 - CEAS - F: 892

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.09.00.00.00.

RDB - INCENTIVO 3 - DELIBERAÇÃO 05/2016 - CEAS - F: 893

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.14.00.00.00.

RDB - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - DELIBERAÇÃO 55/2016 - CEDCA - F: 8006

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.15.00.00.00.

RDB - FIA - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIBERAÇÃO 54/2016 - CEDCA F: 8005

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.17.00.00.00.

Rend Aplic Repasses Estadual ao Fundo Munic. dos direitos do idoso - deliberação CEDI/PR 001/2017

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.05.19.00.00.00.

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.06.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS NÃO VINCULADOS

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1.3.2.1.00.1.1.06.01.00.00.00.

RDB - RECURSOS NÃO VINCULADOS

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

253.500,00

266.025,00

279.175,00

292.577,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00.

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

253.500,00

266.025,00

279.175,00

292.577,00

1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 551 - P.FINANCEIRO

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1.3.2.1.00.4.1.03.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 400 - P. PREVIDENCIÁRIO

250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.000,00

1.3.2.1.00.4.1.04.00.00.00.00.

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS FONTE 040 - P. FINANCEIRO

500,00

525,00

550,00

577,00

1.3.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração de Recursos Naturais

95.000,00

100.000,00

104.000,00

109.000,00

1.3.4.5.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração de Recursos Hídricos

95.000,00

100.000,00

104.000,00

109.000,00

1.3.4.5.03.0.0.00.00.00.00.00.

Compensação Financeira com a Exploração de Recursos Hídricos

95.000,00

100.000,00

104.000,00

109.000,00

1.3.4.5.03.2.0.00.00.00.00.00.

Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas

95.000,00

100.000,00

104.000,00

109.000,00

1.3.4.5.03.2.1.00.00.00.00.00.

Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas - Principal

95.000,00

100.000,00

104.000,00

109.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita de Serviços

20.900,00

21.900,00

22.900,00

23.900,00

1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

20.900,00

21.900,00

22.900,00

23.900,00

1.6.3.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde

20.900,00

21.900,00

22.900,00

23.900,00

1.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde

20.900,00

21.900,00

22.900,00

23.900,00

1.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal

20.900,00

21.900,00

22.900,00

23.900,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes

86.991.200,00

91.010.825,00

95.559.415,00

100.324.085,50

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-12.005.700,00

-12.605.985,00

-13.236.283,00

-13.898.096,75

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

40.537.700,00

42.234.400,00

44.345.070,00

46.565.073,50

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-6.006.000,00

-6.306.300,00

-6.621.615,00

-6.952.695,75

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M

40.537.700,00

42.234.400,00

44.345.070,00

46.565.073,50

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-6.006.000,00

-6.306.300,00

-6.621.615,00

-6.952.695,75

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União

32.508.000,00

34.133.400,00

35.840.070,00

37.632.073,50

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB

-6.006.000,00

-6.306.300,00

-6.621.615,00

-6.952.695,75

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

28.770.000,00

30.208.500,00

31.718.925,00

33.304.871,25

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-5.754.000,00

-6.041.700,00

-6.343.785,00

-6.660.974,25

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

28.770.000,00

30.208.500,00

31.718.925,00

33.304.871,25

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB

-5.754.000,00

-6.041.700,00

-6.343.785,00

-6.660.974,25

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.458.607,50

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.458.607,50

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

1.218.000,00

1.278.900,00

1.342.845,00

1.409.987,25

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

1.218.000,00

1.278.900,00

1.342.845,00

1.409.987,25

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.458.607,50

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB

-252.000,00

-264.600,00

-277.830,00

-291.721,50

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.458.607,50

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB

-252.000,00

-264.600,00

-277.830,00

-291.721,50

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

422.000,00

415.000,00

435.000,00

457.000,00

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

30.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

30.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

388.000,00

408.000,00

428.000,00

450.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

388.000,00

408.000,00

428.000,00

450.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manute

5.190.700,00

5.148.000,00

5.406.000,00

5.682.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Primária

4.447.000,00

4.668.000,00

4.903.000,00

5.148.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

4.447.000,00

4.668.000,00

4.903.000,00

5.148.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA

4.447.000,00

4.668.000,00

4.903.000,00

5.148.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00.

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00.

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1.365.000,00

1.433.000,00

1.505.000,00

1.580.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00.

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAÚDE BUCAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00.

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - SAUDE DA FAMÍLIA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.11.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB FONTE 494

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.01.12.00.00.00.

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

351.000,00

368.000,00

387.000,00

406.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.22.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA - PROG INFORMATIZACAO UNIDADES BASICAS SAUDE F 494

84.000,00

88.000,00

93.000,00

97.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.23.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSICAO F 494

189.000,00

198.000,00

208.000,00

219.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.24.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO F 494

215.000,00

226.000,00

237.000,00

249.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.25.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA -INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITACAO PONDERADA F 494

2.243.000,00

2.355.000,00

2.473.000,00

2.597.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00.00.00.

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.

VIGILÂNCIA EM SAUDE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.03.01.00.00.00.

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.1.1.04.01.00.00.00.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFICAR - SUS F-498

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção Especializada

567.500,00

298.000,00

313.000,00

329.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -

567.500,00

298.000,00

313.000,00

329.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00.

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

283.500,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PPROCEDIMENTOS NO MAC FONTE 494

284.000,00

298.000,00

313.000,00

329.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde

155.200,00

160.000,00

167.000,00

181.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal

155.200,00

160.000,00

167.000,00

181.000,00

1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00.

ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA AGENTES DE COMBA

88.000,00

93.000,00

97.000,00

103.000,00

1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00.

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESA

67.200,00

67.000,00

70.000,00

78.000,00

1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00.

INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAO DE ACOES DE VIGILANCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do SUS Assistência Farmacêutica - Principal

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

1.7.1.8.03.4.1.01.00.00.00.00.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFICAR - SUS F-498

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

2.058.000,00

2.161.000,00

2.269.000,00

2.381.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.000,00

1.458.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.000,00

1.458.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

420.000,00

441.000,00

463.000,00

486.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

420.000,00

441.000,00

463.000,00

486.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

378.000,00

397.000,00

417.000,00

437.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

378.000,00

397.000,00

417.000,00

437.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

359.000,00

377.000,00

395.000,00

413.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

359.000,00

377.000,00

395.000,00

413.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

359.000,00

377.000,00

395.000,00

413.000,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.

COMPONENTE - PISO BASICO FIXO F-1934

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.

COMPONENTE - PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE F-1934

7.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.

COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS F-1934

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

1.7.1.8.12.1.1.07.00.00.00.00.

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) F- 1936

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.8.12.1.1.08.00.00.00.00.

COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E CAD. ÚNICO (SUAS) F- 1940

105.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

1.7.1.8.12.1.1.09.00.00.00.00.

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Federal

105.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

31.753.500,00

33.341.425,00

35.008.345,00

36.759.012,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-5.999.700,00

-6.299.685,00

-6.614.668,00

-6.945.401,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M

31.753.500,00

33.341.425,00

35.008.345,00

36.759.012,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-5.999.700,00

-6.299.685,00

-6.614.668,00

-6.945.401,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados

30.031.500,00

31.533.425,00

33.110.345,00

34.766.012,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB

-5.999.700,00

-6.299.685,00

-6.614.668,00

-6.945.401,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS

24.654.000,00

25.886.700,00

27.181.035,00

28.540.086,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB

-4.930.800,00

-5.177.340,00

-5.436.207,00

-5.708.017,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal

24.654.000,00

25.886.700,00

27.181.035,00

28.540.086,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB

-4.930.800,00

-5.177.340,00

-5.436.207,00

-5.708.017,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA

4.977.000,00

5.225.850,00

5.487.142,00

5.761.499,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB

-995.400,00

-1.045.170,00

-1.097.428,00

-1.152.299,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal

4.977.000,00

5.225.850,00

5.487.142,00

5.761.499,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB

-995.400,00

-1.045.170,00

-1.097.428,00

-1.152.299,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios

367.500,00

385.875,00

405.168,00

425.427,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB

-73.500,00

-77.175,00

-81.033,00

-85.085,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

367.500,00

385.875,00

405.168,00

425.427,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB

-73.500,00

-77.175,00

-81.033,00

-85.085,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

33.000,00

35.000,00

37.000,00

39.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

33.000,00

35.000,00

37.000,00

39.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSF REC ESTADO - APSUS-AT PRIMARIA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

TRANSF REC ESTADO - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências de Convênio dos Estados

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00.

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

1.7.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00.

TRANSF REC ESTADO - CONVENIO DETRAN 15/2009 - FONTE 841

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.000,00

1.945.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.000,00

1.945.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.000,00

1.945.000,00

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

1.680.000,00

1.764.000,00

1.852.000,00

1.945.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.000,00

17.000.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.000,00

17.000.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.000,00

17.000.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.000,00

17.000.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

14.700.000,00

15.435.000,00

16.206.000,00

17.000.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

490.546,65

514.241,00

539.802,50

565.783,95

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

16.400,00

17.400,00

18.400,00

19.400,00

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Multas Previstas em Legislação Específica

16.400,00

17.400,00

18.400,00

19.400,00

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Multas Previstas em Legislação Específica

16.400,00

17.400,00

18.400,00

19.400,00

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

16.400,00

17.400,00

18.400,00

19.400,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

48.346,65

51.041,00

53.602,50

55.583,95

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Restituições

48.346,65

51.041,00

53.602,50

55.583,95

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

48.346,65

51.041,00

53.602,50

55.583,95

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

48.346,65

51.041,00

53.602,50

55.583,95

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Restituições - PRINCIPAL

48.346,65

51.041,00

53.602,50

55.583,95

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00.

Restituições diversas - Principal

48.346,65

51.041,00

53.602,50

55.583,95

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00.

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - FALTAS DESCONTOS PGTOS A MAIOR

1.050,00

1.102,50

1.157,00

1.215,00

1.9.2.2.99.1.1.99.02.00.00.00.

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DEMAIS RESTITUIÇÕES

105,00

110,00

115,00

120,96

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00.

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - CORREIOS

47.191,65

49.828,50

52.330,50

54.248,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Demais Receitas Correntes

425.800,00

445.800,00

467.800,00

490.800,00

1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores -

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

1.9.9.0.03.1.1.01.00.00.00.00.

COMP. FINANC. ENTRE O RGPS E O RPPS - PRINCIPAL - PLANO FINANCEIRO

410.000,00

430.000,00

452.000,00

475.000,00

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00.

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00.

Ônus de Sucumbência

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00.

Ônus de Sucumbência - Principal

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas

10.800,00

10.800,00

10.800,00

10.800,00

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas - Primárias

10.800,00

10.800,00

10.800,00

10.800,00

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Receitas - Primárias - Principal

10.800,00

10.800,00

10.800,00

10.800,00

1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00.

RECEITAS DECORRENTES DE PENAS DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES PECUNIÁRIAS F 004

900,00

900,00

900,00

900,00

1.9.9.0.99.1.1.02.00.00.00.00.

RECEITAS DIVERSAS - DOAÇÃO ITAIPU BINACIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.1.03.00.00.00.00.

RECEITAS DIVERSAS - DOAÇÃO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.1.04.00.00.00.00.

RECEITAS DIVERSAS - DOAÇÃO DIA MULHERITAGUACU ENERGIA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.1.05.00.00.00.00.

DOAÇÕES E PATROCÍNIOS FESTCENTRO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.0.99.1.1.06.00.00.00.00.

CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS - ECA/FMDCA

9.900,00

9.900,00

9.900,00

9.900,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas de Capital

49.000,00

49.000,00

49.000,00

49.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.02.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Pavimentação de Vias Urbanas - Ag. Fomento 2

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.03.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 558.2.1909-2017

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.04.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 626.2.2509-2017

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.1.9.00.1.1.05.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 1198.2.0112-2017

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

2.1.1.9.00.1.1.06.00.00.00.00.

Operações de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana - CEF - 557.2.1909-2017

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens

49.000,00

49.000,00

49.000,00

49.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.1.3.00.1.1.01.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS VINCULADOS A SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.1.3.00.1.1.05.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO VINCULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

49.000,00

49.000,00

49.000,00

49.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Imóveis

49.000,00

49.000,00

49.000,00

49.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

49.000,00

49.000,00

49.000,00

49.000,00

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00.

ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NAO VINCULADOS

49.000,00

49.000,00

49.000,00

49.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.1.8.10.2.1.01.00.00.00.00.

PAC 2 - CRECHE/PRÉ ESCOLA - CONVENIO CONSTRUÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL F 164

0,00

0,00

0,00

0,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

3.796.000,00

3.985.300,00

4.183.405,00

4.491.909,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

3.796.000,00

3.985.300,00

4.183.405,00

4.491.909,00

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais

3.796.000,00

3.985.300,00

4.183.405,00

4.491.909,00

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

3.796.000,00

3.985.300,00

4.183.405,00

4.491.909,00

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

3.292.000,00

3.456.100,00

3.628.405,00

3.909.159,00

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

3.292.000,00

3.456.100,00

3.628.405,00

3.909.159,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

0,00

3.456.100,00

3.628.405,00

3.909.159,00

7.2.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. FINANCEIRO EXECUTIVO

1.752.000,00

1.839.600,00

1.931.580,00

2.128.159,00

7.2.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO EXECUTIVO

1.377.000,00

1.445.350,00

1.517.825,00

1.593.050,00

7.2.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - P. PREVIDENCIÁRIO LEGISLATIVO

163.000,00

171.150,00

179.000,00

187.950,00

RECEITA

DESCRICAO

2022

2023

2024

2025

7.2.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN

504.000,00

529.200,00

555.000,00

582.750,00

7.2.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

504.000,00

529.200,00

555.000,00

582.750,00

7.2.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

0,00

414.750,00

435.000,00

456.750,00

7.2.1.8.04.1.1.01.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - P. Financeiro - CADPREV

395.000,00

414.750,00

435.000,00

456.750,00

7.2.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos.- Serv. Civil Ativo - P.FINANCEIRO - INSUFICIÊNCIA PREFEITURA

0,00

0,00

0,00

0,00

7.2.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos.- Serv. Civil Ativo - P.FINANCEIRO - INSUFICIÊNCIA CÂMARA

0,00

0,00

0,00

0,00

7.2.1.8.04.1.2.00.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

0,00

114.450,00

120.000,00

126.000,00

7.2.1.8.04.1.2.01.00.00.00.00.

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal - P. Financeiro - CADPREV

109.000,00

114.450,00

120.000,00

126.000,00

Total :

98.004.000,00

102.567.000,00

107.711.000,00

113.120.000,00

 

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

01

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

01.001

LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

01.001.01

Legislativa

 

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

01.001.01.031

Ação Legislativa

 

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

01.001.01.031.0101

GESTÃO LEGISLATIVA

 

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

1109

Aquisição de Veículo

 

0,00

190.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1001

0,00

190.000,00

0,00

0,00

1110

Reequipamento da Câmara Municipal

 

100.000,00

80.000,00

110.000,00

110.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1001

100.000,00

80.000,00

110.000,00

110.000,00

1111

Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal

 

300.000,00

0,00

100.000,00

100.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1001

300.000,00

0,00

100.000,00

100.000,00

2108

Manutenção das Atividades Legislativas

 

4.600.000,00

4.880.000,00

5.140.000,00

5.390.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1001

3.555.000,00

3.765.000,00

3.965.000,00

4.185.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1001

315.000,00

330.000,00

340.000,00

346.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1001

27.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1001

210.000,00

223.000,00

230.000,00

240.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1001

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1001

120.000,00

130.000,00

140.000,00

140.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1001

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1001

15.000,00

17.000,00

20.000,00

21.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1001

12.000,00

14.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1001

140.000,00

145.000,00

150.000,00

150.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

1001

70.000,00

75.000,00

80.000,00

80.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1001

6.000,00

8.000,00

10.000,00

11.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1001

10.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

 

3.546.050,00

3.712.000,00

3.908.000,00

4.106.000,00

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

02.001.04

Administração

 

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

02.001.04.122

Administração Geral

 

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

02.001.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

2004

Manut. Gabinete do Prefeito

 

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

390.000,00

410.000,00

430.000,00

452.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

10.000,00

1.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

110.000,00

116.000,00

121.000,00

128.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

02.002

ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

02.002.04

Administração

 

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

02.002.04.131

Comunicação Social

 

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

02.002.04.131.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

2005

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

90.000,00

95.000,00

99.000,00

104.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

140.000,00

147.000,00

154.000,00

162.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

02.003

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

995.050,00

1.043.000,00

1.096.000,00

1.151.000,00

02.003.02

Judiciária

 

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

02.003.02.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

02.003.02.062.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

2007

Departamento Jurídico

 

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

740.000,00

777.000,00

816.000,00

857.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

73.500,00

77.000,00

81.000,00

85.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

25.000,00

26.000,00

28.000,00

29.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

02.003.03

Essencial à Justiça

 

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

02.003.03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

02.003.03.062.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

2006

Manut. Gabinete da Procuradoria Geral

 

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.500,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

22.050,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.004

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

 

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

02.004.04

Administração

 

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

02.004.04.121

Planejamento e Orçamento

 

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

02.004.04.121.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

2008

Assessoria de Planejamento

 

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

802.000,00

842.000,00

884.000,00

928.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

87.000,00

91.000,00

96.000,00

101.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

13.000,00

14.000,00

14.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.005

COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER

 

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

02.005.04

Administração

 

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

02.005.04.122

Administração Geral

 

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

02.005.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

2009

Coordenadoria Especial da Mulher

 

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

61.000,00

64.000,00

67.000,00

71.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

12.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

16.000,00

17.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

105.000,00

110.000,00

116.000,00

122.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

02.006

ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

 

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

02.006.04

Administração

 

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

02.006.04.122

Administração Geral

 

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

02.006.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

2010

Assessoria de Assuntos Técnicos

 

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

02.007

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

02.007.04

Administração

 

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

02.007.04.124

Controle Externo

 

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

02.007.04.124.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

2011

Sistema de Controle Interno

 

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

89.000,00

93.000,00

98.000,00

103.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

5.000,00

6.000,00

7.000,00

9.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

02.008

ASSESSORIA EXECUTIVA

 

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

02.008.04

Administração

 

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

02.008.04.122

Administração Geral

 

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

02.008.04.122.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

2012

Assessoria Executiva

 

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

273.000,00

287.000,00

301.000,00

316.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

57.000,00

60.000,00

63.000,00

66.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

02.009

FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

02.009.03

Essencial à Justiça

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

02.009.03.062

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

02.009.03.062.0201

GABINETE DO PREFEITO

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2013

Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral

 

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

00003

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

6

250,00

250,00

250,00

250,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7

250,00

250,00

250,00

250,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.049.000,00

3.198.000,00

3.304.000,00

3.519.000,00

03.001

GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - ADM

 

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

03.001.04

Administração

 

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

03.001.04.122

Administração Geral

 

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

03.001.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO

 

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

2014

Manutenção Gabinete da Secretaria de Administração

 

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

22.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

03.002

DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

2.028.000,00

2.127.000,00

2.212.000,00

2.346.000,00

03.002.04

Administração

 

2.028.000,00

2.127.000,00

2.212.000,00

2.346.000,00

03.002.04.122

Administração Geral

 

2.028.000,00

2.127.000,00

2.212.000,00

2.346.000,00

03.002.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.028.000,00

2.127.000,00

2.212.000,00

2.346.000,00

2015

Departamento de Administração

 

2.020.000,00

2.119.000,00

2.204.000,00

2.338.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

1.086.000,00

1.140.000,00

1.197.000,00

1.257.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

85.000,00

89.000,00

74.000,00

98.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

67.000,00

71.000,00

74.000,00

78.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

74.000,00

78.000,00

82.000,00

86.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

54.000,00

57.000,00

59.000,00

62.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

2127

Manutenção dos Cemitérios

 

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

03.003

DEPTO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO

 

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

03.003.04

Administração

 

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

03.003.04.122

Administração Geral

 

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

03.003.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO

 

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

2016

Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

 

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

186.000,00

195.000,00

205.000,00

215.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

12.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

13.000,00

13.000,00

13.000,00

15.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

7.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

27.000,00

29.000,00

3.000,00

32.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00501

34.000,00

33.000,00

33.000,00

31.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00514

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

03.006

DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

03.006.04

Administração

 

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

03.006.04.122

Administração Geral

 

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

03.006.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO

 

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

2017

Departamento de Licitações e Contratos Administrativos

 

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

113.000,00

119.000,00

125.000,00

131.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

10.000,00

03.007

DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

 

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

03.007.04

Administração

 

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

03.007.04.122

Administração Geral

 

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

03.007.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO

 

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

2018

Departamento de Recursos Humanos

 

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

01000

137.000,00

144.000,00

151.000,00

159.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

180.000,00

189.000,00

198.000,00

208.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

13.000,00

14.000,00

14.000,00

15.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

03.008

DEPTO DE INFORMÁTICA

 

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

03.008.04

Administração

 

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

03.008.04.122

Administração Geral

 

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

03.008.04.122.0301

APOIO ADMINISTRATIVO

 

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

2019

Departamento de Informática

 

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

55.000,00

58.000,00

61.000,00

62.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

11.000,00

12.000,00

12.000,00

13.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

04

SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

04.001

GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SGCA

 

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

04.001.04

Administração

 

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

04.001.04.122

Administração Geral

 

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

04.001.04.122.0401

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

 

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

2020

Manut. Gabinete da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa

 

136.000,00

142.000,00

150.000,00

156.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

22.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

9.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

9.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2024

Manutenção da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa

 

47.000,00

47.000,00

47.000,00

47.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

2.254.000,00

2.366.000,00

2.443.000,00

2.609.000,00

05.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

 

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

05.001.04

Administração

 

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

05.001.04.123

Administração Financeira

 

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

05.001.04.123.0501

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

2021

Manut. Gabinete da Secretaria da Fazenda

 

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

95.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

22.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

05.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

05.002.04

Administração

 

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

05.002.04.123

Administração Financeira

 

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

05.002.04.123.0501

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

2022

Manut. Ativ. Departamento de Contabilidade

 

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

819.000,00

860.000,00

903.000,00

948.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

24.000,00

25.000,00

26.000,00

28.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

81.000,00

85.000,00

89.000,00

94.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

20.000,00

21.000,00

2.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

120.000,00

126.000,00

132.000,00

139.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

8.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00501

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

05.003

DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

05.003.04

Administração

 

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

05.003.04.123

Administração Financeira

 

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

05.003.04.123.0501

GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

 

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

2023

Manut. do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária

 

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

594.000,00

624.000,00

655.000,00

688.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

57.000,00

60.000,00

63.000,00

66.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

20.000,00

21.000,00

2.000,00

23.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

126.000,00

132.000,00

139.000,00

146.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

137.000,00

144.000,00

151.000,00

159.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

27.439.000,00

28.808.000,00

30.347.000,00

31.843.000,00

06.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

 

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

06.001.12

Educação

 

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

06.001.12.122

Administração Geral

 

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

06.001.12.122.0602

CONSTRUINDO O FUTURO

 

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

2025

Manut. Gabinete do Secretário de Educação

 

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00104

92.000,00

97.000,00

101.000,00

106.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00104

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

00104

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00104

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00104

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

00104

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

00164

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

06.002

DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

 

19.252.000,00

20.211.000,00

21.312.000,00

22.357.000,00

06.002.12

Educação

 

19.252.000,00

20.211.000,00

21.312.000,00

22.357.000,00

06.002.12.361

Ensino Fundamental

 

16.122.000,00

16.924.000,00

17.861.000,00

18.733.000,00

06.002.12.361.0602

CONSTRUINDO O FUTURO

 

16.122.000,00

16.924.000,00

17.861.000,00

18.733.000,00

1026

Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamental

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

00103

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

00104

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2028

Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

 

8.218.000,00

8.630.000,00

9.060.000,00

9.500.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00101

7.455.000,00

7.829.000,00

8.219.000,00

8.617.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00101

743.000,00

780.000,00

819.000,00

860.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

2029

Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

3.553.000,00

3.731.000,00

3.917.000,00

4.108.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00102

2.880.000,00

3.025.000,00

3.175.000,00

3.334.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00102

338.000,00

355.000,00

375.000,00

388.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00102

105.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00102

105.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00102

105.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

2030

Seção de Ensino Fundamental

 

4.251.000,00

4.463.000,00

4.784.000,00

5.025.000,00

3.1.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00103

300.000,00

316.000,00

333.000,00

350.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00104

370.000,00

388.000,00

410.000,00

428.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00103

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00104

23.000,00

26.000,00

25.000,00

27.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00103

25.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00104

33.000,00

35.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

310.000,00

325.000,00

342.000,00

359.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00103

150.000,00

157.000,00

165.000,00

174.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00104

1.000.000,00

1.050.000,00

1.090.000,00

1.158.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00104

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00103

345.000,00

362.000,00

380.000,00

399.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00104

319.000,00

334.000,00

352.000,00

369.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00103

465.000,00

488.000,00

513.000,00

538.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00104

800.000,00

840.000,00

882.000,00

915.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00103

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00104

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

 

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

00104

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

0,00

0,00

81.000,00

85.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00103

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00104

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00105

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

06.002.12.365

Educação Infantil

 

2.989.000,00

3.138.000,00

3.296.000,00

3.460.000,00

06.002.12.365.0602

CONSTRUINDO O FUTURO

 

2.989.000,00

3.138.000,00

3.296.000,00

3.460.000,00

2032

Seção de Educação Infantil - FUNDEB 70%

 

2.989.000,00

3.138.000,00

3.296.000,00

3.460.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00101

2.630.000,00

2.761.000,00

2.900.000,00

3.045.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00101

344.000,00

361.000,00

379.000,00

398.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

06.002.12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

141.000,00

149.000,00

155.000,00

164.000,00

06.002.12.366.0602

CONSTRUINDO O FUTURO

 

141.000,00

149.000,00

155.000,00

164.000,00

2038

Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

141.000,00

149.000,00

155.000,00

164.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00103

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00103

11.000,00

12.000,00

12.000,00

13.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00103

50.000,00

52.000,00

55.000,00

58.000,00

06.003

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

 

7.646.000,00

8.029.000,00

8.440.000,00

8.860.000,00

06.003.12

Educação

 

7.646.000,00

8.029.000,00

8.440.000,00

8.860.000,00

06.003.12.306

Alimentação e Nutrição

 

736.000,00

773.000,00

811.000,00

852.000,00

06.003.12.306.0602

CONSTRUINDO O FUTURO

 

736.000,00

773.000,00

811.000,00

852.000,00

2034

Alimentação Escolar

 

736.000,00

773.000,00

811.000,00

852.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

315.000,00

331.000,00

347.000,00

365.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00111

421.000,00

442.000,00

464.000,00

487.000,00

06.003.12.361

Ensino Fundamental

 

6.046.000,00

6.349.000,00

6.676.000,00

7.008.000,00

06.003.12.361.0601

TRANSPORTE ESCOLAR

 

6.046.000,00

6.349.000,00

6.676.000,00

7.008.000,00

2035

Transporte Escolar

 

6.046.000,00

6.349.000,00

6.676.000,00

7.008.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

252.000,00

265.000,00

278.000,00

291.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00103

357.000,00

375.000,00

394.000,00

413.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00103

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00103

160.000,00

168.000,00

176.000,00

185.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01000

105.000,00

110.000,00

116.000,00

122.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00103

850.000,00

893.000,00

937.000,00

984.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00104

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00107

1.261.000,00

1.324.000,00

1.390.000,00

1.459.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00117

379.000,00

398.000,00

418.000,00

438.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00120

1.681.000,00

1.765.000,00

1.853.000,00

1.946.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00103

136.000,00

142.000,00

150.000,00

157.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

06.003.12.364

Ensino Superior

 

864.000,00

907.000,00

953.000,00

1.000.000,00

06.003.12.364.0602

CONSTRUINDO O FUTURO

 

864.000,00

907.000,00

953.000,00

1.000.000,00

2036

Manut. e Apoio ao Ensino Superior

 

864.000,00

907.000,00

953.000,00

1.000.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

164.000,00

172.000,00

181.000,00

189.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01000

50.000,00

52.000,00

55.000,00

58.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

600.000,00

630.000,00

662.000,00

695.000,00

06.004

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

06.004.12

Educação

 

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

06.004.12.243

Assistência à Criança a ao Adolescente

 

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

06.004.12.243.1103

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

2039

Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação

 

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

06.006

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

06.006.13

Cultura

 

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

06.006.13.392

Difusão Cultural

 

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

06.006.13.392.0603

CULTURA

 

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

2040

Manut. das Ativ. do Departamento de Cultura

 

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

286.000,00

300.000,00

315.000,00

331.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

28.000,00

29.000,00

31.000,00

32.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

30.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

16.866.000,00

17.419.000,00

18.295.000,00

19.227.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

08.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

16.196.000,00

16.717.000,00

17.562.000,00

18.458.000,00

08.002.10

Saúde

 

16.196.000,00

16.717.000,00

17.562.000,00

18.458.000,00

08.002.10.122

Administração Geral

 

139.000,00

146.000,00

154.000,00

163.000,00

08.002.10.122.0801

SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

 

139.000,00

146.000,00

154.000,00

163.000,00

2041

Manut. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

 

139.000,00

146.000,00

154.000,00

163.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

22.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

00303

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

10.500,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00303

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

00303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

08.002.10.301

Atenção Básica

 

14.127.000,00

14.540.000,00

15.268.000,00

16.046.000,00

08.002.10.301.0801

SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

 

14.127.000,00

14.540.000,00

15.268.000,00

16.046.000,00

1042

Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida

 

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00303

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1043

Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida

 

20.000,00

21.000,00

24.000,00

26.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

10.000,00

10.500,00

12.000,00

13.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

00303

10.000,00

10.500,00

12.000,00

13.000,00

2046

Estratégia Saúde da Família - ESF

 

3.117.000,00

3.262.000,00

3.427.000,00

3.599.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

900.000,00

1.240.000,00

1.310.000,00

1.365.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00494

1.350.000,00

1.060.000,00

1.110.000,00

1.150.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

94.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

7.000,00

6.000,00

7.000,00

10.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

63.000,00

66.000,00

70.000,00

73.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

126.000,00

132.000,00

139.000,00

147.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00494

3.000,00

110.000,00

113.000,00

140.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00303

7.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00303

11.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00494

20.000,00

21.000,00

22.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00303

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00494

300.000,00

263.000,00

275.000,00

290.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00303

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

00494

189.000,00

199.000,00

208.000,00

219.000,00

2047

Programa Saúde Bucal

 

1.051.000,00

1.105.000,00

1.160.000,00

1.219.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

410.000,00

430.000,00

450.000,00

475.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00494

315.000,00

330.000,00

350.000,00

365.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

27.000,00

29.000,00

30.000,00

32.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

30.000,00

31.000,00

32.000,00

34.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

14.000,00

15.000,00

15.000,00

16.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00494

168.000,00

177.000,00

185.000,00

195.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00303

7.500,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00303

26.000,00

28.000,00

29.000,00

31.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00494

3.000,00

3.500,00

4.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00494

3.000,00

3.500,00

4.000,00

4.000,00

2048

Manut. Atividades em Saúde

 

6.457.000,00

6.491.000,00

6.804.000,00

7.152.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

3.885.000,00

4.080.000,00

4.283.000,00

4.500.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

75.000,00

63.000,00

67.000,00

70.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

399.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

300.000,00

265.000,00

281.000,00

290.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00369

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00510

231.000,00

240.000,00

253.000,00

267.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00303

20.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

00303

30.000,00

21.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ

00303

750.000,00

650.000,00

700.000,00

800.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00303

100.000,00

88.000,00

93.000,00

79.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00510

84.000,00

88.000,00

93.000,00

97.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00303

280.000,00

243.000,00

220.000,00

200.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00510

190.000,00

205.000,00

215.000,00

225.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00303

58.000,00

60.000,00

64.000,00

67.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

00303

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

00303

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00303

11.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00304

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2049

Nucleo de Apoio Saúde da Família - NASF

 

431.000,00

456.000,00

479.000,00

504.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00494

372.000,00

392.000,00

411.000,00

432.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

2.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

50.000,00

53.000,00

56.000,00

60.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00494

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00494

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

2050

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

2.446.000,00

2.567.000,00

2.701.000,00

2.832.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

710.000,00

745.000,00

783.000,00

822.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00494

1.300.000,00

1.365.000,00

1.435.000,00

1.505.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

215.000,00

225.000,00

240.000,00

250.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

2055

Assistência Farmacêutica

 

547.000,00

572.000,00

601.000,00

631.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

48.000,00

50.000,00

53.000,00

56.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

6.000,00

6.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00303

368.000,00

386.000,00

406.000,00

425.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00494

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00494

73.000,00

77.000,00

81.000,00

85.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00494

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00494

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00494

6.000,00

6.000,00

6.000,00

7.000,00

2124

Enfrentamento da Emergência COVID-19

 

43.000,00

46.000,00

47.000,00

53.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

3.000,00

4.000,00

3.000,00

3.500,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01000

2.000,00

3.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

6.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.34.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇ

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

2.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01000

2.000,00

1.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

08.002.10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.930.000,00

2.031.000,00

2.140.000,00

2.249.000,00

08.002.10.302.0801

SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

 

1.930.000,00

2.031.000,00

2.140.000,00

2.249.000,00

2045

Centro de Atenção PSICO-SOCIAL

 

608.000,00

639.000,00

671.000,00

704.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

84.000,00

88.000,00

93.000,00

97.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00494

399.000,00

419.000,00

440.000,00

461.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00494

42.000,00

45.000,00

46.000,00

48.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00494

27.000,00

27.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00494

32.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00494

5.000,00

5.500,00

5.000,00

9.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00494

2.000,00

2.500,00

2.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00494

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

2051

Convênio com Hospitais

 

630.000,00

660.000,00

695.000,00

730.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

00303

630.000,00

660.000,00

695.000,00

730.000,00

2052

Manut. Consórcio Intermunicipal de Saúde

 

682.000,00

717.000,00

754.000,00

790.000,00

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

00303

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

00303

662.000,00

695.000,00

730.000,00

765.000,00

3.3.72.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

00303

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

2056

Suporte ao MAC

 

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

08.003

DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

 

628.000,00

658.000,00

687.000,00

721.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

08.003.10

Saúde

 

628.000,00

658.000,00

687.000,00

721.000,00

08.003.10.304

Vigilância Sanitária

 

117.000,00

121.000,00

124.000,00

128.000,00

08.003.10.304.0801

SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

 

117.000,00

121.000,00

124.000,00

128.000,00

2053

Vigilância Sanitária

 

117.000,00

121.000,00

124.000,00

128.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

25.000,00

26.000,00

27.000,00

28.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00494

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00494

32.000,00

33.000,00

35.000,00

37.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00494

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00494

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

08.003.10.305

Vigilância Epidemiológica

 

511.000,00

537.000,00

563.000,00

593.000,00

08.003.10.305.0801

SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

 

511.000,00

537.000,00

563.000,00

593.000,00

2054

Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador

 

511.000,00

537.000,00

563.000,00

593.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00303

210.000,00

220.000,00

231.000,00

253.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00510

262.000,00

275.000,00

290.000,00

304.500,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

1.000,00

2.000,00

1.000,00

1.500,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00510

7.000,00

6.500,00

7.000,00

7.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00303

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00510

3.000,00

3.500,00

2.000,00

3.500,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

00303

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00303

10.000,00

11.000,00

12.000,00

2.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

00303

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00303

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4.000,00

08.004

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

08.004.10

Saúde

 

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

08.004.10.243

Assistência à Criança a ao Adolescente

 

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

08.004.10.243.1103

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

2057

Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde

 

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

09

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

 

18.312.000,00

19.226.000,00

20.187.000,00

21.193.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

09.001

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

 

18.312.000,00

19.226.000,00

20.187.000,00

21.193.000,00

09.001.09

Previdência Social

 

15.164.650,00

15.920.900,00

16.717.175,00

17.550.550,00

09.001.09.122

Administração Geral

 

731.000,00

768.000,00

806.000,00

846.000,00

09.001.09.122.0901

PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

 

731.000,00

768.000,00

806.000,00

846.000,00

2103

ENCARGOS TAXA DE ADMINISTRACAO

 

731.000,00

768.000,00

806.000,00

846.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1001

610.000,00

640.500,00

672.500,00

706.125,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1001

100,00

100,00

100,00

100,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1001

63.000,00

66.000,00

69.300,00

72.765,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1001

100,00

100,00

100,00

100,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

1001

100,00

100,00

100,00

100,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

1001

10.000,00

11.000,00

11.550,00

12.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1001

100,00

100,00

100,00

100,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1001

30.000,00

33.000,00

34.650,00

36.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

1001

12.000,00

12.000,00

12.600,00

13.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1001

5.600,00

5.100,00

5.000,00

5.710,00

09.001.09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

14.433.650,00

15.152.900,00

15.911.175,00

16.704.550,00

09.001.09.272.0901

PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

 

14.433.650,00

15.152.900,00

15.911.175,00

16.704.550,00

2104

ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

 

14.371.000,00

15.088.000,00

15.843.000,00

16.634.000,00

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITAR

00040

12.146.000,00

12.753.000,00

13.391.000,00

14.060.000,00

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

00040

1.806.000,00

1.896.000,00

1.991.000,00

2.090.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

00040

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

00040

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

00551

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.98.00.00

COMPENSAÇÕES AO RGPS

00551

403.000,00

423.000,00

445.000,00

468.000,00

4.6.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

00040

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2105

ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO

 

62.650,00

64.900,00

68.175,00

70.550,00

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITAR

400

40.950,00

43.000,00

46.000,00

48.000,00

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

400

14.700,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

400

2.000,00

1.900,00

1.175,00

1.550,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

400

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

09.001.99

Reserva de Contingência

 

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

09.001.99.997

Reserva de contigência para o RPPS

 

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

09.001.99.997.0901

PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

 

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

2106

RESERVA ORCAMENTARIA

 

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

400

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

698.000,00

739.000,00

779.000,00

823.000,00

10.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SESP

 

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

10.001.27

Desporto e Lazer

 

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

10.001.27.122

Administração Geral

 

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

10.001.27.122.1001

ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

 

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

2088

Manut. Gabinete da Secretaria de Esportes

 

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

95.000,00

99.000,00

105.000,00

110.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

21.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

10.002

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

560.000,00

594.000,00

627.000,00

662.000,00

10.002.27

Desporto e Lazer

 

560.000,00

594.000,00

627.000,00

662.000,00

10.002.27.813

Lazer

 

560.000,00

594.000,00

627.000,00

662.000,00

10.002.27.813.1001

ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

 

560.000,00

594.000,00

627.000,00

662.000,00

1089

Construção/Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer

 

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

2090

Desenvolver Atividades Esportivas

 

550.000,00

579.000,00

607.000,00

637.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

210.000,00

220.000,00

232.000,00

244.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

28.000,00

30.000,00

31.000,00

33.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

11.000,00

12.000,00

12.000,00

15.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

30.000,00

31.000,00

33.000,00

40.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

78.000,00

82.000,00

86.000,00

90.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

25.000,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

150.000,00

158.000,00

165.000,00

175.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

9.000,00

10.000,00

10.000,00

1.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

4.000,00

4.000,00

5.000,00

5.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

4.046.000,00

4.288.500,00

4.513.000,00

4.770.000,00

11.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

 

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

11.001.08

Assistência Social

 

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

11.001.08.122

Administração Geral

 

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

11.001.08.122.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

2058

Manut. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social

 

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

92.000,00

96.000,00

100.000,00

106.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

11.000,00

11.500,00

11.500,00

12.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

4.000,00

3.000,00

3.500,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

11.002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

11.002.08

Assistência Social

 

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

11.002.08.122

Administração Geral

 

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

11.002.08.122.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

2059

Manut. do Conselho Tutelar

 

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

200.000,00

210.000,00

220.000,00

232.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

28.000,00

29.000,00

31.000,00

32.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

6.000,00

6.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

33.000,00

35.000,00

36.000,00

38.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

7.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

23.000,00

25.000,00

25.000,00

27.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

15.000,00

16.000,00

16.000,00

17.000,00

11.003

FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

 

455.000,00

495.000,00

516.000,00

538.000,00

11.003.08

Assistência Social

 

455.000,00

495.000,00

516.000,00

538.000,00

11.003.08.243

Assistência à Criança a ao Adolescente

 

445.000,00

471.000,00

488.000,00

506.000,00

11.003.08.243.1103

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

445.000,00

471.000,00

488.000,00

506.000,00

2061

Formando Cidadão do Futuro - ECA

 

445.000,00

471.000,00

488.000,00

506.000,00

 

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00880

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

55.000,00

58.000,00

60.000,00

65.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

55.000,00

58.000,00

60.000,00

65.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

190.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00880

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

25.000,00

30.000,00

27.000,00

30.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00880

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

11.003.08.244

Assistência Comunitária

 

10.000,00

24.000,00

28.000,00

32.000,00

11.003.08.244.1103

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

10.000,00

24.000,00

28.000,00

32.000,00

2065

Programa Crescer em Família

 

10.000,00

24.000,00

28.000,00

32.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

5.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

11.004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.071.000,00

3.239.000,00

3.408.000,00

3.604.000,00

11.004.08

Assistência Social

 

3.071.000,00

3.239.000,00

3.408.000,00

3.604.000,00

11.004.08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

23.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

11.004.08.242.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

23.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

2062

Incentivo a APAE

 

23.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1941

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

11.004.08.243

Assistência à Criança a ao Adolescente

 

94.000,00

102.000,00

101.000,00

116.000,00

11.004.08.243.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

94.000,00

102.000,00

101.000,00

116.000,00

2063

Ações Estratégicas do - PETI

 

19.000,00

22.000,00

14.000,00

26.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

9.000,00

10.000,00

1.000,00

11.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01935

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

2114

Proteção Social Especial - Alta Compexidade

 

75.000,00

80.000,00

87.000,00

90.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1941

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

5.000,00

5.500,00

10.000,00

6.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

4.000,00

4.500,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

01000

1.000,00

1.500,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

11.004.08.244

Assistência Comunitária

 

2.954.000,00

3.113.000,00

3.282.000,00

3.462.000,00

11.004.08.244.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

2.954.000,00

3.113.000,00

3.282.000,00

3.462.000,00

1071

Construção/Reforma na Assistência Social

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

2060

Atendendo às Famílias

 

2.482.000,00

2.606.000,00

2.736.000,00

2.874.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

1.785.000,00

1.875.000,00

1.970.000,00

2.066.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

67.000,00

71.000,00

74.000,00

78.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

174.000,00

183.000,00

192.000,00

202.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

9.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

85.000,00

88.000,00

92.000,00

97.000,00

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01000

16.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

210.000,00

220.000,00

231.000,00

245.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

2064

Auxílio Associações e Entidades Sociais

 

21.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

21.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

2066

Proteção Social Especial - Média Complexidade

 

60.000,00

65.000,00

70.000,00

77.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1941

24.000,00

25.000,00

28.000,00

31.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

6.000,00

6.500,00

7.000,00

10.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.500,00

1.000,00

1.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

6.000,00

6.500,00

8.000,00

7.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1941

9.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1941

9.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

5.000,00

2067

Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia

 

127.000,00

132.000,00

137.000,00

146.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

21.000,00

21.000,00

21.000,00

25.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01940

10.500,00

11.000,00

12.000,00

10.500,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01940

10.500,00

10.000,00

11.000,00

10.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01940

64.000,00

69.000,00

70.000,00

70.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01940

2.000,00

2.000,00

4.000,00

8.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01940

19.000,00

19.000,00

19.000,00

22.000,00

2068

Financiamento da Gestão SUAS

 

10.000,00

12.000,00

14.000,00

17.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

6.000,00

6.500,00

7.000,00

8.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01936

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

1.500,00

2.000,00

3.000,00

2069

Proteção Social Básica

 

234.000,00

248.000,00

265.000,00

278.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01934

125.000,00

136.000,00

136.500,00

144.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

55.000,00

56.000,00

55.000,00

60.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

16.000,00

17.000,00

20.000,00

21.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01934

25.000,00

22.000,00

29.500,00

30.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

6.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

11.006

FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

11.006.08

Assistência Social

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

11.006.08.482

Habitação Urbana

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

11.006.08.482.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

1112

Construção de Moradias FMHIS

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

11.007

FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

 

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

11.007.08

Assistência Social

 

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

11.007.08.244

Assistência Comunitária

 

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

11.007.08.244.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

2070

Fundo Munic. de Alternativas Penais

 

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00004

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

4.000,00

4.500,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

6.000,00

6.500,00

7.000,00

8.000,00

11.008

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

11.008.08

Assistência Social

 

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

11.008.08.241

Assistência ao Idoso

 

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

11.008.08.241.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

2123

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

21.000,00

22.000,00

24.000,00

25.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.500,00

6.000,00

6.000,00

7.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

5.500,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

11.009

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

11.009.08

Assistência Social

 

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

11.009.08.242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

11.009.08.242.1101

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

2125

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

 

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

967.000,00

1.024.000,00

1.091.000,00

1.151.000,00

12.001

GABINETE DO SECRETÁRIO - SICT

 

174.000,00

188.000,00

204.000,00

228.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

12.001.22

Indústria

 

174.000,00

188.000,00

204.000,00

228.000,00

12.001.22.122

Administração Geral

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

164.000,00

12.001.22.122.1201

FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

164.000,00

2098

Manut. Gabinete da Secretaria de Indústria e Comércio

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

164.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

21.000,00

22.000,00

23.000,00

34.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

12.001.22.661

Promoção Industrial

 

40.000,00

48.000,00

56.000,00

64.000,00

12.001.22.661.1201

FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

40.000,00

48.000,00

56.000,00

64.000,00

1100

Infra-estrutura para area Indústrial

 

40.000,00

48.000,00

56.000,00

64.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

01000

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

12.002

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

12.002.22

Indústria

 

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

12.002.22.334

Fomento ao Trabalho

 

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

12.002.22.334.1201

FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

2099

Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico

 

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

17.000,00

18.000,00

19.000,00

2.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.003

DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

 

656.000,00

692.000,00

737.000,00

781.000,00

12.003.22

Indústria

 

656.000,00

692.000,00

737.000,00

781.000,00

12.003.22.695

Turismo

 

656.000,00

692.000,00

737.000,00

781.000,00

12.003.22.695.1201

FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

656.000,00

692.000,00

737.000,00

781.000,00

1101

Incentivo à infra-estrutura do Turismo

 

10.000,00

13.000,00

16.000,00

19.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

2102

Manutenção do departamento de eventos e turismo

 

646.000,00

679.000,00

721.000,00

762.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

43.000,00

45.000,00

47.000,00

50.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

420.000,00

441.000,00

463.000,00

486.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

 

5.635.000,00

5.928.000,00

6.237.000,00

6.561.000,00

13.001

GABINETE SECRETARIO - SMC

 

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

13.001.15

Urbanismo

 

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

13.001.15.122

Administração Geral

 

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

13.001.15.122.1301

PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

 

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

2079

Manut. Gabinete da Secretaria da Cidade

 

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

2.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.002

DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

 

3.984.000,00

4.180.000,00

4.407.000,00

4.644.000,00

13.002.15

Urbanismo

 

3.984.000,00

4.180.000,00

4.407.000,00

4.644.000,00

13.002.15.451

Infra-Estrutura Urbana

 

60.000,00

88.000,00

110.000,00

132.000,00

13.002.15.451.1301

PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

 

60.000,00

88.000,00

110.000,00

132.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

1080

Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos

 

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1081

Infra-Estrutura e Urbanização

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1082

Pavimentação e Recape de Vias

 

30.000,00

48.000,00

60.000,00

72.000,00

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

3.3.72.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

13.002.15.452

Serviços Urbanos

 

3.924.000,00

4.092.000,00

4.297.000,00

4.512.000,00

13.002.15.452.1301

PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

 

3.924.000,00

4.092.000,00

4.297.000,00

4.512.000,00

2083

Manut. da Secretaria da Cidade

 

3.924.000,00

4.092.000,00

4.297.000,00

4.512.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

1.943.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

173.000,00

182.000,00

191.000,00

201.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

599.000,00

628.000,00

660.000,00

693.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00504

418.000,00

411.000,00

431.000,00

453.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00512

29.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

44.000,00

46.000,00

49.000,00

51.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

683.000,00

717.000,00

752.000,00

790.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.003

FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

13.003.15

Urbanismo

 

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

13.003.15.452

Serviços Urbanos

 

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

13.003.15.452.1301

PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

 

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

2084

Manut. do Fundo Municipal de Iluminação Pública

 

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

86.000,00

86.000,00

86.000,00

86.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00507

1.354.000,00

1.422.000,00

1.493.000,00

1.568.000,00

13.004

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

 

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

13.004.15

Urbanismo

 

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

13.004.15.452

Serviços Urbanos

 

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

13.004.15.452.1301

PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

 

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

2085

Manut. do Fundo Municipal de Trânsito

 

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00841

38.000,00

41.000,00

44.000,00

47.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00841

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.005

FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNREBOM

 

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.005.15

Urbanismo

 

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.005.15.452

Serviços Urbanos

 

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

13.005.15.452.1301

PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

 

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2087

Manut. do Corpo de Bombeiros Comunitário

 

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00515

700,00

700,00

700,00

700,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00515

200,00

200,00

200,00

200,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00515

100,00

100,00

100,00

100,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

2.358.500,00

2.481.000,00

2.596.000,00

2.737.000,00

14.001

GABINETE DO SECRETARIO(A) - SMA

 

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

14.001.18

Gestão Ambiental

 

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

14.001.18.122

Administração Geral

 

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

14.001.18.122.1401

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

2076

Manut. Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente

 

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

105.000,00

110.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

4.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

3.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

14.002

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

2.244.500,00

2.361.000,00

2.467.000,00

2.603.000,00

14.002.18

Gestão Ambiental

 

2.244.500,00

2.361.000,00

2.467.000,00

2.603.000,00

14.002.18.542

Controle Ambiental

 

2.244.500,00

2.361.000,00

2.467.000,00

2.603.000,00

14.002.18.542.1401

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

2.244.500,00

2.361.000,00

2.467.000,00

2.603.000,00

2078

Gestão de Resíduos Sólidos

 

1.989.500,00

2.090.000,00

2.181.000,00

2.301.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

420.000,00

441.000,00

465.000,00

486.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00511

556.000,00

585.000,00

615.000,00

645.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

16.000,00

17.000,00

17.000,00

18.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00511

21.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

31.500,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00511

52.500,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

3.000,00

4.000,00

4.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

52.500,00

55.000,00

58.000,00

60.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00511

321.500,00

336.000,00

351.000,00

371.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

00511

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

18.000,00

19.000,00

2.000,00

21.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00511

420.000,00

441.000,00

463.000,00

486.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

00511

10.500,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

00511

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

5.000,00

6.000,00

10.000,00

6.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00511

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

01000

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

2116

Transferência a entidades - Meio Ambiente

 

39.000,00

40.000,00

41.000,00

42.000,00

3.1.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

38.000,00

39.000,00

40.000,00

41.000,00

2126

Manut. Fundo M. Meio Ambiente

 

186.000,00

191.000,00

195.000,00

200.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

00555

96.000,00

101.000,00

105.000,00

110.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2115

Departamento de Meio Ambiente

 

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

 

2.747.450,00

2.916.500,00

3.116.000,00

3.197.000,00

15.001

GABINETE DO SECRETARIO DO INTERIOR

 

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

15.001.26

Transporte

 

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

15.001.26.782

Transporte Rodoviário

 

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

15.001.26.782.1501

A ESTRADA QUE EU QUERO

 

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

2072

Manut. Gabinete da Secretaria do Interior

 

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

22.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.500,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

8.500,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

15.002

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

 

2.613.450,00

2.775.500,00

2.970.000,00

3.043.000,00

15.002.26

Transporte

 

2.613.450,00

2.775.500,00

2.970.000,00

3.043.000,00

15.002.26.782

Transporte Rodoviário

 

2.613.450,00

2.775.500,00

2.970.000,00

3.043.000,00

15.002.26.782.1501

A ESTRADA QUE EU QUERO

 

2.613.450,00

2.775.500,00

2.970.000,00

3.043.000,00

1074

Aquisição de Máquinas e Veículos

 

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

2073

Restauração de Estradas Rurais

 

463.450,00

512.500,00

590.000,00

541.000,00

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

01000

70.000,00

73.500,00

77.000,00

80.000,00

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

100.000,00

100.000,00

130.000,00

100.000,00

4.4.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

100.000,00

100.000,00

119.000,00

100.000,00

4.4.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

153.450,00

197.000,00

220.000,00

213.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

20.000,00

21.000,00

22.000,00

25.000,00

2075

Manut. do Departamento de Obras e Viação

 

2.140.000,00

2.248.000,00

2.360.000,00

2.477.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

735.000,00

772.000,00

810.000,00

851.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

32.000,00

34.000,00

35.000,00

37.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

 

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

1.000.000,00

1.050.000,00

1.103.000,00

1.158.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

300.000,00

315.000,00

331.000,00

347.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

1.804.000,00

1.900.000,00

1.997.000,00

2.096.000,00

17.001

GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

17.001.20

Agricultura

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

17.001.20.122

Administração Geral

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

17.001.20.122.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

2091

Manut. Gabinete da Secretaria de Agricultura

 

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

17.002

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

32.000,00

40.000,00

47.000,00

54.000,00

17.002.20

Agricultura

 

32.000,00

40.000,00

47.000,00

54.000,00

17.002.20.606

Extensão Rural

 

32.000,00

40.000,00

47.000,00

54.000,00

17.002.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

 

32.000,00

40.000,00

47.000,00

54.000,00

1092

Aquisição de Veículos e Máquinas para Agricultura

 

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

2093

Manutenção do departamento de agricultura

 

22.000,00

25.000,00

27.000,00

29.000,00

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

01000

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

17.003

DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

 

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

17.003.20

Agricultura

 

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

17.003.20.606

Extensão Rural

 

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

17.003.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

 

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

2095

Manutenção do departamento de pecuária

 

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

17.004

FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

17.004.20

Agricultura

 

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

17.004.20.606

Extensão Rural

 

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

17.004.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

 

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

2097

Manut. Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária

 

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

567.000,00

595.000,00

625.000,00

656.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

63.000,00

66.000,00

69.000,00

73.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

215.000,00

226.000,00

237.000,00

249.000,00

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

32.000,00

34.000,00

35.000,00

37.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

355.000,00

373.000,00

391.000,00

411.000,00

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDIC

01000

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

01000

25.000,00

26.000,00

28.000,00

29.000,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

25.000,00

26.000,00

28.000,00

29.000,00

17.005

DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

 

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

17.005.20

Agricultura

 

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

17.005.20.606

Extensão Rural

 

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

17.005.20.606.1701

AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

 

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

2096

Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor

 

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01000

106.000,00

112.000,00

117.000,00

123.000,00

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01000

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

3.3.90.08.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

01000

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01000

0,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01000

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01000

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

88

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

2.849.000,00

2.962.000,00

3.081.000,00

3.205.000,00

88.001

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

2.849.000,00

2.962.000,00

3.081.000,00

3.205.000,00

88.001.28

Encargos Especiais

 

2.849.000,00

2.962.000,00

3.081.000,00

3.205.000,00

88.001.28.843

Serviço da Dívida Interna

 

2.849.000,00

2.962.000,00

3.081.000,00

3.205.000,00

88.001.28.843.0001

ENCARGOS ESPECIAIS

 

2.849.000,00

2.962.000,00

3.081.000,00

3.205.000,00

1

Outros Encargos especiais

 

895.000,00

937.000,00

981.000,00

1.027.000,00

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

01000

840.000,00

882.000,00

926.000,00

972.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

00504

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

00512

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

01000

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

2

Amortização e Encargos da Divida Interna

 

1.954.000,00

2.025.000,00

2.100.000,00

2.178.000,00

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

01000

735.000,00

771.000,00

809.000,00

849.000,00

3.2.90.22.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

01000

210.000,00

220.000,00

231.000,00

242.000,00

3.2.91.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

01000

84.000,00

88.000,00

92.000,00

96.000,00

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

01000

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

01000

430.000,00

451.000,00

473.000,00

496.000,00

4.6.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

01000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4.6.91.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

01000

365.000,00

365.000,00

365.000,00

365.000,00

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

90.099

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

90.099.99

Reserva de Contingência

 

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

90.099.99.999

Reserva de Contingência geral

 

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

90.099.99.999.0090

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

9003

Reserva de Contingência

 

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

00999

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

 

 

 

98.004.000,00

102.567.000,00

107.711.000,00

113.120.000,00

Total geral :

421.402.000,00

PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS

CONTA

DESCRICAO

 

2022

2023

2024

2025

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Programa : 01.031.0101

Objetivo : GESTÃO LEGISLATIVA

O PRORGAMA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A GESTÃO LEGISLATIVA

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO LEGISLATIVA

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

SEÇÃO LEGISLATIVA

Outras Uni

4

4

4

4

4

1

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1109

Unidade

P

0

0,00

1

190.000,00

0

0,00

0

0,00

1

190.000,00

Descrição: Aquisição de Veículo

Produto : Veículos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.52.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

0,00

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

Total:

0,00

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1110

Outras Unidades e Medidas

P

30

100.000,00

30

80.000,00

30

110.000,00

30

110.000,00

120

400.000,00

Descrição: Reequipamento da Câmara Municipal

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.52.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100.000,00

80.000,00

110.000,00

110.000,00

400.000,00

Total:

100.000,00

80.000,00

110.000,00

110.000,00

400.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1111

Metros Quadrados

P

350

300.000,00

0

0,00

100

100.000,00

100

100.000,00

550

500.000,00

Descrição: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.51.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

300.000,00

0,00

100.000,00

100.000,00

500.000,00

Total:

300.000,00

0,00

100.000,00

100.000,00

500.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2108

Outras Unidades e Medidas

A

1

4.600.000,00

1

4.880.000,00

1

5.140.000,00

1

5.390.000,00

4

20.010.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

3.555.000,00

3.765.000,00

3.965.000,00

4.185.000,00

15.470.000,00

3.1.90.13.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

315.000,00

330.000,00

340.000,00

346.000,00

1.331.000,00

3.1.90.94.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

27.000,00

28.000,00

30.000,00

32.000,00

117.000,00

3.1.91.13.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

210.000,00

223.000,00

230.000,00

240.000,00

903.000,00

3.3.90.08.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

3.3.90.14.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

120.000,00

130.000,00

140.000,00

140.000,00

530.000,00

3.3.90.30.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

430.000,00

3.3.90.33.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

15.000,00

17.000,00

20.000,00

21.000,00

73.000,00

3.3.90.36.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

12.000,00

14.000,00

15.000,00

15.000,00

56.000,00

3.3.90.39.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

140.000,00

145.000,00

150.000,00

150.000,00

585.000,00

3.3.90.40.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

70.000,00

75.000,00

80.000,00

80.000,00

305.000,00

3.3.90.47.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

6.000,00

8.000,00

10.000,00

11.000,00

35.000,00

3.3.90.93.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

65.000,00

Total:

4.600.000,00

4.880.000,00

5.140.000,00

5.390.000,00

20.010.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10382

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

21.100.000,00

Total:

5.000.000,00

5.150.000,00

5.350.000,00

5.600.000,00

21.100.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO

Programa : 04.122.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2004

Outras Unidades e Medidas

A

12

633.000,00

12

655.000,00

12

697.000,00

12

734.000,00

48

2.719.000,00

Descrição: Manut. Gabinete do Prefeito

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

390.000,00

410.000,00

430.000,00

452.000,00

1.682.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

258.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.33.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

43.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

1.000,00

11.000,00

12.000,00

34.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

116.000,00

121.000,00

128.000,00

475.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

43.000,00

Total:

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

2.719.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10238

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

2.719.000,00

Total:

633.000,00

655.000,00

697.000,00

734.000,00

2.719.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 002 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa : 04.131.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2005

Outras Unidades e Medidas

A

12

264.000,00

12

277.000,00

12

291.000,00

12

305.000,00

48

1.137.000,00

Descrição: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

95.000,00

99.000,00

104.000,00

388.000,00

3.1.90.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.1.91.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.39. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

147.000,00

154.000,00

162.000,00

603.000,00

4.4.90.52. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

Total:

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

1.137.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10240

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

1.137.000,00

Total:

264.000,00

277.000,00

291.000,00

305.000,00

1.137.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa : 02.062.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2007

Outras Unidades e Medidas

A

12

875.500,00

12

918.000,00

12

965.000,00

12

1.013.000,00

48

3.771.500,00

Descrição: Departamento Jurídico

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

740.000,00

777.000,00

816.000,00

857.000,00

3.190.000,00

3.1.90.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

3.1.91.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

73.500,00

77.000,00

81.000,00

85.000,00

316.500,00

3.3.90.08. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.36. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.39. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

26.000,00

28.000,00

29.000,00

108.000,00

3.3.90.40. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

4.4.90.52. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

Total:

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

3.771.500,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10242

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

3.771.500,00

Total:

875.500,00

918.000,00

965.000,00

1.013.000,00

3.771.500,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Programa : 03.062.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2006

Outras Unidades e Medidas

A

12

119.550,00

12

125.000,00

12

131.000,00

12

138.000,00

48

513.550,00

Descrição: Manut. Gabinete da Procuradoria Geral

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.500,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

406.500,00

3.1.90.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

22.050,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

95.050,00

3.1.91.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

513.550,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10244

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

513.550,00

Total:

119.550,00

125.000,00

131.000,00

138.000,00

513.550,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 004 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Programa : 04.121.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2008

Outras Unidades e Medidas

A

12

985.000,00

12

1.035.000,00

12

1.086.000,00

12

1.140.000,00

48

4.246.000,00

Descrição: Assessoria de Planejamento

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

802.000,00

842.000,00

884.000,00

928.000,00

3.456.000,00

3.1.90.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

87.000,00

91.000,00

96.000,00

101.000,00

375.000,00

3.1.91.13. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

58.000,00

61.000,00

64.000,00

238.000,00

3.3.90.08. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

35.000,00

3.3.90.36. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

14.000,00

14.000,00

15.000,00

56.000,00

3.3.90.39. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.3.90.47. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52. 00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

4.246.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10246

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

4.246.000,00

Total:

985.000,00

1.035.000,00

1.086.000,00

1.140.000,00

4.246.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 005 COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER

Programa : 04.122.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2009

Outras Unidades e Medidas

A

12

200.000,00

12

209.000,00

12

220.000,00

12

231.000,00

48

860.000,00

Descrição: Coordenadoria Especial da Mulher

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

 

Fonte Recurso Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

61.000,00

64.000,00

67.000,00

71.000,00

263.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

50.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

22.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

17.000,00

18.000,00

68.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

110.000,00

116.000,00

122.000,00

453.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

860.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10248

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1000

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

860.000,00

Total:

200.000,00

209.000,00

220.000,00

231.000,00

860.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 006 ASSESSORIA DE ASSUNTOS TECNICOS

Programa : 04.122.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2010

Outras Unidades e Medidas

A

12

18.000,00

12

18.000,00

12

18.000,00

12

18.000,00

48

72.000,00

Descrição: Assessoria de Assuntos Técnicos

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

Total:

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

72.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10250

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

72.000,00

Total:

18.000,00

18.000,00

18.000,00

18.000,00

72.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 007 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Programa : 04.124.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2011

Outras Unidades e Medidas

A

12

107.000,00

12

114.000,00

12

122.000,00

12

131.000,00

48

474.000,00

Descrição: Sistema de Controle Interno

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

89.000,00

93.000,00

98.000,00

103.000,00

383.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

7.000,00

9.000,00

27.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

10.000,00

11.000,00

38.000,00

Total:

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

474.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10252

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

474.000,00

Total:

107.000,00

114.000,00

122.000,00

131.000,00

474.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 008 ASSESSORIA EXECUTIVA

Programa : 04.122.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2012

Outras Unidades e Medidas

A

12

338.000,00

12

355.000,00

12

372.000,00

12

390.000,00

48

1.455.000,00

Descrição: Assessoria Executiva

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

273.000,00

287.000,00

301.000,00

316.000,00

1.177.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

57.000,00

60.000,00

63.000,00

66.000,00

246.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

Total:

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

1.455.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10254

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

1.455.000,00

Total:

338.000,00

355.000,00

372.000,00

390.000,00

1.455.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO

Unidade : 009 FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERA

Programa : 03.062.0201

Objetivo : GABINETE DO PREFEITO

O Gabinete do Prefeito é o órgão ao qual incumbe:

O programa tem por objetivo:

I - A assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas o seu expediente pessoal, assessoramento pessoal e especial;

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

II - Assessorar e secretariar o Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

III - A recepção, atendimento e encaminhamento dos munícipes, autoridades e visitantes que

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

demandem ao gabinete, assim como promover as relações públicas, incluindo as de representação e de divulgação;

IV - A recepção, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito;

V - A elaboração da agenda de atividades do Prefeito, controlar e zelar pelo seu cumprimento;

VI - Desempenhar outras tarefas compatíveis com atividades do gabinete, quando determinadas pelo Prefeito Municipal;

VII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da unidade;

VIII - Executar atividades administrativas no âmbito da unidade;

IX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da unidade;

X - Controle de veículos que atendem ao Gabinete;

XI - A transmissão, o controle e a execução das ordens emanadas do Prefeito Municipal;

XII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIII - Atuar em estreita articulação com os demais órgãos da Administração Municipal;

XIV - supervisionar e controlar a execução das atividades do gabinete;

XV - atender ao público interno e externo que se dirige ao gabinete;

XVI - preparar a documentação a serem despachadas e assinadas pelo Prefeito, efetuando o controle dos prazos e promovendo a publicação daquelas cuja legislação assim o exige;

XVII - promover a articulação das diversas unidades administrativas do Poder Executivo;

XVIII - representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XX - praticar os atos pertinentes às atribuições descritas nesta Lei.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GABINETE DO PREFEITO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

 

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2013

Outras Unidades e Medidas

A

12

6.000,00

12

6.000,00

12

6.000,00

12

6.000,00

48

24.000,00

Descrição: Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.16.00.00

3

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Ju

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

22.000,00

3.3.90.30.00.00

6

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Ju

250,00

250,00

250,00

250,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00

7

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Ju

250,00

250,00

250,00

250,00

1.000,00

Total:

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10256

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

3

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 90% - Pre

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

22.000,00

 

6

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - mat. d

250,00

250,00

250,00

250,00

1.000,00

 

7

Recursos Fundo Municipal Procuradoria Jurídica - Lei 1613/2010 - 5% - Equi

250,00

250,00

250,00

250,00

1.000,00

Total:

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - ADM

Programa : 04.122.0301

Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2014

Outras Unidades e Medidas

A

12

134.000,00

12

142.000,00

12

148.000,00

12

148.000,00

48

572.000,00

Descrição: Manutenção Gabinete da Secretaria de Administração

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

406.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

95.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

10.000,00

36.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

1.000,00

27.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

572.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10258

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

572.000,00

Total:

134.000,00

142.000,00

148.000,00

148.000,00

572.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 002 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

Programa : 04.122.0301

Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração,

bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2015

Outras Unidades e Medidas

A

12

2.020.000,00

12

2.119.000,00

12

2.204.000,00

12

2.338.000,00

48

8.681.000,00

Descrição: Departamento de Administração

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.086.000,00

1.140.000,00

1.197.000,00

1.257.000,00

4.680.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

89.000,00

74.000,00

98.000,00

346.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

67.000,00

71.000,00

74.000,00

78.000,00

290.000,00

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

74.000,00

78.000,00

82.000,00

86.000,00

320.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

57.000,00

59.000,00

62.000,00

232.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.33.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

904.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

904.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

220.000,00

231.000,00

243.000,00

904.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

35.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

2.020.000,00

2.119.000,00

2.204.000,00

2.338.000,00

8.681.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2127

Outras Unidades e Medidas

A

12

8.000,00

12

8.000,00

12

8.000,00

12

8.000,00

48

32.000,00

Descrição: Manutenção dos Cemitérios

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Total:

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10260

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.028.000,00

2.127.000,00

2.212.000,00

2.346.000,00

8.713.000,00

Total:

2.028.000,00

2.127.000,00

2.212.000,00

2.346.000,00

8.713.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 003 DEPTO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADO

Programa : 04.122.0301

Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte

administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos

para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e

condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2016

Outras Unidades e Medidas

A

12

299.000,00

12

311.000,00

12

297.000,00

12

338.000,00

48

1.245.000,00

Descrição: Departamento de Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

186.000,00

195.000,00

205.000,00

215.000,00

801.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

19.000,00

20.000,00

21.000,00

78.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

12.000,00

13.000,00

13.000,00

50.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

13.000,00

13.000,00

15.000,00

54.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

32.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

29.000,00

3.000,00

32.000,00

91.000,00

4.4.90.52.00.00

501

Receitas de Alienações de Ativos

34.000,00

33.000,00

33.000,00

31.000,00

131.000,00

4.4.90.52.00.00

514

Indenizações Recebidas por bens sinistrados

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

1.245.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10262

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

501

Receitas de Alienações de Ativos

34.000,00

33.000,00

33.000,00

31.000,00

131.000,00

 

514

Indenizações Recebidas por bens sinistrados de outras áreas

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1000

Recursos Ordinários(Livres)

264.000,00

277.000,00

263.000,00

306.000,00

1.110.000,00

Total:

299.000,00

311.000,00

297.000,00

338.000,00

1.245.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 006 DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Programa : 04.122.0301

Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração,

bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência: Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o

funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

  

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2017

Outras Unidades e Medidas

A

12

138.000,00

12

145.000,00

12

153.000,00

12

169.000,00

48

605.000,00

Descrição: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

113.000,00

119.000,00

125.000,00

131.000,00

488.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

22.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

10.000,00

13.000,00

Total:

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

605.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10264

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

605.000,00

Total:

138.000,00

145.000,00

153.000,00

169.000,00

605.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 007 DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

Programa : 04.122.0301

Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração, bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2018

Outras Unidades e Medidas

A

12

360.000,00

12

379.000,00

12

396.000,00

12

417.000,00

48

1.552.000,00

Descrição: Departamento de Recursos Humanos

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.03.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

137.000,00

144.000,00

151.000,00

159.000,00

591.000,00

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

180.000,00

189.000,00

198.000,00

208.000,00

775.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

14.000,00

14.000,00

15.000,00

56.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

Total:

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

1.552.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10266

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

1.552.000,00

Total:

360.000,00

379.000,00

396.000,00

417.000,00

1.552.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade : 008 DEPTO DE INFORMÁTICA

Programa : 04.122.0301

Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO

O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO a coordenação administrativa do Poder Executivo, a organização dos serviços, desenvolvimento de administração,

bem como a gestão de recursos humanos, e assistência aos servidores municipais, com a seguinte área de competência:

Projetos e Metas para a área da ADMINISTRAÇÃO

1 - Reestruturação do Organograma Administrativo, como forma de redução de gastos públicos;

2 - Compatibilização da Estrutura do Servidorismo Público com a Reforma a administrativa com estabelecimentos de metas incentivos a produtividade;

3 - Implementação e Regulamentação de Programas de Parceria Público-Privada;

4 - Fortalecimento do Sistema de Ouvidoria Municipal;

5 - Reforma da Sede da Prefeitura Municipal;

6 - Revisão do Plano de Cargos e Salários do Servidorismo Municipal;

7 - Consolidação de todos os atos administrativos, visando a acessibilidade e a facilitação das consultas e pesquisas;

8 - Modernização do sistema de atendimento aos Municípes, visando tornar o atendimento mais ágil e eficiente, realizando a manutenção de materiais de trabalho, controle de patrimônio e capacitação dos nossos servidores através de qualificação profissional;

9 - Fortalecimento da Transparência Governamental;

I - O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades;

II - executar atividades relativas ao tombamento, ao registro, ao inventário, à proteção e à conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes;

III - receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;

IV - executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

V - promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia, conservar e manter a frota de veículos leves da Prefeitura, bem como responsabilizar-se por sua guarda, istribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;

VI - executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, através de Concurso Público e Teste Seletivo de acordo com as necessidades administrativas e condições legais, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura, e executar atividades relativas ao bem-estar dos servidores municipais;

VII - Proporcionar condições de desenvolvimento do corpo funcional com vistas à melhoria da qualidade do serviço público e, planejar e executar programas de treinamento, avaliação de

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

desempenho e gerenciamento do quadro de vagas;

VIII - Manter os serviços de recepção e informações ao público em geral no Paço Municipal;

IX - Desenvolver estudos e análises técnicas voltadas à racionalização e celeridade das atividades, visando obter eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, e efetuar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação;

X - Gerir o órgão oficial do Município, responsável pela divulgação e publicação dos atos oficiais;

XI - Promover o processo de planejamento do desenvolvimento integrado do Município, a partir de programas oriundos da comunidade, aceitos e contemplados nos planos e metas da administração;

XII - avaliar permanentemente o desempenho da administração municipal e promover estudos visando à descentralização dos serviços administrativos;

XIII - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XIV - promover estudos visando à informatização dos serviços administrativos e, analisar o funcionamento e a organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas que visem à simplificação, racionalização e o aprimoramento de suas atividades;

XV - conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

XVI - A elaboração de projetos e programas sintonizados e integrados, e com execução obrigatória e seqüencial, a curto, longo e médio prazo, e ainda, a manutenção atualizada dos seguintes instrumentos básicos:

a) plano diretor;

b) plano plurianual;

c) lei de Diretrizes Orçamentárias;

d) lei orçamentária anual;

e) programação Financeira Anual de Despesa;

f) planos e programas setoriais;

XVII - Manter as atividades da Secretaria objetivando o apoio e a orientação às demais áreas, e realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho;

XVIII - O arquivamento e atualização das leis municipais;

XIX - A administração de cemitérios públicos;

XX - A administração de terminais Rodoviários;

XXI - A coordenação das concessões, permissões de uso e serviços funerários e outros;

XXII - Proceder aos procedimentos licitatórios para aquisição de produtos e serviços necessários ao bom funcionamento da administração;

XXIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : APOIO ADMINISTRATIVO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2019

Outras Unidades e Medidas

A

12

90.000,00

12

94.000,00

12

98.000,00

12

101.000,00

48

383.000,00

Descrição: Departamento de Informática

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

58.000,00

61.000,00

62.000,00

236.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

12.000,00

13.000,00

48.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

65.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

Total:

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

383.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10268

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

383.000,00

Total:

90.000,00

94.000,00

98.000,00

101.000,00

383.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 04 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SGCA

Programa : 04.122.0401

Objetivo : COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

O PROGRAMA tem por objetivo:

I - Assistir ao Prefeito nas suas funções político-administrativas, cabendo-lhe especialmente o

assessoramento para contatos com os demais órgãos da Prefeitura e a coordenação geral da Administração;

II - Supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades desenvolvidas pelos demais órgãos da administração municipal e intermediá-los com o Prefeito;

III - Supervisionar e coordenar em regime de estreita colaboração o trabalho e os projetos de responsabilidades do Setor de Planejamento da Administração;

IV - Manter e incrementar as relações do Executivo com a Câmara Municipal de Vereadores, com os Partidos Políticos e Lideranças, Entidades,

Associações de Classe, Clubes de Serviços e com a Sociedade, como um todo;

V - A coordenação das medidas relativas ao cumprimento dos prazos de pronunciamento, pareceres e informações do Executivo às solicitações do

Legislativo e o acompanhamento da tramitação de projetos de interesse do Executivo, naquela Casa de Leis;

VI - Encaminhar para processamento e distribuição, os assuntos oriundos de requerimentos, petições ou outros meios protocolados junto a Prefeitura, dando parecer de sua alçada e acompanhando a sua tramitação até despacho e solução final;

VII - Assinar os documentos reservados à sua alçada ou em substituição a outros secretários ausentes do expediente;

VIII - Assinar, juntamente com Prefeito, as portarias decretos e outros atos na ausência do Secretário de Administração e que não sejam da alçada específica de outras Secretarias ou órgãos da administração;

IX - Assinar outros documentos por delegação especial do Prefeito;

X - Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito;

XI - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2020

Outras Unidades e Medidas

A

12

136.000,00

12

142.000,00

12

150.000,00

12

156.000,00

48

584.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

406.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

94.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

38.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

9.000,00

10.000,00

10.000,00

38.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

136.000,00

142.000,00

150.000,00

156.000,00

584.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2024

Outras Unidades e Medidas

A

12

47.000,00

12

47.000,00

12

47.000,00

12

47.000,00

48

188.000,00

Descrição: Manutenção da Secretaria Geral de Coordenação Administrativa

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total:

47.000,00

47.000,00

47.000,00

47.000,00

188.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10270

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

772.000,00

Total:

183.000,00

189.000,00

197.000,00

203.000,00

772.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFA

Programa : 04.123.0501

Objetivo : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e: Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final  PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2021

Outras Unidades e Medidas

A

12

136.000,00

12

143.000,00

12

150.000,00

12

156.000,00

48

585.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria da Fazenda

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

95.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

410.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

94.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

9.000,00

9.000,00

9.000,00

35.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

585.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) -  10272

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

585.000,00

Total:

136.000,00

143.000,00

150.000,00

156.000,00

585.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Programa : 04.123.0501

Objetivo : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e: Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2022

Outras Unidades e Medidas

A

12

1.149.000,00

12

1.206.000,00

12

1.244.000,00

12

1.331.000,00

48

4.930.000,00

Descrição: Manut. Ativ. Departamento de Contabilidade

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

819.000,00

860.000,00

903.000,00

948.000,00

3.530.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

25.000,00

26.000,00

28.000,00

103.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

81.000,00

85.000,00

89.000,00

94.000,00

349.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

2.000,00

24.000,00

67.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

126.000,00

132.000,00

139.000,00

517.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

63.000,00

66.000,00

69.000,00

258.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

33.000,00

4.4.90.52.00.00

501

Receitas de Alienações de Ativos

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

69.000,00

Total:

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

4.930.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10274

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

501

Receitas de Alienações de Ativos

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

69.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.133.000,00

1.189.000,00

1.227.000,00

1.312.000,00

4.861.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

1.149.000,00

1.206.000,00

1.244.000,00

1.331.000,00

4.930.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Programa : 04.123.0501

Objetivo : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

O programa tem por objetivo, executar a política financeira do Município; proceder ao controle orçamentário anual e plurianual; executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, e:

Projetos e Metas para a área das finanças públicas

1 - Desburocratização no licenciamento de Obras e de abertura de Empresas;

2 - Implementação de Programa de Regularização de obras já existentes no Município;

3 - Revisão da Legislação Tributária e Código de Posturas;

4 - Implementação de Sistemas de Incentivos Fiscais, através de Programas de Recuperação Fiscal.

I - Executar atividades relativas aos assuntos econômicos, financeiros, tributários e fiscais do Município;

II - As atividades referentes ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais;

III - O recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro público e outros valores do Município, abertura e encerramento de contas bancárias municipais e de outros órgãos do município, juntamente com o Chefe do Executivo;

IV - Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município, e assessorar as secretarias municipais em assuntos financeiros;

V - Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93, 4.320/64 e Lei complementar 101/2000;

VI - Definir e executar as diretrizes das políticas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do município, atendendo a legislação em vigor e otimizando os recursos públicos;

VII - Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização e a liquidação da despesa pública;

VIII - Realizar as prestações de contas do Município;

IX - Elaborar demonstrativos e relatórios do comportamento das despesas orçamentárias;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2023

Outras Unidades e Medidas

A

12

969.000,00

12

1.017.000,00

12

1.049.000,00

12

1.122.000,00

48

4.157.000,00

Descrição: Manut. do Departamento de Receitas e Fiscalização Tributária

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

594.000,00

624.000,00

655.000,00

688.000,00

2.561.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

65.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

57.000,00

60.000,00

63.000,00

66.000,00

246.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

2.000,00

23.000,00

66.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

126.000,00

132.000,00

139.000,00

146.000,00

543.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

137.000,00

144.000,00

151.000,00

159.000,00

591.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

43.000,00

Total:

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

4.157.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10276

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

4.157.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

969.000,00

1.017.000,00

1.049.000,00

1.122.000,00

4.157.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SEED

Programa : 12.122.0602

Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,

Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros,

conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2025

Outras Unidades e Medidas

A

12

119.000,00

12

126.000,00

12

130.000,00

12

138.000,00

48

513.000,00

Descrição: Manut. Gabinete do Secretário de Educação

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

92.000,00

97.000,00

101.000,00

106.000,00

396.000,00

3.1.91.13.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

3.3.90.14.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

3.3.90.30.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

4.000,00

4.000,00

4.000,00

5.000,00

17.000,00

3.3.90.93.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.93.00.00

164

PAC 2 - CRECHE/PRÉESCOLA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

513.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10278

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

118.000,00

125.000,00

129.000,00

137.000,00

509.000,00

 

164

PAC 2 - CRECHE/PRÉESCOLA

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

119.000,00

126.000,00

130.000,00

138.000,00

513.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Programa : 12.361.0602

Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,

Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1026

Metros Quadrados

P

380

100.000,00

380

100.000,00

380

100.000,00

380

100.000,00

1.520

400.000,00

Descrição: Construir/Reformar Escolas de Ensino Fundamental

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

4.4.90.51.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

4.4.90.51.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Total:

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2028

Pessoas

A

2.692

8.218.000,00

2.692

8.630.000,00

2.692

9.060.000,00

2.692

9.500.000,00

10.768

35.408.000,00

Descrição: Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 70%

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

101

Fundeb 60%

7.455.000,00

7.829.000,00

8.219.000,00

8.617.000,00

32.120.000,00

3.1.91.13.00.00

101

Fundeb 60%

743.000,00

780.000,00

819.000,00

860.000,00

3.202.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

8.218.000,00

8.630.000,00

9.060.000,00

9.500.000,00

35.408.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2029

Pessoas

A

2.692

3.553.000,00

2.692

3.731.000,00

2.692

3.917.000,00

2.692

4.108.000,00

10.768

15.309.000,00

Descrição: Seção de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

102

Fundeb 40%

2.880.000,00

3.025.000,00

3.175.000,00

3.334.000,00

12.414.000,00

3.1.91.13.00.00

102

Fundeb 40%

338.000,00

355.000,00

375.000,00

388.000,00

1.456.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.30.00.00

102

Fundeb 40%

105.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

451.000,00

3.3.90.36.00.00

102

Fundeb 40%

105.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

451.000,00

3.3.90.39.00.00

102

Fundeb 40%

105.000,00

110.000,00

115.000,00

121.000,00

451.000,00

Total:

3.553.000,00

3.731.000,00

3.917.000,00

4.108.000,00

15.309.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2030

Pessoas

A

2.692

4.251.000,00

2.692

4.463.000,00

2.692

4.784.000,00

2.692

5.025.000,00

10.768

18.523.000,00

Descrição: Seção de Ensino Fundamental

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.1.90.11.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

300.000,00

316.000,00

333.000,00

350.000,00

1.299.000,00

3.1.90.11.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

370.000,00

388.000,00

410.000,00

428.000,00

1.596.000,00

3.1.90.13.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.1.90.13.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

23.000,00

26.000,00

25.000,00

27.000,00

101.000,00

3.1.91.13.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

25.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

109.000,00

3.1.91.13.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

33.000,00

35.000,00

36.000,00

38.000,00

142.000,00

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

310.000,00

325.000,00

342.000,00

359.000,00

1.336.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.3.90.30.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

150.000,00

157.000,00

165.000,00

174.000,00

646.000,00

3.3.90.30.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

1.000.000,00

1.050.000,00

1.090.000,00

1.158.000,00

4.298.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.32.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

22.000,00

3.3.90.36.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

345.000,00

362.000,00

380.000,00

399.000,00

1.486.000,00

3.3.90.36.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

319.000,00

334.000,00

352.000,00

369.000,00

1.374.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

21.000,00

3.3.90.39.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

465.000,00

488.000,00

513.000,00

538.000,00

2.004.000,00

3.3.90.39.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

800.000,00

840.000,00

882.000,00

915.000,00

3.437.000,00

3.3.90.40.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

65.000,00

3.3.90.40.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

11.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.47.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

0,00

81.000,00

85.000,00

166.000,00

4.4.90.52.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00.00

105

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistr

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

4.251.000,00

4.463.000,00

4.784.000,00

5.025.000,00

18.523.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10280

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

101

Fundeb 60%

8.198.000,00

8.609.000,00

9.038.000,00

9.477.000,00

35.322.000,00

 

102

Fundeb 40%

3.533.000,00

3.710.000,00

3.895.000,00

4.085.000,00

15.223.000,00

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.340.000,00

1.406.000,00

1.478.000,00

1.551.000,00

5.775.000,00

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.579.000,00

2.707.000,00

2.845.000,00

2.986.000,00

11.117.000,00

 

105

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários(Livres)

471.000,00

491.000,00

604.000,00

633.000,00

2.199.000,00

Total:

16.122.000,00

16.924.000,00

17.861.000,00

18.733.000,00

69.640.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Programa : 12.365.0602

Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,

Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de

colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2032

Pessoas

A

1.500

2.989.000,00

1.500

3.138.000,00

1.500

3.296.000,00

1.500

3.460.000,00

6.000

12.883.000,00

Descrição: Seção de Educação Infantil - FUNDEB 70%

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

101

Fundeb 60%

2.630.000,00

2.761.000,00

2.900.000,00

3.045.000,00

11.336.000,00

3.1.91.13.00.00

101

Fundeb 60%

344.000,00

361.000,00

379.000,00

398.000,00

1.482.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

65.000,00

Total:

2.989.000,00

3.138.000,00

3.296.000,00

3.460.000,00

12.883.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10395

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

101

Fundeb 60%

2.974.000,00

3.122.000,00

3.279.000,00

3.443.000,00

12.818.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

65.000,00

Total:

2.989.000,00

3.138.000,00

3.296.000,00

3.460.000,00

12.883.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

Programa : 12.366.0602

Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção

da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades

pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade,

incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o

registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de

colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2038

Pessoas

A

50

141.000,00

50

149.000,00

50

155.000,00

50

164.000,00

200

609.000,00

Descrição: Educação de Jovens e Adultos - EJA

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

302.000,00

3.1.91.13.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

11.000,00

12.000,00

12.000,00

13.000,00

48.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

3.3.90.33.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

50.000,00

52.000,00

55.000,00

58.000,00

215.000,00

Total:

141.000,00

149.000,00

155.000,00

164.000,00

609.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10290

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

131.000,00

138.000,00

144.000,00

152.000,00

565.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

Total:

141.000,00

149.000,00

155.000,00

164.000,00

609.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa : 12.306.0602

Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a

educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos.

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO

- Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em

tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social,

Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade,

incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes

enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito

municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

4.045

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2034

Pessoas

A

3.900

736.000,00

3.900

773.000,00

3.900

811.000,00

3.900

852.000,00

15.600

3.172.000,00

Descrição: Alimentação Escolar

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

315.000,00

331.000,00

347.000,00

365.000,00

1.358.000,00

3.3.90.32.00.00

111

Transf. Recursos União FNDE - PNAE - MER

421.000,00

442.000,00

464.000,00

487.000,00

1.814.000,00

Total:

736.000,00

773.000,00

811.000,00

852.000,00

3.172.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10284

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

111

Transf. Recursos União FNDE - PNAE - MERENDA ESCOLAR

421.000,00

442.000,00

464.000,00

487.000,00

1.814.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

315.000,00

331.000,00

347.000,00

365.000,00

1.358.000,00

Total:

736.000,00

773.000,00

811.000,00

852.000,00

3.172.000,00

   

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa : 12.361.0601

Objetivo : TRANSPORTE ESCOLAR

OBJETIVO: Atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino que necessitarem de transporte escolar, atendendo também a rede estadual de ensino e demais modalidades de ensino contemplando toda a rede ensino do nosso município.

META: transportar com qualidade aproximadamente 4000 alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : TRANSPORTE ESCOLAR

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS TRANSPORTADOS

Pessoas

3.437

3.437

3.437

3.437

3.437

3.437

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2035

Pessoas

A

3.437

6.046.000,00

3.437

6.349.000,00

3.437

6.676.000,00

3.437

7.008.000,00

13.748

26.079.000,00

Descrição: Transporte Escolar

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

252.000,00

265.000,00

278.000,00

291.000,00

1.086.000,00

3.1.90.11.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

357.000,00

375.000,00

394.000,00

413.000,00

1.539.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.000,00

3.1.91.13.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

22.000,00

3.3.90.30.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

160.000,00

168.000,00

176.000,00

185.000,00

689.000,00

3.3.90.33.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

110.000,00

116.000,00

122.000,00

453.000,00

3.3.90.33.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

850.000,00

893.000,00

937.000,00

984.000,00

3.664.000,00

3.3.90.33.00.00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Bá

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.000,00

3.448.000,00

3.3.90.33.00.00

107

Salário-Educação

1.261.000,00

1.324.000,00

1.390.000,00

1.459.000,00

5.434.000,00

3.3.90.33.00.00

117

Transf Recursos União FNDE/PNAT

379.000,00

398.000,00

418.000,00

438.000,00

1.633.000,00

3.3.90.33.00.00

120

Transf. Recursos Convênio Estado - Educação

1.681.000,00

1.765.000,00

1.853.000,00

1.946.000,00

7.245.000,00

3.3.90.39.00.00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FU

136.000,00

142.000,00

150.000,00

157.000,00

585.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

Total:

6.046.000,00

6.349.000,00

6.676.000,00

7.008.000,00

26.079.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10286

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.533.000,00

1.610.000,00

1.690.000,00

1.774.000,00

6.607.000,00

 

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

800.000,00

840.000,00

882.000,00

926.000,00

3.448.000,00

 

107

Salário-Educação

1.261.000,00

1.324.000,00

1.390.000,00

1.459.000,00

5.434.000,00

 

117

Transf Recursos União FNDE/PNAT

379.000,00

398.000,00

418.000,00

438.000,00

1.633.000,00

 

120

Transf. Recursos Convênio Estado - Educação/Transporte Escolar

1.681.000,00

1.765.000,00

1.853.000,00

1.946.000,00

7.245.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

392.000,00

412.000,00

443.000,00

465.000,00

1.712.000,00

Total:

6.046.000,00

6.349.000,00

6.676.000,00

7.008.000,00

26.079.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Programa : 12.364.0602

Objetivo : CONSTRUINDO O FUTURO

OBJETIVO: A educação se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano garantido por lei e que deve ser respeitado por todos. Sabedores da responsabilidade em oferecer possibilidades para o desenvolvimento da educação no município, e a necessidade de se buscar inovações para que a educação seja vista cada vez mais como uma política pública, nos propomos através deste documento a materializar nossas ações previstas para o corrente ano.

META: garantir o ensino público de qualidade, respeitando os direitos resguardados pela Constituição Federal Brasileira, possibilitando assim a construção da cidadania plena a todos os munícipes, em especial aos nossos alunos. 

E ainda

O programa tem por objetivo executar a política educacional do Município, em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos e entidades pertinentes, sendo responsável pelas atividades, projetos e programas educacionais, especialmente aqueles relacionados com o ensino fundamental e infantil e com a organização e o aprimoramento da cultura em geral executar o processamento e realizar a receita e a despesa do Município, respondendo seu titular como seu ordenador geral; planejar e aplicar a educação pedagógica local e fomentar e promover a cultura, dentro de programas conjuntos e isolados, em caráter municipal e intermunicipal, e:

Projetos e Metas para a área da EDUCAÇÃO - Continuidade da adoção do material pedagógico e do sistema de ensino completo, contemplando toda a rede de ensino municipal;

- Expandir o programa de distribuição gratuita de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, mantendo a qualidade do que já foi ofertado;

- Manter o programa de reformas, reestruturação e ampliação das escolas municipais e CMEI’s, bem como, aumentar gradativamente o repasse de recursos através de subvenção para as escolas, garantindo repasses no início do ano letivo.

- Viabilizar a construção da nova escola Reinaldo Nunes Ferreira na Vila Planalto.

- Expandir os projetos Clube do Xadrez, Karatê nas escolas, Inglês, Cooperjovem, Artes e Cultura e demais projetos que garantam a oferta de educação em tempo integral nas escolas cuja estrutura permite a execução dos mesmos;

- Manter o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação, em parceria com instituições de ensino superior;

- Implantar laboratórios de informática e projetores multimídia nas escolas, disponibilizando computadores e notebooks para os alunos e professores;

- Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar, inserindo os alimentos orgânicos na merenda escolar através da aquisição da produção dos produtores orgânicos de Pitanga;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Criar brinquedotecas para os CMEIs;

- Criar o Núcleo Especializado de Saúde Escolar;

- Criar a Equipe Multidisciplinar de apoio com assessoria da Secretaria de Educação, integrada por: Psicólogo, Pedagogo, Assistente Social, Fonoaudióloga, Psicopedagoga, no processo de Inclusão;

- Ampliar as atividades de RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESCOLAR;

- Realizar a contratação de professores e funcionários para as escolas;

- Estudo e revisão do PLANO DE CARREIRA dos Profissionais de Educação;

- Incentivar a produção literária em nossa cidade;

- Manter a oferta de Educação Inclusiva como de direito, para todos os estudantes do Ensino Fundamental, nos Estabelecimento da Rede Municipal de Ensino;

- Manter a organização do transporte escolar para melhoraria da qualidade, incentivando as microempresas individuais (MEI) na oferta dos serviços;

- Manter a parceria extensionista com as universidades locais (UCP, UNICENTRO, IFPR e demais universidades que atuam em nossa cidade);

- Buscar apoio para manutenção da UNICENTRO em PITANGA;

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

E ainda

I - Formular, programar, avaliar, coordenar e executar em consonância com as diretrizes enunciadas pelos órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal, a política educacional na rede pública municipal de ensino;

II - Gerir o sistema de ensino, elaborando e executando os planos e projetos educacionais para o atendimento das necessidades da educação em âmbito municipal;

III - Elaborar o calendário escolar, dando ciência aos servidores e estabelecimentos de ensino;

IV - Baixar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;

V- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;

VI - Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar;

VII - Oferecer a educação infantil e com prioridade o ensino fundamental, observando o que atende o artigo 11, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Educação (Lei nº 9.394/96);

VIII - Ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos, com característica e modalidade adequadas às suas necessidades e disponibilidades;

IX - Realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício de suas funções;

X - Estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo, desenvolvido pelas escolas públicas e privadas;

XI - Ampliar gradativamente a jornada de tempo escolar;

XII - Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;

XIII - Articular ações com outros órgãos públicos - municipais, estaduais e federais – entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;

XIV - Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação;

XV - Criar e implementar o Sistema Municipal de Ensino;

XVI - Instituir gradativamente conselhos escolares;

XVI- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;

XVII- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;

XIX - Participar efetivamente nos conselhos municipais;

XVIII - Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não-governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;

XIX- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;

XX- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXI- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXII - Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;

XXIIII- Proceder à gestão e ao controle financeiro, da receita orçamentária, bem como as pessoas e meios materiais;

XXXIV- Zelar pela observação da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação, nas instituições sob sua responsabilidade;

XXXV - Submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação;

XXXVI - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CONSTRUINDO O FUTURO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS

Pessoas

300

300

300

300

300

300

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2036

Pessoas

A

360

864.000,00

360

907.000,00

360

953.000,00

360

1.000.000,00

1.440

3.724.000,00

Descrição: Manut. e Apoio ao Ensino Superior

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

164.000,00

172.000,00

181.000,00

189.000,00

706.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.000,00

3.3.90.33.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

52.000,00

55.000,00

58.000,00

215.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

600.000,00

630.000,00

662.000,00

695.000,00

2.587.000,00

Total:

864.000,00

907.000,00

953.000,00

1.000.000,00

3.724.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10288

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

864.000,00

907.000,00

953.000,00

1.000.000,00

3.724.000,00

Total:

864.000,00

907.000,00

953.000,00

1.000.000,00

3.724.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 004 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A

Programa : 12.243.1103

Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2039

Pessoas

A

100

20.000,00

100

21.000,00

100

22.000,00

100

23.000,00

400

86.000,00

Descrição: Assistência à Criança e ao Adolescente - Educação

Produto : Crianças Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10293

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

Total:

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade : 006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

Programa : 13.392.0603

Objetivo : CULTURA

OBJETIVO: Proporcionar o acesso e desenvolvimento da cultura em nossa cidade, valorizando aspectos da cultura local, bem como da cultura do nosso estado e do nosso pais.

META: Fomentar e proporcionar atividades culturais, espaços, eventos e ensino da cultura, bem como acesso de toda a população a cultura em nosso município.

Projetos e Metas para a área da CULTURA

- Criar um sistema municipal de Cultura, fomentando a pluralidade cultural (Conselho municipal cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura);

- Revalorizar os aspectos históricos da cidade por meio das artes plásticas, música, literatura e outras.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CULTURA

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2040

Outras Unidades e Medidas

A

12

402.000,00

12

421.000,00

12

443.000,00

12

465.000,00

48

1.731.000,00

Descrição: Manut. das Ativ. do Departamento de Cultura

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

286.000,00

300.000,00

315.000,00

331.000,00

1.232.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

29.000,00

31.000,00

32.000,00

120.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

129.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

42.000,00

44.000,00

46.000,00

172.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

1.731.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10295

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

1.731.000,00

Total:

402.000,00

421.000,00

443.000,00

465.000,00

1.731.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa : 10.122.0801

Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma

Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à

população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2041

Outras Unidades e Medidas

A

12

139.000,00

12

146.000,00

12

154.000,00

12

163.000,00

48

602.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

407.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

22.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

95.000,00

3.3.90.14.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

6.000,00

3.3.90.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.500,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.500,00

3.3.90.39.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.500,00

3.3.90.93.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

139.000,00

146.000,00

154.000,00

163.000,00

602.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10297

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

139.000,00

146.000,00

154.000,00

163.000,00

602.000,00

Total:

139.000,00

146.000,00

154.000,00

163.000,00

602.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa : 10.301.0801

Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1042

Unidade

P

1

15.000,00

1

20.000,00

1

25.000,00

1

30.000,00

4

90.000,00

Descrição: Aquisição de equipamentos para Area da Saúde / Contrapartida

Produto : Veículos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.52.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

90.000,00

Total:

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

90.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1043

Metros Quadrados

P

50

20.000,00

50

21.000,00

50

24.000,00

50

26.000,00

200

91.000,00

Descrição: Construção/Ampliação e Reformas na Area da Saúde / Contrapartida

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.000,00

10.500,00

12.000,00

13.000,00

45.500,00

4.4.90.51.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.000,00

10.500,00

12.000,00

13.000,00

45.500,00

Total:

20.000,00

21.000,00

24.000,00

26.000,00

91.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2046

Pessoas

A

28.000

3.117.000,00

28.000

3.262.000,00

28.000

3.427.000,00

28.000

3.599.000,00

112.00

13.405.000,00

Descrição: Estratégia Saúde da Família - ESF

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

900.000,00

1.240.000,00

1.310.000,00

1.365.000,00

4.815.000,00

3.1.90.11.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

1.350.000,00

1.060.000,00

1.110.000,00

1.150.000,00

4.670.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

94.000,00

100.000,00

105.000,00

110.000,00

409.000,00

3.1.90.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

7.000,00

6.000,00

7.000,00

10.000,00

30.000,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

63.000,00

66.000,00

70.000,00

73.000,00

272.000,00

3.1.91.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

126.000,00

132.000,00

139.000,00

147.000,00

544.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.30.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

3.000,00

110.000,00

113.000,00

140.000,00

366.000,00

3.3.90.32.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

7.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

19.000,00

3.3.90.36.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

11.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

46.000,00

3.3.90.36.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

20.000,00

21.000,00

22.000,00

24.000,00

87.000,00

3.3.90.39.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.3.90.39.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

300.000,00

263.000,00

275.000,00

290.000,00

1.128.000,00

3.3.90.40.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

69.000,00

3.3.90.48.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

189.000,00

199.000,00

208.000,00

219.000,00

815.000,00

Total:

3.117.000,00

3.262.000,00

3.427.000,00

3.599.000,00

13.405.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2047

Pessoas

A

30.000

1.051.000,00

30.000

1.105.000,00

30.000

1.160.000,00

30.000

1.219.000,00

120.00

4.535.000,00

Descrição: Programa Saúde Bucal

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

410.000,00

430.000,00

450.000,00

475.000,00

1.765.000,00

3.1.90.11.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

315.000,00

330.000,00

350.000,00

365.000,00

1.360.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

27.000,00

29.000,00

30.000,00

32.000,00

118.000,00

3.1.90.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

135.000,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

30.000,00

31.000,00

32.000,00

34.000,00

127.000,00

3.1.91.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

14.000,00

15.000,00

15.000,00

16.000,00

60.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.500,00

3.3.90.32.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

168.000,00

177.000,00

185.000,00

195.000,00

725.000,00

3.3.90.36.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

7.500,00

8.000,00

8.000,00

9.000,00

32.500,00

3.3.90.39.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

26.000,00

28.000,00

29.000,00

31.000,00

114.000,00

3.3.90.40.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

3.000,00

3.500,00

4.000,00

4.000,00

14.500,00

4.4.90.52.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

3.000,00

3.500,00

4.000,00

4.000,00

14.500,00

Total:

1.051.000,00

1.105.000,00

1.160.000,00

1.219.000,00

4.535.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2048

Pessoas

A

32.638

6.457.000,00

32.638

6.491.000,00

32.638

6.804.000,00

32.638

7.152.000,00

130.55

26.904.000,00

Descrição: Manut. Atividades em Saúde

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

3.885.000,00

4.080.000,00

4.283.000,00

4.500.000,00

16.748.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

75.000,00

63.000,00

67.000,00

70.000,00

275.000,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

399.000,00

420.000,00

440.000,00

460.000,00

1.719.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

300.000,00

265.000,00

281.000,00

290.000,00

1.136.000,00

3.3.90.30.00.00

369

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.3.90.30.00.00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

231.000,00

240.000,00

253.000,00

267.000,00

991.000,00

3.3.90.32.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

20.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

55.000,00

3.3.90.33.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

30.000,00

21.000,00

23.000,00

24.000,00

98.000,00

3.3.90.34.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

750.000,00

650.000,00

700.000,00

800.000,00

2.900.000,00

3.3.90.36.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

100.000,00

88.000,00

93.000,00

79.000,00

360.000,00

3.3.90.36.00.00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

84.000,00

88.000,00

93.000,00

97.000,00

362.000,00

3.3.90.39.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

280.000,00

243.000,00

220.000,00

200.000,00

943.000,00

3.3.90.39.00.00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

190.000,00

205.000,00

215.000,00

225.000,00

835.000,00

3.3.90.40.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

58.000,00

60.000,00

64.000,00

67.000,00

249.000,00

3.3.90.46.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

3.3.90.47.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

4.4.90.52.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

11.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

46.000,00

4.4.90.52.00.00

304

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Ind

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

6.457.000,00

6.491.000,00

6.804.000,00

7.152.000,00

26.904.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2049

Pessoas

A

10.000

431.000,00

10.000

456.000,00

10.000

479.000,00

10.000

504.000,00

40.000

1.870.000,00

Descrição: Nucleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

372.000,00

392.000,00

411.000,00

432.000,00

1.607.000,00

3.1.90.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

2.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

10.000,00

3.1.91.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

50.000,00

53.000,00

56.000,00

60.000,00

219.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

3.3.90.32.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

3.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

15.000,00

Total:

431.000,00

456.000,00

479.000,00

504.000,00

1.870.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2050

Pessoas

A

32.638

2.446.000,00

32.638

2.567.000,00

32.638

2.701.000,00

32.638

2.832.000,00

130.55

10.546.000,00

Descrição: Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

710.000,00

745.000,00

783.000,00

822.000,00

3.060.000,00

3.1.90.11.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

1.300.000,00

1.365.000,00

1.435.000,00

1.505.000,00

5.605.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

3.1.90.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

215.000,00

225.000,00

240.000,00

250.000,00

930.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

Total:

2.446.000,00

2.567.000,00

2.701.000,00

2.832.000,00

10.546.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2055

Pessoas

A

21.000

547.000,00

21.000

572.000,00

21.000

601.000,00

21.000

631.000,00

84.000

2.351.000,00

Descrição: Assistência Farmacêutica

Produto : Pessoas Atendidas

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

48.000,00

50.000,00

53.000,00

56.000,00

207.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

6.000,00

6.000,00

5.000,00

6.000,00

23.000,00

3.3.72.32.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

368.000,00

386.000,00

406.000,00

425.000,00

1.585.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.30.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.3.90.36.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

73.000,00

77.000,00

81.000,00

85.000,00

316.000,00

3.3.90.39.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.3.90.40.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

6.000,00

6.000,00

6.000,00

7.000,00

25.000,00

Total:

547.000,00

572.000,00

601.000,00

631.000,00

2.351.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2124

Pessoas

A

32.000

43.000,00

32.000

46.000,00

32.000

47.000,00

32.000

53.000,00

128.00

189.000,00

Descrição: Enfrentamento da Emergência COVID-19

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

43.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

4.500,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

3.000,00

3.500,00

13.500,00

3.3.71.70.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

2.000,00

2.000,00

9.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

5.000,00

6.000,00

22.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

5.000,00

3.3.90.34.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

43.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

4.4.71.70.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

1.000,00

3.000,00

3.000,00

9.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

13.000,00

Total:

43.000,00

46.000,00

47.000,00

53.000,00

189.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10300

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.931.000,00

9.381.000,00

9.848.000,00

10.345.000,00

38.505.000,00

 

304

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

369

Serviços Prestados SUS/Faturamento AIHs

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.596.000,00

4.525.000,00

4.754.000,00

4.999.000,00

18.874.000,00

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

505.000,00

533.000,00

561.000,00

589.000,00

2.188.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

73.000,00

78.000,00

81.000,00

88.000,00

320.000,00

Total:

14.127.000,00

14.540.000,00

15.268.000,00

16.046.000,00

59.981.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa : 10.302.0801

Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo

assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo

melhorias no atendimento à população;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa,

especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do

desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2045

Pessoas

A

4.200

608.000,00

4.200

639.000,00

4.200

671.000,00

4.200

704.000,00

16.800

2.622.000,00

Descrição: Centro de Atenção PSICO-SOCIAL

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

84.000,00

88.000,00

93.000,00

97.000,00

362.000,00

3.1.90.11.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

399.000,00

419.000,00

440.000,00

461.000,00

1.719.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

46.000,00

3.1.91.13.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

42.000,00

45.000,00

46.000,00

48.000,00

181.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

27.000,00

27.000,00

30.000,00

30.000,00

114.000,00

3.3.90.36.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

32.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

136.000,00

3.3.90.39.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

5.000,00

5.500,00

5.000,00

9.000,00

24.500,00

3.3.90.40.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

2.000,00

2.500,00

2.000,00

3.000,00

9.500,00

4.4.90.52.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

22.000,00

Total:

608.000,00

639.000,00

671.000,00

704.000,00

2.622.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2051

Pessoas

A

17.500

630.000,00

17.500

660.000,00

17.500

695.000,00

17.500

730.000,00

70.000

2.715.000,00

   

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição: Convênio com Hospitais

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.50.43.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

630.000,00

660.000,00

695.000,00

730.000,00

2.715.000,00

Total:

630.000,00

660.000,00

695.000,00

730.000,00

2.715.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2052

Pessoas

A

12.500

682.000,00

12.500

717.000,00

12.500

754.000,00

12.500

790.000,00

50.000

2.943.000,00

Descrição: Manut. Consórcio Intermunicipal de Saúde

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.71.70.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.71.70.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

662.000,00

695.000,00

730.000,00

765.000,00

2.852.000,00

3.3.72.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

4.4.71.70.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.500,00

23.000,00

Total:

682.000,00

717.000,00

754.000,00

790.000,00

2.943.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2056

Pessoas

A

24.000

10.000,00

24.000

15.000,00

24.000

20.000,00

24.000

25.000,00

96.000

70.000,00

Descrição: Suporte ao MAC

Produto : Pacientes Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total:

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10303

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.407.000,00

1.478.000,00

1.555.000,00

1.630.000,00

6.070.000,00

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

512.000,00

537.000,00

564.000,00

593.000,00

2.206.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

16.000,00

21.000,00

26.000,00

74.000,00

Total:

1.930.000,00

2.031.000,00

2.140.000,00

2.249.000,00

8.350.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Programa : 10.304.0801

Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2053

Pessoas

A

32.638

117.000,00

32.638

121.000,00

32.638

124.000,00

32.638

128.000,00

130.55

490.000,00

Descrição: Vigilância Sanitária

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

25.000,00

26.000,00

27.000,00

28.000,00

106.000,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

24.000,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 1

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

4.500,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

4.500,00

3.3.90.30.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

48.000,00

3.3.90.36.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

32.000,00

33.000,00

35.000,00

37.000,00

137.000,00

3.3.90.39.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

4.4.90.52.00.00

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públ

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

46.000,00

Total:

117.000,00

121.000,00

124.000,00

128.000,00

490.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10306

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

32.000,00

33.000,00

34.000,00

35.500,00

134.500,00

 

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

84.000,00

87.000,00

89.000,00

91.000,00

351.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

4.500,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

117.000,00

121.000,00

124.000,00

128.000,00

490.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAÚDE

Programa : 10.305.0801

Objetivo : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

O Programa tem por objetivo desenvolver e executar as políticas, os planos e programas na área da saúde no âmbito do Município, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população em geral, prestando-lhe assistência, mantendo serviços na lógica da atenção integral, por meio da atuação de equipe multiprofissional, e:

Projetos e Metas para a área da SAÚDE

- Expansão gradativa das especialidades médicas que realizam atendimento no Centro Municipal de Atenção à Saúde de Pitanga (CMASP), diminuindo assim a necessidade de deslocamento para outras cidades;

- Manter os programas municipais de saúde: Outubro Rosa, Agosto Azul, Nascer em Pitanga, Programa Antitabagismo, Pitanga Sustentável, Adote uma Escola, Saúde nos Bairros, Programa de Castração Animal, Agosto Dourado, Grupo de combate a Obesidade, Grupo SuperAção;

- Implantar novos programas municipais de saúde (Programa de prevenção da gravidez na adolescência, Pitanga Crescendo Saudável, Programa medicamento em Casa, Programa de descarte consciente de medicamentos vencidos ou em desuso);

- Manter o incentivo financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e viabilizar junto ao Estado e União a ampliação do repasse de recursos, possibilitando a ampliação gradativa dos serviços;

- Facilitação do acesso à ouvidoria do SUS, nas unidades de saúde;

- Manter a capacitação dos servidores e profissionais da Saúde para a humanização do atendimento na rede pública de Saúde, assegurando uma postura de atenção e cuidados essenciais para o bem estar dos pacientes;

- Contratar mais MÉDICOS, ENFERMEIROS, DENTISTAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de saúde do município;

- Acompanhar junto à administração municipal a revisão e atualização do Plano de Cargos e Salários dos servidores;

- Revitalização das unidades de saúde do Cantú, UAPSF (Clínica da Mulher), Barro Preto, Pitanga Abaixo, Postão, São Basílio e Santa Regina;

- Buscar apoio junto aos órgãos competentes para a implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na microrregião;

- Manter o Transporte de Pacientes com qualidade, conforto e segurança, através da substituição e manutenção dos veículos da Secretaria de Saúde;

- Estruturação de uma sala de embarque climatizada, com cadeiras, disponibilização de lanche, banheiros adaptados e com trocadores, permitindo melhor comodidade à população que utiliza o serviço de transporte de saúde municipal;

- Adquirir e estruturar uma UTI Móvel (veículo com equipamentos necessários para o translado de pacientes críticos e atendimento à primeiros socorros);

- Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, assegurando o suporte técnico e modernizando os serviços, promovendo melhorias no atendimento à população;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS;

- Manter a padronização e fornecimento de uniformes para a secretaria de saúde, bem como os EPI’s necessários ao exercício das funções com segurança;

- Aderir e efetivar as ações do CVV- Centro de Valorização da Vida, realizando apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail, chat e VOIP 24 horas, todos os dias. A ligação para o CVV será em parceria com o SUS;

- Ampliar o atendimento de entrega de medicamentos para tratamento de doenças crônicas à pacientes idosos em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial para pessoas com 65 anos ou mais;

- Desburocratizar e dinamizar os fluxos facilitando o acesso aos serviços para pacientes deficientes e pessoas da 3ª idade;

- Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades, controle de reprodução e atenção aos animais domésticos, possibilitando o controle de zoonoses transmitidas por esses animais (programa de castração animal);

- Criar programa para combate às drogas e recuperação de dependentes, incluindo assistência ao núcleo familiar;

- Viabilizar espaço para permanência das pessoas que vêm da zona rural e necessitam fazer exames e consultas em outras cidades ou até mesmo na nossa, especialmente aquelas que não tem local para ficar;

- Efetivar as ações nas academias ao ar livre, buscando através da atividade física a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de hipertensão, diabetes, obesidade, entre outros;

- Ampliar as especialidades que atuam nos programas de promoção de saúde e prevenção de doenças com a contratação de educador físico, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, farmacêutico, entre outros profissionais;

- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do plano de carreira, cargo e vencimento, bem como realização de concurso público na área da saúde;

- Garantir a efetividade e pleno funcionamento das atividades do Núcleo Ampliado de Saúde da Família;

- Expandir o programa de saúde bucal com a contratação de cirurgiões dentistas, aumentando a oferta de vagas para tratamento, inclusive com a ampliação dos serviços de especialidade odontológica;

- Garantir acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;

- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento familiar para realização de laqueadura e vasectomia;

- Implantar ambulatório de “feridas complexas” no serviço municipal;

- Adesão ao PROGRAMA MELHOR EM CASA, com ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação no domicílio, sendo a assistência prestada com abordagens diferenciadas por diferentes equipes;

- Manter a assistência à saúde prisional, iniciativa prevê a inclusão de população penitenciária no SUS, garantindo que o direito à cidadania se efetive na perspectiva dos direitos humanos;

- Informatizar e dar acesso à transparência das filas para consultas e exames de especialidade gerenciados pelo setor de Tratamento Fora do Domicílio;

- Viabilizar a implantação de mais uma unidade de Estratégia Saúde da Família;

- Implantação de atividade de hidroginástica para a 3ª Idade;

- Viabilizar recursos junto ao Estado e União, para equipar o novo Hospital Regional.

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de programa de Atenção em Saúde Bucal na Primeira Infância.

- Executar as politicas aprovadas no plano municipal de saúde.

E ainda

I - Gerir, executar e fortalecer a Política Municipal de Saúde em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Saúde;

II - Promover ações relacionadas à assistência médico-hospitalar e odontológica; promover planos, projetos e sua execução, de educação sanitária à população em geral; executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica; promover medidas de profilaxia e de combate às epidemias e doenças endêmicas;

III - Efetuar e conduzir a avaliação da qualificação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município, por entidades públicas, filantrópicas e privadas conveniadas com o SUS;

IV - Estabelecer atividades da política sanitária promovendo ações de promoção e proteção da saúde individual e coletiva que estejam diretamente relacionadas com a rede pública no meio urbano e rural;

V - Administrar o Fundo Municipal de Saúde em consonância com a Lei Orçamentária e Conselho Municipal de Saúde, melhorando a relação custo/benefício e otimizando recursos da Secretaria Municipal de Saúde;

VI - Coordenar e executar as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias e as estratégicas especiais, como campanhas de vacinação de bloqueio e a notificação e investigação de mortes adversas e óbitos temporalmente associado com a vacinação;

VII - Fiscalizar os estabelecimentos hospitalares, farmácias, consultórios e outros da área de saúde;

VIII - Promover programas de orientação alimentar à população e fiscalizar e inspecionar alimentos, água e bebidas para o consumo humano; fiscalizar mercados, feiras, matadouros e similares; elaborar e divulgar normas de preservação de saúde pública;

IX - Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção,proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

X - Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;

XI - Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;

XII - Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;

XIII - Elaborar boletins sobre informações da saúde;

XIV - As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;

XV - Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;

XVI - A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;

XVII - Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;

XVIII - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XX - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;

XXI - Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;

XXII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;

XXIII - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;

XXIV - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;

XXV - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;

XXVI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

XXVII- Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;

XXVIII - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;

XXIX - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XXX - Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da Política Municipal Sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - SISMAD e a Secretaria Municipal de Promoção Social;

XXXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Implantar e coordenar os programas federais e estaduais de saúde;

XXXIV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXV- Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVI - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : SAUDE AO ALCANCE DE TODA A POPULAÇÃO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2054

Pessoas

A

16.000

511.000,00

16.000

537.000,00

16.000

563.000,00

16.000

593.000,00

64.000

2.204.000,00

Descrição: Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Trabalhador

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

210.000,00

220.000,00

231.000,00

253.000,00

914.000,00

3.1.90.11.00.00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

262.000,00

275.000,00

290.000,00

304.500,00

1.131.500,00

3.1.90.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

1.000,00

2.000,00

1.000,00

1.500,00

5.500,00

3.1.90.13.00.00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

7.000,00

6.500,00

7.000,00

7.000,00

27.500,00

3.1.91.13.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.000,00

22.500,00

3.1.91.13.00.00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

3.000,00

3.500,00

2.000,00

3.500,00

12.000,00

3.3.50.43.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.000,00

22.500,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

4.500,00

3.3.90.30.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

10.000,00

11.000,00

12.000,00

2.000,00

35.000,00

3.3.90.32.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4.000,00

14.500,00

3.3.90.39.00.00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00

- 1

3.500,00

3.500,00

3.500,00

4.000,00

14.500,00

Total:

511.000,00

537.000,00

563.000,00

593.000,00

2.204.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10309

2022

2023

2024

2025

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

238.000,00

251.000,00

263.000,00

276.500,00

1.028.500,00

 

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

272.000,00

285.000,00

299.000,00

315.000,00

1.171.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

4.500,00

Total:

511.000,00

537.000,00

563.000,00

593.000,00

2.204.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade : 004 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa : 10.243.1103

Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das

famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2057

Pessoas

A

100

42.000,00

100

44.000,00

100

46.000,00

100

48.000,00

400

180.000,00

Descrição: Assistência a Criança e do Adolescente - Saúde

Produto : Crianças Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

Total:

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

180.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10312

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

180.000,00

Total:

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

180.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Programa : 09.122.0901

Objetivo : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.062

1.062

1.062

1.062

1.062

1.062

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2103

 

Outras

Unidades e Medidas

A

1.064

731.000,00

1.064

768.000,00

1.064

806.000,00

1.064

846.000,00

4.256

3.151.000,00

Descrição: ENCARGOS TAXA DE ADMINISTRACAO

Produto : Apoio

Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

610.000,00

640.500,00

672.500,00

706.125,00

2.629.125,00

3.1.90.13.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

3.1.91.13.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

63.000,00

66.000,00

69.300,00

72.765,00

271.065,00

3.3.90.08.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

3.3.90.14.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

10.000,00

11.000,00

11.550,00

12.000,00

44.550,00

3.3.90.36.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

3.3.90.39.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

30.000,00

33.000,00

34.650,00

36.000,00

133.650,00

3.3.90.40.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

12.000,00

12.000,00

12.600,00

13.000,00

49.600,00

4.4.90.52.00.00

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

5.600,00

5.100,00

5.000,00

5.710,00

21.410,00

Total:

731.000,00

768.000,00

806.000,00

846.000,00

3.151.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10385

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

731.000,00

768.000,00

806.000,00

846.000,00

3.151.000,00

Total:

731.000,00

768.000,00

806.000,00

846.000,00

3.151.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Programa : 09.272.0901

Objetivo : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

1.062

1.062

1.062

1.062

1.062

1.062

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2104

Pessoas

A

737

14.371.000,00

737

15.088.000,00

737

15.843.000,00

737

16.634.000,00

2.948

61.936.000,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVO E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO

Produto : Servidores Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.01.00.00

40

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

12.146.000,00

12.753.000,00

13.391.000,00

14.060.000,00

52.350.000,00

3.1.90.03.00.00

40

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

1.806.000,00

1.896.000,00

1.991.000,00

2.090.000,00

7.783.000,00

3.3.90.47.00.00

40

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

3.3.90.91.00.00

40

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.93.00.00

551

Compensação entre Regimes Previdenciários

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.98.00.00

551

Compensação entre Regimes Previdenciários

403.000,00

423.000,00

445.000,00

468.000,00

1.739.000,00

4.6.90.91.00.00

40

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

14.371.000,00

15.088.000,00

15.843.000,00

16.634.000,00

61.936.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2105

Pessoas

A

325

62.650,00

325

64.900,00

325

68.175,00

325

70.550,00

1.300

266.275,00

Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO

Produto : Servidores Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.01.00.00

400

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

40.950,00

43.000,00

46.000,00

48.000,00

177.950,00

3.1.90.03.00.00

400

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

14.700,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

64.700,00

3.3.90.47.00.00

400

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.91.00.00

400

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

2.000,00

1.900,00

1.175,00

1.550,00

6.625,00

3.3.90.93.00.00

400

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

Total:

62.650,00

64.900,00

68.175,00

70.550,00

266.275,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10387

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

40

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

13.958.000,00

14.655.000,00

15.388.000,00

16.156.000,00

60.157.000,00

 

400

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS PLANO PREVIDENCIARIO

62.650,00

64.900,00

68.175,00

70.550,00

266.275,00

 

551

Compensação entre Regimes Previdenciários

413.000,00

433.000,00

455.000,00

478.000,00

1.779.000,00

Total:

14.433.650,00

15.152.900,00

15.911.175,00

16.704.550,00

62.202.275,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 09 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PITANGA

Unidade : 001 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PI

Programa : 99.997.0901

Objetivo : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos normativos correspondentes

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREVIDËNCIA DOS SERVIDORES

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

SERVIDORES MUNICIPAIS

Pessoas

759

759

759

759

759

759

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2106

Pessoas

A

1

3.147.350,00

1

3.305.100,00

1

3.469.825,00

1

3.642.450,00

4

13.564.725,00

Descrição: RESERVA ORCAMENTARIA

Produto : Servidores Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

9.9.99.99.00.00

400

Regime Próprio de Previdência Social -

RPP

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

13.564.725,00

Total:

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

13.564.725,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10389

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

400

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS PLANO PREVIDENCIARIO

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

13.564.725,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

3.147.350,00

3.305.100,00

3.469.825,00

3.642.450,00

13.564.725,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SESP

Programa : 27.122.1001

Objetivo : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

O programa tem por objetivo desenvolver às atividades relativas ao desenvolvimento de atividades relativas ao esporte amador; promover a prática de atividades esportivas junto à população; apoiar e incentivar a criação de entidades ligadas ao esporte e recreação no Município, e:

Projetos e Metas para a área do ESPORTE E LAZER

- Ampliar o uso das estruturas físicas já existentes no município, realizando atividades esportivas descentralizadas;

- Revitalização e ampliação das estruturas esportivas do munícipio, campos de futebol, praças, ATIs e Ginásio de Esportes;

- Substituição de quadras de areias por quadras poliesportivas;

- Promover e incentivar campeonatos municipais, agregando o público masculino e feminino levando a prática esportiva para cidade e interior em diversas modalidades esportivas;

- Potencializar o crescimento das escolinhas em todas as modalidades de categorias de base, visando melhor qualidade nos treinamentos, valorizando o trabalho desenvolvido pelos técnicos de Educação Física;

- Incentivar a participação e a promoção de eventos esportivos, a serem realizados pelas associações municipais;

- Ofertar atividades físicas, esportivas e de lazer, específicas para o público idoso, realizando adequações peculiares a estes, na intenção de promover a saúde e qualidade de vida no envelhecimento;

- Oferecer aulas de ginástica para os familiares acompanhantes dos atletas que frequentam as escolinhas de treinamento ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes;

- Promover a inclusão social por meio de atividades destinadas a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais;

- Readequação das academias ao ar livre já instaladas no município, readequar o piso, fazer manutenções constantemente para manter os aparelhos em plenas condições de uso;

- Construção e readequação de espaços públicos para promover a integração das famílias pitanguenses por meio de pistas de caminhadas, ciclovias, Playgrounds para o lazer de crianças e adolescentes;

- Estímulo para a prática, orientados de esportes intelectuais e tradicionais para Idosos;

E ainda

I - Promover competições esportivas e recreativas;

II - Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;

III - Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

internacionais;

IV - Realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades;

V - Sediar eventos esportivos;

VI - Promover o lazer a toda sociedade;

VII - Realizar atividades sócio-culturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis;

VIII - Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas;

IX - Incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;

X - Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria;

XI - Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;

XII - Manter e adequar a infra-estrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;

XIII - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XIV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;

XVII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XVIII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2088

Outras Unidades e Medidas

A

12

138.000,00

12

145.000,00

12

152.000,00

12

161.000,00

48

596.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Esportes

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

95.000,00

99.000,00

105.000,00

110.000,00

409.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

91.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

596.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10314

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

596.000,00

Total:

138.000,00

145.000,00

152.000,00

161.000,00

596.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Unidade : 002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Programa : 27.813.1001

Objetivo : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

O programa tem por objetivo desenvolver às atividades relativas ao desenvolvimento de atividades relativas ao esporte amador; promover a prática de atividades esportivas junto à população; apoiar e incentivar a criação de entidades ligadas ao esporte e recreação no Município, e:

Projetos e Metas para a área do ESPORTE E LAZER

- Ampliar o uso das estruturas físicas já existentes no município, realizando atividades esportivas descentralizadas;

- Revitalização e ampliação das estruturas esportivas do munícipio, campos de futebol, praças, ATIs e Ginásio de Esportes;

- Substituição de quadras de areias por quadras poliesportivas;

- Promover e incentivar campeonatos municipais, agregando o público masculino e feminino levando a prática esportiva para cidade e interior em diversas modalidades esportivas;

- Potencializar o crescimento das escolinhas em todas as modalidades de categorias de base, visando melhor qualidade nos treinamentos, valorizando o trabalho desenvolvido pelos técnicos de Educação Física;

- Incentivar a participação e a promoção de eventos esportivos, a serem realizados pelas associações municipais;

- Ofertar atividades físicas, esportivas e de lazer, específicas para o público idoso, realizando adequações peculiares a estes, na intenção de promover a saúde e qualidade de vida no envelhecimento;

- Oferecer aulas de ginástica para os familiares acompanhantes dos atletas que frequentam as escolinhas de treinamento ofertadas pela Secretaria Municipal de Esportes;

- Promover a inclusão social por meio de atividades destinadas a crianças, jovens e adultos com necessidades especiais;

- Readequação das academias ao ar livre já instaladas no município, readequar o piso, fazer manutenções constantemente para manter os aparelhos em plenas condições de uso;

- Construção e readequação de espaços públicos para promover a integração das famílias pitanguenses por meio de pistas de caminhadas, ciclovias, Playgrounds para o lazer de crianças e adolescentes;

- Estímulo para a prática, orientados de esportes intelectuais e tradicionais para Idosos;

E ainda

I - Promover competições esportivas e recreativas;

II - Formular e executar a política esportiva do Município, em suas diferentes modalidades;

III - Promover a representatividade do Município em eventos desportivos estaduais, nacionais e

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

internacionais;

IV - Realizar e desenvolver eventos esportivos em suas diferentes modalidades;

V - Sediar eventos esportivos;

VI - Promover o lazer a toda sociedade;

VII - Realizar atividades sócio-culturais de lazer e recreação, mediante a utilização dos espaços disponíveis;

VIII - Proporcionar a integração e o congraçamento, às diferentes faixas etárias, através de atividades esportivas e recreativas;

IX - Incentivar através de ações, o esporte como pressuposto de saúde e vitalidade às diferentes faixas etárias;

X - Implantar projeto para avaliação e orientação de atletas amadores do Município e praticantes de atividades físicas nos programas desenvolvidos pela secretaria;

XI - Conservar os espaços esportivos pertencentes ao Município;

XII - Manter e adequar a infra-estrutura dos locais para a realização de atividades esportivas e de lazer e demais serviços prestados à comunidade, no âmbito da secretaria;

XIII - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;

XIV - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XVI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da secretaria;

XVII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XVIII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ESPORTE E LAZER - PITANGA EM NOVOS TEMPOS, ESPORTE PARA TODOS.

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1089

Metros Quadrados

P

100

10.000,00

100

15.000,00

100

20.000,00

100

25.000,00

400

70.000,00

Descrição: Construção/Ampliação de Espaços de Esporte e Lazer

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

50.000,00

Total:

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2090

Pessoas

A

6.000

550.000,00

6.000

579.000,00

6.000

607.000,00

6.000

637.000,00

24.000

2.373.000,00

Descrição: Desenvolver Atividades Esportivas

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

220.000,00

232.000,00

244.000,00

906.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

30.000,00

31.000,00

33.000,00

122.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

12.000,00

12.000,00

15.000,00

50.000,00

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

31.000,00

33.000,00

40.000,00

134.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

78.000,00

82.000,00

86.000,00

90.000,00

336.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.33.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

27.000,00

28.000,00

29.000,00

109.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

158.000,00

165.000,00

175.000,00

648.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

10.000,00

1.000,00

30.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.48.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.000,00

5.000,00

5.000,00

18.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

550.000,00

579.000,00

607.000,00

637.000,00

2.373.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10316

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

560.000,00

594.000,00

627.000,00

662.000,00

2.443.000,00

Total:

560.000,00

594.000,00

627.000,00

662.000,00

2.443.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SPAS

Programa : 08.122.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO

MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2058

Outras Unidades e Medidas

A

12

114.000,00

12

117.500,00

12

123.000,00

12

131.000,00

48

485.500,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social

Produto : Outros Produtos

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

92.000,00

96.000,00

100.000,00

106.000,00

394.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

5.500,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

11.500,00

11.500,00

12.000,00

46.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

3.000,00

3.500,00

4.000,00

14.500,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

10.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

5.500,00

Total:

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

485.500,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10318

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

485.500,00

Total:

114.000,00

117.500,00

123.000,00

131.000,00

485.500,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa : 08.122.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e: Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO

MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2059

Pessoas

A

2.000

313.000,00

2.000

329.000,00

2.000

344.000,00

2.000

363.000,00

8.000

1.349.000,00

Descrição: Manut. do Conselho Tutelar

Produto : Crianças Atendidas

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

210.000,00

220.000,00

232.000,00

862.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

29.000,00

31.000,00

32.000,00

120.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.000,00

7.000,00

7.000,00

26.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

33.000,00

35.000,00

36.000,00

38.000,00

142.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

7.000,00

8.000,00

9.000,00

31.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

25.000,00

25.000,00

27.000,00

100.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

16.000,00

17.000,00

64.000,00

Total:

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

1.349.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10320

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

1.349.000,00

Total:

313.000,00

329.000,00

344.000,00

363.000,00

1.349.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

Programa : 08.243.1103

Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2061

Pessoas

A

2.609

445.000,00

2.609

471.000,00

2.609

488.000,00

2.609

506.000,00

10.436

1.910.000,00

Descrição: Formando Cidadão do Futuro - ECA

Produto : Crianças Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

430.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00.00

880

Contribuições e Legados de Entidades não G

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

58.000,00

60.000,00

65.000,00

238.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

58.000,00

60.000,00

65.000,00

238.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

190.000,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

820.000,00

3.3.90.39.00.00

880

Contribuições e Legados de Entidades não G

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

3.3.90.48.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

1.000,00

32.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

30.000,00

27.000,00

30.000,00

112.000,00

4.4.90.52.00.00

880

Contribuições e Legados de Entidades não G

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

Total:

445.000,00

471.000,00

488.000,00

506.000,00

1.910.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10322

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

435.000,00

461.000,00

478.000,00

496.000,00

1.870.000,00

Total:

445.000,00

471.000,00

488.000,00

506.000,00

1.910.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS/CRIANÇA/ADOLESCENTE

Programa : 08.244.1103

Objetivo : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Este programa tem por objetivo realizar:

Projetos e Metas para a área da CRIANÇA E ADOLESCENTE

- Estruturação do Acolhimento Institucional com ampliação das ações de acompanhamento das famílias acolhedoras e efetivação do Plano Municipal de Acolhimento;

- Intensificar a articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos;

- Promover atividades que possibilitem o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : CRIANÇA E ADOLESCENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Pessoas

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

2.609

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2065

Pessoas

A

35

10.000,00

35

24.000,00

35

28.000,00

35

32.000,00

140

94.000,00

Descrição: Programa Crescer em Família

Produto : Crianças Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

47.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

47.000,00

Total:

10.000,00

24.000,00

28.000,00

32.000,00

94.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10324

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

24.000,00

28.000,00

32.000,00

94.000,00

Total:

10.000,00

24.000,00

28.000,00

32.000,00

94.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa : 08.242.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO  MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2062

Pessoas

A

210

23.000,00

210

24.000,00

210

25.000,00

210

26.000,00

840

98.000,00

Descrição: Incentivo a APAE

Produto : Alunos Atendidos

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.50.43.00.00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social E

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

84.000,00

Total:

23.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

98.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10327

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

 

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexid

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

84.000,00

Total:

23.000,00

24.000,00

25.000,00

26.000,00

98.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa : 08.243.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e

surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena

escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2063

Pessoas

A

2.507

19.000,00

2.507

22.000,00

2.507

14.000,00

2.507

26.000,00

10.028

81.000,00

Descrição: Ações Estratégicas do - PETI

Produto : Crianças Atendidas

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

1.000,00

11.000,00

31.000,00

3.3.90.30.00.00

1935

Bloco de Financiamento da Proteção Social E

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

6.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

5.000,00

17.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.000,00

Total:

19.000,00

22.000,00

14.000,00

26.000,00

81.000,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2114

Pessoas

A

35

75.000,00

35

80.000,00

35

87.000,00

35

90.000,00

140

332.000,00

Descrição: Proteção Social Especial - Alta Compexidade

Produto : Crianças Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social E

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

180.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

5.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.500,00

6.000,00

6.000,00

22.500,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

13.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.500,00

10.000,00

6.000,00

26.500,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.500,00

4.000,00

5.000,00

17.500,00

3.3.90.48.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

1.000,00

1.000,00

4.500,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

4.000,00

13.000,00

Total:

75.000,00

80.000,00

87.000,00

90.000,00

332.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10329

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

51.000,00

57.000,00

54.000,00

67.000,00

229.000,00

 

1935

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - PETI F 1935

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexid

42.000,00

44.000,00

46.000,00

48.000,00

180.000,00

Total:

94.000,00

102.000,00

101.000,00

116.000,00

413.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa : 08.244.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos;

divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito

para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena

escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1071

Metros Quadrados

P

10

 20.000,00

10

25.000,00

10

30.000,00

10

35.000,00

40

110.000,00

Descrição: Construção/Reforma na Assistência Social

Produto : Obra Contruída/Ampliada

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total:

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2060

Pessoas

A

3.245

2.482.000,00

3.245

2.606.000,00

3.245

2.736.000,00

3.245

2.874.000,00

12.980

10.698.000,00

Descrição: Atendendo às Famílias

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.785.000,00

1.875.000,00

1.970.000,00

2.066.000,00

7.696.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

67.000,00

71.000,00

74.000,00

78.000,00

290.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

174.000,00

183.000,00

192.000,00

202.000,00

751.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

39.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

88.000,00

92.000,00

97.000,00

362.000,00

3.3.90.33.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

67.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

105.000,00

110.000,00

115.000,00

430.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

220.000,00

231.000,00

245.000,00

906.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

18.000,00

66.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

3.000,00

9.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.000,00

4.000,00

4.000,00

16.000,00

Total:

2.482.000,00

2.606.000,00

2.736.000,00

2.874.000,00

10.698.000,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2064

Outras Unidades e Medidas

A

3

 21.000,00

3

25.000,00

3

30.000,00

3

35.000,00

12

111.000,00

Descrição: Auxílio Associações e Entidades Sociais

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

111.000,00

Total:

21.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

111.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2066

Pessoas

A

1.106

60.000,00

1.106

65.000,00

1.106

70.000,00

1.106

77.000,00

4.424

272.000,00

Descrição: Proteção Social Especial - Média Complexidade

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social E

24.000,00

25.000,00

28.000,00

31.000,00

108.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.500,00

7.000,00

10.000,00

29.500,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

1.000,00

1.000,00

4.500,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.500,00

8.000,00

7.000,00

27.500,00

3.3.90.36.00.00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social E

9.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

39.000,00

3.3.90.39.00.00

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social E

9.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

39.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

6.500,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

5.000,00

14.000,00

Total:

60.000,00

65.000,00

70.000,00

77.000,00

272.000,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2067

Pessoas

A

2.456

127.000,00

2.456

132.000,00

2.456

137.000,00

2.456

146.000,00

9.824

542.000,00

Descrição: Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

21.000,00

21.000,00

25.000,00

88.000,00

3.3.90.30.00.00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Progr

10.500,00

11.000,00

12.000,00

10.500,00

44.000,00

3.3.90.36.00.00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Progr

10.500,00

10.000,00

11.000,00

10.500,00

42.000,00

3.3.90.39.00.00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Progr

64.000,00

69.000,00

70.000,00

70.000,00

273.000,00

3.3.90.40.00.00

1940 de

Bloco Financiamento da Gestão do Progr

2.000,00

2.000,00

4.000,00

8.000,00

16.000,00

4.4.90.52.00.00

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Progr

19.000,00

19.000,00

19.000,00

22.000,00

79.000,00

Total:

127.000,00

132.000,00

137.000,00

146.000,00

542.000,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2068

Pessoas

A

2.456

10.000,00

2.456

12.000,00

2.456

14.000,00

2.456

17.000,00

9.824

53.000,00

Descrição: Financiamento da Gestão SUAS

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.500,00

7.000,00

8.000,00

27.500,00

3.3.90.30.00.00

1936

Componente para Qualificação da Gestão - S

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

7.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

2.000,00

3.000,00

7.500,00

Total:

10.000,00

12.000,00

14.000,00

17.000,00

53.000,00

Ação

Unid.Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2069

Pessoas

A

3.245

234.000,00

3.245

248.000,00

3.245

265.000,00

3.245

278.000,00

12.980

1.025.000,00

Descrição: Proteção Social Básica

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social B

125.000,00

136.000,00

136.500,00

144.000,00

541.500,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

56.000,00

55.000,00

60.000,00

226.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

20.000,00

21.000,00

74.000,00

3.3.90.30.00.00

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social B

25.000,00

22.000,00

29.500,00

30.000,00

106.500,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

9.500,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

9.500,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

9.500,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

2.000,00

3.000,00

3.000,00

9.500,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

8.000,00

10.000,00

10.000,00

34.000,00

Total:

234.000,00

248.000,00

265.000,00

278.000,00

1.025.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10331

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.655.000,00

2.798.000,00

2.951.000,00

3.115.000,00

11.519.000,00

 

1934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

150.000,00

158.000,00

166.000,00

174.000,00

648.000,00

 

1936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Únic

106.000,00

111.000,00

116.000,00

121.000,00

454.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1941

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexid

42.000,00

45.000,00

48.000,00

51.000,00

186.000,00

Total:

2.954.000,00

3.113.000,00

3.282.000,00

3.462.000,00

12.811.000,00

  

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 006 FUNDO M. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Programa : 08.482.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e: Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com

recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO  MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1112

Unidade

P

10

20.000,00

10

25.000,00

10

30.000,00

10

35.000,00

40

110.000,00

Descrição: Construção de Moradias FMHIS

Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

Total:

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10333

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

Total:

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 007 FUNDO M. DE ALTERNATIVAS PENAIS

Programa : 08.244.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços; CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106 Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO  MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2070

Outras Unidades e Medidas

A

12

15.000,00

12

17.000,00

12

19.000,00

12

20.000,00

48

71.000,00

Descrição: Fundo Munic. de Alternativas Penais

Produto : Outros Produtos

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.000,00

10.500,00

3.3.90.30.00.00

4

FUNDO MUN ALTERNATIVAS PENAIS -

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

4.500,00

5.000,00

5.000,00

18.500,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.500,00

3.000,00

3.000,00

10.500,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

6.500,00

7.000,00

8.000,00

27.500,00

Total:

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

71.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10335

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

4

FUNDO MUN ALTERNATIVAS PENAIS - Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

16.000,00

18.000,00

19.000,00

67.000,00

Total:

15.000,00

17.000,00

19.000,00

20.000,00

71.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 008 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Programa : 08.241.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2123

Pessoas

A

350

35.000,00

350

39.000,00

350

42.000,00

350

44.000,00

1.400

160.000,00

Descrição: Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Produto : Idosos Atendidos

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

24.000,00

25.000,00

92.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

6.000,00

6.000,00

7.000,00

24.500,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

6.500,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.000,00

6.500,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.500,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

23.500,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

7.000,00

Total:

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

160.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10337

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

160.000,00

Total:

35.000,00

39.000,00

42.000,00

44.000,00

160.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade : 009 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Programa : 08.242.1101

Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Este programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

Projetos e Metas para a área da ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Reforma e manutenção da estrutura física, prezando a acessibilidade e salubridade;

- Otimização do espaço esportivo estendendo a comunidade aos finais de semana;

- Compor a equipe da Gestão com profissionais de Serviço Social, Direito, Pedagogia e Administração.

- Implantar a Vigilância Socioassistencial do SUAS;

- Implantar um sistema de informação entre todos os serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

- Fortalecer convênios com a sociedade civil organizada, com objetivo de ampliar o atendimento as demandas sociais da política pública de assistência social;

- Capacitação periódica dos trabalhadores do SUAS, dentro das suas especificidades;

- Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II

- Estruturar Equipe Volante, para atendimento a área rural do Município.

- Reforma e ampliação do prédio do CRAS;

- Aperfeiçoar as ações do Programa de Atenção Integral as Famílias - PAIF, aprimorando as ações desenvolvidas, despertando o protagonismo dos usuários destacando suas potencialidades.

- Utilizar o espaço da CPA - Central de Produção de Alimentos, para cursos em parcerias com Emater e Organizações da sociedade civil, atendendo as famílias referenciadas no PAIF.

- Organizar espaço para cursos objetivando a geração de emprego e renda, e por conseguinte, a independência financeira e superação de vulnerabilidade social das famílias.

- Implementar a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e SEAB – Pr, para a continuidade do Programa Compra Direta Paraná, em âmbito municipal.

- Consolidar a Nob-Rh/SUAS, adequando as funções e espaços físicos.

- Realizar capacitação periódica para profissionais da Casa de Acolhimento.

- Ampliar as ações do Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC;

- Desenvolver ações de monitoramento da população em situação de rua e itinerantes;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Implantação de planos contingenciais, estabelecendo protocolos de atendimentos em casos emergenciais, em conjunto com as demais políticas pertinentes a cada caso em parceria com a defesa civil do município;

- Realização de capacitação dos Conselheiros Tutelares;

- Organizar o fluxo de atendimentos e acompanhamentos da execução das medidas de proteção, inclusive com reuniões periódicas entre os conselheiros e equipe da rede de atendimento que permitam a reflexões de situações atendidas;

- Promover ações de divulgação das funções do Conselho Tutelar à sociedade.

- Fortalecer a operacionalização e registro de informações do SIPIA;

- Construção de sede própria do Conselho Tutelar, tornando referência o local, com acessibilidade e salubridade, Implantando sala de escuta qualificada, em parceria com a Vara da Infância e Adolescência.

- Realização do Plano Municipal de Habitação de Interesse social do município de Pitanga;

- Efetivar a regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com Governo Municipal, Estadual e Federal;

- Aderir ao programa estadual de habitação, Viver mais Paraná, voltado ao atendimento de idosos com renda de um a seis salários mínimos. Em parceria com a Cohapar para a construção de condomínios horizontais fechados, com no máximo de 40 moradias, para casais ou pessoas solteiras, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer;

- Realizar Projeto Municipal Casa da Família que objetiva a construção de moradias para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Pitanga;

- Construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e COHAPAR e/ou Empresas do Setor da construção civil.

- Implantação de departamento específico para Política de Habitação de Interesse Social com equipe multidisciplinar.

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Rua Visconde de Guarapuava, 311 - Fone/Fax (42) 3646-3443 - Cx. Postal 106

Centro Administrativo 28 de Janeiro - CEP 85.200-000 - Pitanga - Paraná

www.pitanga.pr.leg.br camara@pitanga.pr.leg.br

XII - Promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XV - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVI - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XVII - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XVIII - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XIX - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XX - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXI - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e polos econômicos, industriais e turísticos;

XXII- Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e

privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXIII - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXIV - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXV - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVI - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMÍLIAS ATENDIDAS - SISTEMA DE REGISTRO MENSAL DE ATENDIMENTOS - SNAS

Pessoas

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

4.400

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2125

Pessoas

A

5

23.000,00

5

27.000,00

5

31.000,00

5

35.000,00

20

116.000,00

Descrição: Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Produto : Pessoas Atendidas

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

14.000,00

Total:

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

116.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10339

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

116.000,00

Total:

23.000,00

27.000,00

31.000,00

35.000,00

116.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SICT

Programa : 22.122.1201

Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município,

compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2098

Outras Unidades e Medidas

A

12

134.000,00

12

140.000,00

12

148.000,00

12

164.000,00

48

586.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Indústria e Comércio

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

406.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

23.000,00

34.000,00

100.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

Total:

134.000,00

140.000,00

148.000,00

164.000,00

586.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10341

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

134.000,00

140.000,00

148.000,00

164.000,00

586.000,00

Total:

134.000,00

140.000,00

148.000,00

164.000,00

586.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO - SICT

Programa : 22.661.1201

Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1100

Metros Quadrados

P

1.000

40.000,00

1.000

48.000,00

1.000

56.000,00

1.000

64.000,00

4.000

208.000,00

Descrição: Infra-estrutura para area Indústrial

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

52.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

52.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

52.000,00

4.4.90.61.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

52.000,00

Total:

40.000,00

48.000,00

56.000,00

64.000,00

208.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10343

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

48.000,00

56.000,00

64.000,00

208.000,00

Total:

40.000,00

48.000,00

56.000,00

64.000,00

208.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa : 22.334.1201

Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e

mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município; - Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2099

Outras Unidades e Medidas

A

12

137.000,00

12

144.000,00

12

150.000,00

12

142.000,00

48

573.000,00

Descrição: Manutenção do Departamento de Desenvolvimento Econômico

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

302.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

17.000,00

19.000,00

69.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

20.000,00

74.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

18.000,00

19.000,00

2.000,00

56.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

11.000,00

12.000,00

43.000,00

Total:

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

573.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10345

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

573.000,00

Total:

137.000,00

144.000,00

150.000,00

142.000,00

573.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE EVENTOS E TURISMO

Programa : 22.695.1201

Objetivo : FOMENTO A INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

O programa tem por objetivo incrementar a implantação de novas indústrias; coordenar e executar programas e ações para o desenvolvimento sustentável e mecanismos de desenvolvimento limpo, e:

- Com o registro do SISCI/SUASA buscar registro no CIF para comercialização de produtos da agroindústria em todo território nacional;

- Construção da Plataforma de Leite para transformação e industrialização do produto, com marca registrada de queijo;

- Incentivo a instalação de granjas para criação, abate e transformação de Carne de Frango;

- Incentivo a formação de florestas para exploração de madeiras nobres;

- Instalação de abatedouro para suínos, visando atender os pequenos produtores;

- Buscar aumento na capacidade de fornecimento de energia elétrica, com a estruturação de uma Nova Subestação e a modernização das linhas de transmissão e distribuição junto a COPEL;

- Construir barracões para implatação de escolas práticas para os setores de têxtil, calçadista e de móveis;

- Promover cursos de aperfeiçoamento para transformação de alimentos;

- Promover cursos de capacitação voltados para a participação em licitações para fornecimento para Merenda Escolar;

- Incentivo a psicultura com aproveitamento de bexigas natatórias para exportação e couro para indústria;

- Incentivo para a indústria de transformação de resíduos de borracha para fins de pavimentação;

- Apoio aos órgãos competentes à exploração do Poço de Gás Natural;

- Fortalecimento de convênios com o SEBRAE e outros órgãos para cursos de aperfeiçoamento na área do agronegócio;

- Convênio para o uso das “Carretas do Saber” para cursos de interesse da região;

- Ofertas de Cursos de capacitação de mão de obra para trabalhadores da construção civil, panificação, confecção, entre outros;

- Incentivo à agroindústria para a transformação dos produtos agrícolas;

- Incentivo às pequenas propriedades rurais para criação de pousadas para o Turismo Rural;

- Unificação dos departamentos para aberturas de empresas, visando a facilitação e a desburocratização;

- Instalação do MERCADO MUNICIPAL;

- Criar área para a produção de Pinnus e Eucalipto para doação aos produtores rurais;

- Apoiar todos os eventos voltados ao fortalecimento da economia local;

- Incentivo e capacitação de empreendedores MEIS (Micro Empreendedores Individuais);

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Projetos e Metas para a área do TURISMO

- Promover qualificação para todos os setores do turismo através de cursos, oficinas, seminários e visitas técnicas, bem como, consultorias aos prestadores de serviço;

- Implementação de marketing turísitico, criar campanhas e roteiros turísiticos que possam ser comercializados gerando oportunidades de negócios e uma lucrativa fonte de renda;

- Garantir infraestrutura e acesso ao crédito para o turismo pitanguense se torne um setor produtivo, gerador de empregos e riquezas;

- Promover e incentivar a realização de eventos religiosos, gastronômicos, culturais e esportivos para atrair turistas e proporcionar lazer para a população pitanguense e da região central do Paraná;

- Melhorar e ampliar a infraestrutura turísitica;

- Preservar, melhorar e aproveitar os atrativos turísticos pitanguenses e todos os seus atributos, destacando as belezas naturais do município;

- Fomentar a parceria público-privada na busca por subsídios para a implementação de reais políticas de turismo no município;

- Implementação de Campanhas Promocionais que visem a divulgação do potencial turístico Municipal;

- Elaboração de um Calendário Oficial de Eventos;

- Promover a gestão para captação de investimentos para o ramo turístico;

- Impulsionar todas as atividades relacionadas direta ou indiretamente ao Turismo Municipal;

E ainda

I - Estabelecer o relacionamento com empresários, objetivando atrair novos investimentos; divulgar o potencial do Município;

II - Elaborara e executar a política municipal de desenvolvimento econômico e os setores secundários, terciário, quaternário e de geração de emprego e renda;

III - Efetuar levantamento, pesquisas e divulgação das potencialidades econômicas locais nos setores de sua competência;

IV - Promover e coordenar estudos e projetos voltados para o desenvolvimento do município;

V - Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços do município;

VI - Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, execução e avaliação dos planos e programas de governo;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados;

VIII - Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município;

IX - Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

X - Incentivar e orientar a instalação e localização de indústrias que utilizem os insumos disponíveis no Município;

XI - Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal incentivando a ampliação de novos empreendimentos econômicos nos setores da indústria, comercio e de serviços;

XII - promover missões empresariais e a participação em eventos promocionais, feiras e exposições;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIII - Desenvolver políticas de concessões de incentivos econômicos e operacionais, e implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços;

XIV - Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;

XV - Adotar medidas visando à inclusão do Município em roteiro turístico do Estado, promovendo ou incentivando a realização de eventos turísticos;

XVI - Coordenar a elaboração, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda articulada com as empresas locais;

XVII - Promover a execução de programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a vocação da economia local;

XVIII - Incentivar a criação de associações e cooperativas, objetivando a formação de grupos, que estimule a produção de serviços de promoção e proteção social na comunidade, assim como de formação de mão de obra e geração de renda;

XIX - Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com as políticas regionais, estaduais e federais;

XX - Estabelecer as prioridades para a realização de investimentos municipais objetivando o desenvolvimento de setores prioritários na política de desenvolvimento municipal;

XXI - Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos no município;

XXII - Formular, planejar e implementar a política de fomento econômico e tecnológico dos setores industrial, comercial e de serviços do Município, compreendendo a atração de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda;

XXIII - Promover e incentivar a criação, preservação e ampliação de empresas e pólos econômicos, industriais e turísticos;

XXIV - Aperfeiçoar e ampliar as relações do Município com empresários, entidades públicas e privadas, em nível local, nacional e internacional;

XXV - Oportunizar aos empresários empreendedores, formais e informais, linhas de crédito para compra de máquinas e equipamentos, auxiliando na geração de empregos, renda e surgimento de novas empresas no Município;

XXVI - Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e a economia de pequena escala, abrangendo a promoção da industrialização, comercialização e valorização do artesão;

XXVII - Apoiar empresas no processo de difusão de seus produtos e serviços, com vistas à ampliação dos negócios no mercado nacional e internacional;

XXVIII - Incentivar o desenvolvimento do turismo de eventos no Município, incluindo a realização de encontros de negócios, congressos e outras atividades congêneres;

XXIX - Promover a educação empreendedora, através de convênios e parcerias com instituições de ensino e entidades vinculadas à profissionalização empresarial;

XXX - Gerir o Fundo Municipal de Turismo;

XXXI - Gerir e manter a estrutura física do Centro de Informações Turísticas;

XXXII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXIII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO EM GERAL

Pessoas

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

32.638

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1101

Metros Quadrados

P

1.000

10.000,00

1.000

13.000,00

1.000

16.000,00

1.000

19.000,00

4.000

58.000,00

Descrição: Incentivo à infra-estrutura do Turismo

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

18.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

22.000,00

Total:

10.000,00

13.000,00

16.000,00

19.000,00

58.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2102

Outras Unidades e Medidas

A

12

646.000,00

12

679.000,00

12

721.000,00

12

762.000,00

48

2.808.000,00

Descrição: Manutenção do departamento de eventos e turismo

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

302.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

18.000,00

19.000,00

70.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

43.000,00

45.000,00

47.000,00

50.000,00

185.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

420.000,00

441.000,00

463.000,00

486.000,00

1.810.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

2.000,00

2.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

74.000,00

77.000,00

81.000,00

302.000,00

Total:

646.000,00

679.000,00

721.000,00

762.000,00

2.808.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10347

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

656.000,00

692.000,00

737.000,00

781.000,00

2.866.000,00

Total:

656.000,00

692.000,00

737.000,00

781.000,00

2.866.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Unidade : 001 GABINETE SECRETARIO - SMC

Programa : 15.122.1301

Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e

recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2079

Outras Unidades e Medidas

A

12

114.000,00

12

140.000,00

12

148.000,00

12

157.000,00

48

559.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria da Cidade

Produto : Apoio

Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

406.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

23.000,00

24.000,00

26.000,00

75.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

35.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

10.000,00

35.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

559.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10349

2022

2023

2024

2025

TOTAL

1000 Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

559.000,00

Total:

114.000,00

140.000,00

148.000,00

157.000,00

559.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Programa : 15.451.1301

Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e: Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável. Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano; E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52

14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis

Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais  Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO  MUNICÍPIO

Pessoas

20.590 

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1080

Unidade

P

2

10.000,00

2

15.000,00

2

20.000,00

2

25.000,00

8

70.000,00

Descrição: Aquisição de Máquinas/ Veículos/Equipamentos

Produto : Veículos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total:

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1081

Metros Quadrados

P

5.000

20.000,00

5.000

25.000,00

5.000

30.000,00

5.000

35.000,00

20.000

110.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição: Infra-Estrutura e Urbanização

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total:

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1082

Metros Quadrados

P

5.000

30.000,00

5.000

48.000,00

5.000

60.000,00

5.000

72.000,00

20.000

210.000,00

Descrição: Pavimentação e Recape de Vias

Produto : Recapeamento de Vias

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.71.70.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

3.3.71.70.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

3.3.72.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

3.3.72.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

Total:

30.000,00

48.000,00

60.000,00

72.000,00

210.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10351

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

88.000,00

110.000,00

132.000,00

390.000,00

Total:

60.000,00

88.000,00

110.000,00

132.000,00

390.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Programa : 15.452.1301

Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e: Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável. Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano; E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais  Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO  MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2083

Outras Unidades e Medidas

A

12

3.924.000,00

12

4.092.000,00

12

4.297.000,00

12

4.512.000,00

48

16.825.000,00

Descrição: Manut. da Secretaria da Cidade

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.943.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.000,00

8.374.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

135.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

173.000,00

182.000,00

191.000,00

201.000,00

747.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

599.000,00

628.000,00

660.000,00

693.000,00

2.580.000,00

3.3.90.30.00.00

504

Outros Royalties e Compensações Financei

418.000,00

411.000,00

431.000,00

453.000,00

1.713.000,00

3.3.90.30.00.00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

29.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

128.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

44.000,00

46.000,00

49.000,00

51.000,00

190.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

683.000,00

717.000,00

752.000,00

790.000,00

2.942.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

3.924.000,00

4.092.000,00

4.297.000,00

4.512.000,00

16.825.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10353

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciár

418.000,00

411.000,00

431.000,00

453.000,00

1.713.000,00

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

29.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

128.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.477.000,00

3.650.000,00

3.833.000,00

4.024.000,00

14.984.000,00

Total:

3.924.000,00

4.092.000,00

4.297.000,00

4.512.000,00

16.825.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Unidade : 003 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Programa : 15.452.1301

Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e: Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável. Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

   

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2084

Outras Unidades e Medidas

A

12

1.440.000,00

12

1.508.000,00

12

1.579.000,00

12

1.654.000,00

48

6.181.000,00

Descrição: Manut. do Fundo Municipal de Iluminação Pública

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

86.000,00

86.000,00

86.000,00

86.000,00

344.000,00

3.3.90.39.00.00

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Públi

1.354.000,00

1.422.000,00

1.493.000,00

1.568.000,00

5.837.000,00

Total:

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

6.181.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10355

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

1.354.000,00

1.422.000,00

1.493.000,00

1.568.000,00

5.837.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

86.000,00

86.000,00

86.000,00

86.000,00

344.000,00

Total:

1.440.000,00

1.508.000,00

1.579.000,00

1.654.000,00

6.181.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN

Programa : 15.452.1301

Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2085

Outras Unidades e Medidas

A

12

96.000,00

12

99.000,00

12

102.000,00

12

105.000,00

48

402.000,00

Descrição: Manut. do Fundo Municipal de Trânsito

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

68.000,00

3.3.90.30.00.00

841

Gerenciamento do Trânsito

38.000,00

41.000,00

44.000,00

47.000,00

170.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

17.000,00

17.000,00

17.000,00

68.000,00

3.3.90.39.00.00

841

Gerenciamento do Trânsito

21.000,00

21.000,00

21.000,00

21.000,00

84.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

402.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10357

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

841

Gerenciamento do Trânsito

59.000,00

62.000,00

65.000,00

68.000,00

254.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

37.000,00

37.000,00

37.000,00

148.000,00

Total:

96.000,00

99.000,00

102.000,00

105.000,00

402.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO BOMBEIRO - FUNRE

Programa : 15.452.1301

Objetivo : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

O programa tem por objetivo executar projetos de obras públicas urbanas, conservar o patrimônio imobiliário do Município; fiscalizar e licenciar edificações e outras obras particulares; proceder à manutenção de parques e jardins, dos serviços públicos municipais de abastecimento; manter e fiscalizar a sinalização de ruas e logradouros; manter e conservar as vias públicas, e:

Projetos e Metas para a área de OBRAS E URBANISMO

- Ampliação de pavimentação: 5 km de asfalto em ruas com cascalho e 15 km de asfalto em ruas com calçamento;

- Ampliação do transporte coletivo, com a estruturação de 4 (quatro) linhas e a construção de uma Central de Embarque e Desembarque, bem como pontos de ônibus com cobertura;

- Readequação da iluminação pública, com a substituição por lâmpadas de LED;

- Ampliação de pontos de Internet Pública gratuita;

- Ampliação da rede de galerias pluviais, com a ampliação de mais 5 (cinco) mil metros de rede;

- Abertura de ruas em pontos estratégicos de vias urbanas, como o prolongamento da Rua Orlando de Araújo Costa, ligando o Centro à Vila Nova e na esquina das ruas Protogenes Guimarães e Guairacá, no bairro Maristela;

- Ampliação do Projeto de recuperação de bueiros das vias urbanas;

- Revitalização e Reestruturação das praças públicas já existentes e Instalação de lixeiras;

- Municipalização do Trânsito, com a Implantação de uma política de trânsito com ampliação da sinalização, voltada à mobilidade urbana;

- Implantação do Sistema de Alvará Fácil e Alvará Provisório para Obras.

- Revisão do Plano Diretor Municipal, visando a adequação com as metas de desenvolvimento urbano sustentável.

Projetos e Metas para a área de SEGURANÇA PÚBLICA

- Ampliação do Sistema Municipal de Monitoramento, com o aumento do número de câmeras de monitoramento, e a instalação de Sistema de Reconhecimento Facial e de Placas de Veículos nos trevos de acesso à cidade;

- Subvenções e suporte ao Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga;

- Elaboração do Plano Municipal de Segurança;

- Buscar junto ao Governo do Estado a Construção da Nova Sede da Policia Militar de Pitanga, bem como, viabilizar a transformação da 3ª Cia em Companhia Independente;

- Estruturar o Corpo de Bombeiros de Pitanga, procurando viabilizar a transformação em um Batalhão;

- Realizar em conjunto com o CONSEG, consultas períodicas nas comunidades das maiores necessidades que dizem respeito a segurança pública para direcionamento de investimentos e ações;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

- Realização de Programas de Orientação na rede de ensino municipal, visando a educação e segurança no trânsito;

- Estruturação da sinalização de segurança e orientação no trânsito no perímetro urbano;

E ainda

I - Desenvolver e executar o Plano de Obras Públicas do Município, construindo, ampliando e recuperando obras públicas e viárias de uso comum e de uso especial da Administração Municipal e de seus órgãos;

II - Planejar, operacionalizar e executar a política de obras no quadro urbano do Município;

III - Desenvolver orçamentos de obras públicas na área urbana;

IV - Executar obras públicas, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;

V - Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas, logradouros públicos, da iluminação pública e da sinalização das vias urbanas, de responsabilidade do Município;

VI - Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria;

VII - Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;

VIII - Administrar a fabricação e transformação de matérias-primas para aplicação em obras públicas;

IX - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos bairros, viabilizando a execução de serviços e obras de infra-estrutura urbana;

X - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos bairros, visando melhorar a qualidade de vida na área urbana;

XI - Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;

XII - Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população;

XIII - Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;

XIV - Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria; Art. 52 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 25/44

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XV - Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;

XVI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XVII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XVIII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XIX - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;

XX - A fiscalização da aplicação das normas e exigências do Código de Postura, e demais Leis Municipais referentes ao urbanismo;

XXI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : PREFEITURA NO BAIRRO - CIDADE PARA FRENTE

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

 

2087

Outras Unidades e Medidas

A

12

1.000,00

12

1.000,00

12

1.000,00

12

1.000,00

48

4.000,00

Descrição: Manut. do Corpo de Bombeiros Comunitário

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

515

FUNREBOM

700,00

700,00

700,00

700,00

2.800,00

3.3.90.39.00.00

515

FUNREBOM

200,00

200,00

200,00

200,00

800,00

4.4.90.52.00.00

515

FUNREBOM

100,00

100,00

100,00

100,00

400,00

Total:

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10359

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

515

FUNREBOM

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO(A) - SMA

Programa : 18.122.1401

Objetivo : PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:

Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE

- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;

- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;

- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.

- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;

- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;

- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;

- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;

- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;

- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;

- Criar equipe de arborização urbana;

- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.

E ainda

I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;

II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

educacionais no campo da educação ambiental;

III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais, cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;

IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;

V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;

VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;

VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;

X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;

XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;

XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;

XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;

XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade; 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44

XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;

XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;

XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;

XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AMBIENTAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO

Pessoas

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

20.590

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2076

Outras Unidades e Medidas

 

A

12

114.000,00

12

120.000,00

12

129.000,00

12

134.000,00

48

497.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

105.000,00

110.000,00

408.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

21.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

15.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

497.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10361

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

497.000,00

Total:

114.000,00

120.000,00

129.000,00

134.000,00

497.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade : 002 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Programa : 18.542.1401

Objetivo : PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

O programa tem por objetivo planejar, coordenar e executar a política de defesa ao Meio Ambiente, desenvolvendo ações para preservar e recuperar o meio ambiente, e:

Projetos e Metas para a área do MEIO AMBIENTE

- Melhoria na infraestrutura de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, com investimento em Limpeza e fiscalização preventiva, retenção para amortecimento de vazões de cheias;

- A ampliação do Aterro Sanitário de Pitanga, que trará melhores condições no que diz respeito à destinação de resíduos produzidos pelos munícipes e destinados pelo poder público, conciliando necessidade a menor custo na urgência em local adequado para destinação de resíduos;

- Aquisição de 02 caminhões compactadores, adequado para transporte dos resíduos até aterro sanitário.

- Adequar roteiros da coleta, ampliando a quantidade de coleta semanal, diminuindo o tempo do resíduo descartado a ser destinado ao seu destino final;

- Aquisição de caminhão caçamba para trabalhos internos do aterro sanitário com prioridade a cobertura diária dos rejeitos destinados a vala;

- Ampliação do tratamento do Lixiviado (chorume) como recirculação, evaporação, tratamento biológico seguido de disposição e tratamento combinado em estações de tratamento de esgotos domésticos;

- Aquisição balança para o controle da quantidade de resíduos sólidos urbanos, recicláveis ou reutilizáveis e implantação de sistema informatizado indicará corretamente o volume da destinação dos resíduos sólidos urbanos do Município de Pitanga;

- Ampliação do sistema de coleta seletiva, estruturando a triagem de materiais reciclaveis, reutilizáveis e ôrganicos para compostagem;

- Criação de um Eco Ponto para descarte de matérias inservíveis ou reutilizáveis;

- Criar equipe de arborização urbana;

- Ampliar as ações em prol ao ICM´s Ecológico, possibilitando assim o aumento da arrecadação tributária e melhoria na questão ambiental.

E ainda

I - Proceder a estudos para viabilizar novas alternativas econômicas de desenvolvimento

sustentável, coordenando e executando programas e ações educativas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;

II - Apoiar e cooperar com as ações de educação ambiental promovidas por outras instâncias de

governo e da sociedade civil, planejando e executando atividades científicas, culturais e

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

educacionais no campo da educação ambiental;

III - Promover e incentivar programas de educação ambiental, através de aulas, palestras, manuais,

cartilhas e demais elementos de repasse de métodos, processos técnicos e procedimentos alternativos;

IV - Promover, coordenar, e fiscalizar as atividades inerentes a arborização e jardinagem no município, em articulação com a Secretaria Municipal da Cidade;

V - Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual;

VI - Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna e da flora;

VII - Promover a execução de projetos e atividades voltados para a garantia de padrões adequados de qualidade ambiental do Município;

VIII - Orientar e controlar a utilização de defensivos agrícolas, em articulação com órgãos de saúde municipal, estadual e federal;

IX - Monitorar e fiscalizar as atividades industriais, comerciais de prestação de serviços e outras de qualquer natureza, que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental;

X - Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

XI - Conservar e recuperar fundos de vale e áreas de preservação permanente;

XII - Manter os serviços de limpeza pública, coleta e destinação de resíduos sólidos;

XII - Coordenar e executar a política dos serviços de utilidade pública: a limpeza urbana, os serviços de coleta de entulhos, reciclagem e disposição final do lixo e resíduos sólidos;

XIII - Manter e conservar as estruturas físicas na região do lago municipal;

XIV - Gerir o Fundo Municipal do Meio Ambiente;

XV - Manter a infra-estrutura do Aterro Sanitário;

XVI - Manter, conservar e fiscalizar áreas de interesse ambiental e lotes baldios;

XVII - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

XVIII - Estabelecer a cooperação técnica e científica com instituições nacionais e internacionais de defesa e proteção do meio ambiente;

XIX - Fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município em conjunto com a Secretaria de Municipal de Finanças e Secretaria Municipal da Cidade; 14/04/2021 Lei Ordinária 1759 2013 de Pitanga PR https://leismunicipais.com.br/a1/pr/p/pitanga/lei-ordinaria/2013/176/1759/lei-ordinaria-n-1759-2013-dispoe-sobre-a-reorganizacao-da-estrutura-… 29/44

XX - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXI - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XXII - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;

XXIII - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;

XXIV - A implantação e a manutenção de micro-bacias e o incentivo ao reflorestamento;

XXV - Promover o desenvolvimento e o fortalecimento de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos;

XXVI - Promover o plano de gerenciamento de Resíduos de empresas Públicas e Privadas do Município;

XXVII - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXVIII - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AMBIENTAL

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2078

Pessoas

A

23.000

1.989.500,00

23.000

2.090.000,00

23.000

2.181.000,00

23.000

2.301.000,00

92.000

8.561.500,00

Descrição: Gestão de Resíduos Sólidos

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

420.000,00

441.000,00

465.000,00

486.000,00

1.812.000,00

3.1.90.11.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

556.000,00

585.000,00

615.000,00

645.000,00

2.401.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

17.000,00

17.000,00

18.000,00

68.000,00

3.1.90.13.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

21.000,00

22.000,00

23.000,00

25.000,00

91.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

31.500,00

33.000,00

35.000,00

36.000,00

135.500,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.91.13.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

52.500,00

55.000,00

57.000,00

60.000,00

224.500,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

22.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

4.000,00

4.000,00

3.000,00

14.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

52.500,00

55.000,00

58.000,00

60.000,00

225.500,00

3.3.90.30.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

321.500,00

336.000,00

351.000,00

371.000,00

1.379.500,00

3.3.90.36.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

19.000,00

2.000,00

21.000,00

60.000,00

3.3.90.39.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

420.000,00

441.000,00

463.000,00

486.000,00

1.810.000,00

3.3.90.40.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

10.500,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

44.500,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

6.000,00

21.000,00

4.4.90.51.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.500,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

6.000,00

10.000,00

6.000,00

27.000,00

4.4.90.52.00.00

511

Taxas - Prestação de Serviços

10.000,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.000,00

4.4.90.61.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.500,00

11.000,00

12.000,00

12.000,00

45.500,00

Total:

1.989.500,00

2.090.000,00

2.181.000,00

2.301.000,00

8.561.500,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2116

Outras Unidades e Medidas

A

12

39.000,00

12

40.000,00

12

41.000,00

12

42.000,00

48

162.000,00

Descrição: Transferência a entidades - Meio Ambiente

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

39.000,00

40.000,00

41.000,00

158.000,00

Total:

39.000,00

40.000,00

41.000,00

42.000,00

162.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2126 Pessoas

 

A

23.000

186.000,00

23.000

191.000,00

23.000

195.000,00

23.000

200.000,00

92.000

772.000,00

Descrição: Manut. Fundo M. Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

3.3.90.30.00.00

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao M

96.000,00

101.000,00

105.000,00

110.000,00

412.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

60.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total:

186.000,00

191.000,00

195.000,00

200.000,00

772.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2115

Pessoas

A

32.638

30.000,00

32.638

40.000,00

32.638

50.000,00

32.638

60.000,00

130.55

180.000,00

Descrição: Departamento de Meio Ambiente

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

90.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

90.000,00

Total:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10363

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

511

Taxas - Prestação de Serviços

1.423.000,00

1.494.000,00

1.567.000,00

1.647.000,00

6.131.000,00

 

555

SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO F 5 AMBIENTE do Município

 96.000,00

101.000,00

105.000,00

110.000,00

412.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

725.500,00

766.000,00

795.000,00

846.000,00

3.132.500,00

Total:

2.244.500,00

2.361.000,00

2.467.000,00

2.603.000,00

9.675.500,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO DO INTERIOR

Programa : 26.782.1501

Objetivo : A ESTRADA QUE EU QUERO

O programa tem por objetivo construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

Projetos e Metas para a área do INTERIOR

Organização de patrulhas com máquinas e equipamentos para atender a todas as comunidades rurais;

Realização de obras de recape asfáltico nas estradas de calçamentos que dão acesso as localidades rurais do Município;

Meta de construção de 8 (oito) Pontes de Alvenaria em pontos estratégicos das estradas rurais, além da manutenção das pontes de madeira;

Ampliação do programa de manutenção de estradas rurais, como fortalecimento da parceria com o Corsórcio CID-CENTRO;

Realização de Força-Tarefa para readequação de estradas rurais das localidades de Rio do Meio, Limeira, Linha Cantú e Rio XV de Baixo;

Ampliação das metas de construção de bueiros com cabeceiras de concreto em localidades do Interior;

Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Interior, visando a ampliação dos atendimentos nas localidades rurais.

Manutenção de estradas.

E ainda

I - Executar obras públicas na área rural;

II - Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

III - Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

IV - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,

Comercio e Turismo;

V - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

VI - Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

VII - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

VIII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : A ESTRADA QUE EU QUERO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO RURAL

Pessoas

12.048

12.048

12.048

12.048

12.048

12.048

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2072

Outras Unidades e Medidas

A

12

134.000,00

12

141.000,00

12

146.000,00

12

154.000,00

48

575.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria do Interior

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

110.000,00

407.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

23.000,00

25.000,00

25.000,00

95.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

3.000,00

3.000,00

8.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.500,00

5.000,00

5.000,00

26.500,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.500,00

8.000,00

8.000,00

32.500,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

6.000,00

Total:

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

575.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10365

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

575.000,00

Total:

134.000,00

141.000,00

146.000,00

154.000,00

575.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 15 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Programa : 26.782.1501

Objetivo : A ESTRADA QUE EU QUERO

O programa tem por objetivo construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte

destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

Projetos e Metas para a área do INTERIOR

Organização de patrulhas com máquinas e equipamentos para atender a todas as comunidades rurais;

Realização de obras de recape asfáltico nas estradas de calçamentos que dão acesso as localidades rurais do Município;

Meta de construção de 8 (oito) Pontes de Alvenaria em pontos estratégicos das estradas rurais, além da manutenção das pontes de madeira;

Ampliação do programa de manutenção de estradas rurais, como fortalecimento da parceria com o Corsórcio CID-CENTRO;

Realização de Força-Tarefa para readequação de estradas rurais das localidades de Rio do Meio, Limeira, Linha Cantú e Rio XV de Baixo;

Ampliação das metas de construção de bueiros com cabeceiras de concreto em localidades do Interior;

Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Interior, visando a ampliação dos atendimentos nas localidades rurais.

Manutenção de estradas.

E ainda

I - Executar obras públicas na área rural;

II - Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

III - Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

IV - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo;

V - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

VI - Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

VII - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

VIII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XIX - elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : A ESTRADA QUE EU QUERO

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

POPULAÇÃO RURAL

Pessoas

12.048

12.048

12.048

12.048

12.048

12.048

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1074

Unidade

P

1

10.000,00

1

15.000,00

1

20.000,00

1

25.000,00

4

70.000,00

Descrição: Aquisição de Máquinas e Veículos

Produto : Veículos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total:

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2073

Metros Quadrados

A

30.000

463.450,00

30.000

512.500,00

30.000

590.000,00

30.000

541.000,00

120.00

2.106.950,00

Descrição: Restauração de Estradas Rurais

Produto : Restauração de Estradas Vicinais

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.71.70.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

23.000,00

86.000,00

3.3.71.70.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

73.500,00

77.000,00

80.000,00

300.500,00

3.3.72.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

130.000,00

100.000,00

430.000,00

4.4.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

119.000,00

100.000,00

419.000,00

4.4.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

153.450,00

197.000,00

220.000,00

213.000,00

783.450,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

21.000,00

22.000,00

25.000,00

88.000,00

Total:

463.450,00

512.500,00

590.000,00

541.000,00

2.106.950,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2075

Pessoas

A

12.048

2.140.000,00

12.048

2.248.000,00

12.048

2.360.000,00

12.048

2.477.000,00

48.192

9.225.000,00

Descrição: Manut. do Departamento de Obras e Viação

Produto : Pessoas Atendidas

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

735.000,00

772.000,00

810.000,00

851.000,00

3.168.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

35.000,00

37.000,00

138.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

57.000,00

60.000,00

63.000,00

234.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000.000,00

1.050.000,00

1.103.000,00

1.158.000,00

4.311.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

16.000,00

17.000,00

17.000,00

65.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

315.000,00

331.000,00

347.000,00

1.293.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

2.140.000,00

2.248.000,00

2.360.000,00

2.477.000,00

9.225.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10367

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.613.450,00

2.775.500,00

2.970.000,00

3.043.000,00

11.401.950,00

Total:

2.613.450,00

2.775.500,00

2.970.000,00

3.043.000,00

11.401.950,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 001 GABINETE DO SECRETÁRIO(A) - SAP

Programa : 20.122.1701

Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas

e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento;

desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2091

Outras Unidades e Medidas

A

12

134.000,00

12

140.000,00

12

148.000,00

12

154.000,00

48

576.000,00

Descrição: Manut. Gabinete da Secretaria de Agricultura

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

94.000,00

99.000,00

104.000,00

109.000,00

406.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

22.000,00

23.000,00

24.000,00

90.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.14.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

Total:

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

576.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10369

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

576.000,00

Total:

134.000,00

140.000,00

148.000,00

154.000,00

576.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Programa : 20.606.1701

Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas

e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na

localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas

atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito

Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1092

Unidade

P

2

10.000,00

2

15.000,00

2

20.000,00

2

25.000,00

8

70.000,00

Descrição: Aquisição de Veículos e Máquinas para Agricultura

Produto : Veículos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Total:

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2093

Outras Unidades e Medidas

A

12

22.000,00

12

25.000,00

12

27.000,00

12

29.000,00

48

103.000,00

Descrição: Manutenção do departamento de agricultura

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.50.43.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

35.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

Total:

22.000,00

25.000,00

27.000,00

29.000,00

103.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10371

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

40.000,00

47.000,00

54.000,00

173.000,00

Total:

32.000,00

40.000,00

47.000,00

54.000,00

173.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 003 DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA

Programa : 20.606.1701

Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento;

desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2095

Outras Unidades e Medidas

A

1.000

160.000,00

1.000

165.000,00

1.000

170.000,00

1.000

175.000,00

4.000

670.000,00

Descrição: Manutenção do departamento de pecuária

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

70.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

600.000,00

Total:

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

670.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10373

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

670.000,00

Total:

160.000,00

165.000,00

170.000,00

175.000,00

670.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Programa : 20.606.1701

Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento; desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e estruturação das entidades representativas, em parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município, realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos; assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

FAMILIAS RURAIS

Pessoas

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

3.500

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2097

Outras Unidades e Medidas

A

12

1.328.000,00

12

1.394.000,00

12

1.464.000,00

12

1.537.000,00

48

5.723.000,00

Descrição: Manut. Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

567.000,00

595.000,00

625.000,00

656.000,00

2.443.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

63.000,00

66.000,00

69.000,00

73.000,00

271.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

40.000,00

42.000,00

44.000,00

164.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

215.000,00

226.000,00

237.000,00

249.000,00

927.000,00

3.3.90.32.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

32.000,00

34.000,00

35.000,00

37.000,00

138.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

355.000,00

373.000,00

391.000,00

411.000,00

1.530.000,00

3.3.90.40.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

5.000,00

6.000,00

6.000,00

22.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.46.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.51.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

26.000,00

28.000,00

29.000,00

108.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

26.000,00

28.000,00

29.000,00

108.000,00

Total:

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

5.723.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10375

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

5.723.000,00

Total:

1.328.000,00

1.394.000,00

1.464.000,00

1.537.000,00

5.723.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade : 005 DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

Programa : 20.606.1701

Objetivo : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

O programa tem por objetivo adotar medidas, visando o aumento da produção, a coordenação a elaboração, execução e avaliação das políticas, programas

e projetos de desenvolvimento da agricultura e pecuária do Município, e:

Projetos e Metas para a área da AGRICULTURA

Incentivar e formar grupos de produtores de leite da agricultura familiar e outros, para utilizar a estrutura que a prefeitura municipal juntamente com a secretaria municipal de agricultura cedeu na localidade de Arroio Grande, para a construção da plataforma e agroindústria do leite;

• Formar uma equipe multidisciplinar lotada na secretaria municipal de agricultura para atendimento as propriedades atendidas pelo PIA (Programa de

Insemincação Artificial) da agricultura familiar;

• Implementar Programa de Calcário para os agricultores que se enquadram na agricultura familiar mediante análise de solos e notas de produtor tiradas mensalmente.

• Estruturar programa de incentivo com a vacina de tuberculose e brucelose para agricultura familiar;

• Continuação da entrega mensal do nitrogênio;

• Estruturação de programa de cascalhamento ao acesso dos resfriadores de leite.

• Implementação de programa de construção de silos trincheiras junto com terraplanagens e bebedouros d’água;

• Implementação de programa de auxílio aos agricultores familiares com área de até 4 módulos fiscais oferecendo assistência técnica para correção de solo e rotação de pastagem;

• Capacitação e cursos com parcerias com senar, IFPR e universidades;

• Orientação e assistência técnica na propriedade do produtor rural da agricultura familiar;

• Realização de cursos e treinamentos os agricultores e produtores do município;

• Auxílio no preparo do solo através de subsolagem, encanteiramento e transporte de insumos, adquirindo patrulha para o setor de hortifrutigranjeiros com trator e equipamentos;

• Incentivar a implantação do cultivo de morango, abacate e citros;

• Conquista da livre fronteira entre CidCentro e Território Paranacentro para livre comercialização de embutidos;

• Solicitar junto ao governo do estado e governo federal, recursos para aquisição de materiais e equipamentos para a melhoria das condições do fomento de produção agricola e pecuária junto às associações;

• Adquirir equipamentos de infraestrutura, como maquinários e veículos para melhorar o atendimento aos agricultores através da secretaria de agricultura;

• Adequação do setor do Bloco do Produtor, visando a estruturação e a eficiência no atendimento dos produtores municípes;

• Início e desenvolvimento do projeto do serpentário;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

• Início e desenvolvimento do projeto das plantas medicinais;

• Início e desenvolvimento do projeto de industrialização da polpa do maracujá com criação de lei municipal em parceria com cooperativas do município;

• Criação da agroindústria do Mel;

• Criação de uma fábrica de vassouras onde a região do Rio XV de Cima, Rio XV de Baixo,Taquaruçu e Rio Bandeira são fortes produtores de vassoura;

• Incentivo à psicultura com a abertura de tanques;

• Continuação do projeto da erva-mate, fomentando ervateiras na região;

• Ampliação e estruturação do departamento de medicina veterinária;

I - orientar a recuperação das áreas de pastagens e de lavouras; incentivar o reflorestamento;

desenvolver projetos de melhoria do bem estar da coletividade rural; desenvolver políticas municipais de abastecimento;

II - Desenvolver atividades associativistas no meio rural;

III - Incrementar as práticas do manejo de solo e sua recuperação;

IV - orientar o uso de agrotóxicos; incentivar a instalação de agroindústrias no meio rural;

V - Efetuar levantamento, pesquisa e divulgação das características da zona rural e das potencialidades da agricultura e pecuária;

VI - Promover o cadastramento do produtor rural no que se refere à vocação da propriedade para a produção da agricultura e pecuária;

VII - Estimular as atividades agropecuárias, através de exposições, feiras, congressos, incentivos e outros eventos;

VIII - Estimular a criação de hortas comunitárias;

IX - Desenvolver, planejar, coordenar e executar a política municipal de fomento às atividades agropecuárias locais, visando o respectivo incremento na produção, segundo programas de aprimoramento qualitativo e quantitativo;

X - Promover os meios básicos e os instrumentos administrativos voltados para a organização e o desenvolvimento da produção e do abastecimento alimentar no âmbito do Município, bem como gerir e executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

XI - Assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XII - Planejar, operacionalizar e executar a política de desenvolvimento agrícola;

XIII - Coordenar as administrações distritais;

XIV - Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos Distritos, objetivando a expansão das atividades rurais, na busca de alternativas que visem aperfeiçoar as potencialidades locais, permitindo a auto-sustentação, o aumento da renda e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de vida do produtor rural;

XV - Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior;

XVI - Desenvolver estudos e diretrizes objetivando planejar e gerenciar as ações de desenvolvimento de programas e projetos do setor agrícola e pecuário no Município;

XVII - Orientar a recuperação e o uso adequado do solo agrícola e dos recursos naturais, como um todo, para a sustentação da atividade agropecuária;

XVIII - Orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos que se destinem ao abate, produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal, no âmbito municipal;

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

XIX - Promover constantemente a modernização técnica através de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela Secretaria;

XX - Prestar assessoria e assistência técnica aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, objetivando o desenvolvimento dos programas atendidos pela Secretaria;

XXI - Promover seminários, eventos, palestras, fóruns, cursos de treinamentos e capacitação para o produtor rural, visando à melhoria da qualidade de vida e agregando valores em suas propriedades;

XXII - Difundir o conhecimento técnico referente à eficiência tecnológica, econômica e administrativa das cadeias produtivas e a qualidade de produção;

XXIII - Incentivar o produtor rural a diversificar suas atividades em culturas alternativas, através de programas implementados pelo Município;

XXIV - Treinar e capacitar técnicos e produtores rurais, através de cursos e eventos, visando à aplicação de novas tecnologias;

XXV - Gerir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária;

XXVI - Coordenar e executar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda a emissão e o cadastro da nota do produtor rural, na secretaria e nos distritos;

XXVII - Coordenar e atualizar os dados das propriedades rurais do Município através do Cadastro Técnico Rural;

XXVIII - Manter programa nas diversas áreas da cadeia produtiva rural, visando melhores condições de trabalho e qualidade na produção;

XXIX - Prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos produtores rurais, associações de produtores e feirantes visando à organização e

estruturação das entidades representativas, em

parcerias com outras entidades do setor;

XXX - Desenvolver Programas de produção animal, de apoio à habitação e saneamento rural, de abastecimento alimentar, da Apicultura, de Inseminação

Artificial, Desenvolvimento da feira-livre, de regularização fundiária, de Carne e Leite;

XXXI - Políticas de desenvolvimento e programas governamentais a nível Estadual e Federal.

XXXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

XXXIII - Executar atividades administrativas no âmbito da secretaria;

XXXIV - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;

XXXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria;

XXXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;

XXXVII - Articular-se com a Secretaria Municipal do Interior para a abertura e conservação das estradas e programas voltados à zona rural do Município;

XXXVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

XXXIX- Construir, reconstruir e conservar estradas e caminhos da zona rural do Município,

realizar estudos e projetos de obras de arte destinadas às vias públicas em logradouros na área rural e:

XL- Executar obras públicas na área rural;

XLI- Fiscalizar os serviços públicos contratados ou permitidos na área rural;

XLII- Executar as obras necessárias às estradas e demais vias rurais e serviços correlatos;

assessorar e assistir essas atividades, segundo as ações administrativas pertinentes;

XLIII - Promover e desenvolver políticas de incremento ao turismo rural, além de dar execuçãoàs determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito

Municipal e tudo o mais inerente aos encargos legais e atribuições pelo mesmo delegadas, em consonância com a Secretaria Municipal de Indústria,

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Comercio e Turismo;

XLIV - Executar as atividades relativas à elaboração de projetos, construção e conservação de pontes, bueiros e estradas;

XLV- Aberturas de novas estradas rurais, bem como a sua conservação e pavimentação;

XLVI - A manutenção, conservação e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários da municipalidade, colocados à sua disposição;

XLVII - A manutenção dos serviços de sinalização de estradas rurais;

XLVIII - Elaborar e apresentar ao Prefeito Municipal, relatório anual de atividades;

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : AGRICULTURA E PECUÁRIA - PITANGA CRESCENDO MAIS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025  

Indice Final PPA

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2096

Outras Unidades e Medidas

A

12

150.000,00

12

161.000,00

12

168.000,00

12

176.000,00

48

655.000,00

Descrição: Sessão de Cadastramento e Bloco do Produtor

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.1.90.11.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

106.000,00

112.000,00

117.000,00

123.000,00

458.000,00

3.1.90.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.1.91.13.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

8.000,00

9.000,00

9.000,00

34.000,00

3.3.90.08.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

32.000,00

33.000,00

35.000,00

130.000,00

3.3.90.36.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

9.000,00

3.3.90.39.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

655.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10392

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

655.000,00

Total:

150.000,00

161.000,00

168.000,00

176.000,00

655.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Unidade : 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Programa : 28.843.0001

Objetivo : ENCARGOS ESPECIAIS

Tem por objetivo realizar as ações voltadas ao pagamento de encargos, precatórios, indenizações, entre outros

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : ENCARGOS ESPECIAIS

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

1

Outras Unidades e Medidas

O

12

895.000,00

12

937.000,00

12

981.000,00

12

1.027.000,00

48

3.840.000,00

Descrição: Outros Encargos especiais

Produto : Apoio Administrativo

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.3.30.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

3.3.90.47.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

840.000,00

882.000,00

926.000,00

972.000,00

3.620.000,00

3.3.90.47.00.00

504

Outros Royalties e Compensações Financei

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.47.00.00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

3.3.90.93.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

895.000,00

937.000,00

981.000,00

1.027.000,00

3.840.000,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

2

Outras Unidades e Medidas

O

12

1.954.000,00

12

2.025.000,00

12

2.100.000,00

12

2.178.000,00

48

8.257.000,00

Descrição: Amortização e Encargos da Divida Interna

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

3.2.90.21.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

735.000,00

771.000,00

809.000,00

849.000,00

3.164.000,00

3.2.90.22.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

220.000,00

231.000,00

242.000,00

903.000,00

3.2.91.21.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

84.000,00

88.000,00

92.000,00

96.000,00

360.000,00

3.3.90.91.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

4.6.90.71.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

430.000,00

451.000,00

473.000,00

496.000,00

1.850.000,00

4.6.90.91.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

4.6.91.71.00.00

1000

Recursos Ordinários (Livres)

365.000,00

365.000,00

365.000,00

365.000,00

1.460.000,00

Total:

1.954.000,00

2.025.000,00

2.100.000,00

2.178.000,00

8.257.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10377

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciár

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

1000

Recursos Ordinários (Livres)

2.839.000,00

2.952.000,00

3.071.000,00

3.195.000,00

12.057.000,00

Total:

2.849.000,00

2.962.000,00

3.081.000,00

3.205.000,00

12.097.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade : 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa : 99.999.0090

Objetivo : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fazer frente a despesas ocorridas em situação de calamidade pública.

Gerente : MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA CPF:043.260.959-89

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2022

2023

2024

2025

Indice Final PPA

NÃO MENSURAVEL

Outras Uni

0

0

0

0

0

0

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2022

Meta

2023

Meta

2024

Meta

2025

Meta

TOTAL

9003

Outras Unidades e Medidas

O

12

250.000,00

12

260.000,00

12

270.000,00

12

280.000,00

48

1.060.000,00

Descrição: Reserva de Contingência

Produto : Outros Produtos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2022

2023

2024

2025

TOTAL

9.9.99.99.00.00

999

Reservas de Contingências

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

Total:

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 10379

2022

2023

2024

2025

TOTAL

 

999

Reservas de Contingências

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Total:

250.000,00

260.000,00

270.000,00

280.000,00

1.060.000,00

Total Geral :

98.004.000,00

102.567.000,00

107.711.000,00

113.120.000,00

421.402.000,00

 

 


Publicado por:
Keila Machado Madureira
Código Identificador:04C9B4CB