ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Secretaria Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2020 À 12/2020

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Recursos Ordinários (Livres)

552.327,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

552.327,41

0,00

0,00

552.327,41

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

552.327,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

552.327,41

0,00

0,00

552.327,41

Recursos Ordinários (Livres)

0,00

2.182,94

182.764,92

14.033,95

0,00

0,00

(198.981,81)

418.033,82

0,00

(617.015,63)

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

1.578,91

0,00

1.023,36

0,00

0,00

0,00

555,55

165,00

0,00

390,55

Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à

16.337,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.337,42

0,00

0,00

16.337,42

FNDE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

392,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

392,10

0,00

0,00

392,10

Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

211.830,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

211.830,88

0,00

0,00

211.830,88

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

26.756,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.756,68

0,00

0,00

26.756,68

Convênio Cooperação ITAIPU - 4500046675

77.583,13

102.046,96

16.812,70

162.423,91

0,00

0,00

(203.700,44)

29.399,60

0,00

(233.100,04)

TRANSFERÊNCIA FEAS - ADESPON FAMILIA PARANAENSE

668,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

668,83

0,00

0,00

668,83

TRANSF. ESTADUAL - FEAS BENEFICIO EVENTUAL

66,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66,45

0,00

0,00

66,45

TRANSF. ESTADUAL - FIA SCFV - FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

427,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

427,36

0,00

0,00

427,36

Transferência Federal Convêno Revitalização Centro Eventos

211.100,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

211.100,77

214.592,34

0,00

(3.491,57)

Transferência Federal - Convênio Barracão Industrial 852381/2017

174.256,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

174.256,62

144.499,47

0,00

29.757,15

TRANSF. PROGRAMA FEAS - VEÍCULO ADAPTADO

4.373,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.373,48

0,00

0,00

4.373,48

Operações de Crédito Internas

9.812,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.812,33

0,00

0,00

9.812,33

IGDMSuas Portaria MDS 754/2010 (Art. 11 - 3% Conselho de Assistência Social)

6.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.500,00

0,00

0,00

6.500,00

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

90.604,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.604,01

102,30

0,00

90.501,71

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -

31.506,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.506,19

0,00

0,00

31.506,19

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

46,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46,95

0,00

0,00

46,95

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB - (COVID-19)

71.506,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

71.506,68

0,00

0,00

71.506,68

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

109.150,98

274,64

10.923,00

2.160,15

0,00

0,00

95.793,19

192.883,89

0,00

(97.090,70)

OUTRAS TRANSF. UNIÃO SUAS - PORTARIA 369 - COVID-19 - EPI

4.202,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.202,75

0,00

0,00

4.202,75

FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID19

15.000,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,88

0,00

0,00

15.000,88

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

150.002,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.002,36

0,00

0,00

150.002,36

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

855,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

855,50

0,00

0,00

855,50

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

32,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32,72

0,00

0,00

32,72

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

275.124,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

275.124,83

0,00

0,00

275.124,83

Saúde Mental

8,93

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8,93

0,00

0,00

8,93

FUNDO ASSIST. FARMACEUTICA FAF - CUSTEIO

518,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

518,68

0,00

0,00

518,68

FUNDO ASSIST. FARMACÊUTICA - FAF - INVEST. CAPITAL

1.439,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.439,20

0,00

0,00

1.439,20

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

226.490,51

0,00

10.697,41

0,00

0,00

0,00

215.793,10

57.893,25

0,00

157.899,85

Custeio Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

92.123,82

0,00

0,00

3.910,00

0,00

0,00

88.213,82

1.297,80

0,00

86.916,02

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

CONVENIO DETRAN - FUNRESTRAN

7.977,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.977,58

0,00

0,00

7.977,58

Custeio Federeal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.858,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.858,16

4.629,12

0,00

21.229,04

Operações de Crédito Internas

597,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

597,56

0,00

0,00

597,56

Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal

62.187,80

0,00

0,00

51.690,11

0,00

0,00

10.497,69

5.159,50

0,00

5.338,19

Retenções em Caráter Consignatário

3.541,33

0,00

0,00

0,00

3.541,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Conv. Atendimento Mulheres e Crianças

113,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

113,14

0,00

0,00

113,14

Recursos de Contratos de Rateio do Consórcio - CONSAMU

9,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9,55

0,00

0,00

9,55

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

0,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,04

0,00

0,00

0,04

Fundeb 60%

46.337,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46.337,62

0,00

0,00

46.337,62

Transferências Voluntárias Públicas Federais

802,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

802,90

0,00

0,00

802,90

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.517,62

0,00

1.219,30

216,70

0,00

0,00

2.081,62

27.232,73

0,00

(25.151,11)

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

110.254,66

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110.254,66

5.625,68

0,00

104.628,98

Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação

781,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

781,52

0,00

0,00

781,52

Salário-Educação

4.065,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.065,68

0,00

0,00

4.065,68

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - EMENDAS INDIVIDUAIS

8.960,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.960,24

0,00

0,00

8.960,24

Atenção Básica

5.841,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.841,79

0,00

0,00

5.841,79

Vigilância em Saúde

9.775,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.775,20

0,00

0,00

9.775,20

ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE NACIONAL - (COVID-19)

170.760,22

0,00

4.815,00

0,00

0,00

0,00

165.945,22

15.900,00

0,00

150.045,22

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,21

0,00

0,00

0,21

Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007

125.065,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

125.065,00

0,00

0,00

125.065,00

Receitas de Alienações de Ativos

52.976,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.976,94

0,00

0,00

52.976,94

Programa PNATE Federal

6.640,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.640,23

0,00

0,00

6.640,23

Programa PNATE Estadual

972,73

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

972,73

226,74

0,00

745,99

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

1.664,30

0,00

1.340,00

0,00

0,00

0,00

324,30

4.467,60

0,00

(4.143,30)

Programa PNAE

11.580,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.580,78

0,00

0,00

11.580,78

Transferência Federal - Contrato de Repasse 779681/2012 - MDA

0,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,01

0,00

0,00

0,01

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

58.515,32

0,00

4.310,00

0,00

0,00

0,00

54.205,32

18.000,00

0,00

36.205,32

Taxas - Exercício Poder de Polícia

929,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

929,50

0,00

0,00

929,50

Transferências Voluntárias Públicas Federais

0,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,01

0,00

0,00

0,01

Taxas - Prestação de Serviços

498,39

0,00

1.557,33

0,00

0,00

0,00

(1.058,94)

1.197,30

0,00

(2.256,24)

Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde -

4.512,00

0,00

2.450,00

0,00

0,00

0,00

2.062,00

1.897,50

0,00

164,50

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

2.535.037,98

104.504,54

237.913,02

234.434,82

3.541,33

0,00

1.954.644,27

1.143.203,64

0,00

811.440,63

TOTAL (III) = (I + II)

3.087.365,39

104.504,54

237.913,02

234.434,82

3.541,33

0,00

2.506.971,68

1.143.203,64

0,00

1.363.768,04


Publicado por:
Rosicler da Silva
Código Identificador:05146DDF