ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 1.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
LEI Nº 1.562, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Origem: Projeto de Lei nº 003/2025
ALTERA A LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
A Câmara Municipal de Piên, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 19 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 19. Ficam vinculados à Secretaria de Administração e Finanças as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Recursos Humanos;
Área de Almoxarifado e Patrimônio;
Área de Frotas;
Área de Licitações;
Área de Contratos;
Área de Compras;
Área de Receitas;
Área de Comunicação Institucional;
Área de Gestão de Informática;
Área de Contabilidade;
Área de Tesouraria” (NR).
Art. 2º O art. 21 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 21. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Urbanismo;
Área de Orçamento;
Área de Convênios;
Área de Obras e Edificações;
Área de Manutenção, Limpeza e Conservação Urbana;
Área de habitação social e regularização fundiária;
Área de Iluminação Pública” (NR).
Art. 3º O art. 23 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 23. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Serviços Rodoviários;
Área de Gestão de Manutenção” (NR).
Art. 4º O art. 25 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 25. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Educação as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo I;
Área de Apoio Administrativo II;
Área de Gestão Pedagógica;
Área de Transporte Escolar;
Área de Documentação e Controle;
Área de Programas e Projetos” (NR).
Art. 5º O art. 27 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 27. Ficam vinculados à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer as seguintes áreas:
Diretor de Área de Cultura;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Cultura;
Diretor de Área de Esporte;
Área de Esporte;
Área de Lazer” (NR).
Art. 6º O art. 29 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 29. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Saúde as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Assistência à Saúde;
Área de Gestão da Saúde;
Área de Assistência Farmacêutica e Terapia;
Área de Vigilância em Saúde;
Área de Logística e transporte de pacientes;
Área de Agendamento” (NR).
Art. 7º O art. 31 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Proteção Social Especial;
Área de Gestão do SUAS;
Área de Gestão de Programas Sociais;
Área de Proteção Social Básica” (NR).
Art. 8º O art. 33 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 33. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Á Área de Apoio Administrativo;
Área de Indústria e Comércio;
Área de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON;
Área Escritório de Compras;
Área de Turismo e Eventos.” (NR).
Art. 9º O art. 35 da Lei nº 1151, de 30 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 35. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente as seguintes áreas:
Diretor de Área;
Área de Apoio Administrativo;
Área de Meio Ambiente;
Área de Agricultura;
Área de Gestão do Programa “Pró-rural”;
Área de Saneamento;
Área de Assistência Agropecuária;
Área de Desenvolvimento Rural Sustentável;
Área de Gestão de Manutenção” (NR).
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Art. 24. Fica revogada as disposições ao contrário.
Piên/PR, em 15 de janeiro de 2025.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO GERAL
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN
|
Classificação |
Órgão da Administração |
Titular (cargo de provimento em comissão) |
Quantidade |
Símbolo |
|
Órgãos de assistência imediata |
Secretaria de Governo |
Secretário de Governo |
1 |
Subsídio |
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Assessoria de Imprensa |
Assessor de Imprensa |
1 |
CC1 a CC7 |
|
|
Assessoria de Assuntos Comunitários |
Assessor de Assuntos Comunitários |
1 |
CC1 a CC7 |
|
|
Assessoria de Gabinete |
Assessor de Gabinete |
1 |
CC1 a CC7 |
|
|
Procuradoria Jurídica |
Procurador Jurídico |
1 |
Subsídio |
|
|
Assessoria Jurídica |
Assessor Jurídico |
1 |
CC1 |
|
|
Diretor de Trânsito e Transportes |
Diretor de Area de Trânsito e Transportes |
1 |
DA |
|
|
Área de Trânsito e Transportes |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Coordenadoria de Controle Interno |
- |
- |
- |
|
|
Órgãos de administração geral |
Secretaria de Administração e Finanças |
Secretário de Administração e Finanças |
1 |
Subsídio |
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Recursos Humanos |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Almoxarifado e Patrimônio |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Frotas |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Licitações |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Contratos |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Compras |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
1 |
||||
|
Área de Receitas |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Comunicação Institucional |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Gestão de Informática |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Contabilidade |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Tesouraria |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo |
Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Urbanismo |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Orçamento |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Convênios |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Obras e Edificações |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Manutenção, Limpeza e Conservação Urbana |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de habitação social e regularização fundiária |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Iluminação Pública |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Órgãos de administração específica |
Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários |
Secretário de Viação e Serviços Rodoviários |
1 |
Subsídio |
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Serviços Rodoviários |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Gestão de Manutenção |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
Secretário de Desenvolvimento Econômico |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Indústria e Comércio |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Área Escritório de Compras |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Área de Turismo e Eventos. |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente |
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
|
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Meio Ambiente |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Agricultura |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Gestão do Programa “Pró-rural” |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Saneamento |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Assistência Agropecuária |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Desenvolvimento Rural Sustentável |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Gestão de Manutenção |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Secretaria de Educação |
Secretário de Educação |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo I |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Gestão Pedagógica |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Transporte Escolar |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Documentação e Controle |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Apoio Administrativo II |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Programas e Projetos |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer |
Secretário de Esporte, Cultura e Lazer |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área Cultura |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Cultura |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Área de Lazer |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Diretor de Área de Esporte |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Esporte |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil |
Secretário de Assistência Social e Defesa Civil |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Proteção Social Especial |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Gestão do SUAS |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Área de Gestão de Programas Sociais |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Área de Proteção Social Básica |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Secretaria de Saúde |
Secretário de Saúde |
1 |
Subsídio |
|
|
Diretor de Área |
Diretor de Área |
1 |
DA |
|
|
Área de Apoio Administrativo |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Assistência à Saúde |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Gestão da Saúde |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Assistência Farmacêutica e Terapia |
Assessor de Área I |
1 |
CC1 a CC3 |
|
|
Área de Vigilância em Saúde |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Logística e transporte de pacientes |
Assessor de Área II |
1 |
CC2 a CC6 |
|
|
Área de Agendamento |
Assessor de Área III |
1 |
CC3 a CC8 |
|
|
Órgãos da Administração Indireta |
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên - PIÊNPREV |
- |
- |
- |
|
SUBSÍDIO – R$ 8.631,94 |
|
|
Símbolo |
Vencimento |
|
DA |
R$ 7.623,53 |
|
CC1 |
R$ 7.523,53 |
|
CC2 |
R$ 6.520,39 |
|
CC3 |
R$ 5.015,68 |
|
CC4 |
R$ 4.514,08 |
|
CC5 |
R$ 3.510,95 |
|
CC6 |
R$ 3.009,37 |
|
CC7 |
R$ 2.507,83 |
|
CC8 |
R$ 2.006,25 |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/ÁREAS DE CADA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETÁRIO DE GOVERNO: Assistir o Prefeito Municipal em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações político-administrativas; estabelecer o Plano Anual de Trabalho, controlar a realização de despesas e elaborar as diretrizes para a Proposta Orçamentária do exercício seguinte no âmbito da Pasta; planejamento na organização, supervisão e orientação dos serviços de sinalização do sistema viário e de trânsito municipal; assessora na organização, coordenação, supervisão e orientação do cadastro e da fiscalização dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado no Município; Coordena e Assessora as atividades a serem desenvolvidas no Posto Conveniado entre Prefeitura e Detran acompanhando todos os serviços designados e processos pertinentes à área; e executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar o Secretário Municipal nos assuntos de relacionamento com outras Secretarias Municipais; Assessorar no acompanhamento de processos de interesse do Município; Estudar e propor soluções em expedientes e processos, analisando e acompanhando junto aos demais setores; coordenar atividades administrativas da Secretaria Municipal de Governo.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal de Governo no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: Assessora e coordena juntamente ao Secretário no planejamento na organização, supervisão e orientação dos serviços de sinalização do sistema viário e de trânsito municipal; assessora na organização, coordenação, supervisão e orientação do cadastro e da fiscalização dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado no Município. Coordena e Assessora as atividades a serem desenvolvidas no Posto Conveniado entre Prefeitura e Detran acompanhando todos os serviços designados e processos pertinentes à área.
ÁREA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES: Assessora o planejamento, organização, supervisão e orientação dos serviços de sinalização do sistema viário e de trânsito municipal; assessora na organização, coordenação, supervisão e orientação do cadastro e da fiscalização dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado no Município. Assessora as atividades a serem desenvolvidas no Posto Conveniado entre Prefeitura e Detran acompanhando todos os serviços designados e processos pertinentes à área.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETOR DE ÁREA: Exercer as funções de assessoramento direto ao Secretário Municipal de Administração, nos assuntos da área de atuação; assessorar, planejar, organizar, coordenar, controlar e orientar as atividades de execução e apoio direto às atividades gerais da Secretaria Municipal de Administração; coordenar os trabalhos administrativos; Desempenhar outras atribuições correlatas à área que lhe forem atribuídas pela chefia superior.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal de Administração no planejamento, coordenação, promoção e específico das as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE RECEITAS: Assessora o Secretário de Administração e Finanças no gerenciamento dos atos de instauração e instrução de processos administrativos para lançamento de tributos e processos administrativos fiscais, com vistas à análise e resolução de requerimentos protocolados relativos à diversos tributos (IPTU, ITBI, ALVARÁ, ISS, NOTIFICAÇÃO, DIVIDA ATIVA, REVISÕES DE VALORES, LANÇAMENTOS, CANCELAMENTOS), assim como isenções e imunidades, para posteriormente encaminhá-los ao Secretário ou ao Prefeito Municipal para decisão; assessora na coordenação dos serviços de fiscalização de tributos; assessora na coordenação e supervisão do lançamento de tributos e seus respectivos vencimentos.
ÁREA DE CONTABILIDADE: Assessora o Secretário de Administração e Finanças na coordenação dos trabalhos no que diz respeito ao registro de todos os atos e fatos contábeis; análise dos relatórios de todos os registros executados; assessora na distribuição das atividades aos servidores envolvidos, na preparação de relatórios gerenciais, visando auxiliar os gestores na tomada de decisões; Assessora no direcionamento das informações contábeis às demais secretarias, fundos e áreas quanto a utilização dos recursos orçamentários e financeiros; assessora no acompanhamento dos índices mínimos obrigatórios quanto aos gastos com Educação e Saúde e no acompanhamento dos índices máximos obrigatórios quanto aos gastos com pessoal e endividamento; assessora no acompanhamento dos indicadores de resultado primário e nominal; assessora na preparação das audiências públicas objetivando dar transparência das Contas Públicas; assessora no acompanhamento do cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas nas Leis Orçamentárias; assessora e acompanha o envio da Prestação de Contas aos diversos órgãos fiscalizadores; acompanha a Consolidação das Contas do Município; assessora e fiscaliza o arquivamento da documentação contábil em cumprimento as regras exigidas.
ÁREA DE TESOURARIA: Gerenciar diariamente a disponibilidade de recursos junto as instituições financeiras; acompanhar e supervisionar o correto registro das receitas; individualizadas pelas diversas fontes de recurso; acompanhar e supervisionar as rotinas operacionais para que todas as obrigações do Município sejam quitadas dentro dos prazos de exigibilidade; acompanhar o fechamento financeiro; fazer projeções sobre o ingresso e saída de recursos assim como isenções e imunidades, para posteriormente encaminhá-los ao Secretário ou ao Prefeito Municipal para decisão; analisar os relatórios de todos os registros executados; preparar relatórios gerenciais, visando auxiliar na tomada de decisões; acompanhar o envio da Prestação de Contas aos diversos órgãos fiscalizadores; acompanhar a Consolidação das Contas do Município; efetivar lançamentos contábeis efetuar transações bancárias e fiscalizar o arquivamento da documentação contábil em cumprimento as regras exigidas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo em todas as atividades que competem a Secretaria, inclusive representando o Secretário Municipal a critério da chefia imediata; Assinar documentos da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo, tais como: Dirigir, coordenar, supervisionar os serviços voltados ao planejamento e a organização municipal, mediante a orientação normativa metodológica e sistemática aos órgãos da Administração Municipal e a elaboração e coordenação da execução dos projetos, programas e planos do Governo Municipal, a coordenação da elaboração da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais constantes do Plano Plurianual, a programação de ações anuais e sua coordenação, bem como o registro dos resultados alcançados; a coordenação de estudos e pesquisas socioeconômicas ligadas à sua área de atuação e de caráter multidisciplinar ou de prioridade; a supervisão da pesquisa de dados e informações técnicas, sua consolidação, análise e divulgação sistemática entre os diversos órgãos municipais e entidades dos governos estadual e federal; o acompanhamento de fluxos de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e a coordenação das atividades governamentais; o planejamento operacional, a execução, a implementação e fiscalização da aplicação da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, a loteamentos e ao Código de Obras e Postura do Município; o fornecimento e controle da numeração predial; denominação de logradouros públicos; o controle de informações georreferenciadas; a atualização do sistema cartográfico municipal; o planejamento, a direção e a supervisão de ações voltadas à repressão às construções e aos loteamentos clandestinos; a coordenação de atividades concernentes à elaboração de projetos de construção, conservação de obras públicas municipais e dos próprios municipais; a coordenação dos processos de licenciamento e fiscalização de obras particulares; a supervisão da execução de obras de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano; a direção de rotinas voltadas a manutenção e a preservação de fundos de vales; a elaboração e encaminhamento ao Executivo de anteprojeto de lei, fixando o Plano Urbanístico do Município; o planejamento operacional e a execução, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e próprios municipais, com colaboração com os demais órgãos da administração, abrangendo construções, reformas e reparos; a coordenação das ações do Conselho Municipal de Desenvolvimento; o exame de questões relativas ao domínio e à posse de imóveis do patrimônio foreiro do Município; administrar cemitérios públicos, e a execução de outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE URBANISMO: Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo na coordenação do processo permanente e contínuo de acompanhamento e aprimoramento da politica e legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor, ao parcelamento, ao uso e ocupação do solo e as operações urbanas; assessora na coordenação do desenvolvimento urbano interagindo com os órgãos e entidades da administração direta e indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil, promovendo a integração dos planos e projetos dos diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta relacionados ao desenvolvimento urbano; assessora no desenvolvimento e consolidação de planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, formulando políticas, diretrizes e ações que propiciem o posicionamento do Município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos; acompanha e supervisiona a análise de consultas prévias de construção, projetos básicos, serviços de levantamento topográfico e consultas comerciais, bem como, a expedição do Habite-se; assessora na direção dos processos de aprovação de desmembramentos, remembramentos, loteamento e condomínios, coordenando os atos conforme a legislação aplicável, supervisionando o encaminhamento de processos à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba - COMEC; supervisiona o arquivamento dos documentos do Departamento.
ÁREA DE ORÇAMENTO: Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo no planejamento, gerenciamento, coordenação e execução das atividades relacionadas com os Sistemas de administração orçamentária, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a melhoria do controle e racionalização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros.
ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo na organização, coordenação, supervisão e orientação dos serviços de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública, assessora na análise e coordenação dos pedidos de implantação de novas redes e de relocação de postes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS: Exercer as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades fim do Município relativas à operacionalização de projetos e serviços à comunidade, relacionados com a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros, entre outros; promover e executar projetos e serviços destinados aos munícipes com vistas ao desenvolvimento da economia Municipal; coordenar a execução de serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos, como praças, parques, entre outros; controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do Município; e executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário de Viação e Serviços Rodoviários nas funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades fim do Município relativas à operacionalização de projetos e serviços à comunidade, relacionados com a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros, entre outros; promover e executar projetos e serviços destinados aos munícipes com vistas ao desenvolvimento da economia Municipal; coordenar a execução de serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos, como praças, parques, entre outros; dirigir os serviços relacionados à iluminação pública e saneamento básico; planejar, organizar e sinalizar o sistema viário e de trânsito municipal; coordenar, cadastrar e fiscalizar a concessão dos serviços de taxi e de transporte coletivo público e privado; administrar cemitérios públicos; controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do Município; e executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário Municipal; na Formulação, planejamento, programação e execução da política de fomento econômico do Município, buscando captar investimentos para implantação ou ampliação na área industrial, comercial e de serviços; apoiar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; coordenar a integração do Poder Executivo Municipal com a classe empresarial; Assessorar a execução de políticas públicas voltadas à formalização de empresas e ao setor agropecuário e turístico; supervisionar o andamento dos processos administrativos referentes à concessão de incentivos à instalação, ampliação e modernização de empreendimentos voltados para o desenvolvimento econômico do Município; Assessorar e Planejar e executar a Política Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor, em consonância com a política nacional e estadual; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE TURISMO E EVENTOS: Assessora o Secretário de Desenvolvimento Econômico no fomento de atividades de ecoturismo, turismo cultural e turismo de negócios; realiza diagnóstico e proposição de obras e serviços visando infraestrutura e apoio à atividade turística, levando-se em conta o potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social do Município.
SECRETARIA MUNICPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário de Meio Ambiente nas funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades fim do Município relativas à secretaria; responsável por promover o plano de desenvolvimento rural, de modo a garantir a orientação e assistência técnica aos agricultores e/ou pecuaristas em seus problemas decorrentes do processo de produção; coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar; coordenar o desenvolvimento de pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário; coordenar a fiscalização da produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção; coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dos recursos naturais; coordenar a execução da política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis; coordenar a elaboração do diagnóstico do Meio Ambiente; coordenar as ações voltadas à proteção da fauna e flora; coordenar a fiscalização das reservas naturais do Município; coordenar e acompanhar os processos de licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos; coordenar programas de combate permanente da poluição ambiental; fazer cumprir a Legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente; promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente; organizar, definir, coordenar, supervisionar e executar a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros, de forma transparente e adequada; coordenar a arborização de logradouros e vias públicas; coordenar medidas de recuperação de matas ciliares e florestas municipais; coordenar a fiscalização das margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiental; promover o desenvolvimento rural sustentável; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA: Assessora o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente na coordenação do serviço de orientação e assistência técnica aos pecuaristas em seus problemas decorrentes do processo de produção; assessora na coordenação, execução e ampliação dos programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; assessora no desenvolvimento de pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário.
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL: Assessora o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente na realização de estudos, pesquisas e avaliações de natureza econômica visando à previsão da produção agropecuária em pequenas propriedades e de agricultura familiar, bem como ao fomento e incentivo ao associativismo e à organização de cooperativas nos segmentos da produção agropecuária; articular ações voltadas à garantia do abastecimento de alimentos e ao provimento de insumos básicos para os pequenos produtores e assentamentos nos setores da agricultura e da pecuária no Município; promover programas voltados para a fixação do homem no campo, levantamentos sobre a situação dos trabalhadores rurais e o desenvolvimento de programas de geração de emprego no meio rural; assessorar no planejamento, coordenação e acompanhamento de projetos de assentamentos rurais voltados para a promoção da melhoria das condições ambientais e espaciais e a utilização de métodos e tecnologias adaptadas à preservação e conservação do meio ambiente; auxiliar na definição das políticas e coordenação da implementação das atividades de assistência técnica, extensão rural e outros serviços ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento da agricultura e pecuária do Município, destinados à agricultura familiar, assentados e agricultores; auxiliar na promoção do inter-relacionamento entre os órgãos e entidades de pesquisa agropecuária, assistência técnica e extensão rural e os produtores rurais, tanto para a identificação das necessidades como para transferência da tecnologia gerada e avaliação dos resultados; auxiliar no fomento, promoção, supervisão e coordenação de ações relacionadas ao desenvolvimento e à execução da pesquisa científica e tecnológica para a área da agricultura e pecuária, programas especiais para o desenvolvimento dessas atividades prioritárias para o setor de desenvolvimento Rural sustentável e aplicação dos recursos financeiros; auxiliar no desenvolvimento no meio rural de ações educativas conjuntas entre os serviços públicos e privados de pesquisa, assistência técnica e extensão rural e o apoio na formação e aperfeiçoamento do pessoal especializado em atividades operacionais para a geração e difusão de tecnologia; auxiliar no planejamento, coordenação e gerenciamento de programas e projetos especiais de fomento à produção agropecuária e participar de pesquisas em áreas prioritárias para o desenvolvimento de atividades agropecuárias, fundiárias e cartográficas; auxiliar na formulação e implementação de políticas públicas e programas na área desenvolvimento agrário; auxiliar no desenvolvimento de estudos ambientais, educação ambiental nas comunidades rurais e de agricultura familiar e realizar pesquisa das condições socioeconômicas do homem rural; auxiliar na elaboração de diagnósticos dos processos da produção agropecuária e do meio ambiente; auxiliar no desenvolvimento de ações de políticas públicas relativas à agricultura familiar; auxiliar na elaboração e no desenvolvimento de projetos de ações organizacionais, comunitárias visando ao resgate da cidadania das famílias no meio rural; assessorar na formação de comissões, comitês e conselhos municipais de desenvolvimento rural, associativismo e cooperativismo objetivando acelerar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, bem como auxiliar na promoção de reuniões, seminários, exposições, feiras, oficinas e conferências para divulgação e comercialização de produtos das agroindústrias e da agricultura familiar; auxiliar na promoção de treinamentos de capacitação incentivando a ampliação de oportunidades de geração de emprego e renda e qualidade de vida das famílias da agricultura familiar, auxiliar na coordenação e desenvolvimento de projetos pedagógicos de capacitação e treinamento que busquem facilitar o processo de comunicação com associações, cooperativas e comunidades rurais e seus integrantes; auxiliar na elaboração de diagnóstico da realidade das famílias rurais, nos aspectos físico, social, cultural, gênero e renda, envolvendo agricultura familiar; auxiliar na organização e execução de trabalhos de recenseamento, estatística e cadastramento rural e atividades de apoio à execução de serviços e atividades de assistência técnica e extensão rural.
ÁREA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO: Assessora o Secretário na definição da programação periódica de manutenção, disponibiliza e requer os recursos necessários, internos ou externos. Assessora no acompanhamento de serviços terceirizados contratados para manutenções específicas provendo-lhes do apoio necessário e instruindo-se para orientações/manutenções futuras. Diariamente distribui, orienta e supervisiona os serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos zelando pelo seu adequado funcionamento.
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário Municipal de Educação; Assessorar as funções estratégicas de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e revisão das atividades afetas à Secretaria; responsável pelo planejamento municipal de educação, em consonância com os critérios do planejamento nacional e estadual, mantendo rede escolar de ensino que atenda as necessidades locais, promovendo programas de interesse da população, sendo responsável pela instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; pela organização, administração, orientação, acompanhamento, controle e avaliação do sistema educacional; pelo apoio as atividades culturais, artísticas, desportivas e recreativas, mediante adoção de medidas que visem à expansão, consolidação e aperfeiçoamento do sistema educacional do município, através do ensino de educação básica, combate ao analfabetismo, proporcionando condições necessárias a sua efetivação por meio de assistência ao educando pelo fortalecimento psicossocial, através de ações preventivas, sanitárias, de alimentação e material escolar; pela promoção de programas de orientação pedagógica, aperfeiçoamento do corpo docente municipal em suas diversas especialidades, buscando aprimorar a qualidade do ensino; pelo amparo ao aluno carente; pelo controle e manutenção do funcionamento dos prédios e estabelecimentos de ensino do Município; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO I: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO II: Assessora o Secretário de Educação no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, logística, patrimônio e gestão de pessoas, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento da secretaria de educação no aspecto administrativo; coordena a execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos da educação; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações, acompanha os Processos de Compras e Licitação, dispensa de licitação e inexigibilidades das contratações destinadas, requere Solicitação de compras para licitações; controla e administra documentações e contratos; auxilia na elaboração e coordenação de eventos diversos, como audiências públicas, conferências, reuniões, bem como todas as atividades propostas no calendário municipal
Assessora o Secretário de Educação no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados no Sistema e emissão dos “termos de responsabilidades”; coordena a emissão de relatórios relacionando todos os bens não localizados, inclusive furtados, para as providências de abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários da Secretaria Municipal de Educação; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; coordena, organiza e orienta a manutenção do cadastro atualizado dos bens patrimoniais moveis e imóveis de propriedade da Secretaria de Educação; coordena o encaminhamento dos bens obsoletos ou inservíveis para o depósito; identifica a entrada de bens na Secretaria de Educação antes de serem enviados para as escolas e cmeis; assessora e coordena o controle da relação atualizada de bens. Assessora o Secretário de Educação no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, monitorando folha de pagamento e seus eventos de composição, além de incentivar política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário Municipal Esporte Cultura e Lazer; Promover a gestão da cultura pública municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; Elaborar planos, programas e projetos de Cultura; Promover o estudo de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área de Cultura; Organização e execução de atividades artísticas, culturais e de arquivo histórico do Município; Promover o desenvolvimento cultural, através do estímulo ao cultivo das ciências e das artes; Coordenar a partir de diagnósticos internos, planos, programas e projetos que busquem atender aos objetivos da Secretaria Municipal de Cultura.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
DIRETOR DE ÁREA DE ESPORTE: Assessorar diretamente o Secretário Municipal; Promover a gestão do Esporte, assegurando o seu padrão de qualidade; Elaborar planos, programas e projetos; Promover o estudo de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área do Esporte; Organização e execução de atividades esportivas; Promover o desenvolvimento esportivo e a promoção do acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer envolvendo as comunidades do Município e as suas respectivas associações de moradores; assessora na definição de critérios de utilização dos espaços destinados a recreação e lazer., Coordenar a partir de diagnósticos internos, planos, programas e projetos que busquem atender aos objetivos da Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL
DIRETOR DE ÁREA DA MULHER: Assessorar diretamente o Secretário De Assistência Social e Defesa Civil a coordenar o sistema único de assistência social no município em conformidade com a política nacional de assistência social vigente; instituir e propor diretrizes voltadas à promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos das mulheres; promover um conjunto integrado de ações sócio assistenciais básicas e especiais de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, para atendimento das necessidades sociais do público alvo da assistência social, conforme preconiza a lei orgânica da assistência social e a política nacional de assistência social; organizar os serviços de forma descentralizada, considerando as especificidades sócio territoriais; prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para as mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, assegurando a centralidade na família, a convivência familiar e comunitária; definir as bases de financiamento da política municipal de assistência social, considerando as determinações do sistema único de assistência social, compreendendo os níveis de complexidade, territorialização e contrapartida; assessorar na formulação da política municipal de assistência social; assessorar a gerência e funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher - CAMU;
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETOR DE ÁREA: Assessorar diretamente o Secretário a planejar, organizar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as ações de saúde do município, organizando o SUS no âmbito municipal; viabilizar o desenvolvimento de ações de Saúde através de unidades estatais ou privadas, priorizando as entidades filantrópicas; participar na constituição do SUS, de forma integrada e harmônica com os demais sistemas municipais; disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública; participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde (CRESEMS), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB); estabelecer articulação com outras Secretarias Municipais de Saúde, com a Secretaria Estadual de Saúde, com o Ministério da Saúde, com instituições acadêmicas, com os prestadores de serviços e lideranças políticas; respeitar e ouvir qualificadamente o cidadão-usuário, valorizar os profissionais de saúde e fazer do Conselho Municipal de Saúde o principal suporte da sua gestão; assegurar a participação da sociedade civil e de representantes de entidades nas decisões da SMS através do Conselho Municipal de Saúde; participar de: planejamento, orçamentação, licitações, compras, contratualizações, gestão do trabalho, prestação de contas, avaliação, monitoramento, regulação da Secretaria de Saúde.
ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO: Assessora o Secretário Municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua área, coordenando setores de compras, contratos, suprimentos, almoxarifado, patrimônio e gestão de pessoas; Assessoramento e orientação para assegurar o desenvolvimento dos processos administrativos da secretaria; assessora na coordenação e na execução do orçamento e controla as finanças; assessora no controle das receitas e aplicações dos recursos; acompanha mensalmente os dados financeiros e orçamentários; elabora fluxogramas de documentação, acompanha e responde os protocolos direcionados ao departamento, visando a correta comunicação e registro das informações; assessorar o repasse de informações junto a Câmara Municipal, às solicitações feitas a Secretaria; responder junto ao Ministério Público do Paraná e demais órgãos do Poder Judiciário, sobre demandas solicitadas a esta Secretaria; assessorar na coordenação e implantação das Políticas Públicas referente a atividades da Secretaria; assessora no planejamento dos processos licitatórios destinados as contratações e compras; assessorar o controle dos documentos e contratos administrativos; assessorar o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades de sua unidade, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento do governo, efetua o controle patrimonial da unidade gestora, providencia a atualização dos dados nos sistemas; coordena e assessora os documentos para abertura de processos administrativos ou sindicância; assessora os processos de registro de todos os bens móveis e imóveis, adquiridos por recursos orçamentários e não orçamentários; assessora e coordena a realização do registro de entrada, atualização, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial; assessora o Secretário municipal no planejamento, coordenação, promoção e execução de todas as atividades da secretaria, baseando-se no planejamento e nos objetivos a serem alcançados na gestão de recursos humanos, além de auxiliar na política de avaliação funcional e rotinas administrativas; participa da elaboração da política administrativa da organização, fornecendo informações, sugestões, a fim de contribuir para definição de objetivos; assessora no controle de desenvolvimento dos programas, orientando os executores na solução de dúvidas e problemas, tomando decisões ou sugerindo estudos pertinentes para possibilitar melhor rendimento dos trabalhos; avalia o resultado dos programas de gestão de pessoal, para detectar falhas e propor mudanças; elabora relatórios sobre o desenvolvimento dos serviços e os resultados atingidos, informando o superior imediato para uma avaliação da política de governo; realiza atividades de suporte as secretarias, envolvendo a análise de normas, auxilia na preparação de treinamentos, organização de documentação e outras atividades de apoio administrativo e/ou especifico da área do cargo, visando contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos pela administração pública.
ÁREA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E TERAPIA: Assessora o Secretário de Saúde na coordenação da equipe e auxilia na gestão da Assistência Farmacêutica no SUS; coordena a equipe na realização de todas as atividades que envolvam direta e indiretamente todo o ciclo da Assistência Farmacêutica no município, como: programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos; coordena a promoção do uso racional de medicamentos; coordena os serviços de Assistência Farmacêutica Básica, Especializada e Estratégica no município.
Publicado por:
Eduardo Duarte Scheivaraski
Código Identificador:051ABFBD