ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS

ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2023 À 12/2023

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO

CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS)

(g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO

LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(APÓS A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e

Não Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados

de Exercícios

Anteriores

(d)

Demais

Obrigaçãoes

Fianceiras

(e)

De Exercício

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

Recursos Ordinários (Livres)

1.608.160,88

1.687,20

65.837,49

0,00

0,00

0,00

1.540.636,19

0,00

0,00

1.540.636,19

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

1.608.160,88

1.687,20

65.837,49

0,00

0,00

0,00

1.540.636,19

0,00

0,00

1.540.636,19

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

251,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

251,92

0,00

0,00

251,92

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-SEAB PAVIMENTAÇÃO CONV

246.861,10

14.538,46

0,00

0,00

0,00

0,00

232.322,64

0,00

0,00

232.322,64

Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19) Resolução Sesa 356/2021

1.776,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.776,43

0,00

0,00

1.776,43

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.022,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.022,74

0,00

0,00

1.022,74

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento na Rede de

27,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27,50

0,00

0,00

27,50

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estadual

556.360,57

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

556.360,57

0,00

0,00

556.360,57

Emendas Parlamentares - Saúde

528.858,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

528.858,94

0,00

0,00

528.858,94

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo

0,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,01

0,00

0,00

0,01

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

945.136,16

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

945.136,16

0,00

0,00

945.136,16

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Revitis Convênio 173/2022

9.524,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.524,76

0,00

0,00

9.524,76

Convênio MAPA Nº 927099/2022 - Mini Carregadeira

12.205,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.205,42

0,00

0,00

12.205,42

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Sanepar

12.524,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.524,63

0,00

0,00

12.524,63

Transferências Públicas Federais - Repasse nº 938752/2022 MDR Pavimentação Sede

1.156.200,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.156.200,68

0,00

0,00

1.156.200,68

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

73.977,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73.977,34

0,00

0,00

73.977,34

Emendas Individuais Impositivas - INVESTIMENTOS

161.171,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

161.171,02

0,00

0,00

161.171,02

Emendas Individuais Impositivas - Estádio Municipal

1.545.226,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.545.226,94

0,00

0,00

1.545.226,94

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Defesa Civil (FECAP)

440.611,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

440.611,48

0,00

0,00

440.611,48

Outras Transferências Voluntárias Públicas Ministerio Público do Trabalho

2,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2,70

0,00

0,00

2,70

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

60.887,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.887,52

0,00

0,00

60.887,52

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores

24.664,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.664,71

0,00

0,00

24.664,71

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

11.478,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.478,01

0,00

0,00

11.478,01

Outras Transferências FNDE - Lei 14.640/2023 ETI - Escola Tempo Integral

88.796,88

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88.796,88

0,00

0,00

88.796,88

Auxílio Financeiro da União

61.014,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.014,64

0,00

0,00

61.014,64

Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA

1.954.850,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.954.850,27

0,00

0,00

1.954.850,27

Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres

110.640,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110.640,62

0,00

0,00

110.640,62

Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação

10.024,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.024,61

0,00

0,00

10.024,61

Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde

38.143,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

38.143,69

0,00

0,00

38.143,69

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Poliédrica São Luis -

74.950,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74.950,74

0,00

0,00

74.950,74

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -

98.022,43

0,00

623,22

0,00

0,00

0,00

97.399,21

0,00

0,00

97.399,21

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Poliédrica Alto Alegre -

114.568,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

114.568,45

0,00

0,00

114.568,45

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resolução 69/2016

9.170,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.170,75

0,00

0,00

9.170,75

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

VERIFICADA NO

CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS)

(g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A

PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO

LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS

(NÃO INSCRITOS

POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA

(APÓS A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e

Não Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e

Não Liquidados

de Exercícios

Anteriores

(d)

Demais

Obrigaçãoes

Fianceiras

(e)

De Exercício

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Pavimentação Bairro São Joaquim

0,00

0,00

105.444,36

0,00

0,00

0,00

(105.444,36)

0,00

0,00

(105.444,36)

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

32.971,82

7,60

6.687,57

0,00

0,00

0,00

26.276,65

0,00

0,00

26.276,65

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FIA CMDCA

1.154,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.154,45

0,00

0,00

1.154,45

Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros

8.722,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.722,15

0,00

0,00

8.722,15

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais FIA ATENCAO CCA

5.827,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.827,78

0,00

0,00

5.827,78

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Programa Estratégia Brasil Amigo da

95.604,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

95.604,78

0,00

0,00

95.604,78

Transferências Voluntárias Públicas Federais - Recurso Extraordinário SUAS

42.268,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42.268,36

0,00

0,00

42.268,36

Emendas Parlamentares Individuais - Assistência Social

116.144,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.144,37

0,00

0,00

116.144,37

Transferências Públicas Estaduais - FIA CEDCA/PR Deliberação 47/2022

80.098,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.098,21

0,00

0,00

80.098,21

Transferências de Outros Programas - Incremento Higiene Intima - Deliberação

8.086,17

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.086,17

0,00

0,00

8.086,17

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade -

101.401,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

101.401,70

0,00

0,00

101.401,70

Retenções em Caráter Consignatário

62.352,14

0,00

0,00

0,00

62.352,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundeb 60%

149.975,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

149.975,76

0,00

0,00

149.975,76

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

25.652,29

141,58

10.903,47

0,00

0,00

0,00

14.607,24

0,00

0,00

14.607,24

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

165.559,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.559,41

0,00

0,00

165.559,41

Operações de Crédito Internas - Aquisição de Equipamentos Rodoviários e Reforma do

0,00

0,00

38.870,89

0,00

0,00

0,00

(38.870,89)

0,00

0,00

(38.870,89)

Salário-Educação

400.915,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

400.915,01

0,00

0,00

400.915,01

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

113.592,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

113.592,05

0,00

0,00

113.592,05

Atenção Básica

0,13

482,58

0,00

0,00

0,00

0,00

(482,45)

0,00

0,00

(482,45)

Vigilância em Saúde

24.230,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.230,63

0,00

0,00

24.230,63

Transferências de Outros Programas - FIA Impacto COVID

12.160,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.160,65

0,00

0,00

12.160,65

Receitas de Alienações de Ativos

299.099,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

299.099,11

0,00

0,00

299.099,11

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

31.935,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.935,87

0,00

0,00

31.935,87

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

199.415,78

0,00

19.211,12

0,00

0,00

0,00

180.204,66

0,00

0,00

180.204,66

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)

3.704,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.704,85

0,00

0,00

3.704,85

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais-FIA CONSELHO TUTELAR.

2.615,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.615,83

0,00

0,00

2.615,83

Taxas - Exercício Poder de Polícia

19,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19,99

0,00

0,00

19,99

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

2.322,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.322,20

0,00

0,00

2.322,20

Taxas - Prestação de Serviços

75.515,06

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.515,06

0,00

0,00

75.515,06

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

10.410.300,21

15.170,22

181.740,63

0,00

62.352,14

0,00

10.151.037,22

0,00

0,00

10.151.037,22

TOTAL (III) = (I + II)

12.018.461,09

16.857,42

247.578,12

0,00

62.352,14

0,00

11.691.673,41

0,00

0,00

11.691.673,41

ADEMILSO ROSIN

ELIANA FAVERO MACULAN

PERCIO RIBEIRO BUENO

Prefeito Municipal

Contadora - CRC Pr 061405/O-0

Controle Interno


Publicado por:
Patricia Zanata
Código Identificador:0559F1E5