ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 5.009/2026

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

 

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,

 

D E C R E T A

 

Art. 1.° - Fica concedido à Sra. Mariane de Proenca, matrícula funcional de n.º 15581, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, 1 (um) ano de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme disposto no Artigo 167, da Lei n.º 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés).

 

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 06/04/2026.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, em 08 de abril de 2026.

 

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sheila Solange Savagin de Lima
Código Identificador:0593B29B