ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI N° 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL

Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR

Usuário:Adriano Junior Dias 

CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-200h0ttp://www.bomjesusdosul.pr.gov.br

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Chave de autenticação:1235-0397-336

Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022

Despesa realizada: Empenhada

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Especificação

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Ativo Circulante

5.364.737,67

7.103.933,60

Passivo Circulante

19.012,46

16.692,09

Caixa e equivalentes de caixa

4.874.381,10

6.781.965,84

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo

1.870,46

0,00

Créditos a curto prazo

209.670,16

41.281,35

Empréstimos e financiamentos a curto prazo

0,00

0,00

Créditos tributários a receber

0,00

0,00

Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

17.142,00

16.692,09

Clientes

0,00

0,00

Obrigações fiscais a curto prazo

0,00

0,00

Créditos de transferências a receber

0,00

0,00

Obrigações de repartição a outros entes

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Provisões a curto prazo

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

209.670,16

41.281,35

Demais obrigações a curto prazo

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

 

 

 

(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais créditos e valores a curto prazo

280.686,41

280.686,41

 

 

 

Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

Ativo não circulante mantido para venda

0,00

0,00

 

 

 

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

0,00

0,00

Passivo não Circulante

0,00

0,00

Ativo não Circulante

53.412.749,89

48.649.860,32

Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo

0,00

0,00

Ativo realizável a longo prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos a longo prazo

0,00

0,00

Créditos a longo prazo

0,00

0,00

Fornecedores e contas a pagar a longo prazo

0,00

0,00

Créditos tributários a receber

0,00

0,00

Obrigações fiscais a longo prazo

0,00

0,00

Clientes

0,00

0,00

Provisões a longo prazo

0,00

0,00

Empréstimos e financiamentos concedidos

0,00

0,00

Demais obrigações a longo prazo

0,00

0,00

Dívida ativa tributária

0,00

0,00

Resultado diferido

0,00

0,00

Dívida ativa não tributária

0,00

0,00

 

 

 

(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo

0,00

0,00

 

 

 

Demais créditos e valores a longo prazo

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

19.012,46

16.692,09

Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo

0,00

0,00

 

Exercício

Exercício

Estoques

0,00

0,00

Especificação

Atual

Anterior

Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente

  0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Investimentos

348.309,66

347.609,73

Patrimônio social/capital social

19.428.052,52

19.428.052,52

Participações permanentes

348.309,66

347.609,73

Adiantamento para futuro aumento de capital

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de equivalência

348.309,66

347.609,73

Reservas de capital

0,00

0,00

Avaliadas pelo método de custo

0,00

0,00

Ajustes de avaliação patrimonial

18.432,15

18.432,15

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Reservas de lucros

0,00

0,00

Propriedades para investimentos

0,00

0,00

Demais reservas

2.199,00

2.199,00

(-) Depreciação acumulada

0,00

0,00

Resultado acumulado

39.309.791,43

36.288.418,16

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Resultado do exercício

3.021.373,27

5.460.191,07

Investimentos do RPPS de longo prazo

0,00

0,00

Resultado de exercícios anteriores

36.288.418,16

30.828.227,09

(-) Redução ao valor recuperável de propriedades

0,00

0,00

Ajustes de exercícios anteriores

0,00

0,00

Demais investimentos permanentes

0,00

0,00

Outros resultados

0,00

0,00

(-) Redução ao valor recuperável

0,00

0,00

Ações/Cotas em tesouraria

0,00

0,00

Imobilizado

53.064.440,23

48.302.250,59

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

58.758.475,10

55.737.101,83

Bens móveis

17.671.863,93

15.390.141,16

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis

-257.940,78

-257.940,78

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis

0,00

0,00

 

 

 

Ativo

Passivo

Especificação

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Especificação

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Bens imóveis

35.650.517,08

33.170.050,21

 

 

 

(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis

0,00

0,00

 

 

 

Intangível

0,00

0,00

 

 

 

Softwares

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Marcas, direitos e patentes industriais

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

 

 

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

Direito de uso de imóveis

0,00

0,00

 

 

 

(-) Amortização acumulada

0,00

0,00

TOTAL

 

55.753.793,92

 

 

 

 

58.777.487,56

 

(-) Redução ao valor recuperável de intangível

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL

58.777.487,56

55.753.793,92

 

 

 

ATIVO FINANCEIRO

5.155.067,51

7.062.652,25

PASSIVO FINANCEIRO

357.571,46

972.744,84

ATIVO PERMANENTE

53.622.420,05

48.691.141,67

PASSIVO PERMANENTE

0,00

0,00

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

58.419.916,10

54.781.049,08

COMPENSAÇÕES

Especificação

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Especificação

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Saldo dos atos potenciais do ativo

Saldo dos atos potenciais do passivo

Execução dos atos potenciais ativos

0,00

18.782.692,35

Execução dos atos potenciais passivos

0,00

0,00

Garantias e contragarantias recebidas a executar

0,00

18.782.692,35

Garantias e contragarantias concedidas a executar

0,00

0,00

Direitos conveniados e outros instrumentos

0,00

0,00

Obrigações conveniadas e outros instrumentos

0,00

0,00

Direitos contratuais

0,00

0,00

Obrigações contratuais

0,00

0,00

Outros aportes potenciais ativos

0,00

0,00

Outros aportes potenciais passivos

0,00

0,00

TOTAL

0,00

18.782.692,35

TOTAL

0,00

0,00

 

Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial

SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

0 - Recursos Ordinarios

1.829.040,94

3.150.904,43

0 - Recursos Ordinarios

1.829.040,94

3.150.904,43

3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM

75.005,00

73.408,32

101 - Recursos FUNDEB 70%

0,00

5.386,33

103 - Recursos 10% s/ Transf. Constitucionais

71.444,45

0,00

104 - Recursos 25% sobre demais impostos

66.099,95

150.004,96

107 - Rec.Repasse Salário Educação

48.051,03

261.375,01

111 - Rec.transf.União para o Transp.Escolar.

1.612,09

32.856,08

115 - Rec.Conv.42/2005-Seed/Pnate

11.045,93

10,45

303 - Recursos - Saúde - Receita Vinculada 15%.

1.645,03

31.719,00

304 - Receita Alienção de Bens Moveis Saude

69.561,64

63.476,00

494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

247.830,13

393.164,84

495 - Atenção Básica

6.879,94

927,96

498 - Assistência Farmacêutica

0,00

69,86

500 - Bloco de Investimento na Rede Serviço de Saude

0,45

5,20

501 - Alienação de Bens Móveis Recursos Livres

170.322,11

623.762,73

504 - Outros Royalties e Compens.Financ. e Patrimoniais

425.891,05

98.991,29

507 - COSIP - Contribuicao Ilum.Publica, art. 149-A, CF

110.798,08

117.814,84

510 - Taxas -Exercício Poder de Polícia

105.756,44

43.912,92

511 - Taxas - Prestação de Serviços

130.029,86

46,92

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1o.-B)

14.930,52

5.359,31

518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde

263.519,31

44.347,40

555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

10.882,22

0,00

705 - Recursos Transferencia Merenda Escol - PNAE.

0,00

32.883,78

859 - Transf. Conv.899354/2020 Modernização da Infraestrutura do Estadio Municipal de futebol e do Campo de Futebol Society.

0,00

249.976,82

861 - Transf. Conv. 075/2021 - SEAB - Pavimentação Poliédrica.

-104.104,18

-576.981,96

862 - Transf. Conv. 907395/2020 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS.

0,00

112.984,90

865 - Transf. Conv. 379/2021 - SEAB - Aquisição de equipamentos agricolas.

55.796,08

189.292,51

866 - Transf. Conv. 461/2021 - SEAB - Aquisição de Plantadeira.

0,00

70.169,75

867 - Transf. Conv. 580/2021 - SEAB - Trator Agricola.

0,00

280.193,44

868 - TRANSF. CONV. 582/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS 6946,80M².

569,08

0,00

870 - TRANSF. CONV. 1071/2022 SEDU, AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS.

12,95

0,00

874 - Transf. Conv. 385/2022 - SEAB, aquisição de um ROLO COMPACTADOR.

435.551,80

0,00

880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

742,98

0,00

900 - Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 FMDCA

2.977,70

2.000,00

934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)

211.732,73

254.308,05

935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)

4.069,74

4.022,87

936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

8.145,58

4.055,38

940 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico

27.434,50

24.612,05

1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019

1.105,13

1.105,13

1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)

180.000,00

0,00

1018 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)

150.648,44

0,00

1021 - Incentivo Beneficio Eventual COVID19 - FEAS

16,05

10.043,25

1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)

17.819,00

2.819,00

1024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 – L.C nº 173/2020 – Inciso I, art. 5º

5.459,59

4.928,01

1029 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)

1.778,00

0,00

1031 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)

0,00

7.585,84

1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

36.596,09

0,00

1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação

1.223,01

0,00

1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres

18.151,34

0,00

7007 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)

200,60

313.318,74

7008 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) e com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C 105/2019

. 0,00

5.046,00

21017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Assistência Social

81.223,67

0,00

TOTAL

4.797.496,05

6.089.907,41

Nota: Considerados os valores intra-orçamentários

Nota: 1 - O Balanço Patrimonial foi elaborado com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Setor Público e demais disposições normativas vigentes. As receitas e despesas orçamentárias Foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores.

Nota: 2 - Especificação do saldo dos atos potenciais do ativo, garantias, e contragarantias a executar: Realizado lançamento contábil no encerramento do exercício, para correção dos atos potenciais. Onde o saldo permanecia incorreto. - Passivo Financeiro: Obrigações traba Pagar a Curto Prazo permaneceu saldo referente pagamento de vencimentos não efetivado no banco.

Nota: 3 – Fonte de recursos 861 possui saldo negativo por se tratar de convenio, valor repassado menor que o empenhado.

 

HELIO JOSÉ SURDI

Prefeito

 

JUCIIELI DAL PIZZOL DE MATTOS

Controladora Interna

 

ADRIANO JUNIOR DIAS

Contador

CRC PR-069034/O-7


Publicado por:
Eduardo Diaz Schossler
Código Identificador:06440B4D