ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 98-2026 - ALTERAÇÃO PPA 2026 A 2029 - LEI E ANEXOS

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

CNPJ/MF Nº 76.972.074/0001-51

LEI N° 98/2026

 

SÚMULA: Dispõe sobre alteração no PPA - Plano Plurianual do Município de Loanda, para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Loanda, Estado do Paraná, aprovou, e eu José Maria Pereira Fernandes, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º Fica alterado o Plano Plurianual do Município de Loanda, para o quadriênio 2026 a 2029, objeto da Lei nº 080/2025 de 07/10/2025, representado nas Ações que compõe o demonstrativo PPA – Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo, em decorrência da criação e instituição da Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR.

Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Loanda-PR, em 15 (quinze) dia do mês de setembro do ano de 2026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

Estado do Paraná

Exercício: 2026 a 2029

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 18 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECTUR

Unidade : 002 DIVISÃO DE CULTURA

Programa : 13.392.0011 CULTURA E ESPORTES

Objetivo : Manter as Atividades Culturais e Desportivas no Município dirigidas a comunidade em geral com a participação e realização de jogos oficiais.

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Desenvolvimento das Atividades Culturais e Desportivas.

Problema :

Causa :

Externalidade :

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

Contínuo

 

 

 

Finalístico

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais

Recente

2026

2027

2028

2029

Indice Final PPA

Frequência de Pessoas em Eventos Culturais

Outras Uni

180

185

190

195

200

200

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1124

Metros Quadrados

P

130

47.638,00

140

51.449,04

145

56.079,45

150

61.686,70

565

216.853,19

Descrição: REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ DE ANCHIETA

Produto : Edificação Construída

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.51.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

35.728,00

38.586,24

42.059,00

46.264,20

162.637,44

4.4.90.52.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

11.910,00

12.862,80

14.020,45

15.422,50

54.215,75

 

 

Total:

47.638,00

51.449,04

56.079,45

61.686,70

216.853,19

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

1125

Metros Quadrados

P

100

59.547,00

110

64.310,76

120

70.098,73

150

77.108,61

480

271.065,10

Descrição: REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CINE TEATRO GUANABARA

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.4.90.51.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

47.637,00

51.447,96

56.078,28

61.686,11

216.849,35

4.4.90.52.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

11.910,00

12.862,80

14.020,45

15.422,50

54.215,75

 

 

Total:

59.547,00

64.310,76

70.098,73

77.108,61

271.065,10

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2152

Pessoas

A

30

259.031,00

40

279.753,48

50

304.931,31

60

335.424,45

180

1.179.140,24

Descrição: MANUTENçãO E REALIZAçõES CULTURAIS NO CINE TEATRO GUANABARA

Produto : Pessoas Atendidas

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.1.90.11.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

89.319,00

96.464,52

105.146,33

115.660,96

406.590,81

3.1.90.13.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,50

10.843,15

3.1.90.16.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

4.764,00

5.145,12

5.608,18

6.169,00

21.686,30

3.1.90.94.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.1.91.13.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

12.506,00

13.506,48

14.722,06

16.194,27

56.928,81

3.3.90.08.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.3.90.14.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

4.764,00

5.145,12

5.608,18

6.169,00

21.686,30

3.3.90.30.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

29.773,00

32.154,84

35.048,78

38.553,66

135.530,28

3.3.90.31.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

7.146,00

7.717,68

8.412,27

9.253,50

32.529,45

3.3.90.32.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

5.955,00

6.431,40

7.010,23

7.711,25

27.107,88

3.3.90.33.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.3.90.36.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

11.910,00

12.862,80

14.020,45

15.422,50

54.215,75

3.3.90.39.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

59.546,00

64.309,68

70.097,55

77.107,31

271.060,54

3.3.90.40.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,50

10.843,15

3.3.90.93.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,50

10.843,15

4.4.90.52.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

11.910,00

12.862,80

14.020,45

15.422,50

54.215,75

 

 

Total:

259.031,00

279.753,48

304.931,31

335.424,45

1.179.140,24

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2153

Pessoas

A

130

159.588,00

140

172.355,04

150

187.866,94

160

206.653,55

580

726.463,53

Descrição: MANUTENçãO DA BIBLIOTECA PúBLICA MUNICIPAL

 

Produto : Alunos Atendidos

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,13

4.626,74

16.264,71

3.1.90.11.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

65.501,00

70.741,08

77.107,77

84.818,54

298.168,39

3.1.90.13.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

1.191,00

1.286,28

1.402,04

1.542,24

5.421,56

3.1.90.16.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,13

4.626,74

16.264,71

3.1.90.94.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,13

4.626,74

16.264,71

3.1.91.13.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

8.337,00

9.003,96

9.814,31

10.795,74

37.951,01

3.3.90.08.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,49

10.843,14

3.3.90.14.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

4.764,00

5.145,12

5.608,18

6.168,99

21.686,29

3.3.90.30.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

17.864,00

19.293,12

21.029,50

23.132,45

81.319,07

3.3.90.32.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

7.146,00

7.717,68

8.412,27

9.253,49

32.529,44

3.3.90.33.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

1.191,00

1.286,28

1.402,04

1.542,24

5.421,56

3.3.90.36.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,49

10.843,14

3.3.90.39.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

23.819,00

25.724,52

28.039,72

30.843,69

108.426,93

3.3.90.40.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,49

10.843,14

3.3.90.93.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,49

10.843,14

4.4.90.52.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

9.528,00

10.290,24

11.216,36

12.337,99

43.372,59

 

 

Total:

159.588,00

172.355,04

187.866,94

206.653,55

726.463,53

 

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2026

Meta

2027

Meta

2028

Meta

2029

Meta

TOTAL

2154

Pessoas

A

30

92.301,00

40

99.682,08

50

108.656,77

60

119.522,46

180

420.162,31

Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Produto : Alunos Atendidos

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.1.90.04.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.1.90.11.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

11.910,00

12.862,80

14.020,45

15.422,50

54.215,75

3.1.90.13.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

1.191,00

1.286,28

1.402,05

1.542,26

5.421,59

3.1.90.16.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

1.191,00

1.286,28

1.402,05

1.542,26

5.421,59

3.1.90.94.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.1.91.13.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

1.787,00

1.929,96

2.103,66

2.314,03

8.134,65

3.3.90.08.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

1.191,00

1.286,28

1.402,05

1.542,26

5.421,59

3.3.90.14.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

4.764,00

5.145,12

5.608,18

6.169,00

21.686,30

3.3.90.30.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

17.864,00

19.293,12

21.029,50

23.132,45

81.319,07

3.3.90.31.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

7.146,00

7.717,68

8.412,27

9.253,50

32.529,45

3.3.90.32.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.3.90.33.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,50

10.843,15

3.3.90.36.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

3.573,00

3.858,84

4.206,14

4.626,75

16.264,73

3.3.90.39.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

23.819,00

25.721,52

28.039,73

30.843,70

108.423,95

3.3.90.40.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,50

10.843,15

3.3.90.93.00.00

1000

RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EX

2.382,00

2.572,56

2.804,09

3.084,50

10.843,15

 

 

Total:

92.301,00

99.682,08

108.656,77

119.522,46

420.162,31

Total do Programa

por Fonte de

Recurso (Dados Financeiros em R$) - 6466

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1000 RECURSOS ORDINáRIOS (LIVRES) - EXERCíCIO CORRENTE

618.105,00

667.550,40

727.633,20

800.395,77

2.813.684,37

Total:

618.105,00

667.550,40

727.633,20

800.395,77

2.813.684,37

Total Geral :

618.105,00

667.550,40

727.633,20

800.395,77

2.813.684,37

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES 

Prefeito

 

RENAN JANUARIO SCANACAPRA

Secretario de Fazenda


Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:07113D06