ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
Departamento de Administração e Planejamento
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº191/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE COMPRA;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73.
CONTRATADA: PANIFICAÇÃO SUPER MASSAS LTDA, CNPJ Nº 09.721.194/0001-99.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SALGADOS E PÃES CONGELADOS, TIPO FRANCÊS E DE LEITE, QUE SERÃO FORNECIDOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SETOR RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
FONTE DE RECURSO:
115 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) EXERCÍCIO CORRENTE.
176 – 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%) – EXERC.
177 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE S...
195 – 01303 – SAÚDE – RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00 – 15%) – EXERC.
196 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE S...
219 - 01369 - SERVIÇOS PRESTADOS SUS / FATURAMENTO AIH'S - EXERC...
220 - 3494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
272 - 01103 - 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB.
273 - 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO BÁSICA.
358 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) EXERCÍCIO CORRENTE
ALTERAÇÃO DE PRAZOS E VALOR: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, FICA PRORROGADO O CONTRATO Nº191/2025 POR IGUAL PERÍODO, ABRANGENDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
O PRAZO DE VIGÊNCIA, ANTERIORMENTE FIXADO ATÉ O DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026, FICA PRORROGADO ATÉ 13 DE NOVEMBRO DE 2027.
O VALOR CONTRATUAL PERMANECE INALTERADO, MANTENDO-SE NO VALOR PREVISTO ANUAL DE R$ 364.623,69 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), LEVANDO EM CONTA O VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES.
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO CONFLITAREM COM O PRESENTE INSTRUMENTO.
MARILENA-PR, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
CONTRATANTE
Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:072D009D