ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA Nº 127/2026
PORTARIA Nº 127/2026
Designa o responsável geral e seu substituto pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Município de Dois Vizinhos.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 5º, 6º, 7º e 41 do Decreto Municipal nº 23.933/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores municipais abaixo indicados, em exercício no Setor de Protocolo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para atuar no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC:
I – Jonas Danielski como responsável geral pelo SIC;
II – Joel Roberto da Silva Oliveira como substituto do responsável geral pelo SIC, nas ausências e impedimentos do titular.
Art. 2º Compete ao responsável geral pelo SIC, com o apoio do Setor de Protocolo, desempenhar as atribuições previstas no art. 7º do Decreto Municipal nº 23.933/2026, cabendo ao substituto exercê-las quando atuar em substituição ao titular.
Art. 3º O atendimento do SIC será realizado no Setor de Protocolo Municipal, na Avenida Rio Grande do Sul, nº 130, Centro, de forma presencial e eletrônica, observadas as condições e os horários estabelecidos no Decreto Municipal nº 23.933/2026.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, 64º ano de emancipação.
Luis Carlos Turatto
Prefeito
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Dione Luiz da Silva
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Luciane Comin Nuernberg
Código Identificador:073DF5A8