ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 379/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

 

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1.108/2026 do Ofício nº 030/2026 do Diretor e Tributação e Fiscalização que solicita Férias do servidor abaixo:

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:

 

 

NOME

 

MAT.

 

CARGO

 

PERÍODO AQUISITIVO

 

PERÍODO DE FRUIÇÃO

INICIO

FIM

 

LUIZ RENATO TONET

 

 

200752

 

AGENTE ADMINISTRATIVO

 

 

01/01/2025 A 31/12/2025

 

13/10/2026

 

11/11/2026

 

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

 

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
Código Identificador:09876301