ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026 - PML

INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2026- PML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.129/2026-PML

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

Ratifico o Processo de Inexigibilidade (carona) de Licitação nº. 0/2026-PML, na forma da Lei.

 

Fundamentação: Artigo 74, caput, da Lei nº. 14.133/21.

 

Objeto: Aquisição UNIFORMES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO DE 2027, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Loanda.

 

Empresa Contratada: RS Comércio e Prestação de Serviços de Apoio Ltda

 

Valor Total : O valor total para a execução do objeto é de R$ 359.823,38 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).

 

Dotações Orçamentárias:

 

06.001.12.361.0009.2016 Manutenção Ensino Fundamental-Recursos Ordinários

06.002.12.361.0009.2074 Ensino Fundamental - Recursos Ordinários

06.002.12.365.0010.2023 Manutenção Das Atividades De Pré-Escola

3.3.90.32 – Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita

Fonte: 1000,

Código Reduzido: 302, 406, 454

 

Prazo de Execução: O prazo para entrega dos uniformes escolares não poderá ser superior a ao dia 15 de janeiro de 2027, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela Administração.

 

Loanda-PR, 21 de setembro de 2.026.

 

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES

Prefeito Municipal de Loanda


Publicado por:
Mônica de Góis Silva
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