PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2026

Convoca a população e entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para participar de Audiência Pública onde o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais da Saúde no 2° Quadrimestre de 2026, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei Complementar n° 141, e atendendo à solicitação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, resolve:

C O N V O C AR

A população e as entidades civis e de classe de Capitão Leônidas Marques, para prestigiarem Audiência Pública, a ser realizada às 15h do dia 29 de setembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, oportunidade em que o Poder Executivo e o Departamento de Saúde, perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, demonstrarão e avaliarão o cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2026 na área da saúde em detrimento as obrigações previstas na Lei Complementar Nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Capitão Leônidas Marques, em 14 de setembro de 2026.

SIDINEI JOSÉ GIUSTI

Presidente