ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 084/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 680/2021, de 29 de janeiro de 2021,
RESOLVE:–
Art. 1º – Designar a servidora Solange de Souza do Prado, Matrícula nº **6-2/*, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, para exercer suas funções nas dependências da cozinha da Escola Municipal Santo Antônio, em conformidade com as disposições contidas no Anexo VI da Lei Municipal nº 038/94, a partir de 11 de março de 2026.
Art. 2º – Pelo exercício das funções atribuídas pelo artigo anterior, a servidora fará jus à percepção da Função Gratificada FG-5, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos da Lei Municipal nº 680/2021, de 29 de janeiro de 2021, vedada a incorporação para qualquer efeito.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 26 de março de 2026.
SAMUEL TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:0F0A5F52