ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 22/2021 - ANEXO IV

Natureza Jurídica não encontrada

PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025

Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso

Seleção: Alteração em 01/03/2021 (C) - Lei, nº 9999 de 01/03/2021

Fonte de Recurso

2022

2023

2024

2025

Vlr. Não detalhado

Valor

Programa

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

22.612.407,13

23.634.487,91

24.702.766,78

25.819.331,81

0,00

96.768.993,63

0000 - Encargos Especiais

1.370.000,00

1.431.924,00

1.496.646,95

1.564.295,39

0,00

5.862.866,34

0100 - Proteção Social Básica

1.898.600,00

1.984.416,72

2.074.112,37

2.167.862,20

0,00

8.124.991,29

0110 - Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

66.800,00

69.819,36

72.975,20

76.273,66

0,00

285.868,22

0140 - Aprimoramento de Gestão na Ação Social

225.400,00

235.588,08

246.236,67

257.366,53

0,00

964.591,28

0160 - Atendimento Geral à Saúde

2.976.500,00

3.111.037,80

3.251.656,69

3.398.631,54

0,00

12.737.826,03

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

187.000,00

195.452,40

204.286,83

213.520,59

0,00

800.259,82

0020 - Processo Judiciário

203.500,00

212.698,20

222.312,16

232.360,64

0,00

870.871,00

0210 - Transporte Escolar

168.000,00

175.593,60

183.530,43

191.826,00

0,00

718.950,03

0220 - Apoio aos Estudantes

21.300,00

22.262,76

23.269,03

24.320,79

0,00

91.152,58

0230 - Apoio à Cultura

143.500,00

149.986,20

156.765,55

163.851,37

0,00

614.103,12

0250 - Planejamento Urbano

1.650.900,00

1.725.520,68

1.803.514,23

1.885.033,04

0,00

7.064.967,95

0260 - Obras e Serviços Urbanos

129.000,00

134.830,80

140.925,15

147.294,95

0,00

552.050,90

0270 - Proteção ao Meio Ambiente

383.300,00

400.625,16

418.733,42

437.660,17

0,00

1.640.318,75

0290 - Saneamento

244.000,00

255.028,80

266.556,09

278.604,43

0,00

1.044.189,32

0030 - Gestão Governamental

1.436.307,13

1.501.002,19

1.568.601,17

1.639.233,49

0,00

6.145.143,98

0330 - Pavimentação

30.000,00

31.356,00

32.773,29

34.254,64

0,00

128.383,93

0340 - Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

149.800,00

156.796,96

164.130,59

171.818,01

0,00

642.545,56

0040 - Apoio Administrativo

8.367.500,00

8.745.711,00

9.141.017,14

9.554.191,03

0,00

35.808.419,17

0999 - Reserva de Contingência

480.000,00

501.696,00

524.372,66

548.074,30

0,00

2.054.142,96

Subtotal por programas:

20.131.407,13

21.041.346,71

21.992.415,62

22.986.472,77

0,00

86.151.642,23

Subtotal por fonte:

22.612.407,13

23.634.487,91

24.702.766,78

25.819.331,81

0,00

96.768.993,63

100101.02.01.06 - FUNDEF 60%

4.915.753,35

5.137.945,41

5.370.180,54

5.612.912,70

0,00

21.036.792,00

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

4.915.753,35

5.137.945,41

5.370.180,54

5.612.912,70

0,00

21.036.792,00

Subtotal por programas:

4.915.753,35

5.137.945,41

5.370.180,54

5.612.912,70

0,00

21.036.792,00

Subtotal por fonte:

4.915.753,35

5.137.945,41

5.370.180,54

5.612.912,70

0,00

21.036.792,00

100102.02.01.06 - FUNDEF 40%

2.109.445,71

2.204.792,65

2.304.449,28

2.408.610,40

0,00

9.027.298,04

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

2.109.445,71

2.204.792,65

2.304.449,28

2.408.610,40

0,00

9.027.298,04

Subtotal por programas:

2.109.445,71

2.204.792,65

2.304.449,28

2.408.610,40

0,00

9.027.298,04

Subtotal por fonte:

2.109.445,71

2.204.792,65

2.304.449,28

2.408.610,40

0,00

9.027.298,04

100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai

1.601.713,24

1.674.110,69

1.749.780,47

1.828.870,56

0,00

6.854.474,96

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

1.401.713,24

1.465.070,69

1.531.291,86

1.600.506,27

0,00

5.998.582,06

0210 - Transporte Escolar

200.000,00

209.040,00

218.488,61

228.364,29

0,00

855.892,90

Subtotal por programas:

1.601.713,24

1.674.110,69

1.749.780,47

1.828.870,56

0,00

6.854.474,96

Subtotal por fonte:

1.601.713,24

1.674.110,69

1.749.780,47

1.828.870,56

0,00

6.854.474,96

Fonte de Recurso

2022

2023

2024

2025

Vlr. Não detalhado

Valor

Programa

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos

1.164.474,02

1.217.108,25

1.272.121,54

1.329.621,37

0,00

4.983.325,18

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

824.000,00

861.244,81

900.173,07

940.860,83

0,00

3.526.278,71

0210 - Transporte Escolar

340.474,02

355.863,44

371.948,47

388.760,54

0,00

1.457.046,47

Subtotal por programas:

1.164.474,02

1.217.108,25

1.272.121,54

1.329.621,37

0,00

4.983.325,18

Subtotal por fonte:

1.164.474,02

1.217.108,25

1.272.121,54

1.329.621,37

0,00

4.983.325,18

100107.09.01.06 - Salario Educação

573.380,63

599.297,44

626.385,68

654.698,32

0,00

2.453.762,07

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

473.380,63

494.777,44

517.141,38

540.516,17

0,00

2.025.815,62

0210 - Transporte Escolar

100.000,00

104.520,00

109.244,30

114.182,15

0,00

427.946,45

Subtotal por programas:

573.380,63

599.297,44

626.385,68

654.698,32

0,00

2.453.762,07

Subtotal por fonte:

573.380,63

599.297,44

626.385,68

654.698,32

0,00

2.453.762,07

100303.99.02.00 - Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im

5.231.198,21

5.467.648,39

5.714.786,10

5.973.094,52

0,00

22.386.727,22

0160 - Atendimento Geral à Saúde

5.231.198,21

5.467.648,39

5.714.786,10

5.973.094,52

0,00

22.386.727,22

Subtotal por programas:

5.231.198,21

5.467.648,39

5.714.786,10

5.973.094,52

0,00

22.386.727,22

Subtotal por fonte:

5.231.198,21

5.467.648,39

5.714.786,10

5.973.094,52

0,00

22.386.727,22

100369.09.02.05 - Recursos Prestados SUS - Faturamento AIHs

407.214,77

425.620,88

444.858,94

464.966,57

0,00

1.742.661,16

0160 - Atendimento Geral à Saúde

407.214,77

425.620,88

444.858,94

464.966,57

0,00

1.742.661,16

Subtotal por programas:

407.214,77

425.620,88

444.858,94

464.966,57

0,00

1.742.661,16

Subtotal por fonte:

407.214,77

425.620,88

444.858,94

464.966,57

0,00

1.742.661,16

100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.589.072,61

2.706.098,64

2.828.414,29

2.956.258,58

0,00

11.079.844,12

0160 - Atendimento Geral à Saúde

2.589.072,61

2.706.098,64

2.828.414,28

2.956.258,58

0,00

11.079.844,11

Subtotal por programas:

2.589.072,61

2.706.098,64

2.828.414,28

2.956.258,58

0,00

11.079.844,11

Subtotal por fonte:

2.589.072,61

2.706.098,64

2.828.414,29

2.956.258,58

0,00

11.079.844,12

100495.09.02.05 - ATENÇÃO BASICA

26.829,17

28.041,85

29.309,34

30.634,13

0,00

114.814,49

0160 - Atendimento Geral à Saúde

26.829,17

28.041,85

29.309,34

30.634,13

0,00

114.814,49

Subtotal por programas:

26.829,17

28.041,85

29.309,34

30.634,13

0,00

114.814,49

Subtotal por fonte:

26.829,17

28.041,85

29.309,34

30.634,13

0,00

114.814,49

100500.09.02.05 - Investimento na Rede de Serviço de Saúde

154.714,97

161.708,09

169.017,30

176.656,88

0,00

662.097,24

0160 - Atendimento Geral à Saúde

154.714,97

161.708,09

169.017,30

176.656,88

0,00

662.097,24

Subtotal por programas:

154.714,97

161.708,09

169.017,30

176.656,88

0,00

662.097,24

Subtotal por fonte:

154.714,97

161.708,09

169.017,30

176.656,88

0,00

662.097,24

100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.

873.736,25

913.229,13

954.507,09

997.650,80

0,00

3.739.123,27

0040 - Apoio Administrativo

873.736,25

913.229,13

954.507,09

997.650,80

0,00

3.739.123,27

Subtotal por programas:

873.736,25

913.229,13

954.507,09

997.650,80

0,00

3.739.123,27

Subtotal por fonte:

873.736,25

913.229,13

954.507,09

997.650,80

0,00

3.739.123,27

Fonte de Recurso

2022

2023

2024

2025

Vlr. Não detalhado

Valor

Programa

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

100507.99.99.00 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, Art 149-A

451.322,62

471.722,41

493.044,25

515.329,86

0,00

1.931.419,14

0260 - Obras e Serviços Urbanos

451.322,62

471.722,41

493.044,25

515.329,86

0,00

1.931.419,14

Subtotal por programas:

451.322,62

471.722,41

493.044,25

515.329,86

0,00

1.931.419,14

Subtotal por fonte:

451.322,62

471.722,41

493.044,25

515.329,86

0,00

1.931.419,14

100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia

210.732,80

220.257,92

230.213,59

240.619,21

0,00

901.823,52

0160 - Atendimento Geral à Saúde

97.532,80

101.941,28

106.549,04

111.365,03

0,00

417.388,15

0170 - Prevenção de Doenças

113.200,00

118.316,64

123.664,55

129.254,18

0,00

484.435,37

Subtotal por programas:

210.732,80

220.257,92

230.213,59

240.619,21

0,00

901.823,52

Subtotal por fonte:

210.732,80

220.257,92

230.213,59

240.619,21

0,00

901.823,52

100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço

252.380,63

263.788,23

275.711,43

288.173,63

0,00

1.080.053,92

0250 - Planejamento Urbano

49.000,00

51.214,80

53.529,68

55.949,26

0,00

209.693,74

0040 - Apoio Administrativo

203.380,63

212.573,43

222.181,75

232.224,37

0,00

870.360,18

Subtotal por programas:

252.380,63

263.788,23

275.711,43

288.173,63

0,00

1.080.053,92

Subtotal por fonte:

252.380,63

263.788,23

275.711,43

288.173,63

0,00

1.080.053,92

100512.99.99.06 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB)

24.422,43

25.526,32

26.680,11

27.886,05

0,00

104.514,91

0040 - Apoio Administrativo

24.422,43

25.526,32

26.680,11

27.886,05

0,00

104.514,91

Subtotal por programas:

24.422,43

25.526,32

26.680,11

27.886,05

0,00

104.514,91

Subtotal por fonte:

24.422,43

25.526,32

26.680,11

27.886,05

0,00

104.514,91

100518.09.02.06 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

150.000,00

156.780,00

163.866,46

171.273,22

0,00

641.919,68

0160 - Atendimento Geral à Saúde

150.000,00

156.780,00

163.866,46

171.273,22

0,00

641.919,68

Subtotal por programas:

150.000,00

156.780,00

163.866,46

171.273,22

0,00

641.919,68

Subtotal por fonte:

150.000,00

156.780,00

163.866,46

171.273,22

0,00

641.919,68

101006.03.99.01 - Revitalização Rua da Cidadania

2.650.000,00

2.769.780,00

2.894.974,05

3.025.826,87

0,00

11.340.580,92

0260 - Obras e Serviços Urbanos

850.000,00

888.420,00

928.576,58

970.548,24

0,00

3.637.544,82

0330 - Pavimentação

1.100.000,00

1.149.720,00

1.201.687,34

1.256.003,61

0,00

4.707.410,95

0340 - Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

700.000,00

731.640,00

764.710,13

799.275,02

0,00

2.995.625,15

Subtotal por programas:

2.650.000,00

2.769.780,00

2.894.974,05

3.025.826,87

0,00

11.340.580,92

Subtotal por fonte:

2.650.000,00

2.769.780,00

2.894.974,05

3.025.826,87

0,00

11.340.580,92

101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico

212.907,05

222.530,45

232.588,83

243.101,85

0,00

911.128,18

0100 - Proteção Social Básica

178.160,65

186.213,51

194.630,35

203.427,66

0,00

762.432,17

0110 - Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

23.500,00

24.562,20

25.672,42

26.832,80

0,00

100.567,42

0140 - Aprimoramento de Gestão na Ação Social

11.246,40

11.754,74

12.286,06

12.841,39

0,00

48.128,59

Subtotal por programas:

212.907,05

222.530,45

232.588,83

243.101,85

0,00

911.128,18

Subtotal por fonte:

212.907,05

222.530,45

232.588,83

243.101,85

0,00

911.128,18

Fonte de Recurso

2022

2023

2024

2025

Vlr. Não detalhado

Valor

Programa

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

101011.09.01.05 - Convenio Transporte Escolar - Estado

429.887,79

449.318,72

469.627,92

490.855,11

0,00

1.839.689,54

0210 - Transporte Escolar

429.887,79

449.318,72

469.627,92

490.855,11

0,00

1.839.689,54

Subtotal por programas:

429.887,79

449.318,72

469.627,92

490.855,11

0,00

1.839.689,54

Subtotal por fonte:

429.887,79

449.318,72

469.627,92

490.855,11

0,00

1.839.689,54

101011.09.01.06 - Merenda Escolar - PNAE

429.016,70

448.408,26

468.676,32

489.860,49

0,00

1.835.961,77

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

174.257,19

182.133,62

190.366,06

198.970,61

0,00

745.727,48

0210 - Transporte Escolar

254.759,51

266.274,64

278.310,26

290.889,88

0,00

1.090.234,29

Subtotal por programas:

429.016,70

448.408,26

468.676,32

489.860,49

0,00

1.835.961,77

Subtotal por fonte:

429.016,70

448.408,26

468.676,32

489.860,49

0,00

1.835.961,77

Total programas por entidade:

44.589.610,08

46.605.060,44

48.711.609,14

50.913.373,89

0,00

190.819.653,55

Total fontes por entidade:

47.070.610,08

49.198.201,64

51.421.960,31

53.746.232,93

0,00

201.437.004,96

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados

675.000,00

705.510,00

737.399,05

770.729,49

0,00

2.888.638,54

0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas

675.000,00

705.510,00

737.399,05

770.729,49

0,00

2.888.638,54

Subtotal por programas:

675.000,00

705.510,00

737.399,05

770.729,49

0,00

2.888.638,54

Subtotal por fonte:

675.000,00

705.510,00

737.399,05

770.729,49

0,00

2.888.638,54

100040.08.03.00 - Regime Próprio de Previdência Social

7.111.419,40

7.432.855,56

7.768.820,64

8.119.971,32

0,00

30.433.066,92

0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas

7.111.419,40

7.432.855,56

7.768.820,64

8.119.971,32

0,00

30.433.066,92

Subtotal por programas:

7.111.419,40

7.432.855,56

7.768.820,64

8.119.971,32

0,00

30.433.066,92

Subtotal por fonte:

7.111.419,40

7.432.855,56

7.768.820,64

8.119.971,32

0,00

30.433.066,92

100551.08.03.00 - Compensação entre regimes previdenciarios

467.817,64

488.963,00

511.064,13

534.164,23

0,00

2.002.009,00

0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas

467.817,64

488.963,00

511.064,13

534.164,23

0,00

2.002.009,00

Subtotal por programas:

467.817,64

488.963,00

511.064,13

534.164,23

0,00

2.002.009,00

Subtotal por fonte:

467.817,64

488.963,00

511.064,13

534.164,23

0,00

2.002.009,00

Total programas por entidade:

8.254.237,04

8.627.328,56

9.017.283,82

9.424.865,04

0,00

35.323.714,46

Total fontes por entidade:

8.254.237,04

8.627.328,56

9.017.283,82

9.424.865,04

0,00

35.323.714,46

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0010 - Processo Legislativo

2.481.000,00

2.593.141,20

2.710.351,16

2.832.859,04

0,00

10.617.351,40

Fonte de Recurso

2022

2023

2024

2025

Vlr. Não detalhado

Valor

Programa

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

0010 - Processo Legislativo

2.481.000,00

2.593.141,20

2.710.351,16

2.832.859,04

0,00

10.617.351,40

Subtotal por programas:

2.481.000,00

2.593.141,20

2.710.351,16

2.832.859,04

0,00

10.617.351,40

Subtotal por fonte:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total programas por entidade:

2.481.000,00

2.593.141,20

2.710.351,16

2.832.859,04

0,00

10.617.351,40

Total fontes por entidade:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total geral programas:

55.324.847,12

57.825.530,20

60.439.244,12

63.171.097,97

0,00

236.760.719,41

Total geral fontes:

55.324.847,12

57.825.530,20

60.439.244,13

63.171.097,97

0,00

236.760.719,42


Publicado por:
Regina Céli Lopes Golinelli
Código Identificador:0F89BD3B