ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO 2026-2027
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO - CMDCA
PERÍODO: 2026 - 2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salgado Filho, em conformidade com o Art. 17§ 3º da Instrução Normativa n°36/2019, do tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, propõem através deste Plano de Ação de 2026 - 2027, ação continuada que assegure a garantia dos direitos sociais da Criança e do Adolescente e o Plano de Aplicação para os anos de 2026 - 2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, está empenhado e busca sempre apoiar os projetos e ações que promovam as políticas públicas em prol das crianças e adolescentes e espera-se que o presente plano de ação seja um instrumento fundamental na luta por uma assistência eficiente e eficaz voltada para atenção integral desta política.
Prefeito Municipal: Volmar Duarte - Gestão: 2024/2028
Secretária de Assistência Social: Edina Riva Duarte
Diretoria Executiva do CMDCA: Gestão: 2022/2026
Presidente: Elaine Alves Maciel Tafarel
Secretária Executiva: Alexandra Alves
Colaboradores: Silvana Tereza Welter
PLANO DE AÇÃO
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Direito à Vida e à Saúde |
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Objetivo 01 – Promover a qualificação do atendimento à população materna e infantil. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso
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• Manter
Programas de sensibilização da realização do Pré-natal.
2. Qualificação através de capacitação contínua de profissionais de atenção materno infantil. |
1- Atingir 100% das gestantes.
2- Capacitar todos os profissionais do trato com gestantes. |
Secretaria Municipal de Saúde
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01/01/2026 a 31/12/2027
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Relatórios, registros fotográficos e lista de participantes.
Relatórios, registros fotográficos e lista de participantes. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo 02 – Implementar e qualificar ações de vigilância em saúde |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1- Permanecer com a ficha de notificação dos casos de todas as formas violência contra crianças e adolescentes. |
1- Fornecer capacitação de 100% dos profissionais que atendem as Crianças e Adolescentes vítimas de violências. |
Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação. |
01/01/2026 a 31/12/2027 |
Certificados, listas de presença. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo 03 – Estruturar programa de Sensibilização a crianças e adolescentes quanto aos riscos do uso de drogas |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso
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1 - Continuar com o programa de prevenção ao uso indevido de substâncias entorpecentes; |
1 - Atendimento de 100% das crianças matriculadas no ensino fundamental até o 5º ano do município; |
Secretaria Municipal de Educação
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01/01/2026 a 31/12/2027
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Certificados, listas de presença. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Direito à Liberdade ao Respeito e à Dignidade |
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Objetivo 01 – Implantar/Implementar e articular na rede de proteção sistema de notificação obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra criança e adolescente. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1 - Incentivar a rede de proteção a trabalhar de forma articulada fomentando a integração das Varas de Infância e da Juventude;
2 - Apoiar campanhas de educação para fortalecer canais de denúncia de violência contra criança e adolescente. |
1- Oferecer informação a 100% dos profissionais da Rede de proteção;
2- Realizar e apoiar campanhas anuais. |
Secretaria Municipal de Assistência Social.
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01/01/2026 a 31/12/2027
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Relatórios, registros fotográficos e lista de participantes.
Relatórios, registros fotográficos e lista de participantes. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Objetivo 02 – Qualificar os serviços de Medidas socioeducativas em meio aberto através da implementação do Plano Municipal Socio educativo. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1 - Fomentar o programa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC). |
1-Inserir 100% de adolescentes em cumprimento de L.A e P.S.C. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
01/01/2026 a 31/12/2027
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Relatório anual da gestão SMAS |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Objetivo 03 – Desenvolver ações de proteção a crianças e adolescentes com deficiência, sujeitos a abusos e maus-tratos no ambiente intra e extra - familiar. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1 - Realizar o levantamento e sistematização de dados de vítimas, através de ficha de notificação de violência e outras fontes. |
1- Conscientização familiar de crianças e adolescentes com deficiência. |
Secretaria Municipal de Assistência Social; APAE; |
01/01/2026 a 31/12/2027 |
Relatórios das ações realizadas. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
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Direito à Convivência Familiar e Comunitária |
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Objetivo 01 – Sensibilizar, orientar os pais para a garantia do direito ao convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1- Realizar campanha de sensibilização do convívio familiar. |
1 – Atingir conscientização de 100% da rede de Proteção; |
Secretaria Municipal de Assistência Social
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01/01/2026 a 31/12/2027
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Relatórios, registros fotográficos e lista de participantes. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo 02 – Garantir a convivência familiar de crianças e adolescentes hospitalizados. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1 - Elaborar texto de divulgação do Art.12 do ECA; |
1 - Realizar divulgação através de redes sociais. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
01/01/2026 a 31/12/2027 |
Relatórios das ações realizadas. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer |
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Objetivo 01 – Implantar e implementar espaços de referência para adolescentes e suas famílias. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1 - Buscar por cofinanciamentos junto ao Poder Público Estadual e Federal, com objetivo de ampliar, reformar ou construir equipamentos que ofereça ações/atividades de cultura, esporte e lazer. |
1 - Implementar pelo menos um espaço para cada segmento: Esporte; Lazer e Cultura |
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura. |
01/01/2026 a 31/12/2027 |
Relatórios das ações realizadas. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo 02 – Universalizar o acesso a Escola e a Cultura |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1– Garantir o acesso e permanência dos alunos nas redes municipais e estaduais |
1- Realizar acompanhamento da frequência escolar por meio das condicionalidades do Programa Bolsa Família, por meio do SERE e SERP |
Secretaria Municipal e Estadual de Educação |
01/01/2026 a 31/12/2027 |
Relatórios das ações realizadas. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Objetivo 03 – Universalizar o acesso e permanência ao direito a educação inclusiva. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1- Garantir o acesso e a permanência da pessoa com deficiência nas redes municipais e estaduais de ensino. |
1- Avaliar todos os locais e proporcionar a maior acessibilidade. |
Secretaria Municipal de Educação. |
01/01/2026 a 31/12/2027
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Visitas técnicas, notas fiscais, patrimônio e prestação de contas. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo 04 – Fomentar e efetivar o atendimento de crianças com vistas ao cumprimento da Lei 12.796/2013. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1- Reorganização da estrutura física das escolas existentes; |
Pleitear recursos nas três esferas federais. |
Secretaria Municipal e Estadual de Educação. |
01/01/2026 à 31/12/2027 |
Visitas técnicas, notas fiscais, patrimônio e prestação de contas. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho |
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Objetivo 01 – Ampliar e implementar a oferta de Programas de Aprendizagem Profissional realizadas com adolescentes. |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1- Encaminhar jovens para serviço de qualificação profissional e mercado de trabalho; |
1- Buscar empresários parceiros para propiciar a captação do jovem aprendiz; |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
01/01/2026 a 31/12/2027 |
Lei Municipal de criação. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos |
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Objetivo 01 – Utilizar o SIPIA CT a fim de implementar e subsidiar indicadores |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1– Realizar capacitação conceitual e prática aos Conselheiros Tutelares sobre a utilização do SIPIA |
1- Capacitar 100% dos conselheiros; |
SMAS; CMDCA; |
01/01/2026 a 31/12/2027
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Relatórios, registros fotográficos e lista de participantes. |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Objetivo 2 – Divulgar e acompanhar a implementação e execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; |
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Ações |
Metas |
Responsável |
Prazo |
Monitoramento |
Fonte do Recurso |
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1 – Divulgar o Plano Decenal através da disseminação de informações nos veículos de comunicação em âmbito municipal. |
1 – Acompanhar 100% das ações propostas no Plano Decenal do CMDCA; |
Secretaria Municipal de Assistência Social, CMDCA
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01/01/2026 a 31/12/2027
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Avaliar através de relatório anual a implementação do Plano Decenal; |
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
PLANO DE APLICAÇÃO - CMDCA
PERÍODO: 2026 - 2027
PREVISÃO DE RECEITA POR FONTE
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Discriminação |
Valor |
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Recursos do Município |
R$ 150.000,00 |
DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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Ações |
Valor |
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Cursos e Palestras |
R$ 15.000,00 |
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Divulgação e marketing para captação de recursos |
R$ 15.000,00 |
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Campanhas em defesa da criança e do adolescente |
R$ 80.000,00 |
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Capacitação de profissionais |
R$40.000,00 |
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Total: |
R$ 150.00000 |
Publicado por:
Alexandra Alves
Código Identificador:1048E57E