ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE FINANÇAS
RECEITAS E DESPESAS SAÚDE

MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PR

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Entidade: 326,3146,3238

Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2026 / Bimestre Julho-Agosto

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até 4º Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

13.979.500,00

13.979.500,00

10.795.273,23

77,22

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

2.666.500,00

2.666.500,00

1.944.649,84

72,93

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

2.250.000,00

2.250.000,00

1.660.442,41

73,80

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

3.283.000,00

3.283.000,00

3.892.954,64

118,58

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

5.780.000,00

5.780.000,00

3.297.226,34

57,05

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

85.505.000,00

85.505.000,00

52.580.362,39

61,49

Cota-Parte FPM

39.500.000,00

39.500.000,00

26.483.095,91

67,05

Cota-Parte ITR

3.700.000,00

3.700.000,00

278.282,03

7,52

Cota-Parte IPVA

4.600.000,00

4.600.000,00

2.663.678,10

57,91

Cota-Parte ICMS

37.000.000,00

37.000.000,00

21.557.116,04

58,26

Cota-Parte IPI-Exportação

705.000,00

705.000,00

1.598.190,31

226,69

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

99.484.500,00

99.484.500,00

63.375.635,62

63,70

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até 4º Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até 4º Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até 4º Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

6.258.264,40

7.085.114,08

3.508.142,04

49,51

3.295.047,54

46,51

3.275.830,34

46,24

Despesas Correntes

6.228.264,40

5.768.264,40

3.454.282,05

59,88

3.241.857,54

56,20

3.222.640,34

55,87

Despesas de Capital

30.000,00

1.316.849,68

53.859,99

4,09

53.190,00

4,04

53.190,00

4,04

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

13.739.575,00

14.641.632,11

10.005.022,08

68,33

9.424.000,58

64,36

9.378.173,25

64,05

Despesas Correntes

13.680.075,00

14.539.632,11

9.982.261,20

68,66

9.401.239,70

64,66

9.355.412,37

64,34

Despesas de Capital

59.500,00

102.000,00

22.760,88

22,31

22.760,88

22,31

22.760,88

22,31

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

1.745.000,00

1.638.000,00

614.168,76

37,50

518.165,26

31,63

517.637,26

31,60

Despesas Correntes

1.715.000,00

1.608.000,00

614.168,76

38,19

518.165,26

32,22

517.637,26

32,19

Despesas de Capital

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

1.317.000,00

1.569.000,00

793.846,65

50,60

788.674,17

50,27

785.154,68

50,04

Despesas Correntes

1.287.000,00

1.502.000,00

757.106,65

50,41

751.934,17

50,06

748.414,68

49,83

Despesas de Capital

30.000,00

67.000,00

36.740,00

54,84

36.740,00

54,84

36.740,00

54,84

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

23.059.839,40

24.933.746,19

14.921.179,53

59,84

14.025.887,55

56,25

13.956.795,53

55,98

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

14.921.179,53

14.025.887,55

13.956.795,53

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

14.921.179,53

14.025.887,55

13.956.795,53

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012)

 

9.506.345,34

 

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal)

 

9.506.345,34

 

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)

5.414.834,19

4.519.542,21

4.450.450,19

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

-

-

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

23,54

22,13

-

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2026

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício s/ Disponibilidade Financeira (q) = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite¹ (r) = (p - (o + q)), se < 0, então (r) = 0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados² (v) = ((o + q) - u)

Empenhos de 2026

9.506.345,34

14.921.179,53

5.414.834,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.414.834,19

Empenhos de 2025

13.864.330,12

25.058.903,10

11.194.572,98

909.028,89

0,00

0,00

714.345,85

27.640,16

167.042,88

11.027.530,10

Empenhos de 2024

12.940.384,12

20.239.505,16

7.299.121,04

320.340,02

0,00

0,00

171.727,13

0,00

148.612,89

7.150.508,15

Empenhos de 2023

12.078.737,99

18.774.207,78

6.695.469,79

445.280,15

0,00

0,00

368.090,63

0,00

77.189,52

6.618.280,27

Empenhos de 2022 e anteriores

69.474.972,54

104.527.632,95

35.052.660,41

1.954.305,78

0,00

0,00

1.144.551,46

(30.305,16)

840.059,48

34.212.600,93

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w-(x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a compensar (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a compensar (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXVI)

0,00

615.479,99

615.479,99

615.479,99

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

615.479,99

615.479,99

615.479,99

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até 4º Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

5.649.000,00

13.375.812,00

7.973.973,86

59,61

Proveniente da União - Fundo a Fundo

4.904.000,00

11.114.000,00

6.924.383,96

62,30

Proveniente dos Estados

745.000,00

2.261.812,00

1.049.589,90

46,40

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

696.500,00

696.500,00

717.009,24

102,94

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

6.345.500,00

14.072.312,00

8.690.983,10

61,76

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até 4º Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até 4º Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até 4º Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.569.500,00

13.640.546,70

7.760.915,68

56,90

4.398.185,69

32,24

4.337.556,09

31,80

Despesas Correntes

4.019.500,00

5.695.746,70

4.352.053,30

76,41

3.871.369,67

67,97

3.840.083,67

67,42

Despesas de Capital

550.000,00

7.944.800,00

3.408.862,38

42,91

526.816,02

6,63

497.472,42

6,26

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.027.000,00

1.892.863,23

1.245.925,46

65,82

1.170.430,15

61,83

1.082.950,09

57,21

Despesas Correntes

1.027.000,00

1.597.863,23

1.109.704,47

69,45

1.060.809,16

66,39

1.057.229,10

66,17

Despesas de Capital

0,00

295.000,00

136.220,99

46,18

109.620,99

37,16

25.720,99

8,72

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

50.000,00

399.728,64

123.718,18

30,95

81.700,50

20,44

81.700,50

20,44

Despesas Correntes

30.000,00

205.441,10

109.018,18

53,07

69.550,50

33,85

69.550,50

33,85

Despesas de Capital

20.000,00

194.287,54

14.700,00

7,57

12.150,00

6,25

12.150,00

6,25

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

742.000,00

1.257.839,33

433.698,48

34,48

382.011,21

30,37

368.914,86

29,33

Despesas Correntes

683.000,00

1.114.994,73

350.948,48

31,48

299.261,21

26,84

286.164,86

25,67

Despesas de Capital

59.000,00

142.844,60

82.750,00

57,93

82.750,00

57,93

82.750,00

57,93

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

6.388.500,00

17.190.977,90

9.564.257,80

55,64

6.032.327,55

35,09

5.871.121,54

34,15

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até 4º Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até 4º Bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até 4º Bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

10.827.764,40

20.725.660,78

11.269.057,72

54,37

7.693.233,23

37,12

7.613.386,43

36,73

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

14.766.575,00

16.534.495,34

11.250.947,54

68,05

10.594.430,73

64,07

10.461.123,34

63,27

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

1.795.000,00

2.037.728,64

737.886,94

36,21

599.865,76

29,44

599.337,76

29,41

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

2.059.000,00

2.826.839,33

1.227.545,13

43,42

1.170.685,38

41,41

1.154.069,54

40,83

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

29.448.339,40

42.124.724,09

24.485.437,33

58,13

20.058.215,10

47,62

19.827.917,07

47,07

¹ A coluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a coluna de RP Pagos. Sempre que os valores pagos de um ano forem maiores que o total de RP Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano.

² O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, conforme o artigo 24 da LC nº 141/2012" será realizado apenas para os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente".

³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

NOTA:

IVAN REIS DA SILVA

HAROLDO BREHM

LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA

CLAUDEMIR DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Secretário de Finanças

Controlador Interno

Contador CRC/PR 043302/O

CPF: 492.820.779-34

CPF: 275.114.210-91

CPF: 031.472.359-55

Portaria: 10715/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Claudemir Dos Santos
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