ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA

Licitação e Contratos

LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 050/2025

ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 – INEXIGIBILIDADE 004/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA: J.R. CHAVES COMERCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA

 

CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. 5.***.***-1 e CPF/MF nº 772.***.***-20.

 

CONTRATADA: J.R. CHAVES COMERCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA, com sede a Av. 14 de Dezembro, 312, Centro, Nova Fátima/PR, CEP: 86.310-000, inscrita no CNPJ nº 77.218.865/0001-53 inscrição Estadual nº. 53200307-59, Inscrição Municipal nº. 10018.

 

- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio financeiro da Ata de Registro de Preço n°. 026/2025 do Inexigibilidade nº. 004/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e/ou eventual aquisição de Óleo Combustível para manutenção da frota municipal, fica aditado no valor dos itens conforme abaixo:

 

 

Descrição

Custo

Valor Litro

N. Custo

N. Valor Litro

% Aditivo

 

Álcool Carburante Hidratado

R$ 3,88

R$ 4,42

R$ 3,64

R$ 4,15

-6,19%

02

Gasolina Comum

R$ 5,47

R$ 6,57

R$ 5,40

R$ 6,48

-1,28%

03

Óleo diesel S10

R$ 5,50

R$ 6,16

R$ 5,21

R$ 5,84

-5,27%

04

Óleo diesel S500

R$ 5,49

R$ 6,18

R$ 5,20

R$ 5,85

-5,28%

 

- Clausula Segunda: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.

 

E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes e testemunhas presentes em 03 (três) vias de igual teor.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 16 de maio de 2025.

 

RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER

J.R. CHAVES COMERCIO DE COMB E LUBRIFICANTES LTDA

Prefeita Municipal

CNPJ sob nº.77.218.865/0001-53

Contratante


Publicado por:
Camila de Cássia Spitzer
Código Identificador:10A62D41