ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1173/2020

LEI Nº 1173/2020

 

Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2021.”

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADODO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência Social e à previdência.

 

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 53.206.000,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e seis mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1. RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$

9.279.347,00

Receita de Contribuições

R$

762.954,00

Receita Patrimonial

R$

393.311,00

Receita de Serviços

R$

169.678,00

Transferências Correntes

R$

49.848.369,00

Outras Receitas Correntes

R$

76.323,00

TOTAL

R$

60.529.982,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital

R$

627.500,00

TOTAL

R$

627.500,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA

Descontos Concedidos

R$

(50.438,00)

Renúncia

R$

(422.094,00)

Deduções para o FUNDEB

R$

(7.478.950,00)

TOTAL

R$

(7.951.482,00)

TOTAL DA RECEITA

R$

53.206.000,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 53.206.000,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e seis mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:

 

I Poder Legislativo

01

-

Câmara Municipal de Balsa Nova

R$

2.911.560,00

II Poder Executivo

02

-

Assessoria de Governo

R$

1.102.478,00

03

-

Advocacia Geral do Município

R$

861.372,00

04

-

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

R$

3.258.943,00

05

-

Secretaria Municipal de Administração

R$

3.304.748,00

06

-

Secretaria Municipal de Obras

R$

5.179.924,00

07

-

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

R$

320.613,00

08

-

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

R$

16.227.081,00

09

-

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$

2.801.126,00

12

-

Fundo Municipal de Saúde

R$

14.572.623,00

13

-

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

2.399.502,00

90

-

Reserva de Contingência

R$

266.030,00

TOTAL DA DESPESA

R$

53.206.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:

I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do

§ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do

§ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta lei.

Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.

Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.158, de 22 de setembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.

Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.

Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de quinze dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.

Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2020, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.

Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2020 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta lei.

Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.

Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 09 de dezembro de 2020. .

 

MARCOS DURAU

Prefeito Municipal

 

ANEXO 01 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RECEITAS CORRENTES

 

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

 

TOTAL

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

8.809.250,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.666.514,00

 

CONTRIBUIÇÕES

760.959,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

360.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

393.311,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.542.244,00

49.568.758,00

RECEITA DE SERVIÇOS

169.238,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

42.369.419,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

76.323,00

52.578.500,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPERÁVIT

3.009.742,00

TOTAL

52.578.500,00

TOTAL

52.578.500,00

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE

 

3.009.742,00

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

627.500,00

627.500,00

INVESTIMENTOS

2.126.212,00

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

1.245.000,00

3.371.212,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

 

 

 

TOTAL

3.637.242,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

52.578.500,00

 

DESPESAS CORRENTES

49.568.758,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

627.500,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

3.371.212,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

 

TOTAL

53.206.000,00

TOTAL

53.206.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

52.578.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

8.809.250,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

8.115.084,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

951.277,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

951.277,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

951.056,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

950.832,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

798.383,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO

627,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO

722.554,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO

75.202,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

152.449,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO

152.449,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS

224,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO

168,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.02.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.03.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

221,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

109,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL

53,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

53,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS

112,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

56,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

7.163.807,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

1.377.298,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

563.271,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

487.136,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(48.713,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

438.423,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

4.340,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

103.763,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

42.123,00

 

 

 

000

Renúncia

(33.698,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

8.425,00

 

 

1.1.1.8.01.1.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.1.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.1.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.1.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

814.027,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

806.812,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

1.110,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA

1.110,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

555,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.1.8.01.4.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS

1.110,00

 

 

1.1.1.8.01.4.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA

1.110,00

 

 

1.1.1.8.01.4.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.110,00

 

 

1.1.1.8.01.4.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.110,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

5.786.509,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

5.786.509,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

5.600.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

132.856,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

30.325,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

129.439,00

 

 

 

000

Renúncia

(110.551,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

18.888,00

 

 

1.1.1.8.02.3.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS

1.110,00

 

 

1.1.1.8.02.3.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS DE MORA

1.110,00

 

 

1.1.1.8.02.3.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.110,00

 

 

1.1.1.8.02.3.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.110,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS

694.166,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

155.773,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

155.773,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

155.773,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

140.921,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

385.337,00

 

 

 

510

Renúncia

(277.135,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

108.202,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.096,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

24.445,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

5.962,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

1.216,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

2.229,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

2.132,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

4,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

71,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

11,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

11,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

6.559,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

4.992,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

67,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.201,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

207,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

92,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.624,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

4.735,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

555,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

222,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

56,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

56,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

110,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

110,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

22,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.2.1.01.1.6.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

110,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

110,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

22,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

22,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

511.584,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

511.584,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

511.584,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

507.262,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

2.550,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

503.602,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

555,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

555,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

181,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

28,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

97,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

28,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

28,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

789,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

222,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

545,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.200,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

111,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

1.045,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

22,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

22,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS

444,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

111,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

111,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

111,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

111,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JUROS DE MORA

224,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

56,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

56,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

56,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

56,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.112,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

278,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

278,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

278,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

278,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

372,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

17,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

333,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.2.2.01.1.8.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

26.809,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

26.809,00

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

26.809,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

20.823,00

 

 

1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

659,00

 

 

1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

2.115,00

 

 

1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

2.324,00

 

 

1.1.2.8.01.1.5.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS

222,00

 

 

1.1.2.8.01.1.6.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA

222,00

 

 

1.1.2.8.01.1.7.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

222,00

 

 

1.1.2.8.01.1.8.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

222,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES

 

760.959,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

760.959,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

760.959,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

746.774,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

732.075,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

16.339,00

 

 

 

507

Descontos Concedidos

(1.640,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

14.699,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS

9.547,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

9.437,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

110,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

2.383,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

820,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

1.563,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

331,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

222,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

464,00

 

 

 

507

Renúncia

(355,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

109,00

 

 

1.2.4.0.00.1.5.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS

481,00

 

 

1.2.4.0.00.1.5.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

267,00

 

 

1.2.4.0.00.1.5.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

214,00

 

 

1.2.4.0.00.1.6.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA

481,00

 

 

1.2.4.0.00.1.6.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

267,00

 

 

1.2.4.0.00.1.6.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

214,00

 

 

1.2.4.0.00.1.7.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

481,00

 

 

1.2.4.0.00.1.7.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

267,00

 

 

1.2.4.0.00.1.7.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

214,00

 

 

1.2.4.0.00.1.8.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

481,00

 

 

1.2.4.0.00.1.8.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

267,00

 

 

1.2.4.0.00.1.8.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

214,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

393.311,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

VALORES MOBILIÁRIOS

392.546,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

392.513,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

392.513,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

392.513,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS

164.748,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

 

REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

74.816,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.00.00

 

REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FMS SUS

44.397,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.01.00

493

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - APSUS - CUSTEIO

2.442,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.02.00

1008

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. A TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE SUS BLOCO DE CUSTEIO

28.777,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.03.00

494

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO

1.299,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.04.00

494

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIA SUS - INVESTIMENTO

222,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.15.00

496

REM. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - FES/PR - BMAC

11.657,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGEMS

30.419,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.01.00

303

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - 15%

30.197,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.02.00

510

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

222,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

 

REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

58.377,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.00.00

 

REM. REC. VINC. AO FUNDEB

23.425,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.01.00

101

REMUN.L DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 60%

16.320,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.02.00

102

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 40%

7.105,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. CONVÊNIOS MDE

13.581,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.01.00

111

REMUN. DEP. REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL

888,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.02.00

115

REMUN. DEP. REC. VINC. - PNAE - CRECHES

527,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.03.00

114

REMUN. DEP. REC. VINC. - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR

2.442,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.04.00

112

REMUN. DEP. REC. VINC. - PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

177,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.05.00

107

REMUN. DEP. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE

7.993,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.06.00

200

REMUN. DEP. REC. VINC. - PETE -TRANSPORTE ESCOLAR - SEED

1.554,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

21.371,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.01.00

103

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - 5% TRANSFERÊNCIAS - CONSTITUCIONAIS- FUNDEB

4.774,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.02.00

104

REMUN DEP. BANC. RECU VINC. 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

16.597,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO FMCA

1.183,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00

 

REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO ECA

1.183,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.01.00

795

REMUN. DEP. BANC. VINC - CONVÊNIO INGREDION

1.183,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. VINC. AO FMAS

3.419,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.419,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.01.00

934

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

760,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.02.00

934

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - BPC - ESCOLA

11,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.03.00

940

REMUN . DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

1.488,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.04.00

936

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICO (SUAS)

272,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.05.00

1006

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - FEAS - PPAS I

888,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MIENERAIS -CFEM

6.685,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ROYALTIES

6.685,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.01.00

504

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

3.730,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.02.00

504

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - RPM

65,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.03.00

504

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - MINERAIS

2.890,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. OUTRAS VINCULAÇÕES

20.268,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.00.00

 

REMUN .DEP. BANC. - OUTRAS ÁREAS

20.268,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.01.00

512

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE LEI 10.866/04

512,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.02.00

510

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DO PODER DE POLÍCIAS

3.649,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.03.00

511

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

8.006,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.04.00

507

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

8.006,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.19.00

004

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FR 4

66,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.32.00

006

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FMMA - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

29,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS

227.765,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00

 

REMUN. DEP.BANC. DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

227.765,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. REC. NÃO VINC. - LIVRES

221.460,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.01.00

000

REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS LIVRES

138.460,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.02.00

000

REMUN. DEP. BANC. DE REC. NÃO VICULADOS EM POUPANÇA

83.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.03.00.00

000

REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL

6.305,00

 

 

1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

33,00

 

 

1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

33,00

 

 

1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00

000

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

33,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

765,00

 

 

1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

765,00

 

 

1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

765,00

 

 

1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

765,00

 

 

1.3.3.1.01.1.1.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL

666,00

 

 

1.3.3.1.01.1.2.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS

17,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.3.1.01.1.3.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA

33,00

 

 

1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

11,00

 

 

1.3.3.1.01.1.5.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS

11,00

 

 

1.3.3.1.01.1.6.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA

5,00

 

 

1.3.3.1.01.1.7.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

11,00

 

 

1.3.3.1.01.1.8.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

11,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

169.238,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

163.355,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.366,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.366,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

1.013,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

854,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(85,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

769,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

111,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

133,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS

21,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

11,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA

33,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

11,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

17,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

109,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

444,00

 

 

 

000

Renúncia

(355,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

89,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

10,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

10,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS

55,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

20,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

20,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA

45,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

45,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

45,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

15,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

 

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

150.690,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

 

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

150.690,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

150.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS

150,00

 

 

1.6.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA

150,00

 

 

1.6.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

150,00

 

 

1.6.1.0.02.1.5.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS

60,00

 

 

1.6.1.0.02.1.6.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.6.1.0.02.1.7.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

60,00

 

 

1.6.1.0.02.1.8.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

60,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

11.299,00

 

 

1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

11.299,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

7.479,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

1.887,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

583,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

583,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

583,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

3.843,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.523,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

133,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

666,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

66,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

444,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

747,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

344,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

78,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

45,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

66,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

614,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

222,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

78,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

89,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

234,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

234,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

234,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

234,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

214,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

5.883,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

5.883,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

5.883,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

5.551,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

5.551,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

222,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

222,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.5.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.5.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.6.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.6.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.7.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

16,00

 

 

1.6.9.0.99.1.7.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

16,00

 

 

1.6.9.0.99.1.8.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

10,00

 

 

1.6.9.0.99.1.8.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

10,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

42.369.419,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

15.977.644,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

15.977.644,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

12.938.458,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

11.680.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

14.600.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(2.920.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

11.680.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

581.250,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

581.250,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO

559.776,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO

559.776,00

 

 

 

 

MÊS DE JULHO - PRINCIPAL

 

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

117.432,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

146.790,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(29.358,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

117.432,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

327.601,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

120.851,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

120.851,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89

3.499,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

3.499,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

203.251,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

203.251,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.471.831,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.358.184,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL

1.358.184,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

112.847,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL

112.847,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

800,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

800,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.02.00.00.00.00

1008

REDE CEGONHA

800,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.059.716,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

635.580,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

635.580,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

1.240,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00

112

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

1.240,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

187.774,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

187.774,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00

111

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

74.848,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00.00.00

115

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES

65.544,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00.00.00

111

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -PRÉ-ESCOLA

47.382,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

235.122,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

114

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL

235.122,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

180.038,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

180.038,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

180.038,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

 

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

136.200,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.01.00.00.00

934

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

72.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.02.00.00.00

934

PISO BÁSICO VIARIÁVEL (SUAS)

64.200,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

 

BLOCO POR RESUSTADOS

43.658,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00

936

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) IGDBF

7.098,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.02.00.00.00

940

COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)

36.560,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

180,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00

934

BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA

180,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

18.877.825,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

18.877.825,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

18.138.043,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO ICMS

16.544.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

20.680.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(4.136.000,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

16.544.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPVA

1.306.100,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.632.625,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(326.525,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

1.306.100,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

268.268,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

335.335,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(67.067,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

268.268,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

19.675,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

19.675,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

146.982,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

146.982,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

146.982,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

496

FES/PARANÁ - BLMAC - PRINCIPAL

39.186,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

493

APSUS - ESTADUAL - PRINCIPAL

84.738,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

494

VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO

23.058,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.01.00.00.00.00

1006

COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I

80.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

512.800,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

512.800,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

512.800,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

200

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR

512.800,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

35.000,00

 

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M

35.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

35.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

35.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL

35.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

795

CONVÊNIO INGREDION

35.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

7.478.950,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M

7.478.950,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

7.478.950,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

7.478.950,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL

7.478.950,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

101

FUNDEB 60%

6.807.635,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

102

FUNDEB 40%

671.315,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

76.323,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

11.495,00

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.495,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.495,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

600,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

600,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.5.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.6.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.7.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.8.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

9.720,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.5.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.6.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.7.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.8.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

44.828,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES

44.828,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

44.828,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

44.828,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

44.408,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL

44.408,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

44.408,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

208,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA

108,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA

108,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

108,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

104,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

20.000,00

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

 

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

20.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

 

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

20.000,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

004

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

20.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

627.500,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

627.500,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

627.500,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

627.500,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

627.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

627.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

627.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

494

VIGIA SUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS - PRINCIPAL

42.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

1024

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS

585.000,00

 

 

TOTAL GERAL

53.206.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

8.809.250,00

CONTRIBUIÇÕES

760.959,00

RECEITA PATRIMONIAL

393.311,00

RECEITA DE SERVIÇOS

169.238,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

42.369.419,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

76.323,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

52.578.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

627.500,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

627.500,00

TOTAL GERAL

53.206.000,00

 

Município de Balsa Nova - PR

DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

Exercício 2021

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

5.958.689,09

6.852.690,37

7.615.535,52

7.741.830,00

8.809.250,00

CONTRIBUIÇÕES

572.323,32

664.745,30

703.091,95

686.549,00

760.959,00

RECEITA PATRIMONIAL

701.651,72

354.296,89

476.333,36

1.960.609,00

393.311,00

RECEITA DE SERVIÇOS

365.308,95

22.391,38

88.843,73

142.558,00

169.238,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

37.162.881,11

39.234.301,38

40.989.137,25

43.591.226,00

42.369.419,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

538.716,75

36.600,63

44.144,78

63.128,00

76.323,00

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

45.299.570,94

47.165.025,95

49.917.086,59

54.185.900,00

52.578.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

940.971,27

544.217,74

2.367.318,85

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

11.600,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

884.340,00

1.431.905,90

892.324,06

42.500,00

627.500,00

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

1.825.311,27

1.976.123,64

3.259.642,91

54.100,00

627.500,00

TOTAL GERAL

47.124.882,21

49.141.149,59

53.176.729,50

54.240.000,00

53.206.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.

Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.

Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.

Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.

Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.

Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.

 

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

IMPOSTOS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

 

Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.

Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR

 

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.

Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.

Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.

Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.

Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.

Lei Federal nº 9250, de 26 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.

Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.

Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.

Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.

Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.

Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015

 

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI

 

Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.

Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

 

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS

 

Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.

Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.

Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.

Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.

Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

 

TAXAS

 

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

 

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.

Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.

Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

 

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

 

Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.

 

RECEITA DE SERVIÇOS

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.

Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.

Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM

 

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.

Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.

Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.

Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.

 

COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR

 

Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.

Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.

Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.

Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.

Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.

Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.

Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.

Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.

Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.

Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.

Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.

Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.

Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008

Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

 

COTA PARTE ROYALTIES

 

Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.

Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.

Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.

Decreto Federal nº 7.403, de 23 de dezembro de 2010.

Decreto Federal nº 7.657, de 23 de dezembro de 2011.

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO

 

Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.

Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.

Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.

Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.

Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.

Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.

Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.

Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.

Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.

Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.

Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.

Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.

Resolução Federal nº 14, de 8 de junho de 2012.

Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.

Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.

 

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

 

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.

Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

 

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO – FEX

 

Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.

Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.

Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.

Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES – ICMS

 

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.

Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.

Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.

Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.

Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.

Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.

Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.

Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.

Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.

Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.

Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.

Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.

Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.

Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA

 

Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.

Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.

Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.

 

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

 

Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE

 

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.

Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.

Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.

Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.

Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

 

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 6.571, de 17 de setembro de 2008.

Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.

Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.

Resolução Federal nº 1, de 15 de fevereiro de 2007.

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MULTAS E JUROS DE MORA

 

Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

 

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

 

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.

 

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

 

Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.

 

MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

 

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

 

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS

 

Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.

 

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

 

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.

 

MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS

Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.

Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.

Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

 

Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

 

RECEITAS DIVERSAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.

 

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

 

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.

Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.

Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.

 

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.

 

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.

 

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.

Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.

Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.

Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.

Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.

Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.

Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015

 

DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

Exercício 2021

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA REALIZADA

DESPESA AUTORIZADA

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.862.990,09

28.159.942,25

27.666.514,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

309.496,31

443.758,00

360.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.928.381,15

22.961.542,00

21.542.244,00

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

41.100.867,55

51.565.242,25

49.568.758,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

INVESTIMENTOS

7.044.130,10

1.636.604,75

2.126.212,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

560.843,46

772.848,00

1.245.000,00

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

7.604.973,56

2.409.452,75

3.371.212,00

OUTRAS DESPESAS

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

265.305,00

266.030,00

TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS

0,00

265.305,00

266.030,00

TOTAL GERAL

48.705.841,11

54.240.000,00

53.206.000,00

 

Município de Balsa Nova - 2021

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS

Orgão

Orçada

 

01 - CAMARA MUNICIPAL

2.911.560,00

5,47%

02 - ASSESSORIA DE GOVERNO

1.102.478,00

2,07%

03 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

861.372,00

1,62%

04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

3.258.943,00

6,13%

05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.304.748,00

6,21%

06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

5.179.924,00

9,74%

07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

320.613,00

0,60%

08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

16.227.081,00

30,50%

09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.801.126,00

5,26%

12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.572.623,00

27,39%

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.399.502,00

4,51%

90 - RESERVA DE CONTINGENCIA

266.030,00

0,50%

Total:

53.206.000,00

 

 

Município de Balsa Nova – 2021

PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE

 

Fonte de recurso

Receita

Despesa

Diferença

000

Recursos Ordinários (Livres)

28.604.669,90

28.604.669,90

0,00

004

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

20.066,00

20.066,00

0,00

006

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

10.029,00

10.029,00

0,00

101

Fundeb 60%

6.823.955,00

6.823.955,00

0,00

102

Fundeb 40%

678.420,00

678.420,00

0,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.874.511,50

1.874.511,50

0,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.330.624,50

2.330.624,50

0,00

107

Salário-Educação

643.573,00

643.573,00

0,00

111

Transferências Voluntárias Públicas Federais

123.118,00

123.118,00

0,00

112

PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais

1.417,00

1.417,00

0,00

114

Transferências Voluntárias Públicas Federais

237.564,00

237.564,00

0,00

115

Transferências Voluntárias Públicas Federais

66.071,00

66.071,00

0,00

200

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

514.354,00

514.354,00

0,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.856.672,10

6.856.672,10

0,00

493

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

87.180,00

87.180,00

0,00

494

VigiaSUS no Estado do Paraná

67.079,00

67.079,00

0,00

496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.843,00

50.843,00

0,00

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

334.286,00

334.286,00

0,00

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

768.965,00

768.965,00

0,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

187.577,00

187.577,00

0,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

519.590,00

519.590,00

0,00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

20.187,00

20.187,00

0,00

795

Transferências Voluntárias Privadas Internas

36.183,00

36.183,00

0,00

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

137.151,00

137.151,00

0,00

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

7.370,00

7.370,00

0,00

940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

38.048,00

38.048,00

0,00

1006

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

80.888,00

80.888,00

0,00

1008

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500.608,00

1.500.608,00

0,00

1024

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de

585.000,00

585.000,00

0,00

Total Geral:

53.206.000,00

53.206.000,00

0,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.911.560,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.786.560,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.992.990,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.992.990,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.641.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

348.490,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

793.570,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

793.570,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

117.600,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

562.270,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.700,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

125.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

125.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

125.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.911.560,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.911.560,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.786.560,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.992.990,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.992.990,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.641.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

348.490,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

793.570,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

793.570,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

117.600,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

562.270,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.700,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

125.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

125.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

125.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.102.478,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.100.478,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

840.878,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

840.878,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

689.238,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

151.640,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

259.600,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

259.600,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.102.478,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.102.478,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.100.478,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

840.878,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

840.878,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

689.238,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

151.640,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

259.600,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

259.600,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

12.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

861.372,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

851.372,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

725.172,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

725.172,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

442.759,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

97.413,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

180.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

126.200,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

126.200,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

24.934,00

 

 

3.3.90.36.00.00

004

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.066,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.700,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

861.372,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

861.372,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

851.372,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

725.172,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

725.172,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

442.759,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

97.413,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

180.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

126.200,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

126.200,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

24.934,00

 

 

3.3.90.36.00.00

004

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.066,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.700,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.258.943,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.998.943,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

779.824,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

779.824,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

639.198,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

140.626,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

360.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

360.000,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

360.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

859.119,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

3.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

3.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

853.119,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

198.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

17.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

526.575,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.342,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

202,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.260.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

1.245.000,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.245.000,00

 

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.245.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.258.943,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.258.943,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.998.943,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

779.824,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

779.824,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

639.198,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

140.626,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

360.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

360.000,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

360.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

859.119,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

3.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

3.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

853.119,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

198.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

17.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

526.575,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.342,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

202,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.260.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

1.245.000,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.245.000,00

 

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.245.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.304.748,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.234.748,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.059.526,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

2.059.526,00

 

 

3.1.90.01.00.00

000

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

102.700,00

 

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

13.858,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.584.396,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

348.572,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.175.222,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.175.022,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

185.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

27.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

453.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.422,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

330.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

110.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.304.748,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.304.748,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

 

 

 

 

 

ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.234.748,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.059.526,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

2.059.526,00

 

 

3.1.90.01.00.00

000

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

102.700,00

 

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

13.858,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.584.396,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

348.572,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.175.222,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

1.175.022,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

185.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

27.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

453.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.422,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

330.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

110.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.179.924,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.119.924,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.055.030,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

2.055.030,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.682.929,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

367.101,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.064.894,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

300,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

300,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

3.064.294,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

300,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.077.375,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

19.985,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

300,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

713.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130.944,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

768.965,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

80.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

625,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

60.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

60.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

37.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.179.924,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

5.179.924,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.119.924,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.055.030,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

2.055.030,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.682.929,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

367.101,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.064.894,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

300,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

300,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

3.064.294,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

300,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.077.375,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

19.985,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

300,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

713.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

130.944,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

768.965,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

80.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

625,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

60.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

60.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

37.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

320.613,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

319.613,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

250.813,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.813,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

205.586,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.227,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

68.800,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

68.800,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

22.700,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.600,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

320.613,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

320.613,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

319.613,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

250.813,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

250.813,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

205.586,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.227,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

68.800,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

68.800,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

22.700,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.600,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

15.681.068,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

9.868.575,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

9.868.575,00

 

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

810.591,25

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

913.871,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

578.491,75

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.581.846,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

176.534,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.232.109,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

39.038,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

165.726,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

203.300,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

137.068,00

 

 

3.1.90.16.00.00

103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

104

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

103

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.812.493,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

1.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

31.935,00

 

3.3.71.70.00.00

102

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

31.935,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

5.778.558,00

 

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

461.600,00

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

180.000,50

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

341.500,25

 

 

3.3.90.30.00.00

112

MATERIAL DE CONSUMO

1.417,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

230.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

111

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

123.118,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

116.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

115

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

66.071,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

178.340,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

497.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

522.821,00

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

527.573,00

 

 

3.3.90.33.00.00

114

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

237.564,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

514.354,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

28.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

27.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

393.743,50

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

540.356,50

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

151.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

67.999,25

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

147.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

177.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

546.013,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

546.013,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

546.013,00

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

253.913,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

102.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

15.480.191,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

14.961.178,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

9.480.785,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

9.480.785,00

 

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

492.152,25

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

913.871,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

578.491,75

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.581.846,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

176.534,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.232.109,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

39.038,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

96.375,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

203.300,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

137.068,00

 

 

3.1.90.16.00.00

103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

104

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

103

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.480.393,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

31.935,00

 

3.3.71.70.00.00

102

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

31.935,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

5.447.458,00

 

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

400.100,00

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

180.000,50

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

341.500,25

 

 

3.3.90.30.00.00

112

MATERIAL DE CONSUMO

1.417,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

230.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

111

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

123.118,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

116.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

115

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

66.071,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

178.340,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

480.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

522.821,00

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

527.573,00

 

 

3.3.90.33.00.00

114

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

237.564,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

514.354,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

393.743,50

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

356.356,50

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

151.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

41.999,25

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

147.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

177.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

13.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

112.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

519.013,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

519.013,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

519.013,00

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

253.913,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

75.100,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade: 002 CULTURA

TOTAL UNIDADE:

191.885,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

184.885,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

107.885,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

107.885,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

88.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

19.285,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

77.000,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

77.000,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

7.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

28.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

7.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade: 003 ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

555.005,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

535.005,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

279.905,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

279.905,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

229.839,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.066,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

255.100,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

254.100,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

54.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

16.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

156.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

14.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.801.126,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.778.126,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.020.049,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.020.049,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

837.758,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

182.291,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.758.077,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.757.077,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

114.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

5.029,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

975.334,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

519.590,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

101.124,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

31.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

23.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

23.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 21

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.801.126,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.801.126,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.778.126,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.020.049,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.020.049,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

837.758,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

182.291,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.758.077,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.757.077,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

114.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

5.029,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

975.334,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

519.590,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

101.124,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

31.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

23.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

23.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

14.572.623,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

13.314.924,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

6.383.645,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.383.645,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

288.092,00

 

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

44.760,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1008

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

302.400,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.637.928,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.186.875,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

571.752,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

693.849,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

160.427,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

482.562,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.931.279,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

66.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

20.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

46.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

892.000,00

 

3.3.72.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

75.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

237.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

139.293,20

 

 

3.3.72.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

340.706,80

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.972.279,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

6.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

510

DIÁRIAS - CIVIL

600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1008

DIÁRIAS - CIVIL

2.400,00

 

 

3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - CIVIL

1.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - CIVIL

6.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

795.600,00

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

463.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

179.252,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

6.731,00

 

 

3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

20.957,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

25.980,00

 

 

3.3.90.32.00.00

510

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

7.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

24.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

75.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

205.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.738.978,30

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.304.660,70

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

51.600,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

172.777,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.700,00

 

 

3.3.90.39.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.843,00

 

 

3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

109.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

493

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

9.600,00

 

 

3.3.90.40.00.00

1008

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

87.600,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

105.700,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

110.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

236.900,00

 

 

3.3.90.47.00.00

494

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

303

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

39.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

46.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.257.699,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.257.699,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.257.699,00

 

4.4.90.51.00.00

303

OBRAS E INSTALAÇÕES

450.590,00

 

 

4.4.90.51.00.00

1024

OBRAS E INSTALAÇÕES

585.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44.387,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.722,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 24

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

14.572.623,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

14.572.623,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

13.314.924,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

6.383.645,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.383.645,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

288.092,00

 

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

44.760,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1008

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

302.400,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.637.928,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.186.875,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

571.752,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

693.849,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

160.427,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

482.562,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.931.279,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

66.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

20.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

46.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

892.000,00

 

3.3.72.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

75.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

237.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

139.293,20

 

 

3.3.72.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

340.706,80

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.972.279,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

6.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

510

DIÁRIAS - CIVIL

600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1008

DIÁRIAS - CIVIL

2.400,00

 

 

3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - CIVIL

1.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - CIVIL

6.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

795.600,00

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

463.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

179.252,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

6.731,00

 

 

3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

20.957,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

25.980,00

 

 

3.3.90.32.00.00

510

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

7.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

24.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

75.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

205.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.738.978,30

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.304.660,70

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

51.600,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

172.777,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.700,00

 

 

3.3.90.39.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.843,00

 

 

3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

109.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

493

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

9.600,00

 

 

3.3.90.40.00.00

1008

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

87.600,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

105.700,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

110.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

236.900,00

 

 

3.3.90.47.00.00

494

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

303

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

39.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

46.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.257.699,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.257.699,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.257.699,00

 

4.4.90.51.00.00

303

OBRAS E INSTALAÇÕES

450.590,00

 

 

4.4.90.51.00.00

1024

OBRAS E INSTALAÇÕES

585.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44.387,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.722,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.383.002,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.690.012,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.690.012,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.387.877,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

302.135,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

692.990,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

692.790,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

160.600,00

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

191,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

4.141,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

145,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

43.300,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

93.809,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

136.960,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.888,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

23.907,00

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.507,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

36.183,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

8.580,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.718,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

68.293,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.400,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.068,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

16.500,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

16.500,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.500,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

1.895.185,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.894.185,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.690.012,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.690.012,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.387.877,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

302.135,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

204.173,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

204.173,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

63.700,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

43.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

8.580,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

68.293,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

381.966,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

371.466,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

371.466,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

371.266,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

51.900,00

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

191,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

4.141,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

145,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

37.800,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

136.960,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.309,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.888,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

23.907,00

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.507,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.718,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.500,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.500,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

116.851,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

111.851,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

111.851,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

111.851,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

43.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

25.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

36.183,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.068,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

5.500,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.500,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.500,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.500,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

266.030,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

266.030,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

266.030,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

 

 

TOTAL GERAL:

53.206.000,00

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

49.568.758,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

27.666.514,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

27.666.514,00

 

3.1.90.01.00.00

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

102.700,00

 

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

13.858,00

 

 

3.1.90.04.00.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

645.252,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.569.130,00

 

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.097.574,00

 

 

3.1.90.16.00.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

28.000,00

 

 

3.1.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

180.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

360.000,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

360.000,00

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

360.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

21.542.244,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

5.500,00

 

3.3.22.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

5.500,00

 

3.3.30.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

97.935,00

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

97.935,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

892.000,00

 

3.3.72.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

312.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

480.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.541.309,00

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

53.900,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

4.435.803,75

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

899.889,00

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.521.952,00

 

 

3.3.90.35.00.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

157.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.528.762,00

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1.187.197,25

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.003.193,00

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

542.444,00

 

 

3.3.90.48.00.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

70.668,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

84.700,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

3.371.212,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.126.212,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.126.212,00

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.072.590,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.053.622,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

1.245.000,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.245.000,00

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.245.000,00

 

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

 

 

TOTAL GERAL:

53.206.000,00

 

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.666.514,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

360.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.542.244,00

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

49.568.758,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

2.126.212,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

1.245.000,00

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

3.371.212,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

TOTAL GERAL

53.206.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

00011

001

AQUISIÇÃO DE VEICULO

 

90.000,00

 

90.000,00

Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.731.560,00

2.731.560,00

 

 

 

 

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

 

 

 

 

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE

 

 

90.000,00

90.000,00

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.102.478,00

1.102.478,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.086.878,00

1.086.878,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

986.878,00

986.878,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

986.878,00

986.878,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

100.000,00

100.000,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

100.000,00

100.000,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

15.600,00

15.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.102.478,00

1.102.478,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.102.478,00

1.102.478,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.086.878,00

1.086.878,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

986.878,00

986.878,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

986.878,00

986.878,00

04

122

00022

005

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

 

 

378.639,00

378.639,00

 

 

 

 

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

 

 

 

04

122

00022

006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

573.239,00

573.239,00

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: diárias, pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

04

122

00022

007

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

 

 

35.000,00

35.000,00

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

100.000,00

100.000,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

100.000,00

100.000,00

04

131

00022

008

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

 

 

100.000,00

100.000,00

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

00032

009

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

206.000,00

 

655.372,00

861.372,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

655.372,00

655.372,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

206.000,00

 

 

206.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

206.000,00

 

 

206.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

206.000,00

 

 

206.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

206.000,00

 

655.372,00

861.372,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

206.000,00

 

655.372,00

861.372,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

00022

010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

 

 

655.372,00

655.372,00

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

206.000,00

 

 

206.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

206.000,00

 

 

206.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

206.000,00

 

 

206.000,00

28

846

00000

011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.000,00

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

28

846

00000

012

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

205.000,00

 

 

205.000,00

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2.144.119,00

 

1.114.824,00

3.258.943,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.114.824,00

1.114.824,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.114.824,00

1.114.824,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.114.824,00

1.114.824,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.144.119,00

 

 

2.144.119,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

564.119,00

 

 

564.119,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

564.119,00

 

 

564.119,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2.144.119,00

 

1.114.824,00

3.258.943,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

2.144.119,00

 

1.114.824,00

3.258.943,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.114.824,00

1.114.824,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.114.824,00

1.114.824,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.114.824,00

1.114.824,00

04

122

00022

013

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

 

 

1.076.824,00

1.076.824,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

04

122

00022

014

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

 

 

38.000,00

38.000,00

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.144.119,00

 

 

2.144.119,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

28

843

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

564.119,00

 

 

564.119,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

564.119,00

 

 

564.119,00

28

846

00000

016

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

25.000,00

 

 

25.000,00

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

28

846

00000

017

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -

530.119,00

 

 

530.119,00

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

28

846

00000

171

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

9.000,00

 

 

9.000,00

Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

116.858,00

30.000,00

3.157.890,00

3.304.748,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

30.000,00

3.157.890,00

3.187.890,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.073.890,00

3.073.890,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

3.073.890,00

3.073.890,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

30.000,00

 

30.000,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

30.000,00

 

30.000,00

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

84.000,00

84.000,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

84.000,00

84.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

116.858,00

 

 

116.858,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

116.858,00

 

 

116.858,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

116.858,00

 

 

116.858,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

116.858,00

30.000,00

3.157.890,00

3.304.748,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

116.858,00

30.000,00

3.157.890,00

3.304.748,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

30.000,00

3.157.890,00

3.187.890,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.073.890,00

3.073.890,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

3.073.890,00

3.073.890,00

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

 

 

2.574.468,00

2.574.468,00

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elabor r de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

179.422,00

179.422,00

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

300.000,00

300.000,00

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

 

 

20.000,00

20.000,00

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

30.000,00

 

30.000,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

30.000,00

 

30.000,00

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

 

30.000,00

 

30.000,00

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

84.000,00

84.000,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

84.000,00

84.000,00

04

331

00022

023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

 

 

84.000,00

84.000,00

Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

116.858,00

 

 

116.858,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

116.858,00

 

 

116.858,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

116.858,00

 

 

116.858,00

28

846

00000

024

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

116.558,00

 

 

116.558,00

 

 

 

 

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

 

 

 

 

28

846

00000

183

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

300,00

 

 

300,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

3.100,00

40.000,00

5.136.824,00

5.179.924,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.186.555,00

3.186.555,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.186.555,00

3.186.555,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

3.186.555,00

3.186.555,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

40.000,00

1.950.269,00

1.990.269,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

40.000,00

 

40.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

 

30.000,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

10.000,00

 

10.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

1.950.269,00

1.950.269,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

108.000,00

108.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

1.842.269,00

1.842.269,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

3.100,00

 

 

3.100,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.100,00

 

 

3.100,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.100,00

 

 

3.100,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

3.100,00

40.000,00

5.136.824,00

5.179.924,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

3.100,00

40.000,00

5.136.824,00

5.179.924,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.186.555,00

3.186.555,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.186.555,00

3.186.555,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

3.186.555,00

3.186.555,00

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

 

 

2.223.555,00

2.223.555,00

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

04

122

00022

026

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

 

 

38.000,00

38.000,00

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

925.000,00

925.000,00

Destina -se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

15

 

 

 

URBANISMO

 

40.000,00

1.950.269,00

1.990.269,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

40.000,00

 

40.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

 

30.000,00

15

451

00041

029

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

 

6.000,00

 

6.000,00

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

15

451

00041

030

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

15.000,00

 

15.000,00

Executa r urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

15

451

00041

188

RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO

 

5.000,00

 

5.000,00

15

451

00041

189

OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA

 

4.000,00

 

4.000,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

10.000,00

 

10.000,00

15

451

00051

035

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE

 

10.000,00

 

10.000,00

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

1.950.269,00

1.950.269,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

108.000,00

108.000,00

15

452

00042

032

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

 

 

8.000,00

8.000,00

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

15

452

00042

033

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

 

 

100.000,00

100.000,00

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

1.842.269,00

1.842.269,00

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

1.168.965,00

1.168.965,00

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

15

452

00052

037

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

673.304,00

673.304,00

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

3.100,00

 

 

3.100,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.100,00

 

 

3.100,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.100,00

 

 

3.100,00

28

846

00000

038

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

3.100,00

 

 

3.100,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

320.613,00

320.613,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

320.613,00

320.613,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

285.613,00

285.613,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

285.613,00

285.613,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.000,00

10.000,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.000,00

10.000,00

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

5.000,00

5.000,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

20.000,00

20.000,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

20.000,00

20.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

320.613,00

320.613,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

320.613,00

320.613,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

320.613,00

320.613,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

285.613,00

285.613,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

285.613,00

285.613,00

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

 

 

269.913,00

269.913,00

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

23

122

00022

159

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

15.700,00

15.700,00

Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.000,00

10.000,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.000,00

10.000,00

23

691

00062

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

 

 

10.000,00

10.000,00

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

5.000,00

5.000,00

23

692

00062

041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

 

 

5.000,00

5.000,00

 

 

 

 

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

 

 

 

 

23

695

 

 

TURISMO

 

 

20.000,00

20.000,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

20.000,00

20.000,00

23

695

00072

042

CAMINHADAS DA NATUREZA

 

 

10.000,00

10.000,00

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

23

695

00072

043

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

 

16.224.081,00

16.227.081,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

15.478.691,00

15.478.691,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

830.573,00

830.573,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

830.573,00

830.573,00

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

120.000,00

120.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

120.000,00

120.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.267.533,00

8.267.533,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.267.533,00

8.267.533,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

130.000,00

130.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

130.000,00

130.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

5.053.192,00

5.053.192,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.873.192,00

4.873.192,00

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

180.000,00

180.000,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

300,00

300,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

300,00

300,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

677.093,00

677.093,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

677.093,00

677.093,00

13

 

 

 

CULTURA

 

 

191.885,00

191.885,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

137.385,00

137.385,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

137.385,00

137.385,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

54.500,00

54.500,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

54.500,00

54.500,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

553.505,00

553.505,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

382.505,00

382.505,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

382.505,00

382.505,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

171.000,00

171.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

171.000,00

171.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

 

16.224.081,00

16.227.081,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

1.500,00

 

15.478.691,00

15.480.191,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

15.478.691,00

15.478.691,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

830.573,00

830.573,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

830.573,00

830.573,00

12

122

00082

045

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

830.573,00

830.573,00

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

120.000,00

120.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

120.000,00

120.000,00

12

331

00082

046

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

 

 

120.000,00

120.000,00

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.267.533,00

8.267.533,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.267.533,00

8.267.533,00

12

361

00082

047

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

2.000,00

2.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

12

361

00082

048

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

 

 

403.000,00

403.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

12

361

00082

049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

 

 

1.567.083,00

1.567.083,00

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12

361

00082

050

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

 

 

3.806.127,00

3.806.127,00

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

12

361

00082

051

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

245.736,00

245.736,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

12

361

00082

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

 

 

2.028.652,00

2.028.652,00

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

12

361

00082

055

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

43.000,00

43.000,00

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

12

361

00082

067

MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL –

 

 

140.000,00

140.000,00

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

12

361

00082

198

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO

 

 

31.935,00

31.935,00

Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

130.000,00

130.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

130.000,00

130.000,00

12

363

00102

070

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

 

 

130.000,00

130.000,00

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

00102

071

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E

 

 

400.000,00

400.000,00

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

5.053.192,00

5.053.192,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.873.192,00

4.873.192,00

12

365

00082

056

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

 

 

2.438.479,00

2.438.479,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12

365

00082

057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

 

 

1.131.981,00

1.131.981,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

12

365

00082

058

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

 

 

171.071,00

171.071,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

12

365

00082

059

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

 

 

21.500,00

21.500,00

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

12

365

00082

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

 

 

387.621,00

387.621,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12

365

00082

061

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

 

618.741,00

618.741,00

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

12

365

00082

062

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

 

102.382,00

102.382,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

12

365

00082

063

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

 

 

1.417,00

1.417,00

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

180.000,00

180.000,00

12

365

00092

069

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL –

 

 

180.000,00

180.000,00

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

300,00

300,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

300,00

300,00

12

366

00082

064

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

 

 

300,00

300,00

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

677.093,00

677.093,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

677.093,00

677.093,00

12

367

00082

065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

607.093,00

607.093,00

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

12

367

00082

190

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS

 

 

70.000,00

70.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

072

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

1.500,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

 

16.224.081,00

16.227.081,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

191.885,00

191.885,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

 

 

 

CULTURA

 

 

191.885,00

191.885,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

137.385,00

137.385,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

137.385,00

137.385,00

13

122

00022

073

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE

 

 

137.385,00

137.385,00

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

54.500,00

54.500,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

54.500,00

54.500,00

13

392

00112

074

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

 

 

2.000,00

2.000,00

 

 

 

 

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

 

 

 

13

392

00112

075

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

 

 

52.500,00

52.500,00

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

 

16.224.081,00

16.227.081,00

Unidade: 003 ESPORTE

1.500,00

 

553.505,00

555.005,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

553.505,00

553.505,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

382.505,00

382.505,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

382.505,00

382.505,00

27

122

00122

076

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

 

 

360.505,00

360.505,00

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

27

122

00122

077

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

 

 

22.000,00

22.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

171.000,00

171.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

171.000,00

171.000,00

27

812

00122

078

EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

121.000,00

121.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

 

 

27

812

00122

079

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

 

 

50.000,00

50.000,00

 

 

 

 

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

080

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

1.500,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.500,00

 

2.799.626,00

2.801.126,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.191.549,00

1.191.549,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.191.549,00

1.191.549,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.191.549,00

1.191.549,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

101.000,00

101.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

101.000,00

101.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

35.000,00

35.000,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

66.000,00

66.000,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

94.029,00

94.029,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

84.000,00

84.000,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

84.000,00

84.000,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

10.029,00

10.029,00

18

542

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.029,00

10.029,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.500,00

 

2.799.626,00

2.801.126,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.500,00

 

2.799.626,00

2.801.126,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.191.549,00

1.191.549,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.191.549,00

1.191.549,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.191.549,00

1.191.549,00

04

122

00022

081

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

 

 

1.097.549,00

1.097.549,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

04

122

00022

082

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

94.000,00

94.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

101.000,00

101.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

101.000,00

101.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

35.000,00

35.000,00

15

452

00052

083

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

 

 

35.000,00

35.000,00

 

 

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

 

 

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

66.000,00

66.000,00

15

452

00132

085

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

66.000,00

66.000,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

00132

086

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

 

400.000,00

400.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

17

512

00132

087

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

 

 

1.011.048,00

1.011.048,00

 

 

 

 

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

 

 

17

512

00132

088

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

 

 

2.000,00

2.000,00

 

 

 

 

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

 

 

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

94.029,00

94.029,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

84.000,00

84.000,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

84.000,00

84.000,00

18

304

00132

089

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

 

 

84.000,00

84.000,00

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

10.029,00

10.029,00

18

542

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.029,00

10.029,00

18

542

00132

177

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

10.029,00

10.029,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

094

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

1.500,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

1.035.590,00

13.535.533,00

14.572.623,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

1.035.590,00

13.535.533,00

14.571.123,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

1.035.590,00

11.815.373,00

12.850.963,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

1.035.590,00

11.815.373,00

12.850.963,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

678.843,00

678.843,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

678.843,00

678.843,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

776.000,00

776.000,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

776.000,00

776.000,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

128.457,00

128.457,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

128.457,00

128.457,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

136.860,00

136.860,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

136.860,00

136.860,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

1.035.590,00

13.535.533,00

14.572.623,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.500,00

1.035.590,00

13.535.533,00

14.572.623,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

1.035.590,00

13.535.533,00

14.571.123,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

1.035.590,00

11.815.373,00

12.850.963,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

1.035.590,00

11.815.373,00

12.850.963,00

10

301

00161

199

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

 

1.035.590,00

 

1.035.590,00

Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã – Balsa Nova

10

301

00162

095

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

 

 

909.830,00

909.830,00

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

10

301

00162

096

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

9.500,00

9.500,00

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

10

301

00162

097

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

5.000,00

5.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

10

301

00162

098

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

 

 

799.775,00

799.775,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

10

301

00162

101

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

 

 

425.719,00

425.719,00

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

 

 

4.373.620,00

4.373.620,00

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

10

301

00162

104

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

114.400,00

114.400,00

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

10

301

00162

105

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

 

110.400,00

110.400,00

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

10

301

00162

106

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS

 

 

998.653,00

998.653,00

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

10

301

00162

200

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS

 

 

4.068.476,00

4.068.476,00

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

678.843,00

678.843,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

678.843,00

678.843,00

10

302

00162

112

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

 

 

76.000,00

76.000,00

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

10

302

00162

113

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

 

 

50.843,00

50.843,00

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

10

302

00162

146

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

 

 

552.000,00

552.000,00

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

776.000,00

776.000,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

776.000,00

776.000,00

10

303

00162

114

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

776.000,00

776.000,00

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

128.457,00

128.457,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

128.457,00

128.457,00

10

304

00162

115

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

19.731,00

19.731,00

 

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

 

10

304

00162

116

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

 

 

67.079,00

67.079,00

10

304

00162

195

AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR

 

 

41.647,00

41.647,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

136.860,00

136.860,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

136.860,00

136.860,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

17.000,00

17.000,00

 

 

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

119.860,00

119.860,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

121

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

1.500,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

2.399.202,00

2.399.502,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.399.202,00

2.399.202,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

25.500,00

25.500,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

25.500,00

25.500,00

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

391,00

391,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

391,00

391,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

467.456,00

467.456,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

467.456,00

467.456,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

278.998,00

278.998,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

278.998,00

278.998,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

2.399.202,00

2.399.502,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

1.895.185,00

1.895.185,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.895.185,00

1.895.185,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

122

00152

122

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

181.948,00

181.948,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

181.948,00

181.948,00

08

243

00156

123

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

 

 

181.948,00

181.948,00

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

86.380,00

86.380,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

86.380,00

86.380,00

08

244

00152

124

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

63.080,00

63.080,00

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

08

244

00152

125

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

22.000,00

22.000,00

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

08

244

00152

126

FAMÍLIA CIDADÃ

 

 

1.300,00

1.300,00

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

2.399.202,00

2.399.502,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

381.666,00

381.966,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

381.666,00

381.666,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

20.000,00

20.000,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

20.000,00

20.000,00

08

241

00152

128

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

 

 

20.000,00

20.000,00

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

391,00

391,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

391,00

391,00

08

242

00152

129

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

 

 

391,00

391,00

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

168.657,00

168.657,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

168.657,00

168.657,00

08

243

00156

130

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E

 

 

168.657,00

168.657,00

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

192.618,00

192.618,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

192.618,00

192.618,00

08

244

00152

131

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

600,00

600,00

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

08

244

00152

132

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE

 

 

3.886,00

3.886,00

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

08

244

00152

133

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

49.800,00

49.800,00

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

08

244

00152

134

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

 

 

6.000,00

6.000,00

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.

08

244

00152

135

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

77.000,00

77.000,00

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD

 

 

38.907,00

38.907,00

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E

 

 

7.925,00

7.925,00

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

08

244

00152

138

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

 

 

8.500,00

8.500,00

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

846

00000

139

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

300,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

2.399.202,00

2.399.502,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

116.851,00

116.851,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

116.851,00

116.851,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

116.851,00

116.851,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

116.851,00

116.851,00

08

243

00156

140

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

47.183,00

47.183,00

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

08

243

00156

141

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E

 

 

66.568,00

66.568,00

08

243

00156

142

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

 

 

3.100,00

3.100,00

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

300,00

 

2.399.202,00

2.399.502,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

5.500,00

5.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

5.500,00

5.500,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

5.500,00

5.500,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

5.500,00

5.500,00

08

241

00152

184

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

 

 

3.000,00

3.000,00

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

08

241

00152

185

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

2.500,00

2.500,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

99999

143

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

TOTAL:

2.476.377,00

1.195.590,00

49.534.033,00

53.206.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 

 

LEGISLATIVA

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

90.000,00

2.821.560,00

2.911.560,00

03

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

655.372,00

655.372,00

03

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

655.372,00

655.372,00

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

30.000,00

9.737.696,00

9.767.696,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

9.553.696,00

9.553.696,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

9.553.696,00

9.553.696,00

04

126

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

30.000,00

 

30.000,00

04

126

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

30.000,00

 

30.000,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

100.000,00

100.000,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

100.000,00

100.000,00

04

331

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

84.000,00

84.000,00

04

331

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

84.000,00

84.000,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

15.600,00

15.600,00

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.399.202,00

2.399.202,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

122

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

25.500,00

25.500,00

08

241

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

25.500,00

25.500,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

391,00

391,00

08

242

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

391,00

391,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

467.456,00

467.456,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

467.456,00

467.456,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

278.998,00

278.998,00

08

244

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

278.998,00

278.998,00

10

 

 

SAÚDE

 

1.035.590,00

13.535.533,00

14.571.123,00

10

301

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

1.035.590,00

11.815.373,00

12.850.963,00

10

301

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

1.035.590,00

11.815.373,00

12.850.963,00

10

302

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

678.843,00

678.843,00

10

302

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

678.843,00

678.843,00

10

303

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

776.000,00

776.000,00

10

303

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

776.000,00

776.000,00

10

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

128.457,00

128.457,00

10

304

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

128.457,00

128.457,00

10

305

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

136.860,00

136.860,00

10

305

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

136.860,00

136.860,00

12

 

 

EDUCAÇÃO

 

 

15.478.691,00

15.478.691,00

12

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

830.573,00

830.573,00

12

122

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

830.573,00

830.573,00

12

331

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

120.000,00

120.000,00

12

331

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

120.000,00

120.000,00

12

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.267.533,00

8.267.533,00

12

361

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.267.533,00

8.267.533,00

12

363

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

130.000,00

130.000,00

12

363

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

130.000,00

130.000,00

12

364

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

400.000,00

400.000,00

12

365

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

5.053.192,00

5.053.192,00

12

365

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.873.192,00

4.873.192,00

12

365

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

 

180.000,00

180.000,00

12

366

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

300,00

300,00

12

366

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

300,00

300,00

12

367

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

677.093,00

677.093,00

12

367

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

677.093,00

677.093,00

13

 

 

CULTURA

 

 

191.885,00

191.885,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

137.385,00

137.385,00

13

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

137.385,00

137.385,00

13

392

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

54.500,00

54.500,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

54.500,00

54.500,00

15

 

 

URBANISMO

 

40.000,00

2.051.269,00

2.091.269,00

15

451

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

40.000,00

 

40.000,00

15

451

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

 

30.000,00

15

451

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

10.000,00

 

10.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.051.269,00

2.051.269,00

15

452

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

108.000,00

108.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

1.877.269,00

1.877.269,00

15

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

66.000,00

66.000,00

17

 

 

SANEAMENTO

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

17

512

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.413.048,00

1.413.048,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

94.029,00

94.029,00

18

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

84.000,00

84.000,00

18

304

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

84.000,00

84.000,00

18

542

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

10.029,00

10.029,00

18

542

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.029,00

10.029,00

23

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

320.613,00

320.613,00

23

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

285.613,00

285.613,00

23

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

285.613,00

285.613,00

23

691

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.000,00

10.000,00

23

691

0006

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.000,00

10.000,00

23

692

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

23

692

0006

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

5.000,00

5.000,00

23

695

 

TURISMO

 

 

20.000,00

20.000,00

23

695

0007

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

20.000,00

20.000,00

27

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

553.505,00

553.505,00

27

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

382.505,00

382.505,00

27

122

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

382.505,00

382.505,00

27

812

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

171.000,00

171.000,00

27

812

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

171.000,00

171.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.476.377,00

 

 

2.476.377,00

28

843

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

28

843

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.580.000,00

 

 

1.580.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

896.377,00

 

 

896.377,00

28

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

896.377,00

 

 

896.377,00

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

266.030,00

266.030,00

TOTAL:

2.476.377,00

1.195.590,00

49.534.033,00

53.206.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 

 

LEGISLATIVA

 

2.911.560,00

2.911.560,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.911.560,00

2.911.560,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

2.911.560,00

2.911.560,00

03

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

655.372,00

655.372,00

03

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

655.372,00

655.372,00

03

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

655.372,00

655.372,00

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

59.422,00

9.708.274,00

9.767.696,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

59.422,00

9.494.274,00

9.553.696,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

59.422,00

9.494.274,00

9.553.696,00

04

126

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

30.000,00

30.000,00

04

126

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

30.000,00

30.000,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

100.000,00

100.000,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

100.000,00

100.000,00

04

331

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

84.000,00

84.000,00

04

331

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

84.000,00

84.000,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

15.600,00

15.600,00

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

299.640,00

2.099.562,00

2.399.202,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

122

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

1.626.857,00

1.626.857,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

5.000,00

20.500,00

25.500,00

08

241

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

5.000,00

20.500,00

25.500,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

191,00

200,00

391,00

08

242

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

191,00

200,00

391,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

171.840,00

295.616,00

467.456,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

171.840,00

295.616,00

467.456,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

122.609,00

156.389,00

278.998,00

08

244

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

122.609,00

156.389,00

278.998,00

10

 

 

SAÚDE

9.174.413,10

5.396.709,90

14.571.123,00

10

301

 

ATENÇÃO BÁSICA

7.866.546,30

4.984.416,70

12.850.963,00

10

301

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

7.866.546,30

4.984.416,70

12.850.963,00

10

302

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

484.549,80

194.293,20

678.843,00

10

302

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

484.549,80

194.293,20

678.843,00

10

303

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

561.000,00

215.000,00

776.000,00

10

303

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

561.000,00

215.000,00

776.000,00

10

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

128.457,00

 

128.457,00

10

304

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

128.457,00

 

128.457,00

10

305

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

133.860,00

3.000,00

136.860,00

10

305

0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

133.860,00

3.000,00

136.860,00

12

 

 

EDUCAÇÃO

13.293.608,00

2.185.083,00

15.478.691,00

12

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

473.324,00

357.249,00

830.573,00

12

122

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

473.324,00

357.249,00

830.573,00

12

331

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

120.000,00

120.000,00

12

331

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

120.000,00

120.000,00

12

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

7.626.140,75

641.392,25

8.267.533,00

12

361

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

7.626.140,75

641.392,25

8.267.533,00

12

363

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

130.000,00

130.000,00

12

363

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

130.000,00

130.000,00

12

364

 

ENSINO SUPERIOR

 

400.000,00

400.000,00

12

364

0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

400.000,00

400.000,00

12

365

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

4.517.050,25

536.141,75

5.053.192,00

12

365

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

4.357.050,25

516.141,75

4.873.192,00

12

365

0009

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

160.000,00

20.000,00

180.000,00

12

366

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

300,00

300,00

12

366

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

300,00

300,00

12

367

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

677.093,00

 

677.093,00

12

367

0008

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

677.093,00

 

677.093,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

13

 

 

CULTURA

 

191.885,00

191.885,00

13

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

137.385,00

137.385,00

13

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

137.385,00

137.385,00

13

392

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

54.500,00

54.500,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

54.500,00

54.500,00

15

 

 

URBANISMO

1.119.894,00

971.375,00

2.091.269,00

15

451

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

40.000,00

40.000,00

15

451

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

30.000,00

15

451

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

10.000,00

10.000,00

15

452

 

SERVIÇOS URBANOS

1.119.894,00

931.375,00

2.051.269,00

15

452

0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

108.000,00

108.000,00

15

452

0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1.119.894,00

757.375,00

1.877.269,00

15

452

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

66.000,00

66.000,00

17

 

 

SANEAMENTO

620.714,00

792.334,00

1.413.048,00

17

512

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

620.714,00

792.334,00

1.413.048,00

17

512

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

620.714,00

792.334,00

1.413.048,00

18

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

94.029,00

94.029,00

18

304

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

84.000,00

84.000,00

18

304

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

84.000,00

84.000,00

18

542

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

10.029,00

10.029,00

18

542

0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.029,00

10.029,00

23

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

320.613,00

320.613,00

23

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

285.613,00

285.613,00

23

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

285.613,00

285.613,00

23

691

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

10.000,00

10.000,00

23

691

0006

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

10.000,00

10.000,00

23

692

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

5.000,00

5.000,00

23

692

0006

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

5.000,00

5.000,00

23

695

 

TURISMO

 

20.000,00

20.000,00

23

695

0007

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

20.000,00

20.000,00

27

 

 

DESPORTO E LAZER

 

553.505,00

553.505,00

27

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

382.505,00

382.505,00

27

122

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

382.505,00

382.505,00

27

812

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

171.000,00

171.000,00

27

812

0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

171.000,00

171.000,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

3.544,00

2.472.833,00

2.476.377,00

28

843

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.580.000,00

1.580.000,00

28

843

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

1.580.000,00

1.580.000,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.544,00

892.833,00

896.377,00

28

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.544,00

892.833,00

896.377,00

99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

266.030,00

99

999

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

266.030,00

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

266.030,00

266.030,00

TOTAL:

24.571.235,10

28.634.764,90

53.206.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

ÓRGÃO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

TOTAL

01

CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

2.911.560,00

2.911.560,00

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

1.086.878,00

 

 

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

15.600,00

1.102.478,00

03

ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

655.372,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

206.000,00

861.372,00

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

1.114.824,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.144.119,00

3.258.943,00

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

3.187.890,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

116.858,00

3.304.748,00

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

3.186.555,00

 

 

 

15

URBANISMO

1.990.269,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

3.100,00

5.179.924,00

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

320.613,00

320.613,00

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

15.478.691,00

 

 

 

13

CULTURA

191.885,00

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

553.505,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

3.000,00

16.227.081,00

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

1.191.549,00

 

 

 

15

URBANISMO

101.000,00

 

 

 

17

SANEAMENTO

1.413.048,00

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

94.029,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

2.801.126,00

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

10

SAÚDE

14.571.123,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

14.572.623,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.399.202,00

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

2.399.502,00

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

266.030,00

TOTAL GERAL

53.206.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2021

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

01

LEGISLATIVA

2.911.560,00

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

655.372,00

04

ADMINISTRAÇÃO

9.767.696,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

15.600,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.399.202,00

10

SAÚDE

14.571.123,00

12

EDUCAÇÃO

15.478.691,00

13

CULTURA

191.885,00

15

URBANISMO

2.091.269,00

17

SANEAMENTO

1.413.048,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

94.029,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

320.613,00

27

DESPORTO E LAZER

553.505,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.476.377,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

266.030,00

TOTAL GERAL

53.206.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.911.560,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.911.560,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

01

031

00011

001

AQUISIÇÃO DE VEICULO

90.000,00

Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.731.560,00

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

90.000,00

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.102.478,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.102.478,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

005

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

378.639,00

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

04

122

00022

006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

573.239,00

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

04

122

00022

007

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

35.000,00

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

04

131

00022

008

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

100.000,00

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

06

182

00032

009

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

15.600,00

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

861.372,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

861.372,00

CÓDIGO

 

 

 

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

03

122

00022

010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

655.372,00

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

28

846

00000

011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

28

846

00000

012

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

205.000,00

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.258.943,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.258.943,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

013

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

1.076.824,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

04

122

00022

014

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

38.000,00

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

28

843

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

1.580.000,00

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

28

846

00000

016

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

25.000,00

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

28

846

00000

017

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

530.119,00

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

28

846

00000

171

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

9.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.304.748,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.304.748,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

2.574.468,00

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

179.422,00

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

300.000,00

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

20.000,00

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

30.000,00

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

04

331

00022

023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

84.000,00

Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

28

846

00000

024

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

116.558,00

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

28

846

00000

183

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

300,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.179.924,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

5.179.924,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

2.223.555,00

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

04

122

00022

026

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

38.000,00

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

925.000,00

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

15

451

00041

029

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

6.000,00

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

15

451

00041

030

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

15.000,00

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

15

451

00041

188

RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO

5.000,00

15

451

00041

189

OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA

4.000,00

15

451

00051

035

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

10.000,00

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

15

452

00042

032

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

8.000,00

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

15

452

00042

033

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

100.000,00

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.168.965,00

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

15

452

00052

037

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

673.304,00

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

28

846

00000

038

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

3.100,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

320.613,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

320.613,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

269.913,00

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

23

122

00022

159

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

15.700,00

Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.

23

691

00062

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

10.000,00

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

23

692

00062

041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

5.000,00

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

23

695

00072

042

CAMINHADAS DA NATUREZA

10.000,00

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

23

695

00072

043

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

10.000,00

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

15.480.191,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

12

122

00082

045

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

830.573,00

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

12

331

00082

046

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

120.000,00

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

12

361

00082

047

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

2.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

12

361

00082

048

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

403.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

12

361

00082

049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

1.567.083,00

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12

361

00082

050

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

3.806.127,00

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

12

361

00082

051

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

245.736,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

12

361

00082

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

2.028.652,00

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

12

361

00082

055

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

43.000,00

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

12

361

00082

067

MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

140.000,00

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

12

361

00082

198

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

31.935,00

Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

12

363

00102

070

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

130.000,00

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

12

364

00102

071

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

400.000,00

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

12

365

00082

056

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

2.438.479,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12

365

00082

057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

1.131.981,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

12

365

00082

058

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

171.071,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

12

365

00082

059

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

21.500,00

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

12

365

00082

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

387.621,00

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

12

365

00082

061

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

618.741,00

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

12

365

00082

062

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

102.382,00

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

12

365

00082

063

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

1.417,00

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

12

365

00092

069

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

180.000,00

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

12

366

00082

064

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

300,00

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

12

367

00082

065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

607.093,00

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

12

367

00082

190

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

70.000,00

28

846

00000

072

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade: 002 CULTURA

TOTAL UNIDADE:

 

191.885,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

13

122

00022

073

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

137.385,00

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

13

392

00112

074

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

2.000,00

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

13

392

00112

075

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

52.500,00

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade: 003 ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

555.005,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

27

122

00122

076

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

360.505,00

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

27

122

00122

077

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

22.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

27

812

00122

078

EVENTOS ESPORTIVOS

121.000,00

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

27

812

00122

079

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

50.000,00

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

28

846

00000

080

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.801.126,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.801.126,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

081

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

1.097.549,00

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

04

122

00022

082

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

94.000,00

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

15

452

00052

083

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

35.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

15

452

00132

085

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

66.000,00

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

17

512

00132

086

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

400.000,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

17

512

00132

087

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

1.011.048,00

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

17

512

00132

088

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

2.000,00

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

18

304

00132

089

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

84.000,00

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

18

542

00132

177

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.029,00

28

846

00000

094

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

14.572.623,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

14.572.623,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

10

301

00161

199

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

1.035.590,00

Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova

10

301

00162

095

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

909.830,00

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

10

301

00162

096

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

9.500,00

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

10

301

00162

097

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

5.000,00

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

10

301

00162

098

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

799.775,00

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

10

301

00162

101

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

425.719,00

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

4.373.620,00

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

10

301

00162

104

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

114.400,00

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

10

301

00162

105

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

110.400,00

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

10

301

00162

106

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

998.653,00

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

10

301

00162

200

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS

4.068.476,00

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

10

302

00162

112

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

76.000,00

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

10

302

00162

113

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

50.843,00

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

10

302

00162

146

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

552.000,00

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

10

303

00162

114

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

776.000,00

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

10

304

00162

115

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

19.731,00

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

10

304

00162

116

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

67.079,00

10

304

00162

195

AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR

41.647,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

17.000,00

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

119.860,00

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

28

846

00000

121

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

1.895.185,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

122

00152

122

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.626.857,00

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

08

243

00156

123

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

181.948,00

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

08

244

00152

124

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

63.080,00

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

08

244

00152

125

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

22.000,00

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

08

244

00152

126

FAMÍLIA CIDADÃ

1.300,00

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

381.966,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00152

128

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

20.000,00

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

08

242

00152

129

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

391,00

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

08

243

00156

130

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

168.657,00

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

08

244

00152

131

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

08

244

00152

132

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

3.886,00

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

08

244

00152

133

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

49.800,00

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

08

244

00152

134

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

6.000,00

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.

08

244

00152

135

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

77.000,00

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

38.907,00

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

7.925,00

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

08

244

00152

138

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

8.500,00

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

28

846

00000

139

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

116.851,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

243

00156

140

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

47.183,00

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

08

243

00156

141

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

66.568,00

08

243

00156

142

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.100,00

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

5.500,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00152

184

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

3.000,00

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

08

241

00152

185

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

2.500,00

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

266.030,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

266.030,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

99

999

99999

143

RESERVA DE CONTINGENCIA

266.030,00

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

TOTAL GERAL:

53.206.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.911.560,00

Unidade

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.911.560,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1-001 AQUISIÇÃO DE VEICULO

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

90.000,00

 

 

00010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:

01

LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO:

031

AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA:

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

TOTAL P/A:

2.731.560,00

OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.696.560,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.992.990,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.992.990,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.641.500,00

 

 

00020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.641.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

348.490,00

 

 

00030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

348.490,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

 

00040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

703.570,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

703.570,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

117.600,00

 

 

00050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

117.600,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

00060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

30.000,00

 

 

00070

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

00080

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

472.270,00

 

 

00090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

472.270,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

00100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

16.700,00

 

 

00110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

16.700,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.000,00

 

 

00120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

35.000,00

 

 

00130

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.102.478,00

Unidade

002

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.102.478,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

TOTAL P/A:

378.639,00

OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

378.639,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

378.639,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

378.639,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

310.359,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

310.359,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

68.280,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

68.280,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

TOTAL P/A:

573.239,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

571.239,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

462.239,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

462.239,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

378.879,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

378.879,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

83.360,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.360,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

109.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.000,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

12.000,00

 

 

00240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

00250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-007 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

35.000,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-008 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

00270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-009 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

TOTAL P/A:

15.600,00

OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.600,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.400,00

 

 

00280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

00290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

03

ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

861.372,00

Unidade

002

GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

861.372,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

TOTAL P/A:

655.372,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

645.372,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

540.172,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

540.172,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

442.759,00

 

 

00300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

442.759,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

97.413,00

 

 

00310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

97.413,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

105.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

105.200,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

00320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

00330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

00340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

45.000,00

 

 

00350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

24.934,00

 

 

 

00360

004

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

20.066,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

00370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

6.700,00

 

 

00390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

6.700,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

500,00

 

 

00400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.000,00

OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000,00

 

 

00420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-012 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

TOTAL P/A:

205.000,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

205.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

185.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

185.000,00

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

180.000,00

 

 

00430

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

180.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

00440

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

20.000,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.258.943,00

Unidade 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.258.943,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

TOTAL P/A:

1.076.824,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.061.824,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

779.824,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

779.824,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

639.198,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

639.198,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

140.626,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.626,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

282.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

282.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

160.000,00

 

 

00500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

00510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

17.000,00

 

 

00520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

00530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-014 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

TOTAL P/A:

38.000,00

OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

38.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

38.000,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

38.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

TOTAL P/A:

1.580.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

360.000,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

 

360.000,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

360.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

360.000,00

 

 

00550

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

360.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.220.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

 

1.220.000,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.220.000,00

 

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

1.220.000,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

00560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.220.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

TOTAL P/A:

25.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

 

25.000,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

25.000,00

 

 

00570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

TOTAL P/A:

530.119,00

OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

530.119,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

530.119,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

530.119,00

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

530.119,00

 

 

00580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

526.575,00

 

 

 

00590

504

504 / 99 / 99 /0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

3.342,00

 

 

 

00600

512

512 / 99 / 99 /0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

202,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-171 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

9.000,00

OBJETIVO: Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

3.000,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000,00

 

 

00610

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

3.000,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000,00

 

 

00620

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3.000,00

 

 

00630

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.304.748,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.304.748,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

TOTAL P/A:

2.574.468,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.534.468,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.942.968,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.942.968,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.584.396,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.584.396,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

348.572,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

348.572,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

00670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

591.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

591.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

8.000,00

 

 

00680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

00690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.500,00

 

 

00700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

27.000,00

 

 

00710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

144.000,00

 

 

00720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.000,00

 

 

 

00730

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

00740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

110.000,00

 

 

00750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

00760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

179.422,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

179.422,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

179.422,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

179.422,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

105.000,00

 

 

00770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

00780

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

64.422,00

 

 

00790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

00800

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

19.422,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

TOTAL P/A:

300.000,00

OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

180.000,00

 

 

00820

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

180.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

00830

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

00840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.331.0002.2-023 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

TOTAL P/A:

84.000,00

OBJETIVO: Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

84.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

84.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

84.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

84.000,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

84.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

TOTAL

P/A:

116.558,00

OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

116.558,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

116.558,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

116.558,00

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

 

102.700,00

 

 

00870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

102.700,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

13.858,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.858,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-183 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

00890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

00900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

00910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

5.179.924,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

5.179.924,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

TOTAL P/A:

2.223.555,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.218.555,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.055.030,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.055.030,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.682.929,00

 

 

00920

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.682.929,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

367.101,00

 

 

00930

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

367.101,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

00940

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

163.525,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

163.525,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

300,00

 

 

00950

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

00960

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

300,00

 

 

00970

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

300,00

 

 

00980

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

22.000,00

 

 

00990

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

45.000,00

 

 

01000

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

80.000,00

 

 

01010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

625,00

 

 

01020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

625,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-026 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

38.000,00

OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

01040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

01050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

925.000,00

OBJETIVO: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

915.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

915.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

915.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

750.000,00

 

 

01070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

750.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

140.000,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

01090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-029 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

TOTAL P/A:

6.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000,00

 

 

01110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

3.000,00

 

 

01120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

TOTAL P/A:

15.000,00

OBJETIVO: Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000,00

 

 

01130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-188 RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO:

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000,00

 

 

01140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-189 OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA

TOTAL P/A:

4.000,00

OBJETIVO:

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

4.000,00

 

 

01150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1-035 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

01160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

8.000,00

OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

01170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000,00

 

 

01180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

01190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL P/A: 1.168.965,00

OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.168.965,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.168.965,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.168.965,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

01200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.068.965,00

 

 

01210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

01220

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

768.965,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-037 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

TOTAL P/A:

673.304,00

OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

668.304,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

668.304,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

668.304,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

407.360,00

 

 

01230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

187.375,00

 

 

 

01240

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

200.000,00

 

 

 

01250

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

19.985,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

260.944,00

 

 

01260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

01270

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

130.944,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-038 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

TOTAL P/A:

3.100,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.100,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

300,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

300,00

 

 

01290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

300,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

300,00

 

 

01300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.500,00

 

 

01310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

320.613,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

320.613,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

TOTAL P/A:

269.913,00

OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

268.913,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

250.813,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.813,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

205.586,00

 

 

01320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

205.586,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

45.227,00

 

 

01330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

45.227,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.100,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

01340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

01350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

01360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000,00

 

 

01370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

01380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.600,00

 

 

01390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.600,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

01400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-159 MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

15.700,00

OBJETIVO: Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.700,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.700,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.700,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.700,00

 

 

01410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.700,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000,00

 

 

01420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0006.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

01440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO

PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.692.0006.2-041 PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

01450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-042 CAMINHADAS DA NATUREZA

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

01460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

01470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-043 FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

01480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

01490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade 001 EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

15.480.191,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

 

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0008.2-045 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

830.573,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

815.573,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

632.573,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

632.573,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

511.225,00

 

 

01500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

285.619,00

 

 

 

01510

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

225.606,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

111.348,00

 

 

01520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

58.630,00

 

 

 

01530

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

52.718,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

01540

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

01550

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

183.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

183.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

01560

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

01570

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

01580

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

28.000,00

 

 

01590

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

28.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

01600

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

01610

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

100.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

13.000,00

 

 

01620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.000,00

 

 

01630

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

01640

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.331.0008.2-046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

TOTAL P/A:

120.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

01650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-047 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

01660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-048 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

403.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

403.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

403.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

403.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

305.000,00

 

 

01670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

01680

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

105.000,00

 

 

 

01690

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

78.000,00

 

 

01700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

01710

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

41.000,00

 

 

 

01720

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

22.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

01730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

1.567.083,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.487.083,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

981.083,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

981.083,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

800.625,00

 

 

01740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

79.373,25

 

 

 

01750

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

396.679,00

 

 

 

01760

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

324.572,75

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

175.458,00

 

 

01770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.019,00

 

 

 

01780

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

86.786,00

 

 

 

01790

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

78.653,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

01800

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

506.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

506.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

145.000,00

 

 

01810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

01820

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.000,00

 

 

 

01830

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

16.000,00

 

 

01840

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

16.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

210.000,00

 

 

01850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

 

 

 

01860

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

85.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

01870

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

70.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

01880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01890

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

55.000,00

 

 

01900

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

55.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000,00

 

 

01910

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

50.000,00

 

 

 

01920

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-050 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

TOTAL P/A:

3.806.127,00

OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.552.214,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.472.214,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.472.214,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000,00

 

 

01930

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.841.773,00

 

 

01940

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

2.738.613,00

 

 

 

01950

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

103.160,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

625.441,00

 

 

01960

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

602.592,00

 

 

 

01970

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

22.849,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

80.000,00

 

 

01980

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

80.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

253.913,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

253.913,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

253.913,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

253.913,00

 

 

01990

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

253.913,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-051 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

245.736,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

215.736,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

215.736,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

215.736,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

02000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

195.736,00

 

 

02010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

02020

111

1006 / 3 / 1 / 1/ 2

Transferências Voluntárias Públicas Federais

75.736,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

02040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

TOTAL P/A:

2.028.652,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.028.652,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.028.652,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.028.652,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.028.652,00

 

 

02050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

02060

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

176.340,00

 

 

 

02070

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

522.821,00

 

 

 

02080

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

527.573,00

 

 

 

02090

114

1011 / 9 / 1 / 6/ 18

Transferências Voluntárias Públicas Federais

237.564,00

 

 

 

02100

200

1013 / 9 / 1 / 5/ 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

514.354,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-055 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

43.000,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

43.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

43.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

43.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

02110

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

02120

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

02130

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

 

02140

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-067 MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

140.000,00

OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

140.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

140.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

140.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

02150

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

02160

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

60.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-198 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

TOTAL P/A:

31.935,00

OBJETIVO: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.935,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.935,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

31.935,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

31.935,00

 

 

02170

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

31.935,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-070 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

TOTAL P/A:

130.000,00

OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

130.000,00

 

 

02180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-071 AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

TOTAL P/A:

400.000,00

OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

400.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

02190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

300.000,00

 

 

02200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

02210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-056 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

TOTAL P/A:

2.438.479,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.438.479,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.368.479,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.368.479,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000,00

 

 

02220

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.932.422,00

 

 

02230

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

1.895.835,00

 

 

 

02240

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

36.587,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

431.057,00

 

 

02250

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

422.900,00

 

 

 

02260

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

8.157,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

70.000,00

 

 

02270

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

70.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-057 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS TOTAL P/A: 1.131.981,00 CONSTITUCIONAIS

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.046.981,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

692.981,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

692.981,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

566.172,00

 

 

02280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

127.160,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02290

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

291.586,00

 

 

 

02300

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

147.426,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

126.809,00

 

 

02310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.726,00

 

 

 

02320

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

63.796,00

 

 

 

02330

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

35.287,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

354.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

354.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

85.000,75

 

 

02340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

02350

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,50

 

 

 

02360

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,25

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

37.000,00

 

 

02370

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

37.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

02380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.256,50

 

 

 

02390

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02400

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

24.743,50

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

61.999,25

 

 

02410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.999,25

 

 

 

02420

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

55.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

50.000,00

 

 

02430

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

85.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

85.000,00

 

 

02440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

02450

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

02460

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-058 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

TOTAL P/A:

171.071,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

151.071,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

151.071,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

151.071,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

02470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

136.071,00

 

 

02480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

02490

115

1011 / 9 / 1 / 6/ 18

Transferências Voluntárias Públicas Federais

66.071,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

02510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-059 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

TOTAL P/A:

21.500,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

 

02520

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02530

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

02540

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

500,00

 

 

02550

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

387.621,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

362.621,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

134.621,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

134.621,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

106.493,00

 

 

02560

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

106.493,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

23.128,00

 

 

02570

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

23.128,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

02580

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

228.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

228.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

 

02590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

02600

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

02610

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

55.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

63.000,00

 

 

02620

107

107 / 99 / 1 / 0/ 0

Salário-Educação

63.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

51.000,00

 

 

02630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

 

 

 

02640

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

32.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

17.000,00

 

 

02650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02660

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

12.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

7.000,00

 

 

02670

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

7.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

 

02680

103

103 / 1 / 1 / 0 /0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02690

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-061 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

TOTAL P/A:

618.741,00

OBJETIVO: Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

618.741,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

606.741,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

606.741,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

498.052,00

 

 

02700

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

498.052,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

108.689,00

 

 

02710

101

101 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 60%

108.689,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.000,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

12.000,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02720

102

102 / 2 / 1 / 0 /0

Fundeb 40%

12.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-062 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

TOTAL P/A:

102.382,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

97.382,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

97.382,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

97.382,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

02730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

87.382,00

 

 

02740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

02750

111

1006 / 3 / 1 / 1/ 2

Transferências Voluntárias Públicas Federais

47.382,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

02770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-063 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

TOTAL P/A:

1.417,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.417,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.417,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.417,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.417,00

 

 

02780

112

1006 / 3 / 1 / 1/ 2

PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais

1.417,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-069 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

180.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000,00

 

 

02790

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

02800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

02810

104

104 / 1 / 1 / 0 /0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0008.2-064 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100,00

 

 

02820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100,00

 

 

02830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100,00

 

 

02840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO- FUNDEB

TOTAL P/A:

607.093,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

607.093,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

592.093,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

592.093,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

486.133,00

 

 

02850

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60%

449.346,00

 

 

 

02860

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40%

36.787,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

105.960,00

 

 

02870

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60%

97.928,00

 

 

 

02880

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40%

8.032,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

15.000,00

 

 

02890

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40%

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

70.000,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

02900

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

02910

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

02920

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

02930

104

104 / 1 / 1 / 0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-072 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

02940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

02950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

02960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade

002

CULTURA

TOTAL UNIDADE:

191.885,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0002.2-073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

TOTAL P/A:

137.385,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

135.385,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

107.885,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

107.885,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

88.600,00

 

 

02970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

88.600,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

19.285,00

 

 

02980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

19.285,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

27.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

27.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

500,00

 

 

02990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

03000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000,00

 

 

03020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

12.000,00

 

 

03030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2.000,00

 

 

03040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

03050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-074 ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

03060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

03070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-075 ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

TOTAL P/A:

52.500,00

OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

47.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

03080

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

03100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

03110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

16.227.081,00

Unidade

003

ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

555.005,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

360.505,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.505,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

279.905,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

279.905,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

229.839,00

 

 

03130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

229.839,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

50.066,00

 

 

03140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.066,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.600,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

03150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9.000,00

 

 

03160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

03180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

03190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

13.000,00

 

 

03200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.000,00

 

 

03210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

03220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-077 MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

22.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

22.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

03240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000,00

 

 

03250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

03260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-078 EVENTOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

121.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

111.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03270

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

5.000,00

 

 

03280

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

03290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

03310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

03330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-080 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.801.126,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.801.126,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

TOTAL P/A:

1.097.549,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.092.549,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.020.049,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.020.049,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

837.758,00

 

 

03380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

837.758,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

182.291,00

 

 

03390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

182.291,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

72.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

500,00

 

 

03400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

03410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

03430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

31.000,00

 

 

03440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-082 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

94.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

89.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

89.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

89.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000,00

 

 

03460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

03470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

4.000,00

 

 

03480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-083 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

03500

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

03510

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

66.000,00

OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03520

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

55.000,00

 

 

03530

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

55.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

03540

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-086 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

TOTAL P/A:

400.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

400.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

400.000,00

 

 

03550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

298.876,00

 

 

 

03560

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

101.124,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-087 LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TOTAL P/A:

1.011.048,00

OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.001.048,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.001.048,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.001.048,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.001.048,00

 

 

03570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

481.458,00

 

 

 

03580

511

511 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Prestação de Serviços

519.590,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-088 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

03600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-089 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

TOTAL P/A:

84.000,00

OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

82.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

03610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

03620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

03630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0013.2-177 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TOTAL P/A:

10.029,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.029,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.029,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.029,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.029,00

 

 

03640

006

0/1/7/0/0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

5.029,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

03650

006

0/1/7/0/0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: ESPECIAIS 0000 OPERAÇÕES

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-094 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

14.572.623,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

14.572.623,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-199 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

TOTAL P/A:

1.035.590,00

OBJETIVO: Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.035.590,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.035.590,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.035.590,00

 

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.035.590,00

 

 

03690

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

450.590,00

 

 

 

03700

1024

518 / 9 / 2 / 5 /20

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de Saúde - UBS

585.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-095 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

TOTAL P/A:

909.830,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

879.830,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

638.430,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

638.430,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

509.786,00

 

 

03710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

79.080,00

 

 

 

03720

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

430.706,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

128.644,00

 

 

03730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.140,00

 

 

 

03740

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

111.504,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

241.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

241.400,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.400,00

 

 

03750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

03760

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

55.600,00

 

 

03770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

03780

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

16.000,00

 

 

03790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

03800

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

38.700,00

 

 

03810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

03820

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

28.700,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

95.700,00

 

 

03830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

95.700,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

25.000,00

 

 

03840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

03850

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

03860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

03870

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-096 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL P/A:

9.500,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03880

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

03890

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03900

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

03910

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

03920

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.000,00

 

 

03930

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.000,00

 

 

03940

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-097 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

03950

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-098 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

TOTAL P/A:

799.775,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

799.775,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

799.775,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

799.775,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

656.598,00

 

 

03960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

550.000,00

 

 

 

03970

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

03980

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

9.600,00

 

 

 

03990

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

46.998,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

107.177,00

 

 

04000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04010

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

58.000,00

 

 

 

04020

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

2.400,00

 

 

 

04030

1008

494 / 9 / 2 / 6 /

20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.777,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

36.000,00

 

 

04040

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.000,00

 

 

 

04050

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

TOTAL P/A:

425.719,00

OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

425.719,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

386.919,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

386.919,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

386.919,00

 

 

04060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

151.719,00

 

 

 

04070

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

235.200,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

38.800,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

14.000,00

 

 

04080

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

14.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

24.800,00

 

 

04090

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

TOTAL P/A:

4.373.620,00

OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.303.620,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.598.197,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.598.197,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

131.373,00

 

 

04100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

131.373,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.756.867,00

 

 

04110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

864.843,00

 

 

 

04120

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

892.024,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

694.957,00

 

 

04130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

512.367,00

 

 

 

04140

303

303 / 1 / 2 / 0 /

0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

182.590,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

 

04150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

04160

303

303 / 1 / 2 / 0 /

0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

04170

303

303 / 1 / 2 / 0 /

0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.705.423,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.705.423,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.200,00

 

 

04180

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

190.380,00

 

 

04190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04200

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

72.000,00

 

 

 

04210

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

16.380,00

 

 

 

04220

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

72.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

186.000,00

 

 

04230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

04240

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

130.000,00

 

 

 

04250

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.074.243,00

 

 

04260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

442.460,70

 

 

 

04270

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

523.782,30

 

 

 

04280

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

24.000,00

 

 

 

04290

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

84.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

111.600,00

 

 

04300

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

60.000,00

 

 

 

04310

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

6.000,00

 

 

 

04320

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.600,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

142.000,00

 

 

04330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

 

 

 

04340

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

100.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

70.000,00

 

 

04350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04360

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

TOTAL P/A:

114.400,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

109.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

52.000,00

 

 

04370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04380

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

04390

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

57.400,00

 

 

04400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04410

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

23.000,00

 

 

 

04420

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

2.400,00

 

 

 

04430

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

04440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

04450

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

TOTAL P/A:

110.400,00

OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

110.400,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

40.800,00

 

 

04460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04470

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.800,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

69.600,00

 

 

04480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04490

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

39.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

TOTAL P/A:

998.653,00

OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

998.653,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

910.773,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

910.773,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

710.265,00

 

 

04500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

158.300,00

 

 

 

04510

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

551.965,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

200.508,00

 

 

04520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

44.708,00

 

 

 

04530

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

155.800,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

87.880,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

87.880,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.680,00

 

 

04540

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.680,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

18.000,00

 

 

04550

1008

494 / 9 / 2 / 6 /

20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

18.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

14.200,00

 

 

04560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.200,00

 

 

 

04570

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

35.000,00

 

 

04580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

04590

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-200 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS

TOTAL P/A:

4.068.476,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.002.089,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.712.952,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.712.952,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

5.000,00

 

 

04600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.399.850,00

 

 

04610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

535.705,00

 

 

 

04620

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

864.145,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

308.102,00

 

 

04630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

119.634,00

 

 

 

04640

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

188.468,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.289.137,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.289.137,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

04650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

209.541,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

04670

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

100.000,00

 

 

 

04680

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

19.541,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.937.996,00

 

 

04690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

800.000,00

 

 

 

04700

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.079.196,00

 

 

 

04710

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

22.800,00

 

 

 

04720

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

68.600,00

 

 

04730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

04740

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

 

 

 

04750

493

495 / 9 / 2 / 5 /20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

3.600,00

 

 

 

04760

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

72.000,00

 

 

04770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04780

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

42.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

66.387,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

66.387,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

66.387,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

66.387,00

 

 

04790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

16.387,00

 

 

 

04800

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

TOTAL P/A:

76.000,00

OBJETIVO: Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

76.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

76.000,00

 

 

04810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04820

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

46.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-113 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

TOTAL P/A:

50.843,00

OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.843,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.843,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.843,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.843,00

 

 

04830

496

496 / 9 / 2 / 6 /20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

50.843,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-146 PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

TOTAL P/A:

552.000,00

OBJETIVO: Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

552.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

552.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

60.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

60.000,00

 

 

04840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04850

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

492.000,00

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

12.000,00

 

 

04860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

04870

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.000,00

 

 

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

480.000,00

 

 

04880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

139.293,20

 

 

 

04890

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

340.706,80

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-114 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

TOTAL P/A:

776.000,00

OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

776.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

776.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

6.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

6.000,00

 

 

04900

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

400.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

04910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

04920

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

70.000,00

 

 

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

300.000,00

 

 

04930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

04940

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

230.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

370.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

270.000,00

 

 

04950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

04960

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

180.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

04970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

04980

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

75.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TOTAL P/A:

19.731,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.731,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.731,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.731,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

300,00

 

 

04990

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

300,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.531,00

 

 

05000

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.531,00

 

 

 

05010

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.900,00

 

 

05020

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

6.900,00

 

 

 

05030

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

05040

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

TOTAL P/A:

67.079,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.357,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.357,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.357,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.200,00

 

 

05050

494

497 / 9 / 2 / 5 /20

VigiaSUS no Estado do Paraná

1.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.957,00

 

 

05060

494

497 / 9 / 2 / 5 /20

VigiaSUS no Estado do Paraná

20.957,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

05070

494

497 / 9 / 2 / 5 /20

VigiaSUS no Estado do Paraná

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

05080

494

497 / 9 / 2 / 5 /20

VigiaSUS no Estado do Paraná

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

05090

494

497 / 9 / 2 / 5 /20

VigiaSUS no Estado do Paraná

200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

42.722,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

42.722,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.722,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

42.722,00

 

 

05100

494

497 / 9 / 2 / 5 /20

VigiaSUS no Estado do Paraná

42.722,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-195 AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR

TOTAL P/A:

41.647,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.647,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

24.414,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.414,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

19.787,00

 

 

05110

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

19.787,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4.627,00

 

 

05120

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.627,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.233,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

17.233,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

500,00

 

 

05130

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

300,00

 

 

 

05140

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.233,00

 

 

05150

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

1.200,00

 

 

 

05160

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.033,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

7.000,00

 

 

05170

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

7.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.700,00

 

 

05180

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.900,00

 

 

 

05190

510

510 / 1 / 7 / 0 /0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

800,00

 

 

 

05200

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

1.800,00

 

 

05210

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

TOTAL P/A:

17.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

17.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

05220

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.000,00

 

 

05230

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

05240

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

TOTAL P/A:

119.860,00

OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

119.860,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

111.960,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

111.960,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

111.960,00

 

 

05250

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

44.760,00

 

 

 

05260

1008

494 / 9 / 2 / 6 /20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

67.200,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.900,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.900,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.400,00

 

 

05270

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.400,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.500,00

 

 

05280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

05290

303

303 / 1 / 2 / 0 /0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-121 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

05300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

05310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

05320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

1.895.185,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

1.626.857,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.625.857,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.519.394,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.519.394,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.245.757,00

 

 

05330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.245.757,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

273.637,00

 

 

05340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

273.637,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

106.463,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

106.463,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

500,00

 

 

05350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

05360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

500,00

 

 

05370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

05380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000,00

 

 

05390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

500,00

 

 

05400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

59.963,00

 

 

05410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

59.963,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.000,00

 

 

05420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

05430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-123 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

TOTAL P/A:

181.948,00

OBJETIVO: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

181.948,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

170.618,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.618,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

142.120,00

 

 

05440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

142.120,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

28.498,00

 

 

05450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

28.498,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.330,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.330,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

05460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

500,00

 

 

05470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

05480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

8.330,00

 

 

05490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.330,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

63.080,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.080,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.080,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

63.080,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

 

05500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

05510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

8.080,00

 

 

05520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.080,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-125 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

22.000,00

OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

22.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000,00

 

 

05530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

05540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-126 FAMÍLIA CIDADÃ

TOTAL P/A:

1.300,00

OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.300,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.300,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200,00

 

 

05550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

05560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500,00

 

 

05570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

05580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade

002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

381.966,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-128 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.000,00

 

 

05590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

05600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

05610

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-129 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

TOTAL P/A:

391,00

OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

391,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

391,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

391,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

391,00

 

 

05620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

05630

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

191,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-130 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TOTAL P/A:

168.657,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

168.657,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

168.657,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

168.657,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

05640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

05650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

136.657,00

 

 

05660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

05670

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

54.769,00

 

 

 

05680

1006

934 / 9 / 6 / 5 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

80.888,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

600,00

OBJETIVO: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

600,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

05690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

05700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

TOTAL P/A:

3.886,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.886,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.886,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.886,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.286,00

 

 

05710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

05720

936

936 / 9 / 6 / 6 /8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

145,00

 

 

 

05730

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

1.141,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

05740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

05750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

05760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

TOTAL P/A:

49.800,00

OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

49.800,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

49.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

49.800,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

32.800,00

 

 

05770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

32.800,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

05780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

05790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

TOTAL P/A:

6.000,00

OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

05800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

05810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

77.000,00

OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

77.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000,00

 

 

05820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

74.000,00

 

 

05830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

05840

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

72.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

TOTAL P/A:

38.907,00

OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.407,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.407,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

28.407,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.000,00

 

 

05850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

05860

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.407,00

 

 

05870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

05880

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

23.907,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.500,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.500,00

 

 

05890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

05900

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

TOTAL P/A:

7.925,00

OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.925,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.925,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.925,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200,00

 

 

05910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.007,00

 

 

05920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

05930

936

936 / 9 / 6 / 6 /8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

2.507,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

4.718,00

 

 

05940

936

936 / 9 / 6 / 6 /8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

4.718,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

TOTAL P/A:

8.500,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

05950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

500,00

 

 

05960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.500,00

 

 

05970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.309,00

 

 

 

05980

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.191,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-139 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

05990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

06000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

06010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade

003

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

116.851,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-140 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

47.183,00

OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.183,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.183,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

47.183,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

06020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

06030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.183,00

 

 

06040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

06050

795

1008 / 3 / 99 /2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

36.183,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-141 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

TOTAL P/A:

66.568,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.568,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.568,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

61.568,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

06060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

500,00

 

 

06070

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

06080

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.068,00

 

 

06090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.068,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

06100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

3.100,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.100,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

06110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

06120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500,00

 

 

06130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

06140

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.399.502,00

Unidade

004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

5.500,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-184 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

TOTAL P/A:

3.000,00

OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

06150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

06160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-185 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

TOTAL P/A:

2.500,00

OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

06170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500,00

 

 

06180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2021

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

266.030,00

Unidade

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

266.030,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-143 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL P/A:

266.030,00

OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

266.030,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

266.030,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

266.030,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

266.030,00

 

 

06190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

266.030,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

53.206.000,00

 

ANEXOS DE METAS FISCAIS

DEMONTRATIVOS

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2021

 

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total

53.206.000,00

51.656.310,68

0,011

101,19

54.360.000,00

50.991.979,74

0,011

100,08

56.420.000,00

44.029.967,22

0,011

100,08

Receitas Primárias (I)

52.813.454,00

51.275.198,06

0,011

100,45

53.943.040,00

50.501.601,24

0,011

95,68

55.699.077,00

43.501.453,10

0,010

98,80

Despesa Total

53.206.000,00

51.656.310,68

0,011

101,19

54.360.000,00

50.991.979,74

0,011

96,42

56.420.000,00

44.029.967,22

0,011

100,08

Despesas Primárias (II)

51.601.000,00

50.098.058,25

0,011

98,14

53.255.125,00

49.955.560,25

0,011

94,46

55.535.219,00

43.339.487,28

0,010

98,51

Resultado Primário (III) = (I – II)

1.212.454,00

1.177.139,81

0,000

2,31

687.915,00

546.072,88

0,000

1,22

163.858,00

161.965,82

0,000

0,29

Resultado Nominal

1.245.000,00

1.208.737,86

0,000

2,37

842.875,00

790.652,41

0,000

1,50

679.781,00

530.498,67

0,000

1,21

Dívida Pública Consolidada

3.926.425,35

3.812.063,45

0,001

7,47

2.967.046,09

2.783.214,76

0,001

5,26

2.159.894,21

1.685.573,76

0,000

3,83

Dívida Consolidada Líquida

-11.977.126,81

-11.628.278,46

- 0,003

- 22,78

-13.493.126,51

-12.657.123,50

- 0,003

- 23,93

-14.876.384,44

-11.609.477,48

- 0,003

- 26,39

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

-

 

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

-

 

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

-

 

FONTE: Anexo III da Metodologia e Memória de Cálculo da LDO 2021

NOTAS:

O Resultado Primário e o Resultado Anual foram elaborados para a meta fiscal de acordo com a Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN atualizada.

 

PIB - Paraná

Receita Corente Liquida

Ano

Valor

Evolução

Ano

Valor

2021

478.787.000.000,00

2,8%

2021

52.578.500,00

2022

505.455.000.000,00

2,6%

2022

54.317.500,00

2023

533.610.000.000,00

2,6%

2023

56.377.500,00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA PR.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2019

2021

 

AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I - METAS PREVISTAS (a)

% PIB

II - METAS REALIZADAS (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

52.098.000,00

0,011

53.176.729,50

0,011

106,53

1.078.729,50

2,07

Receitas Primárias (I)

49.331.287,00

0,011

50.333.317,29

0,011

100,83

1.002.030,29

2,03

Despesa Total

52.098.000,00

0,011

46.770.087,88

0,010

93,70

-5.327.912,12

- 10,23

Despesas Primárias (II)

51.350.900,00

0,011

45.849.324,65

0,010

91,85

-5.501.575,35

- 10,71

Resultado Primário (III) = (I–II)

- 2.019.613,00

- 0,000

4.483.992,64

0,001

8,98

6.503.605,64

- 322,02

Resultado Nominal

430.580,00

0,000

4.627.423,00

0,001

9,27

4.196.843,00

974,70

Dívida Pública Consolidada

5.753.855,49

0,001

5.775.403,16

0,001

11,57

21.547,67

0,37

Dívida Consolidada Líquida

- 5.036.160,52

- 0,001

-11.779.779,53

- 0,003

- 23,60

-6.743.619,01

133,90

FONTE: Anexo de Metas Fiscais LDO 2019, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2019, Anexo III da Metodológia e Memória de Cálculo da LDO 2019

Notas:

a) PIB do Estado do Paraná projetado pelo IPARDES para 2019

PIB - Paraná

Ano

2019

468.137.000.000,00

b) Receita Corrente Líquida realizada em 2019

Ano 2019

Realizada

49.917.086,59

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

 

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

49.141.149,59

53.176.729,50

8,21%

54.240.000,00

2,00%

53.206.000,00

-1,91%

54.360.000,00

2,17%

56.420.000,00

3,79%

Receitas Primárias (I)

48.242.634,96

50.333.317,29

4,33%

52.280.138,00

3,87%

52.813.454,00

1,02%

53.943.040,00

2,14%

55.699.077,00

3,26%

Despesa Total

43.289.793,11

46.770.087,88

8,04%

54.240.000,00

15,97%

53.206.000,00

-1,91%

54.360.000,00

2,17%

56.420.000,00

3,79%

Despesas Primárias (II)

42.563.172,36

45.849.324,65

7,72%

53.023.394,00

15,65%

51.601.000,00

-2,68%

53.255.125,00

3,21%

55.535.219,00

4,28%

Resultado Primário (III) = (I - II)

5.679.462,60

4.483.992,64

-21,05%

-743.256,00

-116,58%

1.212.454,00

-263,13%

687.915,00

-43,26%

163.858,00

-76,18%

Resultado Nominal

5.782.127,04

4.627.423,00

-19,97%

772.848,00

-83,30%

1.245.000,00

61,09%

842.875,00

-32,30%

679.781,00

-19,35%

Dívida Pública Consolidada

3.452.000,25

5.775.403,16

67,31%

5.590.368,76

-3,20%

3.926.425,35

-29,76%

2.967.046,09

-24,43%

2.159.894,21

-27,20%

Dívida Consolidada Líquida

-9.901.766,54

-11.779.779,53

18,97%

-10.445.053,36

-11,33%

-11.977.126,81

14,67%

-13.493.126,51

12,66%

-14.876.384,44

10,25%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

52.848.166,26

54.825.208,11

3,74%

54.240.000,00

-1,07%

51.656.310,68

-4,76%

50.991.979,74

-1,29%

44.029.967,22

-13,65%

Receitas Primárias (I)

51.881.871,20

51.893.650,13

0,02%

52.280.138,00

0,74%

51.275.198,06

-1,92%

50.600.853,62

-1,32%

43.467.361,48

-14,10%

Despesa Total

46.555.406,27

47.270.653,71

1,54%

54.240.000,00

14,74%

51.656.310,68

-4,76%

50.991.979,74

-1,29%

44.029.967,22

-13,65%

Despesas Primárias (II)

45.773.972,09

47.270.653,71

3,27%

53.023.394,00

12,17%

50.098.058,25

-5,52%

49.955.560,25

-0,28%

43.339.487,28

-13,24%

Resultado Primário (III) = (I - II)

6.107.899,11

4.622.996,41

-24,31%

-743.256,00

-116,08%

1.177.139,81

-258,38%

546.072,88

-53,61%

127.874,20

-76,58%

Resultado Nominal

6.218.308,15

4.770.873,11

-23,28%

772.848,00

-83,80%

1.208.737,86

56,40%

790.652,41

-34,59%

530.498,67

-32,90%

Dívida Pública Consolidada

3.712.405,69

5.954.440,66

60,39%

5.590.368,76

-6,11%

3.812.063,45

-31,81%

2.783.214,76

-26,99%

1.685.573,76

-39,44%

Dívida Consolidada Líquida

-10.648.717,19

-12.144.952,70

14,05%

-10.445.053,36

-14,00%

-11.628.278,46

11,33%

-12.657.123,50

8,85%

-11.609.477,48

-8,28%

FONTE: Anexo III da Metodológia de Cálculo da LDO 2021.

de Metas Fiscais LDO 2021 a 2023.

a) A posição dos saldos de 2018 e 2019 é de 31 de dezembro;

b) Resultado Nominal,Dívida Consolidada e Dívida Líquida de 2021, 2022 e 2023 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo III;

c) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III;

d) As receitas e despesas de 2021 a 2023 foram estimadas conforme evolução e projeção nos Anexos I e II;

d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2019 -4,31% - 2020 - 3,10% - 2021 -3,00,0% - 2022 - 3,50% e 2023 3,50%,) aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2020.

 

Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes

Valores de Referência

Valor Corrente

2018

2019

2020

2021

2022

2023

3,75

4,31

3,10

3,00

3,50

3,50

Valor Constante

2018

2019

2020

2021

2022

2023

1,0754361

1,031

 

1,03

1,0661

1,2814

 

METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES

VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente,trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

 

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

63.672.815,39

100

58.149.892,61

100

61.397.597,66

100

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

63.672.815,39

100

58.149.892,61

100

61.397.597,66

100

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Reservas

 

 

 

 

 

 

Lucros ou Prejuízos Acumulados

 

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2017, 2018 e 2019.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

 

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019

2018

2017

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

147,31

255,93

79.234,30

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras (Fontes 105/304/501)

147,31

255,93

79.234,30

DESPESAS EXECUTADAS

2019 (d)

2018 (e)

2017 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

199,50

417,24

67.971,76

DESPESAS DE CAPITAL

199,50

417,24

67.971,76

Investimentos

199,50

417,24

67.971,76

Inversões Financeiras

 

0,00

0,00

Amortização da Dívida

 

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

 

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2019 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

2018 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2017 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

11.049,04

11.101,23

11.262,54

FONTE: Sistema de Contabilidade Púbica,RREO da Lei de Responsabilidade Fiscal, Balancetes por Fontes de Recursos, Fontes 105, 304,501. SMFO.

Nota :

a) Foram consideradas as Receitas de Aplicações Financeiras nas Fontes 105,304 e 501 - Receitas de Alienações de Ativos, nos termos do Parágrafo único, art. 8°, da Lei Complementa n° 101, de 4 de maio de 2000.

b) São consideradas Despesas Liquidadas, somadas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos de Alienação de Ativos.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2021

 

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2021

2022

2023

IPTU - Principal

Desconto concedido

Contribuintes em geral para pamento em cota únlica

48.713,00

50.418,00

52.183,00

Consideradas na Previsão da Receita do IPTU - Pricipal

COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Principal

Desconto concedido

Contribuintes em geral para pamento em cota únlica

1.640,00

1.691,00

1.750,00

Consideradas na Previsão da Receita da COSIP - Principál

Emolulmentos e Custas Processuais

Desconto concedido

Contribuintes em geral para pamento em cota únlica

85,00

88,00

92,00

Consideradas na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Processuais

IPTU -Dívida Ativa - Multas e Juros

Anistia

Contribuintes em geral

33.698,00

34.878,00

36.098,00

Consideradas na Previsão da Receita IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

ISS - Dívida Ativa - Mutas e Juros

Anistia

Contribuintes em geral

110.551,00

107.175,00

110.926,00

Considerada na Previsão da Receita do ISS - Dívida Artiva - Multas e Juros

COSIP Cobrança no Carne do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

Anistia

Contribuintes em geral

355,00

384,00

0,00

Considerada na Previsão da Receita da COSIP - Dívida Artiva - Multas e Juros

Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros

Anistia

Contribuintes em geral

355,00

368,00

381,00

Considerada na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Procesuais - Multas e Juros

Taxa de Licenção p/ funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsriais e Prestaçã de Serviços

Alteração de Alíquota e modificação da base de cálcuo

Contribuintes em geral

277.135,00

286.835,00

0,00

Consideradas na Previsão da Receita de Taxa de Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústriais e Prestação de Serviços

TOTAL

472.532,00

481.837,00

201.430,00

-

FONTE: SMFO - Departamento de Tributação.

NOTAS:

a) Foi considerado 10% de desconto para pagamento à vista e em cota única do IPTU - Imposto Predial e Terriltoria Urbano- Principal; COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Prilncipal e Emolulmentos e Custas Processuais. - Principal ;

b) Foi considerado anistia de 80% sobre a Receita da Dívida Ativa - Multas e Juros para pagamento em cota única do IPTU - Imposto Territorial Urbano incrito em Dívida Ativa; do ISS - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza inscrito em Dívida Ativa; COSIP Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cobrança no carnê do IPTU.

c) Foi considerado a alteração na base de cálculo por m² utilizado na Taxa de Licença para Funcionamento de Estabele- cimentos Comérciais, Indústriais e Prestação de Serviços.

 

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2021

 

AMF - Demonstrativo VIII3 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2021

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamexecução Orçamentária.

NOTAS: De acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 3º do art. 17), o aumento permanente de receita é definido como aquele provenilente da elevação de alíquotas, ampliaçao de base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuiçao Para 2021 as receitas a preços constantes apresentam redução, em comparação com o exercício anterior, de 4,76%. Isso quer dizer que a expectariva de arrecadação para 2021, a preços de hoje, já é menor do que será arrecadado em 2020. Neste sentido faz- se necessário que o Município reduza suas despesas na mesma proporção para não desiquilibrar as contas públicas. Cabe salientar ainda, que devido a instabilidade econômica do momento atual, em da pandemia do Coronavírus (COVID - 19), torna-se temerário qualquer previsão de aumento de Despesas Obrigatórias de Cárater Continuado para o próximo exercício.

 

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO 2021

ANEXO I

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE 2018 a 2019

PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2020 A 2023

 

CÓDIGO

NOMENCLATURA

REALIZADA

PREVISÃO ORÇAMENT.

PROJETADAS

2018

2019/2018

2019

2020/2019

2020

2021/2020

2021

2022/2021

2022

2023/2022

2023

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

47.165.025,95

5,83%

49.917.086,59

8,55%

54.185.900,00

-2,97%

52.578.500,00

3,31%

54.317.500,00

3,79%

56.377.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS

6.852.690,37

11,13%

7.615.535,52

1,66%

7.741.830,00

13,79%

8.809.250,00

3,58%

9.124.825,00

3,33%

9.429.066,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

664.745,30

5,77%

703.091,95

-2,35%

686.549,00

10,84%

760.959,00

3,50%

787.580,00

3,55%

815.546,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

354.296,89

34,44%

476.333,36

311,60%

1.960.609,00

-79,94%

393.311,00

6,21%

417.750,00

72,77%

721.739,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

22.391,38

296,78%

88.843,73

60,46%

142.558,00

18,72%

169.238,00

3,50%

175.154,00

3,50%

181.278,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

39.234.301,38

4,47%

40.989.137,25

6,35%

43.591.226,00

-2,80%

42.369.419,00

3,22%

43.735.475,00

3,23%

45.150.110,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

36.600,63

20,61%

44.144,78

43,00%

63.128,00

20,90%

76.323,00

0,51%

76.716,00

3,97%

79.761,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

1.976.123,64

64,95%

3.259.642,91

-98,34%

54.100,00

1059,89%

627.500,00

-0,932

42.500,00

-

42.500,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

544.217,74

334,99%

2.367.318,85

-

0,00

-

0,00

0,000

0,00

-

0,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇAO DE BENS

0,00

-

0,00

-

11.600,00

-

0,00

-

0,00

-

-

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.431.905,90

-37,68%

892.324,06

-95,24%

42.500,00

1376,47%

627.500,00

-93,23%

42.500,00

- 0,93

42.500,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

-

0,00

-

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

-

 

TOTAL

49.141.149,59

8,21%

53.176.729,50

2,00%

54.240.000,00

-1,91%

53.206.000,00

2,17%

54.360.000,00

3,79%

56.420.000,00

OBSERVAÇÃO:

a) Os valores informados nos exercício de 2018 e 2019 são os efetivamente arrecadados;

b) Os valores do Exercício de 2020 são os previstos no Orçamento de 2020;

c) Os valores dos exercícios de 2021 a 2023 são estimados.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE 2018 A 2019

PROJEÇÃO DA DESPESAS PARA 2020 a 2023

LDO 2021

ANEXO II

 

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO 2018

% 2019 2018

REALIZADO 2019

% 2020 2019

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2020

% 2021 2020

PROJETADO 2021

% 2022 2021

PROJETADO 2022

% 2023 2022

PROJETADO 2023

DESPESAS CORRENTES

40.269.658,61

2,06%

41.100.867,55

25,46%

51.565.242,25

-3,87%

49.568.758,00

3,68%

51.394.009,00

3,07%

52.974.021,00

Pessoal e Encargos Sociais

21.045.899,88

3,88%

21.862.990,09

28,80%

28.159.942,25

-2,41%

27.481.514,00

3,55%

28.456.486,00

3,11%

29.341.470,00

Juros e Encargos da Dívida

252.943,15

22,36%

309.496,31

43,38%

443.758,00

-18,87%

360.000,00

-27,22%

262.000,00

-21,76%

205.000,00

Outras Despesas Correntes

18.970.815,58

-0,22%

18.928.381,15

21,31%

22.961.542,00

-5,38%

21.727.244,00

4,36%

22.675.523,00

3,32%

23.427.551,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.041.307,46

50,85%

7.604.973,56

-131,68%

2.409.452,75

39,92%

3.371.212,00

-20,08%

2.694.191,00

17,46%

3.164.516,00

Investimentos

4.556.465,16

54,60%

7.044.130,10

-76,77%

1.636.604,75

29,92%

2.126.212,00

-12,93%

1.851.316,00

34,21%

2.484.735,00

Inversão Financeira

9.216,41

-

-

-

0,00

-

-

-

-

-

0,00

Amortização da Dívida

475.625,89

17,92%

560.843,46

37,80%

772.848,00

61,09%

1.245.000,00

-32,30%

842.875,00

-19,35%

679.781,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

-

265.305,00

0,00

266.030,00

2,17%

271.800,00

3,56%

281.463,00

TOTAL

45.310.966,07

7,49%

48.705.841,11

0,11

54.240.000,00

-1,91%

53.206.000,00

2,17%

54.360.000,00

3,79%

56.420.000,00

Fonte: Dados dos anos de 2018 e 2019, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

As despesas para os anos de 2020 a 2023 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na progrmação de investimentos.

 

ANEXO II

MUNICÍPIO: BALSA NOVA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

 

LRF, Art. 53, inciso I -

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

60.529.982,00

62.540.051,00

64.590.561,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.279.347,00

9.604.131,00

9.628.273,00

IPTU

645.682,00

668.282,00

691.671,00

ISS

5.897.060,00

6.103.457,00

6.317.078,00

ITBI

814.027,00

842.518,00

872.005,00

IRRF

951.277,00

984.572,00

1.019.032,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

971.301,00

1.005.302,00

728.487,00

Contribuições

762.954,00

789.655,00

817.296,00

Receita Patrimonial

393.311,00

417.750,00

721.739,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

392.546,00

416.960,00

720.923,00

Outras Receitas Patrimoniais

765,00

790,00

816,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

Receita Serviços

169.678,00

175.610,00

181.751,00

Transferências Correntes

49.848.369,00

51.476.189,00

53.161.741,00

Cota Parte do FPM

15.741.026,00

16.291.962,00

16.862.181,00

Cota Parte do ICMS

20.680.000,00

21.403.800,00

22.152.900,00

Cota Parte fo IPVA

1.632.625,00

1.689.770,00

1.748.900,00

Cota Parte do ITR

146.790,00

151.930,00

157.250,00

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

7.478.950,00

7.740.714,00

8.011.631,00

Outras Transferências Correntes

4.168.978,00

4.198.013,00

4.228.879,00

Outras Receitas Correntes

76.323,00

76.716,00

79.761,00

DEDUÇÕES (II)

7.951.482,00

8.222.551,00

8.213.061,00

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEF

7.478.950,00

7.740.714,00

8.011.631,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

472.532,00

481.837,00

201.430,00

RENÚNCIA

422.094,00

429.640,00

147.405,00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D. ATIVA MULTAS E JUROS

33.698,00

34.878,00

36.098,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

110.551,00

107.175,00

110.926,00

TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, INDUST. E PREST. DE SERVIÇOS

277.135,00

286.835,00

0,00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

355,00

384,00

0,00

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

355,00

368,00

381,00

DESCONTOS CONCEDIDOS

50.438,00

52.197,00

54.025,00

IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

48.713,00

50.418,00

52.183,00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

1.640,00

1.691,00

1.750,00

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

85,00

88,00

92,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

52.578.500,00

54.317.500,00

56.377.500,00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS

META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2021

ANEXO IV

 

RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

47.165.025,95

49.917.086,59

54.185.900,00

52.578.500,00

54.317.500,00

56.377.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.852.690,37

7.615.535,52

7.741.830,00

8.809.250,00

9.124.825,00

9.429.066,00

IPTU

553.677,96

597.059,51

586.958,00

563.271,00

582.986,00

603.390,00

ISS

4.666.582,18

4.760.710,57

5.459.145,00

5.786.509,00

5.996.282,00

6.206.152,00

ITBI

224.351,07

755.831,82

127.400,00

814.027,00

842.518,00

872.005,00

IRRF

775.487,62

890.708,96

860.147,00

951.277,00

984.572,00

1.019.032,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

632.591,54

611.224,66

708.180,00

694.166,00

718.467,00

728.487,00

Contribuições

664.745,30

703.091,95

686.549,00

760.959,00

787.580,00

815.546,00

Receita Patrimonial

354.296,89

476.333,36

1.960.609,00

393.311,00

523.558,00

678.054,00

Aplicações Financeiras (II)

354.296,89

476.093,36

1.959.862,00

392.546,00

522.768,00

677.238,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

240,00

747,00

765,00

790,00

816,00

Transferências Correntes

39.234.301,38

40.989.137,25

43.591.226,00

42.369.419,00

43.629.667,00

45.193.795,00

Cota-Parte do FPM

10.068.174,45

10.939.234,96

11.871.466,00

12.821.026,00

13.269.762,00

13.734.204,00

Cota-Parte do ICMS

16.299.482,16

15.984.581,19

18.137.600,00

16.544.000,00

17.123.040,00

17.722.320,00

Cota-Parte do IPVA

1.134.846,02

1.223.511,41

1.266.056,00

1.306.100,00

1.351.816,00

1.399.120,00

Cota-Parte do ITR

178.911,85

110.007,15

164.480,00

117.432,00

121.544,00

125.800,00

Transferências da LC 87/1996

95.452,61

0,00

112.720,00

0,00

0,00

0,00

Transferência da LC 61/1989

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do FUNDEB

7.183.564,66

7.714.935,18

7.665.586,00

7.478.950,00

7.634.906,00

8.055.316,00

Outras Transferências Correntes

4.273.869,63

5.016.867,36

4.373.318,00

4.101.911,00

4.128.599,00

4.157.035,00

Demais Receitas Correntes

58.992,01

132.988,51

205.686,00

245.561,00

251.870,00

261.039,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

58.992,01

132.988,51

205.686,00

245.561,00

221.194,00

261.039,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III)

46.810.729,06

49.440.993,23

52.226.038,00

52.185.954,00

53.794.732,00

55.700.262,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

1.976.123,64

3.259.642,91

54.100,00

627.500,00

42.500,00

42.500,00

Operações de Crédito (VI)

544.217,74

2.367.318,85

-

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

11.600,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

 

0,00

11.600,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.431.905,90

892.324,06

42.500,00

627.500,00

42.500,00

42.500,00

Convênios

-

409.449,91

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

1.431.905,90

482.874,15

42.500,00

627.500,00

42.500,00

42.500,00

Outras Receitas de Capital

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X))

1.431.905,90

892.324,06

54.100,00

627.500,00

42.500,00

42.500,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)

48.242.634,96

50.333.317,29

52.280.138,00

52.813.454,00

53.837.232,00

55.742.762,00

DESPESAS CORRENTES (XIII)

39.934.013,09

40.803.465,97

51.565.242,25

49.568.758,00

51.394.009,00

52.974.021,00

Pessoal e Encargos Sociais

21.045.899,88

21.862.990,09

28.159.942,25

27.666.514,00

28.587.961,00

29.539.647,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

251.622,54

332.663,00

443.758,00

360.000,00

262.000,00

205.000,00

Outras Despesas Correntes

18.636.490,67

18.607.812,88

22.961.542,00

21.542.244,00

22.544.048,00

23.229.374,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

39.682.390,55

40.470.802,97

51.121.484,25

49.208.758,00

51.132.009,00

52.769.021,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

3.355.780,02

5.966.621,91

2.409.452,75

3.371.212,00

2.694.191,00

3.164.516,00

Investimentos

2.871.565,40

5.378.521,68

1.636.604,75

2.126.212,00

1.851.316,00

2.484.735,00

Inversões Financeiras

9.216,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORITIZAÇÃO DA DÍVIDA

474.998,21

588.100,23

772.848,00

1.245.000,00

842.875,00

679.781,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX)

2.880.781,81

5.378.521,68

1.636.604,75

2.126.212,00

1.851.316,00

2.484.735,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

-

265.305,00

266.030,00

271.800,00

281.463,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII)

42.563.172,36

45.849.324,65

53.023.394,00

51.601.000,00

53.255.125,00

55.535.219,00

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)]

5.679.462,60

4.483.992,64

- 743.256,00

1.212.454,00

582.107,00

207.543,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia

- 1.871.313,00

-2.019.613,00

- 743.256,00

1.212.454,00

582.107,00

207.543,00

JUROS NOMINAIS

Até o Exercício

2018

2019

2020

2021

2022

2023

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)

354.286,98

476.093,36

1.959.862,00

392.546,00

522.768,00

677.238,00

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

251.622,54

332.663,00

443.758,00

360.000,00

262.000,00

205.000,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI))

5.782.127,04

4.627.423,00

772.848,00

1.245.000,00

842.875,00

679.781,00

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

5.995.365,01

430.580,00

772.848,00

1.245.000,00

842.875,00

679.781,00

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

EM 31/12/exercício anterior

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

3.452.000,25

5.775.403,16

5.590.368,76

3.926.425,35

2.967.046,09

2.159.894,21

DEDUÇÕES (XXIX)

13.353.766,79

17.555.182,69

16.035.422,12

15.903.552,16

16.460.172,60

17.036.278,65

Disponibilidade de Caixa

13.353.766,79

17.555.182,69

16.035.422,12

15.903.552,16

16.460.172,60

17.036.278,65

Disponiblilidade de Caixa Bruta

13.575.428,33

17.650.593,93

16.134.411,28

16.005.511,00

16.565.700,00

17.145.499,50

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

221.661,54

95.411,24

98.989,16

101.958,84

105.527,40

109.220,85

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

- 9.901.766,54 -

11.779.779,53

- 10.445.053,36

-11.977.126,81

- 13.493.126,51

- 14.876.384,44

RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa)

3.303.313,16

1.878.012,99

1.334.726,17 -

1.532.073,45

- 1.515.999,70

- 1.383.257,93

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre - Exercício

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa)

221.661,54

126.250,30

- 3.577,92

-2.969,68

- 3.568,56

- 3.693,45

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

560.644,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV)

3.642.296,33

2.303.244,40

1.889.785,80

-977.622,06

- 960.949,43

- 828.082,77

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI)

3.539.631,89

2.159.814,04

373.681,80

- 1.010.168,06

- 1.221.717,43

- 1.300.320,77

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.497.902,60

7.921.943,53

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

 

 

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

ANEXO IV

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - LDO 2021

 

LRF, ART.53, INCISO

ESPECIFICAÇÄO

2018 (B)

2019 (C)

2020 (D)

2021 (E)

2022 (F)

2023 (G)

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

3.452.000,25

5.775.403,16

5.590.368,76

3.926.425,35

2.967.046,09

2.159.894,21

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

3.380.372,23

5.169.014,87

4.983.980,47

3.721.425,35

2.754.871,09

1.940.292,21

Empréstimos

2.819.727,52

4.617.533,16

4.432.498,76

3.169.943,64

2.203.389,38

1.388.810,50

Internos

2.819.727,52

4.617.533,16

4.432.498,76

3.169.943,64

2.203.389,38

1.388.810,50

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

560.644,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

De Tributos

560.644,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

551.481,71

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

-

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

71.628,02

606.388,29

606.388,29

205.000,00

212.175,00

219.602,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

13.353.766,79

17.555.182,69

16.035.422,12

15.903.552,16

16.460.172,60

17.036.278,65

Disponibilidade de Caixa

13.353.766,79

17.555.182,69

16.035.422,12

15.903.552,16

16.460.172,60

17.036.278,65

Disponibilidade de Caixa Bruta

13.575.428,33

17.650.593,93

16.134.411,28

16.005.511,00

16.565.700,00

17.145.499,50

(-) Restos a Pagar Processados

221.661,54

95.411,24

98.989,16

101.958,84

105.527,40

109.220,85

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II)

- 9.901.766,54

- 11.779.779,53

- 10.445.053,36

- 11.977.126,81

- 13.493.126,51

- 14.876.384,44

RESULTADO NOMINAL

3.303.313,16

1.878.012,99

- 1.334.726,17

- 1.532.073,46

- 1.515.999,70

- 1.383.257,92

OBS.:

a) Os dados da Dívida Consolidada, ativo disponível, restos a pagar processados e passivos reconhecidos do exercício de 2020, foram recalculados considerando a posição de 30/04/2020 e servem somente de base para a projeção do resultado nominal de 2021 a 2023;

b) Para Projeção dos valores dos passivos reconhecidos foi considerado que não haverá inclusão de novos passivos para os exercícios de 2021 a 2023, foi repetido o saldo f30/04/2020 para os exercícios de 2021 a 2023.

c) Os valores da divida consolidada foram estimados pelo saldo devedor existente em cada exercício, conforme contrato da Agência de Fomento do Paraná.

d) Considerando a dificuldade de mensuração do ativo disponível, por depender da receita arrecadada e despesas realizadas no exercício, optamos por estimar o saldo disponível no ano de 2019, acrescentando os índices de inflação para cada exercício, o mesmo procedimento está adotado com relação aos restos a pagar processados;

e) Os dados informados para os exercícios de 2018 e 2019 foram extraído do SIM AM do TCE PR e referem-se aos valores executados até 31 de dezembro de cada exercício

 

ANEXO VI

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES

VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no anto anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2018

2019

2020

2021

2022

2023

3,75%

4,31%

3,10%

3,00%

3,50%

3,50%

 

a) Inflação média (% anual) com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

b) Para o ano de 2020 e 2022 foi utilizada a taxa de inflação projetada pelo BACEN.

c) Para o ano de 2023, foi utilizado o mesmo percentual de 2022.

ÍNDICE PARA INFRAÇÃO E DEFLAÇÃO: {1+(TAXA DE INFLAÇÃO DO ANO DE REFERÊNCIA/100)}

2018

Valor Corrente * {1+(4,31/100)} * {1+ 3,10/100)}

Valor Corrente * 1,0431 * 1,031

Valor Corrente * 1,0754361

2019

Valor Corrente * {1+(3,10/100)}

Valor Corrente * 1,031

2020

Valor Corrente

2021/ {1+(3,00/100)}

Valor Corrente / 1,03

2022

Valor Corrente / {1(+3,00/100)} * {1+3,50/100)}

Valor Corrente / 1,03 * 1,0350

Valor Corrente / 1,06605

2023

Valor Corrente / {1+(3,50/100)}

Valor Corrente / 1,03 * 1,0350 * 1,0350

Valor Corrente / 1,10336175

 

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

 

ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0,00

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

100.000,00

Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência

100.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

Despesas com obras de caráter emergencial

104.477,00

Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência

104.477,00

Despesas de juros e amortizações da dívida fundada e interna, fixada a menor

61.553,00

Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência

61.553,00

SUBTOTAL

266.030,00

SUBTOTAL

266.030,00

TOTAL

266.030,00

TOTAL

266.030,00

FONTE: SMFO.


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:111681D6