ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1173/2020
LEI Nº 1173/2020
Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2021.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADODO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência Social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 53.206.000,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e seis mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
|
1. RECEITAS CORRENTES |
||
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
R$ |
9.279.347,00 |
|
Receita de Contribuições |
R$ |
762.954,00 |
|
Receita Patrimonial |
R$ |
393.311,00 |
|
Receita de Serviços |
R$ |
169.678,00 |
|
Transferências Correntes |
R$ |
49.848.369,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
R$ |
76.323,00 |
|
TOTAL |
R$ |
60.529.982,00 |
|
2. RECEITAS DE CAPITAL |
||
|
Transferências de Capital |
R$ |
627.500,00 |
|
TOTAL |
R$ |
627.500,00 |
|
3. DEDUÇÕES DA RECEITA |
||
|
Descontos Concedidos |
R$ |
(50.438,00) |
|
Renúncia |
R$ |
(422.094,00) |
|
Deduções para o FUNDEB |
R$ |
(7.478.950,00) |
|
TOTAL |
R$ |
(7.951.482,00) |
|
TOTAL DA RECEITA |
R$ |
53.206.000,00 |
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 53.206.000,00 (cinquenta e três milhões, duzentos e seis mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
|
I Poder Legislativo |
||||
|
01 |
- |
Câmara Municipal de Balsa Nova |
R$ |
2.911.560,00 |
|
II Poder Executivo |
||||
|
02 |
- |
Assessoria de Governo |
R$ |
1.102.478,00 |
|
03 |
- |
Advocacia Geral do Município |
R$ |
861.372,00 |
|
04 |
- |
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento |
R$ |
3.258.943,00 |
|
05 |
- |
Secretaria Municipal de Administração |
R$ |
3.304.748,00 |
|
06 |
- |
Secretaria Municipal de Obras |
R$ |
5.179.924,00 |
|
07 |
- |
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
R$ |
320.613,00 |
|
08 |
- |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte |
R$ |
16.227.081,00 |
|
09 |
- |
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente |
R$ |
2.801.126,00 |
|
12 |
- |
Fundo Municipal de Saúde |
R$ |
14.572.623,00 |
|
13 |
- |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
R$ |
2.399.502,00 |
|
90 |
- |
Reserva de Contingência |
R$ |
266.030,00 |
|
TOTAL DA DESPESA |
R$ |
53.206.000,00 |
||
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do
§ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do
§ 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta lei.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.
Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.158, de 22 de setembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de quinze dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2020, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2020 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 09 de dezembro de 2020. .
MARCOS DURAU
Prefeito Municipal
|
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
|
TOTAL |
DESPESAS CORRENTES |
|
TOTAL |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
8.809.250,00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
27.666.514,00 |
|
|
CONTRIBUIÇÕES |
760.959,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
360.000,00 |
|
|
RECEITA PATRIMONIAL |
393.311,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
21.542.244,00 |
49.568.758,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
169.238,00 |
|
|
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
42.369.419,00 |
|
|
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
76.323,00 |
52.578.500,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
SUPERÁVIT |
3.009.742,00 |
|
TOTAL |
52.578.500,00 |
TOTAL |
52.578.500,00 |
||
|
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE |
|
3.009.742,00 |
|
|
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
627.500,00 |
627.500,00 |
INVESTIMENTOS |
2.126.212,00 |
|
|
|
|
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
1.245.000,00 |
3.371.212,00 |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
|
|
|
|
TOTAL |
3.637.242,00 |
|
|
RESUMO |
|||||
|
RECEITAS CORRENTES |
52.578.500,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
49.568.758,00 |
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
627.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
3.371.212,00 |
|
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
|
TOTAL |
53.206.000,00 |
TOTAL |
53.206.000,00 |
||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
52.578.500,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
8.809.250,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS |
8.115.084,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
951.277,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
951.277,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
951.056,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL |
950.832,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO |
798.383,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO |
627,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO |
722.554,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO |
75.202,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO |
152.449,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO |
152.449,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS |
224,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO |
168,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.01.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.01.02.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.01.03.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.2.02.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
221,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL |
109,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL |
53,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO |
53,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS |
112,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO |
56,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS |
7.163.807,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS |
1.377.298,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
563.271,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
487.136,00 |
|
|
|
|
000 |
Descontos Concedidos |
(48.713,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
438.423,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS |
4.340,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
103.763,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
42.123,00 |
|
|
|
|
000 |
Renúncia |
(33.698,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
8.425,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.5.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS |
2.080,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.6.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
2.080,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.7.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
2.080,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.8.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
2.080,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
814.027,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL |
806.812,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
555,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.1.1.8.01.4.5.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.6.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.7.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.8.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
5.786.509,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA |
5.786.509,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL |
5.600.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS |
132.856,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA |
30.325,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
129.439,00 |
|
|
|
|
000 |
Renúncia |
(110.551,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
18.888,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.5.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.6.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS DE MORA |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.7.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.8.00.00.00.00.00 |
000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
1.110,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS |
694.166,00 |
|
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
155.773,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
155.773,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
155.773,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
140.921,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
385.337,00 |
|
|
|
|
510 |
Renúncia |
(277.135,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
108.202,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
1.096,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
24.445,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
5.962,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
1.216,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS |
2.229,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
2.132,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
4,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
71,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA |
6.559,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
4.992,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
67,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
1.201,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
207,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
92,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.624,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
4.735,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
555,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
222,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
56,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
56,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.5.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS |
110,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.5.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.5.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.5.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.5.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.5.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.6.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA |
110,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.6.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
22,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.1.2.1.01.1.6.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.6.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.6.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.6.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.7.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
110,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.7.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.7.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.7.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.7.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.7.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.8.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
110,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.8.02.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.8.03.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.8.04.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.8.05.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.1.8.06.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE HABITE-SE |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
511.584,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
511.584,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
511.584,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL |
507.262,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
2.550,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
503.602,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
555,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
555,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS |
181,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
28,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
97,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
28,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
28,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA |
789,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
222,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
545,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
1.200,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
111,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
1.045,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
22,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.5.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS |
444,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.5.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
111,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.5.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
111,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.5.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
111,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.5.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
111,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.6.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JUROS DE MORA |
224,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.6.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
56,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.6.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
56,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.6.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
56,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.6.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
56,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.7.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
1.112,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.7.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
278,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.7.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
278,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.7.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
278,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.7.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
278,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.8.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
372,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.8.01.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE CEMITÉRIOS |
17,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.8.02.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA |
333,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.1.2.2.01.1.8.03.00.00.00.00 |
511 |
EMISSÃO DE CERTIDÃO |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.8.04.00.00.00.00 |
511 |
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
11,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS |
26.809,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
26.809,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
26.809,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
20.823,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS |
659,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA |
2.115,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
2.324,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.5.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS |
222,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.6.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA |
222,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.7.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
222,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.1.8.00.00.00.00.00 |
510 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
222,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
|
760.959,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
760.959,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
760.959,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
746.774,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
732.075,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
16.339,00 |
|
|
|
|
507 |
Descontos Concedidos |
(1.640,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
14.699,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS |
9.547,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
9.437,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.2.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
110,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA |
2.383,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
820,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
1.563,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
331,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
222,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
464,00 |
|
|
|
|
507 |
Renúncia |
(355,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
109,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.5.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS |
481,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.5.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
267,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.5.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
214,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.6.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA |
481,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.6.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
267,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.6.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
214,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.7.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
481,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.7.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
267,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.7.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
214,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.8.00.00.00.00.00 |
|
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
481,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.8.01.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA |
267,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.8.02.00.00.00.00 |
507 |
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
214,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
|
393.311,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
VALORES MOBILIÁRIOS |
392.546,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
392.513,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
392.513,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
392.513,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS |
164.748,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00 |
|
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
74.816,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.00.00 |
|
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FMS SUS |
44.397,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.01.00 |
493 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - APSUS - CUSTEIO |
2.442,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.02.00 |
1008 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. A TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE SUS BLOCO DE CUSTEIO |
28.777,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.03.00 |
494 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO |
1.299,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.04.00 |
494 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIA SUS - INVESTIMENTO |
222,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.15.00 |
496 |
REM. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - FES/PR - BMAC |
11.657,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGEMS |
30.419,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.01.00 |
303 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - 15% |
30.197,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.02.00 |
510 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
222,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00 |
|
REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
58.377,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.00.00 |
|
REM. REC. VINC. AO FUNDEB |
23.425,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.01.00 |
101 |
REMUN.L DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 60% |
16.320,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.02.00 |
102 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 40% |
7.105,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. CONVÊNIOS MDE |
13.581,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.01.00 |
111 |
REMUN. DEP. REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
888,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.02.00 |
115 |
REMUN. DEP. REC. VINC. - PNAE - CRECHES |
527,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.03.00 |
114 |
REMUN. DEP. REC. VINC. - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR |
2.442,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.04.00 |
112 |
REMUN. DEP. REC. VINC. - PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
177,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.05.00 |
107 |
REMUN. DEP. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE |
7.993,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.06.00 |
200 |
REMUN. DEP. REC. VINC. - PETE -TRANSPORTE ESCOLAR - SEED |
1.554,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES |
21.371,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.01.00 |
103 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - 5% TRANSFERÊNCIAS - CONSTITUCIONAIS- FUNDEB |
4.774,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.02.00 |
104 |
REMUN DEP. BANC. RECU VINC. 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
16.597,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO FMCA |
1.183,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00 |
|
REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO ECA |
1.183,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.01.00 |
795 |
REMUN. DEP. BANC. VINC - CONVÊNIO INGREDION |
1.183,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. VINC. AO FMAS |
3.419,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
3.419,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.01.00 |
934 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
760,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.02.00 |
934 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - BPC - ESCOLA |
11,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.03.00 |
940 |
REMUN . DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
1.488,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.04.00 |
936 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICO (SUAS) |
272,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.05.00 |
1006 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - FEAS - PPAS I |
888,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MIENERAIS -CFEM |
6.685,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ROYALTIES |
6.685,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.01.00 |
504 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO |
3.730,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.02.00 |
504 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - RPM |
65,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.03.00 |
504 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - MINERAIS |
2.890,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. OUTRAS VINCULAÇÕES |
20.268,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.00.00 |
|
REMUN .DEP. BANC. - OUTRAS ÁREAS |
20.268,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.01.00 |
512 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE LEI 10.866/04 |
512,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.02.00 |
510 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DO PODER DE POLÍCIAS |
3.649,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.03.00 |
511 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
8.006,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.04.00 |
507 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
8.006,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.19.00 |
004 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FR 4 |
66,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.32.00 |
006 |
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FMMA - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
29,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00 |
|
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS |
227.765,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00 |
|
REMUN. DEP.BANC. DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
227.765,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.00.00 |
|
REMUN. DE DEP. REC. NÃO VINC. - LIVRES |
221.460,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.01.00 |
000 |
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS LIVRES |
138.460,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.02.00 |
000 |
REMUN. DEP. BANC. DE REC. NÃO VICULADOS EM POUPANÇA |
83.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.02.01.03.00.00 |
000 |
REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL |
6.305,00 |
|
|
|
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DIVIDENDOS |
33,00 |
|
|
|
1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00 |
|
DIVIDENDOS |
33,00 |
|
|
|
1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
DIVIDENDOS - PRINCIPAL |
33,00 |
|
|
|
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA |
765,00 |
|
|
|
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE |
765,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
765,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
765,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL |
666,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.2.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS |
17,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.3.3.1.01.1.3.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA |
33,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
11,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.5.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS |
11,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.6.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA |
5,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.7.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
11,00 |
|
|
|
1.3.3.1.01.1.8.00.00.00.00.00 |
000 |
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
11,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
169.238,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
163.355,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
1.366,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
1.366,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL |
1.013,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
854,00 |
|
|
|
|
000 |
Descontos Concedidos |
(85,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
769,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
111,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
133,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS |
21,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
11,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA |
33,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
11,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
17,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
109,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
444,00 |
|
|
|
|
000 |
Renúncia |
(355,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
89,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
10,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
10,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS |
55,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.5.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
20,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.5.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
20,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.5.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA |
45,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.6.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.6.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.6.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
45,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.7.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.7.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.7.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
45,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.8.02.00.00.00.00 |
000 |
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.8.03.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.01.1.8.04.00.00.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS |
15,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS |
150.690,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 |
|
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS |
150.690,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL |
150.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS |
150,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA |
150,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
150,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.5.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.6.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.7.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
60,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.8.00.00.00.00.00 |
000 |
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
60,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
11.299,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
11.299,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
7.479,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
1.887,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
583,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
583,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
583,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.1.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
3.843,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.2.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS |
1.523,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.2.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
133,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.2.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
666,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.2.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
66,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.2.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
444,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.2.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.3.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA |
747,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.3.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
344,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.3.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
78,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.3.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
45,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.3.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
66,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.3.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.4.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
614,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.4.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
222,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.4.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
78,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.4.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
89,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.4.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
11,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.4.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.5.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS |
234,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.5.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.5.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.5.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.5.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.5.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.6.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA |
234,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.6.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.6.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.6.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.6.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.6.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.7.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
234,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.7.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.7.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.7.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.7.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.7.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.8.00.00.00.00.00 |
|
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
234,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.8.02.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.8.03.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.8.04.00.00.00.00 |
000 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.8.05.00.00.00.00 |
510 |
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
5,00 |
|
|
|
1.6.1.0.03.1.8.06.00.00.00.00 |
000 |
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES |
214,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS |
5.883,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS |
5.883,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS |
5.883,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
5.551,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
5.551,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS |
222,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
222,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.5.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.5.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.6.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.6.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
21,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.7.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
16,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.7.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
16,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.8.00.00.00.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
10,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.8.01.00.00.00.00 |
000 |
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS |
10,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
42.369.419,00 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
15.977.644,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M |
15.977.644,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
12.938.458,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
11.680.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
14.600.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(2.920.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
11.680.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO |
581.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL |
581.250,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO |
559.776,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO |
559.776,00 |
|
|
|
|
|
MÊS DE JULHO - PRINCIPAL |
|
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
117.432,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
146.790,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(29.358,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
117.432,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
327.601,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
120.851,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL |
120.851,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 |
3.499,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL |
3.499,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
203.251,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 |
504 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
203.251,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
1.471.831,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.358.184,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
1008 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL |
1.358.184,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
112.847,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 |
1008 |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL |
112.847,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO |
800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL |
800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.02.00.00.00.00 |
1008 |
REDE CEGONHA |
800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
1.059.716,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
635.580,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 |
107 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
635.580,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE |
1.240,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00 |
112 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL |
1.240,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
187.774,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL |
187.774,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00 |
111 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
74.848,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00.00.00 |
115 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES |
65.544,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00.00.00 |
111 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -PRÉ-ESCOLA |
47.382,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE |
235.122,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 |
114 |
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL |
235.122,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
180.038,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
180.038,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL |
180.038,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 |
|
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) |
136.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00.00.00 |
934 |
PISO BÁSICO FIXO (SUAS) |
72.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.01.02.00.00.00 |
934 |
PISO BÁSICO VIARIÁVEL (SUAS) |
64.200,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 |
|
BLOCO POR RESUSTADOS |
43.658,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00 |
936 |
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) IGDBF |
7.098,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.02.02.00.00.00 |
940 |
COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO CADASTRO ÚNICO (SUAS) |
36.560,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
180,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00 |
934 |
BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA |
180,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
18.877.825,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M |
18.877.825,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS |
18.138.043,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO ICMS |
16.544.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
20.680.000,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(4.136.000,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
16.544.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IPVA |
1.306.100,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
1.632.625,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(326.525,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
1.306.100,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
268.268,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 |
000 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
335.335,00 |
|
|
|
|
103 |
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB |
(67.067,00) |
|
|
|
|
|
Receita Líquida |
268.268,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 |
|
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
19.675,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 |
512 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
19.675,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO |
146.982,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO |
146.982,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL |
146.982,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
496 |
FES/PARANÁ - BLMAC - PRINCIPAL |
39.186,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
493 |
APSUS - ESTADUAL - PRINCIPAL |
84.738,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00 |
494 |
VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO |
23.058,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00.00.00 |
1006 |
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
512.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS |
512.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL |
512.800,00 |
|
|
|
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 |
200 |
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR |
512.800,00 |
|
|
|
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00 |
795 |
CONVÊNIO INGREDION |
35.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
7.478.950,00 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M |
7.478.950,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
7.478.950,00 |
|
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
7.478.950,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL |
7.478.950,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00 |
101 |
FUNDEB 60% |
6.807.635,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00 |
102 |
FUNDEB 40% |
671.315,00 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
76.323,00 |
|
|
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS |
11.495,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA |
1.495,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA |
1.495,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL |
600,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
600,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.5.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
208,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.6.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.7.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.0.01.1.8.06.00.00.00.00 |
000 |
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO |
21,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00 |
|
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL |
9.720,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.5.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.6.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.7.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
40,00 |
|
|
|
1.9.1.0.06.1.8.00.00.00.00.00 |
006 |
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA |
40,00 |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
44.828,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES |
44.828,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
44.828,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
44.828,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL |
44.408,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL |
44.408,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS |
44.408,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS |
208,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - MULTAS E JUROS |
208,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS |
208,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA |
108,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA |
108,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS |
108,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 |
|
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
104,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.99.00.00.00.00 |
|
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
104,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00 |
000 |
RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS |
104,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00 |
|
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00 |
|
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00 |
004 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
627.500,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
627.500,00 |
|
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|||||
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CAT. ECONÔMICA |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
627.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES |
627.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
627.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
627.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
627.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 |
494 |
VIGIA SUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS - PRINCIPAL |
42.500,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 |
1024 |
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS |
585.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
53.206.000,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|
|
EXERCÍCIO DE 2021 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64 |
|
|
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova |
|
|
RESUMO |
|
|
RECEITAS CORRENTES |
|
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
8.809.250,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
760.959,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
393.311,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
169.238,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
42.369.419,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
76.323,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
52.578.500,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
627.500,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
627.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
53.206.000,00 |
|
Município de Balsa Nova - PR |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA |
Exercício 2021 |
||||
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ESPECIFICAÇÃO |
RECEITA ARRECADADA |
RECEITA PREVISTA |
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2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
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RECEITAS CORRENTES |
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IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
5.958.689,09 |
6.852.690,37 |
7.615.535,52 |
7.741.830,00 |
8.809.250,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
572.323,32 |
664.745,30 |
703.091,95 |
686.549,00 |
760.959,00 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
701.651,72 |
354.296,89 |
476.333,36 |
1.960.609,00 |
393.311,00 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
365.308,95 |
22.391,38 |
88.843,73 |
142.558,00 |
169.238,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
37.162.881,11 |
39.234.301,38 |
40.989.137,25 |
43.591.226,00 |
42.369.419,00 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
538.716,75 |
36.600,63 |
44.144,78 |
63.128,00 |
76.323,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES |
45.299.570,94 |
47.165.025,95 |
49.917.086,59 |
54.185.900,00 |
52.578.500,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
940.971,27 |
544.217,74 |
2.367.318,85 |
0,00 |
0,00 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.600,00 |
0,00 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
884.340,00 |
1.431.905,90 |
892.324,06 |
42.500,00 |
627.500,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL |
1.825.311,27 |
1.976.123,64 |
3.259.642,91 |
54.100,00 |
627.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
47.124.882,21 |
49.141.149,59 |
53.176.729,50 |
54.240.000,00 |
53.206.000,00 |
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.
Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.
Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.
Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.
Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.
Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9250, de 26 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.
Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.
Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.
Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS
Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.
Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.
Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
COTA PARTE ROYALTIES
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 7.403, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 7.657, de 23 de dezembro de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 14, de 8 de junho de 2012.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.
Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO – FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES – ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.
Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.
Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.571, de 17 de setembro de 2008.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
Resolução Federal nº 1, de 15 de fevereiro de 2007.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.
Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.
Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
|
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA |
Exercício 2021 |
||
|
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
|||
|
ESPECIFICAÇÃO |
DESPESA REALIZADA |
DESPESA AUTORIZADA |
|
|
2019 |
2020 |
2021 |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.862.990,09 |
28.159.942,25 |
27.666.514,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
309.496,31 |
443.758,00 |
360.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
18.928.381,15 |
22.961.542,00 |
21.542.244,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES |
41.100.867,55 |
51.565.242,25 |
49.568.758,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
|
INVESTIMENTOS |
7.044.130,10 |
1.636.604,75 |
2.126.212,00 |
|
INVERSÕES FINANCEIRAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
560.843,46 |
772.848,00 |
1.245.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL |
7.604.973,56 |
2.409.452,75 |
3.371.212,00 |
|
OUTRAS DESPESAS |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
265.305,00 |
266.030,00 |
|
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS |
0,00 |
265.305,00 |
266.030,00 |
|
TOTAL GERAL |
48.705.841,11 |
54.240.000,00 |
53.206.000,00 |
|
Município de Balsa Nova - 2021 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS |
||
|
Orgão |
Orçada |
|
|
01 - CAMARA MUNICIPAL |
2.911.560,00 |
5,47% |
|
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO |
1.102.478,00 |
2,07% |
|
03 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
861.372,00 |
1,62% |
|
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
3.258.943,00 |
6,13% |
|
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.304.748,00 |
6,21% |
|
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
5.179.924,00 |
9,74% |
|
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
320.613,00 |
0,60% |
|
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
16.227.081,00 |
30,50% |
|
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
2.801.126,00 |
5,26% |
|
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
14.572.623,00 |
27,39% |
|
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.399.502,00 |
4,51% |
|
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
266.030,00 |
0,50% |
|
Total: |
53.206.000,00 |
|
Município de Balsa Nova – 2021
PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE
|
Fonte de recurso |
Receita |
Despesa |
Diferença |
|
|
000 |
Recursos Ordinários (Livres) |
28.604.669,90 |
28.604.669,90 |
0,00 |
|
004 |
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência |
20.066,00 |
20.066,00 |
0,00 |
|
006 |
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
10.029,00 |
10.029,00 |
0,00 |
|
101 |
Fundeb 60% |
6.823.955,00 |
6.823.955,00 |
0,00 |
|
102 |
Fundeb 40% |
678.420,00 |
678.420,00 |
0,00 |
|
103 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
1.874.511,50 |
1.874.511,50 |
0,00 |
|
104 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
2.330.624,50 |
2.330.624,50 |
0,00 |
|
107 |
Salário-Educação |
643.573,00 |
643.573,00 |
0,00 |
|
111 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
123.118,00 |
123.118,00 |
0,00 |
|
112 |
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais |
1.417,00 |
1.417,00 |
0,00 |
|
114 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
237.564,00 |
237.564,00 |
0,00 |
|
115 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
66.071,00 |
66.071,00 |
0,00 |
|
200 |
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
514.354,00 |
514.354,00 |
0,00 |
|
303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
6.856.672,10 |
6.856.672,10 |
0,00 |
|
493 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
87.180,00 |
87.180,00 |
0,00 |
|
494 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
67.079,00 |
67.079,00 |
0,00 |
|
496 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
50.843,00 |
50.843,00 |
0,00 |
|
504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
334.286,00 |
334.286,00 |
0,00 |
|
507 |
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
768.965,00 |
768.965,00 |
0,00 |
|
510 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
187.577,00 |
187.577,00 |
0,00 |
|
511 |
Taxas - Prestação de Serviços |
519.590,00 |
519.590,00 |
0,00 |
|
512 |
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
20.187,00 |
20.187,00 |
0,00 |
|
795 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
36.183,00 |
36.183,00 |
0,00 |
|
934 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
137.151,00 |
137.151,00 |
0,00 |
|
936 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
7.370,00 |
7.370,00 |
0,00 |
|
940 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria |
38.048,00 |
38.048,00 |
0,00 |
|
1006 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
80.888,00 |
80.888,00 |
0,00 |
|
1008 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.500.608,00 |
1.500.608,00 |
0,00 |
|
1024 |
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de |
585.000,00 |
585.000,00 |
0,00 |
|
Total Geral: |
53.206.000,00 |
53.206.000,00 |
0,00 |
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.911.560,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.786.560,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.992.990,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.992.990,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.641.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
348.490,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
793.570,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
793.570,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
117.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
562.270,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
16.700,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
125.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
125.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
125.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.911.560,00 |
|||
|
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
2.911.560,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.786.560,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.992.990,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.992.990,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.641.500,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
348.490,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
793.570,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
793.570,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
117.600,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
562.270,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
16.700,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
125.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
125.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
125.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
125.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.102.478,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.100.478,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
840.878,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
840.878,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
689.238,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
151.640,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
259.600,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
259.600,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.200,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
12.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.102.478,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.102.478,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.100.478,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
840.878,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
840.878,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
689.238,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
151.640,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
259.600,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
259.600,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.400,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.200,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
12.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
2.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
2.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
861.372,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
851.372,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
725.172,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
725.172,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
442.759,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
97.413,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
126.200,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
126.200,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
24.934,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
004 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.066,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.700,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
861.372,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
861.372,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
851.372,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
725.172,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
725.172,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
442.759,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
97.413,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
126.200,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
126.200,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
24.934,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
004 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.066,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
6.700,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
000 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.258.943,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.998.943,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
779.824,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
779.824,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
639.198,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
140.626,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
360.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
360.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
360.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
859.119,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
3.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
3.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
853.119,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
198.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
526.575,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
504 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.342,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
512 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
202,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.260.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
15.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
1.245.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.245.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00.00 |
000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
1.245.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.258.943,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.258.943,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.998.943,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
779.824,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
779.824,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
639.198,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
140.626,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
360.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
360.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
000 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
360.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
859.119,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
3.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
3.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
853.119,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
198.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
526.575,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
504 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.342,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
512 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
202,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
3.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.260.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
15.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
1.245.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.245.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71.00.00 |
000 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
1.245.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.304.748,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.234.748,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.059.526,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.059.526,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00.00 |
000 |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES |
102.700,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00 |
000 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
13.858,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.584.396,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
348.572,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.175.222,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
100,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.175.022,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
453.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
39.422,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
330.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.304.748,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.304.748,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA |
|
|
|
|
|
|
ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.234.748,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.059.526,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.059.526,00 |
|
|
|
3.1.90.01.00.00 |
000 |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES |
102.700,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00 |
000 |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
13.858,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.584.396,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
348.572,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
000 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.175.222,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
100,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
1.175.022,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
185.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
27.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
453.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
39.422,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
330.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
110.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
70.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.179.924,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.119.924,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.055.030,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.055.030,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.682.929,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
367.101,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.064.894,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
300,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
300,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
3.064.294,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.077.375,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
504 |
MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
512 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19.985,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
713.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
504 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
130.944,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
507 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
768.965,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
625,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
60.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
37.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
23.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.179.924,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
5.179.924,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.119.924,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
2.055.030,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
2.055.030,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.682.929,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
367.101,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
3.064.894,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
300,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
300,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
3.064.294,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.077.375,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
504 |
MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
512 |
MATERIAL DE CONSUMO |
19.985,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
300,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
713.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
504 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
130.944,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
507 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
768.965,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
80.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
625,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
60.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
000 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
37.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
23.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
320.613,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
319.613,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
250.813,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
250.813,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
205.586,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.227,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
68.800,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
68.800,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
22.700,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
320.613,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
320.613,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
319.613,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
250.813,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
250.813,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
205.586,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.227,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
68.800,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
68.800,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
22.700,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
35.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.600,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
15.681.068,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
9.868.575,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
9.868.575,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
101 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
810.591,25 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
103 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
913.871,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
104 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
578.491,75 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
101 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.581.846,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
102 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
176.534,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
101 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.232.109,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
102 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
39.038,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
165.726,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
103 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
203.300,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
104 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
137.068,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
103 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
104 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
103 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.812.493,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
1.000,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
1.000,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
31.935,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
102 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
31.935,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
5.778.558,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
103 |
DIÁRIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
461.600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
103 |
MATERIAL DE CONSUMO |
180.000,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
104 |
MATERIAL DE CONSUMO |
341.500,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
112 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.417,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
111 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
123.118,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
107 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
115 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
66.071,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
103 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
178.340,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
497.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
104 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
522.821,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
107 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
527.573,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
114 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
237.564,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
200 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
514.354,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
27.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
393.743,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
540.356,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
151.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
103 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
67.999,25 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
104 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
147.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
102 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
177.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
104 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
112.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
104 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
103 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
546.013,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
546.013,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
546.013,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
102 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
253.913,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
102.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
103 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
104 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade: 001 EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
15.480.191,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
14.961.178,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
9.480.785,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
9.480.785,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
101 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
10.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
492.152,25 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
103 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
913.871,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
104 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
578.491,75 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
101 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.581.846,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
102 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
176.534,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
101 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.232.109,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
102 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
39.038,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
96.375,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
103 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
203.300,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
104 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
137.068,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
103 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
104 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
103 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.480.393,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
31.935,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
102 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
31.935,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
5.447.458,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
103 |
DIÁRIAS - CIVIL |
3.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
400.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
103 |
MATERIAL DE CONSUMO |
180.000,50 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
104 |
MATERIAL DE CONSUMO |
341.500,25 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
112 |
MATERIAL DE CONSUMO |
1.417,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
230.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
111 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
123.118,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
107 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
116.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
115 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
66.071,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
103 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
178.340,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
480.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
104 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
522.821,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
107 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
527.573,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
114 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
237.564,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
200 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
514.354,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
104 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
393.743,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
356.356,50 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
103 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
151.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
103 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
41.999,25 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
104 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
147.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
102 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
177.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
13.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
104 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
112.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
104 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
103 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
519.013,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
519.013,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
519.013,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
102 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
253.913,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
75.100,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
103 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
104 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade: 002 CULTURA |
TOTAL UNIDADE: |
191.885,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
184.885,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
107.885,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
107.885,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
88.600,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
19.285,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
77.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
77.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
7.500,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
26.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
28.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
12.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
2.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
7.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
7.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
7.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
7.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade: 003 ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
555.005,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
535.005,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
279.905,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
279.905,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
229.839,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
50.066,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
255.100,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
254.100,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
54.000,00 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
000 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
16.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
156.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
14.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
20.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
20.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
20.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
20.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.801.126,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.778.126,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.020.049,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.020.049,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
837.758,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
182.291,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.758.077,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.757.077,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
114.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
006 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.029,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
975.334,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
511 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
519.590,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
101.124,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
23.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
23.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
23.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
23.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 21 |
|||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.801.126,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.801.126,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.778.126,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.020.049,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.020.049,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
837.758,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
182.291,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.758.077,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.757.077,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
114.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
006 |
MATERIAL DE CONSUMO |
5.029,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
975.334,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
511 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
519.590,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
101.124,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
4.000,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
31.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
23.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
23.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
23.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
23.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
14.572.623,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
13.314.924,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
6.383.645,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.383.645,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
288.092,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
303 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
44.760,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
1008 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
302.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.637.928,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
303 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.186.875,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
1008 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
571.752,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
693.849,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
1008 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
160.427,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
303 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
482.562,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
303 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
303 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
6.931.279,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
66.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
303 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
46.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
892.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.72.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
237.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
139.293,20 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
340.706,80 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.972.279,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
6.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
510 |
DIÁRIAS - CIVIL |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
1008 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
494 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
303 |
DIÁRIAS - CIVIL |
6.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
795.600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
463.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1008 |
MATERIAL DE CONSUMO |
179.252,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.731,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
494 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.957,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
493 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.980,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
510 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1008 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
205.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
303 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
494 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.738.978,30 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.304.660,70 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
493 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
51.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1008 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
172.777,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
7.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
496 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.843,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
494 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
303 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
109.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
493 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
9.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
1008 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
87.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
105.700,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
110.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
3.3.90.46.00.00 |
303 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
236.900,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
494 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
303 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
303 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
39.600,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
30.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
303 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
46.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.257.699,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.257.699,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.257.699,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
303 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
450.590,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
1024 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
585.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
44.387,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
303 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
130.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
494 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
42.722,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
510 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 24 |
|||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
14.572.623,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
14.572.623,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
13.314.924,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
6.383.645,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
6.383.645,00 |
|
|
3.1.90.04.00.00 |
000 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
288.092,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
303 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
44.760,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
1008 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
302.400,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.637.928,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
303 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.186.875,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
1008 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
571.752,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
693.849,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
1008 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
160.427,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
303 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
482.562,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
000 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
303 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
5.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
303 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
6.931.279,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
66.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
000 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70.00.00 |
303 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
46.000,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
892.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.72.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
70.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
237.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
139.293,20 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
340.706,80 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.972.279,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
6.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
510 |
DIÁRIAS - CIVIL |
600,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
1008 |
DIÁRIAS - CIVIL |
2.400,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
494 |
DIÁRIAS - CIVIL |
1.200,00 |
|
|
|
3.3.90.14.00.00 |
303 |
DIÁRIAS - CIVIL |
6.200,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
795.600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
303 |
MATERIAL DE CONSUMO |
463.000,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
1008 |
MATERIAL DE CONSUMO |
179.252,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
510 |
MATERIAL DE CONSUMO |
6.731,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
494 |
MATERIAL DE CONSUMO |
20.957,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
493 |
MATERIAL DE CONSUMO |
25.980,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
510 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
1008 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
24.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
75.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
303 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
205.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
303 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
11.000,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
494 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
303 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.738.978,30 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.304.660,70 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
493 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
51.600,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1008 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
172.777,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
510 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
7.700,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
496 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.843,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
494 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
303 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
109.000,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
493 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
9.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
1008 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
87.600,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
105.700,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO |
110.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
3.3.90.46.00.00 |
303 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
236.900,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
494 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
303 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
303 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
39.600,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
30.500,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
303 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
46.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.257.699,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.257.699,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.257.699,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
303 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
450.590,00 |
|
|
|
4.4.90.51.00.00 |
1024 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
585.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
44.387,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
303 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
130.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
494 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
42.722,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
510 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
2.383.002,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.690.012,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.690.012,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.387.877,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
302.135,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
692.990,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
100,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
692.790,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
160.600,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
934 |
MATERIAL DE CONSUMO |
191,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
940 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.141,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
936 |
MATERIAL DE CONSUMO |
145,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
43.300,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
6.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
17.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
93.809,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
934 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
136.960,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.888,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
940 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
23.907,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
936 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.507,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
795 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
36.183,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
8.580,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
936 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
4.718,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
68.293,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.400,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1.068,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
16.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
16.500,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
16.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
6.500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
940 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.895.185,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
1.894.185,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
1.690.012,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.690.012,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00 |
000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.387.877,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
302.135,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
204.173,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
204.173,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
000 |
DIÁRIAS - CIVIL |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
63.700,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
43.500,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
000 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
8.580,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
000 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
68.293,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
3.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
1.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
381.966,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
371.466,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
371.466,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
100,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
100,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
371.266,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
51.900,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
934 |
MATERIAL DE CONSUMO |
191,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
940 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.141,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
936 |
MATERIAL DE CONSUMO |
145,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
37.800,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
000 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
934 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
136.960,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
21.309,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
1006 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.888,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
940 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
23.907,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
936 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.507,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
936 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
4.718,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
200,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
000 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
10.500,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
10.500,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
10.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
500,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
940 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
116.851,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
111.851,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
111.851,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
111.851,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
43.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
000 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.500,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
795 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
36.183,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
000 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
100,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
000 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
1.068,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
5.000,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00 |
000 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
5.000,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
TOTAL UNIDADE: |
5.500,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.500,00 |
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
5.500,00 |
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
5.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00 |
000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
3.500,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
266.030,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
|
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
266.030,00 |
|||
|
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
266.030,00 |
|||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
000 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
53.206.000,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
CÓDIGO |
FONTE |
ESPECIFICAÇÃO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
49.568.758,00 |
|
3.1.00.00.00.00 |
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
27.666.514,00 |
|
3.1.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
27.666.514,00 |
|
|
3.1.90.01.00.00 |
|
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES |
102.700,00 |
|
|
|
3.1.90.03.00.00 |
|
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
13.858,00 |
|
|
|
3.1.90.04.00.00 |
|
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
645.252,00 |
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
|
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
21.569.130,00 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
|
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.097.574,00 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
28.000,00 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00 |
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
|
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
30.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00.00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
360.000,00 |
|
3.2.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
360.000,00 |
|
|
3.2.90.21.00.00 |
|
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
360.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
21.542.244,00 |
|
3.3.22.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
5.500,00 |
|
|
3.3.22.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
5.500,00 |
|
|
3.3.30.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00 |
|
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
97.935,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00 |
|
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
97.935,00 |
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
|
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
892.000,00 |
|
|
3.3.72.30.00.00 |
|
MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
312.000,00 |
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
480.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
20.541.309,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00 |
|
DIÁRIAS - CIVIL |
53.900,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
|
MATERIAL DE CONSUMO |
4.435.803,75 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
|
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
|
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
899.889,00 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
|
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
2.521.952,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
|
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
157.800,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
9.528.762,00 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
|
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
1.187.197,25 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
|
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.003.193,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
|
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
542.444,00 |
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
|
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
70.668,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00 |
|
SENTENÇAS JUDICIAIS |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00 |
|
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
84.700,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
3.371.212,00 |
|
4.4.00.00.00.00 |
|
INVESTIMENTOS |
|
|
2.126.212,00 |
|
4.4.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.126.212,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00 |
|
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.072.590,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00 |
|
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.053.622,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00.00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
1.245.000,00 |
|
4.6.90.00.00.00 |
|
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.245.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00.00 |
|
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
1.245.000,00 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
9.9.00.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
9.9.99.00.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
|
|
9.9.99.99.00.00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL: |
53.206.000,00 |
||||
|
RESUMO |
|
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
27.666.514,00 |
|
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
360.000,00 |
|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
21.542.244,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES |
49.568.758,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
INVESTIMENTOS |
2.126.212,00 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO |
1.245.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL |
3.371.212,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
TOTAL GERAL |
53.206.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
01 |
|
|
|
LEGISLATIVA |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
|
|
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
0001 |
|
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
||||
|
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
01 |
|
|
|
LEGISLATIVA |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
|
|
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
0001 |
|
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
00011 |
001 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
|
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo. |
||||||||
|
01 |
031 |
00012 |
002 |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
2.731.560,00 |
2.731.560,00 |
|
|
|
|
|
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
|
|
|
|
|
01 |
031 |
00012 |
003 |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE |
|
|
90.000,00 |
90.000,00 |
|
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
|
|
1.102.478,00 |
1.102.478,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.086.878,00 |
1.086.878,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
986.878,00 |
986.878,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
986.878,00 |
986.878,00 |
|
04 |
131 |
|
|
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
131 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
06 |
|
|
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
|
|
DEFESA CIVIL |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
0003 |
|
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
|
|
1.102.478,00 |
1.102.478,00 |
||||
|
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
1.102.478,00 |
1.102.478,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.086.878,00 |
1.086.878,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
986.878,00 |
986.878,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
986.878,00 |
986.878,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
005 |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
|
|
378.639,00 |
378.639,00 |
|
|
|
|
|
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito. |
|
|
|
|
|
04 |
122 |
00022 |
006 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
573.239,00 |
573.239,00 |
|
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: diárias, pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
007 |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
||||||||
|
04 |
131 |
|
|
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
131 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
131 |
00022 |
008 |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
||||||||
|
06 |
|
|
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
|
|
DEFESA CIVIL |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
0003 |
|
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
00032 |
009 |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
206.000,00 |
|
655.372,00 |
861.372,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
03 |
|
|
|
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
206.000,00 |
|
|
206.000,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
206.000,00 |
|
|
206.000,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
206.000,00 |
|
|
206.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
206.000,00 |
|
655.372,00 |
861.372,00 |
||||
|
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR |
206.000,00 |
|
655.372,00 |
861.372,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
03 |
|
|
|
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
00022 |
010 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
||||||||
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
206.000,00 |
|
|
206.000,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
206.000,00 |
|
|
206.000,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
206.000,00 |
|
|
206.000,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
011 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
|
1.000,00 |
|
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
||||||||
|
28 |
846 |
00000 |
012 |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR |
205.000,00 |
|
|
205.000,00 |
|
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
2.144.119,00 |
|
1.114.824,00 |
3.258.943,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.114.824,00 |
1.114.824,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.114.824,00 |
1.114.824,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
1.114.824,00 |
1.114.824,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.144.119,00 |
|
|
2.144.119,00 |
|
28 |
843 |
|
|
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
28 |
843 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
564.119,00 |
|
|
564.119,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
564.119,00 |
|
|
564.119,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
2.144.119,00 |
|
1.114.824,00 |
3.258.943,00 |
||||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO |
2.144.119,00 |
|
1.114.824,00 |
3.258.943,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.114.824,00 |
1.114.824,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.114.824,00 |
1.114.824,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
1.114.824,00 |
1.114.824,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
013 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
|
|
1.076.824,00 |
1.076.824,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
014 |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
|
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
||||||||
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.144.119,00 |
|
|
2.144.119,00 |
|
28 |
843 |
|
|
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
28 |
843 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
28 |
843 |
00000 |
015 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
||||||||
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
564.119,00 |
|
|
564.119,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
564.119,00 |
|
|
564.119,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
016 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
25.000,00 |
|
|
25.000,00 |
|
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
||||||||
|
28 |
846 |
00000 |
017 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - |
530.119,00 |
|
|
530.119,00 |
|
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
||||||||
|
28 |
846 |
00000 |
171 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
9.000,00 |
|
|
9.000,00 |
|
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
116.858,00 |
30.000,00 |
3.157.890,00 |
3.304.748,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
30.000,00 |
3.157.890,00 |
3.187.890,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
3.073.890,00 |
3.073.890,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
3.073.890,00 |
3.073.890,00 |
|
04 |
126 |
|
|
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
126 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
331 |
|
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
04 |
331 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
116.858,00 |
|
|
116.858,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
116.858,00 |
|
|
116.858,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
116.858,00 |
|
|
116.858,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
116.858,00 |
30.000,00 |
3.157.890,00 |
3.304.748,00 |
||||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
116.858,00 |
30.000,00 |
3.157.890,00 |
3.304.748,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
30.000,00 |
3.157.890,00 |
3.187.890,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
3.073.890,00 |
3.073.890,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
3.073.890,00 |
3.073.890,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
018 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
|
|
2.574.468,00 |
2.574.468,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elabor r de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
019 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
179.422,00 |
179.422,00 |
|
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
020 |
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
021 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
||||||||
|
04 |
126 |
|
|
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
126 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
126 |
00021 |
022 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
||||||||
|
04 |
331 |
|
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
04 |
331 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
04 |
331 |
00022 |
023 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014. |
||||||||
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
116.858,00 |
|
|
116.858,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
116.858,00 |
|
|
116.858,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
116.858,00 |
|
|
116.858,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
024 |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
116.558,00 |
|
|
116.558,00 |
|
|
|
|
|
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal |
|
|
|
|
|
28 |
846 |
00000 |
183 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
3.100,00 |
40.000,00 |
5.136.824,00 |
5.179.924,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3.186.555,00 |
3.186.555,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
3.186.555,00 |
3.186.555,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
3.186.555,00 |
3.186.555,00 |
|
15 |
|
|
|
URBANISMO |
|
40.000,00 |
1.950.269,00 |
1.990.269,00 |
|
15 |
451 |
|
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 |
451 |
0004 |
|
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15 |
451 |
0005 |
|
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
1.950.269,00 |
1.950.269,00 |
|
15 |
452 |
0004 |
|
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
|
108.000,00 |
108.000,00 |
|
15 |
452 |
0005 |
|
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
1.842.269,00 |
1.842.269,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
3.100,00 |
40.000,00 |
5.136.824,00 |
5.179.924,00 |
||||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
3.100,00 |
40.000,00 |
5.136.824,00 |
5.179.924,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3.186.555,00 |
3.186.555,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
3.186.555,00 |
3.186.555,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
3.186.555,00 |
3.186.555,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
025 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
|
|
2.223.555,00 |
2.223.555,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
026 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
|
|
38.000,00 |
38.000,00 |
|
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
027 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
925.000,00 |
925.000,00 |
|
Destina -se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
15 |
|
|
|
URBANISMO |
|
40.000,00 |
1.950.269,00 |
1.990.269,00 |
|
15 |
451 |
|
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 |
451 |
0004 |
|
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15 |
451 |
00041 |
029 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
|
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
||||||||
|
15 |
451 |
00041 |
030 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
|
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
Executa r urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
||||||||
|
15 |
451 |
00041 |
188 |
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO |
|
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
15 |
451 |
00041 |
189 |
OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA |
|
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
15 |
451 |
0005 |
|
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 |
451 |
00051 |
035 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
||||||||
|
15 |
452 |
|
|
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
1.950.269,00 |
1.950.269,00 |
|
15 |
452 |
0004 |
|
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
|
108.000,00 |
108.000,00 |
|
15 |
452 |
00042 |
032 |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
|
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
||||||||
|
15 |
452 |
00042 |
033 |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
||||||||
|
15 |
452 |
0005 |
|
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
1.842.269,00 |
1.842.269,00 |
|
15 |
452 |
00052 |
036 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
1.168.965,00 |
1.168.965,00 |
|
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
||||||||
|
15 |
452 |
00052 |
037 |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|
|
673.304,00 |
673.304,00 |
|
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
||||||||
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
038 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
3.100,00 |
|
|
3.100,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
|
320.613,00 |
320.613,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
23 |
|
|
|
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
320.613,00 |
320.613,00 |
|
23 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
691 |
|
|
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
691 |
0006 |
|
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
692 |
|
|
COMERCIALIZAÇÃO |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
692 |
0006 |
|
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
695 |
|
|
TURISMO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
695 |
0007 |
|
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
|
320.613,00 |
320.613,00 |
||||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
320.613,00 |
320.613,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
23 |
|
|
|
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
320.613,00 |
320.613,00 |
|
23 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
122 |
00022 |
039 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
|
|
269.913,00 |
269.913,00 |
|
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
||||||||
|
23 |
122 |
00022 |
159 |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
15.700,00 |
15.700,00 |
|
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros. |
||||||||
|
23 |
691 |
|
|
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
691 |
0006 |
|
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
691 |
00062 |
040 |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
||||||||
|
23 |
692 |
|
|
COMERCIALIZAÇÃO |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
692 |
0006 |
|
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
692 |
00062 |
041 |
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas. |
|
|
|
|
|
23 |
695 |
|
|
TURISMO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
695 |
0007 |
|
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
695 |
00072 |
042 |
CAMINHADAS DA NATUREZA |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade. |
||||||||
|
23 |
695 |
00072 |
043 |
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
|
|
10.000,00
|
10.000,00
|
|
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
3.000,00 |
|
16.224.081,00 |
16.227.081,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
12 |
|
|
|
EDUCAÇÃO |
|
|
15.478.691,00 |
15.478.691,00 |
|
12 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
12 |
122 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
12 |
331 |
|
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
331 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
361 |
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
8.267.533,00 |
8.267.533,00 |
|
12 |
361 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
8.267.533,00 |
8.267.533,00 |
|
12 |
363 |
|
|
ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
363 |
0010 |
|
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
364 |
|
|
ENSINO SUPERIOR |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
364 |
0010 |
|
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
365 |
|
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
5.053.192,00 |
5.053.192,00 |
|
12 |
365 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
4.873.192,00 |
4.873.192,00 |
|
12 |
365 |
0009 |
|
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
12 |
366 |
|
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
366 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
367 |
|
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
677.093,00 |
677.093,00 |
|
12 |
367 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
677.093,00 |
677.093,00 |
|
13 |
|
|
|
CULTURA |
|
|
191.885,00 |
191.885,00 |
|
13 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
392 |
|
|
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
13 |
392 |
0011 |
|
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
27 |
|
|
|
DESPORTO E LAZER |
|
|
553.505,00 |
553.505,00 |
|
27 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
122 |
0012 |
|
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
812 |
|
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
27 |
812 |
0012 |
|
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.000,00 |
|
|
3.000,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.000,00 |
|
|
3.000,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
3.000,00 |
|
|
3.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
3.000,00 |
|
16.224.081,00 |
16.227.081,00 |
||||
|
Unidade: 001 EDUCAÇÃO |
1.500,00 |
|
15.478.691,00 |
15.480.191,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
12 |
|
|
|
EDUCAÇÃO |
|
|
15.478.691,00 |
15.478.691,00 |
|
12 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
12 |
122 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
12 |
122 |
00082 |
045 |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
||||||||
|
12 |
331 |
|
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
331 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
331 |
00082 |
046 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de |
||||||||
|
12 |
361 |
|
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
8.267.533,00 |
8.267.533,00 |
|
12 |
361 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
8.267.533,00 |
8.267.533,00 |
|
12 |
361 |
00082 |
047 |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
048 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
|
|
403.000,00 |
403.000,00 |
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
049 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
|
|
1.567.083,00 |
1.567.083,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
050 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB |
|
|
3.806.127,00 |
3.806.127,00 |
|
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
051 |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
245.736,00 |
245.736,00 |
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
052 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
|
|
2.028.652,00 |
2.028.652,00 |
|
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
055 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
43.000,00 |
43.000,00 |
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
067 |
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL – |
|
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental |
||||||||
|
12 |
361 |
00082 |
198 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO |
|
|
31.935,00 |
31.935,00 |
|
Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
||||||||
|
12 |
363 |
|
|
ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
363 |
0010 |
|
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
363 |
00102 |
070 |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
||||||||
|
12 |
364 |
|
|
ENSINO SUPERIOR |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
364 |
0010 |
|
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
364 |
00102 |
071 |
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova. |
||||||||
|
12 |
365 |
|
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
5.053.192,00 |
5.053.192,00 |
|
12 |
365 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
4.873.192,00 |
4.873.192,00 |
|
12 |
365 |
00082 |
056 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB |
|
|
2.438.479,00 |
2.438.479,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
057 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS |
|
|
1.131.981,00 |
1.131.981,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
058 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
|
|
171.071,00 |
171.071,00 |
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
059 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
|
|
21.500,00 |
21.500,00 |
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
060 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS |
|
|
387.621,00 |
387.621,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
061 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
|
|
618.741,00 |
618.741,00 |
|
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
062 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
|
|
102.382,00 |
102.382,00 |
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA |
||||||||
|
12 |
365 |
00082 |
063 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
|
|
1.417,00 |
1.417,00 |
|
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
||||||||
|
12 |
365 |
0009 |
|
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
12 |
365 |
00092 |
069 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
||||||||
|
12 |
366 |
|
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
366 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
366 |
00082 |
064 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
||||||||
|
12 |
367 |
|
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
677.093,00 |
677.093,00 |
|
12 |
367 |
0008 |
|
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
677.093,00 |
677.093,00 |
|
12 |
367 |
00082 |
065 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
|
|
607.093,00 |
607.093,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
||||||||
|
12 |
367 |
00082 |
190 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS |
|
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
072 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
3.000,00 |
|
16.224.081,00 |
16.227.081,00 |
||||
|
Unidade: 002 CULTURA |
|
|
191.885,00 |
191.885,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
13 |
|
|
|
CULTURA |
|
|
191.885,00 |
191.885,00 |
|
13 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
122 |
00022 |
073 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
13 |
392 |
|
|
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
13 |
392 |
0011 |
|
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
13 |
392 |
00112 |
074 |
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak |
|
|
|
|
|
13 |
392 |
00112 |
075 |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
|
|
52.500,00 |
52.500,00 |
|
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
3.000,00 |
|
16.224.081,00 |
16.227.081,00 |
||||
|
Unidade: 003 ESPORTE |
1.500,00 |
|
553.505,00 |
555.005,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
27 |
|
|
|
DESPORTO E LAZER |
|
|
553.505,00 |
553.505,00 |
|
27 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
122 |
0012 |
|
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
122 |
00122 |
076 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
|
|
360.505,00 |
360.505,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
27 |
122 |
00122 |
077 |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE |
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
27 |
812 |
|
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
27 |
812 |
0012 |
|
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
27 |
812 |
00122 |
078 |
EVENTOS ESPORTIVOS |
|
|
121.000,00 |
121.000,00 |
|
|
|
|
|
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|
|
|
|
|
27 |
812 |
00122 |
079 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade |
|
|
|
|
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
080 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
1.500,00 |
|
2.799.626,00 |
2.801.126,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.191.549,00 |
1.191.549,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.191.549,00 |
1.191.549,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
1.191.549,00 |
1.191.549,00 |
|
15 |
|
|
|
URBANISMO |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
15 |
452 |
0005 |
|
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
15 |
452 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
17 |
|
|
|
SANEAMENTO |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
|
|
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
18 |
|
|
|
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
94.029,00 |
94.029,00 |
|
18 |
304 |
|
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
304 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
542 |
|
|
CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
18 |
542 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
1.500,00 |
|
2.799.626,00 |
2.801.126,00 |
||||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.500,00 |
|
2.799.626,00 |
2.801.126,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
04 |
|
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
|
1.191.549,00 |
1.191.549,00 |
|
04 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.191.549,00 |
1.191.549,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
|
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
1.191.549,00 |
1.191.549,00 |
|
04 |
122 |
00022 |
081 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
|
|
1.097.549,00 |
1.097.549,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
||||||||
|
04 |
122 |
00022 |
082 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
94.000,00 |
94.000,00 |
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
15 |
|
|
|
URBANISMO |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
15 |
452 |
|
|
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
15 |
452 |
0005 |
|
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
15 |
452 |
00052 |
083 |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
|
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|
|
|
|
|
15 |
452 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
15 |
452 |
00132 |
085 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
17 |
|
|
|
SANEAMENTO |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
|
|
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
00132 |
086 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas |
||||||||
|
17 |
512 |
00132 |
087 |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
|
|
1.011.048,00 |
1.011.048,00 |
|
|
|
|
|
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|
|
|
|
|
17 |
512 |
00132 |
088 |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
|
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|
|
|
|
|
18 |
|
|
|
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
94.029,00 |
94.029,00 |
|
18 |
304 |
|
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
304 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
304 |
00132 |
089 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
||||||||
|
18 |
542 |
|
|
CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
18 |
542 |
0013 |
|
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
18 |
542 |
00132 |
177 |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
094 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.500,00 |
1.035.590,00 |
13.535.533,00 |
14.572.623,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
10 |
|
|
|
SAÚDE |
|
1.035.590,00 |
13.535.533,00 |
14.571.123,00 |
|
10 |
301 |
|
|
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.035.590,00 |
11.815.373,00 |
12.850.963,00 |
|
10 |
301 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
1.035.590,00 |
11.815.373,00 |
12.850.963,00 |
|
10 |
302 |
|
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
678.843,00 |
678.843,00 |
|
10 |
302 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
678.843,00 |
678.843,00 |
|
10 |
303 |
|
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
303 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
304 |
|
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
128.457,00 |
128.457,00 |
|
10 |
304 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
128.457,00 |
128.457,00 |
|
10 |
305 |
|
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
136.860,00 |
136.860,00 |
|
10 |
305 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
136.860,00 |
136.860,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.500,00 |
1.035.590,00 |
13.535.533,00 |
14.572.623,00 |
||||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
1.500,00 |
1.035.590,00 |
13.535.533,00 |
14.572.623,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
10 |
|
|
|
SAÚDE |
|
1.035.590,00 |
13.535.533,00 |
14.571.123,00 |
|
10 |
301 |
|
|
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.035.590,00 |
11.815.373,00 |
12.850.963,00 |
|
10 |
301 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
1.035.590,00 |
11.815.373,00 |
12.850.963,00 |
|
10 |
301 |
00161 |
199 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS |
|
1.035.590,00 |
|
1.035.590,00 |
|
Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã – Balsa Nova |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
095 |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
|
|
909.830,00 |
909.830,00 |
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
096 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
9.500,00 |
9.500,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
097 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos . |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
098 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
|
|
799.775,00 |
799.775,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
101 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE |
|
|
425.719,00 |
425.719,00 |
|
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
103 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE |
|
|
4.373.620,00 |
4.373.620,00 |
|
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
104 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
114.400,00 |
114.400,00 |
|
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
105 |
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
|
|
110.400,00 |
110.400,00 |
|
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
106 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS |
|
|
998.653,00 |
998.653,00 |
|
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
||||||||
|
10 |
301 |
00162 |
200 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS |
|
|
4.068.476,00 |
4.068.476,00 |
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
||||||||
|
10 |
302 |
|
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
678.843,00 |
678.843,00 |
|
10 |
302 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
678.843,00 |
678.843,00 |
|
10 |
302 |
00162 |
112 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
|
|
76.000,00 |
76.000,00 |
|
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo. |
||||||||
|
10 |
302 |
00162 |
113 |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
|
|
50.843,00 |
50.843,00 |
|
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
||||||||
|
10 |
302 |
00162 |
146 |
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP |
|
|
552.000,00 |
552.000,00 |
|
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade. |
||||||||
|
10 |
303 |
|
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
303 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
303 |
00162 |
114 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense |
||||||||
|
10 |
304 |
|
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
128.457,00 |
128.457,00 |
|
10 |
304 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
128.457,00 |
128.457,00 |
|
10 |
304 |
00162 |
115 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
19.731,00 |
19.731,00 |
|
|
|
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|
|
|
|
|
10 |
304 |
00162 |
116 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - |
|
|
67.079,00 |
67.079,00 |
|
10 |
304 |
00162 |
195 |
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR |
|
|
41.647,00 |
41.647,00 |
|
10 |
305 |
|
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
136.860,00 |
136.860,00 |
|
10 |
305 |
0016 |
|
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
136.860,00 |
136.860,00 |
|
10 |
305 |
00162 |
117 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
10 |
305 |
00162 |
118 |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde. |
|
|
119.860,00 |
119.860,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
121 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
|
1.500,00 |
|
|
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300,00 |
|
2.399.202,00 |
2.399.502,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
08 |
|
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
2.399.202,00 |
2.399.202,00 |
|
08 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
122 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
241 |
|
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
25.500,00 |
25.500,00 |
|
08 |
241 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
25.500,00 |
25.500,00 |
|
08 |
242 |
|
|
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
08 |
242 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
08 |
243 |
|
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
467.456,00 |
467.456,00 |
|
08 |
243 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
467.456,00 |
467.456,00 |
|
08 |
244 |
|
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
278.998,00 |
278.998,00 |
|
08 |
244 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
278.998,00 |
278.998,00 |
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300,00 |
|
2.399.202,00 |
2.399.502,00 |
||||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
|
|
1.895.185,00 |
1.895.185,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
08 |
|
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
1.895.185,00 |
1.895.185,00 |
|
08 |
122 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
122 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
122 |
00152 |
122 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
||||||||
|
08 |
243 |
|
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
181.948,00 |
181.948,00 |
|
08 |
243 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
181.948,00 |
181.948,00 |
|
08 |
243 |
00156 |
123 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
|
|
181.948,00 |
181.948,00 |
|
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
||||||||
|
08 |
244 |
|
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
86.380,00 |
86.380,00 |
|
08 |
244 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
86.380,00 |
86.380,00 |
|
08 |
244 |
00152 |
124 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
63.080,00 |
63.080,00 |
|
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
125 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL |
|
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
126 |
FAMÍLIA CIDADÃ |
|
|
1.300,00 |
1.300,00 |
|
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|
|||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300,00 |
|
2.399.202,00 |
2.399.502,00 |
||||
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300,00 |
|
381.666,00 |
381.966,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
08 |
|
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
381.666,00 |
381.666,00 |
|
08 |
241 |
|
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 |
241 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
08 |
241 |
00152 |
128 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
||||||||
|
08 |
242 |
|
|
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
08 |
242 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
08 |
242 |
00152 |
129 |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
||||||||
|
08 |
243 |
|
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
168.657,00 |
168.657,00 |
|
08 |
243 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
168.657,00 |
168.657,00 |
|
08 |
243 |
00156 |
130 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E |
|
|
168.657,00 |
168.657,00 |
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
||||||||
|
08 |
244 |
|
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
192.618,00 |
192.618,00 |
|
08 |
244 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
192.618,00 |
192.618,00 |
|
08 |
244 |
00152 |
131 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
600,00 |
600,00 |
|
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
132 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE |
|
|
3.886,00 |
3.886,00 |
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
133 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|
|
49.800,00 |
49.800,00 |
|
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
134 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
|
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
135 |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
77.000,00 |
77.000,00 |
|
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
136 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD |
|
|
38.907,00 |
38.907,00 |
|
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
137 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E |
|
|
7.925,00 |
7.925,00 |
|
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
||||||||
|
08 |
244 |
00152 |
138 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
|
|
8.500,00 |
8.500,00 |
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
||||||||
|
28 |
|
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
846 |
|
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
139 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
|
300,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300,00 |
|
2.399.202,00 |
2.399.502,00 |
||||
|
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
|
|
116.851,00 |
116.851,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
08 |
|
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
116.851,00 |
116.851,00 |
|
08 |
243 |
|
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
116.851,00 |
116.851,00 |
|
08 |
243 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
116.851,00 |
116.851,00 |
|
08 |
243 |
00156 |
140 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
47.183,00 |
47.183,00 |
|
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar. |
||||||||
|
08 |
243 |
00156 |
141 |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E |
|
|
66.568,00 |
66.568,00 |
|
08 |
243 |
00156 |
142 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS |
|
|
3.100,00 |
3.100,00 |
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
||||||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
300,00 |
|
2.399.202,00 |
2.399.502,00 |
||||
|
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
08 |
|
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
08 |
241 |
|
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
08 |
241 |
0015 |
|
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
08 |
241 |
00152 |
184 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
|
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
||||||||
|
08 |
241 |
00152 |
185 |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|
|
|||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
||
|
99 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||||
|
|
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
||||
|
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
|
|
|
|||
|
99 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
9999 |
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
99999 |
143 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
||||||||
|
TOTAL: |
2.476.377,00 |
1.195.590,00 |
49.534.033,00 |
53.206.000,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
CÓDIGO |
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA |
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
01 |
|
|
LEGISLATIVA |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
|
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
90.000,00 |
2.821.560,00 |
2.911.560,00 |
|
03 |
|
|
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
04 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
|
30.000,00 |
9.737.696,00 |
9.767.696,00 |
|
04 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
9.553.696,00 |
9.553.696,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
9.553.696,00 |
9.553.696,00 |
|
04 |
126 |
|
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
126 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 |
131 |
|
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
131 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
331 |
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
04 |
331 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
06 |
|
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
|
DEFESA CIVIL |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
08 |
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
2.399.202,00 |
2.399.202,00 |
|
08 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
122 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
241 |
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
25.500,00 |
25.500,00 |
|
08 |
241 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
25.500,00 |
25.500,00 |
|
08 |
242 |
|
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
08 |
242 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
391,00 |
391,00 |
|
08 |
243 |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
467.456,00 |
467.456,00 |
|
08 |
243 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
467.456,00 |
467.456,00 |
|
08 |
244 |
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
278.998,00 |
278.998,00 |
|
08 |
244 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
|
278.998,00 |
278.998,00 |
|
10 |
|
|
SAÚDE |
|
1.035.590,00 |
13.535.533,00 |
14.571.123,00 |
|
10 |
301 |
|
ATENÇÃO BÁSICA |
|
1.035.590,00 |
11.815.373,00 |
12.850.963,00 |
|
10 |
301 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
1.035.590,00 |
11.815.373,00 |
12.850.963,00 |
|
10 |
302 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
678.843,00 |
678.843,00 |
|
10 |
302 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
678.843,00 |
678.843,00 |
|
10 |
303 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
303 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
776.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
304 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
128.457,00 |
128.457,00 |
|
10 |
304 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
128.457,00 |
128.457,00 |
|
10 |
305 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
136.860,00 |
136.860,00 |
|
10 |
305 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|
|
136.860,00 |
136.860,00 |
|
12 |
|
|
EDUCAÇÃO |
|
|
15.478.691,00 |
15.478.691,00 |
|
12 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
12 |
122 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
830.573,00 |
830.573,00 |
|
12 |
331 |
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
331 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
361 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
8.267.533,00 |
8.267.533,00 |
|
12 |
361 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
8.267.533,00 |
8.267.533,00 |
|
12 |
363 |
|
ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
363 |
0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
364 |
|
ENSINO SUPERIOR |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
364 |
0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
365 |
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
5.053.192,00 |
5.053.192,00 |
|
12 |
365 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
4.873.192,00 |
4.873.192,00 |
|
12 |
365 |
0009 |
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
12 |
366 |
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
366 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
367 |
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
677.093,00 |
677.093,00 |
|
12 |
367 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
|
677.093,00 |
677.093,00 |
|
13 |
|
|
CULTURA |
|
|
191.885,00 |
191.885,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
CÓDIGO |
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA |
OP. ESPECIAIS |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
||
|
13 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
392 |
|
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
13 |
392 |
0011 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
15 |
|
|
URBANISMO |
|
40.000,00 |
2.051.269,00 |
2.091.269,00 |
|
15 |
451 |
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
15 |
451 |
0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
15 |
451 |
0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 |
452 |
|
SERVIÇOS URBANOS |
|
|
2.051.269,00 |
2.051.269,00 |
|
15 |
452 |
0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
|
108.000,00 |
108.000,00 |
|
15 |
452 |
0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
1.877.269,00 |
1.877.269,00 |
|
15 |
452 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
17 |
|
|
SANEAMENTO |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
|
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
1.413.048,00 |
1.413.048,00 |
|
18 |
|
|
GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
94.029,00 |
94.029,00 |
|
18 |
304 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
304 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
542 |
|
CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
18 |
542 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
23 |
|
|
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
320.613,00 |
320.613,00 |
|
23 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
691 |
|
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
691 |
0006 |
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
692 |
|
COMERCIALIZAÇÃO |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
692 |
0006 |
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
695 |
|
TURISMO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
695 |
0007 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
27 |
|
|
DESPORTO E LAZER |
|
|
553.505,00 |
553.505,00 |
|
27 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
122 |
0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
812 |
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
27 |
812 |
0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
28 |
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.476.377,00 |
|
|
2.476.377,00 |
|
28 |
843 |
|
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
28 |
843 |
0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
1.580.000,00 |
|
|
1.580.000,00 |
|
28 |
846 |
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
896.377,00 |
|
|
896.377,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
896.377,00 |
|
|
896.377,00 |
|
99 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
TOTAL: |
2.476.377,00 |
1.195.590,00 |
49.534.033,00 |
53.206.000,00 |
|||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
||
|
01 |
|
|
LEGISLATIVA |
|
2.911.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
|
AÇÃO LEGISLATIVA |
|
2.911.560,00 |
2.911.560,00 |
|
01 |
031 |
0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
2.911.560,00 |
2.911.560,00 |
|
03 |
|
|
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
03 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
655.372,00 |
655.372,00 |
|
04 |
|
|
ADMINISTRAÇÃO |
59.422,00 |
9.708.274,00 |
9.767.696,00 |
|
04 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
59.422,00 |
9.494.274,00 |
9.553.696,00 |
|
04 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
59.422,00 |
9.494.274,00 |
9.553.696,00 |
|
04 |
126 |
|
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
04 |
126 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
04 |
131 |
|
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
131 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
04 |
331 |
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
04 |
331 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
06 |
|
|
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
|
DEFESA CIVIL |
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
06 |
182 |
0003 |
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|
15.600,00 |
15.600,00 |
|
08 |
|
|
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
299.640,00 |
2.099.562,00 |
2.399.202,00 |
|
08 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
122 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|
1.626.857,00 |
1.626.857,00 |
|
08 |
241 |
|
ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
5.000,00 |
20.500,00 |
25.500,00 |
|
08 |
241 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
5.000,00 |
20.500,00 |
25.500,00 |
|
08 |
242 |
|
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
191,00 |
200,00 |
391,00 |
|
08 |
242 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
191,00 |
200,00 |
391,00 |
|
08 |
243 |
|
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
171.840,00 |
295.616,00 |
467.456,00 |
|
08 |
243 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
171.840,00 |
295.616,00 |
467.456,00 |
|
08 |
244 |
|
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
122.609,00 |
156.389,00 |
278.998,00 |
|
08 |
244 |
0015 |
PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
122.609,00 |
156.389,00 |
278.998,00 |
|
10 |
|
|
SAÚDE |
9.174.413,10 |
5.396.709,90 |
14.571.123,00 |
|
10 |
301 |
|
ATENÇÃO BÁSICA |
7.866.546,30 |
4.984.416,70 |
12.850.963,00 |
|
10 |
301 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
7.866.546,30 |
4.984.416,70 |
12.850.963,00 |
|
10 |
302 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
484.549,80 |
194.293,20 |
678.843,00 |
|
10 |
302 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
484.549,80 |
194.293,20 |
678.843,00 |
|
10 |
303 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
561.000,00 |
215.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
303 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
561.000,00 |
215.000,00 |
776.000,00 |
|
10 |
304 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
128.457,00 |
|
128.457,00 |
|
10 |
304 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
128.457,00 |
|
128.457,00 |
|
10 |
305 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
133.860,00 |
3.000,00 |
136.860,00 |
|
10 |
305 |
0016 |
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
133.860,00 |
3.000,00 |
136.860,00 |
|
12 |
|
|
EDUCAÇÃO |
13.293.608,00 |
2.185.083,00 |
15.478.691,00 |
|
12 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
473.324,00 |
357.249,00 |
830.573,00 |
|
12 |
122 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
473.324,00 |
357.249,00 |
830.573,00 |
|
12 |
331 |
|
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
331 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
361 |
|
ENSINO FUNDAMENTAL |
7.626.140,75 |
641.392,25 |
8.267.533,00 |
|
12 |
361 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
7.626.140,75 |
641.392,25 |
8.267.533,00 |
|
12 |
363 |
|
ENSINO PROFISSIONAL |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
363 |
0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
130.000,00 |
130.000,00 |
|
12 |
364 |
|
ENSINO SUPERIOR |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
364 |
0010 |
PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
|
12 |
365 |
|
EDUCAÇÃO INFANTIL |
4.517.050,25 |
536.141,75 |
5.053.192,00 |
|
12 |
365 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
4.357.050,25 |
516.141,75 |
4.873.192,00 |
|
12 |
365 |
0009 |
EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
160.000,00 |
20.000,00 |
180.000,00 |
|
12 |
366 |
|
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
366 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|
300,00 |
300,00 |
|
12 |
367 |
|
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
677.093,00 |
|
677.093,00 |
|
12 |
367 |
0008 |
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
677.093,00 |
|
677.093,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
||
|
13 |
|
|
CULTURA |
|
191.885,00 |
191.885,00 |
|
13 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
137.385,00 |
137.385,00 |
|
13 |
392 |
|
DIFUSÃO CULTURAL |
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
13 |
392 |
0011 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|
54.500,00 |
54.500,00 |
|
15 |
|
|
URBANISMO |
1.119.894,00 |
971.375,00 |
2.091.269,00 |
|
15 |
451 |
|
INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
15 |
451 |
0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
15 |
451 |
0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
15 |
452 |
|
SERVIÇOS URBANOS |
1.119.894,00 |
931.375,00 |
2.051.269,00 |
|
15 |
452 |
0004 |
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|
108.000,00 |
108.000,00 |
|
15 |
452 |
0005 |
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
1.119.894,00 |
757.375,00 |
1.877.269,00 |
|
15 |
452 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
66.000,00 |
66.000,00 |
|
17 |
|
|
SANEAMENTO |
620.714,00 |
792.334,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
|
SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
620.714,00 |
792.334,00 |
1.413.048,00 |
|
17 |
512 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
620.714,00 |
792.334,00 |
1.413.048,00 |
|
18 |
|
|
GESTÃO AMBIENTAL |
|
94.029,00 |
94.029,00 |
|
18 |
304 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
304 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
18 |
542 |
|
CONTROLE AMBIENTAL |
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
18 |
542 |
0013 |
PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|
10.029,00 |
10.029,00 |
|
23 |
|
|
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
320.613,00 |
320.613,00 |
|
23 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
122 |
0002 |
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|
285.613,00 |
285.613,00 |
|
23 |
691 |
|
PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
691 |
0006 |
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
23 |
692 |
|
COMERCIALIZAÇÃO |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
692 |
0006 |
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
23 |
695 |
|
TURISMO |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
23 |
695 |
0007 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
27 |
|
|
DESPORTO E LAZER |
|
553.505,00 |
553.505,00 |
|
27 |
122 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
122 |
0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
382.505,00 |
382.505,00 |
|
27 |
812 |
|
DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
27 |
812 |
0012 |
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|
171.000,00 |
171.000,00 |
|
28 |
|
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.544,00 |
2.472.833,00 |
2.476.377,00 |
|
28 |
843 |
|
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
|
28 |
843 |
0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
1.580.000,00 |
1.580.000,00 |
|
28 |
846 |
|
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
3.544,00 |
892.833,00 |
896.377,00 |
|
28 |
846 |
0000 |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
3.544,00 |
892.833,00 |
896.377,00 |
|
99 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
99 |
999 |
9999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
266.030,00 |
266.030,00 |
|
TOTAL: |
24.571.235,10 |
28.634.764,90 |
53.206.000,00 |
|||
|
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES |
|||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
ÓRGÃO |
FUNÇÃO |
DESPESA FIXADA |
TOTAL |
||
|
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
2.911.560,00 |
2.911.560,00 |
|
02 |
ASSESSORIA DE GOVERNO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
1.086.878,00 |
|
|
|
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
15.600,00 |
1.102.478,00 |
|
03 |
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
|
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
655.372,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
206.000,00 |
861.372,00 |
|
04 |
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
1.114.824,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.144.119,00 |
3.258.943,00 |
|
05 |
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
3.187.890,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
116.858,00 |
3.304.748,00 |
|
06 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
3.186.555,00 |
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
1.990.269,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.100,00 |
5.179.924,00 |
|
07 |
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
320.613,00 |
320.613,00 |
|
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
EDUCAÇÃO |
15.478.691,00 |
|
|
|
|
13 |
CULTURA |
191.885,00 |
|
|
|
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
553.505,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
3.000,00 |
16.227.081,00 |
|
09 |
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
1.191.549,00 |
|
|
|
|
15 |
URBANISMO |
101.000,00 |
|
|
|
|
17 |
SANEAMENTO |
1.413.048,00 |
|
|
|
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
94.029,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
2.801.126,00 |
|
12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
SAÚDE |
14.571.123,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
1.500,00 |
14.572.623,00 |
|
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.399.202,00 |
|
|
|
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
300,00 |
2.399.502,00 |
|
90 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
266.030,00 |
|
TOTAL GERAL |
53.206.000,00 |
||||
|
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2021 |
||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES |
||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
||
|
RESUMO |
||
|
FUNÇÃO |
DESPESA FIXADA |
|
|
01 |
LEGISLATIVA |
2.911.560,00 |
|
03 |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
655.372,00 |
|
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
9.767.696,00 |
|
06 |
SEGURANÇA PÚBLICA |
15.600,00 |
|
08 |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.399.202,00 |
|
10 |
SAÚDE |
14.571.123,00 |
|
12 |
EDUCAÇÃO |
15.478.691,00 |
|
13 |
CULTURA |
191.885,00 |
|
15 |
URBANISMO |
2.091.269,00 |
|
17 |
SANEAMENTO |
1.413.048,00 |
|
18 |
GESTÃO AMBIENTAL |
94.029,00 |
|
23 |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
320.613,00 |
|
27 |
DESPORTO E LAZER |
553.505,00 |
|
28 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
2.476.377,00 |
|
99 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
266.030,00 |
|
TOTAL GERAL |
53.206.000,00 |
|
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.911.560,00 |
|||
|
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
2.911.560,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
01 |
031 |
00011 |
001 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO |
90.000,00 |
|
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo. |
|||||
|
01 |
031 |
00012 |
002 |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
2.731.560,00 |
|
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
|||||
|
01 |
031 |
00012 |
003 |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
90.000,00 |
|
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.102.478,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.102.478,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00022 |
005 |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
378.639,00 |
|
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
006 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
573.239,00 |
|
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
007 |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
35.000,00 |
|
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
|||||
|
04 |
131 |
00022 |
008 |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
100.000,00 |
|
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|||||
|
06 |
182 |
00032 |
009 |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
15.600,00 |
|
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa |
|||||
|
Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
861.372,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
861.372,00 |
|||
|
CÓDIGO |
|
|
|
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
03 |
122 |
00022 |
010 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
655.372,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
011 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.000,00 |
|
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
012 |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV. |
205.000,00 |
|
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.258.943,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.258.943,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00022 |
013 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
1.076.824,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
014 |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
38.000,00 |
|
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
|||||
|
28 |
843 |
00000 |
015 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
1.580.000,00 |
|
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
016 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
25.000,00 |
|
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
017 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
530.119,00 |
|
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
171 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições. |
9.000,00 |
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.304.748,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.304.748,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00022 |
018 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
2.574.468,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
019 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
179.422,00 |
|
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
020 |
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
300.000,00 |
|
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
021 |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
20.000,00 |
|
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
|||||
|
04 |
126 |
00021 |
022 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
30.000,00 |
|
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
|||||
|
04 |
331 |
00022 |
023 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
84.000,00 |
|
Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
024 |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
116.558,00 |
|
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
183 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
300,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.179.924,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
5.179.924,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00022 |
025 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
2.223.555,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
026 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
38.000,00 |
|
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
027 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
925.000,00 |
|
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
15 |
451 |
00041 |
029 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
6.000,00 |
|
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|||||
|
15 |
451 |
00041 |
030 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
15.000,00 |
|
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
|||||
|
15 |
451 |
00041 |
188 |
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO |
5.000,00 |
|
15 |
451 |
00041 |
189 |
OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA |
4.000,00 |
|
15 |
451 |
00051 |
035 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
10.000,00 |
|
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
|||||
|
15 |
452 |
00042 |
032 |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
8.000,00 |
|
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
|||||
|
15 |
452 |
00042 |
033 |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
100.000,00 |
|
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|||||
|
15 |
452 |
00052 |
036 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.168.965,00 |
|
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
|||||
|
15 |
452 |
00052 |
037 |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
673.304,00 |
|
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
038 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
3.100,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
320.613,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
320.613,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
23 |
122 |
00022 |
039 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
269.913,00 |
|
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
|||||
|
23 |
122 |
00022 |
159 |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
15.700,00 |
|
Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros. |
|||||
|
23 |
691 |
00062 |
040 |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
10.000,00 |
|
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
|||||
|
23 |
692 |
00062 |
041 |
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
5.000,00 |
|
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas. |
|||||
|
23 |
695 |
00072 |
042 |
CAMINHADAS DA NATUREZA |
10.000,00 |
|
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade. |
|||||
|
23 |
695 |
00072 |
043 |
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
10.000,00 |
|
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade: 001 EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
15.480.191,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
12 |
122 |
00082 |
045 |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
830.573,00 |
|
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
|||||
|
12 |
331 |
00082 |
046 |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
120.000,00 |
|
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
047 |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
2.000,00 |
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
048 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
403.000,00 |
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
049 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
1.567.083,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
050 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB |
3.806.127,00 |
|
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
051 |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
245.736,00 |
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
052 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL |
2.028.652,00 |
|
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
055 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
43.000,00 |
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
067 |
MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
140.000,00 |
|
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental |
|||||
|
12 |
361 |
00082 |
198 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR |
31.935,00 |
|
Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
|||||
|
12 |
363 |
00102 |
070 |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
130.000,00 |
|
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
|||||
|
12 |
364 |
00102 |
071 |
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
400.000,00 |
|
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova. |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
056 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB |
2.438.479,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
057 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
1.131.981,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
058 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
171.071,00 |
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
059 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
21.500,00 |
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
060 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
387.621,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
061 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
618.741,00 |
|
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
062 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
102.382,00 |
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA |
|||||
|
12 |
365 |
00082 |
063 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
1.417,00 |
|
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
|||||
|
12 |
365 |
00092 |
069 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
180.000,00 |
|
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|||||
|
12 |
366 |
00082 |
064 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
300,00 |
|
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
12 |
367 |
00082 |
065 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
607.093,00 |
|
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||||
|
12 |
367 |
00082 |
190 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
70.000,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
072 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade: 002 CULTURA |
TOTAL UNIDADE:
|
191.885,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
13 |
122 |
00022 |
073 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
137.385,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
13 |
392 |
00112 |
074 |
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
2.000,00 |
|
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak |
|||||
|
13 |
392 |
00112 |
075 |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
52.500,00 |
|
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade: 003 ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
555.005,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
27 |
122 |
00122 |
076 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
360.505,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
27 |
122 |
00122 |
077 |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE |
22.000,00 |
|
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
27 |
812 |
00122 |
078 |
EVENTOS ESPORTIVOS |
121.000,00 |
|
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|||||
|
27 |
812 |
00122 |
079 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
50.000,00 |
|
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
080 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.801.126,00 |
|||
|
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.801.126,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
04 |
122 |
00022 |
081 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
1.097.549,00 |
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||
|
04 |
122 |
00022 |
082 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
94.000,00 |
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
15 |
452 |
00052 |
083 |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
35.000,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|||||
|
15 |
452 |
00132 |
085 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
66.000,00 |
|
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|||||
|
17 |
512 |
00132 |
086 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
400.000,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas |
|||||
|
17 |
512 |
00132 |
087 |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
1.011.048,00 |
|
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|||||
|
17 |
512 |
00132 |
088 |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
2.000,00 |
|
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|||||
|
18 |
304 |
00132 |
089 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
84.000,00 |
|
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|||||
|
18 |
542 |
00132 |
177 |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
10.029,00 |
|
28 |
846 |
00000 |
094 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
14.572.623,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
14.572.623,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
10 |
301 |
00161 |
199 |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS |
1.035.590,00 |
|
Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
095 |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
909.830,00 |
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
096 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
9.500,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
097 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
5.000,00 |
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos . |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
098 |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
799.775,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
101 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
425.719,00 |
|
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
103 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE |
4.373.620,00 |
|
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
104 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
114.400,00 |
|
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
105 |
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
110.400,00 |
|
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
106 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO |
998.653,00 |
|
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
|||||
|
10 |
301 |
00162 |
200 |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS |
4.068.476,00 |
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
|||||
|
10 |
302 |
00162 |
112 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
76.000,00 |
|
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo. |
|||||
|
10 |
302 |
00162 |
113 |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
50.843,00 |
|
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
|||||
|
10 |
302 |
00162 |
146 |
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP |
552.000,00 |
|
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade. |
|||||
|
10 |
303 |
00162 |
114 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
776.000,00 |
|
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense |
|||||
|
10 |
304 |
00162 |
115 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
19.731,00 |
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|||||
|
10 |
304 |
00162 |
116 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
67.079,00 |
|
10 |
304 |
00162 |
195 |
AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR |
41.647,00 |
|
10 |
305 |
00162 |
117 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
17.000,00 |
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|||||
|
10 |
305 |
00162 |
118 |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS |
119.860,00 |
|
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
121 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
1.500,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.895.185,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
122 |
00152 |
122 |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.626.857,00 |
|
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|||||
|
08 |
243 |
00156 |
123 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
181.948,00 |
|
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
124 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
63.080,00 |
|
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
125 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22.000,00 |
|
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
126 |
FAMÍLIA CIDADÃ |
1.300,00 |
|
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
381.966,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
241 |
00152 |
128 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
20.000,00 |
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
|||||
|
08 |
242 |
00152 |
129 |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
391,00 |
|
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
|||||
|
08 |
243 |
00156 |
130 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
168.657,00 |
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
131 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
600,00 |
|
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
132 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
3.886,00 |
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
133 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
49.800,00 |
|
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
134 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
6.000,00 |
|
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
135 |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
77.000,00 |
|
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
136 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
38.907,00 |
|
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
137 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
7.925,00 |
|
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
|||||
|
08 |
244 |
00152 |
138 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
8.500,00 |
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|||||
|
28 |
846 |
00000 |
139 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
300,00 |
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
116.851,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
243 |
00156 |
140 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
47.183,00 |
|
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar. |
|||||
|
08 |
243 |
00156 |
141 |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
66.568,00 |
|
08 |
243 |
00156 |
142 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
3.100,00 |
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
TOTAL UNIDADE: |
5.500,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
08 |
241 |
00152 |
184 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
3.000,00 |
|
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|||||
|
08 |
241 |
00152 |
185 |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
2.500,00 |
|
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2021 |
||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||
|
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
266.030,00 |
|||
|
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
266.030,00 |
|||
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|||
|
99 |
999 |
99999 |
143 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
266.030,00 |
|
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|||||
|
TOTAL GERAL: |
53.206.000,00 |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
01 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.911.560,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
2.911.560,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1-001 AQUISIÇÃO DE VEICULO |
TOTAL P/A: |
90.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
90.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
90.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
90.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
00010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: |
01 |
LEGISLATIVA |
|||||
|
SUBFUNÇÃO: |
031 |
AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||
|
PROGRAMA: |
0001 |
PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
TOTAL P/A: |
2.731.560,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.696.560,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.992.990,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.992.990,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.641.500,00 |
|
|
||
|
00020 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.641.500,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
348.490,00 |
|
|
||
|
00030 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
348.490,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
00040 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
703.570,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
703.570,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
117.600,00 |
|
|
||
|
00050 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
117.600,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00060 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
00070 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00080 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
472.270,00 |
|
|
||
|
00090 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
472.270,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
00100 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
16.700,00 |
|
|
||
|
00110 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
16.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00120 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
00130 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
TOTAL P/A: |
90.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
90.000,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
90.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
90.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
00140 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
02 |
ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.102.478,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.102.478,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
TOTAL P/A: |
378.639,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
378.639,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
378.639,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
378.639,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
310.359,00 |
|
|
||
|
00150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
310.359,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
68.280,00 |
|
|
||
|
00160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
68.280,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL P/A: |
573.239,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
571.239,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
462.239,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
462.239,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
378.879,00 |
|
|
||
|
00170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
378.879,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
83.360,00 |
|
|
||
|
00180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
83.360,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
109.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
109.000,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
00220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
00240 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
00250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-007 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
TOTAL P/A: |
35.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
00260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-008 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
TOTAL P/A: |
100.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
00270 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-009 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
TOTAL P/A: |
15.600,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.600,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.600,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.600,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
10.400,00 |
|
|
||
|
00280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.400,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.200,00 |
|
|
||
|
00290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.200,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
03 |
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
861.372,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
861.372,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
TOTAL P/A: |
655.372,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
645.372,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
540.172,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
540.172,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
442.759,00 |
|
|
||
|
00300 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
442.759,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
97.413,00 |
|
|
||
|
00310 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
97.413,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
105.200,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
105.200,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00320 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00330 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00340 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
00350 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
24.934,00 |
|
|
|
|
00360 |
004 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência |
20.066,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
00370 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00380 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
6.700,00 |
|
|
||
|
00390 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
|
||
|
00400 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00410 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
00420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-012 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV. |
TOTAL P/A: |
205.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
|||||||
|
|
3.0.00.00.00.00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
205.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
185.000,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
185.000,00 |
|
||
|
3.1.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
180.000,00 |
|
|
||
|
00430 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00440 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
3.3.90.91.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
00450 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.258.943,00 |
|||||
|
Unidade 001 GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.258.943,00 |
|||||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
TOTAL P/A: |
1.076.824,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.061.824,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
779.824,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
779.824,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
639.198,00 |
|
|
||
|
00460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
639.198,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
140.626,00 |
|
|
||
|
00470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
140.626,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
282.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
282.000,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
00490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
160.000,00 |
|
|
||
|
00500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
00510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
17.000,00 |
|
|
||
|
00520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
17.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00530 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-014 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
TOTAL P/A: |
38.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
38.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
38.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
38.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
38.000,00 |
|
|
||
|
00540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
38.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
TOTAL P/A: |
1.580.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
360.000,00 |
||
|
3.2.00.00.00.00 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA |
|
|
|
360.000,00 |
||
|
3.2.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
360.000,00 |
|
||
|
3.2.90.21.00.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
|
360.000,00 |
|
|
||
|
00550 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
360.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.220.000,00 |
||
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
|
1.220.000,00 |
||
|
4.6.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.220.000,00 |
|
|
||
|
4.6.90.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
1.220.000,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
00560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.220.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
TOTAL P/A: |
25.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
4.6.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
4.6.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
25.000,00 |
|
||
|
4.6.90.71.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
00570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
TOTAL P/A: |
530.119,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
530.119,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
530.119,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
530.119,00 |
|
||
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
530.119,00 |
|
|
||
|
00580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
526.575,00 |
|
|
|
|
00590 |
504 |
504 / 99 / 99 /0 / 0 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
3.342,00 |
|
|
|
|
00600 |
512 |
512 / 99 / 99 /0 / 0 |
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
202,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-171 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
9.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
9.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
9.000,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
00610 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
00620 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
00630 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
05 |
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.304.748,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.304.748,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
TOTAL P/A: |
2.574.468,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.534.468,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.942.968,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.942.968,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.584.396,00 |
|
|
||
|
00640 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.584.396,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
348.572,00 |
|
|
||
|
00650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
348.572,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
591.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
591.500,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
8.000,00 |
|
|
||
|
00680 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
00690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.500,00 |
|
|
||
|
00700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
27.000,00 |
|
|
||
|
00710 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
27.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
144.000,00 |
|
|
||
|
00720 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
124.000,00 |
|
|
|
|
00730 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
200.000,00 |
|
|
||
|
00740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
110.000,00 |
|
|
||
|
00750 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
110.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
40.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
40.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
00760 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
179.422,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
179.422,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
179.422,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
179.422,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
105.000,00 |
|
|
||
|
00770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
85.000,00 |
|
|
|
|
00780 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
64.422,00 |
|
|
||
|
00790 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
45.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
00800 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
19.422,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
00810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
TOTAL P/A: |
300.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
300.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
180.000,00 |
|
|
||
|
00820 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
120.000,00 |
|
|
||
|
00830 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
120.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
TOTAL P/A: |
20.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
00840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
TOTAL P/A: |
30.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
00850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.331.0002.2-023 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
TOTAL P/A: |
84.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
84.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
84.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
84.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
84.000,00 |
|
|
||
|
00860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
84.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
TOTAL |
P/A: |
116.558,00 |
||||
|
OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
116.558,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
116.558,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
116.558,00 |
|
||
|
3.1.90.01.00.00 |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES |
|
102.700,00 |
|
|
||
|
00870 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
102.700,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
|
3.1.90.03.00.00 |
|
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR |
|
13.858,00 |
|
|
|
00880 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
13.858,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-183 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
TOTAL P/A: |
300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
00890 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
00900 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
00910 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
06 |
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
5.179.924,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
5.179.924,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
TOTAL P/A: |
2.223.555,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.218.555,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.055.030,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.055.030,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.682.929,00 |
|
|
||
|
00920 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.682.929,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
367.101,00 |
|
|
||
|
00930 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
367.101,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
00940 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
163.525,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
163.525,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
300,00 |
|
|
||
|
00950 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
00960 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
300,00 |
|
|
||
|
00970 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
300,00 |
|
|
||
|
00980 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
22.000,00 |
|
|
||
|
00990 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
45.000,00 |
|
|
||
|
01000 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
01010 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
625,00 |
|
|
||
|
01020 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
625,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01030 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-026 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
TOTAL P/A: |
38.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
01040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
01050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
925.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
915.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
915.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
915.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
750.000,00 |
|
|
||
|
01070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
750.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
140.000,00 |
|
|
||
|
01080 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
140.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
01090 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
01100 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-029 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
TOTAL P/A: |
6.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01110 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01120 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
TOTAL P/A: |
15.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
01130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-188 RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁSTICO |
TOTAL P/A: |
5.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-189 OBRAS DE CONTENÇAO DE TERRA |
TOTAL P/A: |
4.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
4.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
4.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
4.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
01150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1-035 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
TOTAL P/A: |
10.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
01160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
TOTAL P/A: |
8.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
8.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
8.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
8.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
TOTAL P/A: |
100.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
100.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
01190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TOTAL P/A: 1.168.965,00 |
|||||||
|
OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.168.965,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.168.965,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.168.965,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
01200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.068.965,00 |
|
|
||
|
01210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300.000,00 |
|
|
|
|
01220 |
507 |
507 / 99 / 99 / 0 / 0 |
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
768.965,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-037 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
TOTAL P/A: |
673.304,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
668.304,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
668.304,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
668.304,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
407.360,00 |
|
|
||
|
01230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
187.375,00 |
|
|
|
|
01240 |
504 |
504 / 99 / 99 / 0 / 0 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
200.000,00 |
|
|
|
|
01250 |
512 |
512 / 99 / 99 / 0 / 0 |
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) |
19.985,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
260.944,00 |
|
|
||
|
01260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
130.000,00 |
|
|
|
|
01270 |
504 |
504 / 99 / 99 / 0 / 0 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias |
130.944,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-038 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
TOTAL P/A: |
3.100,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.100,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.100,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
300,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
300,00 |
|
|
||
|
01290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
300,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
300,00 |
|
|
||
|
01300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
2.500,00 |
|
|
||
|
01310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
07 |
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
320.613,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
320.613,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
TOTAL P/A: |
269.913,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
268.913,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
250.813,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
250.813,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
205.586,00 |
|
|
||
|
01320 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
205.586,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
45.227,00 |
|
|
||
|
01330 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
45.227,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
18.100,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
18.100,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
01340 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
01350 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
01360 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
01370 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
01380 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
5.600,00 |
|
|
||
|
01390 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.600,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
01400 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-159 MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
15.700,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.700,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.700,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.700,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.700,00 |
|
|
||
|
01410 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
01430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0006.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
TOTAL P/A: |
10.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
|||||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
01440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.692.0006.2-041 PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
TOTAL P/A: |
5.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-042 CAMINHADAS DA NATUREZA |
TOTAL P/A: |
10.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-043 FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
TOTAL P/A: |
10.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||||
|
Unidade 001 EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
15.480.191,00 |
|||||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO
|
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0008.2-045 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
TOTAL P/A: |
830.573,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
815.573,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
632.573,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
632.573,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
511.225,00 |
|
|
||
|
01500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
285.619,00 |
|
|
|
|
01510 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
225.606,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
111.348,00 |
|
|
||
|
01520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
58.630,00 |
|
|
|
|
01530 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
52.718,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01540 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01550 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
183.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
183.000,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
01560 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
01570 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
01580 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
28.000,00 |
|
|
||
|
01590 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
28.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
01600 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
01610 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
13.000,00 |
|
|
||
|
01620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
01630 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
01640 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.331.0008.2-046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
TOTAL P/A: |
120.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
120.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
120.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
120.000,00 |
|
|
||
|
01650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
120.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-047 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
2.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
01660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-048 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
TOTAL P/A: |
403.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
403.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
403.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
403.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
305.000,00 |
|
|
||
|
01670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
150.000,00 |
|
|
|
|
01680 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
105.000,00 |
|
|
|
|
01690 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
78.000,00 |
|
|
||
|
01700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
01710 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
41.000,00 |
|
|
|
|
01720 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
22.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
01730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
1.567.083,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.487.083,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
981.083,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
981.083,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
800.625,00 |
|
|
||
|
01740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
79.373,25 |
|
|
|
|
01750 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
396.679,00 |
|
|
|
|
01760 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
324.572,75 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
175.458,00 |
|
|
||
|
01770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.019,00 |
|
|
|
|
01780 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
86.786,00 |
|
|
|
|
01790 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
78.653,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01800 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
506.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
506.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
145.000,00 |
|
|
||
|
01810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
01820 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
40.000,00 |
|
|
|
|
01830 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
16.000,00 |
|
|
||
|
01840 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0/ 0 |
Salário-Educação |
16.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
210.000,00 |
|
|
||
|
01850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
55.000,00 |
|
|
|
|
01860 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
85.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
01870 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
01880 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
01890 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
55.000,00 |
|
|
||
|
01900 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
55.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
80.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
80.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
80.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
01910 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
50.000,00 |
|
|
|
|
01920 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-050 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
3.806.127,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.552.214,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
3.472.214,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.472.214,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
01930 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
2.841.773,00 |
|
|
||
|
01940 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
2.738.613,00 |
|
|
|
|
01950 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
103.160,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
625.441,00 |
|
|
||
|
01960 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
602.592,00 |
|
|
|
|
01970 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
22.849,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
80.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
80.000,00 |
|
||
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
01980 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
253.913,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
253.913,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
253.913,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
253.913,00 |
|
|
||
|
01990 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
253.913,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-051 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
TOTAL P/A: |
245.736,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
215.736,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
215.736,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
215.736,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
02000 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
195.736,00 |
|
|
||
|
02010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
120.000,00 |
|
|
|
|
02020 |
111 |
1006 / 3 / 1 / 1/ 2 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
75.736,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
02040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL |
TOTAL P/A: |
2.028.652,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.028.652,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.028.652,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.028.652,00 |
|
||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.028.652,00 |
|
|
||
|
02050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
02060 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
176.340,00 |
|
|
|
|
02070 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
522.821,00 |
|
|
|
|
02080 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0/ 0 |
Salário-Educação |
527.573,00 |
|
|
|
|
02090 |
114 |
1011 / 9 / 1 / 6/ 18 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
237.564,00 |
|
|
|
|
02100 |
200 |
1013 / 9 / 1 / 5/ 18 |
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
514.354,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-055 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
TOTAL P/A: |
43.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
43.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
43.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
43.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
02110 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
02120 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
02130 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
02140 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-067 MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
140.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
140.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
140.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
140.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
02150 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
02160 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
60.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-198 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR |
TOTAL P/A: |
31.935,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
31.935,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
31.935,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
31.935,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
31.935,00 |
|
|
||
|
02170 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
31.935,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-070 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
TOTAL P/A: |
130.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
130.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
130.000,00 |
|
||
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
130.000,00 |
|
|
||
|
02180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
130.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR |
|||||||
|
PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-071 AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
TOTAL P/A: |
400.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
400.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
02190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
02200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
02210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-056 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
2.438.479,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.438.479,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.368.479,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.368.479,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02220 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.932.422,00 |
|
|
||
|
02230 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
1.895.835,00 |
|
|
|
|
02240 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
36.587,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
431.057,00 |
|
|
||
|
02250 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
422.900,00 |
|
|
|
|
02260 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
8.157,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
70.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.000,00 |
|
||
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
02270 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
70.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-057 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS TOTAL P/A: 1.131.981,00 CONSTITUCIONAIS |
|||||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.046.981,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
692.981,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
692.981,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
566.172,00 |
|
|
||
|
02280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
127.160,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
02290 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
291.586,00 |
|
|
|
|
02300 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
147.426,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
126.809,00 |
|
|
||
|
02310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
27.726,00 |
|
|
|
|
02320 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
63.796,00 |
|
|
|
|
02330 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
35.287,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
354.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
354.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
85.000,75 |
|
|
||
|
02340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
02350 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,50 |
|
|
|
|
02360 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
40.000,25 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
37.000,00 |
|
|
||
|
02370 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0/ 0 |
Salário-Educação |
37.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
120.000,00 |
|
|
||
|
02380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.256,50 |
|
|
|
|
02390 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
|
|
|
02400 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
24.743,50 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
61.999,25 |
|
|
||
|
02410 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.999,25 |
|
|
|
|
02420 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
50.000,00 |
|
|
||
|
02430 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
50.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
85.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
85.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
85.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
85.000,00 |
|
|
||
|
02440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
02450 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
30.000,00 |
|
|
|
|
02460 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
35.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-058 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
TOTAL P/A: |
171.071,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
151.071,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
151.071,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
151.071,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
02470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
136.071,00 |
|
|
||
|
02480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
02490 |
115 |
1011 / 9 / 1 / 6/ 18 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
66.071,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
02510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-059 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
TOTAL P/A: |
21.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
21.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
21.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
21.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
500,00 |
|
|
||
|
02520 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
02530 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
02540 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
500,00 |
|
|
||
|
02550 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
500,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
387.621,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
362.621,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
134.621,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
134.621,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
106.493,00 |
|
|
||
|
02560 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
106.493,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
23.128,00 |
|
|
||
|
02570 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
23.128,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02580 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
228.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
228.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
90.000,00 |
|
|
||
|
02590 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
02600 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
15.000,00 |
|
|
|
|
02610 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
63.000,00 |
|
|
||
|
02620 |
107 |
107 / 99 / 1 / 0/ 0 |
Salário-Educação |
63.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
51.000,00 |
|
|
||
|
02630 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
19.000,00 |
|
|
|
|
02640 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
32.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
17.000,00 |
|
|
||
|
02650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
02660 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
02670 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
7.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
25.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
25.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
02680 |
103 |
103 / 1 / 1 / 0 /0 |
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
5.000,00 |
|
|
|
|
02690 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
20.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-061 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
TOTAL P/A: |
618.741,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
618.741,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
606.741,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
606.741,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
498.052,00 |
|
|
||
|
02700 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
498.052,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
108.689,00 |
|
|
||
|
02710 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 60% |
108.689,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
12.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
12.000,00 |
|
||
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
02720 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0 /0 |
Fundeb 40% |
12.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-062 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
TOTAL P/A: |
102.382,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
97.382,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
97.382,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
97.382,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
87.382,00 |
|
|
||
|
02740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
02750 |
111 |
1006 / 3 / 1 / 1/ 2 |
Transferências Voluntárias Públicas Federais |
47.382,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02760 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-063 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
TOTAL P/A: |
1.417,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.417,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.417,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.417,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.417,00 |
|
|
||
|
02780 |
112 |
1006 / 3 / 1 / 1/ 2 |
PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais |
1.417,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-069 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
180.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
180.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
180.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
180.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
02790 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
120.000,00 |
|
|
||
|
02800 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
02810 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0 /0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
100.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0008.2-064 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
TOTAL P/A: |
300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
200,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
200,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100,00 |
|
|
||
|
02820 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
100,00 |
|
|
||
|
02830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
100,00 |
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
100,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
100,00 |
|
|
||
|
02840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO- FUNDEB |
TOTAL P/A: |
607.093,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
607.093,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
592.093,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
592.093,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
486.133,00 |
|
|
||
|
02850 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0/0 |
Fundeb 60% |
449.346,00 |
|
|
|
|
02860 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0/0 |
Fundeb 40% |
36.787,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
105.960,00 |
|
|
||
|
02870 |
101 |
101 / 2 / 1 / 0/0 |
Fundeb 60% |
97.928,00 |
|
|
|
|
02880 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0/0 |
Fundeb 40% |
8.032,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
15.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
15.000,00 |
|
||
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
02890 |
102 |
102 / 2 / 1 / 0/0 |
Fundeb 40% |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO ENSINO ESPECIAL- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
TOTAL P/A: |
70.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
65.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
02900 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
02910 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
02920 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
10.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
02930 |
104 |
104 / 1 / 1 / 0/0 |
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-072 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
02940 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
02950 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
02960 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
CULTURA |
TOTAL UNIDADE: |
191.885,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 13 CULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0002.2-073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
TOTAL P/A: |
137.385,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
135.385,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
107.885,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
107.885,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
88.600,00 |
|
|
||
|
02970 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
88.600,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
19.285,00 |
|
|
||
|
02980 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
19.285,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
27.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
27.500,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
500,00 |
|
|
||
|
02990 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03000 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
03020 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
03030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03050 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 13 CULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-074 ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
TOTAL P/A: |
2.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03070 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 13 CULTURA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-075 ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
TOTAL P/A: |
52.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
47.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
47.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
47.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
03080 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03090 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
03100 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03110 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03120 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
08 |
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
16.227.081,00 |
|||
|
Unidade |
003 |
ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
555.005,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
TOTAL P/A: |
360.505,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
350.505,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
279.905,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
279.905,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
229.839,00 |
|
|
||
|
03130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
229.839,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
50.066,00 |
|
|
||
|
03140 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.066,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
70.600,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.600,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
9.000,00 |
|
|
||
|
03160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
9.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
03180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
03190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
13.000,00 |
|
|
||
|
03200 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
13.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03210 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
03220 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-077 MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE |
TOTAL P/A: |
22.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
22.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03240 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
03250 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-078 EVENTOS ESPORTIVOS |
TOTAL P/A: |
121.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
111.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
111.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
111.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03270 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03280 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03290 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03300 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
03310 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03320 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
TOTAL P/A: |
50.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
03340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-080 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03350 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03360 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
09 |
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.801.126,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.801.126,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
TOTAL P/A: |
1.097.549,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.092.549,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.020.049,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.020.049,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
837.758,00 |
|
|
||
|
03380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
837.758,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
182.291,00 |
|
|
||
|
03390 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
182.291,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
72.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
72.500,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
500,00 |
|
|
||
|
03400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03410 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
31.000,00 |
|
|
||
|
03440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
31.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-082 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
94.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
89.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
89.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
89.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
03460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
03470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
03480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-083 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
TOTAL P/A: |
35.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
35.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
35.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
03500 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
03510 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 15 URBANISMO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
TOTAL P/A: |
66.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
65.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
65.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03520 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
55.000,00 |
|
|
||
|
03530 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
55.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03540 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-086 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
TOTAL P/A: |
400.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
400.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
400.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
400.000,00 |
|
|
||
|
03550 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
298.876,00 |
|
|
|
|
03560 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
101.124,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-087 LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
TOTAL P/A: |
1.011.048,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.001.048,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.001.048,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.001.048,00 |
|
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.001.048,00 |
|
|
||
|
03570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
481.458,00 |
|
|
|
|
03580 |
511 |
511 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Prestação de Serviços |
519.590,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
03590 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-088 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
TOTAL P/A: |
2.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03600 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-089 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
TOTAL P/A: |
84.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
82.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
82.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
82.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03610 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
80.000,00 |
|
|
||
|
03620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
2.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03630 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0013.2-177 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
TOTAL P/A: |
10.029,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.029,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
10.029,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.029,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
5.029,00 |
|
|
||
|
03640 |
006 |
0/1/7/0/0 |
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
5.029,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03650 |
006 |
0/1/7/0/0 |
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: ESPECIAIS 0000 OPERAÇÕES |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-094 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03670 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
03680 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
14.572.623,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
14.572.623,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-199 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS |
TOTAL P/A: |
1.035.590,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Construção da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova |
|||||||
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.035.590,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.035.590,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.035.590,00 |
|
|
||
|
4.4.90.51.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
1.035.590,00 |
|
|
||
|
03690 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
450.590,00 |
|
|
|
|
03700 |
1024 |
518 / 9 / 2 / 5 /20 |
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de Saúde - UBS |
585.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-095 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
TOTAL P/A: |
909.830,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
879.830,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
638.430,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
638.430,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
509.786,00 |
|
|
||
|
03710 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
79.080,00 |
|
|
|
|
03720 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
430.706,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
128.644,00 |
|
|
||
|
03730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
17.140,00 |
|
|
|
|
03740 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
111.504,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
241.400,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
241.400,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
10.400,00 |
|
|
||
|
03750 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.200,00 |
|
|
|
|
03760 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
5.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
55.600,00 |
|
|
||
|
03770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.600,00 |
|
|
|
|
03780 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
16.000,00 |
|
|
||
|
03790 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
03800 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
38.700,00 |
|
|
||
|
03810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
03820 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
28.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
95.700,00 |
|
|
||
|
03830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
95.700,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
25.000,00 |
|
|
||
|
03840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
03850 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
30.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
30.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
03860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
6.000,00 |
|
|
|
|
03870 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
24.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-096 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL P/A: |
9.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
6.500,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03880 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03890 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03900 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
03910 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
03920 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
03930 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
03940 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
3.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-097 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
TOTAL P/A: |
5.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos . |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
03950 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-098 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
TOTAL P/A: |
799.775,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
799.775,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
799.775,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
799.775,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
656.598,00 |
|
|
||
|
03960 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
550.000,00 |
|
|
|
|
03970 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
50.000,00 |
|
|
|
|
03980 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
9.600,00 |
|
|
|
|
03990 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
46.998,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
107.177,00 |
|
|
||
|
04000 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04010 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
58.000,00 |
|
|
|
|
04020 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
2.400,00 |
|
|
|
|
04030 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / |
20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
16.777,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
36.000,00 |
|
|
||
|
04040 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
24.000,00 |
|
|
|
|
04050 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
TOTAL P/A: |
425.719,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
425.719,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
386.919,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
386.919,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
386.919,00 |
|
|
||
|
04060 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
151.719,00 |
|
|
|
|
04070 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
235.200,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
38.800,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
38.800,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
14.000,00 |
|
|
||
|
04080 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
24.800,00 |
|
|
||
|
04090 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
24.800,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE |
TOTAL P/A: |
4.373.620,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.303.620,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
2.598.197,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.598.197,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
131.373,00 |
|
|
||
|
04100 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
131.373,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.756.867,00 |
|
|
||
|
04110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
864.843,00 |
|
|
|
|
04120 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
892.024,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
694.957,00 |
|
|
||
|
04130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
512.367,00 |
|
|
|
|
04140 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / |
0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
182.590,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
04150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
04160 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / |
0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92.00.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
04170 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 / |
0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.705.423,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.705.423,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.200,00 |
|
|
||
|
04180 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
190.380,00 |
|
|
||
|
04190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04200 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
72.000,00 |
|
|
|
|
04210 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
16.380,00 |
|
|
|
|
04220 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
72.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
186.000,00 |
|
|
||
|
04230 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
50.000,00 |
|
|
|
|
04240 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
130.000,00 |
|
|
|
|
04250 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.074.243,00 |
|
|
||
|
04260 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
442.460,70 |
|
|
|
|
04270 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
523.782,30 |
|
|
|
|
04280 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
24.000,00 |
|
|
|
|
04290 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
84.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
111.600,00 |
|
|
||
|
04300 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
60.000,00 |
|
|
|
|
04310 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
6.000,00 |
|
|
|
|
04320 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
45.600,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
142.000,00 |
|
|
||
|
04330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
42.000,00 |
|
|
|
|
04340 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
100.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
70.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
70.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
70.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
70.000,00 |
|
|
||
|
04350 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04360 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
TOTAL P/A: |
114.400,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
109.400,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
109.400,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
109.400,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
52.000,00 |
|
|
||
|
04370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04380 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04390 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
57.400,00 |
|
|
||
|
04400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04410 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
23.000,00 |
|
|
|
|
04420 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
2.400,00 |
|
|
|
|
04430 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
04440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
04450 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
3.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
TOTAL P/A: |
110.400,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
110.400,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
110.400,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
110.400,00 |
|
||
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
40.800,00 |
|
|
||
|
04460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04470 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
20.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
69.600,00 |
|
|
||
|
04480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04490 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
39.600,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO |
TOTAL P/A: |
998.653,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
998.653,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
910.773,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
910.773,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
710.265,00 |
|
|
||
|
04500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
158.300,00 |
|
|
|
|
04510 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
551.965,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
200.508,00 |
|
|
||
|
04520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
44.708,00 |
|
|
|
|
04530 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
155.800,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
87.880,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
87.880,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.680,00 |
|
|
||
|
04540 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.680,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
18.000,00 |
|
|
||
|
04550 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 / |
20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
18.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
14.200,00 |
|
|
||
|
04560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.200,00 |
|
|
|
|
04570 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
04580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
04590 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
25.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-200 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 24 HORAS |
TOTAL P/A: |
4.068.476,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
4.002.089,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.712.952,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.712.952,00 |
|
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
04600 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.399.850,00 |
|
|
||
|
04610 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
535.705,00 |
|
|
|
|
04620 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
864.145,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
308.102,00 |
|
|
||
|
04630 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
119.634,00 |
|
|
|
|
04640 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
188.468,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.289.137,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
2.289.137,00 |
|
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
04650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
209.541,00 |
|
|
||
|
04660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
04670 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
100.000,00 |
|
|
|
|
04680 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
19.541,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.937.996,00 |
|
|
||
|
04690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
800.000,00 |
|
|
|
|
04700 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.079.196,00 |
|
|
|
|
04710 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
22.800,00 |
|
|
|
|
04720 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
36.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
68.600,00 |
|
|
||
|
04730 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
04740 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
25.000,00 |
|
|
|
|
04750 |
493 |
495 / 9 / 2 / 5 /20 |
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
3.600,00 |
|
|
|
|
04760 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
72.000,00 |
|
|
||
|
04770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04780 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
42.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
66.387,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
66.387,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
66.387,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
66.387,00 |
|
|
||
|
04790 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
16.387,00 |
|
|
|
|
04800 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
50.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
TOTAL P/A: |
76.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
76.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
76.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
76.000,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
76.000,00 |
|
|
||
|
04810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04820 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
46.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-113 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
TOTAL P/A: |
50.843,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.843,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
50.843,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
50.843,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
50.843,00 |
|
|
||
|
04830 |
496 |
496 / 9 / 2 / 6 /20 |
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
50.843,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-146 PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP |
TOTAL P/A: |
552.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
552.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
552.000,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
60.000,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
60.000,00 |
|
|
||
|
04840 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
04850 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
492.000,00 |
|
||
|
3.3.72.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
04860 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
04870 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
480.000,00 |
|
|
||
|
04880 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
139.293,20 |
|
|
|
|
04890 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
340.706,80 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-114 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
TOTAL P/A: |
776.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
776.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
776.000,00 |
||
|
3.3.71.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
|
|
6.000,00 |
|
||
|
3.3.71.70.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
04900 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
400.000,00 |
|
||
|
|
3.3.72.30.00.00 |
|
MATERIAL DE CONSUMO |
|
100.000,00 |
|
|
|
04910 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
04920 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.72.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
300.000,00 |
|
|
||
|
04930 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
|
|
|
|
04940 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
230.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
370.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
270.000,00 |
|
|
||
|
04950 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
90.000,00 |
|
|
|
|
04960 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
180.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
100.000,00 |
|
|
||
|
04970 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
25.000,00 |
|
|
|
|
04980 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
75.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
TOTAL P/A: |
19.731,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
14.731,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
14.731,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
14.731,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
300,00 |
|
|
||
|
04990 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
300,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
6.531,00 |
|
|
||
|
05000 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
5.531,00 |
|
|
|
|
05010 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
7.900,00 |
|
|
||
|
05020 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
6.900,00 |
|
|
|
|
05030 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
05040 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
TOTAL P/A: |
67.079,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
24.357,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
24.357,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
24.357,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.200,00 |
|
|
||
|
05050 |
494 |
497 / 9 / 2 / 5 /20 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
1.200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
20.957,00 |
|
|
||
|
05060 |
494 |
497 / 9 / 2 / 5 /20 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
20.957,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05070 |
494 |
497 / 9 / 2 / 5 /20 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05080 |
494 |
497 / 9 / 2 / 5 /20 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
200,00 |
|
|
||
|
05090 |
494 |
497 / 9 / 2 / 5 /20 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
200,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
42.722,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
42.722,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
42.722,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
42.722,00 |
|
|
||
|
05100 |
494 |
497 / 9 / 2 / 5 /20 |
VigiaSUS no Estado do Paraná |
42.722,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-195 AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO EM SAUDE DO TRABALHADOR |
TOTAL P/A: |
41.647,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
41.647,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
24.414,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
24.414,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
19.787,00 |
|
|
||
|
05110 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
19.787,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
4.627,00 |
|
|
||
|
05120 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
4.627,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
17.233,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
17.233,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
500,00 |
|
|
||
|
05130 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
300,00 |
|
|
|
|
05140 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.233,00 |
|
|
||
|
05150 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
1.200,00 |
|
|
|
|
05160 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.033,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
7.000,00 |
|
|
||
|
05170 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
7.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.700,00 |
|
|
||
|
05180 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
3.900,00 |
|
|
|
|
05190 |
510 |
510 / 1 / 7 / 0 /0 |
Taxas - Exercício Poder de Polícia |
800,00 |
|
|
|
|
05200 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
1.800,00 |
|
|
||
|
05210 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
1.800,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
TOTAL P/A: |
17.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
17.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
17.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
17.000,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05220 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
6.000,00 |
|
|
||
|
05230 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
05240 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 10 SAÚDE |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS |
TOTAL P/A: |
119.860,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
119.860,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
111.960,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
111.960,00 |
|
||
|
3.1.90.04.00.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
|
111.960,00 |
|
|
||
|
05250 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
44.760,00 |
|
|
|
|
05260 |
1008 |
494 / 9 / 2 / 6 /20 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
67.200,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.900,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
7.900,00 |
|
||
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.400,00 |
|
|
||
|
05270 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.400,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
5.500,00 |
|
|
||
|
05280 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
05290 |
303 |
303 / 1 / 2 / 0 /0 |
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) |
2.500,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-121 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
1.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.500,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
05300 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
05310 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
500,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
500,00 |
|
|
||
|
05320 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade |
001 |
GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.895.185,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
1.626.857,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.625.857,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
1.519.394,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.519.394,00 |
|
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
1.245.757,00 |
|
|
||
|
05330 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.245.757,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
273.637,00 |
|
|
||
|
05340 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
273.637,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
106.463,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
106.463,00 |
|
||
|
3.3.90.14.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
|
500,00 |
|
|
||
|
05350 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
05360 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
500,00 |
|
|
||
|
05370 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
05380 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
05390 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
05400 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
59.963,00 |
|
|
||
|
05410 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
59.963,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
05420 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
1.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05430 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-123 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
TOTAL P/A: |
181.948,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
181.948,00 |
||
|
3.1.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
|
|
170.618,00 |
||
|
3.1.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
170.618,00 |
|
||
|
3.1.90.11.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
142.120,00 |
|
|
||
|
05440 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
142.120,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
28.498,00 |
|
|
||
|
05450 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
28.498,00 |
|
|
|
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
11.330,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
11.330,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
05460 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
500,00 |
|
|
||
|
05470 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05480 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
8.330,00 |
|
|
||
|
05490 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.330,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
TOTAL P/A: |
63.080,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
63.080,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
63.080,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
63.080,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
35.000,00 |
|
|
||
|
05500 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
35.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
05510 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
8.080,00 |
|
|
||
|
05520 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
8.080,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-125 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
22.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
22.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
22.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
12.000,00 |
|
|
||
|
05530 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
12.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
10.000,00 |
|
|
||
|
05540 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-126 FAMÍLIA CIDADÃ |
TOTAL P/A: |
1.300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
1.300,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
1.300,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
200,00 |
|
|
||
|
05550 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
05560 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
05570 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
05580 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade |
002 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
381.966,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-128 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
TOTAL P/A: |
20.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
20.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
20.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
14.000,00 |
|
|
||
|
05590 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
14.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05600 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
05610 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 /6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-129 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
TOTAL P/A: |
391,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
391,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
391,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
391,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
391,00 |
|
|
||
|
05620 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
05630 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 /6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
191,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-130 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
TOTAL P/A: |
168.657,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
168.657,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
168.657,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
168.657,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
30.000,00 |
|
|
||
|
05640 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
05650 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
136.657,00 |
|
|
||
|
05660 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
05670 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 /6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
54.769,00 |
|
|
|
|
05680 |
1006 |
934 / 9 / 6 / 5 /6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
80.888,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
600,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
600,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
600,00 |
|
||
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
05690 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
05700 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
TOTAL P/A: |
3.886,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.886,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.886,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.886,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.286,00 |
|
|
||
|
05710 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
05720 |
936 |
936 / 9 / 6 / 6 /8 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
145,00 |
|
|
|
|
05730 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 /25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
1.141,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
05740 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05750 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
05760 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
TOTAL P/A: |
49.800,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
49.800,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
49.800,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
49.800,00 |
|
||
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
32.800,00 |
|
|
||
|
05770 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
32.800,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
05780 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
15.000,00 |
|
|
||
|
05790 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
15.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
TOTAL P/A: |
6.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
6.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
6.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
05800 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
05810 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL P/A: |
77.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
77.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
77.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
77.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
3.000,00 |
|
|
||
|
05820 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
74.000,00 |
|
|
||
|
05830 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
05840 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 /6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
72.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
TOTAL P/A: |
38.907,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
28.407,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
28.407,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
28.407,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
4.000,00 |
|
|
||
|
05850 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
05860 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 /25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
3.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
24.407,00 |
|
|
||
|
05870 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
05880 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 /25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
23.907,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
10.500,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
10.500,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
10.500,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
10.500,00 |
|
|
||
|
05890 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
05900 |
940 |
940 / 9 / 6 / 6 /25 |
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015 |
10.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
TOTAL P/A: |
7.925,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.925,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
7.925,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
7.925,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
200,00 |
|
|
||
|
05910 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
200,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
3.007,00 |
|
|
||
|
05920 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
05930 |
936 |
936 / 9 / 6 / 6 /8 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
2.507,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA |
|
4.718,00 |
|
|
||
|
05940 |
936 |
936 / 9 / 6 / 6 /8 |
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS |
4.718,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
TOTAL P/A: |
8.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
8.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
8.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
8.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
05950 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
500,00 |
|
|
||
|
05960 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
6.500,00 |
|
|
||
|
05970 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.309,00 |
|
|
|
|
05980 |
934 |
934 / 9 / 6 / 6 /6 |
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS |
5.191,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||||
|
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-139 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
TOTAL P/A: |
300,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
300,00 |
||
|
3.3.22.00.00.00 |
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.22.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
05990 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.30.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.30.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
06000 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
100,00 |
|
||
|
3.3.90.93.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
100,00 |
|
|
||
|
06010 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade |
003 |
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
116.851,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-140 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
TOTAL P/A: |
47.183,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
47.183,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
47.183,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
47.183,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06020 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06030 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
40.183,00 |
|
|
||
|
06040 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
4.000,00 |
|
|
|
|
06050 |
795 |
1008 / 3 / 99 /2 / 12 |
Transferências Voluntárias Privadas Internas |
36.183,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-141 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
TOTAL P/A: |
66.568,00 |
|||||
|
OBJETIVO: |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
61.568,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
61.568,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
61.568,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
40.000,00 |
|
|
||
|
06060 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
500,00 |
|
|
||
|
06070 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
20.000,00 |
|
|
||
|
06080 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48.00.00 |
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
|
1.068,00 |
|
|
||
|
06090 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.068,00 |
|
|
|
|
4.0.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
|
|
5.000,00 |
||
|
4.4.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
5.000,00 |
|
||
|
4.4.90.52.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
5.000,00 |
|
|
||
|
06100 |
000 |
0/1/7/0 / 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
5.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
TOTAL P/A: |
3.100,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.100,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.100,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.100,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06110 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
500,00 |
|
|
||
|
06120 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
06130 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
100,00 |
|
|
||
|
06140 |
000 |
0/1/7/0/ 0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
100,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.399.502,00 |
|||
|
Unidade |
004 |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
TOTAL UNIDADE: |
5.500,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-184 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
TOTAL P/A: |
3.000,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
3.000,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
3.000,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06150 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
2.000,00 |
|
|
||
|
06160 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
2.000,00 |
|
|
|
|
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|||||||
|
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-185 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
TOTAL P/A: |
2.500,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|||||||
|
3.0.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.500,00 |
||
|
3.3.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
2.500,00 |
||
|
3.3.90.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
|
2.500,00 |
|
||
|
3.3.90.30.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
|
1.000,00 |
|
|
||
|
06170 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
1.500,00 |
|
|
||
|
06180 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
1.500,00 |
|
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA |
Exercício 2021 |
||||||
|
Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
|||||||
|
Órgão |
90 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
266.030,00 |
|||
|
Unidade |
999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
266.030,00 |
|||
|
NATUREZA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
||
|
CONTA |
FONTE |
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET |
|||||
|
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-143 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL P/A: |
266.030,00 |
|||||
|
OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|||||||
|
9.0.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
266.030,00 |
||
|
9.9.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
266.030,00 |
||
|
9.9.99.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
266.030,00 |
|
||
|
9.9.99.99.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
266.030,00 |
|
|
||
|
06190 |
000 |
0/1/7/0/0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
266.030,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
53.206.000,00 |
||||||
ANEXOS DE METAS FISCAIS
DEMONTRATIVOS
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2021
|
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total |
53.206.000,00 |
51.656.310,68 |
0,011 |
101,19 |
54.360.000,00 |
50.991.979,74 |
0,011 |
100,08 |
56.420.000,00 |
44.029.967,22 |
0,011 |
100,08 |
|
Receitas Primárias (I) |
52.813.454,00 |
51.275.198,06 |
0,011 |
100,45 |
53.943.040,00 |
50.501.601,24 |
0,011 |
95,68 |
55.699.077,00 |
43.501.453,10 |
0,010 |
98,80 |
|
Despesa Total |
53.206.000,00 |
51.656.310,68 |
0,011 |
101,19 |
54.360.000,00 |
50.991.979,74 |
0,011 |
96,42 |
56.420.000,00 |
44.029.967,22 |
0,011 |
100,08 |
|
Despesas Primárias (II) |
51.601.000,00 |
50.098.058,25 |
0,011 |
98,14 |
53.255.125,00 |
49.955.560,25 |
0,011 |
94,46 |
55.535.219,00 |
43.339.487,28 |
0,010 |
98,51 |
|
Resultado Primário (III) = (I – II) |
1.212.454,00 |
1.177.139,81 |
0,000 |
2,31 |
687.915,00 |
546.072,88 |
0,000 |
1,22 |
163.858,00 |
161.965,82 |
0,000 |
0,29 |
|
Resultado Nominal |
1.245.000,00 |
1.208.737,86 |
0,000 |
2,37 |
842.875,00 |
790.652,41 |
0,000 |
1,50 |
679.781,00 |
530.498,67 |
0,000 |
1,21 |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.926.425,35 |
3.812.063,45 |
0,001 |
7,47 |
2.967.046,09 |
2.783.214,76 |
0,001 |
5,26 |
2.159.894,21 |
1.685.573,76 |
0,000 |
3,83 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-11.977.126,81 |
-11.628.278,46 |
- 0,003 |
- 22,78 |
-13.493.126,51 |
-12.657.123,50 |
- 0,003 |
- 23,93 |
-14.876.384,44 |
-11.609.477,48 |
- 0,003 |
- 26,39 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
- |
|
|
Despesas Primárias geradas por PPP (V) |
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
- |
|
|
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) |
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
- |
|
|
FONTE: Anexo III da Metodologia e Memória de Cálculo da LDO 2021 |
||||||||||||
|
NOTAS: |
||||||||||||
|
O Resultado Primário e o Resultado Anual foram elaborados para a meta fiscal de acordo com a Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN atualizada. |
||||||||||||
|
PIB - Paraná |
Receita Corente Liquida |
|||
|
Ano |
Valor |
Evolução |
Ano |
Valor |
|
2021 |
478.787.000.000,00 |
2,8% |
2021 |
52.578.500,00 |
|
2022 |
505.455.000.000,00 |
2,6% |
2022 |
54.317.500,00 |
|
2023 |
533.610.000.000,00 |
2,6% |
2023 |
56.377.500,00 |
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2019
2021
|
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
I - METAS PREVISTAS (a) |
% PIB |
II - METAS REALIZADAS (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a) x 100 |
||||||
|
Receita Total |
52.098.000,00 |
0,011 |
53.176.729,50 |
0,011 |
106,53 |
1.078.729,50 |
2,07 |
|
Receitas Primárias (I) |
49.331.287,00 |
0,011 |
50.333.317,29 |
0,011 |
100,83 |
1.002.030,29 |
2,03 |
|
Despesa Total |
52.098.000,00 |
0,011 |
46.770.087,88 |
0,010 |
93,70 |
-5.327.912,12 |
- 10,23 |
|
Despesas Primárias (II) |
51.350.900,00 |
0,011 |
45.849.324,65 |
0,010 |
91,85 |
-5.501.575,35 |
- 10,71 |
|
Resultado Primário (III) = (I–II) |
- 2.019.613,00 |
- 0,000 |
4.483.992,64 |
0,001 |
8,98 |
6.503.605,64 |
- 322,02 |
|
Resultado Nominal |
430.580,00 |
0,000 |
4.627.423,00 |
0,001 |
9,27 |
4.196.843,00 |
974,70 |
|
Dívida Pública Consolidada |
5.753.855,49 |
0,001 |
5.775.403,16 |
0,001 |
11,57 |
21.547,67 |
0,37 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
- 5.036.160,52 |
- 0,001 |
-11.779.779,53 |
- 0,003 |
- 23,60 |
-6.743.619,01 |
133,90 |
|
FONTE: Anexo de Metas Fiscais LDO 2019, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2019, Anexo III da Metodológia e Memória de Cálculo da LDO 2019 |
|||||||
|
Notas: |
|||||||
|
a) PIB do Estado do Paraná projetado pelo IPARDES para 2019 |
|||||||
|
PIB - Paraná |
|||||||
|
Ano |
|||||||
|
2019 |
468.137.000.000,00 |
||||||
|
b) Receita Corrente Líquida realizada em 2019 |
|||||||
|
Ano 2019 |
|||||||
|
Realizada |
49.917.086,59 |
||||||
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
|
AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
Receita Total |
49.141.149,59 |
53.176.729,50 |
8,21% |
54.240.000,00 |
2,00% |
53.206.000,00 |
-1,91% |
54.360.000,00 |
2,17% |
56.420.000,00 |
3,79% |
|
Receitas Primárias (I) |
48.242.634,96 |
50.333.317,29 |
4,33% |
52.280.138,00 |
3,87% |
52.813.454,00 |
1,02% |
53.943.040,00 |
2,14% |
55.699.077,00 |
3,26% |
|
Despesa Total |
43.289.793,11 |
46.770.087,88 |
8,04% |
54.240.000,00 |
15,97% |
53.206.000,00 |
-1,91% |
54.360.000,00 |
2,17% |
56.420.000,00 |
3,79% |
|
Despesas Primárias (II) |
42.563.172,36 |
45.849.324,65 |
7,72% |
53.023.394,00 |
15,65% |
51.601.000,00 |
-2,68% |
53.255.125,00 |
3,21% |
55.535.219,00 |
4,28% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
5.679.462,60 |
4.483.992,64 |
-21,05% |
-743.256,00 |
-116,58% |
1.212.454,00 |
-263,13% |
687.915,00 |
-43,26% |
163.858,00 |
-76,18% |
|
Resultado Nominal |
5.782.127,04 |
4.627.423,00 |
-19,97% |
772.848,00 |
-83,30% |
1.245.000,00 |
61,09% |
842.875,00 |
-32,30% |
679.781,00 |
-19,35% |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.452.000,25 |
5.775.403,16 |
67,31% |
5.590.368,76 |
-3,20% |
3.926.425,35 |
-29,76% |
2.967.046,09 |
-24,43% |
2.159.894,21 |
-27,20% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-9.901.766,54 |
-11.779.779,53 |
18,97% |
-10.445.053,36 |
-11,33% |
-11.977.126,81 |
14,67% |
-13.493.126,51 |
12,66% |
-14.876.384,44 |
10,25% |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2018 |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
|
|
Receita Total |
52.848.166,26 |
54.825.208,11 |
3,74% |
54.240.000,00 |
-1,07% |
51.656.310,68 |
-4,76% |
50.991.979,74 |
-1,29% |
44.029.967,22 |
-13,65% |
|
Receitas Primárias (I) |
51.881.871,20 |
51.893.650,13 |
0,02% |
52.280.138,00 |
0,74% |
51.275.198,06 |
-1,92% |
50.600.853,62 |
-1,32% |
43.467.361,48 |
-14,10% |
|
Despesa Total |
46.555.406,27 |
47.270.653,71 |
1,54% |
54.240.000,00 |
14,74% |
51.656.310,68 |
-4,76% |
50.991.979,74 |
-1,29% |
44.029.967,22 |
-13,65% |
|
Despesas Primárias (II) |
45.773.972,09 |
47.270.653,71 |
3,27% |
53.023.394,00 |
12,17% |
50.098.058,25 |
-5,52% |
49.955.560,25 |
-0,28% |
43.339.487,28 |
-13,24% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
6.107.899,11 |
4.622.996,41 |
-24,31% |
-743.256,00 |
-116,08% |
1.177.139,81 |
-258,38% |
546.072,88 |
-53,61% |
127.874,20 |
-76,58% |
|
Resultado Nominal |
6.218.308,15 |
4.770.873,11 |
-23,28% |
772.848,00 |
-83,80% |
1.208.737,86 |
56,40% |
790.652,41 |
-34,59% |
530.498,67 |
-32,90% |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.712.405,69 |
5.954.440,66 |
60,39% |
5.590.368,76 |
-6,11% |
3.812.063,45 |
-31,81% |
2.783.214,76 |
-26,99% |
1.685.573,76 |
-39,44% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-10.648.717,19 |
-12.144.952,70 |
14,05% |
-10.445.053,36 |
-14,00% |
-11.628.278,46 |
11,33% |
-12.657.123,50 |
8,85% |
-11.609.477,48 |
-8,28% |
|
FONTE: Anexo III da Metodológia de Cálculo da LDO 2021. |
|||||||||||
|
de Metas Fiscais LDO 2021 a 2023. |
|||||||||||
|
a) A posição dos saldos de 2018 e 2019 é de 31 de dezembro; |
|||||||||||
|
b) Resultado Nominal,Dívida Consolidada e Dívida Líquida de 2021, 2022 e 2023 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo III; |
|||||||||||
|
c) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III; |
|||||||||||
|
d) As receitas e despesas de 2021 a 2023 foram estimadas conforme evolução e projeção nos Anexos I e II; |
|||||||||||
|
d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2019 -4,31% - 2020 - 3,10% - 2021 -3,00,0% - 2022 - 3,50% e 2023 3,50%,) aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2020. |
|||||||||||
|
Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes |
|||||
|
Valores de Referência |
|||||
|
Valor Corrente |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
3,75 |
4,31 |
3,10 |
3,00 |
3,50 |
3,50 |
|
Valor Constante |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
1,0754361 |
1,031 |
|
1,03 |
1,0661 |
1,2814 |
METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES
VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente,trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
|
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
63.672.815,39 |
100 |
58.149.892,61 |
100 |
61.397.597,66 |
100 |
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
63.672.815,39 |
100 |
58.149.892,61 |
100 |
61.397.597,66 |
100 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2019 |
% |
2018 |
% |
2017 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
|
FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2017, 2018 e 2019. |
||||||
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
|
AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2019 |
2018 |
2017 |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
147,31 |
255,93 |
79.234,30 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Fontes 105/304/501) |
147,31 |
255,93 |
79.234,30 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2019 (d) |
2018 (e) |
2017 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
199,50 |
417,24 |
67.971,76 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
199,50 |
417,24 |
67.971,76 |
|
Investimentos |
199,50 |
417,24 |
67.971,76 |
|
Inversões Financeiras |
|
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
|
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
|
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
|
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2019 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
2018 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
2017 (i) = (Ic – IIf) |
|
VALOR (III) |
11.049,04 |
11.101,23 |
11.262,54 |
|
FONTE: Sistema de Contabilidade Púbica,RREO da Lei de Responsabilidade Fiscal, Balancetes por Fontes de Recursos, Fontes 105, 304,501. SMFO. |
|||
|
Nota : |
|||
|
a) Foram consideradas as Receitas de Aplicações Financeiras nas Fontes 105,304 e 501 - Receitas de Alienações de Ativos, nos termos do Parágrafo único, art. 8°, da Lei Complementa n° 101, de 4 de maio de 2000. |
|||
|
b) São consideradas Despesas Liquidadas, somadas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos de Alienação de Ativos. |
|||
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
|
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2021 |
2022 |
2023 |
||||
|
IPTU - Principal |
Desconto concedido |
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica |
48.713,00 |
50.418,00 |
52.183,00 |
Consideradas na Previsão da Receita do IPTU - Pricipal |
|
COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Principal |
Desconto concedido |
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica |
1.640,00 |
1.691,00 |
1.750,00 |
Consideradas na Previsão da Receita da COSIP - Principál |
|
Emolulmentos e Custas Processuais |
Desconto concedido |
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica |
85,00 |
88,00 |
92,00 |
Consideradas na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Processuais |
|
IPTU -Dívida Ativa - Multas e Juros |
Anistia |
Contribuintes em geral |
33.698,00 |
34.878,00 |
36.098,00 |
Consideradas na Previsão da Receita IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
ISS - Dívida Ativa - Mutas e Juros |
Anistia |
Contribuintes em geral |
110.551,00 |
107.175,00 |
110.926,00 |
Considerada na Previsão da Receita do ISS - Dívida Artiva - Multas e Juros |
|
COSIP Cobrança no Carne do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
Anistia |
Contribuintes em geral |
355,00 |
384,00 |
0,00 |
Considerada na Previsão da Receita da COSIP - Dívida Artiva - Multas e Juros |
|
Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros |
Anistia |
Contribuintes em geral |
355,00 |
368,00 |
381,00 |
Considerada na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Procesuais - Multas e Juros |
|
Taxa de Licenção p/ funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsriais e Prestaçã de Serviços |
Alteração de Alíquota e modificação da base de cálcuo |
Contribuintes em geral |
277.135,00 |
286.835,00 |
0,00 |
Consideradas na Previsão da Receita de Taxa de Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústriais e Prestação de Serviços |
|
TOTAL |
472.532,00 |
481.837,00 |
201.430,00 |
- |
||
|
FONTE: SMFO - Departamento de Tributação. |
||||||
|
NOTAS: |
||||||
|
a) Foi considerado 10% de desconto para pagamento à vista e em cota única do IPTU - Imposto Predial e Terriltoria Urbano- Principal; COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Prilncipal e Emolulmentos e Custas Processuais. - Principal ; |
||||||
|
b) Foi considerado anistia de 80% sobre a Receita da Dívida Ativa - Multas e Juros para pagamento em cota única do IPTU - Imposto Territorial Urbano incrito em Dívida Ativa; do ISS - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza inscrito em Dívida Ativa; COSIP Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cobrança no carnê do IPTU. |
||||||
|
c) Foi considerado a alteração na base de cálculo por m² utilizado na Taxa de Licença para Funcionamento de Estabele- cimentos Comérciais, Indústriais e Prestação de Serviços. |
||||||
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
|
AMF - Demonstrativo VIII3 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2021 |
|
Aumento Permanente da Receita |
0,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
0,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
0,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
0,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
0,00 |
|
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamexecução Orçamentária. |
|
|
NOTAS: De acordo com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (§ 3º do art. 17), o aumento permanente de receita é definido como aquele provenilente da elevação de alíquotas, ampliaçao de base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuiçao Para 2021 as receitas a preços constantes apresentam redução, em comparação com o exercício anterior, de 4,76%. Isso quer dizer que a expectariva de arrecadação para 2021, a preços de hoje, já é menor do que será arrecadado em 2020. Neste sentido faz- se necessário que o Município reduza suas despesas na mesma proporção para não desiquilibrar as contas públicas. Cabe salientar ainda, que devido a instabilidade econômica do momento atual, em da pandemia do Coronavírus (COVID - 19), torna-se temerário qualquer previsão de aumento de Despesas Obrigatórias de Cárater Continuado para o próximo exercício. |
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2021
ANEXO I
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DE 2018 a 2019
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2020 A 2023
|
CÓDIGO |
NOMENCLATURA |
REALIZADA |
PREVISÃO ORÇAMENT. |
PROJETADAS |
||||||||
|
2018 |
2019/2018 |
2019 |
2020/2019 |
2020 |
2021/2020 |
2021 |
2022/2021 |
2022 |
2023/2022 |
2023 |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
47.165.025,95 |
5,83% |
49.917.086,59 |
8,55% |
54.185.900,00 |
-2,97% |
52.578.500,00 |
3,31% |
54.317.500,00 |
3,79% |
56.377.500,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS |
6.852.690,37 |
11,13% |
7.615.535,52 |
1,66% |
7.741.830,00 |
13,79% |
8.809.250,00 |
3,58% |
9.124.825,00 |
3,33% |
9.429.066,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
664.745,30 |
5,77% |
703.091,95 |
-2,35% |
686.549,00 |
10,84% |
760.959,00 |
3,50% |
787.580,00 |
3,55% |
815.546,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
354.296,89 |
34,44% |
476.333,36 |
311,60% |
1.960.609,00 |
-79,94% |
393.311,00 |
6,21% |
417.750,00 |
72,77% |
721.739,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
22.391,38 |
296,78% |
88.843,73 |
60,46% |
142.558,00 |
18,72% |
169.238,00 |
3,50% |
175.154,00 |
3,50% |
181.278,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
39.234.301,38 |
4,47% |
40.989.137,25 |
6,35% |
43.591.226,00 |
-2,80% |
42.369.419,00 |
3,22% |
43.735.475,00 |
3,23% |
45.150.110,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
36.600,63 |
20,61% |
44.144,78 |
43,00% |
63.128,00 |
20,90% |
76.323,00 |
0,51% |
76.716,00 |
3,97% |
79.761,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
1.976.123,64 |
64,95% |
3.259.642,91 |
-98,34% |
54.100,00 |
1059,89% |
627.500,00 |
-0,932 |
42.500,00 |
- |
42.500,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
544.217,74 |
334,99% |
2.367.318,85 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
- |
0,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇAO DE BENS |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
11.600,00 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
- |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
1.431.905,90 |
-37,68% |
892.324,06 |
-95,24% |
42.500,00 |
1376,47% |
627.500,00 |
-93,23% |
42.500,00 |
- 0,93 |
42.500,00 |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
- |
|
|
TOTAL |
49.141.149,59 |
8,21% |
53.176.729,50 |
2,00% |
54.240.000,00 |
-1,91% |
53.206.000,00 |
2,17% |
54.360.000,00 |
3,79% |
56.420.000,00 |
|
|
OBSERVAÇÃO: |
||||||||||||
|
a) Os valores informados nos exercício de 2018 e 2019 são os efetivamente arrecadados; |
||||||||||||
|
b) Os valores do Exercício de 2020 são os previstos no Orçamento de 2020; |
||||||||||||
|
c) Os valores dos exercícios de 2021 a 2023 são estimados. |
||||||||||||
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE 2018 A 2019
PROJEÇÃO DA DESPESAS PARA 2020 a 2023
LDO 2021
ANEXO II
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADO 2018 |
% 2019 2018 |
REALIZADO 2019 |
% 2020 2019 |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 |
% 2021 2020 |
PROJETADO 2021 |
% 2022 2021 |
PROJETADO 2022 |
% 2023 2022 |
PROJETADO 2023 |
|
DESPESAS CORRENTES |
40.269.658,61 |
2,06% |
41.100.867,55 |
25,46% |
51.565.242,25 |
-3,87% |
49.568.758,00 |
3,68% |
51.394.009,00 |
3,07% |
52.974.021,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.045.899,88 |
3,88% |
21.862.990,09 |
28,80% |
28.159.942,25 |
-2,41% |
27.481.514,00 |
3,55% |
28.456.486,00 |
3,11% |
29.341.470,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
252.943,15 |
22,36% |
309.496,31 |
43,38% |
443.758,00 |
-18,87% |
360.000,00 |
-27,22% |
262.000,00 |
-21,76% |
205.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
18.970.815,58 |
-0,22% |
18.928.381,15 |
21,31% |
22.961.542,00 |
-5,38% |
21.727.244,00 |
4,36% |
22.675.523,00 |
3,32% |
23.427.551,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
5.041.307,46 |
50,85% |
7.604.973,56 |
-131,68% |
2.409.452,75 |
39,92% |
3.371.212,00 |
-20,08% |
2.694.191,00 |
17,46% |
3.164.516,00 |
|
Investimentos |
4.556.465,16 |
54,60% |
7.044.130,10 |
-76,77% |
1.636.604,75 |
29,92% |
2.126.212,00 |
-12,93% |
1.851.316,00 |
34,21% |
2.484.735,00 |
|
Inversão Financeira |
9.216,41 |
- |
- |
- |
0,00 |
- |
- |
- |
- |
- |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
475.625,89 |
17,92% |
560.843,46 |
37,80% |
772.848,00 |
61,09% |
1.245.000,00 |
-32,30% |
842.875,00 |
-19,35% |
679.781,00 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
- |
265.305,00 |
0,00 |
266.030,00 |
2,17% |
271.800,00 |
3,56% |
281.463,00 |
|
TOTAL |
45.310.966,07 |
7,49% |
48.705.841,11 |
0,11 |
54.240.000,00 |
-1,91% |
53.206.000,00 |
2,17% |
54.360.000,00 |
3,79% |
56.420.000,00 |
|
Fonte: Dados dos anos de 2018 e 2019, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. |
|||||||||||
|
As despesas para os anos de 2020 a 2023 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na progrmação de investimentos. |
|||||||||||
ANEXO II
MUNICÍPIO: BALSA NOVA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
|
LRF, Art. 53, inciso I - |
|||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2021 |
2022 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
60.529.982,00 |
62.540.051,00 |
64.590.561,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
9.279.347,00 |
9.604.131,00 |
9.628.273,00 |
|
IPTU |
645.682,00 |
668.282,00 |
691.671,00 |
|
ISS |
5.897.060,00 |
6.103.457,00 |
6.317.078,00 |
|
ITBI |
814.027,00 |
842.518,00 |
872.005,00 |
|
IRRF |
951.277,00 |
984.572,00 |
1.019.032,00 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
971.301,00 |
1.005.302,00 |
728.487,00 |
|
Contribuições |
762.954,00 |
789.655,00 |
817.296,00 |
|
Receita Patrimonial |
393.311,00 |
417.750,00 |
721.739,00 |
|
Rendimentos de Aplicação Financeira |
392.546,00 |
416.960,00 |
720.923,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
765,00 |
790,00 |
816,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Serviços |
169.678,00 |
175.610,00 |
181.751,00 |
|
Transferências Correntes |
49.848.369,00 |
51.476.189,00 |
53.161.741,00 |
|
Cota Parte do FPM |
15.741.026,00 |
16.291.962,00 |
16.862.181,00 |
|
Cota Parte do ICMS |
20.680.000,00 |
21.403.800,00 |
22.152.900,00 |
|
Cota Parte fo IPVA |
1.632.625,00 |
1.689.770,00 |
1.748.900,00 |
|
Cota Parte do ITR |
146.790,00 |
151.930,00 |
157.250,00 |
|
Transferências da LC 87/1996 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
7.478.950,00 |
7.740.714,00 |
8.011.631,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
4.168.978,00 |
4.198.013,00 |
4.228.879,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
76.323,00 |
76.716,00 |
79.761,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
7.951.482,00 |
8.222.551,00 |
8.213.061,00 |
|
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previd. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF |
7.478.950,00 |
7.740.714,00 |
8.011.631,00 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
472.532,00 |
481.837,00 |
201.430,00 |
|
RENÚNCIA |
422.094,00 |
429.640,00 |
147.405,00 |
|
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D. ATIVA MULTAS E JUROS |
33.698,00 |
34.878,00 |
36.098,00 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
110.551,00 |
107.175,00 |
110.926,00 |
|
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, INDUST. E PREST. DE SERVIÇOS |
277.135,00 |
286.835,00 |
0,00 |
|
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
355,00 |
384,00 |
0,00 |
|
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
355,00 |
368,00 |
381,00 |
|
DESCONTOS CONCEDIDOS |
50.438,00 |
52.197,00 |
54.025,00 |
|
IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA |
48.713,00 |
50.418,00 |
52.183,00 |
|
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
1.640,00 |
1.691,00 |
1.750,00 |
|
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
85,00 |
88,00 |
92,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) |
52.578.500,00 |
54.317.500,00 |
56.377.500,00 |
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2021
ANEXO IV
|
RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
47.165.025,95 |
49.917.086,59 |
54.185.900,00 |
52.578.500,00 |
54.317.500,00 |
56.377.500,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
6.852.690,37 |
7.615.535,52 |
7.741.830,00 |
8.809.250,00 |
9.124.825,00 |
9.429.066,00 |
|
IPTU |
553.677,96 |
597.059,51 |
586.958,00 |
563.271,00 |
582.986,00 |
603.390,00 |
|
ISS |
4.666.582,18 |
4.760.710,57 |
5.459.145,00 |
5.786.509,00 |
5.996.282,00 |
6.206.152,00 |
|
ITBI |
224.351,07 |
755.831,82 |
127.400,00 |
814.027,00 |
842.518,00 |
872.005,00 |
|
IRRF |
775.487,62 |
890.708,96 |
860.147,00 |
951.277,00 |
984.572,00 |
1.019.032,00 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
632.591,54 |
611.224,66 |
708.180,00 |
694.166,00 |
718.467,00 |
728.487,00 |
|
Contribuições |
664.745,30 |
703.091,95 |
686.549,00 |
760.959,00 |
787.580,00 |
815.546,00 |
|
Receita Patrimonial |
354.296,89 |
476.333,36 |
1.960.609,00 |
393.311,00 |
523.558,00 |
678.054,00 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
354.296,89 |
476.093,36 |
1.959.862,00 |
392.546,00 |
522.768,00 |
677.238,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
240,00 |
747,00 |
765,00 |
790,00 |
816,00 |
|
Transferências Correntes |
39.234.301,38 |
40.989.137,25 |
43.591.226,00 |
42.369.419,00 |
43.629.667,00 |
45.193.795,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
10.068.174,45 |
10.939.234,96 |
11.871.466,00 |
12.821.026,00 |
13.269.762,00 |
13.734.204,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
16.299.482,16 |
15.984.581,19 |
18.137.600,00 |
16.544.000,00 |
17.123.040,00 |
17.722.320,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
1.134.846,02 |
1.223.511,41 |
1.266.056,00 |
1.306.100,00 |
1.351.816,00 |
1.399.120,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
178.911,85 |
110.007,15 |
164.480,00 |
117.432,00 |
121.544,00 |
125.800,00 |
|
Transferências da LC 87/1996 |
95.452,61 |
0,00 |
112.720,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferência da LC 61/1989 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
7.183.564,66 |
7.714.935,18 |
7.665.586,00 |
7.478.950,00 |
7.634.906,00 |
8.055.316,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
4.273.869,63 |
5.016.867,36 |
4.373.318,00 |
4.101.911,00 |
4.128.599,00 |
4.157.035,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
58.992,01 |
132.988,51 |
205.686,00 |
245.561,00 |
251.870,00 |
261.039,00 |
|
Outras Receitas Financeiras (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
58.992,01 |
132.988,51 |
205.686,00 |
245.561,00 |
221.194,00 |
261.039,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III) |
46.810.729,06 |
49.440.993,23 |
52.226.038,00 |
52.185.954,00 |
53.794.732,00 |
55.700.262,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (V) |
1.976.123,64 |
3.259.642,91 |
54.100,00 |
627.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
|
Operações de Crédito (VI) |
544.217,74 |
2.367.318,85 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
11.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
|
0,00 |
11.600,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências de Capital |
1.431.905,90 |
892.324,06 |
42.500,00 |
627.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
|
Convênios |
- |
409.449,91 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
1.431.905,90 |
482.874,15 |
42.500,00 |
627.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)) |
1.431.905,90 |
892.324,06 |
54.100,00 |
627.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI) |
48.242.634,96 |
50.333.317,29 |
52.280.138,00 |
52.813.454,00 |
53.837.232,00 |
55.742.762,00 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
39.934.013,09 |
40.803.465,97 |
51.565.242,25 |
49.568.758,00 |
51.394.009,00 |
52.974.021,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.045.899,88 |
21.862.990,09 |
28.159.942,25 |
27.666.514,00 |
28.587.961,00 |
29.539.647,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIV) |
251.622,54 |
332.663,00 |
443.758,00 |
360.000,00 |
262.000,00 |
205.000,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
18.636.490,67 |
18.607.812,88 |
22.961.542,00 |
21.542.244,00 |
22.544.048,00 |
23.229.374,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) |
39.682.390,55 |
40.470.802,97 |
51.121.484,25 |
49.208.758,00 |
51.132.009,00 |
52.769.021,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) |
3.355.780,02 |
5.966.621,91 |
2.409.452,75 |
3.371.212,00 |
2.694.191,00 |
3.164.516,00 |
|
Investimentos |
2.871.565,40 |
5.378.521,68 |
1.636.604,75 |
2.126.212,00 |
1.851.316,00 |
2.484.735,00 |
|
Inversões Financeiras |
9.216,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AMORITIZAÇÃO DA DÍVIDA |
474.998,21 |
588.100,23 |
772.848,00 |
1.245.000,00 |
842.875,00 |
679.781,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX) |
2.880.781,81 |
5.378.521,68 |
1.636.604,75 |
2.126.212,00 |
1.851.316,00 |
2.484.735,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) |
0,00 |
- |
265.305,00 |
266.030,00 |
271.800,00 |
281.463,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII) |
42.563.172,36 |
45.849.324,65 |
53.023.394,00 |
51.601.000,00 |
53.255.125,00 |
55.535.219,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] |
5.679.462,60 |
4.483.992,64 |
- 743.256,00 |
1.212.454,00 |
582.107,00 |
207.543,00 |
|
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO |
VALOR CORRENTE |
|||||
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia |
- 1.871.313,00 |
-2.019.613,00 |
- 743.256,00 |
1.212.454,00 |
582.107,00 |
207.543,00 |
|
JUROS NOMINAIS |
Até o Exercício |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) |
354.286,98 |
476.093,36 |
1.959.862,00 |
392.546,00 |
522.768,00 |
677.238,00 |
|
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) |
251.622,54 |
332.663,00 |
443.758,00 |
360.000,00 |
262.000,00 |
205.000,00 |
|
RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI)) |
5.782.127,04 |
4.627.423,00 |
772.848,00 |
1.245.000,00 |
842.875,00 |
679.781,00 |
|
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL |
VALOR CORRENTE |
|||||
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
5.995.365,01 |
430.580,00 |
772.848,00 |
1.245.000,00 |
842.875,00 |
679.781,00 |
|
ABAIXO DA LINHA |
||||||
|
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL |
EM 31/12/exercício anterior |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) |
3.452.000,25 |
5.775.403,16 |
5.590.368,76 |
3.926.425,35 |
2.967.046,09 |
2.159.894,21 |
|
DEDUÇÕES (XXIX) |
13.353.766,79 |
17.555.182,69 |
16.035.422,12 |
15.903.552,16 |
16.460.172,60 |
17.036.278,65 |
|
Disponibilidade de Caixa |
13.353.766,79 |
17.555.182,69 |
16.035.422,12 |
15.903.552,16 |
16.460.172,60 |
17.036.278,65 |
|
Disponiblilidade de Caixa Bruta |
13.575.428,33 |
17.650.593,93 |
16.134.411,28 |
16.005.511,00 |
16.565.700,00 |
17.145.499,50 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) |
221.661,54 |
95.411,24 |
98.989,16 |
101.958,84 |
105.527,40 |
109.220,85 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) |
- 9.901.766,54 - |
11.779.779,53 |
- 10.445.053,36 |
-11.977.126,81 |
- 13.493.126,51 |
- 14.876.384,44 |
|
RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa) |
3.303.313,16 |
1.878.012,99 |
1.334.726,17 - |
1.532.073,45 |
- 1.515.999,70 |
- 1.383.257,93 |
|
AJUSTE METODOLÓGICO |
Até o Bimestre - Exercício |
|||||
|
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa) |
221.661,54 |
126.250,30 |
- 3.577,92 |
-2.969,68 |
- 3.568,56 |
- 3.693,45 |
|
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) |
560.644,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
|
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV) |
3.642.296,33 |
2.303.244,40 |
1.889.785,80 |
-977.622,06 |
- 960.949,43 |
- 828.082,77 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI) |
3.539.631,89 |
2.159.814,04 |
373.681,80 |
- 1.010.168,06 |
- 1.221.717,43 |
- 1.300.320,77 |
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
5.497.902,60 |
7.921.943,53 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais |
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
ANEXO IV
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - LDO 2021
|
LRF, ART.53, INCISO |
||||||
|
ESPECIFICAÇÄO |
2018 (B) |
2019 (C) |
2020 (D) |
2021 (E) |
2022 (F) |
2023 (G) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) |
3.452.000,25 |
5.775.403,16 |
5.590.368,76 |
3.926.425,35 |
2.967.046,09 |
2.159.894,21 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Contratual |
3.380.372,23 |
5.169.014,87 |
4.983.980,47 |
3.721.425,35 |
2.754.871,09 |
1.940.292,21 |
|
Empréstimos |
2.819.727,52 |
4.617.533,16 |
4.432.498,76 |
3.169.943,64 |
2.203.389,38 |
1.388.810,50 |
|
Internos |
2.819.727,52 |
4.617.533,16 |
4.432.498,76 |
3.169.943,64 |
2.203.389,38 |
1.388.810,50 |
|
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Internos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Parcelamento e Renegociação de dívidas |
560.644,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
|
De Tributos |
560.644,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
551.481,71 |
|
De Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
De Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
De FGTS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Com Instituição Não Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Dívidas Contratuais |
0,00 |
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos |
71.628,02 |
606.388,29 |
606.388,29 |
205.000,00 |
212.175,00 |
219.602,00 |
|
Outras Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
13.353.766,79 |
17.555.182,69 |
16.035.422,12 |
15.903.552,16 |
16.460.172,60 |
17.036.278,65 |
|
Disponibilidade de Caixa |
13.353.766,79 |
17.555.182,69 |
16.035.422,12 |
15.903.552,16 |
16.460.172,60 |
17.036.278,65 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
13.575.428,33 |
17.650.593,93 |
16.134.411,28 |
16.005.511,00 |
16.565.700,00 |
17.145.499,50 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
221.661,54 |
95.411,24 |
98.989,16 |
101.958,84 |
105.527,40 |
109.220,85 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II) |
- 9.901.766,54 |
- 11.779.779,53 |
- 10.445.053,36 |
- 11.977.126,81 |
- 13.493.126,51 |
- 14.876.384,44 |
|
RESULTADO NOMINAL |
3.303.313,16 |
1.878.012,99 |
- 1.334.726,17 |
- 1.532.073,46 |
- 1.515.999,70 |
- 1.383.257,92 |
|
OBS.: |
||||||
|
a) Os dados da Dívida Consolidada, ativo disponível, restos a pagar processados e passivos reconhecidos do exercício de 2020, foram recalculados considerando a posição de 30/04/2020 e servem somente de base para a projeção do resultado nominal de 2021 a 2023; |
||||||
|
b) Para Projeção dos valores dos passivos reconhecidos foi considerado que não haverá inclusão de novos passivos para os exercícios de 2021 a 2023, foi repetido o saldo f30/04/2020 para os exercícios de 2021 a 2023. |
||||||
|
c) Os valores da divida consolidada foram estimados pelo saldo devedor existente em cada exercício, conforme contrato da Agência de Fomento do Paraná. |
||||||
|
d) Considerando a dificuldade de mensuração do ativo disponível, por depender da receita arrecadada e despesas realizadas no exercício, optamos por estimar o saldo disponível no ano de 2019, acrescentando os índices de inflação para cada exercício, o mesmo procedimento está adotado com relação aos restos a pagar processados; |
||||||
|
e) Os dados informados para os exercícios de 2018 e 2019 foram extraído do SIM AM do TCE PR e referem-se aos valores executados até 31 de dezembro de cada exercício |
||||||
ANEXO VI
METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES
VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no anto anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
|
ÍNDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
|
3,75% |
4,31% |
3,10% |
3,00% |
3,50% |
3,50% |
a) Inflação média (% anual) com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.
b) Para o ano de 2020 e 2022 foi utilizada a taxa de inflação projetada pelo BACEN.
c) Para o ano de 2023, foi utilizado o mesmo percentual de 2022.
ÍNDICE PARA INFRAÇÃO E DEFLAÇÃO: {1+(TAXA DE INFLAÇÃO DO ANO DE REFERÊNCIA/100)}
2018
Valor Corrente * {1+(4,31/100)} * {1+ 3,10/100)}
Valor Corrente * 1,0431 * 1,031
Valor Corrente * 1,0754361
2019
Valor Corrente * {1+(3,10/100)}
Valor Corrente * 1,031
2020
Valor Corrente
2021/ {1+(3,00/100)}
Valor Corrente / 1,03
2022
Valor Corrente / {1(+3,00/100)} * {1+3,50/100)}
Valor Corrente / 1,03 * 1,0350
Valor Corrente / 1,06605
2023
Valor Corrente / {1+(3,50/100)}
Valor Corrente / 1,03 * 1,0350 * 1,0350
Valor Corrente / 1,10336175
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2021
|
ARF (LRF, art 4º, § 3º) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
|
0,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
|
|
|
Restituição de Tributos a Maior |
|
|
|
|
Discrepância de Projeções: |
100.000,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
|
|
|
|
Despesas com obras de caráter emergencial |
104.477,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência |
104.477,00 |
|
Despesas de juros e amortizações da dívida fundada e interna, fixada a menor |
61.553,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência |
61.553,00 |
|
SUBTOTAL |
266.030,00 |
SUBTOTAL |
266.030,00 |
|
TOTAL |
266.030,00 |
TOTAL |
266.030,00 |
|
FONTE: SMFO. |
|||
Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:111681D6