ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR

CNPJ: 76.245.034/0001-08 E-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto do presente chamamento é a escolha do projeto mais vantajoso para a celebração de Termo de Execução de Fomento cultural DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$R$ 128.735,44 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

INSCRIÇÃO:

 

FASES

LINK DE INSCRIÇÃO

Avaliação e seleção de Mérito das candidaturas, a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção.

https://forms.gle/qYN4Qpa5FkpR6Rvo8

Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritas no tópico 14 a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção.

https://forms.gle/eRYEW1yuwxiP12oU7

CRONOGRAMA:

 

FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO

Prazo das Inscrições

28/08/2026 00:00:00 a 09/09/2026 00:00:00

Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação

15/09/2026

Prazo para Recursos

16/09/2026 a 18/09/2026

Publicação da Análise dos Recursos

22/09/2026

FASE 3 – HABILITAÇÃO

Prazo para Habilitação

23/08/2026 a 28/09/2026

Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação

05/10/2026

Prazo para Recursos

06/10/2026 a 09/10/2026

 

 

Publicação da Análise dos Recursos e resultado final

13/10/2026

 

O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, ou através do site: https://www.sertanopolis.pr.gov.br/pnab/

 

SERTANÓPOLIS/PR 28 DE AGOSTO DE 2026.


Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:118D1649