ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR
CNPJ: 76.245.034/0001-08 E-mail: cultura@sertanopolis.pr.gov.br
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto do presente chamamento é a escolha do projeto mais vantajoso para a celebração de Termo de Execução de Fomento cultural DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$R$ 128.735,44 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
INSCRIÇÃO:
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FASES |
LINK DE INSCRIÇÃO |
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Avaliação e seleção de Mérito das candidaturas, a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção. |
https://forms.gle/qYN4Qpa5FkpR6Rvo8 |
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Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritas no tópico 14 a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção. |
https://forms.gle/eRYEW1yuwxiP12oU7 |
CRONOGRAMA:
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FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO |
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Prazo das Inscrições |
28/08/2026 00:00:00 a 09/09/2026 00:00:00 |
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Publicação dos Aprovados na fase de Avaliação e Convocação para Apresentação dos Documentos da fase de Habilitação |
15/09/2026 |
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Prazo para Recursos |
16/09/2026 a 18/09/2026 |
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Publicação da Análise dos Recursos |
22/09/2026 |
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FASE 3 – HABILITAÇÃO |
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Prazo para Habilitação |
23/08/2026 a 28/09/2026 |
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Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação |
05/10/2026 |
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Prazo para Recursos |
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Publicação da Análise dos Recursos e resultado final |
13/10/2026 |
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O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS/PR, ou através do site: https://www.sertanopolis.pr.gov.br/pnab/
SERTANÓPOLIS/PR 28 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por:
Henrique Zanoni
Código Identificador:118D1649