ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES 5º MARUMBI FESTIVAL

ATA DE CREDENCIAMENTO DE FEIRANTES 5º MARUMBI FESTIVAL

ANÁLISE DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA

 

Edital de Credenciamento nº: 016/2026

Data da análise: 10/08/2026

Horário de início: 14h00

1. DA ABERTURA DA SESSÃO

Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, reuniram-se a Comissão Organizadora do 5º Marumbi Festival, em cumprimento às disposições previstas no Edital de Credenciamento nº 016/2026, realizou a análise das inscrições protocoladas no período estabelecido no respectivo edital.

A análise foi realizada de forma individualizada, considerando a documentação apresentada pelos proponentes, bem como o atendimento aos requisitos e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

Após a análise da documentação apresentada, a Comissão Organizadora do 5º Marumbi Festival definiu a situação de cada proponente, conforme relação apresentada a seguir:

 

NOME DO PROPONENTE

PROTOCOLO

ATIVIDADE

SITUAÇÃO

Taverna Morretes – Fábrica de Licores

8014/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

Venda de Licores de produção

própria em garrafas e em copo.

HABILITADO

Monteiro Harden ltda

8138/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

Venda de chopp (Pilsen, Vinho e Ipa)

 

DILIGÊNCIA

Daniela Polowei Soares

8176/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

Venda de Chopp Artesanal – Cervejaria Pata Negra

HABILITADA

 

Diogo Fernando Bonato

8734/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação

Barreado, Pirão de peixe, sanduíches artesanais feitos na chapa, porções fritas mandioca e peixe, doces artesanais, sucos de polpas, drinks autorais, cervejas e água.

 

DILIGÊNCIA

Marta Fetish

8369/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação

Sanduíche na baguete de alcatra, Pastel, Fritas, Wrap vegetariano, vegano e de frango, Caldo de Aipim, Brownie, Bombons de frutas, Coxinha de Aipim e tradicional vegana e de frango, Sanduíche natural.

Refrigerantes, sucos e Café.

HABILITADA

Fernanda Bello

8062/2026

Não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação.

1. Pastéis 2. Doces 3. Bebidas 4. Salgados

 

DILIGÊNCIA

Francismara Maria Liporini

8172/2026

Não atendeu aos requisitos de habilitação.

Não descreveu a solicitação com a venda desejada.

DILIGÊNCIA

Doce Morretes ltda

8142/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação

 

Sorvete de produção artesanal

 

HABILITADA

 

Janete Marcelino Inácio

8053/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

 

Pastel, Coxinha de Aipim, bolinho de aipim, creps, caldo de cana, chips, suco natural, refrigerante, água coco, cerveja.

 

HABILITADA

 

Angela Schimure

8072/2026

Não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação.

Não descreveu a solicitação com a venda desejada.

 

DILIGÊNCIA

Everton Luis Schimure

8220/2026

Não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação.

Venda de camisetas, bonés, canecas, ecocopos personalizados com a marca Mata Nativa

 

DILIGÊNCIA

Lea Cristina

8540/2026

Não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação

Artigos decorativos e souvenirs

DILIGÊNCIA

Emanuelle Francisca

8558/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

 

comercialização de peças artesanais confeccionadas manualmente, com acabamento cuidadoso e identidade própria, incluindo itens decorativos, utilitários e peças para presente. Os produtos são elaborados de forma artesanal, valorizando a criatividade, a originalidade e o trabalho manual

 

HABILITADA

 

Rubiana Aparecida de Andrade

8560/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

 

Artesanato textil, macramê, painel de parede, suporte plantas, amuletos, souplat, chaveiros, etc

 

 

HABILITADA

 

Carolina Dellatorre Sobreira

8563/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

 

Trabalho autoral da ilustradora Carolina Sobreira sendo aquarelas, gravuras, ilustrações digitais, desenhos, pinturas, Produtos de papelaria artesanal com enfoque da mata atlântica como cadernetas, livros de colorir, livros infantis, adesivos, quadros, marca-páginas, ecobags, entre outros itens decorativos e souvenirs da cidade.

 

HABILITADA

 

Clube Paranaense de Montanhismo CPM

8559/2026

Atendeu aos requisitos de habilitação.

 

exposição institucional para apresentação do Clube à sociedade, orientações sobre preservação ambiental e esclarecimentos sobre a prática do montanhismo consciente.

 

HABILITADA

 

Daniela Occhialini

8293/2026

Não atendeu integralmente aos requisitos de habilitação.

 

 

DILIGÊNCIA

 

2. DAS DILIGÊNCIAS E INABILITAÇÕES

2.1 Proponentes habilitados.

a) Taverna Morretes – Fábrica de Licores

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação presentes no edital.

b) Emanuelle Francisca Nascimento.

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação presentes no edital.

c) Daniela Polowei Soares

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação previstas no edital.

d) Marta Fetish Vidal Pinto

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação previstas no edital.

e) Doce Morretes ltda

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação previstas no edital.

f) Janete Marcelino Inácio

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação previstas no edital, porém notou-se a presença de chopp em seu descritivo do anexo II do formulário de inscrição, não sendo permitida a comercialização do produto uma vez que já possuem espaços direcionados para tal comercialização.

g) Rubiana Aparecida de Andrade.

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação presentes no edital.

h) Carolina Dellatorre Sobreira.

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação presentes no edital.

i) Clube Paranaense de Montanhismo CPM.

A proponente apresentou documentação em conformidade com as exigências previstas no edital, atendendo aos requisitos de habilitação presentes no edital.

 

2.2 Proponente em diligência

a) Monteiro Harden ltda

Verificou-se que o Anexo II – formulário de inscrição não foi apresentado pelo proponente, sendo necessária sua apresentação devidamente assinada para saneamento da pendência documental.

b) Diogo Fernando Bonato

Verificou-se que há na descrição do proponente o item “drinks autorais” não sendo especificado quais são as bebidas utilizadas para apresentação de registro perante o MAPA.

 

c) Fernanda Bello

Verificou-se que há ausência dos documentos: I - Documento de Identificação, podendo ser apresentado a Carteira de Identidade (RG) e/ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Solicitante, e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); II - Comprovante de Endereço no Município de Morretes (caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deverá ser apresentada outra forma de comprovação, que será analisada e verificada a veracidade, pela comissão); III - Comprovante de Regularidade perante o Município, CND Certidão Negativa De Débitos; Comprovante de participação em eventos realizados no Município; X - Mídias que demonstram a sua produção;

d) Francismara Maria Liporini

Verificou-se que há ausência da descrição de qual é sua intenção de comercialização do que está previsto no edital 016/2026; portanto, reitera-se que seja apontado no anexo II e se apresente a documentação necessária.

e) Angela Schimure

Verificou-se que há ausência dos documentos: I - Documento de Identificação, podendo ser apresentado a Carteira de Identidade (RG) e/ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Solicitante, e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); II - Comprovante de Endereço no Município de Morretes (caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deverá ser apresentada outra forma de comprovação, que será analisada e verificada a veracidade, pela comissão); III - Comprovante de Regularidade perante o Município, CND Certidão Negativa De Débitos; Comprovante de participação em eventos realizados no Município; X - Mídias que demonstram a sua produção;

f) Everton Luis Schimure

Verificou-se que há ausência dos documentos: I - Documento de Identificação, podendo ser apresentado a Carteira de Identidade (RG) e/ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Solicitante, e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); II - Comprovante de Endereço no Município de Morretes (caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deverá ser apresentada outra forma de comprovação, que será analisada e verificada a veracidade, pela comissão); III - Comprovante de Regularidade perante o Município, CND Certidão Negativa De Débitos; Comprovante de participação em eventos realizados no Município; X - Mídias que demonstram a sua produção;

g) Lea Cristina

Notou-se a ausência do item III - Comprovante de Regularidade perante o Município, CND Certidão Negativa De Débitos;

h) Daniela Occhialini

Notou-se a ausência do documento II - Comprovante de Endereço no Município de Morretes (caso o comprovante esteja em nome de terceiros, deverá ser apresentada outra forma de comprovação, que será analisada e verificada a veracidade, pela comissão. Sendo apresentado pela proponente um comprovante de residência em seu nome localizada no município de Praia Brava- SC. Conforme previsto no as condições de participação e os documentos exigidos para o credenciamento o item 3 – Justificativa do Ato do Credenciamento estabelece que o procedimento tem como finalidade dar atenção prioritária aos pequenos negócios do Município de Morretes, buscando o fortalecimento do turismo e da economia local. Na sequência, o edital é ainda mais específico ao informar que o Município pretende selecionar “artesãos, produtores rurais, agroindústrias familiares e comerciantes Morretenses” para exporem seus produtos e serviços durante o Festival.

Além disso, tratando especificamente do artesanato, o item 4.1 estabelece a admissão de “artesãos locais”, e o item 4.1.2, ao definir o conceito de artesão para fins deste credenciamento, determina expressamente que, para este edital, deverá ser considerado artesão local.

Há ainda uma exigência documental objetiva. O item 6.2, inciso II, determina que, para profissionais autônomos e pessoas físicas, deve ser apresentado “Comprovante de Endereço no Município de Morretes”. Essa mesma documentação consta expressamente no Anexo II – Formulário de Inscrição, que deve ser apresentado pelos interessados.

Dessa forma, a exigência de residência no Município de Morretes não decorre somente da regra específica da Praça de Alimentação, mas da leitura conjunta das disposições do edital relativas à sua finalidade, ao público que se pretende atender, à definição de artesão local e à documentação obrigatória para habilitação.

Por esse motivo, embora a atividade de produção e comercialização de peças de prata possa, em princípio, enquadrar-se na categoria de artesanato, a participação no credenciamento está condicionada ao atendimento integral dos requisitos estabelecidos no Edital nº 16/2026, entre eles a condição de participante local e a comprovação de endereço no Município de Morretes

 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente documento torna público o resultado da análise das inscrições realizadas no âmbito do Edital de Credenciamento nº 016/2026, contendo a situação dos proponentes de acordo com a documentação apresentada e os requisitos estabelecidos no referido edital.

Aos proponentes que se encontram em situação de DILIGÊNCIA, fica assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação do resultado da análise, para apresentação da documentação complementar ou dos esclarecimentos necessários ao saneamento das pendências apontadas, conforme as disposições do Edital de Credenciamento nº 016/2026.

Aos proponentes eventualmente INABILITADOS, fica assegurado o direito à apresentação de recurso administrativo, observado o prazo e as condições estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 016/2026.

A situação de HABILITADO representa o atendimento aos requisitos de habilitação verificados nesta etapa, observadas as demais disposições, condições e procedimentos previstos no edital para o credenciamento e participação no 5º Marumbi Festival.

Morretes, 10 de agosto de 2026.

 

RICHARDSON FULGÊNCIO DO NASCIMENTO

Membro

 

JÚLIA MORETTI PEREIRA

Membro

 

MAÍRA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

Membro

 

MÁRIO HENRIQUE FELGUEIRA PAVANELLI 

Membro


Publicado por:
Gabrielle Ferreira Petersen
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