ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO VI - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

02

Judiciária

 

272.000,00

 

272.000,00

02.062

Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário

 

272.000,00

 

272.000,00

02.062.0020

Processo Judiciário

 

272.000,00

 

272.000,00

04

Administração

815.000,00

12.121.763,73

 

12.936.763,73

04.122

Administração Geral

 

6.634.500,00

 

6.634.500,00

04.122.0010

Processo Legislativo

 

3.000.000,00

 

3.000.000,00

04.122.0250

Planejamento Urbano

 

322.500,00

 

322.500,00

04.122.0030

Gestão Governamental

 

1.196.000,00

 

1.196.000,00

04.122.0040

Apoio Administrativo

 

2.116.000,00

 

2.116.000,00

04.123

Administração Financeira

100.000,00

5.283.263,73

 

5.383.263,73

04.123.0040

Apoio Administrativo

100.000,00

5.283.263,73

 

5.383.263,73

04.124

Controle Interno

 

204.000,00

 

204.000,00

04.124.0040

Apoio Administrativo

 

204.000,00

 

204.000,00

04.695

Turismo

715.000,00

 

 

715.000,00

04.695.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

715.000,00

 

 

715.000,00

06

Segurança Pública

 

21.000,00

 

21.000,00

06.182

Defesa Civil

 

21.000,00

 

21.000,00

06.182.0030

Gestão Governamental

 

21.000,00

 

21.000,00

08

Assistência Social

 

3.124.585,00

 

3.124.585,00

08.122

Administração Geral

 

1.959.000,00

 

1.959.000,00

08.122.0100

Proteção Social Básica

 

1.959.000,00

 

1.959.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

1.119.585,00

 

1.119.585,00

08.243.0100

Proteção Social Básica

 

765.000,00

 

765.000,00

08.243.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

 

97.000,00

 

97.000,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

257.585,00

 

257.585,00

08.244

Assistência Comunitária

 

46.000,00

 

46.000,00

08.244.0100

Proteção Social Básica

 

46.000,00

 

46.000,00

09

Previdência Social

 

9.145.763,69

 

9.145.763,69

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

9.145.763,69

 

9.145.763,69

09.272.0150

Previdência Social a Inativos e Pensionistas

 

9.145.763,69

 

9.145.763,69

10

Saúde

5.260.321,84

16.753.004,15

 

22.013.325,99

10.301

Atenção Básica

5.260.321,84

12.973.829,10

 

18.234.150,94

10.301.0160

Atendimento Geral à Saúde

5.260.321,84

12.973.829,10

 

18.234.150,94

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

3.690.175,05

 

3.690.175,05

10.302.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

3.690.175,05

 

3.690.175,05

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10

Saúde

5.260.321,84

16.753.004,15

 

22.013.325,99

10.304

Vigilância Sanitária

 

40.000,00

 

40.000,00

10.304.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

40.000,00

 

40.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

49.000,00

 

49.000,00

10.305.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

7.000,00

 

7.000,00

10.305.0170

Prevenção de Doenças

 

42.000,00

 

42.000,00

12

Educação

1.245.000,00

15.369.989,23

 

16.614.989,23

12.361

Ensino Fundamental

1.245.000,00

15.082.189,23

 

16.327.189,23

12.361.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

1.245.000,00

12.390.559,54

 

13.635.559,54

12.361.0210

Transporte Escolar

 

2.691.629,69

 

2.691.629,69

12.365

Educação Infantil

 

138.000,00

 

138.000,00

12.365.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

138.000,00

 

138.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

47.800,00

 

47.800,00

12.366.0220

Apoio aos Estudantes

 

47.800,00

 

47.800,00

12.367

Educação Especial

 

102.000,00

 

102.000,00

12.367.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

102.000,00

 

102.000,00

13

Cultura

 

432.300,00

 

432.300,00

13.392

Difusão Cultural

 

320.900,00

 

320.900,00

13.392.0230

Apoio à Cultura

 

320.900,00

 

320.900,00

13.695

Turismo

 

111.400,00

 

111.400,00

13.695.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

 

111.400,00

 

111.400,00

15

Urbanismo

1.950.000,00

2.085.879,08

 

4.035.879,08

15.451

Infra-Estrutura Urbana

1.950.000,00

468.468,00

 

2.418.468,00

15.451.0250

Planejamento Urbano

15.000,00

 

 

15.000,00

15.451.0260

Obras e Serviços Urbanos

835.000,00

468.468,00

 

1.303.468,00

15.451.0330

Pavimentação

1.100.000,00

 

 

1.100.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

1.617.411,08

 

1.617.411,08

15.452.0250

Planejamento Urbano

 

1.617.411,08

 

1.617.411,08

17

Saneamento

10.000,00

 

 

10.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

10.000,00

 

 

10.000,00

17.512.0290

Saneamento

10.000,00

 

 

10.000,00

18

Gestão Ambiental

 

614.500,00

 

614.500,00

18.122

Administração Geral

 

614.500,00

 

614.500,00

18.122.0270

Proteção ao Meio Ambiente

 

614.500,00

 

614.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

20

Agricultura

 

1.457.500,00

 

1.457.500,00

20.122

Administração Geral

 

1.457.500,00

 

1.457.500,00

20.122.0040

Apoio Administrativo

 

1.457.500,00

 

1.457.500,00

26

Transporte

 

4.638.530,80

 

4.638.530,80

26.782

Transporte Rodoviário

 

4.638.530,80

 

4.638.530,80

26.782.0040

Apoio Administrativo

 

4.638.530,80

 

4.638.530,80

27

Desporto e Lazer

72.000,00

306.400,00

 

378.400,00

27.812

Desporto Comunitário

72.000,00

306.400,00

 

378.400,00

27.812.0260

Obras e Serviços Urbanos

72.000,00

 

 

72.000,00

27.812.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

 

306.400,00

 

306.400,00

28

Encargos Especiais

 

 

940.000,00

940.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

850.000,00

850.000,00

28.843.0000

Encargos Especiais

 

 

850.000,00

850.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

90.000,00

90.000,00

28.846.0000

Encargos Especiais

 

 

90.000,00

90.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

Total:

9.352.321,84

66.343.215,68

940.000,00

76.935.537,52

Total geral:

9.352.321,84

66.343.215,68

940.000,00

76.935.537,52


Publicado por:
Willians Tiblier
Código Identificador:11D2E806