ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 229/2026
DECRETO Nº 229/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, cuja fluência foi realizada nas férias escolares, aos Servidores abaixo relacionados, referentes aos períodos aquisitivos e fluências de:
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Servidores |
Períodos Aquisitivos |
Período de Fluência |
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Valdinei de Oliveira Matias |
03/09/14 a 02/09/19 |
Descontados 90 dias gozados no recesso escolar Jan e jul/22 (15 dias) / Jan e jul/23 (16 dias) Jan e jul/24 (18 dias) / Jan e jul/25 (21 dias) Jan e jul/26 (15 dias) / Jan e jul/26 (05 dias) |
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José Jaír Matias de Oliveira |
05/06/20 a 04/06/25 |
Descontados 90 dias gozados no recesso Jan e jul/22 (25 dias) / Jan e jul/23 (26 dias) Jan e jul/24 (25 dias) e jan/25 (14 dias) |
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Laede de Oliveira Buachack |
10/03/18 a 09/03/23 |
Descontados 90 dias gozados no recesso Jan e jul/22 (25 dias) / Jan e jul/23 (26 dias) Jan e jul/24 (25 dias) e jan/25 (14 dias) |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 03 de setembro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
Código Identificador:128A8D60