ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 229/2026

DECRETO Nº 229/2026

 

O Prefeito Municipal de Sapopema, PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Informar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, cuja fluência foi realizada nas férias escolares, aos Servidores abaixo relacionados, referentes aos períodos aquisitivos e fluências de:

 

Servidores

Períodos Aquisitivos

Período de Fluência

Valdinei de Oliveira Matias

03/09/14 a 02/09/19

Descontados 90 dias gozados no recesso escolar

Jan e jul/22 (15 dias) / Jan e jul/23 (16 dias)

Jan e jul/24 (18 dias) / Jan e jul/25 (21 dias)

Jan e jul/26 (15 dias) / Jan e jul/26 (05 dias)

José Jaír Matias de Oliveira

05/06/20 a 04/06/25

Descontados 90 dias gozados no recesso Jan e jul/22 (25 dias) / Jan e jul/23 (26 dias)

Jan e jul/24 (25 dias) e jan/25 (14 dias)

Laede de Oliveira Buachack

10/03/18 a 09/03/23

Descontados 90 dias gozados no recesso Jan e jul/22 (25 dias) / Jan e jul/23 (26 dias)

Jan e jul/24 (25 dias) e jan/25 (14 dias)

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Sapopema, 03 de setembro de 2026.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
Código Identificador:128A8D60