ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.001, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018; com as alterações da Lei Municipal nº 5.444, de 3 de dezembro de 2019, e considerando o contido no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva RENATA THAIS DO PATROCINIO, matrícula nº 8423-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h – F6, para exercer a função gratificada de Coordenação Pedagógica junto a Escola Municipal Vila Verde, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais.
Art. 2º Para o exercício da função, a servidora nomeada fará jus à gratificação estabelecida no art. 62 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2026.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente)
GERI DUTRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wagner Bertasso
Código Identificador:1376B045