ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Câmara Municipal de Vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO Nº144-2026
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo em todas as repartições públicas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis/PR, no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, e em razão da proximidade do feriado nacional de Finados, comemorado em 02 de novembro de 2026.
Art. 2º Em virtude do feriado nacional de Finados, não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira).
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Manfrinópolis - PR, 26 de outubro de 2026.
MARCOS ANTONIO FRANCISCONI
Presidente
Publicado por:
Vitor Moreira da Silva
Código Identificador:13CF7D21