ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA – PNAB – PATO BRANCO CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS

I – DOS RECURSOS APRESENTADOS PELOS PROPONENTES:

O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ratifica as decisões proferidas na análise dos recursos (item 8.5 do Edital nº 03/2026), a cargo da Assessoria Técnica contratada e da Comissão de Seleção designada, e torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE, conforme Ata disponibilizada por meio do seguinte link: https://patobranco.pr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/RESULTADO-FINAL-DA-ETAPA-DE-SELECAO-CHAMAMENTO-03-2026-ABERTURA-DE-PRAZO-PARA-RECURSO.pdf. EDITAL Nº 03/2026 – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA – PESSOA JURÍDICA: não houve recursos.

Os recursos foram analisados com base nos critérios e na pontuação previstos no Edital, e a pontuação final de cada candidatura corresponde à média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos pareceristas ou membros da Comissão (item 7.3 do Edital nº 03/2026). As decisões sobre os recursos possuem caráter definitivo na esfera administrativa. II – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS: O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, após análise dos recursos, torna pública a classificação final das candidaturas apresentadas pelos proponentes, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 03/2026 – PNAB – Pato Branco, observada a distribuição das vagas de ampla concorrência e de reserva de vagas (item 7.6 do Edital nº 03/2026, na redação dada pelos Termos de Retificação, e art. 7º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023), conforme Ata disponibilizada por meio do seguinte link: https://patobranco.pr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/RESULTADO-FINAL-DA-ETAPA-DE-SELECAO-CHAMAMENTO-03-2026-ABERTURA-DE-PRAZO-PARA-RECURSO.pdf. III – DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: Nos termos dos itens 9.1 e 9.2 (pessoa física) ou 9.3 (pessoa jurídica) do Edital nº 03/2026, FICAM CONVOCADOS OS PROPONENTES SELECIONADOS PARA, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os documentos deverão ser apresentados por meio do e-mail patobrancopnab2026@gmail.com. Verificada a ausência, o vencimento ou a irregularidade de documento passível de regularização, o proponente será notificado para saná-la no prazo previsto nos Editais (item 9.4 do Edital nº 03/2026), e o não atendimento da diligência implicará inabilitação, com a convocação dos suplentes, observada a ordem de classificação. O resultado da habilitação será divulgado nos termos da legislação vigente.

 

Pato Branco, Paraná, 27 de outubro de 2026.

 

IVETE FERRARINI IAKMIU -

Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pato Branco

 


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Thais Love
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