ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO

CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL
ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR.REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026

ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALGADO FILHO/PR.REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026

 

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito e trinta horas, na Sala de reuniões da Câmara Municipal, situada na Rua Rui Barbosa - nº 60 - Centro — Salgado Filho/PR, reuniram - se o Prefeito Municipal Sr. Volmar Duarte, o Presidente da Câmara Municipal o Sr. Marcelo João Barili, os Senhores Vereadores, os Servidores do Legislativo Municipal, os Servidores do Executivo Municipal e munícipes em geral, para acompanhar a Audiência Pública referente ao Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2026, conforme publicação do Edital no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP- Associação dos Municípios do Paraná). O Contador do Legislativo, Sr. Cleber Diego Toigo, apresentou todos os valores PPA 2026–2029 – Receitas Previstas: 2026: R$ 40.685.550,00; 2027: R$ 42.230.337,00; 2028: R$ 45.754.076,77 e 2029: R$ 48.478.431,77. Para o ano de 2026: Receitas Correntes R$ 39.785.550,00; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 3.847.271,40; Contribuições R$ 230.000,00; Receita Patrimonial R$ 501.500,00; Receita de Serviços 371.000,00; Transferências Correntes 34.735.778,60; Outras Receitas Correntes R$ 100.000,00; Receitas de Capital R$ 900.000,00. Despesas R$ 39.095,550,00. Despesas Correntes R$ 35.050.050,00; Despesas de Capital R$ 3.785.500,00; Reserva de Contingência R$ 260.000,00. Classificação Institucional R$ 604.800,00; Procuradoria R$ 427.500,00; Secretaria de Administração e Planejamento R$ 2.745.600,0; Secretaria da Fazenda R$ 626.000,00; Secretaria de Educação R$ 10.995.500,00; Secretaria da Saúde R$ 9.136.000,00; Secretaria de Viação e Obras R$ 3.852.000,00; Secretaria de Assistência Social R$ 2.657.950,00; Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo R$ 2.828.300,00; Secretaria de Esporte e Cultura R$ 1.010.000,00; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural R$ 2.015.000,00; Secretaria de Industria, Comércio e Turismo R$ 971.400,00; Administração Geral do Município R$ 965.500,00; Reserva de Contingência R$ 260.000,00; Câmara Municipal R$ 1.590.000,00; Classificação por Função: Administração R$ 4.399.900,00; Assistência Social R$ 2.657.950,00; Saúde R$ 8.881.000,00; Educação R$ 10.995.500,00; Cultura R$ 288.500,00; Urbanismo R$ 2.614.800,00; Habitação R$ 154.000,00; Saneamento R$ 255.000,00; Gestão Ambiental R$ 63.500,00; Agricultura R$ 2.015.000,00; Indústria R$ 385.000,00; Comércio e Serviços 586.400,00; Transporte R$ 3.852.000,00; Desporto e Lazer R$ 721.500,00; Encargos Especiais R$ 965.500,00; Reserva de Contingência R$ 260.000,00; Legislativa R$ 1.590.000,00.Gabinete do Prefeito R$ 510.000,00; Controle Interno R$ 94.800,00; Procuradoria Geral R$ 427.500,00; Departamento de Licitação e Contratos R$ 224.000,00; Departamento de Compras R$ 88.500,00; Departamento de Recursos Humanos R$ 2.032.000,00; Departamento de Patrimônio e Arquivo R$ 57.000,00; Departamento de Imprensa R$ 4.500,00; Departamento de Planejamento R$ 332.000,00; Departamento de Habitação R$ 4.000,00; Departamento de Tecnologia e Informação R$ 3.600,00; Departamento de Contabilidade e Finanças R$ 399.500,00; Departamento de Tributação R$ 226.500,00; Departamento de Ensino R$ 10.830.000,00; Departamento de Administração Escolar R$ 90.500,00; Departamento de Administração da Educação Infantil R$ 75.000,00; Departamento de Saúde R$ 742.000,00; Fundo Municipal de Saúde R$ 8.369.000,00; Saneamento R$ 25.000,00; Departamento de Viação R$ 3.656.000,00; Departamento de Obras R$ 196.000,00; Fundo Municipal de Assistência Social 1.408.450,00; Financiamento da Gestão do SUAS R$ 107.000,00; R$ Financiamento da Gestão do PBF e do Cadastro Único R$ 78.500,00; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente R$ 564.500,00; Fundo Municipal De Assistência ao Idoso R$ 110.000,00; Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência R$ 101.500,00; Fundo Municipal dos Direitos da Mulher R$ 32.000,00; Financiamento da Proteção Social Básica R$ 75.000,00; Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade R$ 181.000,00; Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 63.500,00; Departamento de Urbanismo R$ 2.588.300,00; Defesa Civil R$ 176.500,00; Fundo Municipal do Esporte R$ 721.500,00; Fundo Municipal da Cultura R$ 288.500,00; Departamento de Assistência ao Desenvolvimento Rural R$ 115.500,00; Departamento de Assistência a Agricultura e Pecuária R$ 1.532.000,00; Departamento de Assistência a Agroindústria R$ 367.500,00; Departamento de Assistência a Industria e Comércio R$ 385.000,00; Departamento de Promoção ao Turismo R$ 586.400,00; R$ Encargos Gerais do Município R$ 965.500,00; Câmara Municipal de Vereadores R$ 1.540.000,00; Procuradoria da Mulher R$ 50.000,00.Dirimidas todas as dúvidas e não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a presente Audiência Pública. Eu Carla Luciane Barcarol, Agente Legislativa lavrei esta ata, que será assinada pelos presentes. 


Publicado por:
Carla Luciane Barcarol
Código Identificador:14E3D56A