ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
ANEXOS DA LEI 709/2021 - LDO 2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2022

 

ARF(LRF, art.4º, § 3º)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

50.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de despesas discricionárias.

50.000,00

SUBTOTAL

50.000,00

SUBTOTAL

50.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

100.000,00

Limitação de Empenhos

100.000,00

Discrepância de Projeções

70.000,00

Limitação de Empenhos e abertura de creditos adicionais.

70.000,00

Outros Riscos Fiscais

200.000,00

Abertura de creditos adicionais atraves do cancelamento de despesas discricionarias e de contingenciamento

200.000,00

SUBTOTAL

370.000,00

SUBTOTAL

370.000,00

TOTAL

420.000,00

TOTAL

420.000,00

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

Os Riscos Fiscais estão relacionados à possíveis eventos que podem afetar o decorrer do processo orçamentário, visto que tratam-se de valores imprevisíveis, mas precisam ser considerados, diante da possibilidade de ocorrer.

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2022

 

AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)

Especificação

2022

2023

2024

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

% RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

% RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

% RCL

Receita Total

26.600.000,00

0,00

0,000

110,424

27.000.000,00

0,00

0,000

110,905

27.500.000,00

0,00

0,000

111,707

Receitas Primárias (I)

26.520.000,00

0,00

0,000

110,092

26.910.000,00

0,00

0,000

110,535

27.400.000,00

0,00

0,000

111,301

Receitas Primárias Correntes

24.970.000,00

0,00

0,000

103,657

25.330.000,00

0,00

0,000

104,045

25.850.000,00

0,00

0,000

105,005

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.786.013,49

0,00

0,000

7,414

1.786.456,94

0,00

0,000

7,338

1.786.678,66

0,00

0,000

7,258

Contribuições

100.000,00

0,00

0,000

0,415

100.000,00

0,00

0,000

0,411

100.000,00

0,00

0,000

0,406

Transferências Correntes

23.043.986,51

0,00

0,000

95,662

23.403.543,06

0,00

0,000

96,132

23.923.321,34

0,00

0,000

97,178

Demais Receitas Primárias Correntes

40.000,00

0,00

0,000

0,166

40.000,00

0,00

0,000

0,164

40.000,00

0,00

0,000

0,162

Receitas Primárias de Capital

1.550.000,00

0,00

0,000

6,434

1.580.000,00

0,00

0,000

6,490

1.550.000,00

0,00

0,000

6,296

Despesa Total

26.600.000,00

0,00

0,000

110,424

27.000.000,00

0,00

0,000

110,905

27.500.000,00

0,00

0,000

111,707

Despesas Primárias (II)

26.250.000,00

0,00

0,000

108,971

26.697.000,00

0,00

0,000

109,660

27.184.000,00

0,00

0,000

110,423

Despesas Primárias Correntes

24.200.000,00

0,00

0,000

100,461

24.567.000,00

0,00

0,000

100,911

25.034.000,00

0,00

0,000

101,690

Pessoal e Encargos Sociais

9.600.000,00

0,00

0,000

39,852

10.557.000,00

0,00

0,000

43,364

11.000.000,00

0,00

0,000

44,683

Outras Despesas Correntes

14.600.000,00

0,00

0,000

60,609

14.010.000,00

0,00

0,000

57,547

14.034.000,00

0,00

0,000

57,007

Despesas Primárias de Capital

1.550.000,00

0,00

0,000

6,434

1.580.000,00

0,00

0,000

6,490

1.550.000,00

0,00

0,000

6,296

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

500.000,00

0,00

0,000

2,076

550.000,00

0,00

0,000

2,259

600.000,00

0,00

0,000

2,437

Resultado Primário (III) = (I - II)

270.000,00

0,00

0,000

1,121

213.000,00

0,00

0,000

0,875

216.000,00

0,00

0,000

0,877

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))

270.000,00

0,00

0,000

1,121

213.000,00

0,00

0,000

0,875

216.000,00

0,00

0,000

0,877

Dívida Pública Consolidada

2.500.000,00

0,00

0,000

10,378

2.400.000,00

0,00

0,000

9,858

2.300.000,00

0,00

0,000

9,343

 

AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, § 1º)

Especificação

2022

2023

2024

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

% RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

% RCL

Valor Corrente

Valor Constante

% PIB

% RCL

Dívida Consolidada Líquida

(3.000.000,00)

0,00

0,000

(12,454)

(2.500.000,00)

0,00

0,000

(10,269)

(2.000.000,00)

0,00

0,000

(8,124)

Receitas Primárias advindas de PPP (VII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM – PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2022

 

AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

Especificação

Metas previstas em 2020 (a)

% PIB

% RCL

Metas realizadas em 2020 (b)

% PIB

% RCL

Variação Valor (c) = (b-a)

% (c/a) * 100

Receita Total

22.538.500,00

0,000

92,419

31.331.600,16

0,000

128,475

8.793.100,16

39,014

Receitas Primárias (I)

20.487.438,75

0,000

84,009

29.078.496,50

0,000

119,237

8.591.057,75

41,933

Despesa Total

22.538.500,00

0,000

92,419

30.892.988,41

0,000

126,677

8.354.488,41

37,068

Despesas Primárias (II)

20.487.438,75

0,000

84,009

29.879.640,07

0,000

122,522

9.392.201,32

45,844

Resultado Primário (I-II)

0,00

0,000

0,000

(801.143,57)

0,000

(3,285)

(801.143,57)

0,000

Resultado Nominal

(136.061,25)

0,000

(0,558)

(617.589,31)

0,000

(2,532)

(481.528,06)

353,905

Dívida Pública Consolidada

500.000,00

0,000

2,050

3.037.394,32

0,000

12,455

2.537.394,32

507,479

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,000

0,000

(2.270.189,54)

0,000

(9,309)

(2.270.189,54)

0,000

Fonte

Sistemas Equiplano LtdaSistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

Esse Relatório demonstra de forma comparativa o valor projetado na LDO do exercicio anterior com relação ao valor realizado.

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

 

AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, § 2º,inciso II)

VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

21.434.315,88

23.947.500,00

11,73

24.832.500,00

3,70

26.600.000,00

7,12

27.000.000,00

1,50

27.500.000,00

1,85

Receitas Primárias (I)

20.743.654,63

23.811.438,75

14,79

24.691.538,75

3,70

26.520.000,00

7,41

26.910.000,00

1,47

27.400.000,00

1,82

Despesas Total

21.434.315,88

23.947.500,00

11,73

24.832.500,00

3,70

26.600.000,00

7,12

27.000.000,00

1,50

27.500.000,00

1,85

Despesas Primárias (II)

21.334.315,88

23.947.500,00

12,25

24.832.500,00

3,70

26.250.000,00

5,71

26.697.000,00

1,70

27.184.000,00

1,82

Resultado Primário (III) = (I)-(II)

(590.661,25)

(136.061,25)

(76,96)

(140.961,25)

3,60

270.000,00

(291,54)

213.000,00

(21,11)

216.000,00

1,41

Resultado Nominal

(590.661,25)

(136.061,25)

(76,96)

(140.961,25)

3,60

270.000,00

(291,54)

213.000,00

(21,11)

216.000,00

1,41

Dívida Pública Consolidada

0,00

500.000,00

 

2.000.000,00

300,00

2.500.000,00

25,00

2.400.000,00

(4,00)

2.300.000,00

(4,17)

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

 

(3.000.000,00)

()

(3.000.000,00)

(0,00)

(2.500.000,00)

(16,67)

(2.000.000,00)

(20,00)

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

Receita Total

20.510.496,87

22.673.493,00

10,55

24.832.500,00

9,52

26.600.000,00

7,12

27.000.000,00

1,50

27.500.000,00

1,85

Receitas Primárias (I)

19.849.603,12

22.785.165,74

14,79

24.691.538,75

8,37

26.520.000,00

7,41

26.910.000,00

1,47

27.400.000,00

1,82

Despesas Total

20.510.496,87

22.915.362,75

11,73

24.832.500,00

8,37

26.600.000,00

7,12

27.000.000,00

1,50

27.500.000,00

1,85

Despesas Primárias (II)

20.414.806,87

22.915.362,75

12,25

24.832.500,00

8,37

26.250.000,00

5,71

26.697.000,00

1,70

27.184.000,00

1,82

Resultado Primário (III) = (I)-(II)

(565.203,75)

(130.197,01)

(76,96)

(140.961,25)

8,27

270.000,00

(291,54)

213.000,00

(21,11)

216.000,00

1,41

Resultado Nominal

(565.203,75)

(130.197,01)

(76,96)

(140.961,25)

8,27

270.000,00

(291,54)

213.000,00

(21,11)

216.000,00

1,41

Dívida Pública Consolidada

0,00

478.450,00

 

2.000.000,00

318,02

2.500.000,00

25,00

2.400.000,00

(4,00)

2.300.000,00

(4,17)

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

 

(3.000.000,00)

()

(3.000.000,00)

(0,00)

(2.500.000,00)

(16,67)

(2.000.000,00)

(20,00)

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

Inflação acumulada no exercicio de 2019- 4,31% e 2020 - 4,52% - IPCA

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

 

AMF - Tabela 4 - (LRF, art.4º, §2, inciso III)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

37.342.645,16

100,0

28.458.871,07

100,0

25.699.990,47

100,0

Reservas

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Resultado Acumulado (*)

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

TOTAL

37.342.645,16

100,00

28.458.871,07

100,00

25.699.990,47

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

%

2019

%

2018

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Reservas

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

Resultado Acumulado (*)

0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

Esse Relatório demonstra a evolução do patrimonio liquido nos ultimos três exercicios.

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2022

 

AMF - Tabela 5 (LRF, art.4º, §2, inciso III)

RECEITAS REALIZADAS

2020(a)

2019(b)

2018(c)

RECEITAS DE CAPITAL (I)

187.738,66

52.614,69

25.932,75

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

187.738,66

52.614,69

25.932,75

Alienação de Bens Móveis

187.200,00

51.400,00

24.550,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

538,66

1.214,69

1.382,75

DESPESAS EXECUTADAS

2020(d)

2019(e)

2018(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

177.429,55

29.600,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

177.429,55

29.600,00

0,00

Investimentos

177.429,55

29.600,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Própio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO III

(g) = ((Ia - IId) + IIIh)

(h) = ((Ib - IIe) + IIIi)

(i) = (Ic - IIf)

59.256,55

48.947,44

25.932,75

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2022

 

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

CÓDIGO

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2022

2023

2024

1

IPTU

Crédito Presumido Concessão de Isenção em caráter não geral

Contribuintes contemplados através de Leis Municipais Especificadas e no Codigo Tributario Municipal

500,00

500,00

500,00

A compensação da renuncia de receitas será através da atualização da Planta Genérica de Valores

TOTAL

500,00

500,00

500,00

 

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2022

 

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

EVENTOS

Valor Previsto 2022

Aumento permanente da receita

1.000.000,00

(-) Transferências constitucionais

200.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

150.000,00

Saldo final do aumento permanente de receita (I)

650.000,00

Redução permanente de despesa (II)

0,00

Margem bruta (III) = (I+II)

650.000,00

Saldo utilizado da margem bruta (IV) = (V+VI)

200.000,00

Novas DOCC (V)

200.000,00

Novas DOCC geradas por PPP's (VI)

0,00

Margem liquida de expanção de DOCC (VII) = (III-IV)

450.000,00

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

O Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado visa ao atendimento do art. 4°, § 2°, inciso V, da LRF.

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJETOS EM ANDAMENTO

2022

 

Cód. Obra SIMAM

Nome da Intervenção

Valor Estimado(R$)

Data Início

Situação

Percentual

Medido (%)

12301-2-2018

CONVENIO 744/2017 - RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1009

330.000,00

01/07/2018

Em andamento

84,40

12301-3-2018

CONVENIO 110/2018- RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1015

1.050.356,72

01/07/2018

Em andamento

85,08

12301-4-2018

CONVENIO 556/2017 - RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1016

509.518,57

03/07/2018

Em andamento

81,21

12301-6-2018

CONVENIO 675/2017 - RECAPE ASFALTICO EM CBUQ - FONTE 1012

754.260,26

03/07/2018

Em andamento

79,64

12301-2-2019

PAVIMENTAÇAO ASFALTICA VIA URBANA 867894/2018 - OP 1054130-68

271.368,87

30/12/2019

Em andamento

83,53

12301-4-2020

PAVIMENTAÇAO COM PEDRAS IRREGULARES - CAMINHO DAS PEDRAS CONV 163

1.610.500,00

01/06/2020

Em andamento

29,26

12301-6-2020

MODULOS SANITARIOS

464.618,70

01/08/2020

Em andamento

5,47

 

PROJETO MEU CAMPINHO - JACUTINGA E PINHALZINHO

62.211,30

01/10/2020

Em andamento

49,30

Fonte: Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas: Esses são os Projetos em Andamento, com seus percentuais de conclusão em 31/03/2021.

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

2022

 

ART. 12 LRF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ESTIMADA

PROJETADA

METODOLOGIA DE CÁLCULO

2019

2020

2021

2022

2023

2024

11

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

441.500,00

445.600,00

451.000,00

1.786.013,49

1.786.456,94

1.786.678,66

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

12

CONTRIBUIÇÕES

24.573,75

54.573,75

54.573,75

100.000,00

100.000,00

100.000,00

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

13

RECEITA PATRIMONIAL

140.661,25

136.061,25

140.961,25

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Variaçao de rendimentos bancarios em decorrencia de mudança na economia

16

RECEITA DE SERVIÇOS

20.947,50

20.947,50

20.947,50

40.000,00

40.000,00

40.000,00

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

22.607.100,00

20.273.838,10

20.686.900,00

23.043.986,51

23.403.543,06

23.923.321,34

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

21

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

500.000,00

500.000,00

0,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Ajustamento da reta pelo calculo dos minimos quadrados

22

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

50.000,00

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

7.717,50

7.717,50

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

24

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.360.000,00

1.049.761,90

1.548.117,50

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionada com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021.

Fonte

Sistemas Equiplano Ltda

Notas Explicativas

A base de cálculo utilizada para evolução da receita, está relacionado com os dados coletados através da arrecadação dos exercícios de 2019 e 2020, também utilizando a receita orçada do exercício de 2021. A partir dos dados coletados foi possível realizar a evolução da receita utilizando a metodologia de projeção com índices percentuais da inflação, levando em consideração variações positivas e negativas que influenciam na projeção dos anos subsequentes.


Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:157E1F70