ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 232/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 59/2026 (PD Nº 20885/2026) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 307/2025, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23.655.968-8, FORMALIZADO A PARTIR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO INSTITUTO AGUA E TERRA ALTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEDEST – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8443/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.533, DE 26.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. JANAINA PIOVEZAN RIBAS.
CONTRATADO: SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 24.706.364/0001-50, REPRESENTADO PELO SR. EUGENIO RAMIRO DA SILVA FILHO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADORES, CAMINHÕES-BAÚ, CAMINHÕES POLIGUINDASTES, CAMINHÕES LIMPA FOSSA, CAMINHÕES-PIPA E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA TRANSPORTE EM CAMINHÕES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA. LOTE 04 – ITEM 01.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO PNCP.
VALOR CONTRATUAL: R$ 543.181,82 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO REDUZIDO: 2029
ÓRGÃO: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHER
UNIDADE: 10 - DEPARTAMENTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
AÇÃO: 2399 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
VÍNCULO: 425 - EMENDA PARLAMENTAR 202644450003 AUTOR PAULO LITRO AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA
SUBELEMENTO: 3449052520000000000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELO DECRETO N.º 10.086, DE 17 DE JANEIRO 2022; PELO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 307/2025, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23.655.968-8, FORMALIZADO A PARTIR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO INSTITUTO AGUA E TERRA ALTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEDEST – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8443/2025.
DATA: 10/09/2026
DATA ASSINATURA: 10/09/2026
FORO: COMARCA DA LAPA
Publicado por:
Keyse Lais Padilha Amarante
Código Identificador:158FDF49